| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2009 |
| Date | 2009-11-09 |
| Ementa | INSTITUI NO MÊS DE NOVEMBRO, UM DIA DEDICADO A LEITURA E PRODUÇÃO LITERÁRIA NA REDE MUNICIPALIZADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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