| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 2003 |
| Date | 2003-05-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 349 |
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