| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 449 / 2017 |
| Date | 2017-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 62 |
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Lei Municipal n.º 449/2017 Lei Orçamentária Anual Exercício Financeiro 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Lei nº 449/2017 Medicilândia (Pa), 28 DE Dezembro de 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, para o exercício financeiro 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA aprova e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º- Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2018, compreendendo: I-Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluindo os órgãos da administração direta, indireta e fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. II- Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos da Administração direta, Indireta bem como fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, que desenvolvam ações nas áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social. CAPÍTULO I DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Art. 2º- O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício de 2018, estima a Receita em R$ 83.773.709,00(Oitenta e Três Milhões, Setecentos e Setenta e Três e Mil, Setecentos e Nove Reais), e fixa a Despesa em igual valor. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Art. 3º- O Orçamento Fiscal para o exercício de 2018, estima a Receita em R$ 64.615.432,00 (Sessenta e Quatro Milhões, Seiscentos e Quinze Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais), e fixa a Despesa em igual valor. Art. 4º- O Orçamento da Seguridade Social para o Exercício de 2018, estima a Receita em R$ 19.158.277,00 (Dezenove Milhões, Cento e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais), e fixa a Despesa em igual valor. Art. 5º - O conjunto das Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social decorrerá dos Tributos, Rendas e Outras Receitas, na forma estabelecida na - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1.0 RECEITA DO TESOURO 1.1 RECEITAS CORRENTES (RT+RC+RP+RA+RI+RS+RTC+ORC) R$ 75.533.153,00 Receita Tributária R$ 5.234.239,00 Receita de Contribuição R$ 711.279,00 Receita Patrimonial R$ 1.946.772,00 Receita de Serviços R$ 99.082,00 Receita de Transferências Correntes R$ 67.541.781,00 1.2 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES R$ 5.679.444,00 Deduções para formação do FUNDEB R$ 5.679.444,00 1.3 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES (1.3 = 1.1 - 1.2) R$ 69.853.709,00 1.4 RECEITA DE CAPITAL (ROC+RAB+RTC) R$ 13.920.000,00 Operações de Crédito R$ 0,00 Alienações de Bens R$ 0,00 Transferência de Capital R$ 13.920.000,00 1.5 TOTAL DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO (1.5 = 1.3 + 1.4) R$ 83.773.709,00 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Art. 6º - O conjunto das Despesas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social obedecerá às diretrizes e metas estabelecidas nos anexos desta Lei 2.0DESPESAS POR PODERES 2.1 PODER LEGISLATIVO R$ 2.583.194,00 Câmara Municipal de Medicilândia R$ 2.583.194,00 2.2 PODER EXECUTIVO R$ 82.574.402,00 Gabinete do Prefeito R$ 1.170.800,00 Secretaria Municipal de Administração R$ 2.442.000,00 Secretaria Municipal de Finanças R$ 2.670.000,00 Secretaria Municipal de Viação e Obras R$ 14.878.819,00 Secretaria Municipal de Transporte R$ 5.860.200,00 Secretaria Municipal de Agricultura R$ 1.738.200,00 Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo R$ 1.290.000,00 Secretaria Municipal de Educação R$ 29.545.314,00 Secretaria Municipal de Saúde R$ 15.078.160,00 Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Meio Ambiente R$ R$ 4.080.117,00 530.000,00 Reserva de Contingência R$ 2.236.905,00 2.3 TOTAL DAS DESPESAS POR PODERES (2.3 = 2.1+2.2) R$ 83.773.709,00 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 CAPÍTULO II DA AUTORIZAÇÃO PARA CORREÇÃO, REMANEJAMENTO E ABERTURA DE CRÉDITO. Art. 7º - Os recursos orçamentários, tanto das receitas quanto das despesas, da Administração Direta, serão corrigidos, se necessário, a cada bimestre, com prévia autorização Legislativa. Parágrafo Único – Com prévia autorização Legislativa, a aplicação da correção prevista no “caput” deste Artigo será efetuada através de Ato do Chefe do Poder Executivo, explicitando o índice adotado. Art. 8º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 05% (Cinco Por cento) da despesa no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. a) – Para atender a insuficiência de dotações orçamentárias, com recursos resultantes do excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de março de 1964; d) - Utilizando como fonte de recurso o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2016, nos termos do inciso I, parágrafo 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. II – Abrir créditos adicionais suplementares pelo valor do seu excesso de arrecadação, às dotações referentes a: a) recursos provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS e suas aplicações financeiras b) recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e de suas aplicações financeiras c) recursos provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e de suas aplicações financeiras d) Receitas resultantes de impostos vinculados à educação e a saúde e) recursos provenientes de Convênio com a União e seus órgãos da administração direta e indireta, ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 f) recursos provenientes de Convênio com o Estado e seus órgãos da administração direta e indireta, g) recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. III – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem; IV – Abrir crédito adicional suplementar para atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, mediante a utilização de recursos provenientes da reserva de contingência, Parágrafo Único: Não Onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos: I - destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados, até o limite de 9% (nove por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta lei. II – os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA Art. 9º – Com prévia autorização Legislativa, fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, até o limite de 50% (Cinquenta por cento) da receita do tesouro municipal, corrigida de acordo com o inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101. ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA CNPJ: Nº 34.593.525/0001-08 _____________________________________________________________________________________________________ CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da Receita, a fim de se obter na execução, o equilíbrio orçamentário. Art. 11. A despesa total com pessoal em cada período de apuração não poderá exceder a 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida, conforme os artigos 18,19 e 20 da Lei Complementar nº 101/00. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. Com prévia autorização Legislativa, o Poder Executivo poderá, mediante Decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias constantes desta Lei e de seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência ou desmembramento de órgão e entidades, bem como, alteração de suas competências ou atribuições, mantidas a estrutura programática, definida na Lei de Diretrizes Orçamentária. Art.13. Fica o Poder Executivo Autorizado a Corrigir os Anexos do PPA para adequá-lo a Presente Lei Orçamentária por meio de Decreto. (Vetado – Mantido o Veto) Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018. Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário. Medicilândia (PA), 28 de dezembro de 2017. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo das Receitas Por Fonte e Das Despesas Por Função Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | F U N Ç Õ E S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 75.533.153,00 | | Legislativa 2.583.194,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.234.239,00 | Administração 7.297.800,00 Contribuições 711.279,00 | Assistência Social 4.080.117,00 Receita Patrimonial 1.946.772,00 | Saúde 15.078.160,00 Receita de Serviços 99.082,00 | Educação 29.545.314,00 Transferências Correntes 67.541.781,00 | Cultura 1.290.000,00 | Urbanismo 3.658.819,00 Receitas de Capital 13.920.000,00 | Habitação 355.000,00 | Saneamento 7.540.000,00 Transferências de Capital 13.920.000,00 | Gestão Ambiental 530.000,00 | Agricultura 1.738.200,00 Deduções de Receita -5.679.444,00 | Transporte 6.410.200,00 | Desporto e Lazer 1.430.000,00 Deduções do FUNDEB -5.679.444,00 | Reserva de Contingência 2.236.905,00 | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -5.679.444,00 | | Transferências Correntes - retif. - -5.679.444,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 83.773.709,00 | TOTAL GERAL 83.773.709,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | U S O S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 75.533.153,00 | | Câmara Municipal de Medicilandia 2.253.194,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.234.239,00 | GABINETE DO PREFEITO 1.170.800,00 Contribuições 711.279,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.442.000,00 Receita Patrimonial 1.946.772,00 | Secretaria Municipal de Finanças 2.670.000,00 Receita de Serviços 99.082,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS 14.878.819,00 Transferências Correntes 67.541.781,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 5.860.200,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.738.200,00 Receitas de Capital 13.920.000,00 | Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo 1.290.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.545.314,00 Transferências de Capital 13.920.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.078.160,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL 4.080.117,00 Deduções de Receita -5.679.444,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE 530.000,00 | Reserva de Contingência 2.236.905,00 Deduções do FUNDEB -5.679.444,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -5.679.444,00 | | Transferências Correntes - retif. - -5.679.444,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 83.773.709,00 | TOTAL GERAL 83.773.709,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= R E C E I T A D E S P E S A ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Receitas Correntes Despesas correntes | Impostos, taxas e contribuções de m 5.234.239,00 Pessoal e encargos sociais 32.945.730,00 | Contribuições 711.279,00 Outras despesas correntes 20.683.174,00 | Receita Patrimonial 1.946.772,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.224.805,00 | Receita de Serviços 99.082,00 | Transferências Correntes 67.541.781,00 T O T A L 69.853.709,00 | Deduções de Receita ----------------------------- | ---------------------------- Deduções do FUNDEB | Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital | Transferências Correntes -5.679.444,00 Investimentos 26.377.900,00 | Amortização da dívida 1.530.000,00 | T O T A L 69.853.709,00 SUPERÁVIT 2.236.905,00 | ----------------------------- | ---------------------------- T O T A L 30.144.805,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.224.805,00 ----------------------------- | ---------------------------- Receitas de Capital | Transferências de Capital 13.920.000,00 | | T O T A L 30.144.805,00 | ----------------------------- ---------------------------- | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 69.853.709,00 DESPESAS CORRENTES...... 53.628.904,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 13.920.000,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 27.907.900,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2.236.905,00 TOTAL................... 83.773.709,00 TOTAL................... 83.773.709,00 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo da Receita Segundo Categoria Econômica Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 75.533.153,00 | | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e contribuções de | | | | | melhoria 5.234.239,00 | | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 2.901.063,00 | | | | | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos Específicos de | | | | | Estados/DF Municípios 2.901.063,00 | | | | | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre o Patrimônio para | | | | | Estados/DF/Municípios 1.370.196,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1.163.322,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 010000 120.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 010000 12.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 010000 1.028.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana - 010000 3.322,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI 206.874,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Principal 010000 165.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Multa e jur. 010000 16.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Dívida ativa 010000 22.000,00 | | | | | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Transmissão de Bens | | | | | Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. 010000 3.874,00 | | | | | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Impostos s/ Produção, circulação | | | | | de Mercadorias e Serviços 1.530.867,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza 1.530.867,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Principal 010000 1.300.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Multa e jur. 010000 15.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - Dívida ativa 010000 205.000,00 | | | | | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - 010000 10.867,00 | | | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 2.333.176,00 | | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício Poder de | | | | | Polícia 1.219.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 1.133.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 1.133.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Principal 010000 1.100.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Multa e jur. prin 010000 7.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Dívida ativa 010000 20.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa 010000 6.000,00 | | | | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 86.000,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental 86.000,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Principal 010000 80.000,00 | | | | | 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00| | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | Ambiental - Multa e jur. prin 010000 6.000,00 | | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.114.176,00 | | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.114.176,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços 1.114.176,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Principal 010000 1.100.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros do principal 010000 5.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Dívida ativa 010000 5.000,00 | | | | | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de Serviços | | | | | - Multa e juros da dívida ativa 010000 4.176,00 | | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 711.279,00 | | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 711.279,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública 711.279,00 | | | | | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do Serviço | | | | | de Iluminação Pública - Princ. 010000 711.279,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 1.946.772,00 | | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | | Imobiliário do Estado 1.013.572,00 | | | | | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00| | | | | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.013.572,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos 1.013.572,00 | | | | | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - | | | | | Principal 010000 1.013.572,00 | | | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 933.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 933.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 933.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 933.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | | Recursos Vinculados - Principal 790.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB | | | | | - Principal 016800 87.553,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS | | | | | - Principal 160.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | | Vinc.-Atenção básica - Principal 017000 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | | Vinc.-MAC-Teto financeiro - 017000 30.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | | Vinc.-vigilância Saúde - 017000 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | | Vinc.-Assistência Farmacêutica - 017000 10.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Gestão do SUS - Principal 017000 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | outros SUS - Principal 017000 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE | | | | | - Principal 150.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE | | | | | - Principal 017200 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE | | | | | - Principal 017200 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | PNATE - Principal 017200 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - | | | | | Salário edu - Principal 017200 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | outros FNDE - Principal 017200 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS | | | | | - Principal 60.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Gestão do SUAS - Principal 017100 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. 017100 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Convênios - Principal 330.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Conv. - Educação - Principal 014700 30.000,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Conv. - Outros - Principal 016700 300.200,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE | | | | | - Principal 017400 2.447,00 | | | | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | | Vinculados - Principal 016600 143.000,00 | | | | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita de Serviços 99.082,00 | | | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 99.082,00 | | | | | 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 99.082,00 | | | | | 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 99.082,00 | | | | | 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00| | | | | Outros Serviços - Principal 010000 99.082,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 67.541.781,00 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 35.470.940,00 | | | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 35.470.940,00 | | | | | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União 17.399.184,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 17.366.520,00 | | | | | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 010000 17.366.520,00 | | | | | 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural 32.664,00 | | | | | 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural - Princ. 010000 32.664,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação Financ. | | | | | Exploração de Rec. Naturais 238.100,00 | | | | | 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | Petróleo - FEP 238.100,00 | | | | | 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | Petróleo - FEP - Principal 012400 238.100,00 | | | | | 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo 9.888.850,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo 9.888.850,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00| | | | | Transf. Recursos do SUS - Repasse | | | | | Fundo a Fundo - Principal 9.888.850,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00| | | | | Atenção Básica - Principal 4.870.850,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | | Fixo) - Principal 012900 950.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.00| | | | | Piso de Atenção Básica Variável | | | | | (PAB Variável) - Principal 2.845.400,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05| | | | | Saúde da Família - Principal 012900 584.900,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10| | | | | Agentes Comunitários de Saúde - | | | | | Principal 012900 1.716.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15| | | | | Saúde Bucal - Principal 012900 200.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40| | | | | Núcleo de Apoio à Saúde da | | | | | Família - NASF - Principal 012900 344.500,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00| | | | | Outros Programas Fin. por Transf | | | | | Fundo a Fundo - Principal 012900 1.075.450,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Principal 3.930.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.00| | | | | Limite Financeiro da MAC | | | | | Ambulatorial e Hospitalar - 3.930.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Teto Financeiro - 012900 3.000.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.14| | | | | SAMU - Serviço de Atendimento | | | | | Móvel de Urgência - Principal 012900 480.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.28| | | | | Centro de Atenção Psicossocial - | | | | | Principal 012900 450.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00| | | | | Vigilância em Saúde - Principal 835.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00| | | | | Vigilância Epidemiológica e | | | | | Ambiental em Saúde - Principal 012900 585.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.20.00| | | | | Vigilância Sanitária - Principal 012900 150.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.90.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | | Transf. Fundo a Fundo - Principal 012900 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00| | | | | Assistência Farmacêutica - | | | | | Principal 153.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.10.00| | | | | Componente Básico da Assistência | | | | | Farmacêutica - Principal 012900 153.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.60.00.00| | | | | Gestão do SUS - Principal 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.03.1.1.60.90.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | | Transf. Fundo a Fundo - Principal 012900 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00| | | | | Tranferências de Recursos Fundo | | | | | Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS 746.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00| | | | | Tranferências de Rec. FNAS 746.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00| | | | | Tranferências de Rec. FNAS - | | | | | Principal 746.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00| | | | | Proteção Social Básica - | | | | | Principal 013000 400.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00| | | | | Gestão do SUAS - Principal 013000 50.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00| | | | | Proteção Social Especial de Média | | | | | Complexidade - Principal 013000 146.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00| | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e | | | | | do Cadastro Único - Principal 013000 50.000,00 | | | | | 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências do FNAS - | | | | | Principal 013000 100.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec.Fundo Nac. | | | | | de Desenv. Educação.-FNDE 1.921.300,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação 560.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | Salário-Educação - Principal 013100 560.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00| | | | | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE 40.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00| | | | | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE | | | | | - Principal 013100 40.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE 750.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00| | | | | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - | | | | | Principal 013100 750.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 485.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00| | | | | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - | | | | | Principal 013100 485.000,00 | | | | | 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. | | | | | Desenvol Educação-FNDE 86.300,00 | | | | | 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. | | | | | Desenvol Educação-FNDE - Princ. 86.300,00 | | | | | 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00| | | | | Outras Transf Dir do Fundo Nac | | | | | Des Educação - FNDE - Princ. 013100 86.300,00 | | | | | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 67.506,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 67.506,00 | | | | | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 010000 67.506,00 | | | | | 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios com a | | | | | União e de Suas Entidades 4.500.000,00 | | | | | 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transf. Convênios União | | | | | Destinadas Programa de Educação 4.500.000,00 | | | | | 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transf. Convênios União | | | | | Destinadas Programa de Educação - 014200 4.500.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00| | | | | Demais Transferências da União 710.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 710.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências da União 710.000,00 | | | | | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da União - | | | | | Principal 013200 710.000,00 | | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados 11.428.527,00 | | | | | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M 11.428.527,00 | | | | | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados 11.208.527,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 10.343.695,00 | | | | | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 010000 10.343.695,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 609.734,00 | | | | | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 010000 609.734,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios 185.098,00 | | | | | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | Principal 010000 185.098,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico 70.000,00 | | | | | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Contribuição | | | | | Intervenção Domínio Econômico - 012100 70.000,00 | | | | | 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00| | | | | Trans. de Recursos do Estado p/ | | | | | Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 110.000,00 | | | | | 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00| | | | | Trans. Recursos do Estado p/ | | | | | Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 110.000,00 | | | | | 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00| | | | | Trans. Recursos do Estado p/ | | | | | Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - 013600 110.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de | | | | | Convênios-Estados/Dist.Federal e 110.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados 110.000,00 | | | | | 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de Convênio | | | | | dos Estados - Principal 013700 110.000,00 | | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas 20.642.314,00 | | | | | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas - 20.642.314,00 | | | | | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | | Man.Desenv. da Educação Básica - 20.642.314,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB 13.851.369,00 | | | | | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FUNDEB - Principal 013800 13.851.369,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 6.790.945,00 | | | | | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Rec | | | | | Complementação da União ao FUNDEB 013900 6.790.945,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 13.920.000,00 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 13.920.000,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades 11.340.000,00 | | | | | 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União 11.340.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênios da | | | | | União e de suas Entidades 11.340.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00| | | | | Transf. Conv. União Dest. Prog. | | | | | Infra-Estrut. Transporte 11.340.000,00 | | | | | 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00| | | | | Transf. Conv. União Dest. Prog. | | | | | Infra-Estrut. Transporte - Princ. 014000 11.340.000,00 | | | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | | Distrito Federal e de suas 2.580.000,00 | | | | | 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados, Distrito | | | | | Federal, e de suas Entidades 2.580.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio | | | | | Estados,Distr.Feder.Suas 2.580.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00| | | | | Transferências Convênio Estados | | | | | Destin. Prog.de Educação 100.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00| | | | | Transferências Convênio Estados | | | | | Destin. Prog.de Educação - Princ. 014700 100.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00| | | | | Transf.de Conv. Estados Destin. | | | | | Programas Saneam. Básico 560.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00| | | | | Transf.de Conv. Estados Destin. | | | | | Programas Saneam. Básico - Princ. 014500 560.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00| | | | | Transf. Conv. Estado Destin. | | | | | Prog. Infra-Estr.Transporte 1.920.000,00 | | | | | 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00| | | | | Transf. Conv. Estado Destin. | | | | | Prog. Infra-Estr.Transporte - 014500 1.920.000,00 | | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -5.679.444,00 | | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -5.679.444,00 | | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -5.679.444,00 | | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -5.679.444,00 | | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de suas | | | | | Entidades -3.493.105,00 | | | | | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -3.493.105,00 | | | | | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita da União -3.479.604,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -3.473.304,00 | | | | | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | Principal 010000 -3.473.304,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural -6.300,00 | | | | | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | Territorial Rural - Princ. 010000 -6.300,00 | | | | | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00| | | | | Transferência Fin ICMS - | | | | | Desoneração - Lc. Nº 87/96 -13.501,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -13.501,00 | | | | | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00| | | | | Transferência Financeira | | | | | ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - 010000 -13.501,00 | | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados -2.186.339,00 | | | | | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União - | | | | | Específica E/M -2.186.339,00 | | | | | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados -2.186.339,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -2.068.739,00 | | | | | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 010000 -2.068.739,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -117.600,00 | | | | | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 010000 -117.600,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 83.773.709,00 -------------------- ------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo da Legislação da Receita Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado JMMC DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 | Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Princ. | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mul.ju | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Dív.at | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mj.da. | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - | | Principal | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa | | e jur. | 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida | | ativa | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - | | Mul.jur.d.a. | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e | | Serviços | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e | | jur. prin | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida | | ativa | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - | | Mul.jur.dív.ativa | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. | | prin | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - | | Mul.jur.dív.ativa | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. | | prin | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do | | principal | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da | | dívida ativa | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | | Pública | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | | Princ. | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de | | Ocupação | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal | Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - | | Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - | | Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - | | Princ. | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - | | Princ. | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | Constituição Federal, art. 173; 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. | | Naturais | 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - | | Principal | 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 | Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 | Atenção Básica - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 | Saúde da Família - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 | Saúde Bucal - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 | Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 | Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - | | Princ. | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.14 | SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.28 | Centro de Atenção Psicossocial - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 | Vigilância em Saúde - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 | Assistência Farmacêutica - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.60.00.00 | Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.8.03.1.1.60.90.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 | Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do | | Desen.Assis.Soc.- FNAS | 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 | Tranferências de Rec. FNAS | 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 | Tranferências de Rec. FNAS - Principal | 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 | Proteção Social Básica - Principal | 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal | 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade - | | Principal | 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - | | Principal | 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 | Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE | 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 | Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 | Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE | 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - | | Princ. | 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 | Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - | | Princ. | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - | | Princ. | 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas | | Entidades | 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 | Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - | | Princ. | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 | Demais Transferências da União | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 | Outras Transferências da União | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 | Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - | | Princ. | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 | Trans. de Recursos do Estado p/ | | Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 | Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - | | Princ. | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas | | Entidades | 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas - | | Específica E/M | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - | | FUNDEB | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 | Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 | Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - | | Princ. | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União | 2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades | 2.4.1.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte | 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte | | - Princ. | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | | Entidades | 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas | | Entidades | 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas | | Entidades | 2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação | 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 | Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação | | - Princ. | 2.4.2.8.10.5.0.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico | 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 | Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico | | - Princ. | 2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte | 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 | Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte | | - Princ. | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 | Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 | Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - | | Princ. | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Natureza da Despesa Segundo Categoria Econômica Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Cãmara Municipal de Medicilandia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.133.194,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.427.850,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.427.850,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 48.500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 1.135.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 238.350,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 3.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 3.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 705.344,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 705.344,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 53.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 255.344,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 43.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 010000 168.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 64.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 111.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 3.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 120.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.253.194,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.158.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 303.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 303.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 200.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 52.500,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 855.300,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 855.300,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 22.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 201.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 16.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 566.300,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 12.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 12.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.170.800,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.347.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.061.400,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.061.400,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 280.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 560.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 176.400,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 15.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.286.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.286.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 40.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 502.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 101.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 101.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 487.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 94.600,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 94.600,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 94.600,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 83.600,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 010000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.442.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.364.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 420.810,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 420.810,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 51.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 290.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 71.610,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 3.200,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 943.190,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 943.190,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 35.190,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 25.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 550.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 323.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.306.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 56.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 56.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 56.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.250.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.250.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 010000 1.250.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.670.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.458.279,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.367.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.367.200,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 400.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 720.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 235.200,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.091.079,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.091.079,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 1.020.000,00 | | | | | 012100 70.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 88.079,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 900.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.420.540,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.420.540,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.420.540,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 960.540,00 | | | | | 014000 8.690.000,00 | | | | | 014500 1.440.000,00 | | | | | 016700 220.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 50.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 010000 50.000,00 | | | | | 014500 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 14.878.819,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.273.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 675.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 675.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 150.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 400.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 115.500,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.598.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.598.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 1.115.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 65.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 1.400.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.586.700,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.586.700,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.586.700,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 200.000,00 | | | | | 014000 770.000,00 | | | | | 014500 500.000,00 | | | | | 016700 10.200,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 206.500,00 | | | | | 014000 780.000,00 | | | | | 014500 100.000,00 | | | | | 016700 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 5.860.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 876.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 234.900,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 234.900,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 140.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 39.900,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 641.300,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 641.300,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 199.000,00 | | | | | 013200 10.000,00 | | | | | 014700 30.000,00 | | | | | 016600 20.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 016600 9.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 55.000,00 | | | | | 013200 30.000,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 115.300,00 | | | | | 013200 20.000,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 016600 43.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 862.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 862.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 862.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 15.000,00 | | | | | 013200 150.000,00 | | | | | 013700 10.000,00 | | | | | 014500 10.000,00 | | | | | 016800 49.553,00 | | | | | 017100 55.000,00 | | | | | 017200 125.000,00 | | | | | 017400 2.447,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 25.000,00 | | | | | 013200 150.000,00 | | | | | 013700 100.000,00 | | | | | 014500 170.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.738.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 435.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.650,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.650,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 15.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 13.650,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 354.350,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 354.350,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 60.000,00 | | | | | 016600 6.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 010000 60.000,00 | | | | | 016600 65.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 5.350,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 83.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 70.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 855.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 855.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 855.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 100.000,00 | | | | | 014000 600.000,00 | | | | | 014500 150.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.290.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 135.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 135.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 135.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 135.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.320.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 698.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 698.700,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 130.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 440.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 119.700,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 3.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.621.300,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.621.300,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 40.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 295.000,00 | | | | | 013100 1.020.000,00 | | | | | 017200 15.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 80.000,00 | | | | | 013100 8.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 100.000,00 | | | | | 013100 243.300,00 | | | | | 017200 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 250.000,00 | | | | | 013100 400.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 140.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.410.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.130.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.130.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 130.000,00 | | | | | 013100 200.000,00 | | | | | 014200 4.300.000,00 | | | | | 014700 100.000,00 | | | | | 016700 20.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 100.000,00 | | | | | 013100 50.000,00 | | | | | 014200 200.000,00 | | | | | 016700 30.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 280.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 010000 280.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 8.730.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.263.814,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.960.170,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 17.960.170,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 013800 2.256.000,00 | | | | | 013900 1.080.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 013800 5.194.645,00 | | | | | 013900 5.710.945,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 013800 3.608.580,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 013800 6.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 013800 100.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.303.644,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.303.644,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 013800 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 013800 620.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 013800 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 013800 120.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 013800 527.644,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 013800 22.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 013800 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.416.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.416.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.416.500,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 013800 940.000,00 | | | | | 016800 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 013800 442.500,00 | | | | | 016800 22.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 013800 2.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 20.680.314,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 510.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 231.900,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 231.900,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 120.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 70.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 39.900,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 278.100,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 278.100,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 20.000,00 | | | | | 012400 55.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 012400 15.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 5.000,00 | | | | | 012400 80.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 20.000,00 | | | | | 012400 78.100,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 10.000,00 | | | | | 012400 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 530.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 010000 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.236.905,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.881.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 883.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 883.200,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 170.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 550.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 151.200,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 2.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 998.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 998.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 37.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 228.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 104.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 294.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 010000 300.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 175.560,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 175.560,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 175.560,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 175.560,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.056.760,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.377.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.489.450,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.489.450,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 012900 2.170.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 140.000,00 | | | | | 012900 3.035.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 1.122.450,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 14.000,00 | | | | | 012900 3.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.887.950,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.887.950,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 2.000,00 | | | | | 012900 6.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 162.000,00 | | | | | 012900 1.373.900,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 230.000,00 | | | | | 017000 160.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 184.000,00 | | | | | 012900 651.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 648.100,00 | | | | | 012900 429.950,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 26.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 012900 9.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.644.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.644.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.644.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 170.000,00 | | | | | 012900 1.880.000,00 | | | | | 013600 110.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 154.000,00 | | | | | 012900 330.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 13.021.400,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 930.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 930.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 930.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 75.000,00 | | | | | 013200 350.000,00 | | | | | 014000 490.000,00 | | | | | 017100 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 014000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 930.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.095.117,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.110.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.110.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 125.000,00 | | | | | 013000 108.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 640.000,00 | | | | | 013000 60.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 157.500,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 11.000,00 | | | | | 013000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.984.617,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.984.617,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 18.117,00 | | | | | 013000 12.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 504.500,00 | | | | | 013000 224.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 010000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 50.000,00 | | | | | 013000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 150.500,00 | | | | | 013000 116.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 587.500,00 | | | | | 013000 170.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 010000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 5.000,00 | | | | | 013000 17.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 30.000,00 | | | | | 013000 25.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.150.117,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.275.187,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 24.462.580,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 24.462.580,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 1.294.500,00 | | | | | 013800 2.256.000,00 | | | | | 013900 1.080.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 4.005.000,00 | | | | | 013800 5.194.645,00 | | | | | 013900 5.710.945,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 1.102.710,00 | | | | | 013800 3.608.580,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 14.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 43.200,00 | | | | | 013800 6.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 43.000,00 | | | | | 013800 100.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.812.607,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.812.607,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 205.000,00 | | | | | 013800 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 3.702.534,00 | | | | | 012100 70.000,00 | | | | | 012400 55.000,00 | | | | | 013100 1.020.000,00 | | | | | 013200 10.000,00 | | | | | 013800 620.000,00 | | | | | 014700 30.000,00 | | | | | 016600 26.000,00 | | | | | 017200 15.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 010000 60.000,00 | | | | | 016600 65.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 016600 9.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 282.350,00 | | | | | 013100 8.000,00 | | | | | 013800 5.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 010000 168.000,00 | | | | | 012400 15.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 602.079,00 | | | | | 012400 80.000,00 | | | | | 013100 243.300,00 | | | | | 013200 30.000,00 | | | | | 013800 120.000,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 017200 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 4.604.600,00 | | | | | 012400 78.100,00 | | | | | 013100 400.000,00 | | | | | 013200 20.000,00 | | | | | 013800 527.644,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 016600 43.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 469.000,00 | | | | | 013800 22.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 63.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 25.000,00 | | | | | 013800 2.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 24.103.340,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 22.573.340,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.573.340,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 1.405.540,00 | | | | | 013100 200.000,00 | | | | | 013200 150.000,00 | | | | | 013700 10.000,00 | | | | | 013800 940.000,00 | | | | | 014000 10.060.000,00 | | | | | 014200 4.300.000,00 | | | | | 014500 2.100.000,00 | | | | | 014700 100.000,00 | | | | | 016700 250.200,00 | | | | | 016800 59.553,00 | | | | | 017100 55.000,00 | | | | | 017200 125.000,00 | | | | | 017400 2.447,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 668.100,00 | | | | | 012400 10.000,00 | | | | | 013100 50.000,00 | | | | | 013200 150.000,00 | | | | | 013700 100.000,00 | | | | | 013800 442.500,00 | | | | | 014000 780.000,00 | | | | | 014200 200.000,00 | | | | | 014500 270.000,00 | | | | | 016700 50.000,00 | | | | | 016800 22.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 010000 60.000,00 | | | | | 014500 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 1.000,00 | | | | | 013800 2.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.530.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.530.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 010000 1.530.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 010000 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 64.615.432,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.353.717,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.483.150,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.483.150,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 295.000,00 | | | | | 012900 2.170.000,00 | | | | | 013000 108.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 1.330.000,00 | | | | | 012900 3.035.000,00 | | | | | 013000 60.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 1.431.150,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 27.000,00 | | | | | 012900 3.000,00 | | | | | 013000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 20.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.870.567,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.870.567,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 57.117,00 | | | | | 012900 6.000,00 | | | | | 013000 12.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 894.500,00 | | | | | 012900 1.373.900,00 | | | | | 013000 224.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 010000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 300.000,00 | | | | | 013000 10.000,00 | | | | | 017000 160.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 438.500,00 | | | | | 012900 651.500,00 | | | | | 013000 116.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 1.529.600,00 | | | | | 012900 429.950,00 | | | | | 013000 170.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 56.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 010000 350.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 15.000,00 | | | | | 012900 9.500,00 | | | | | 013000 17.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.804.560,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.804.560,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.804.560,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 245.000,00 | | | | | 012900 1.880.000,00 | | | | | 013200 350.000,00 | | | | | 013600 110.000,00 | | | | | 014000 490.000,00 | | | | | 017100 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 359.560,00 | | | | | 012900 330.000,00 | | | | | 013000 25.000,00 | | | | | 014000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 19.158.277,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 53.628.904,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 32.945.730,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 32.945.730,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 010000 1.589.500,00 | | | | | 012900 2.170.000,00 | | | | | 013000 108.000,00 | | | | | 013800 2.256.000,00 | | | | | 013900 1.080.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 010000 5.335.000,00 | | | | | 012900 3.035.000,00 | | | | | 013000 60.000,00 | | | | | 013800 5.194.645,00 | | | | | 013900 5.710.945,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 010000 2.533.860,00 | | | | | 013800 3.608.580,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 14.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 70.200,00 | | | | | 012900 3.000,00 | | | | | 013000 4.000,00 | | | | | 013800 6.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 010000 63.000,00 | | | | | 013800 100.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.683.174,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.683.174,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 010000 262.117,00 | | | | | 012900 6.000,00 | | | | | 013000 12.000,00 | | | | | 013800 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 010000 4.597.034,00 | | | | | 012100 70.000,00 | | | | | 012400 55.000,00 | | | | | 012900 1.373.900,00 | | | | | 013000 224.000,00 | | | | | 013100 1.020.000,00 | | | | | 013200 10.000,00 | | | | | 013800 620.000,00 | | | | | 014700 30.000,00 | | | | | 016600 26.000,00 | | | | | 017200 15.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 010000 60.000,00 | | | | | 016600 65.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 010000 50.000,00 | | | | | 016600 9.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 010000 582.350,00 | | | | | 013000 10.000,00 | | | | | 013100 8.000,00 | | | | | 013800 5.000,00 | | | | | 017000 160.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 010000 168.000,00 | | | | | 012400 15.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 010000 1.040.579,00 | | | | | 012400 80.000,00 | | | | | 012900 651.500,00 | | | | | 013000 116.000,00 | | | | | 013100 243.300,00 | | | | | 013200 30.000,00 | | | | | 013800 120.000,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 017200 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 010000 6.134.200,00 | | | | | 012400 78.100,00 | | | | | 012900 429.950,00 | | | | | 013000 170.000,00 | | | | | 013100 400.000,00 | | | | | 013200 20.000,00 | | | | | 013800 527.644,00 | | | | | 014500 50.000,00 | | | | | 016600 43.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 010000 525.000,00 | | | | | 013800 22.000,00 | | | | | 016800 2.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 010000 350.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 010000 63.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 40.000,00 | | | | | 012900 9.500,00 | | | | | 013000 17.000,00 | | | | | 013800 2.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.907.900,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 26.377.900,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 26.377.900,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 010000 1.650.540,00 | | | | | 012900 1.880.000,00 | | | | | 013100 200.000,00 | | | | | 013200 500.000,00 | | | | | 013600 110.000,00 | | | | | 013700 10.000,00 | | | | | 013800 940.000,00 | | | | | 014000 10.550.000,00 | | | | | 014200 4.300.000,00 | | | | | 014500 2.100.000,00 | | | | | 014700 100.000,00 | | | | | 016700 250.200,00 | | | | | 016800 59.553,00 | | | | | 017100 60.000,00 | | | | | 017200 125.000,00 | | | | | 017400 2.447,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 010000 1.027.660,00 | | | | | 012400 10.000,00 | | | | | 012900 330.000,00 | | | | | 013000 25.000,00 | | | | | 013100 50.000,00 | | | | | 013200 150.000,00 | | | | | 013700 100.000,00 | | | | | 013800 442.500,00 | | | | | 014000 790.000,00 | | | | | 014200 200.000,00 | | | | | 014500 270.000,00 | | | | | 016700 50.000,00 | | | | | 016800 22.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 010000 60.000,00 | | | | | 014500 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 010000 1.000,00 | | | | | 013800 2.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.530.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.530.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 010000 1.530.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 010000 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 83.773.709,00 -------------------- ------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 1.165.800,00 1.165.800,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 1.165.800,00 1.165.800,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 1.165.800,00 1.165.800,00 | | | | 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete | | | | do Prefeito 815.800,00 815.800,00 | | | | 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica 300.000,00 300.000,00 | | | | 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete 50.000,00 50.000,00 | | | | 16 Habitação 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | | | | e Interesse Social-FMHIS 5.000,00 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.170.800,00| 1.170.800,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 2.442.000,00 2.442.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 2.442.000,00 2.442.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 2.442.000,00 2.442.000,00 | | | | 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios 132.000,00 132.000,00 | | | | 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho | | | | Municipal da Cidade de Medicilândia 10.000,00 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.442.000,00| 2.442.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 2.670.000,00 2.670.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 130.000,00 130.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 130.000,00 130.000,00 | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil 130.000,00 130.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00 | | | | 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 | | | | 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada 1.250.000,00 1.250.000,00 | | | | 04 123 0037 Administração Geral 0,00 850.000,00 850.000,00 | | | | 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças 850.000,00 850.000,00 | | | | 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de Patrimônio de 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP 320.000,00 320.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 04 124 0037 Administração Geral 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno 120.000,00 120.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.670.000,00| 2.670.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | 01 031 0037 Administração Geral 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 330.000,00 | | | | 04 Administração 1.020.000,00 0,00 1.020.000,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 970.000,00 0,00 970.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 970.000,00 0,00 970.000,00 | | | | 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Prédios Públicos. 520.000,00 520.000,00 | | | | Incluindo a Construção do Centro de Cultura | | | | e Lazer, Construçäo do Prédio | | | | Sede para o Conselho Tutelar, Construção de | | | | Barracão Comunitário no KM 105 | | | | Faixa, KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM | | | | 100 Norte e 26 KM 80 Norte. | | | | 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | | | do Município 450.000,00 450.000,00 | | | | Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | | | | Município. | | | | 04 122 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 04 122 0037 1.004 Aquisição de Imóvel Rural para | | | | Construção do Aterro Sanitário. 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 Cultura 900.000,00 0,00 900.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 900.000,00 0,00 900.000,00 | | | | 13 392 0037 Administração Geral 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 13 392 0037 1.005 Construção da Casa dos Artesanatos 250.000,00 250.000,00 | | | | Construção da Casa dos Artesanatos | | | | 13 392 0037 1.006 Construção do Memorial dos Pioneiros 300.000,00 300.000,00 | | | | Construção do Memorial dos Pioneiros. | | | | 13 392 0473 Difusão Cultural 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 13 392 0473 1.007 Construção do Parque de Exposição 350.000,00 350.000,00 | | | | 15 Urbanismo 190.540,00 3.468.279,00 3.658.819,00 | | | | 15 122 Administração Geral 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 122 0037 Administração Geral 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 417.000,00 417.000,00 | | | | 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 217.000,00 217.000,00 | | | | 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 217.000,00 217.000,00 | | | | 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 200.000,00 200.000,00 | | | | - continua - - continuação - 15 751 Conservação de Energia 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 813 Lazer 190.540,00 0,00 190.540,00 | | | | 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 190.540,00 0,00 190.540,00 | | | | 15 813 0510 1.008 Construção e Recuperação de Praças, | | | | Parques e Jardins 190.540,00 190.540,00 | | | | 16 Habitação 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações Urbanas 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 482 0519 1.009 Construção de Casas Populares 350.000,00 350.000,00 | | | | 17 Saneamento 7.540.000,00 0,00 7.540.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | | 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e Urbana 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | | 17 511 0601 1.010 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Abastecimento de Água 340.000,00 340.000,00 | | | | Incluindo: No Km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM | | | | 95 Sul e Norte, KM 80 Norte e | | | | Implantação do Sistema de Abastecimento de | | | | Água no Distrito União da | | | | Floresta KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, | | | | Surubim e Conjunto Habitacional | | | | PH Minha Casa Minha Vida. | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 17 512 0140 1.011 Implantação do Sistema de Esgoto e | | | | Saneamento Urbano. 7.200.000,00 7.200.000,00 | | | | Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa | | | | Minha Vida, KM 70 Faixa, KM 80 | | | | Faixa e KM 120 Faixa. | | | | 26 Transporte 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 26 782 0037 Administração Geral 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 26 782 0037 1.012 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00 550.000,00 | | | | Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | | | | 27 Desporto e Lazer 530.000,00 0,00 530.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 530.000,00 0,00 530.000,00 | | | | 27 812 0037 Administração Geral 450.000,00 0,00 450.000,00 | | | | 27 812 0037 1.013 Construção do Estádio Municipal na sede | | | | do Município 450.000,00 450.000,00 | | | | 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 27 812 0509 1.014 Implantação da Iluminação do Campo de | | | | Futebol Beira Rio Km 110 Norte 80.000,00 80.000,00 | | | | Iluminação do Campo de Futebol. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 11.410.540,00 | 3.468.279,00| 14.878.819,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 26 Transporte 2.030.200,00 3.830.000,00 5.860.200,00 | | | | 26 122 Administração Geral 200.000,00 3.830.000,00 4.030.000,00 | | | | 26 122 0037 Administração Geral 200.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 | | | | 26 122 0037 1.015 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 200.000,00 200.000,00 | | | | 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.100.000,00 3.100.000,00 | | | | 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais 730.000,00 730.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 1.830.200,00 0,00 1.830.200,00 | | | | 26 782 0037 Administração Geral 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 26 782 0037 1.016 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas 400.000,00 400.000,00 | | | | Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | | | | 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 350.200,00 0,00 350.200,00 | | | | 26 782 0510 1.017 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 350.200,00 350.200,00 | | | | 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 750.000,00 0,00 750.000,00 | | | | 26 782 0645 1.018 Aquisição de Patrulha Mecanizada 750.000,00 750.000,00 | | | | 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas Vicinais 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | 26 782 0725 1.019 Recuperação das Ruas da Cidade e | | | | Pavimentação das Vias Públicas 330.000,00 330.000,00 | | | | Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural | | | | (Agrovila e Distrito). | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.030.200,00 | 3.830.000,00| 5.860.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 20 Agricultura 630.000,00 1.108.200,00 1.738.200,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 530.200,00 530.200,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 0,00 530.200,00 530.200,00 | | | | 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura 530.200,00 530.200,00 | | | | 20 605 Abastecimento 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 540.000,00 0,00 540.000,00 | | | | 20 605 0641 1.020 Mecanização para Produção Agrícola para | | | | Pequenos Agricultores 370.000,00 370.000,00 | | | | Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | | | 20 605 0641 1.021 Construção de Casas de Farinha 170.000,00 170.000,00 | | | | 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 20 605 0645 1.022 Construção do Tanque de Piscicultura 60.000,00 60.000,00 | | | | Construção do Tanque de Piscicultura | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 380.000,00 380.000,00 | | | | 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 380.000,00 380.000,00 | | | | 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau 380.000,00 380.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 30.000,00 198.000,00 228.000,00 | | | | 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção Familiar-Mecanização A 0,00 198.000,00 198.000,00 | | | | 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de | | | | Cacau e Lavoura Branca 198.000,00 198.000,00 | | | | 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e Piscicultura 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 20 608 0645 1.023 Implantação da Bacia Leiteira 30.000,00 30.000,00 | | | | Implantação da Bacia Leiteira. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 630.000,00 | 1.108.200,00| 1.738.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 Cultura 0,00 390.000,00 390.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria | | | | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 392 0473 Difusão Cultural 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música 50.000,00 50.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 850.000,00 50.000,00 900.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 50.000,00 400.000,00 | | | | 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 350.000,00 50.000,00 400.000,00 | | | | 27 812 0474 1.024 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras Poliesportivas 350.000,00 350.000,00 | | | | Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação | | | | de Quadras Poliesportivas no | | | | Bairro Vale das Minas, Cacoal, KM 100 Norte, | | | | KM 95 Sul e KM 105 Faixa. | | | | 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador 50.000,00 50.000,00 | | | | 27 813 Lazer 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 27 813 0474 1.025 Construção do Ginásio Poliesportivo 500.000,00 500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 850.000,00 | 440.000,00| 1.290.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 530.000,00 530.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 335.000,00 335.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 82.000,00 82.000,00 | | | | 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 82.000,00 82.000,00 | | | | 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município 40.000,00 40.000,00 | | | | 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés 42.000,00 42.000,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais 38.000,00 38.000,00 | | | | 18 544 Recursos Hídricos 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | | 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | | 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das | | | | Fontes de Águas 75.000,00 75.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 530.000,00| 530.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00| 2.236.905,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Cãmara Municipal de Medicilandia Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 2.253.194,00 2.253.194,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 2.253.194,00 2.253.194,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.253.194,00 2.253.194,00 | | | | 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal 2.095.194,00 2.095.194,00 | | | | 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 38.000,00 38.000,00 | | | | 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo 90.000,00 90.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.253.194,00| 2.253.194,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 0,00 135.000,00 135.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 135.000,00 135.000,00 | | | | 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 135.000,00 135.000,00 | | | | 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e | | | | Jurídica-Educação 135.000,00 135.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 135.000,00| 135.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 5.030.000,00 3.700.000,00 8.730.000,00 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 1.845.000,00 1.845.000,00 | | | | 12 122 0037 Administração Geral 0,00 1.845.000,00 1.845.000,00 | | | | 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação 1.845.000,00 1.845.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de | | | | Merenda Escolar-PNAE 750.000,00 750.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 1.080.000,00 825.000,00 1.905.000,00 | | | | 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 480.000,00 825.000,00 1.305.000,00 | | | | 12 361 0401 1.026 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 280.000,00 280.000,00 | | | | 12 361 0401 1.027 Construção, Reforma e Corbertura de | | | | Quadras Poliesportivas 200.000,00 200.000,00 | | | | Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | | | | Poliesportivas. | | | | 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola-PDDE 40.000,00 40.000,00 | | | | 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | | | ao Transporte Escolar-PNATE 485.000,00 485.000,00 | | | | 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE 300.000,00 300.000,00 | | | | 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 12 361 0402 1.028 Construção,Reforma e Ampliação das | | | | Escolas de Educação Básica. 400.000,00 400.000,00 | | | | Incluindo: Construção de Poço Artesiano na | | | | Escola Nossa Senhora das Graças, | | | | no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa> | | | | 12 361 0402 1.029 Construção de Quadras Poliesportivas nas | | | | Escolas Municipais 200.000,00 200.000,00 | | | | Incluindo: 1)Construção de Quadras | | | | Poliesportivas na Escola Nossa Senhora | | | | das Graças, localizada no Distrito União da | | | | Floresta KM 120 Faixa, Escola | | | | Jorge Bueno, KM 70 Faixa, Joaquim José | | | | Xavier KM 80 Sul, Escola Duque de | | | | Caxias KM 90 Norte e D. João VI Km 115 Sul. | | | | 12 365 Educação Infantil 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | | 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | | 12 365 0401 1.030 Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3.950.000,00 3.950.000,00 | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP 280.000,00 280.000,00 | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 5.030.000,00 | 3.700.000,00| 8.730.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 1.320.000,00 19.360.314,00 20.680.314,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 1.320.000,00 17.362.000,00 18.682.000,00 | | | | 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 370.000,00 0,00 370.000,00 | | | | 12 361 0401 1.031 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB 300.000,00 300.000,00 | | | | 12 361 0401 1.032 Aquisição de Voadeira para Transporte Escolar 70.000,00 70.000,00 | | | | 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 950.000,00 17.362.000,00 18.312.000,00 | | | | 12 361 0402 1.033 Construção,Reforma e Ampliação das | | | | Escolas de Educação Básica-FUNDEB 950.000,00 950.000,00 | | | | Incluindo: 1) Construção, Reforma e | | | | Ampliação das Escolas Joaquim José | | | | Xavier KM 80 Sul, Presidente Marechal | | | | Castelo Branco KM 100 Sul, Gonçalves | | | | Dias KM 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 | | | | Faixa, Escola Àgua Limpa KM 100 | | | | Norte, Escola Nossa Senhora do Pérpetuo | | | | Socorro KM 105 Norte, Escola | | | | Preciosissimo Sangue KM 115 Sul; 2) | | | | Construção do Muro das Escolas Gaspar | | | | Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM | | | | 95 Norte, Marechal Rondon KM 95 | | | | Norte, Duque de Caxias KM 80 Norte, Dom | | | | João VI KM 115 Sul, Flores da | | | | Aamazônia KM 95 Sul, Miguel Gustavo KM 100 | | | | Norte. | | | | 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % 12.597.500,00 12.597.500,00 | | | | 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% 4.764.500,00 4.764.500,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 0,00 1.998.314,00 1.998.314,00 | | | | 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da Educação 0,00 1.998.314,00 1.998.314,00 | | | | 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1.466.614,00 1.466.614,00 | | | | 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% 531.700,00 531.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.320.000,00 | 19.360.314,00| 20.680.314,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde 1.898.760,00 1.898.760,00 | | | | 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 18.000,00 18.000,00 | | | | 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 140.000,00 140.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.056.760,00| 2.056.760,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 2.530.000,00 10.491.400,00 13.021.400,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 75.000,00 8.896.400,00 8.971.400,00 | | | | 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 75.000,00 8.896.400,00 8.971.400,00 | | | | 10 301 0140 1.034 Construção da Sede Própria dos ACS 50.000,00 50.000,00 | | | | 10 301 0140 1.035 Construção de um PFS na Agrovila Nova Fronteira 25.000,00 25.000,00 | | | | 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal 200.000,00 200.000,00 | | | | 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 585.900,00 585.900,00 | | | | 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF 344.500,00 344.500,00 | | | | 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes | | | | Comunitários de Saúde-PACS 1.716.000,00 1.716.000,00 | | | | 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência | | | | Farmacêutica Básica 230.000,00 230.000,00 | | | | 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 1.600.000,00 1.600.000,00 | | | | 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e | | | | Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar 4.200.000,00 4.200.000,00 | | | | 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS 20.000,00 20.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.745.000,00 860.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.745.000,00 860.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 302 0140 1.036 Construção, Reforma e Ampliação das | | | | Unidades de Saúde. 1.525.000,00 1.525.000,00 | | | | Incluindo: 1)Construção, Reforma e | | | | Ampliação das Unidades de Saúde do | | | | Município, na Agrovila do Aeroporto KM 95 | | | | Norte e Agrovila Tiradentes KM 80 | | | | Sul. | | | | 10 302 0140 1.037 Aquisição de Veículos e Ambulâncias 220.000,00 220.000,00 | | | | Incluindo aquisição de Micro Ônibus. | | | | 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU 480.000,00 480.000,00 | | | | 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município 380.000,00 380.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 710.000,00 150.000,00 860.000,00 | | | | 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 710.000,00 150.000,00 860.000,00 | | | | 10 304 0140 1.038 Melhorias Sanitárias Domiciliares 300.000,00 300.000,00 | | | | Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. | | | | 10 304 0140 1.039 Construção da Estação de Tratamento de | | | | Água e Esgoto 410.000,00 410.000,00 | | | | 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas | | | | de Vigilância Sanitária 150.000,00 150.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 585.000,00 585.000,00 | | | | 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 585.000,00 585.000,00 | | | | 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | | | Promoção da Saúde-PFVPS 585.000,00 585.000,00 | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.530.000,00 | 10.491.400,00| 13.021.400,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 930.000,00 0,00 930.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 122 0037 1.040 Construção do Prédio do Conselho Tutelar 350.000,00 350.000,00 | | | | Construção do Prédio do Conselho Tutelar. | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 08 241 0139 1.041 Construção da Casa do Idoso 160.000,00 160.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 08 243 0037 Administração Geral 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 08 243 0037 1.042 Construção do Predio do CREAS 250.000,00 250.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 170.000,00 0,00 170.000,00 | | | | 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 170.000,00 0,00 170.000,00 | | | | 08 244 0139 1.043 Construção do Prédio do CRAS 170.000,00 170.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 930.000,00 | 0,00| 930.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 0,00 3.150.117,00 3.150.117,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município 95.000,00 95.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 624.000,00 624.000,00 | | | | 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 624.000,00 624.000,00 | | | | 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 30.000,00 30.000,00 | | | | 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do | | | | Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 25.000,00 | | | | 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra | | | | lizada-IGD SUAS 133.000,00 133.000,00 | | | | 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest | | | | ão Descentralizada - IGD Bolsa 236.000,00 236.000,00 | | | | 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS 200.000,00 200.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 2.431.117,00 2.431.117,00 | | | | 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 2.431.117,00 2.431.117,00 | | | | 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção | | | | Social Básica - CRAS 282.000,00 282.000,00 | | | | Manutenção do Cras. | | | | 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de | | | | Assistência Social 1.517.117,00 1.517.117,00 | | | | 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar 254.000,00 254.000,00 | | | | 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | Assistência Social 28.000,00 28.000,00 | | | | 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- | | | | Benefícios Eventuais 100.000,00 100.000,00 | | | | 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social | | | | Especial de Média Complexidade - CREAS 250.000,00 250.000,00 | | | | Manut.do Programa Proteção Social Especial de | | | | Média Complexidade CREAS. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 3.150.117,00| 3.150.117,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 330.000,00 2.253.194,00 2.583.194,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 330.000,00 2.253.194,00 2.583.194,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.253.194,00 2.253.194,00 | | | | 01 031 0037 Administração Geral 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | 04 Administração 1.020.000,00 6.277.800,00 7.297.800,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 970.000,00 0,00 970.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 970.000,00 0,00 970.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 50.000,00 3.737.800,00 3.787.800,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 50.000,00 3.737.800,00 3.787.800,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00 | | | | 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 | | | | 04 123 0037 Administração Geral 0,00 850.000,00 850.000,00 | | | | 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de | | | | Patrimônio de Servidor 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 04 124 0037 Administração Geral 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 12 Educação 6.350.000,00 23.195.314,00 29.545.314,00 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 1.845.000,00 1.845.000,00 | | | | 12 122 0037 Administração Geral 0,00 1.845.000,00 1.845.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 2.400.000,00 18.322.000,00 20.722.000,00 | | | | 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 850.000,00 825.000,00 1.675.000,00 | | | | 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | | Educação 1.550.000,00 17.497.000,00 19.047.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 3.950.000,00 1.998.314,00 5.948.314,00 | | | | 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | | 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | | Educação 0,00 1.998.314,00 1.998.314,00 | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 13 Cultura 900.000,00 390.000,00 1.290.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 900.000,00 50.000,00 950.000,00 | | | | 13 392 0037 Administração Geral 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 13 392 0473 Difusão Cultural 350.000,00 50.000,00 400.000,00 | | | | 15 Urbanismo 190.540,00 3.468.279,00 3.658.819,00 | | | | 15 122 Administração Geral 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 122 0037 Administração Geral 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 417.000,00 417.000,00 | | | | 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 217.000,00 217.000,00 | | | | 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | | Urbana 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | - continua - - continuação - 15 751 Conservação de Energia 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 813 Lazer 190.540,00 0,00 190.540,00 | | | | 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 190.540,00 0,00 190.540,00 | | | | 16 Habitação 350.000,00 5.000,00 355.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | | Urbanas 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | | Urbanas 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 17 Saneamento 7.540.000,00 0,00 7.540.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | | 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | | Urbana 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 530.000,00 530.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 335.000,00 335.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 82.000,00 82.000,00 | | | | 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 82.000,00 82.000,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 18 544 Recursos Hídricos 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | | 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 0,00 75.000,00 75.000,00 | | | | 20 Agricultura 630.000,00 1.108.200,00 1.738.200,00 | | | | 20 122 Administração Geral 0,00 530.200,00 530.200,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 0,00 530.200,00 530.200,00 | | | | 20 605 Abastecimento 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 540.000,00 0,00 540.000,00 | | | | 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 380.000,00 380.000,00 | | | | 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 380.000,00 380.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 30.000,00 198.000,00 228.000,00 | | | | 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 198.000,00 198.000,00 | | | | 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 26 Transporte 2.580.200,00 3.830.000,00 6.410.200,00 | | | | 26 122 Administração Geral 200.000,00 3.830.000,00 4.030.000,00 | | | | 26 122 0037 Administração Geral 200.000,00 3.100.000,00 3.300.000,00 | | | | 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | | Vicinais 0,00 730.000,00 730.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 2.380.200,00 0,00 2.380.200,00 | | | | 26 782 0037 Administração Geral 950.000,00 0,00 950.000,00 | | | | 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 350.200,00 0,00 350.200,00 | | | | 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 750.000,00 0,00 750.000,00 | | | | 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | | Vicinais 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | - continua - - continuação - 27 Desporto e Lazer 1.380.000,00 50.000,00 1.430.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 880.000,00 50.000,00 930.000,00 | | | | 27 812 0037 Administração Geral 450.000,00 0,00 450.000,00 | | | | 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 350.000,00 50.000,00 400.000,00 | | | | 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 27 813 Lazer 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 21.270.740,00 41.107.787,00 64.615.432,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 930.000,00 3.150.117,00 4.080.117,00 | | | | 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 160.000,00 95.000,00 255.000,00 | | | | 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 160.000,00 95.000,00 255.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000,00 624.000,00 874.000,00 | | | | 08 243 0037 Administração Geral 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 0,00 624.000,00 624.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 170.000,00 2.431.117,00 2.601.117,00 | | | | 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 170.000,00 2.431.117,00 2.601.117,00 | | | | 10 Saúde 2.530.000,00 12.548.160,00 15.078.160,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 75.000,00 8.896.400,00 8.971.400,00 | | | | 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 75.000,00 8.896.400,00 8.971.400,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.745.000,00 860.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 1.745.000,00 860.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 710.000,00 150.000,00 860.000,00 | | | | 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 710.000,00 150.000,00 860.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 585.000,00 585.000,00 | | | | 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 585.000,00 585.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 3.460.000,00 15.698.277,00 19.158.277,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vinculo de Recurso Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 300.000,00 2.283.194,00 2.583.194,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 300.000,00 2.283.194,00 2.583.194,00 | | | | 01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 2.253.194,00 2.253.194,00 | | | | 01 031 0037 Administração Geral 300.000,00 30.000,00 330.000,00 | | | | 04 Administração 950.000,00 6.347.800,00 7.297.800,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 950.000,00 20.000,00 970.000,00 | | | | 04 121 0037 Administração Geral 950.000,00 20.000,00 970.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 3.787.800,00 3.787.800,00 | | | | 04 122 0037 Administração Geral 0,00 3.787.800,00 3.787.800,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 2.420.000,00 2.420.000,00 | | | | 04 123 0000 Operações Especiais 0,00 1.250.000,00 1.250.000,00 | | | | 04 123 0037 Administração Geral 0,00 850.000,00 850.000,00 | | | | 04 123 1310 Contrib. para Programa de Formação de | | | | Patrimônio de Servidor 0,00 320.000,00 320.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 04 124 0037 Administração Geral 0,00 120.000,00 120.000,00 | | | | 12 Educação 27.276.614,00 2.268.700,00 29.545.314,00 | | | | 12 122 Administração Geral 211.300,00 1.633.700,00 1.845.000,00 | | | | 12 122 0037 Administração Geral 211.300,00 1.633.700,00 1.845.000,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 710.000,00 40.000,00 750.000,00 | | | | 12 306 0401 Gestão de Politica da Educação 710.000,00 40.000,00 750.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 20.407.000,00 315.000,00 20.722.000,00 | | | | 12 361 0401 Gestão de Politica da Educação 1.625.000,00 50.000,00 1.675.000,00 | | | | 12 361 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | | Educação 18.782.000,00 265.000,00 19.047.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 5.948.314,00 0,00 5.948.314,00 | | | | 12 365 0401 Gestão de Politica da Educação 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00 | | | | 12 365 0402 Operacionalização da Gestão Básica da | | | | Educação 1.998.314,00 0,00 1.998.314,00 | | | | 12 846 Outros Encargos Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 12 846 0000 Operações Especiais 0,00 280.000,00 280.000,00 | | | | 13 Cultura 200.000,00 1.090.000,00 1.290.000,00 | | | | 13 122 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 122 0037 Administração Geral 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 200.000,00 750.000,00 950.000,00 | | | | 13 392 0037 Administração Geral 0,00 550.000,00 550.000,00 | | | | 13 392 0473 Difusão Cultural 200.000,00 200.000,00 400.000,00 | | | | 15 Urbanismo 160.000,00 3.498.819,00 3.658.819,00 | | | | 15 122 Administração Geral 70.000,00 2.230.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 122 0037 Administração Geral 70.000,00 2.230.000,00 2.300.000,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 417.000,00 417.000,00 | | | | 15 452 0507 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 217.000,00 217.000,00 | | | | 15 452 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | | Urbana 0,00 200.000,00 200.000,00 | | | | - continua - - continuação - 15 751 Conservação de Energia 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 751 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 751.279,00 751.279,00 | | | | 15 813 Lazer 90.000,00 100.540,00 190.540,00 | | | | 15 813 0510 Melhorias de Urbanização no Município 90.000,00 100.540,00 190.540,00 | | | | 16 Habitação 350.000,00 5.000,00 355.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 482 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | | Urbanas 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 16 511 Saneamento Básico Rural 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 16 511 0519 Melhoria de Condições de Habitações | | | | Urbanas 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 17 Saneamento 7.520.000,00 20.000,00 7.540.000,00 | | | | 17 511 Saneamento Básico Rural 320.000,00 20.000,00 340.000,00 | | | | 17 511 0601 Abastecimento de Água na Zona Rural e | | | | Urbana 320.000,00 20.000,00 340.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 17 512 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 7.200.000,00 0,00 7.200.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 238.100,00 291.900,00 530.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 43.100,00 291.900,00 335.000,00 | | | | 18 122 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 43.100,00 291.900,00 335.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 82.000,00 0,00 82.000,00 | | | | 18 541 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 82.000,00 0,00 82.000,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 38.000,00 0,00 38.000,00 | | | | 18 542 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 38.000,00 0,00 38.000,00 | | | | 18 544 Recursos Hídricos 75.000,00 0,00 75.000,00 | | | | 18 544 0142 Gestão da Política do Meio Ambiente 75.000,00 0,00 75.000,00 | | | | 20 Agricultura 1.012.000,00 726.200,00 1.738.200,00 | | | | 20 122 Administração Geral 110.000,00 420.200,00 530.200,00 | | | | 20 122 0037 Administração Geral 110.000,00 420.200,00 530.200,00 | | | | 20 605 Abastecimento 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 20 605 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 540.000,00 0,00 540.000,00 | | | | 20 605 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 302.000,00 78.000,00 380.000,00 | | | | 20 606 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 302.000,00 78.000,00 380.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 228.000,00 228.000,00 | | | | 20 608 0641 Progr.Fortalecimento Produção | | | | Familiar-Mecanização Agrícola 0,00 198.000,00 198.000,00 | | | | 20 608 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 26 Transporte 2.730.200,00 3.680.000,00 6.410.200,00 | | | | 26 122 Administração Geral 700.000,00 3.330.000,00 4.030.000,00 | | | | 26 122 0037 Administração Geral 100.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 | | | | 26 122 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | | Vicinais 600.000,00 130.000,00 730.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 2.030.200,00 350.000,00 2.380.200,00 | | | | 26 782 0037 Administração Geral 650.000,00 300.000,00 950.000,00 | | | | 26 782 0510 Melhorias de Urbanização no Município 350.200,00 0,00 350.200,00 | | | | 26 782 0645 Amparo ao Pequeno Produtor Agricola e | | | | Piscicultura 700.000,00 50.000,00 750.000,00 | | | | 26 782 0725 Gestão dos Transporte e Estradas | | | | Vicinais 330.000,00 0,00 330.000,00 | | | | - continua - - continuação - 27 Desporto e Lazer 1.150.000,00 280.000,00 1.430.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 700.000,00 230.000,00 930.000,00 | | | | 27 812 0037 Administração Geral 400.000,00 50.000,00 450.000,00 | | | | 27 812 0474 Gestão do Esporte Amador 300.000,00 100.000,00 400.000,00 | | | | 27 812 0509 Serviços de Iluminação Pública 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 27 813 Lazer 450.000,00 50.000,00 500.000,00 | | | | 27 813 0474 Gestão do Esporte Amador 450.000,00 50.000,00 500.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 2.236.905,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 2.236.905,00 2.236.905,00 | | | | 99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 2.236.905,00 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 41.886.914,00 22.728.518,00 64.615.432,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 1.601.000,00 2.479.117,00 4.080.117,00 | | | | 08 122 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 122 0037 Administração Geral 350.000,00 0,00 350.000,00 | | | | 08 241 Assistência ao Idoso 210.000,00 45.000,00 255.000,00 | | | | 08 241 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 210.000,00 45.000,00 255.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 454.000,00 420.000,00 874.000,00 | | | | 08 243 0037 Administração Geral 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 08 243 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 204.000,00 420.000,00 624.000,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 587.000,00 2.014.117,00 2.601.117,00 | | | | 08 244 0139 Gestão da Politica de Assistência Social 587.000,00 2.014.117,00 2.601.117,00 | | | | 10 Saúde 10.158.850,00 4.919.310,00 15.078.160,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 122 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 0,00 2.056.760,00 2.056.760,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 6.776.650,00 2.194.750,00 8.971.400,00 | | | | 10 301 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 6.776.650,00 2.194.750,00 8.971.400,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.066.000,00 539.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 302 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 2.066.000,00 539.000,00 2.605.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 790.000,00 70.000,00 860.000,00 | | | | 10 304 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 790.000,00 70.000,00 860.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 526.200,00 58.800,00 585.000,00 | | | | 10 305 0140 Gestão da Política dos Serviços de Saúde 526.200,00 58.800,00 585.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 11.759.850,00 7.398.427,00 19.158.277,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Função Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 2.253.194,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 330.000,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.583.194,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 1.165.800,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 2.442.000,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 2.670.000,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 1.020.000,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 7.297.800,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 4.080.117,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 4.080.117,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 29.545.314,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 15.078.160,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 15.078.160,00 | 0,00 | 29.545.314,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 900.000,00 | 0,00 | 3.658.819,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 390.000,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.290.000,00 | 0,00 | 3.658.819,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 350.000,00 | 7.540.000,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 530.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 355.000,00 | 7.540.000,00 | 530.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 1.738.200,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 1.738.200,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 550.000,00 | 530.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 5.860.200,00 | 0,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 900.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 6.410.200,00 | 1.430.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 JMMC DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Medicilandia | 0,00 | 0,00 | 2.253.194,00 02 GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 0,00 | 1.170.800,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 2.442.000,00 04 Secretaria Municipal de Finanças | 0,00 | 0,00 | 2.670.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS | 0,00 | 0,00 | 14.878.819,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 0,00 | 0,00 | 5.860.200,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 0,00 | 0,00 | 1.738.200,00 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo| 0,00 | 0,00 | 1.290.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 29.545.314,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 0,00 | 0,00 | 15.078.160,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL| 0,00 | 0,00 | 4.080.117,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE | 0,00 | 0,00 | 530.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 2.236.905,00 | 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 2.236.905,00 | 83.773.709,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Relação de Projetos e Atividades Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - Consolidado JMMC RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 05 10. 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal 330.000,00 | | 05 10. 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. 520.000,00 | | Incluindo a Construção do Centro de Cultura e Lazer, Construçäo do Prédio | | Sede para o Conselho Tutelar, Construção de Barracão Comunitário no KM 105 | | Faixa, KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM 100 Norte e 26 KM 80 Norte. | | 05 10. 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede do Município 450.000,00 | | Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do Município. | | 05 10. 04 122 0037 1.004 Aquisição de Imóvel Rural para Construção do Aterro Sanitário. 50.000,00 | | 05 10. 13 392 0037 1.005 Construção da Casa dos Artesanatos 250.000,00 | | Construção da Casa dos Artesanatos | | 05 10. 13 392 0037 1.006 Construção do Memorial dos Pioneiros 300.000,00 | | Construção do Memorial dos Pioneiros. | | 05 10. 13 392 0473 1.007 Construção do Parque de Exposição 350.000,00 | | 05 10. 15 813 0510 1.008 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins 190.540,00 | | 05 10. 16 482 0519 1.009 Construção de Casas Populares 350.000,00 | | 05 10. 17 511 0601 1.010 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 340.000,00 | | Incluindo: No Km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM 95 Sul e Norte, KM 80 Norte e | | Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito União da | | Floresta KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, Surubim e Conjunto | | Habitacional PH Minha Casa Minha Vida. | | 05 10. 17 512 0140 1.011 Implantação do Sistema de Esgoto e Saneamento Urbano. 7.200.000,00 | | Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa Minha Vida, KM 70 Faixa, KM 80 | | Faixa e KM 120 Faixa. | | 05 10. 26 782 0037 1.012 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau 550.000,00 | | Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | | 05 10. 27 812 0037 1.013 Construção do Estádio Municipal na sede do Município 450.000,00 | | 05 10. 27 812 0509 1.014 Implantação da Iluminação do Campo de Futebol Beira Rio Km 110 Norte 80.000,00 | | Iluminação do Campo de Futebol. | | 06 10. 26 122 0037 1.015 Aquisição de Veículos para Frota Municipal 200.000,00 | | 06 10. 26 782 0037 1.016 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas 400.000,00 | | Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | | 06 10. 26 782 0510 1.017 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros 350.200,00 | | 06 10. 26 782 0645 1.018 Aquisição de Patrulha Mecanizada 750.000,00 | | 06 10. 26 782 0725 1.019 Recuperação das Ruas da Cidade e Pavimentação das Vias Públicas 330.000,00 | | Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural (Agrovila e Distrito). | | 07 10. 20 605 0641 1.020 Mecanização para Produção Agrícola para Pequenos Agricultores 370.000,00 | | Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | 07 10. 20 605 0641 1.021 Construção de Casas de Farinha 170.000,00 | | 07 10. 20 605 0645 1.022 Construção do Tanque de Piscicultura 60.000,00 | | Construção do Tanque de Piscicultura | | 07 10. 20 608 0645 1.023 Implantação da Bacia Leiteira 30.000,00 | | Implantação da Bacia Leiteira. | | 08 10. 27 812 0474 1.024 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas 350.000,00 | | Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas no | | Bairro Vale das Minas, Cacoal, KM 100 Norte, KM 95 Sul e KM 105 Faixa. | | 08 10. 27 813 0474 1.025 Construção do Ginásio Poliesportivo 500.000,00 | | 09 15. 12 361 0401 1.026 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 280.000,00 | | 09 15. 12 361 0401 1.027 Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas 200.000,00 | | Construção, Reforma e Corbertura de Quadras Poliesportivas. | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 09 15. 12 361 0402 1.028 Construção,Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica. 400.000,00 | | Incluindo: Construção de Poço Artesiano na Escola Nossa Senhora das | | Graças, no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa> | | 09 15. 12 361 0402 1.029 Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas Municipais 200.000,00 | | Incluindo: 1)Construção de Quadras Poliesportivas na Escola Nossa Senhora | | das Graças, localizada no Distrito União da Floresta KM 120 Faixa, Escola | | Jorge Bueno, KM 70 Faixa, Joaquim José Xavier KM 80 Sul, Escola Duque de | | Caxias KM 90 Norte e D. João VI Km 115 Sul. | | 09 15. 12 365 0401 1.030 Construção de Creches padrão FNDE/MEC 3.950.000,00 | | 09 16. 12 361 0401 1.031 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB 300.000,00 | | 09 16. 12 361 0401 1.032 Aquisição de Voadeira para Transporte Escolar 70.000,00 | | 09 16. 12 361 0402 1.033 Construção,Reforma e Ampliação das Escolas de Educação Básica-FUNDEB 950.000,00 | | Incluindo: 1) Construção, Reforma e Ampliação das Escolas Joaquim José | | Xavier KM 80 Sul, Presidente Marechal Castelo Branco KM 100 Sul, Gonçalves | | Dias KM 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 Faixa, Escola Àgua Limpa KM | | 100 Norte, Escola Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro KM 105 Norte, Escola | | Preciosissimo Sangue KM 115 Sul; 2) Construção do Muro das Escolas Gaspar | | Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM 95 Norte, Marechal Rondon KM 95 | | Norte, Duque de Caxias KM 80 Norte, Dom João VI KM 115 Sul, Flores da | | Aamazônia KM 95 Sul, Miguel Gustavo KM 100 Norte. | | 10 14. 10 301 0140 1.034 Construção da Sede Própria dos ACS 50.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 1.035 Construção de um PFS na Agrovila Nova Fronteira 25.000,00 | | 10 14. 10 302 0140 1.036 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde. 1.525.000,00 | | Incluindo: 1)Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde do | | Município, na Agrovila do Aeroporto KM 95 Norte e Agrovila Tiradentes KM | | 80 Sul. | | 10 14. 10 302 0140 1.037 Aquisição de Veículos e Ambulâncias 220.000,00 | | Incluindo aquisição de Micro Ônibus. | | 10 14. 10 304 0140 1.038 Melhorias Sanitárias Domiciliares 300.000,00 | | Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. | | 10 14. 10 304 0140 1.039 Construção da Estação de Tratamento de Água e Esgoto 410.000,00 | | 11 15. 08 122 0037 1.040 Construção do Prédio do Conselho Tutelar 350.000,00 | | Construção do Prédio do Conselho Tutelar. | | 11 15. 08 241 0139 1.041 Construção da Casa do Idoso 160.000,00 | | 11 15. 08 243 0037 1.042 Construção do Predio do CREAS 250.000,00 | | 11 15. 08 244 0139 1.043 Construção do Prédio do CRAS 170.000,00 | | | | TOTAL 24.730.740,00 | | | | 01 11. 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal 2.095.194,00 | | 01 11. 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo 30.000,00 | | 01 11. 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo 38.000,00 | | 01 11. 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo 90.000,00 | | 02 10. 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete do Prefeito 815.800,00 | | 02 10. 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica 300.000,00 | | 02 10. 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete 50.000,00 | | 02 10. 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. e Interesse Social-FMHIS 5.000,00 | | 03 10. 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração 2.300.000,00 | | 03 10. 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios 132.000,00 | | 03 10. 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Cidade de Medicilândia 10.000,00 | | 04 10. 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil 130.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 04 10. 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada 1.250.000,00 | | 04 10. 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças 850.000,00 | | 04 10. 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP 320.000,00 | | 04 10. 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno 120.000,00 | | 05 10. 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras 2.300.000,00 | | 05 10. 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública 217.000,00 | | 05 10. 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água 200.000,00 | | 05 10. 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 751.279,00 | | 06 10. 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes 3.100.000,00 | | 06 10. 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais 730.000,00 | | 07 10. 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura 530.200,00 | | 07 10. 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau 380.000,00 | | 07 10. 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de Cacau e Lavoura Branca 198.000,00 | | 08 10. 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo 340.000,00 | | 08 10. 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música 50.000,00 | | 08 10. 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador 50.000,00 | | 09 14. 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Educação 135.000,00 | | 09 15. 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação 1.845.000,00 | | 09 15. 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de Merenda Escolar-PNAE 750.000,00 | | 09 15. 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 40.000,00 | | 09 15. 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE 485.000,00 | | 09 15. 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE 300.000,00 | | 09 15. 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP 280.000,00 | | 09 16. 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % 12.597.500,00 | | 09 16. 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% 4.764.500,00 | | 09 16. 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% 1.466.614,00 | | 09 16. 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% 531.700,00 | | 10 13. 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde 1.898.760,00 | | 10 13. 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 18.000,00 | | 10 13. 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde 140.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal 200.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF 585.900,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF 344.500,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS 1.716.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica 230.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo 1.600.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospital 4.200.000,00 | | 10 14. 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS 20.000,00 | | 10 14. 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU 480.000,00 | | 10 14. 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município 380.000,00 | | 10 14. 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas de Vigilância Sanitária 150.000,00 | | 10 14. 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde-PFVPS 585.000,00 | | 11 16. 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município 95.000,00 | | 11 16. 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente 30.000,00 | | 11 16. 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente 25.000,00 | | 11 16. 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra lizada-IGD SUAS 133.000,00 | | 11 16. 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest ão Descentralizada - IGD Bolsa 236.000,00 | | 11 16. 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS 200.000,00 | | 11 16. 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção Social Básica - CRAS 282.000,00 | | Manutenção do Cras. | | 11 16. 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de Assistência Social 1.517.117,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 11 16. 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar 254.000,00 | | 11 16. 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 28.000,00 | | 11 16. 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- Benefícios Eventuais 100.000,00 | | 11 16. 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS 250.000,00 | | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade CREAS. | | 12 17. 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente 335.000,00 | | 12 17. 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município 40.000,00 | | 12 17. 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés 42.000,00 | | 12 17. 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais 38.000,00 | | 12 17. 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das Fontes de Águas 75.000,00 | | | | TOTAL 56.806.064,00 | | | | 99 99. 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência 2.236.905,00 | | | | TOTAL 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | T O T A L 83.773.709,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Limites Constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001 JMMC ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos | | | 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios | | | 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios | | | 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | | 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 120.000,00 | | | 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 12.000,00 | | | 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.028.000,00 | | | 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 3.322,00 | | | 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI | | | 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principa 165.000,00 | | | 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e 16.000,00 | | | 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida a 22.000,00 | | | 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur. 3.874,00 | | | 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços | | | 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | | | 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.300.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. 15.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa 205.000,00 | | | 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a 10.867,00 | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício Poder de Polícia | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | | 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.100.000,00 | | | 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p 7.000,00 | | | 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa 20.000,00 | | | 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at 6.000,00 | | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | | 1.1.2.1.04.1.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | | | 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 80.000,00 | | | 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. pr 6.000,00 | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.100.000,00 | | | 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip 5.000,00 | | | 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa 5.000,00 | | | 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida 4.176,00 | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | | | 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | | | 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 711.279,00 | | | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002 JMMC ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | | | 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | | | 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos | | | 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.013.572,00 | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias | | | 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários | | | 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 87.553,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ 10.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Pri 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal 30.000,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal 300.200,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 2.447,00 | | | 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 143.000,00 | | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 99.082,00 | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | | 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 17.366.520,00 | | | 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 32.664,00 | | | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003 JMMC ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | | | 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | | | 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 238.100,00 | | | 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | | | 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | | | 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Atenção Básica - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 950.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal 584.900,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1.716.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal 200.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal 344.500,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 1.075.450,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 3.000.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.14 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal 480.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.20.10.28 Centro de Atenção Psicossocial - Principal 450.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.00.00 Vigilância em Saúde - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 585.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal 150.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 100.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.00.00 Assistência Farmacêutica - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 153.000,00 | | | 1.7.1.8.03.1.1.60.00.00 Gestão do SUS - Principal | | | 1.7.1.8.03.1.1.60.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 100.000,00 | | | 1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc. | | | 1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS | | | 1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Tranferências de Rec. FNAS - Principal | | | 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 400.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 50.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 146.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 50.000,00 | | | 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 100.000,00 | | | 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE | | | 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação | | | 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 560.000,00 | | | 1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE | | | 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 40.000,00 | | | 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE | | | 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal 750.000,00 | | | 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE | | | 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal 485.000,00 | | | 1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE | | | 1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P | | | 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ 86.300,00 | | | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004 JMMC ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | | 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | | 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr 67.506,00 | | | 1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades | | | 1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação | | | 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P 4.500.000,00 | | | 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União | | | 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 710.000,00 | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | | 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | | 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 10.343.695,00 | | | 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 609.734,00 | | | 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | | 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 185.098,00 | | | 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico | | | 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri 70.000,00 | | | 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | | | 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo | | | 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P 110.000,00 | | | 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent | | | 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados | | | 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 110.000,00 | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas | | | 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica | | | 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | | | 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB | | | 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 13.851.369,00 | | | 1.7.5.8.01.2.0.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB | | | 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Pr 6.790.945,00 | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União | | | 951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -3.473.304,00 | | | 951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -6.300,00 | | | Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 005 JMMC ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 | | | 951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 | | | 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr -13.501,00 | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados | | | 951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M | | | 951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados | | | 951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -2.068.739,00 | | | 951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -117.600,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAIS DA RECEITA 69.853.709,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. | 69.853.709,00 ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------- Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESA COM PESSOAL | DESPESA ORÇADA 2018 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 7.155.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 18.200.590,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 5.904.090,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 11.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 82.200,00 | TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... | 31.352.880,00 | | DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 48.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.135.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 238.350,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 3.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 3.000,00 | TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... | 1.427.850,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. | 69.853.709,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO EXECUTIVO sobre a RCL | 31.352.880,00 ( 44,88 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO | 37.721.002,86 ( 54,00 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO sobre a RCL | 1.427.850,00 ( 2,04 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO | 4.191.222,54 ( 6,00 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0001 Consolidado ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA | PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Receitas de impostos 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 120.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 12.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 1.028.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 3.322,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal | 165.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. | 16.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa | 22.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. | 3.874,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1.300.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 15.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 205.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 10.867,00 Receitas de transferências legais e constitucionais 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 17.366.520,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 32.664,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 67.506,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 10.343.695,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 609.734,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 185.098,00 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) | 31.506.280,00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. | 10.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUS - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal | 30.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.10.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 950.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.30.05 Saúde da Família - Principal | 584.900,00 1.7.1.8.03.1.1.10.30.10 Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 1.716.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.30.15 Saúde Bucal - Principal | 200.000,00 1.7.1.8.03.1.1.10.30.40 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal | 344.500,00 1.7.1.8.03.1.1.10.90.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal | 1.075.450,00 1.7.1.8.03.1.1.20.10.07 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. | 3.000.000,00 1.7.1.8.03.1.1.20.10.14 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal | 480.000,00 1.7.1.8.03.1.1.20.10.28 Centro de Atenção Psicossocial - Principal | 450.000,00 1.7.1.8.03.1.1.40.10.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal | 585.000,00 1.7.1.8.03.1.1.40.20.00 Vigilância Sanitária - Principal | 150.000,00 1.7.1.8.03.1.1.40.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal | 100.000,00 1.7.1.8.03.1.1.50.10.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal | 153.000,00 1.7.1.8.03.1.1.60.90.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal | 100.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. | 110.000,00 TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) | 10.158.850,00 RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE | 0,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0002 Consolidado ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | 1.100.000,00 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin | 7.000,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa | 20.000,00 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa | 6.000,00 1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | 80.000,00 1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multa e jur. prin | 6.000,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | 1.100.000,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal | 5.000,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa | 5.000,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa | 4.176,00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. | 711.279,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 1.013.572,00 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 87.553,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão do SUAS - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.30.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Prot. Esp. Méd. Complex. - Princ. | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal | 300.200,00 1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 2.447,00 1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 143.000,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal | 99.082,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 238.100,00 1.7.1.8.04.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal | 400.000,00 1.7.1.8.04.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal | 50.000,00 1.7.1.8.04.1.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal | 146.000,00 1.7.1.8.04.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal | 50.000,00 1.7.1.8.04.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal | 100.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 560.000,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 40.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 750.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 485.000,00 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. | 86.300,00 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. | 4.500.000,00 1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal | 710.000,00 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. | 70.000,00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 110.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 13.851.369,00 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 6.790.945,00 2.4.1.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. União Dest. Prog. Infra-Estrut. Transporte - Princ. | 11.340.000,00 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 100.000,00 2.4.2.8.10.5.1.00.00.00 Transf.de Conv. Estados Destin. Programas Saneam. Básico - Princ. | 560.000,00 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 Transf. Conv. Estado Destin. Prog. Infra-Estr.Transporte - Princ. | 1.920.000,00 TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS | 47.788.023,00 (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB | -5.679.444,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS | 83.773.709,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE Pag.: 0003 Consolidado ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 2.340.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.725.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 1.273.650,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 19.000,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 15.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil | 45.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo | 1.763.900,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção | 410.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | 939.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.372.050,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 36.000,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas | 300.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 19.500,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações | 2.160.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente | 659.560,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) | 15.078.160,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A S P R Ó P R I A S C O M S A Ú D E | DESPESA FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) | 15.078.160,00 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | 0,00 (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE | 10.158.850,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) | 4.919.310,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( V / I ) | 15,61% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE | 15,00% ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0001 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E C E I T A S O R Ç A M E N T Á R I A S | RECEITA | PREVISTA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) Receitas de impostos 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. | 120.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju | 12.000,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at | 1.028.000,00 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.da. | 3.322,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Principal | 165.000,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Multa e jur. | 16.000,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida ativa | 22.000,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Mul.jur.d.a. | 3.874,00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 1.300.000,00 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin | 15.000,00 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa | 205.000,00 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa | 10.867,00 Receitas de transferências legais e constitucionais Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.) | 5.679.444,00 Demais transferências constitucionais e legais 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 17.366.520,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | 32.664,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | 67.506,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | 10.343.695,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 609.734,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 185.098,00 951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | -3.473.304,00 951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. | -6.300,00 951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. | -13.501,00 951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal | -2.068.739,00 951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal | -117.600,00 TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I) | 31.506.280,00 RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) Transferências multigovernamentais Transferências de recursos do FUNDEB (IV) 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal | 13.851.369,00 Complementação da União ao FUNDEB 1.7.5.8.01.2.1.00.00.00 Transferência de Rec Complementação da União ao FUNDEB - Princ. | 6.790.945,00 Demais receitas vinculadas ao ensino 1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 87.553,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 30.000,00 1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal | 30.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal | 560.000,00 1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal | 40.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal | 750.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal | 485.000,00 1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação - FNDE - Princ. | 86.300,00 1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. | 4.500.000,00 2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. | 100.000,00 Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 JMMC Governo Municipal de Medicilândia PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS Pag.: 0002 Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III) | 27.431.167,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II ) | 53.258.003,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E S P E S A C O M E N S I N O P O R V I N C U L A Ç Ã O | DESPESA | FIXADA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS Despesas com ensino fundamental (VI) | 3.355.000,00 Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII) | 0,00 VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII) Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX) | 17.858.170,00 Outras despesas no ensino fundamental | 3.632.144,00 VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação | 4.700.000,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X) | 29.545.314,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI) | 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB | 8.171.925,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- D E D U Ç Õ E S D A D E S P E S A | VALOR FIXADO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII) | 8.171.925,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV) | 8.171.925,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV | 16.673.389,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- T A B E L A D E C U M P R I M E N T O D O S L I M I T E S | % ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I ) | 52,92 MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 ) | 211,68 MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII ) | 83,10 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PODER EXECUTIVO CNPJ: 34.593.525/0001-08 Detalhamento da Despesa Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Cãmara Municipal de Medicilandia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Medicilandia DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0111 Câmara Municipal de Medicilandia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0001 2.001 Operacionalização da Câmara Municipal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.072.194,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.427.850,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.427.850,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 48.500,00 | | | | Fonte 010000 48.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.135.000,00 | | | | Fonte 010000 1.135.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 238.350,00 | | | | Fonte 010000 238.350,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 644.344,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 644.344,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 53.000,00 | | | | Fonte 010000 53.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 242.344,00 | | | | Fonte 010000 242.344,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 43.000,00 | | | | Fonte 010000 43.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 168.000,00 | | | | Fonte 010000 168.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 45.000,00 | | | | Fonte 010000 45.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 82.000,00 | | | | Fonte 010000 82.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 23.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 23.000,00 | | | | Fonte 010000 23.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.095.194,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.002 Encargos com Publicidade - Legislativo | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.003 Manutenção do Controle Interno do Legislativo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 31.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.000,00 | | | | Fonte 010000 13.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.000,00 | | | | Fonte 010000 9.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 9.000,00 | | | | Fonte 010000 9.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 | | | | Fonte 010000 7.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00 | | | | | | | | 01 031 0001 2.004 Aquisição de um Veículo-Legislativo | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 90.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 90.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.000,00 | | | | Fonte 010000 90.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 90.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.253.194,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 GABINETE DO PREFEITO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 GABINETE DO PREFEITO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.005 Operacionalização das Ações do Gabinete | | | | do Prefeito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 805.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 303.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 303.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00 | | | | Fonte 010000 200.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 52.500,00 | | | | Fonte 010000 52.500,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 502.300,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 502.300,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 22.000,00 | | | | Fonte 010000 22.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | | Fonte 010000 200.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 225.300,00 | | | | Fonte 010000 225.300,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 815.800,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.006 Manutenção da Assessoria Jurídica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 300.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 300.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300.000,00 | | | | Fonte 010000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 300.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.007 Encargos com Publicidade-Gabinete | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 16 511 0519 2.008 Impl. e Man. do Fundo Municipal de Hab. | | | | e Interesse Social-FMHIS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.170.800,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0310 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.009 Operacionalização da Secretaria de Administração | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.206.400,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.061.400,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.061.400,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 280.000,00 | | | | Fonte 010000 280.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 560.000,00 | | | | Fonte 010000 560.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 176.400,00 | | | | Fonte 010000 176.400,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.145.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.145.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 40.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500.000,00 | | | | Fonte 010000 500.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 350.000,00 | | | | Fonte 010000 350.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 93.600,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 93.600,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 93.600,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 82.600,00 | | | | Fonte 010000 82.600,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.300.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.010 Contribuição a Associação dos Municípios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 132.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 132.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 132.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 132.000,00 | | | | Fonte 010000 132.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 132.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.011 Implantação e Manutenção do Conselho | | | | Municipal da Cidade de Medicilândia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.442.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0410 Secretaria Municipal de Finanças DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção da Assessoria Contábil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 130.000,00 | | | | Fonte 010000 130.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 130.000,00 | | | | | | | | 04 123 0000 2.013 Amortização da Dívida Contratada | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.250.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 1.250.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 1.250.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1.250.000,00 | | | | Fonte 010000 1.250.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.250.000,00 | | | | | | | | 04 123 0037 2.014 Operacionalização da Secretaria de Finanças | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 804.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 346.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 346.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 230.000,00 | | | | Fonte 010000 230.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 58.800,00 | | | | Fonte 010000 58.800,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.200,00 | | | | Fonte 010000 2.200,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 458.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 458.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 400.000,00 | | | | Fonte 010000 400.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 46.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 46.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 46.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 46.000,00 | | | | Fonte 010000 46.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 850.000,00 | | | | | | | | 04 123 1310 2.015 Encargos com o PASEP | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 320.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 320.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 320.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 320.000,00 | | | | Fonte 010000 320.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 320.000,00 | | | | | | | | 04 124 0037 2.016 Manutenção das Atividades do Controle Interno | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 74.810,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 74.810,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 60.000,00 | | | | Fonte 010000 60.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 12.810,00 | | | | Fonte 010000 12.810,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.190,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.190,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.190,00 | | | | Fonte 010000 5.190,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.670.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0510 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0037 1.001 Construção do Prédio da Câmara Municipal | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 330.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 330.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 330.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 330.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | Fonte 014500 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 330.000,00 | | | | | | | | 04 121 0037 1.002 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Prédios Públicos. | | | | Incluindo a Construção do Centro de Cultura e Lazer, | | | | Construçäo do Prédio Sede para o Conselho Tutelar, | | | | Construção de Barracão Comunitário no KM 105 Faixa, | | | | KM 80 Sul, KM 90 Sul, KM 95 Sul, KM 100 Norte e 26 KM | | | | 80 Norte. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 520.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 520.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 520.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 520.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 014000 300.000,00 | | | | Fonte 014500 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 520.000,00 | | | | | | | | 04 121 0037 1.003 Urbanização do Eixo Rodoviário da Sede | | | | do Município | | | | Urbanização , do Eixo Rodoviário da Sede do | | | | Município. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 450.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 450.000,00 | | | | Fonte 014000 450.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 450.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 1.004 Aquisição de Imóvel Rural para | | | | Construção do Aterro Sanitário. | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 13 392 0037 1.005 Construção da Casa dos Artesanatos | | | | Construção da Casa dos Artesanatos | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 | | | | Fonte 010000 250.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | | | | | | 13 392 0037 1.006 Construção do Memorial dos Pioneiros | | | | Construção do Memorial dos Pioneiros. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | | Fonte 010000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | | | | | | 13 392 0473 1.007 Construção do Parque de Exposição | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | | Fonte 010000 150.000,00 | | | | Fonte 014500 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | | | | | | 15 122 0037 2.017 Operacionalização da Secretaria de Viação e Obras | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.250.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.367.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.367.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 400.000,00 | | | | Fonte 010000 400.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 720.000,00 | | | | Fonte 010000 720.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 235.200,00 | | | | Fonte 010000 235.200,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 882.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 882.800,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 600.000,00 | | | | Fonte 010000 530.000,00 | | | | Fonte 012100 70.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.800,00 | | | | Fonte 010000 9.800,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 260.000,00 | | | | Fonte 010000 260.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.300.000,00 | | | | | | | | 15 452 0507 2.018 Manutenção do Departamento de Limpeza Pública | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 217.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 217.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 217.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | | Fonte 010000 110.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 | | | | Fonte 010000 7.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 217.000,00 | | | | | | | | 15 452 0601 2.019 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00 | | | | Fonte 010000 80.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 200.000,00 | | | | | | | | 15 751 0509 2.020 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 751.279,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 751.279,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 751.279,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 300.000,00 | | | | Fonte 010000 300.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 51.279,00 | | | | Fonte 010000 51.279,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 400.000,00 | | | | Fonte 010000 400.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 751.279,00 | | | | | | | | 15 813 0510 1.008 Construção e Recuperação de Praças, | | | | Parques e Jardins | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 190.540,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 190.540,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 190.540,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 190.540,00 | | | | Fonte 010000 100.540,00 | | | | Fonte 014500 90.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 190.540,00 | | | | | | | | 16 482 0519 1.009 Construção de Casas Populares | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | | Fonte 014000 350.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | | | | | | 17 511 0601 1.010 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Abastecimento de Água | | | | Incluindo: No Km 70 Faixa, KM 120 Faixa, KM 95 Sul e | | | | Norte, KM 80 Norte e Implantação do Sistema de | | | | Abastecimento de Água no Distrito União da Floresta | | | | KM 120 Faixa, Bairro de Vila Nova, Surubim e Conjunto | | | | Habitacional PH Minha Casa Minha Vida. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 340.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 340.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 340.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 340.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 014000 300.000,00 | | | | Fonte 016700 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 340.000,00 | | | | | | | | 17 512 0140 1.011 Implantação do Sistema de Esgoto e | | | | Saneamento Urbano. | | | | Incluindo: Bairro Vila Nova, PH Minha Casa Minha | | | | Vida, KM 70 Faixa, KM 80 Faixa e KM 120 Faixa. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.200.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.200.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.200.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 7.200.000,00 | | | | Fonte 014000 7.000.000,00 | | | | Fonte 016700 200.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 7.200.000,00 | | | | | | | | 26 782 0037 1.012 Construção do Terminal Rodoviário do Cacau | | | | Construção do Terminal do Rodoviário do Cacau | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 550.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 550.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 550.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 540.000,00 | | | | Fonte 014000 290.000,00 | | | | Fonte 014500 250.000,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 014500 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 550.000,00 | | | | | | | | 27 812 0037 1.013 Construção do Estádio Municipal na sede | | | | do Município | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 450.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 450.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 450.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 450.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 014500 400.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 450.000,00 | | | | | | | | 27 812 0509 1.014 Implantação da Iluminação do Campo de | | | | Futebol Beira Rio Km 110 Norte | | | | Iluminação do Campo de Futebol. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 14.878.819,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0610 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 26 122 0037 1.015 Aquisição de Veículos para Frota Municipal | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 200.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | Fonte 014500 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | | | | | | 26 122 0037 2.021 Operacionalização da Secretaria de Transportes | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.043.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 675.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 675.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 150.000,00 | | | | Fonte 010000 150.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00 | | | | Fonte 010000 400.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 115.500,00 | | | | Fonte 010000 115.500,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.368.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.368.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.100.000,00 | | | | Fonte 010000 1.100.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.200.000,00 | | | | Fonte 010000 1.200.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 56.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 56.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 56.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 56.500,00 | | | | Fonte 010000 56.500,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.100.000,00 | | | | | | | | 26 122 0725 2.022 Manutenção de Estradas e Vicinais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 130.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 600.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 600.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 600.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 600.000,00 | | | | Fonte 014000 300.000,00 | | | | Fonte 014500 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 730.000,00 | | | | | | | | 26 782 0037 1.016 Implantação de Semáfaros nas Vias Urbanas | | | | Implantação de Semáfarosnas Vias Urbanas, | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 010000 200.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 014000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 400.000,00 | | | | | | | | 26 782 0510 1.017 Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.200,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.200,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.200,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.200,00 | | | | Fonte 014000 350.000,00 | | | | Fonte 016700 200,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 350.200,00 | | | | | | | | 26 782 0645 1.018 Aquisição de Patrulha Mecanizada | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 750.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 750.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 750.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 750.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 014000 680.000,00 | | | | Fonte 016700 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 750.000,00 | | | | | | | | 26 782 0725 1.019 Recuperação das Ruas da Cidade e | | | | Pavimentação das Vias Públicas | | | | Incluindo: Recuperação de Ruas da Zona Rural | | | | (Agrovila e Distrito). | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 330.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 330.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 330.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 330.000,00 | | | | Fonte 014000 120.000,00 | | | | Fonte 014500 200.000,00 | | | | Fonte 016700 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 330.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.860.200,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0710 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 20 122 0037 2.023 Operacionalização da Secretaria de Agricultura | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 470.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 234.900,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 234.900,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 140.000,00 | | | | Fonte 010000 140.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 39.900,00 | | | | Fonte 010000 39.900,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 235.300,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 235.300,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 110.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | Fonte 013200 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | Fonte 013200 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.300,00 | | | | Fonte 010000 35.300,00 | | | | Fonte 013200 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | Fonte 013200 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 530.200,00 | | | | | | | | 20 605 0641 1.020 Mecanização para Produção Agrícola para | | | | Pequenos Agricultores | | | | Incluindo: Implantação da Bacia Leiteira. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 370.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 370.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 370.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 370.000,00 | | | | Fonte 013200 100.000,00 | | | | Fonte 013700 100.000,00 | | | | Fonte 014500 170.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 370.000,00 | | | | | | | | 20 605 0641 1.021 Construção de Casas de Farinha | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 170.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 170.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 170.000,00 | | | | Fonte 013200 150.000,00 | | | | Fonte 013700 10.000,00 | | | | Fonte 014500 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 170.000,00 | | | | | | | | 20 605 0645 1.022 Construção do Tanque de Piscicultura | | | | Construção do Tanque de Piscicultura | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | | Fonte 017200 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | | | | | | 20 606 0641 2.024 Custeio da Semana do Cacau | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 208.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 208.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 208.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 014700 30.000,00 | | | | Fonte 016600 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 65.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | Fonte 014500 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 93.000,00 | | | | Fonte 014500 50.000,00 | | | | Fonte 016600 43.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 172.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 172.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 172.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 172.000,00 | | | | Fonte 016800 49.553,00 | | | | Fonte 017100 55.000,00 | | | | Fonte 017200 65.000,00 | | | | Fonte 017400 2.447,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 380.000,00 | | | | | | | | 20 608 0641 2.025 Produção de Sementes Selecionadasde de | | | | Cacau e Lavoura Branca | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 198.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 198.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 198.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 99.000,00 | | | | Fonte 010000 99.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 9.000,00 | | | | Fonte 016600 9.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 010000 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 198.000,00 | | | | | | | | 20 608 0645 1.023 Implantação da Bacia Leiteira | | | | Implantação da Bacia Leiteira. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.738.200,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0810 Secretaria M. Esporte, Cultura e Turismo DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 122 0037 2.026 Operacionalização da Secretaria | | | | Municipal de Esporte, Cultura e Turismo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 335.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.650,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.650,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 13.650,00 | | | | Fonte 010000 13.650,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 254.350,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 254.350,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 56.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 016600 6.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 115.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 016600 65.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.350,00 | | | | Fonte 010000 5.350,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00 | | | | Fonte 010000 70.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 340.000,00 | | | | | | | | 13 392 0473 2.027 Manutenção da Escola de Música | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 27 812 0474 1.024 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras Poliesportivas | | | | Incluindo: Construção, Reforma e Ampliação de Quadras | | | | Poliesportivas no Bairro Vale das Minas, Cacoal, KM | | | | 100 Norte, KM 95 Sul e KM 105 Faixa. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 014000 150.000,00 | | | | Fonte 014500 150.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | | | | | | 27 812 0474 2.028 Incentivo ao Esporte Amador | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 27 813 0474 1.025 Construção do Ginásio Poliesportivo | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 014000 450.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 500.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.290.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0914 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 361 0402 2.029 Manutenção da Assessoria Contábil e | | | | Jurídica-Educação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 135.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 135.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 135.000,00 | | | | Fonte 010000 135.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 135.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 135.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Educação Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0915 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0037 2.030 Operacionalização da Secretaria de Educação | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.795.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 698.700,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 698.700,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 130.000,00 | | | | Fonte 010000 130.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 440.000,00 | | | | Fonte 010000 440.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 119.700,00 | | | | Fonte 010000 119.700,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 3.000,00 | | | | Fonte 010000 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.096.300,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.096.300,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 40.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 355.000,00 | | | | Fonte 010000 255.000,00 | | | | Fonte 013100 100.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 88.000,00 | | | | Fonte 010000 80.000,00 | | | | Fonte 013100 8.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 103.300,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | Fonte 013100 3.300,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 350.000,00 | | | | Fonte 010000 250.000,00 | | | | Fonte 013100 100.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 140.000,00 | | | | Fonte 010000 140.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.845.000,00 | | | | | | | | 12 306 0401 2.031 Manutenção do Programa Nacional de | | | | Merenda Escolar-PNAE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 750.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 750.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 750.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 750.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | Fonte 013100 700.000,00 | | | | Fonte 017200 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 750.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 1.026 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 280.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 280.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 280.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 014200 200.000,00 | | | | Fonte 016700 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 280.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 1.027 Construção, Reforma e Corbertura de | | | | Quadras Poliesportivas | | | | Construção, Reforma e Corbertura de Quadras | | | | Poliesportivas. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 013100 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 2.032 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola-PDDE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 013100 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 2.033 Manutenção do Programa Nacional de Apoio | | | | ao Transporte Escolar-PNATE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 485.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 485.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 485.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 85.000,00 | | | | Fonte 013100 80.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 017200 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 200.000,00 | | | | Fonte 013100 190.000,00 | | | | Fonte 017200 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | | Fonte 013100 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 485.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 2.034 Manutenção de Outros Programas do FNDE | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 250.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 250.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 013100 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 013100 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 013100 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 013100 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 300.000,00 | | | | | | | | 12 361 0402 1.028 Construção,Reforma e Ampliação das | | | | Escolas de Educação Básica. | | | | Incluindo: Construção de Poço Artesiano na Escola | | | | Nossa Senhora das Graças, no Distrito União da | | | | Floresta KM 120 Faixa> | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 400.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 400.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | Fonte 014200 250.000,00 | | | | Fonte 014700 100.000,00 | | | | Fonte 016700 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 400.000,00 | | | | | | | | 12 361 0402 1.029 Construção de Quadras Poliesportivas nas | | | | Escolas Municipais | | | | Incluindo: 1)Construção de Quadras Poliesportivas na | | | | Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no | | | | Distrito União da Floresta KM 120 Faixa, Escola Jorge | | | | Bueno, KM 70 Faixa, Joaquim José Xavier KM 80 Sul, | | | | Escola Duque de Caxias KM 90 Norte e D. João VI Km | | | | 115 Sul. | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 010000 90.000,00 | | | | Fonte 014200 100.000,00 | | | | Fonte 016700 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | | | | | | 12 365 0401 1.030 Construção de Creches padrão FNDE/MEC | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.950.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.950.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.950.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.950.000,00 | | | | Fonte 014200 3.950.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 3.950.000,00 | | | | | | | | 12 846 0000 2.035 Pagamento de Dívida Contratada com IGEPREV/FADESP | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 280.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 280.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 280.000,00 | | | | Fonte 010000 280.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 280.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 8.730.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo de Manut.e Desenv. do Ensino da Educ.Básica Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0916 FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 361 0401 1.031 Aquisição Veículo para Transporte Escolar-FUNDEB | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300.000,00 | | | | Fonte 013800 280.000,00 | | | | Fonte 016800 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | | | | | | 12 361 0401 1.032 Aquisição de Voadeira para Transporte Escolar | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00 | | | | Fonte 013800 70.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 70.000,00 | | | | | | | | 12 361 0402 1.033 Construção,Reforma e Ampliação das | | | | Escolas de Educação Básica-FUNDEB | | | | Incluindo: 1) Construção, Reforma e Ampliação das | | | | Escolas Joaquim José Xavier KM 80 Sul, Presidente | | | | Marechal Castelo Branco KM 100 Sul, Gonçalves Dias KM | | | | 90 Sul, Escola Vitória Régia KM 105 Faixa, Escola | | | | Àgua Limpa KM 100 Norte, Escola Nossa Senhora do | | | | Pérpetuo Socorro KM 105 Norte, Escola Preciosissimo | | | | Sangue KM 115 Sul; 2) Construção do Muro das Escolas | | | | Gaspar Viana KM 80 Faixa, Magalhães Barata KM 95 | | | | Norte, Marechal Rondon KM 95 Norte, Duque de Caxias | | | | KM 80 Norte, Dom João VI KM 115 Sul, Flores da | | | | Aamazônia KM 95 Sul, Miguel Gustavo KM 100 Norte. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 950.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 950.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 950.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 950.000,00 | | | | Fonte 013800 940.000,00 | | | | Fonte 016800 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 950.000,00 | | | | | | | | 12 361 0402 2.036 Desenvolvimento do Ensino Fundamental-60 % | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.597.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.597.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.597.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.300.000,00 | | | | Fonte 013800 1.300.000,00 | | | | Fonte 013900 1.000.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.610.945,00 | | | | Fonte 013800 4.600.000,00 | | | | Fonte 013900 3.010.945,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.634.555,00 | | | | Fonte 013800 2.634.555,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 | | | | Fonte 013800 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.597.500,00 | | | | | | | | 12 361 0402 2.037 Manutenção do Ensino Fundamental-40% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.672.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.440.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.440.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 800.000,00 | | | | Fonte 013800 800.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000.000,00 | | | | Fonte 013900 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 588.000,00 | | | | Fonte 013800 588.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 50.000,00 | | | | Fonte 013800 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.232.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.232.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 013800 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 600.000,00 | | | | Fonte 013800 600.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 013800 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 013800 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500.000,00 | | | | Fonte 013800 500.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00 | | | | Fonte 013800 20.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 92.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 92.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 92.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 90.500,00 | | | | Fonte 013800 90.500,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.764.500,00 | | | | | | | | 12 365 0402 2.038 Desenvolvimento do Ensino Infantil-60% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.466.614,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.466.614,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.466.614,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 160.000,00 | | | | Fonte 013800 80.000,00 | | | | Fonte 013900 80.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 997.045,00 | | | | Fonte 013800 297.045,00 | | | | Fonte 013900 700.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 307.569,00 | | | | Fonte 013800 307.569,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.466.614,00 | | | | | | | | 12 365 0402 2.039 Manutenção do Ensino Infantil-40% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 527.700,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 456.056,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 456.056,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 76.000,00 | | | | Fonte 013800 76.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 297.600,00 | | | | Fonte 013800 297.600,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 78.456,00 | | | | Fonte 013800 78.456,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 016800 2.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 2.000,00 | | | | Fonte 016800 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 71.644,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 71.644,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 013800 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 013800 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 27.644,00 | | | | Fonte 013800 27.644,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 4.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | Fonte 016800 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | | Fonte 013800 2.000,00 | | | | Fonte 016800 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 531.700,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 20.680.314,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0140 2.040 Operacionalização da Secretaria de Saúde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.723.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 883.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 883.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 170.000,00 | | | | Fonte 010000 170.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 550.000,00 | | | | Fonte 010000 550.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 151.200,00 | | | | Fonte 010000 151.200,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 840.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 840.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 35.000,00 | | | | Fonte 010000 35.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 220.000,00 | | | | Fonte 010000 220.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 150.000,00 | | | | Fonte 010000 150.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 300.000,00 | | | | Fonte 010000 300.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 175.560,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 175.560,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 175.560,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 175.560,00 | | | | Fonte 010000 175.560,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.898.760,00 | | | | | | | | 10 122 0140 2.041 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | | Fonte 010000 8.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 010000 4.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 010000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.000,00 | | | | | | | | 10 122 0140 2.042 Manutenção da Assessoria Contábil e Jurídica-Saúde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 140.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 140.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 140.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 140.000,00 | | | | Fonte 010000 140.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 140.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.056.760,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Saúde Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 301 0140 1.034 Construção da Sede Própria dos ACS | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 1.035 Construção de um PFS na Agrovila Nova Fronteira | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 25.000,00 | | | | Fonte 012900 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 25.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.043 Manutenção do Programa Saúde Bucal | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 128.050,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 128.050,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 105.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 012900 85.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 22.050,00 | | | | Fonte 010000 22.050,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 71.950,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 71.950,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 012900 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.950,00 | | | | Fonte 012900 11.950,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 200.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.044 Manutenção do Programa Saúde da Família- PSF | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 560.900,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 560.900,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 560.900,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 012900 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 131.900,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | Fonte 012900 129.900,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 304.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | Fonte 012900 303.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 122.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | Fonte 012900 120.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 25.000,00 | | | | Fonte 010000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 585.900,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.045 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 344.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 344.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 344.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 012900 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 012900 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 188.000,00 | | | | Fonte 012900 188.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.500,00 | | | | Fonte 012900 4.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 344.500,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.046 Manutenção do Programa de Agentes | | | | Comunitários de Saúde-PACS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.707.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.575.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.575.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.300.000,00 | | | | Fonte 012900 1.300.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 273.000,00 | | | | Fonte 010000 273.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 132.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 132.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 9.000,00 | | | | Fonte 010000 9.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.716.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.047 Manutenção do Programa de Assistência | | | | Farmacêutica Básica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 230.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 230.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 230.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | Fonte 012900 180.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 230.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.048 Manutenção do Programa de Atenção Básica -PAB Fixo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.590.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.296.700,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.296.700,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 350.000,00 | | | | Fonte 012900 350.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 720.000,00 | | | | Fonte 010000 120.000,00 | | | | Fonte 012900 600.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 224.700,00 | | | | Fonte 010000 224.700,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 293.300,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 293.300,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | | Fonte 012900 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 41.300,00 | | | | Fonte 012900 41.300,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 012900 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 012900 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.600.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.049 Manutenção do Teto Municipal da Média e | | | | Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.190.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.906.900,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.906.900,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 390.000,00 | | | | Fonte 012900 390.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000.000,00 | | | | Fonte 012900 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 501.900,00 | | | | Fonte 010000 501.900,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.283.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.283.100,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 400.000,00 | | | | Fonte 012900 400.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 300.000,00 | | | | Fonte 010000 150.000,00 | | | | Fonte 012900 150.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 546.100,00 | | | | Fonte 010000 546.100,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.200.000,00 | | | | | | | | 10 301 0140 2.050 Manutenção de Outros Programas do SUS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 012900 4.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 012900 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 012900 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 20.000,00 | | | | | | | | 10 302 0140 1.036 Construção, Reforma e Ampliação das | | | | Unidades de Saúde. | | | | Incluindo: 1)Construção, Reforma e Ampliação das | | | | Unidades de Saúde do Município, na Agrovila do | | | | Aeroporto KM 95 Norte e Agrovila Tiradentes KM 80 | | | | Sul. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.525.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.525.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.525.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.425.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | Fonte 012900 1.215.000,00 | | | | Fonte 013600 110.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 012900 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.525.000,00 | | | | | | | | 10 302 0140 1.037 Aquisição de Veículos e Ambulâncias | | | | Incluindo aquisição de Micro Ônibus. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 220.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | Fonte 012900 120.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 220.000,00 | | | | | | | | 10 302 0140 2.051 Manutenção das Atividades do SAMU | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 470.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 243.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 243.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 70.000,00 | | | | Fonte 012900 70.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 130.000,00 | | | | Fonte 012900 130.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 42.000,00 | | | | Fonte 010000 42.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 227.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 227.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 170.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | Fonte 012900 160.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 32.000,00 | | | | Fonte 010000 32.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 480.000,00 | | | | | | | | 10 302 0140 2.052 Custeio do Tratamento Fora do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 380.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 380.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 380.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 380.000,00 | | | | Fonte 010000 220.000,00 | | | | Fonte 017000 160.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 380.000,00 | | | | | | | | 10 304 0140 1.038 Melhorias Sanitárias Domiciliares | | | | Incluindo: Construção de Banheiros Públicos. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | | Fonte 010000 30.000,00 | | | | Fonte 012900 270.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 300.000,00 | | | | | | | | 10 304 0140 1.039 Construção da Estação de Tratamento de | | | | Água e Esgoto | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 410.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 410.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 410.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 360.000,00 | | | | Fonte 010000 40.000,00 | | | | Fonte 012900 320.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 410.000,00 | | | | | | | | 10 304 0140 2.053 Manutenção do Programa de Ações Básicas | | | | de Vigilância Sanitária | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 150.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 48.000,00 | | | | Fonte 012900 48.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00 | | | | | | | | 10 305 0140 2.054 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e | | | | Promoção da Saúde-PFVPS | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 535.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 339.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 339.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 60.000,00 | | | | Fonte 012900 60.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 220.000,00 | | | | Fonte 012900 220.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 58.800,00 | | | | Fonte 010000 58.800,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 195.200,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 195.200,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 012900 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 44.200,00 | | | | Fonte 012900 44.200,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 012900 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 012900 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 585.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 13.021.400,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1115 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0037 1.040 Construção do Prédio do Conselho Tutelar | | | | Construção do Prédio do Conselho Tutelar. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 350.000,00 | | | | Fonte 013200 350.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 350.000,00 | | | | | | | | 08 241 0139 1.041 Construção da Casa do Idoso | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | Fonte 014000 145.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 014000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 160.000,00 | | | | | | | | 08 243 0037 1.042 Construção do Predio do CREAS | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 | | | | Fonte 014000 245.000,00 | | | | Fonte 017100 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 1.043 Construção do Prédio do CRAS | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 170.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 170.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 170.000,00 | | | | Fonte 010000 70.000,00 | | | | Fonte 014000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 170.000,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 930.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Fundo Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN. SOCIAL DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1116 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 241 0139 2.055 Manutenção da Casa do Idoso do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 95.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 013000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | Fonte 013000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | Fonte 013000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 95.000,00 | | | | | | | | 08 243 0139 2.056 Manutenção do Fundo da Criança e do Adolescente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 010000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.500,00 | | | | Fonte 010000 7.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.500,00 | | | | Fonte 010000 7.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 08 243 0139 2.057 Manutenção do Conselho Municipal do | | | | Direito da Criança e do Adolescente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 08 243 0139 2.058 Manutenção do Índice de Gestão Descentra | | | | lizada-IGD SUAS | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 123.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 123.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 123.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 013000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 89.000,00 | | | | Fonte 013000 89.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | | Fonte 013000 8.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 013000 20.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 013000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 133.000,00 | | | | | | | | 08 243 0139 2.059 Manutenção do Programa de Índice de Gest | | | | ão Descentralizada - IGD Bolsa | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 226.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 50.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 28.000,00 | | | | Fonte 013000 28.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 176.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 176.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 013000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | | Fonte 013000 8.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | | Fonte 010000 60.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 013000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 236.000,00 | | | | | | | | 08 243 0139 2.060 Manutenção de Outros Programas do FNAS | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 195.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 195.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 90.000,00 | | | | Fonte 010000 90.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 013000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 90.000,00 | | | | Fonte 010000 90.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 200.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.061 Manutenção do Programa de Proteção | | | | Social Básica - CRAS | | | | Manutenção do Cras. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 272.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.000,00 | | | | Fonte 013000 40.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 40.000,00 | | | | Fonte 013000 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 192.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 192.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 013000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00 | | | | Fonte 013000 80.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 013000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 013000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 282.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.062 Operacionalização da Secretaria de | | | | Assistência Social | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.497.117,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 765.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 765.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 120.000,00 | | | | Fonte 010000 120.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 500.000,00 | | | | Fonte 010000 500.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 130.200,00 | | | | Fonte 010000 130.200,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 731.917,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 731.917,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.117,00 | | | | Fonte 010000 6.117,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 160.800,00 | | | | Fonte 010000 160.800,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00 | | | | Fonte 010000 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 400.000,00 | | | | Fonte 010000 400.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.517.117,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.063 Manutenção Conselho Tutelar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 254.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 158.300,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 158.300,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 130.000,00 | | | | Fonte 010000 130.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 27.300,00 | | | | Fonte 010000 27.300,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 010000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 95.700,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.700,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 65.700,00 | | | | Fonte 010000 65.700,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 254.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.064 Manutenção do Conselho Municipal de | | | | Assistência Social | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 28.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 28.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.000,00 | | | | Fonte 010000 13.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 8.000,00 | | | | Fonte 010000 8.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.065 Manutenção a Ajuda de Pessoas Carentes- | | | | Benefícios Eventuais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 50.000,00 | | | | Fonte 010000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 100.000,00 | | | | | | | | 08 244 0139 2.066 Manut.do Programa Proteção Social | | | | Especial de Média Complexidade - CREAS | | | | Manut.do Programa Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade CREAS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 245.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 52.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 52.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.000,00 | | | | Fonte 013000 40.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 013000 10.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 013000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 193.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 193.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 013000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 70.000,00 | | | | Fonte 010000 35.000,00 | | | | Fonte 013000 35.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 60.000,00 | | | | Fonte 013000 60.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 013000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 013000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 013000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 250.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.150.117,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1217 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 122 0142 2.067 Operacionalizaçao da Secretaria de Meio Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 315.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 231.900,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 231.900,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 120.000,00 | | | | Fonte 010000 120.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00 | | | | Fonte 010000 70.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 39.900,00 | | | | Fonte 010000 39.900,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 010000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 83.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 83.100,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 010000 5.000,00 | | | | Fonte 012400 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 28.100,00 | | | | Fonte 010000 20.000,00 | | | | Fonte 012400 8.100,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 010000 10.000,00 | | | | Fonte 012400 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 335.000,00 | | | | | | | | 18 541 0142 2.068 Arborização da Cidade e Vilas do Município | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 18 541 0142 2.069 Drenagem e Reflorestamento de Corregos e Igarapés | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 012400 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 42.000,00 | | | | | | | | 18 542 0142 2.070 Criação da Reserva de Recursos Ambientais | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 38.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | | Fonte 012400 8.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 15.000,00 | | | | Fonte 012400 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 012400 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00 | | | | | | | | 18 544 0142 2.071 Implementar Programa de Conservação das | | | | Fontes de Águas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 012400 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 012400 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 012400 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 530.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Medicilândia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 Prefeitura Municipal de Medicilândia Em R$ 1,00 JMMC ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contigencia DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 999 9999 9.001 Reserva de Contingência | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 2.236.905,00 | | | | Fonte 010000 2.236.905,00 | | | | | | | | TOTAL DE RESERVA - - 2.236.905,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.236.905,00 ------------------- ------------------