norma nº 253/2004

g
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
LEINº. 253/2004
Cria e Delimita A Área Urbana da Sede do
Município de Medicilândia - Pará, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Medicilândia aprovou e
eu sanciono e mando que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º.-É considerada Área Urbana da Cidade de Medicilândia - Pará, o espaço
territorial definido pelos seguintes perímetros.
É considerada a nova área urbana da cidade de Medicilândia — Pará, o espaço
Territorial definido pelo Loteamento Floresta, parte do Lote 08-A da Gleba 27,
Loteamento Carvalho, parte do Lote — 09 da Gleba — 27, cidade de
Medicilândia, parte do Lote — 09 e Lote 10 da Gleba 27.
Loteamento Novo, Lote — 01 da Gleba — 29;
Loteamento São José, parte do Lote — 10 da Gleba 28;
Loteamento Jardim das Américas, parte do Lote — 09 Gleba -28, todos fazendo
parte do novo perímetro que segue discriminado.
O novo perímetro Urbano, inicia-se no Marco a Leste M-663-A — Limitando-se
por uma Linha paralela com o Lote — 08 da Gleba — 27 no sentido Sul, com
azimute verdadeira de 166º 50'38”e distância de 2.089,80 — metros, chega-se ao
março FM-60-A, deste, limitando com o Lote 11 da mesma Gleba através de
Linha Paralela no sentido Oeste, com Azimute verdadeira de 252º39'21” e
distancia de 226,78 — Metros, chega-se ao marco FM — 60, deste, limitando com
o Lote 09 da mesma Gleba, através de Linha Paralela no sentido Norte, com
Azimute verdadeira de 345º61"62” e distância de 2.086,74-Metros, chega-se ao
Marco-VB-663-R-2, deste, Limitando por uma Linha Paralela com a Rodovia
Transamazônica, no sentido Leste, com Azimute verdadeira de, 62º60"20” e
distância de 255,78-Metros, chega-se ao Marco M-663-A, ponto inicial da
descrição deste perímetro, que refere-se ao Loteamento Floresta.
Na segiiência da Área Urbana, está o Lote 09 da Gleba 27, que se inicia
no Marco-VB-663-R-2, limitando-se ao Leste com o Lote 08-A da mesma
Gleba, por uma linha Paralela no sentido-Sul, com Azimute verdadeira de
LA
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
167º41"47"e distância de 2.086,74-Metros, chega-se ao Marco-FM-60, deste,
limitando-se com o Lote 11 da mesma Gleba, ao Sul por uma Linha Paralela no
sentido Oeste com azimute verdadeira de 252º41'31” e distância de 472,56-
Metros chega-se ao Marco FM-66, deste, limitando-se ao Oeste com o Lote 10
da mesma Gleba, por uma Linha Paralela no sentido Norte, com a azimute
verdadeira de 346º54'54” e distância de 1.990,25-Metros, chega-se ao Marco
VB-669-R-2 deste, limitando-se ao Norte, com a Rodovia Transamazônica, por
uma Linha Paralela no sentido Leste, com azimute verdadeira de 62º53"30” e
distância de 515,08-Metros chega-se ao Marco-VB-663-R-2, ponto inicial da
descrição deste perímetro, que refere-se ao Loteamento Carvalho, e parte da
cidade de Medicilândia.
Continuando a sequência da Área Urbana, está o Lote 10 da mesma
Gleba, que se inicia no Marco VB-669-R2, Limitando-se ao Leste com o Lote
09 da mesma Gleba, por uma Linha Paralela no sentido Sul com azimute
verdadeira de 167º00'36”e distância de 1.990,25-Metros, chega-se ao Marco-
FM-66, deste, limitando-se com o Lote 11 da mesma Gleba, por uma Linha
Paralela no sentido Oeste, com azimute verdadeira de 247º50"01” e distância de
466,69-Metros, chega-se ao Marco J5-783-R-1, deste, Limitando-se ao Oeste,
com o Lote 01 da Gleba 29, separados pela Avenida Marcos Freire no sentido
Norte com azimute verdadeira de 346º02'22” e distância de 2.022,75-Metros,
chega-se ao Marco-VB-669-R-2, ponto inicial da descrição deste perímetro, que
refere-se a cidade de Medicilândia — Pará.
Na sequência da Área Urbana, está o Lote 01 da Gleba 29, que se inicia, o
Marco VB-656-R-1, Limitando-se ao Oeste com o Lote 10 da Gleba 27
pela Avenida Marcos Freire no sentido Sul, com azimute verdadeira
de 343º54'00” e distância de 2.012,70-Metros, chega-se ao Marco FM-90,
deste, Limitando-se com o Lote 12 da mesma Gleba ao Sul, por uma Linha
Paralela no sentido Oeste, com azimute verdadeira de 255º39"00” e distância de
534,30 metros, chega-se ao marco FM-277 deste, limitando-se, ao Oeste com o
Lote 02 da mesma Gleba, por uma Linha Paralela no sentido Norte, com
azimute verdadeira de 166º59"00” e distância de 2.008,20-Metros, chega-se ao
Marco FM-692-R-2, deste, Limitando-se ao Norte, com a Rodovia
Transamazônica por uma Linha Paralela no sentido Leste, com azimute
verdadeira de 79º09"00” e distância de 496-Metros, chega-se a Marco-656-R-1
ponto inicial da descrição deste perímetro, que refere-se ao Loteamento de
Expansão.
Dow
8
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
Continuando o Perímetro Urbano, inicia-se no Marco-MT-01, separado
pela Rodovia Transamazônica ao Norte, limitando-se por uma estrada vicinal no
sentido Norte, por uma Linha Paralela divisória, com azimute verdadeira de
167º00"15” e distância de 384,50-Metros, chega-se ao Marco J-14, deste,
Limitando-se com o Igarapé Surubim no sentido Leste, por uma Linha Reta
divisória com azimute verdadeira de 257º20"20” e distância de 498,30-Metros,
chega-se ao Marco-]-6 deste, limitando-se ao Leste com o Lote 09 da Gleba 28,
por uma Linha Paralela com azimute verdadeira de 346º38'30” e distância de
305,50 metros, chega-se ao Marco-J-6, deste, limitando-se ao Leste com o Lote
09 da Gleba 28, por uma Linha Paralela com azimute verdadeira de 346º38'30”
e distância de 305,50 metros, chega-se ao Marco-VB-659 deste, limitando-se ao
Sul, com a Rodovia Transamazônica, por uma Linha Paralela no sentido Oeste,
com azimute verdadeira de 74º28'23” e distância de 508,70-Metros, chega-se ao
Marco-MT-01, ponto Inicial da descrição deste perímetro, que se refere ao
Loteamento São José.
Na segiência do Perímetro Urbano, inicia-se no Marco-VB-659-
Limitando-se ao Oeste com o Loteamento São José, por uma Linha Paralela no
sentido Norte, com azimute verdadeira de 346º381'30” e distância de 305,50-
Metros, chega-se a Marco-J-6, deste, limitando-se com o Igarapé Surubim, no
sentido Leste, com distância de 247,50-Metros, chega-se a Marco-M-04, deste,
separado por uma Linha Paralela no sentido Sul, e distância de 200,40-Metros,
chega-se ao Marco-M-05 deste, com distância de 60 Metros no sentido Leste,
chega-se ao Marco-M-06, deste, com distância de 30 Metros, no sentido Sul,
chega-se ao Marco-M-07, deste, separada por uma Linha Paralela marcando a
Rodovia Transamazônica, no sentido Oeste, e distância de 287,40-Metros,
chega-se ao Marco-NB-659-Ponto inicial da descrição deste perímetro, refere-se
ao Loteamento Jardim das Américas.
Passa a fazer parte desta Lei a Área Territorial delimitada através dos
perímetros especificados que constitui a Nova Área Urbana da cidade de
Medicilândia — Pará.
Passa a ser considerada a Nova Área Urbana da cidade de Medicilândia Pará, o
Espaço Territorial definido na Planta Baixa da área demarcada de acordo com
as normas técnicas especificas plotadas no novo mapa.
O Novo Perímetro Urbano se inicia no marco 663-A que divide o Lote 08
da Gleba 27 da seguinte forma: Lote 08 e 08-A neste está o Loteamento
E
A
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
Floresta, desta forma passa a ser ponto inicial do perímetro o Marco-663-A
deste, limitando-se ao Leste com o Lote 08 da mesma Gleba; por uma Linha
Paralela, com Azimute verdadeira de 166º50'38” e distância de 2.089,80
metros, chega-se ao marco FM-60-A deste, limitando-se com os Lotes 11 e 12
da mesma Gleba, no sentido Oeste, por uma Linha Paralela separados por uma
estrada vicinal, com Azimutes verdadeiras de 252º39'21” - 252º%41"'31” —
247º50º01” e 255º39"00” com distâncias de 226,78 metros, 472,56 metros —
466,69 metros, 30 metros e 531,30 metros, chega-se ao Marco-FM-277 deste,
limitando-se com o Lote 02 da Gleba 29 por uma Linha Paralela no sentido
Norte, com Azimute verdadeira de 166º59"00” e distância de 2.008,90 metros,
chega-se ao Marco FM-692-R-2, deste limitando-se com a Rodovia
Transamazônica no sentido Leste, por uma Linha Paralela, com Azimutes
verdadeiras de 79º09"00”, 82º23'33”, 62º53'30” e 62º60"20” e distância de 496
metros, 522,32 metros, 515,08 metros e 255,78 metros, chega-se ao Marco-M-
663-A-Ponto inicial da descrição deste perímetro na continuação do perímetro
temos como inicio o Marco-MT-01 deste, limitando-se com uma estrada vicinal
no sentido Norte, por uma Linha Paralela, com Azimute de 167º00"15” e
distância de 384,50 metros chega-se ao Marco J-14, deste, limitando-se com o
Igarapé Surubim no sentido Leste, por uma Linha Paralela, com Azimute
verdadeira de 257º20'20” e distâncias de 498,30 metros e 247,50-Metros,
chega-se ao Marco-M-04 deste, com distância de 200,40 metros, chega-se ao
Marco-M-05 deste, com distância de 60,00 metros, chega-se ao Marco-M-06
deste, com distância de 30,00 metros, chega-se ao Marco-M-07 deste,
limitando-se por uma Linha Paralela com a Rodovia Transamazônica no sentido
Oeste, com Azimute verdadeira de 74º28'23” e distâncias de 60,00 metros,
227,40 metros e 508,70 metros, chega-se ao Marco-MT-01 ponto inicial da
descrição deste perímetro.
Art. 2º. — Passa a constituir parte integrante desta Lei a planta da área urbana da
área urbana da Sede do Município de Medicilândia, na escala opcional a ser
confeccionada.
Art. 3º. — Fica a Área Urbana subdividida em Zona Urbana e Zona de
Urbana, definida pela Rodovia Transamazônica, com perímetro 9.835,01
metros, sendo de 376.3505 hectares de área urbana.
Art. 4º Fica definida a área urbana da Sede do Município de Medicilândia,
compostos nos artigos 1º, 2º e 3º desta Lei.
SÊ
g
ESTADO DO PARÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
PODER EXECUTIVO
Art. 5º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadando a Lei
nº. 136/95, de 27 de novembro de 1995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, 09 de
Julho de 2004.
4663 59'004
SM
ay
LOTS A ris
RAS ESA cA-LA
Lore-o1- ecEgAa Seg *
FREA URBANA LOrSADERTO DE axerrsão
I4I! SA! Oo
RUENIDA —
a DEAR CDS EM EIRE —
JJcr 00 22” DO Ba TAGs deem :
é 4
ES - ; É
34 re - . JA - - : '
3º Lore-L0. Guesa-er 2, IB 5 Jg
a 2 $
Nas AE <n à Ei a E :
EN PREA ANTANA orondE DE SMCLANDA R »
HS à há - : 5
3 E
ms) | do |
É j va-669-R-E
É /
[7 lem-c6 167º 00964 / N SERESTA
3 REZAR AR 1.990.234. / | | N q ERRA PE
E! PENTE DO tore-oy | - :
e L dra PARTE 40 Coro ”
ds oz »
3 E
EA
3 torre - 09. Gltzga-2T
CoreamEnNTO Carvatmo
Lo É VE-CSI-R.D
Ra LeT2a4r ag 2086, 74-m.
RE 3993 6/69:
Ego
> Lore-o8.4 PORTE DO COTE- OF Geesa-27
o Gecar. 7 ;
* VA 27 . lorsarenro (LORESTO-
Ea . M-66I-A
LesTForg gr D.OPI, POr.
a LorE-03- Gecmr.27
=, ato
o
E
+E 9)D
EM
20/5
Ed ia)
AM] w
0Z|0
agiu
uB| q
Es
úá ;
= |
o
eis]
EE ed E
< uy
SEL
x|a|
2</0|
= alt)
| wo]
PE
x j>
o |á
=
m
Ww
u
x
o
Er)
=
O
8
MO 376 3505-Hho
PERÍMETRO
TDT?
c +
pes
im
RA tá
o
E tá
a
«+
as
SÊ
2
MEDICIL:
UNICIPIO
fm