sessao 14 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2019-05-20
native_id	108
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
qNICIPAL DE TRA, 1
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ERR ESTADO DO PARÁ = APROVADO . EN
. PODER LEGISALTIVO & e
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 2E uh ES; AA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” A EN) AS
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º EEGISCATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE MAIO DE 2019.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SE-
CRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO SOLICITOU A EXECUÇÃO
DO HINO NACIONAL E EM EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DE-
POIS, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MU
NICIPAL, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR *
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRE-
SIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE
EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 069/2019 —
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFRMOÇÕES, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB; RE-
QUERIMENTO Nº 070/2019 - À CELPA ALTAMIRA, MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 85 SUL, AUTOR
VEREADOR CLEDER BARTH - PTB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 073/2019 — AQ EX
CUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CEMITÉRIO, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE, PSB - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 074/2049 XECUTIVO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICO DA PRO-
CILÂNDIA, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS,
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE IN-
vi AD ES A DO MUNICÍPIO E DO DIA DAS MÃES, AU-
TORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT; REQUERIMEN] 6/2019 - A CELPA ALTAMIRA, PEDIDO DE
1 MEO Ã
tr
INFORMAÇÕES PROGRAMA LUZ PARA TODO A, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEITE, PSB E
JOSE RAMOS, PSC; INDICATIVO Nº 099/2019 DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPA
LIDADE AGROVILAS DO MUNICIPIO; IND = A VIAÇÃO E OBRAS LIMPEZA PÚBLICA
AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAI OS DE AUTORIA DO EDIL SIDNEY FILHO —
PATRI; PRESENÇA NO GRANDE EXPEDIE BIPAL CELSO TRZECIAK (REQUERIMENTO
Nº 066/2019). FINALIZADA LEITURA DÁ PAUTA E4 E | SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU A
PRESENÇA DO EDIL JARI TEIXEIRA, NA OPORTUNIDADE REGISTROU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO
CELSO TRZECIAK, CONVIDOU PARA ADENTRAR A PLENÁRIA, EM SEGUIDA, DESPACHOU O REQUERIMEN-
TO Nº 069/2019; COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 070/2019, NO ENSEJO REGISTROU SUAS
JUSTIFICATIVAS AO TEOR DO INSTRUMENTO, FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 073/2019, EM DISCUSSÃO, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB,
AUTOR DA PROPOSIÇÃO, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE O PRESENTE INSTRUMENTO, LEVEI!
ESSA DEMANDA AO PREFEITO E ELE SE DEMONSTROU INTERESSAÇADO, PORTANTO ESTOU AQUI DO-
CUMENTANDO O PEDIDO, E MEDIANTE A SITUAÇÃO ATUAL DO CEMITÉRIO PRECISANDO DE NOVA ÁREA
REITERO PEDIDO, PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; COMENTARAM O
REQUERIMENTO O VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, NO ENSEJO COBROU MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
AO LONGO DAS AGROVILAS E DISTRITO, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO REQUERIMENTO; VEREA-
DORA IVANI RITTER - PT, CONGRATULOU COM O REQUERIMENTO DO EDIL TIÃO; SEM MAIS FOI O REQUE-
RIMENTO COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DOS EDIS PRESENTES; REQUERI-
MENTO.Nº 074/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JOSE RAMOS — PSC, CUMPRIMENTOU
PREFEITO, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS AO TEOR DE SEU REQUERIMENTO, O ANO PASSADO FOI
REALIZADO O CENSO AGROPECUÁRIO DO IBGE E APRESENTOU UM RESULTADO DESASTROSO PARA ME-
DICILÂNDIA, ENTÃO SE TIVESSE ESSE BANCO DE DADOS O RESULTADO SERIA DIFERENTE, A CEPLAC
ESTÁ A DISPOSIÇÃO SÓ NÃO TEM RECURSO, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A FAVOR DO INSTRUMEN-
TO; COMENTARAM O REQUERIMENTO O EDIL SEBASTIÃO LEITE -.PSB, CONGRATULOU COM O REQUERI-
MENTO DO EDIL, NESTE MOMENTO PRECISAMOS TER O BOM SENSO DOS PRODUTORES, HOJE É UMA
QUESTÃO QUE PRECISA SE DAR AS MÃOS, FAZER UM LEVANTAMENTO DE BOA FÉ; COMENTOU O RE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmm( hotmail.com; site —- www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUERIMENTO VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS TRUMENTO
DO EDIL RAMOS, RESSALTOU A CLONAGEM DE CACAU, TEM VINDO VARIEDADES DE VARIOS LUGARES, E
O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ TENDO UM CONTROLE DESSE PROCESSO, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR; SEM
MAIS FOI O REQUERIMENTO COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO
PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 075/2019, FOI DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº
076/2019, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB TECEU SEUS COMENTÁRIOS E REITEROU
SUA JUSTIFICATIVA AO TEOR DA MATÉRIA, PEDINDO PROVIDÊNCIAS DA CELPA NO ATENDIMENTO DO
PLEITO; COMENTOU TAMBÉM O REQUERIMENTO VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, TAMBÉM SUBSCRITOR
DA MATÉRIA, REITEROU JUSTIFICATIVAS SOBRE A PROPOSIÇÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE SER
ATENDIDO; REGISTROU COMENTÁRIO SOBRE O REQUERIMENTO EDIL FREDSON LOPES - PSDB, ACRES-
CENTOU SEUS ARGUMENTOS AO TEOR DA MATÉRIA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA, PRECISA DO GESTOR DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR TRAFEGABILIDADE NAS
ESTRADAS VICINAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU DESPACHO NA .
FORMA REGIMENTAL; OS INDICATIVOS EM PAUTA SERÃO DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL; CON-
CLUÍDA DESPACHO DAS MATÉRIAS SENHOR PRESIDENTE, PEDIU A COMPREENSÃO DO SENHOR PREFEI- Ç
TO E DOS COLEGAS VEREADORES PARA QUE NOS ESCLARECIMENTOS DO PREFEITO PREVALEÇA A OR- >
DEM E TRATEM APENAS DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, —
DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO A PRESENÇA DO PREFEITO, SENHOR PRESIDENTE,
FRANQUEOU PALAVRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CELSO TRZECIAK - PREFEITO MUNICIPAL DE MEDI- | €
CILÂNDIA, FAZENDO USO DA PALAVRA, O MESMO, CUMPRIMENTOU SENHORES VEREADORES, CUMPRI- | E
MENTOU DEMAIS PRESENTES E OUVINTES, TECEU EU) COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO
QUAL PEDE UMA AREA PARA UM NOVO CEM GR
VEL PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
CONTREM UMA ÁREA ADEQUADA PARA AÓ
cipio, ÁREA APITA E COM DOMENTAÇÃO,
TAMBÉM REQUERIMENTO DESTINADO A GE
FICOU DE ENCAMINHAREM PEDIDO DE INFO
OBRAS, E DIANTE DISTO TEREMOS QUE
RIO PÚBLICO E A CÂMARA, IREMOS PRIC
ÇÃO RURAL, REGISTROU QUE ELE ME
ÁTULOU COM A IDEIA DA AQUISIÇÃO DE IMÓ- a
OMPREENSÃO DOS EDIS PARA QUE EN-
AZER UM CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNI-
E PRECISA SER RESOLVIDA, COMENTOU
ARTICIPAL EM REUNIÃO COM A CELPA E
ÃO E) TIVO DE POR ONDE QUER QUE INICIE AS
QUE VELE PEANEJAMENTO ENCAMINHADO AO MINISTE-
AR N TERÃO O ANDAMENTO DA ELETRIFICA
MESMO-P SVARSUMA EQUIPE E CONVIDAR PARCEIROS
PARA IR AO CENTO E DEZ E RESOLVER AsSITUA NTEÃO DELSON, LÁ JÁ FOI CORTADO DUAS
VEZES, FAZER IGUAL FOI FEITO NO SETENT. JAÇÁDIA MERENDA ESCOLAR, LEMBROU DA CGU EM
MEDICILÂNDIA NO ANO DE DOIS MIL E DEZ, QUEM GANHOU A LICITAÇÃO FOI UMA EMPRESA DE BELÉM NA
EPOCA, E POR CAUSA DE CHUVA E ATOLEIRO O CAMINHÃO ATRASOU A ENTREGA BEM NA ÉPOCA DA
PRESENÇA DA CGU, ENTÃO UMA AÇÃO OCORRIDA EM DOIS MIL E DEZ BLOQUEOU O RECURSO DA ME-
RENDA AGORA NESTE ANO, BLOQUEIO EM TORNO DE SETENTA MIL REAIS POR MÊS, E TIVEMOS QUE RE-. (sa.
TIRAR RECURSO DO ICMS, QUE NÃO É VINCULADO A EDUCAÇÃO PARA PAGAR A MERENDA ESCOLAR, |
INFORMOU QUE NÃO TINHA CONHECIMENTO DE QUE TEM ESCOLA SEM MERENDA, COMPRAMOS A ME-
RENDA, PORÉM, O RECURSO CONTINUA BLOQUEADO, ESTAMOS TOMANDO PROVIDÊNCIAS JURIDICA-
MENTE PARA DESBLOQUEAR, EM SEGUIDA, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA PERGUNTAS, PORÉM DEI-
XOU CLARO EM RELAÇÃO À FALA DO VEREADOR REFERINDO-SE AO EXECUTIVO A ANDAR ARMADO, JUS-
TIFICOU QUE ANDA ARMADO Há MUITO TEMPO, QUE JÁ FOI DETETIVE FEDERAL, AGENTE SECRETO E TEM
PORTE LEGAL DE ARMA, E EU ANDANDO SOZINHO EU ANDO ARMADO, EU TENHO PORTE E REGISTRO DE
ARMA, MAS NÃO SE PREOCUPE, NÃO É DE FORMA NENHUMA ALÉM DE PODER ME DEFENDER; SENHOR
PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS PERGUNTAS: COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO -
PATRI PEDIU PARA O PREFEITO FALAR SOBRE O ASFALTO DE NOVA FRONTEIRA ONDE FICOU PRATICA-
MENTE CEM METROS SEM FAZER, ENTÃO, QUANDO VAI SER FEITO, SE TEM ALGUMA PREVISÃO DE
QUANDO VAI SER FEITO; PREFEITO RESPONDEU DIZENDO QUE O TRECHO QUE FICOU FOI POR CAUSA DE
UMIDADE DO SOLO, MAS NESSA NOVA ETAPA DE ASFALTO TEMOS PARA NOVA FRONTEIRA EM TORNO DE
MIL METRO DE ASFALTO, MAS AQUELA PARTE ESTÁ DENTRO DA MEDIÇÃO ANTERIOR E EU JÁ COBREI A
EMPRESA E SE COMPROMETE RESOLVER ASSIM QUE ACONTECER O VERÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO -
PATRI, AGRADECEU PREFEITO PELA CONTRAPARTIDA -NA ENCANAÇÃO DA ÁGUA DE NOVA FRONTEIRA,
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eum ESTADO DO PARÁ
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUANTO A AGROVILA DA VINTE E SEIS CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIAN ÁGUA-ENCANADA, PER-
GUNTOU SE O PREFEITO SABE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSE PROJETO, ERA ATRAVÉS DO ESTADO
QUE IRIA SAIR ESSE POÇO; PREFEITO RESPONDEU DIZENDO QUE EXISTE DUAS SITUAÇÕES, UMA ERA
EMENDA DO DEPUTADO ZÉ GERALDO, E EXISTIA OUTRA SITUAÇÃO DE CINCO MICROSISTEMA DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA, SEGUNDO INFORMAÇÕES O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL LIBEROU O
RECURSO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, NA ÉPOCA O SECRETÁRIO ERA O GIO-
VANNI QUEIROZ E ESSE RECURSO NUNCA FOI LIBERADO PELO ESTADO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO,
QUEM IRIA EXECUTAR ERA O ESTADO E EU NÃO TENHO CONHECIMENTO COMO ESTÁ O ANDAMENTO,
SERIA BOM DARMOS UMA AVERIGUADA; VEREADOR AGENOR FEITOSA - MDB, EM RELAÇÃO AS ESTRA-
DAS VICINAIS, QUAL O CRONOGRAMA DO EXECUTIVO PARA DAR TRAFEGABILIDADE A SOCIEDADE, EM
RELAÇÃO AS CENTRAIS DE AR O PESSOAL ESTÁ COBRANDO, EU FALEI COM O SECRETÁRIO E SEGUNDO
ELE AS CENTRAIS DE AR JÁ CHEGARAM E VAI SER INSTALADA NA CRECHE A SEMENTINHA; SENHOR PRE-
FEITO, EM RELAÇÃO ÀS VICINAIS MUITOS LUGARES VIRARAM ATOLEIROS, SABEMOS QUE AS CHUVAS
SÃO IMPORTANTES, MAS PRECISAMOS QUE ENXUGUE, AS MAQUINAS PASSARAM NAS RUAS DA CIDADE E
ALGUNS LUGARES ACARABAM VIRANDO ATOLEIROS, A PROGRAMAÇÃO QUE ESTÁ É ENTRAR MAQUINA
NO CENTO E CINCO, RODAR PELO CENTO E QUINZE, MAS VAMOS TER QUE ENCAMINHAR DUAS PATROLS
PARA O CENTO E CINCO, SE PASSAR A PATROL E CHUVER PODE TER CERTEZA QUE FICARÁ PIOR, NÓS
ESTAMOS NO PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO, REGISTROU QUE NÃO HÁ POSSIBILIDADE DA nda a E
EXECUAÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL IR EMBORA SEM EXECUTAR A OBRA POR CAUSA DE FALTA DE E
ESTRADA; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, = RELAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUAN- à
TOS VEÍCULOS TEM A SECRETARIA DE ADMI AQ, E QUAIS USAM GASOLINA E/OU DIESEL; PREFEI-
TO RESPONDEU DIZENDO QUE NA ADMINISTRA ÉNAS UMA CAMINHONETE ALUGADA PARA A
SECRETARIA; VEREADOR FREDSON LOPE LTOU QUE O MOTIVO DA PERGUNTA E POR
CAUSA DA LICITAÇÃO PARA COMBUSTIVEI ALO FDAMLICITAÇÃO, ENTÃO FOI USADO PRATICA-
MENTE NOVENTA POR CENTO DO ORÇA A SECRETARIA PARA COMBUSTÍVEL, EM RELAÇÃO A
OBRA DA FRENTE DA CIDADE, QUAL O VALOR SNTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SE O CONVÊNIO É
EXECUÇÃO DIRETA; SENHOR PREFEITO, JUSTIF IVO PELO QUAL FEZ A LICITAÇÃO DESSE VA-
LOR, O NÚMERO DA LICITAÇÃO NÃO SIGNIFI FEIGITADO É O VALOR COMPRADO, NÃO É UM
VALOR REAL, É EM FUNÇÃO DE UM PLA A O CONVÊNIO DA FRENTE DA CIDADE, O
D : FENTA E POUCOS MIL, TEM UM VALOR LI-
BERADO E TEM A PREVISÃO DE VIR ESSAS S 4: DO MINISTÉRIO PARA FAZER A MEDIÇÃO
DA PRIMEIRA ETAPA; COM A PALAVRA VER OS - PSC, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, AGRADECEU A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO, EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DO DI-
AGNÓSTICO DA CACAUICULTURA, PERGUNTOU SE O EXECUTIVO MUNICIPAL VAI TOMAR A INICIATIVA DE
REALIZAR ESSE DIAGNÓSTICO DA LAVOURA CACAUEIRA DO MUNICÍPIO PEDIU PARA ENVOLVER A EMA-
TER, A CEPLAC, QUANTO AO ASFALTO QUAIS AS AGROVILAS, BAIRROS VÃO SEREM BENEFICIADOS COM
ESSE ASFALTO E QUANDO VAI INICIAR AS OBRAS; PREFEITO RESPONDEU DIZENDO QUE ESSA QUESTÃO
DE CENSO É COMPLICADA, CITOU O ORÇAMENTO QUE O BRASIL NOVO ESTÁ TRABALHANDO FPM DE UM
PONTO ZERO É INFERIOR O NÚMERO DE HABITANTES QUE EXISTE, ELES CONTESTARAM E SEMPRE PER<)
DERAM, INFELIZMENTE NÃO PODEMOS MUDAR O RESULTADO, QUANDO ELES VIERAM COM O RELATÓRIO
EU QUESTIONEI ESSES DADOS, QUANTO A ESSE LEVANTAMENTO, PODEMOS SENTAR DEPOIS COM A CE-
PLAC E VER ESSA SITUAÇÃO, EM RELAÇÃO AO ASFALTO RESSALTOU QUE É UM RECURSO DE BANCO
CHINÊS E CONSEGUIMOS TRAZER PARA MEDICILÂNDIA SALVO ENGANO QUINZE MIL, CENTO E OITENTA E
SETE METRO DE ASFALTO VÃO SER CONTEMPLADOS O CENTO E VINTE, OITENTA, SETENTA, E O RES-
TANTE NA CIDADE, VILA PACAL TAMBÉM VAI SER CONTEMPLADA, SEGUNDO A EMPRESA só VAI VIR
QUANDO TIVER SOL, FOI LEVANTADO PRATICAMENTE A CIDADE INTEIRA, UMA VEZ A EMPRESA AQUI
VAMO DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR QUINHENTOS METROS PARA A AGROVILA DO NOVENTA E
CINCO SUL; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, EM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DE
MEDICILÂNDIA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, ENTÃO O PREFEITO PO-
DE AFIRMAR A POPULAÇÃO SE VAI ATENDER A RECOMENDAÇÃO. SE VAI REALIZAR O CONCURSO PÚBLI-
CO E QUANDO SERÁ ESSE CONCURSO PÚBLICO; PREFEITO RESPONDEU ENFATIZANDO QUE A QUESTÃO
DO CONCURSO PÚBLICO ESTÁ SENDO DISCUTIDO COM A PROMOTORA, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLI-
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sua ESTADO DO PARÁ
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
CO DO TRABALHO TEM UMA MULTA PARA MEDICILÂNDIA QUE ESTÁ SENDO QUES VA JUSTIÇA,
POR CAUSA DAQUELE CONCURSO FEITO NO TEMPO FO IVO E CHAMADO O PESSOAL NO TEMPO DO GAÚ-
CHO, ESTÃO QUERENDO COBRAR UMA MULTA DE UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL DO MUNICÍPIO PORQUE
ELES NÃO CONCORDA DA FORMA COM QUE FOI FEITO, DISSE QUE NÃO VAI TER COMO FAZER O CON-
CURSO, TEMOS O ORÇAMENTO AGORA O ORÇAMENTO VOCÊS PODEM INSERIR OU NÃO QUE É A DOTA-
ÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM O E-SOCIAL VAI TER UM ACOMPANHAMENTO EM
TEMPO REAL E FUNCIONÁRIO CONTRATADO NÃO VAI TER RECONTRATAÇÃO POR MAIS DE DUAS VEZES
CONSECUTIVA, ENTÃO ACREDITO QUE DEVE INSERIR NO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM PARA FAZER NO
INÍCIO DO ANO QUE VEM O CONCURSO PÚBLICO; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB ALERTOU PARA O
FATO DO ANO QUE VEM SER ANO DE ELEIÇÃO; SENHOR PREFEITO, RESSALTOU AS REGRAS DO ANO
ELEITORAL ESTAMPADO NA LEI, TEMOS TRÊS MESES QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES E TRÊS MESES QUE
SOBREPÕE AS ELEIÇÕES QUE NÃO PODEM NEM DEMITIR E NEM CONTRATAR, MAS O CONCURSO PÚBLI-
CO PODE SER FEITO NO INÍCIO DO ANO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, EM RELAÇÃO À TRAFEGABILI-
DADE DAS RUAS DA CIDADE, ESSE TRABALHO QUE ESTÁ SENDO FEITO DE PATROLADA NAS RUAS É DE-
FINITIVO OU VAI SER FEITO UM SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E BUEIROS NAS VIAS PÚBLICAS, EM RELA-
ÇÃO À CACAUICULTURA DO MUNICÍPIO COM O SERVIÇO DE ENXERTIA SEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO,
O QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PARA INCENTIVAR E PARA ENCREMENTAR A CACAUICULTURA NO
MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS ANOS, QUANTO AOS SERVIDORES O QUE O EXECUTIVO ESTÁ FAZENDO PARA
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; SENHOR PRE-
FEITO, QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, NÓS PRECISAVAM FAZER UM TRABALHO COM |
PIÇARRAMENTO, PORÉM COLOQUEI PARA DAR AEBQLADA PORQUE TEMOS O ASFALTO PARA CHE- |“:
GAR E VAMOS VER QUAIS AS RUAS VÃO SERGE IS E VAMOS VER O QUE VAI SOBRAR PARA Ae
SITUAÇÃO, QUANTO A CACAUICULTURA, SUGERIU QUE SE-
JA FEITO JUNTAMENTE COM A SECRETAR GF UM TRABALHO NESSE SENTIDO E COM
CERTEZA TERÁ MEU APOIO, CONCORDO EO SUPAÇÃO; VEREADOR JOSÉ NETO — PSDB, EM
MUNICIPAL INSISTIU NA PERGUNTA DO ED AO RDRS SEGUNDO FALADO EM REUNIÃO PO-
DE VIR UMA INVESTIGAÇÃO, PERGUNTO | SE F ONHECIMENTO DESSA SITUAÇÃO, QUAL
É SUA PREOCUPAÇÃO; SENHOR PREFEIT( AUTORIZOU DE ACORDO COM NOSSA RE-
ESSE ESTUDO ESTÁ SENDO FEITO, E MINHAHNI ENÇÃO.É| UTAR PARTE AINDA ESTE ANO, MAS PRE-
CISA DO ESTUDO DA SECRETARIA E À ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL, QUANTO AO PDRS JÁ FOI GASTO EN-
TORNO DE DUZENTOS E POUCOS MILHÕES DOS QUINHENTOS MILHÕES, E O PRESIDENTE BOLSONÁRIO
DESTITUIU O COMITÊ GESTOR E ISSO MUDA AS REGRAS, TEMOS OUTROS PROJETOS EM ANDAMENTO,
DO PROJETO DE DOIS MIL E DEZESSETE AINDA TEMOS CINQUENTA MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL PARA
SEREM LIBERADOS NO VERÃO, MAS DEPENDE DAS DISCUSSÕES, TEMOS QUE ESPERAR PARA VER O QUE .
VAI ACONTECER; VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD PEDIU AO PREFEITO QUE VENHA AOS |,
TRAVESSÕES DISCUTIR OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO JUNTO COM A POPULAÇÃO É UM PEDIDO DA PO-
PULAÇÃO DAS LIDERANÇAS QUE SENTAMOS DISCUTAMOS AS DEMANDAS, PEDIU AO PREFEITO QUE PE-
ÇA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE DISCUTA OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO COMO UM TODO NA
ÁREA DA AGRICULTURA, ATENDA OS AGRICULTORES LÁ PRACIMA, AGRADEÇO O PREFEITO PELO DE-
SENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, PEÇO QUE DÊ PRIORIDADE A EDUCAÇÃO, SAÚDE E AS ESTRADAS DES-
SE MUNICIPIO; SENHOR PREFEITO, DESTACOU O PLANTEL DE MAQUINAS QUE O MUNICÍPIO CONSEGUIU
FINAL DO ANO PASSADO, TEMOS DIFICULDADES NAS VICINAIS, MAS SE NÃO FOSSE ESSAS RETROESCA-
VADEIRAS NOVAS, TEMOS MAQUINAS DESPACHADAS NOS TRAVESSÕES, ESSA SITUAÇÃO GEROU UMA
POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UM TRABALHO BEM FEITO NO VERÃO, NA OPORTUNIDADE, PERGUNTOU
SE OS EDIS CONCORDAM DE FAZER ALTERAÇÃO NAQUELA PROGRAMAÇÃO PARA BENEFICIAR A EXECU-
ÇÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL, GOSTARIA DE AUTORIZAÇÃO DOS SENHORES PARA ALTERAÇÃO NESSE
CRONOGRAMA; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO.O PEDIDO DO PREFEITO, E APÓS AS
CONSIDERAÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, FO] ENCERRADA A DISCUSÃO DO PEDIDO E SUGERIDO
A DIVISÃO DOS MAQUINÁRIOS; POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL SEBASTIÃO LEITE - PSB, RESSALTOU QUE
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a ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
O PREFEITO SE QUIZER NÃO PRECISA DO AVAL DA CÂMARA PARA FAZER ES A VISTA
QUE PEÇO COERÊNCIA DOS PARES, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS QUE PRECISAM DE ENERGIA ELÉ-
TRICA, PEDIU AO PRESIDENTE PARA CONTINUAR COM AS PERGUNTAS E DELIBERAR ESSA QUESTÃO AO
FINAL; SENHOR PRESIDENTE, PROSSEGUIU COM AS PERGUNTAS; COM A PALAVRA VEREADORA IVANI
RITTER — PT, DISSE QUE RECEBEU COBRANÇA DO NOVENTA SUL E DO CENTO E CINCO NORTE, ENTÃO
QUAL É O PLANEJAMENTO E QUANDO VAI EXECUTAR, EM RELAÇÃO AO PROJETO DA ÁGUA EMENDA DO
DEPUTADO ZÉ GERALDO PARA A VINTE E SEIS, O PROJETO ESTÁ TENDO PEDENCIA POR CAUSA DO ES-
TUDO GEOLÓGICO CORRE RISCO DE PERDER ESSE RECURSO; COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO,
QUANTO AO PROJETO DO ZÉ GERALDO, FOI NO ÚLTIMO ANO DO GOVERNO GAUCHO, SE TIVESSE SIDO
FEITO NAQUELA ÉPOCA O PROJETO, SABEMOS QUE O RECURSO A INFLAÇÃO CORRÓI, FIZEMOS UM PO-
ÇO NA VINTE E SEIS COM DUZENTOS E SESSENTA METROS E A VASÃO ACREDITO QUE NÃO CHEGA A
TRÊS MIL LITROS/HORA, ENTÃO É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL DIVIDIR ESSE RECURSO E FAZER UM PRO-
JETO COM CONDIÇÕES DE ATENDER AS DUAS COMUNIDADES, SUGERIU FAZER ESSE PROJETO EM APE-
NAS UM LUGAR, É IMPORTANTE QUE DISCUTA ESSA QUESTÃO; VEREADORA IVANI RITTER - PT, RESSAL-
TOU QUE É POR ISSO QUE É IMPORTANTE FAZER ESSE ESTUDO GEOLÓGICO: SENHOR PREFEITO, EM *
RELAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS, RESSALTOU QUE ESTÃO INFORMANDO ERRADO PARA A VEREADORA,
JÁ FOI FEITO UM TRABALHO NO CENTO E CINCO, NA LADEIRA DO ALEMÃO É MUITO DIFÍCIL MANTER RO-
DANDO, VAMOS COLOCAR AGORA AS PATROLS PARA DAR TRAFEGABILIDADE, AGUARDANDO O RECURSO :
DO PDRS; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE —- PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN- DE
TES, EM RELAÇÃO AO TERRENO DO CEMITÉRIO O ROMUALDO COLOCOU UM TERRENO A DISPOSIÇÃO
PARA DISCUSSÃO PARA O CEMITÉRIO, QUAN AS DO GOVERNO FEDERAL INICIADAS EM MEDICI
LÂNDIA, CITOU AS CRECHES, UBS, E CÂMARA RA DO ESTADO, QUANTO A LEGALIZAÇÃO Di
MATADOURO MUNICIPAL, SE HÁ ço DAD E AJUDAR O PROPRIETÁRIO LEGALIZA a
| OIGOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO APOIO DE |
f ATENDER O LUZ PARA DODOS, SOU DE
UM MATADOURO MUNICIPAL, EM RELAÇÃ
ACORDO, PEDIU UMA RETINHA PARA DAR À E CINCO NORTE CAMINHÃO COM POSTEA-
MENTO TENDO DIFICULDADE DE TRAFEG RA SENHOR PREFEITO, EM RELAÇÃO AS
OBRAS PARADAS TODAS ELAS PASSARA E AÇÕES NA JUSTIÇA POR CAUSA DE INCON-
FORMIDADES NA EXECUÇÃO, CITOU OBRAdÚB TE FOI LIBERADO OITENTA POR CENTO /
DO RECURSO E NÃO FOI CONSTRUIDA; E E/0.QUE FOI CONSTRUIDO NÃO ATENDE
OS REQUISITOS DOS ENGENHEIROS, Mi À/QUE DEMOLIR E FAZER NOVAMENTE, E
O EXECUTIVO NÃO TEM POSSIBILIDADE ENE ÇÃO DE TIRAR RECURSO DE OUTRA ÁREA PARA
AUTORIZ
INVESTIR EM ÁREA DE CONVÊNIO, ATÉ A DE VILA PACAL ESTAMOS TENDO DIFICULDADE EM SER LIBERA-
DA PELO MINISTÉRIO VISTO ALGUMAS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO ÀS CRECHES ESTÁ NA
MESMA SITUAÇÃO, A DE VILA PACAL FOI INICIADA NO OURÉM SEM AUTORIZAÇÃO DO FNDE, Al ELE NÃO
RECONHECE NEM O QUE FOI FEITO LÁ, QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL INICIOU NO GOVERNO DA ANA
JÚLIA, TIVEMOS EM SANTARÉM E CONVERSAMOS COM O GOVERNADOR HELDER, ACHO QUE TEREMOS *
QUE FAZER UM MUTIRÃO E VER SE CONSEGUE RECURSO PARA TERMINAR AS OBRAS DO ESTADO NO
MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO ASFALTO TINHAMOS AINDA DOIS QUILÔMETROS PARA SEREM EXECUTADOS, A
E O HELDER FOI CLARO NÃO PODEMOS COLOCAR O ASFALTO NA CIDADA AONDE VAI TER BENEFICIA- |
MENTO DESSE RECURSO QUE É DO CAF, SE MANIFESTOU FAVORÁVEL AO PEDIDO DA RETINHA; VEREA- |
DOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, SERIA UMA PATROLA, MAS NÃO TENDO, A RETINHA DAR PARA TAPAR OS
BURACOS, ENTRANDO PELO NOVENTA E CINCO ELA PODERIA VOLTAR PELO CENTO E CINCO LÁ PELA
LADEIRA DOS ALEMÃOS QUE PRECISARÁ DA CAÇAMBA; SENHOR PREFEITO, DISSE QUE VAMOS PROVI-
DENCIAR PARA QUE SEJA EXECUTADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, REGISTROU QUE FOI FEITO NO NO-
VENTA E CINCO DO NILSÃO PARA LÁ PARA DAR TRAFEGABILIDADE A EMPRESA DA ELETRIFICAÇÃO RU-
RAL; COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, EM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA
CÂMARA DISSE QUE NO INÍCIO DE SUA GESTÃO COMO PRESIDENTE, PROTOCOLOU DOCUMENTAÇÃO EM
JANEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, E EM SANTARÉM CONVERSAMOS COM ELE NOVAMENTE, O
GOVERNO MANDOU RESPOSTA DIZENDO QUE JÁ ESTAVA EM AVALIAÇÃO, ESTAMOS TRABALHANDO NA
POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O PRÉDIO DA CÂMARA NA GESTÃO DO GOVERNO HELDER, NA OPORTUNI-
DADE, APÓS TRANSFERIR MESA, DIRECIONOU PERGUNTAS AO PREFEITO, EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm()hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
ar ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TAPA BURACO NO ASFALTO, COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO, QUANTO AO PROJETO DA PA CENTO E DEZ,
COMO ESTA O ANDAMENTO DESSE PROJETO; SENHOR PREFEITO, RESPONDEU QUE O SERVIÇO DE TAPA
BURACO, FOI INICIADO UM SERVIÇO COM CIMENTO, MAS DEVIDO AS CHUVAS ESTÁ ESPERANDO ENXU-
GAR MAIS, NO MÁXIMO ATÉ A SEMANA QUE VEM VAI CONTINUAR O TAPA BURACO NAS RUAS PAVIMEN-
TADAS, QUANTO AO PROJETO PA CENTO E CENTO E DEZ, FOI ENCAMINHADO PARA OS DEPUTADOS HIL-
TON AGUIAR, ERALDO PIMENTA, OZÓRIO JUVENIL, FOI ENTREGUE A CADA GABINETE, SEGUNDO OS DE-
PUTADOS NÃO TEM PROBLEMA NA APROVAÇÃO NA ALEPA DEPOIS VAMOS TER QUE CONVERSAR COM O
GOVERNADOR PARA SANCIONAR. FINALIZADA AS PERGUNTAS, FOI DADA PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS
DE PARTIDOS QUE QUEIRAM SE PRONUNCIAR FAZER ALGUMA PERGUNTA E FAZER SUAS CONSIDERA-
ÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA OS VEREADORES: CLEDER BARTH - PTB PEDIU AO PREFEITO QUE
ATENDA AO TEOR DO OFÍCIO 048/2019 EM RELAÇÃO À BOLSA AUXÍLIO TREINAMENTO; SENHOR PREFEITO,
DISSE QUE SÃO SITUAÇÕES QUE DEVEM SER ANALISADAS E COM CERTEZA PRECISA DE UM MELHOR
ESTUDO, AGRADEÇO PELA PREOCUPAÇÃO, TEMOS QUE TER CUIDADO PARA NÃO OCORRER O ASSIS-
TENCIALISMO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT CITOU O PROJETO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA QUE
COBRA HORA/MAQUINA E EU TENHO ME MANIFESTADO CONTRA, PERGUNTOU AO PREFEITO POR QUE
ELE NÃO RETIRA ESSE PROJETO EM TRAMITAÇÃO E INCLUA UM REPASSE DE DEZ POR CENTO DO ICMS
CRIANDO UM FUNDO DA AGRICULTURA; PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AO PREFEITO E QUE FAÇA
SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO, CITOU DISCUSSÃO FEITA NA SEFA,
ESCLARECEU A QUESTÃO DA ORDENAÇÃO POR SECRETARIA, PRECISA CONSULTAR O TCM E VER A LE-
GALIDADE, A RETIRADA DO PROJETO EM SI NÃO SE FAZ NECESSÁRIO PORQUE CADA SITUAÇÃO SE TRA-
TA DE COISA DIFERENTE, ESSA SITUAÇÃO aan TIDA APARTE; POR QUESTÃO DE ORDEM VE-
EM UMA DELIBERAÇÃO NO SINDICATO DOS
TRABALHADORFES COM APROXIMADAMEN E JENTA E POUCAS PESSOAS APENAS DUAS
JETO SÃO DEZ HORAS POR AGRICULIOR, R'FAVORÁVEL NA CCJCR, HAJA VISTA QUE PODE
SER REJEITADO EM PLENÁRIO, SE QUERE| /
BERADO NOS TRÂMITES REGIMENTAIS DAICASA
CUTIVO RETIRAR O PROJETO, EM SEGUIDA
OPORTUNIDADE. FINALIZADO O GRANDE(E?
TAR, O SENHOR PRESIDENTE, ão ADISPI
SSALTOU QUE NÃO É OBJETIVO DO EXE-
ISIDERAÇÕES FINAIS E AGRADECEU PELA
GUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRA-
FHINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
PATRI; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB;
VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO
- PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; E VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT. RE-
GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO
PRESIDENTE CMM:
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sessao nº 14

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