sessao 16 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	16
Date	2019-06-03
native_id	110
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ay ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA; Ç
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2019.
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SE-
CRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO SOLICITOU A EXECUÇÃO
DO HINO NACIONAL E EM EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DE-
POIS, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL, REALIZADA EM VINTE E SETE DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEI-
TE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARE-
CER Nº 007-2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001-2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, AU-
TORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001-2019/CGSP - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 002/2019, AUTORIA COMISSÃO CGSP - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 002/2019 - DISPONDO SOBRE O REAL, E MUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
DÊNCIAS, AUTORIA MESA DIRETORA - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 08 URA DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO,
AUTORIA CONJUNTA EDIS SEBASTIÃO LEE SF sra IESPFIDHO — PATRI, JOSÉ RAMOS - PSC E JOSÉ
NETO - PSDB, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO 2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO
DE INFORMAÇÕES, GASTOS EM RECUPERÊ ES Kh 70 NORTE, AUTORIA EDIL FREDSON LO-
PES - PSDB; REQUERIMENTO Nº 084/2019 - À SE | "DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PERCA
DE RECURSO ATENÇÃO PRIMÁRIA; REQUÉRIMEN º 08 - AO INCRA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES .
VIABILIDADE RESERVA INDIGINA, AMBOSA E AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH - PTB;
REQUERIMENTO Nº 086/2019 - AO E DIDO DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA
ATENDER COMUNIDADE JORGE BUENO LOPES - PSDB; REQUERIMENTO Nº
: IDE INF ;
RALISADAS, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS - PSC; INDICATIVO Nº 105/2019 - REFORMA QUADRA DE ESPORTE
KM 105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA RÉGIA, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB; INDICATIVO Nº
106/2019 - A VIAÇÃO E OBRAS, ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADO-
RA IVANI RITTER — PT; INDICATIVO Nº 107/2019 - DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO CAPS, AUTORIA VEREA;
DOR CLEDER BARTH — PTB; INDICATIVO Nº 108/2019 - REFORMA QUADRA DE ESPORTE ESCOLA MAGAI
LHÕES BARATA, KM 95 NORTE, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB; INDICATIVO Nº 109/2019
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIO, AUTORIA VEREA-
DOR JOSÉ RAMOS - PSC. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DOS PARECERES E PROJETO DE LEI 002/2019,
FOI DADO PROSSEGUIMENTO DELIBERATIVO DA RESPECTIVA MATÉRIA E APÓS HAVENDO TEMPO CONTI-
NUA COM AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER Nº
007/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVA-
ÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 001/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM
A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RELATOR DA MATÉRIA, DESTACOU QUE ESSA É UMA PREO-
CUPAÇÃO DESSA CASA ATÉ PORQUE OS SERVIDORES DA CASA COM ESSE REAJUSTE NÃO HÁ PERCAS
SALARIAL VISTO QUE VEM SENDO ATUALIZADA ANO A ANO, MAS LAMENTAVELMENTE COM RELAÇÃO AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL COM EXCESSÃO DE ALGUNS EDIS, ESTA CASA DE CALA,
LEMBRO DO PROJETO APROVADO NESTA CASA QUE AUTORIZA A REVISÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO, RESSALTOU OBSERVAÇÃO NO PARECER DO RELATOR RECOMENDANDO A REPOSI-
ÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, SOU A FAVOR DA MATÉRIA, MAS LAMENTO
PELOS DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PRE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmDhotmail.com: site — www.medicilandia.pa.les.br: — sapl.medicilandia.pa.leg.br
aa ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI,
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PAL DE:
6a EB 2
dá APROVADO Gy NM
a , ç
A A
LEGAS DE COMISSÃO PELO ENTENDIMENTO, TAMBÉM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA REVISÃO SALARIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A MATÉRIA; SEM
MAIS FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 001/2019/CGSP, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; EM SEGUIDA COLOCOU
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH -
PIB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO, REGISTROU O PERCENTUAL CORRIGIDO
EM DOIS ANOS QUANDO DO EDIL PRESIDENTE, PARABENIZOU A ATITUDE DO PRESIDENTE PELA REPOSI-
ÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CASA, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO, MAS NA
OPORTUNIDADE, REPUDIOU A ATITUDE DO EXECUTIVO MUNICPAL QUE NÃO FAZ O MESMO COM OS SER-
VIDORES DO MUNICÍPIO DE MODO GERAL; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, RESSALTOU QUE É JUSTO
FAZER A CORREÇÃO DAS PERCAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CASA, DESTACOU O PERCENTUAL
AJUSTADO, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO ACEITOU A DISPENSA DAS FORMALIDADES DO PRO-
JETO, ENFATIZOU QUE O PROJETO FOI APROVADO NA ÍNTEGRA NAS COMISSÕES; VEREADOR JOSÉ NETO
= PSDB, PARABENIZOU A MESA DIRETORA, AS COMISSÕES PELO PROJETO, FICO FELIZ PELOS FUNCIO-
NÁRIOS DESTA CASA, MAS FICO TRISTE POR TODOS OS FUNCIONÁIROS DO MUNICÍPIO, AS PERCAS É
MUITO GRANDE, ACHO QUE O EXECUTIVO JÁ TEM QUE COMEÇAR A PENSAR, A DATA BASE É O MÊS DE
JUNHO; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, APÓS TRANSFERIR MESA, AGRADECEU
AS COMISSÕES QUE DELIBERARAM A MATÉRIA, AGRADECER EM NOME DE TODOS EDIS DAS COMISSÕES
PARA QUE ESTIVÉSSEMOS VOTANDO HOJE E M PLENÁRIO, QUANTO AOS SERVIDORES DO -
MUNICÍPIO, COM CERTEZA VAMOS SENTAR O, TEMOS UM PROJETO QUE FOI VOTADO
NESTA CASA, QUE SERIA APLICADO AS PERÇAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE RECURSO; COM
A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES - SÓ, DISS AS SSÕES FEZ O ESFORÇO PARA QUE ESSE
PROJETO ESTIVESSE EM PAUTA, DESTAOOU. TAMEB “PERCAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM “
DO 1 rs NO QUE LHE COUBER PARA QUE TE-
Ô DE LEI Nº 002/2019 COLOCADO EM VOTA- |
ÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDA DE DO SENTE; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDEN- ><“
TE, DESTACOU O HORÁRIO VENCIDO DA ORDE EGISTROU QUE AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAU-“ “E
TA SERÃO COLOCADAS NA PRÓXIMA;SES NÁRIA; POR,QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FRED-
SON LOPES - PSDB, CITOU O PROTÓCOLO;DÊ PEDIDO DE ABERTURA DE CPI, CITOU
O REGIMENTO E PEDIU QUE SE NÃO FOR C I À NESTA SESSÃO QUE COLOQUE NA PRÓ-
XIMA SESSÃO, PRECISAMOS SABER SE EXISTEM IRREGULARIDADES OU NÃO CONFORME ARGUMENTADO
NO REQUERIMENTO; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE ESTAVA EM VIAGEM A BELÉM, ENTRETANTO, N
GERAL DEMOSTROU SEU APOIO AOS SER!
NHAM UMA VALORIZAÇÃO SALARIAL; SEM
PRIMEIRO SECRETÁRIO ESTAVA ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA DA CASA, MAS TEMOS QUE ATENTAR PARA
O REGIMENTO, A LEI ORGÂNICA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É SOBERANA, NA OPORTUNIDADE
DISSE QUE EM NENHUM MOMENTO TOMARÁ UMA DECISÃO SEM CONHECIMENTO JURÍDICO E QUE NÃO
ESTEJA GARANTIDO NA LEI, FRANQUEOU PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA REGISTRAR LEITU-
RA DO DESPACHO NAQUELA OPORTUNIDADE DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO; COM A PALAVRA VEREA-
DOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA, NO ENSEJO, DESTACOU QUE O REQUE-
RIMENTO TEM APENAS TRÊS ASSINATURAS, E A CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE SEJA UM TERÇO DA
CASA, CITOU PEDIDO DE CPk NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ PARA INVESTIGAR A
CELPA E NÃO FOI ABERTA POR FALTA DE ASSINATURAS NO REQUERIMENTO E OS DEPUTADOS ELABO-
RARAM UMA COMISSÃO DE ESTUDO, EM SEGUIDA, PROCEDEU A LEITURA DO DESPACHO DO PRESIDEN-
TE, BASEADO NO ARTIGO CINQUENTA E OITO, PARÁGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RE-
GIMENTO INTERNO DA CASA, PORTANTO, SENDO INDEFERIDA A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA PAUTA DE
TRÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM TEMPO, NESTA SESSÃO EM CURSO, PORÉM, CASO A MATÉRIA
ATENDA OS DITAMES DA CONSTITUIÇÃO SERÁ POSTERIORMENTE PAUTADA SEM PROBLEMA, JAMAIS ES-
SA CASA SERÁ CONTRA, MAS PRECISA DO ENTENDIMENTO; COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE, DIS-
SE QUE NÃO IRIA COMENTAR A MATÉRIA PORQUE NÃO ESTÁ EM-PAUTA, MAS COMO FOI UMA QUESTÃO
DE ORDEM FOI REGISTRADO O DESPACHO, O MEU ENTENDIMENTO É O MESMO DA ASSESSORIA JURÍDI-
CA QUE ESTÁ AQUI, CONVERSEI COM O DOUTOR FRANCISCO E O ENTEDIMENTO É O MESMO PELA RE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmDhotmail.com: site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Em ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
GRA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PORTANTO JAMAIS ESSE PRESIDENTE SE SUBMETE AO ERRO SABEN-
DO DA REALIDADE DAS LEIS, JAMAIS PODEREI COMPACTUAR COM ERROS QUE ESTÁ NA MINHA FRENTE,
TEMOS O JURÍDICO, ESTAREI AQUI TOMANDO UMA DECISÃO BASEADO EM LEI E FATO CONCRETO, INDICE
PRA ME NÃO EXISTE, NÃO É QUESTÃO DE QUERER É QUESTÃO DE SER A REALIDADE, O ENTENDIMENTO
DO DOUTOR FRANCISCO JURÍDICO DESTA CASA É O MESMO NOSSO AQUI, RESSALTO QUE SE A MATÉRIA
TIVER QUATRO ASSINATURAS ESTE PRESIDENTE NÃO IRÁ SE OMITIR DIANTE DA LEI, OS COLEGAS SABEM
MUITO BEM QUE PARA ABRIR CPI NESTA CASA PRECISA DE QUATRO ASSINATURAS; COM A PALAVRA VE-
READOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE A MATÉRIA É PELA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, E O PEDI-
DO ESTÁ EM ABERTO PARA ASSINATURAS, A PLENÁRIA É SOBERANA, O REQUERIMENTO TEM TRÊS ASSI-
NATURAS PARA LEVAR A PLENÁRIA, CABE APROVAR OU NÃO, ESSE É O ENTENDIMENTO; SENHOR PRESI-
DENTE, REAFIRMOU QUE NO MOMENTO QUE O REQUERIMENTO TIVER QUATRO ASSINATURAS SERA
PAUTADO, NESTE MOMENTO NÃO TEM AS ASSINATURAS E NÃO VEJO PORQUE ESTÁ DISCUTINDO ESSA
MATÉRIA QUE NÃO ESTÁ EM PAUTA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, REGIS-
TROU QUE O REQUERIMENTO FOI ELABORADO BASEADO NO ARTIGO QUARENTA E DOIS DA LEI ORGÂN-
CIA, NO ARTIGO SESSENTA E SETE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, RESSALTO QUE NOSSA CONSTITUIÇÃO
REGIMENTO DA CASA, A EXCELÊNCIA NÃO COLOCANDO EM VOTAÇÃO HOJE ESTARÁ INCUBINDO EM IM-
PROBIDADE ADMINISTRATIVA NO SEU MANDATO DE PRESIDENTE, A EXCELÊNCIA COMO PRESIDENTE E
NEM COMO MESA DIRETORA TEM O DIREITO DE RETIRAR UM REQUERIMENTO DE PAUTA, ESSE REQUE-
RIMENTO TEM QUE SER NO MÍNIMO VOTADO P A, PEDIU AO PRESIDENTE QUE COLOQUE EM
É SOBERANA, MAS NESTE CASO O MUNICÍPIO TEM AUTONOMIA ATRAVÉS DE SUA LEI ORGÂNICA PARA :
DECIDIR, SE USARIA A CONSTITUIÇÃO SE NÃO ESTIVE EDITADO NA LEI ORGÂNICA QUE SOBRE PÕEM AO
PAUTA O REQUERIMENTO NESTA SESSÃO, SSINATURA DE OUTROS VEREADORES POR-
QUE ESTAVAMOS BASEADOS NA LEI ORGÃ PIO, SE ESSA LEI ORGÂNICA NÃO SERVE, SE
TODA VEZ QUE INTERESSAR O GOVERNO VARSERVIRA DERAL, PRA QUE LEI ORGÂNICA, TENHO
CONVERSADO COM OUTROS VEREADORE [É ELES ASSINARIAM, EU TENHO ide
COM O VEREADOR ZÉ NETO E ELE TEM SE Mi ESTAD ares AO GOVERNO, TEM DITO QUE É
OPOSIÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, A VEREA VEZ SE TIVÉSSEMOS CONVERSADO COM
ELA TALVEZ TERIA ASSINADO, O VEREADOR BRUCHQUE F/ ESTA CASA QUE PODERIA SIM ABRIR CP
DA SAÚDE PORQUE O DANILO NÃO TINHA NÃE ê NDE ENTÃO ACHO QUE ESSE VEREADOR TAM-
BÉM É FAVORÁVEL, AGORA O QUE NÃQ:;D NTE'É QUERER TRANSMITIR A SOCIEDADE
QUE ESTAMOS QUERENDO ABAFAR UMA ORI dE É CAIXA PRETA, A CONSTITUIÇÃO DIZ
SER ABERTA AUTOMATICAMENTE, AGORA AQUI ESTA PEDINDO PARA SER VOTADO, ESTÁ SE TIRANDO O
DIREITO DESTA CASA HOJE POR VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE, E EU ESPERO QUE NÃO SE-
QUATRO ASSINATURA, QUATRO ASSINATU - À E SER VOTADA EM PLENÁRIO ELA PODE A
JÁ EM VÃO A NOITE TODA QUE ANDEI Al COM O VEREADOR AGENOR FICAMOS PRÓXIMO A CASA DO VE-
READOR TIÃO ESPERANDO O VEREADOR ZÉ NETO E VEREADOR RAMOS SAIR DE LÁ ONDE SE ACERTAVA
A MESA DELES PRA PODER DAR Q VOTO PARA A EXCELÊNCIA PARA GARANTIR SUA ELEIÇÃO PORQUE
ACREDITAVA QUE O SENHOR SERIA IMPARCIAL E NAQUELE MOMENTO ACREDITAVA QUE O VEREADOR ZÉ
NETO REPRESENTAVA O GOVERNO E ELE ERA O CANDIDATO DO GOVERNO E EU NÃO LHE PEDI NADA, EU
PEDIA APENAS QUE A EXCELÊNCIA FOSSE IMPACIAL NESTA CASA, E EU NA QUALIDADE DE VEREADOR
EXIJO QUE ESSA MATÉRIA SEJA COLOCADA EM PAUTA E QUE SEJA VOTADA HOJE, MAS CABE AO SENHOR
QUE TEM O PODER DE FAZER ISSO, QUE ESSA CASA SE MANIFESTASSE DIANTE DESSA SITUAÇÃO, O PA-
RECER JURÍDICO DIZ QUE PARA SE INSTALAR PRECISA DE QUATRO VEREADOR, NÃO ESTÁ ERRADO, EN-
TÃO QUE SEJA PELO MENOS COLOCADO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO; SENHOR PRESIDENTE, RES-
SALTOU QUE A LEI ORGÂNICA É SOBERANA, MAS NÃO SEBREPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NENHUMA
LEI ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXCELÊNCIA SABE DISSO, NA OPORTUNIDADE, PEDIU AO
VEREADOR QUE ATENTE-SE AO ARTIGO NOVENTA E SEIS DO REGIMENTO INTERNO, A EXCELÊNCIA ESTÁ
TENTANDO ME INDUZIR AO ERRO, ISSO É QUEBRA DE DEQUORO, PORTANTO, SOU O PRESIDENTE DA
CASA E NÃO VOU PELO IMPULSO, AGRADEÇO PELAS VOSSAS PALAVRAS EM RELAÇÃO A APOIO A PRESI-
DENTE DESTA CASA PORQUE A EXCELÊNCIA SABIA DA MINHA COMPETÊNCIA PARA DECIDIR UM MOMEN-
TO DESSE, NÃO ESTOU AQUI PARA QUERER PASSAR A MÃO NA CABEÇA DE EXECUTIVO, ESTOU AQUI PA-
RA SEGUIR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE DESTA CASA, EU NÃO SIGO AO ERRO, EU NÃO TENHO AUTO-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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sap ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” É
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Nem
MINA PARA DESFAZER O QUE A LEI FEZ, NÃO ESTOU ACIMA DA LEI E NEM ACIMZ
CA, NO.MOMENTO EM QUE O REQUERIMENTO TIVER AS ASSINATURAS VAI SER PAUTADO, EU NÃO ME
OMITIREI, INDICE PODERÁ, MAS NÃO É; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, AQUI NÃO
FAZEMOS O QUE QUEREMOS, TAMBÉM RESSALTOU QUE NENHUMA LEI PODERÁ IR DE ENCONTRO COM A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO CINQUENTA E OITO, PARÁGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO DE-
TERMINA, SE FOSSE TÃO FÁCIL ASSIM O DEPUTADO FÁBIO FIGUEIRA JÁ TINHA ABERTO UMA CPI DA CEL-
PA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, LÁ CADA DEPUTADO TEM SEU ASSESSOR JURÍDICO NO SEU GABINETE,
NO ENSEJO, PROPOS AOS COLEGAS SE QUIZEREM REDIGIR NOVAMENTE O REQUERIMENTO, MAS EU
QUERIA LÁ DO INÍCIO DO GOVERNO, MAS QUE COMEÇASSE DA CÂMARA, COLOCASSE TODO O GOVERNO,
AS SECRETARIAS QUE FOSSE NECESSÁRIAS, É CLARO E EVIDENTE QUE DESDE QUE TENHA A DENÚNCIA,
PRECISA DA DENÚNCIA PARA SER INVESTIGADO, AÍ JÁ CONTAVA COM MINHA ASSINATURA, ABRIRIA A
CÂMARA DO COMEÇO DESSE MANDATO, PEGARIA O LEGISLATIVO E O RESTO DO GOVERNO, FAÇA ISSO
QUE ASSINO JUNTO, AGORA PARA INVESTIGAR UM E DEIXAR OUTRO PARA TRAS, NÃO CONTE COM O
MEU VOTO; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH — PTB, LEMBROU QUE A PARTIR DA INVESTIGA-
ÇÃO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SE CRIA UMA COMISSÃO PROCESSANTE, LEM-
BROU AO EDIL TIÃO QUE ASSINA DESDE QUE SEJA ESTENDIDO DESDA GESTÃO DE DOIS MIL E CIN-
SÉRIOS PREJUÍZOS OU TERIA SOFRIDO, INCLUIRIA GFIP E COMBUSTÍVEL DA ÉPOCA; COM A PALAVRA
CO/DOIS MIL E SEIS E QUE APURE ESPECIAL A GFIP QUANDO SERVIDORES E LEGISLADORES SOFRERAM
VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, RESSALTOU QUE SEM PROBLEMA, PEGARIA TUDO; VEREADOR CLE-
DER BARTH —- PTB, REGISTROU O ARTIGO pala E DOIS DA LEI ORGÂNICA, EM SEGUIDA DISSE, EU
TENHO O MAIOR RESPEITO PELA ASSESSORIA dBi
TENHA SE EQUIVOCADO QUANDO NÃO APRES
LEI ORGÂNCIA E SESSENTA E SETE DA CONSTITUIÇÃO
TUIÇÃO FEDERAL, SE FOSSE ASSIM NÃO PRECISARIA D
DUAL, TENHO TODO RESPEITO PELO PRESIDENTE-E
NHA SE ATENTADO QUE POSSA ESTÁ CO ETEA
PROBIDADE ADMINISTRATIVA, LEVARIA A MESA
ESTA TIRANDO O DIRETO DA PLENÁRIA [DOSA |
TAR DE INQUÉRITO, A EXCELÊNCIA ESTÁ
AO REQUERIMENTO DE UM COLEGA-DA
pOUTOR TADEU, MAS ACREDITO EU QUE ELE
EU PARECER O ARTIGO QUARENTA E DOIS DA
AQUAL, APENAS SE ASSEGUROU NA CONSTI- *
Ef OBGÂNCIA E NEM DE CONSTITUIÇÃO ESTA-
É, ACREDITO QUE A EXCELÊNCIA NÃO Hr
E IMPROBIDADE OU ATENTANDO CONTRA Á
O A COMETER ESTE ATO, A EXCELÊNCIA
DE DECIDIREM UMA COMISSÃO PARLAMEN-
OS E DUAS MEDIDAS, QUANDO OBEDECEU
EQUERIMENTO CRIANDO UMA COMISSÃO
DE ESTUDO, MAS ESQUECEU E NÃO INCLUA; ESPONSABILIDADE PASSA A SER DA EX-
CELÊNCIA; SENHOR PRESIDENTE, ESCLAREGENIQUEMUITAS TEM QUE ANALISAR O QUE É UM PEDI-
DO E O QUE É UM ESTUDO, TEMOS QUE ATENTAR PARA SITUAÇÕES QUE É DIFERENTE, EM TEMPO, PRE-
SIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AO ASSESSOR JURÍDICO DA CASA PARA FAZER ALGUNS ESCLARECI-
MENTOS; POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL CLEDER BARTH - PTB, RESSALTOU QUE É ANTIRREGIMENTAL;
SENHOR PRESIDENTE, ENFATIZOU QUE NÃO É ANTIRREGIMENTAL PORQUE ELE É O ASSESSOR JURÍDI-
CO, O REGIMENTO AMPARA O ASSESSOR JURÍDICO NA HORA QUE CABE AO NÃO CONHECIMENTO DO
PRESIDENTE DA CASA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, RESSALTOU QUE A
PLENÁRIA É PARA VEREADOR, O ASSESSOR JURÍDICO NÃO PODE USAR DA PALAVRA, É UM ATO DE IM-
PROBIDADE, ELE FAÇA SEUS ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE PARECER, O PLENÁRIO DA CASA É USADO
POR VEREADOR A NÃO SER EM UMA SITUAÇÃO ESPECIAL COM APRESENTAÇÃO ANTECIPADO DE RE-
QUERIMENTO E VOTADO PELO PLENÁRIO PARA FALAR EM OUTRA SESSÃO; MOMENTO EM QUE HOUVE
UM PRÍNCIPIO DE TUMULTO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, PERGUNTOU AO PRESIDENTE SE ESSA
MATÉRIA ESTÁ EM PAUTA OU NÃO ESTÁ; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE NÃO ESTÁ EM PAUTA, É
O QUE VENHO TENTANDO DIZER DESDE O PRINCÍPIO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, SUGERIU QUE
ENCERRE A DISCUSSÃO E QUE SE DISCUTA EM MOMENTO OPORTUNO; SENHOR PRESIDENTE, REGIS-
TROU QUE É ISSO QUE VAI FAZER, A PRESENTE MATÉRIA ENTRARÁ EM DISCUSSÃO NO MOMENTO QUE
ELA ENTRAR EM PAUTA, ENCERROU OS COMENTÁRIOS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO
GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH PTB, CUMPRI-
MENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU REQUERIMENTO QITENTA E QUATRO, DISSE QUE VIU UMA
MATÉRIA NA RÁDIO NO QUAL O SECRETÁRIO DE SAÚDE FALAVA DESSA QUESTÃO DO MUNICÍPIO NÃO
RECEBER RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VEM DESDE DOIS MIL E DEZESSEIS, QUERO ACREDITAR
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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SAS
aa ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUE NÃO, NÃO ESTÁ RECEBENDO E ELE DEVE EXPLICAR, A SAÚDE DEIXARÁ DE RECEBER CERCA DE DU-
ZENTOS MIL REAIS, ENTÃO QUE O SECRETÁRIO EXPLIQUE A ESTA CASA EXPLIQUE O MOTIVO DO CORTE
DESSAS VERBAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE, O REQUERIMENTO OITENTA E CINCO É ENCAMINHA-
DO AO INCRA ALTAMIRA E BRASÍLIA, REQUERENDO ESTUDO DA RESERVA INDÍGINA, PRA VER SE É VIAVEL
E QUE SEJA DIVIDIDO AQUELAS TERRAS RESPEITANDO AS LEIS, TEMPO ESGOTADO DO VEREADOR. PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC DISPENSOU O USO DA TRIBU-
NA, CHAMANDO ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DO TEMPO NO GRANDE EXPEDIENTE NAS SESSÕES, ESPE-
RO QUE A MESA DIRETORA SEJA MAIS RIGOROSA NO QUE ESTÁ NO REGIMENTO E QUE TENHAMOS NA
TRIBUNA DIREITO À UMA HORA E MEIA CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. MOMENTO EM QUE HOUVE
UM PRINCÍPIO DE TUMULTO, VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DISSE, POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, A
MESA DIRETORA NÃO RESPEITA OS VEREADORES E MUITO MENOS A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA; SE-
NHOR PRESIDENTE, PROSSEGUIU COM OS INSCRITOS A TRIBUNA. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FRED-
SON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE HOJE FICA TRISTE,
UMA DISCUSSÃO TÃO SIMPLES VIRANDO UM TUMULTO, MAIS UMA VEZ COMENTOU SEU REQUERIMENTO
DE PEDIDO DE ABERTURA DE CPI, AONDE TEMOS VÁRIOS FATORES DENTRO DA SAUDE QUE NÃO CONDIZ
COM A SAÚDE, TODOS OS COLEGAS SABEM, SE ALGUÉM NÃO QUER SABER É PORQUE NÃO QUER
TRANSMITIR A SOCIEDADE, NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA TEM PROFISSIONAL CADASTRADO, AONDE
VEIO NESTA CASA MÉDICOS DO MAIS MÉDICO TEMOS ALGUNS REQUISITOS DENÚNCIAS MUITO GRAVES
QUE REALMENTE PRECISA AVERIGUAR, NA VILA PACAL TEM PROFISSIONAL CADASTRADO QUE REAL.
MENTE NÃO ATUA DENTRO DA UBS, PRECISAMOS AQUI E TER A RESPOSABILIDADE SE REALMENTE EXIS-
TE, SE ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESTÁ DO, PRA ONDE ESTÁ INDO ESSE DINHEIRO, O
RÓXIMO INSCRITO AGENOR DE JESUS FEI-
TOSA - MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRQ EREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI
CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, SENI GOSTARIA QUE A EXCELÊNCIA TIVESSE
V
O COMANDO DESSES MICROFONES PORQUE VE PODE GRITAR COM VOSSA EXCELÊNCIA,
FIZERAM O QUE FIZERAM NESTA CASA DOIS ANOS HUM O VEREADOR NESTA CASA E HOJE QUER
DAR EXEMPLO, SABE O QUANTO EU SOFRIP o (ORA DO PASSADO NESTA CASA, ATÉ QUERI-
AM CASSAR MEU MANDATO AQUI, HOJE RE; OR GRITAR COM O PRESIDENTE, FALTA
DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSG P| NESTA CASA, HOJE ELES CONSEGUI-
RAM TUMULTUA, O QUE ELES QUEREM | A BIENTE, AGORA O VEREADOR BRUCI NÃO
CURVARÁ DE SUA RESPONSABILIDADE U AGRADECENDO A POPULAÇÃO PELA
OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR)RUSBIM UEIROZ SILVA - PODE, APÓS TRANSFE-
RIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, RESSALTOU QUE A DECISÃO QUE TOMOU FOI BA-
SEADA NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO E DE LEIS QUE EXISTEM NESTA CASA, EM NENHUM MOMENTO
FAREI COISA QUE NÃO ESTEJA ESTAMPADO NO REGIMENTO E NA CONSTITUIÇÃO, EM SEGUIDA, FEZ
BREVE COMENTÁRIO SOBRE SUA VIAGEM A BELÉM, CITOU OFÍCIO PROTOCOLO JUNTO AO ESTADO REI-
TERANDO PEDIDO DO TERMINO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTANTO, MEU TRABALHO COMO
PRESIDENTE ESTOU FAZENDO, NÃO ACEITO E NEM ADMITO ATOS QUE VENHA ME PROVOCAR A PONTO
DE QUERER ME INDUZIR POR QUESTÃO DE ERRO QUE NÃO FAREI, TENHO ASSESSORIA JURÍDICA PARA
AMPARAR, SE ALGUM VEREADOR ACHAR QUE ESTOU ERRADO PROCURE A ASSESSORIA JURÍDICA E DÊ A
CONTRA PROVA, MAS JAMAIS FAREI ALGO QUE VENHA PREJUDICAR A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA,
FINALIZOU SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE. PRÓXIMO INSCRITO VERE-
ADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, RESSALTOU QUE ESSA
CASA PASSA POR UM MOMENTO DE ALVOROÇO, TEMOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DETERMINA A
MANEIRA DE INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, QUANDO EU ME COLOCO A
DISPOSIÇÃO PARA ASSINAR JUNTAMENTE O REQUERIMENTO DE CPI DO INÍCIO DO MANDATO PEGANDO A
CÂMARA E AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, VIRA UMA CONFUSÃO, APARECE UMA GFIP QUE FOI DOIS
MESES DO MEU MANDATO EM DOIS MIL E CINCO, NÃO SEI POR FALHA, O MESMO CONTADOR DA ÉPOCA É
O MESMO DE HOJE, NÃO SEI POR QUAL MOTIVO NÃO FOI FEITO A TRANSMISSÃO E SE FEZ NÃO CONSTA
NA CAIXA ECONÔMICA, EM SEGUIDA, CITOU O REQUERIMENTO A CASA PEDINDO QUE FOSSE FEITO UM
LEVANTAMENTO, PORQUE QUANDO SAI DA PRESIDÊNCIA EU DEIXEI OS DOCUMENTOS, HOJE QUANDO
VOCÊ PEGA O ARQUIVO DESTA CASA, É UM LIXÃO, VIROU UM LIXÃO, AQUI TEM UM ARMÁRIO QUE FOI EU
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmDhotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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aa ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUE COMPREI NA ÉPOCA DE EU PRESIDENTE PARA ARQUIVAR DOCUMENTOS, O RESTOU ESTÁ ALI UMA
PILHA DE PAPEL JOGADO PELO CHÃO, CONSUMIRAM COM A GFIP, ESGOTADO TEMPO DO VEREADOR.
PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, PEDIU
AOS EDIS PARA ENTRAR EM UM DEBATE NA QUESTÃO DA ÁGUA DO QUILÔMETRO SETENTA E CINCO SUL
E OITENTA NORTE QUE SEGUNDO A ASSESSORIA DO ZÉ GERALDO O PROJETO AINDA NEM SAIU DA PRE-
FEITURA, ENTÃO ESTAMOS CORRENDO RISCO DE PERDE QUENHENTOS E POUCOS MIL DA ÁGUA DAQUE-
LAS COMUNIDADES, CORRENDO RISCO DE PERDER A QUADRA DO PACAL SE NÃO TOMARMOS PROVI-
DÊNCIAS, JÁ PERDEU-SE EMENDA DE BROKRETEAMENTO DE UM MILHÃO E CEM REAIS DO DEPUTADO ZÉ
GERALDO CONJUNTAMENTE COM PAULO ROCHA, ENTÃO PEÇO AOS COLEGAS QUE FAÇAMOS UM DEBA-
TE DE COMO VAMOS TRABALHAR, SE O PREFEITO VAI OU NÃO VAI TERMINAR ESSAS OBRAS INACABA-
DAS, SE O PREFEITO VAI FAZER COM QUE ESSAS EMENDAS VENHA OU NÃO VENHA PARA O MUNICÍPIO,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS, SD CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, ACREDITO QUE ESSA CÂMARA PEGA UM CAMINHO QUE NÃO É NECESSÁRIO, O PRESI-
DENTE DISSE QUE EXISTE LEI, ENTÃO NÃO ADIANTA VEREADOR FICAR QUESTIONANDO, TEMOS QUE FA-
ZER O MUNICÍPIO ANDAR, ESTOU FELIZ EM SER VEREADOR, O COMPROMISSO DO PREFEITO ESTÁ FUN-
CIONANDO, CITOU AS VICINAIS JÁ RECUPERADAS, TAPA BURACO E DANDO TRAFEGABILIDADE A POPU-
LAÇÃO, AGRADECEU A PARCERIA DOS COLONOS QUE TEM AJUDADO O PREFEITO FAZER COM QUE ES-
SES SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRI-
TO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB (DISPENSOU TRIBUNA EM VIRTUDO DO TEMPO
QUE É CURTO E NÃO DAR PARA EXPOR O ASSUNTO A PAUTAR). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI ED-
NEI TEIXEIRA PDT CUMPRIMENTOU PRESENTE Q RESSALTOU QUE O PARLAMENTO É ISSO, É
PRA DISCUTIR, QUANDO VOCÊ TEM UM GOVERNI NÃO ATENDE A DEMANDA DO POVO, A BRIGA
VEM PARA À CÂMARA, OS EDIS DE OPOSIÇÃ .DE SITUAÇÃO DEFENDE, MAS A CONFUSÃO
CAUSADA NO MUNICÍPIO HOJE, É CAUSADÁ MUNICIPAL QUE NÃO GARANTE O DIREITO DE
IR E VIR DAS PESSOAS, SAÚDE PÚBLICA É! A SEGUIDA, FALOU AO PRESIDENTE QUE AINDA
NÃO SE ARREPENDEU DE VOTAR NA EXCEI EFORÇOI DIZENDO QUE SE FOSSE O PRESIDENTE
E O EDIL ZÉ NETO CANDIDATOS EU VOTARIA f IA, NOVAMENTE, E EU ESPERO QUE VOSSA
EXCELÊNCIA REAVALIE OS PARECERES J : PARECER JURÍDICO UM ADVOGADO TEM UM
OUTRO TEM OUTRO É POR ISSO QUE A ÉS, NÃO PODEMOS FICAR NESTA CASA A
MECÊ DE PARECER JURÍDICO DE ADYO , ?QUE-SEJA, FOMOS ELEITOS COM SOBERA-
NIA, O PARLAMENTO, A SESSÃO, NÓS TEMOS; A MU E FOM OS CONSTITUIDO PELO VOTO, EU NÃO
POSSO PERMITIR, POR MAIS QUE TENHO O RESPE EDAASSESSORIA DESTA CASA, ACHO QUE SÃO
BONS ADVOGADOS, A PREFEITURA TEM EXCELENTES ADVOGADOS, MAS O PARLAMENTO É SOBERANO,
ESPERO QUE A EXCELÊNCIA PRESIDENTE CONSULTE OUTROS ASSESSORES JURÍDICOS, QUE VÊ A LEI E
COLOQUE O REQUERIMENTO NA PRÓXIMA SESSÃO, A EXCELÊNCIA É IMPARCIAL, DIGO QUE MESMO DI-
ANTE DAS DIFICULDADES, FORA NÃO TER COLOCADO A MATÉRIA EM PAUTA, A EXCELÊNCIA CONDUZIU A
SESSÃO DE MANEIRA SÁBIA, FINALIZOU. FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE,
RESSALTOU QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA, ENTENDE PELA FORMA DA LEI, PELA FORMA QUE
ELA TEM QUE SER APLICADA OS DOCUMENTOS DESTA CASA, OS PARLAMENTARES TÊM O DIREITO DE
EXPOR SUAS IDEIAS E TEM TAMBÉM A RESPONSABILIDADE DE ENTENDER O QUE SE PODE FAZER PARA O
BOM DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, EU ESTOU AQUI PARA FAZER A LEI VALER,
ISSO É MEU PAPEL E MISSÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDEN-
TE, COM A DISPENS DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL-
VA — PODE; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI; JOSÉ NETO RIBEI-
RO DE CARVALHO - PSDB; CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; VILSON ALVES
DOS SANTOS — SD; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; E
VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL AGENOR DE JESUS FEI-
TOSA - MDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRA-
VADOS EM ÁUDIO MP3. EU,/8IDNEY DE SOUSA FILHO, . SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
VI À
PRESIDEN 1º SECRETÁRIO CMMO V
A alotHaL/2º SECRETÁRIO an GE
Travessa Cassandro Silvério p: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
uina com a Rua Tabajara, centro - €
emm.cmm()hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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sessao nº 16

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