| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-06-10 |
| native_id | 111 |
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sap ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO | CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 A ATA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8 LE 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE JUNHO DE 2019. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SE- CRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTI- NUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICI- PAL, REALIZADA EM TRÊS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÉN- CIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVAINI DE SOUZA RITTER- PT. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 008-2019/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019 - DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA REDAÇÃO FINAL COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 082/2019 - ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AUTORIA CONJUNTA EDIS SEBASTIÃO LEI- TE - PSB, SIDNEY FILHO — PATRI, JOSÉ RAMOS — PSC E JOSÉ NETO - PSDB, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; RE-- QUERIMENTO Nº 083/2019 - AO EXECUTIVO Ro DE INFORMAÇÕES, GASTOS FINANCEIRO: EM RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 70 NORTE, AU FREDSON LOPES - PSDB; REQUERIMENTO Nº 084/2019 - À SECRETARIA DE SAÚDE, PEDI AÇÕES TRATOR PARA ATENDER COMUNIDADE ES B; REQUERIMENTO Nº 087/2019 - AO EXECU- TIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES OF y IS-INACABADAS E/OU PARALISADAS, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC; REQUERIMEN? 88/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PREVISÃO TÉRMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES - PSDB; REQUERIMENTO Nº 089/2019 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE INFOR- MAÇÕES FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA PACAL, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH — PTB; REQUE- RIMENTO Nº 090/2019 - À CELPA ALTAMIRA, SUBSTITUÇÃO DE POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA BAIRRO CACOAL, AUTORIA VEREADOR AGENOR FEITOSA — MDB; REQUERIMENTO Nº 091/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 105/2019 - REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM 105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA... RÉGIA, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB; INDICATIVO Nº 106/2019 - A VIAÇÃO E OBRAS EN- CAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER — PT; INDICATIVO Nº 107/2019 - DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO CAPS, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH — PTB; INDICA- TIVO Nº 108/2019 - REFORMA QUADRA DE ESPORTE ESCOLA MAGALHÕES BARATA, KM 95 NORTE, AUTO- RIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB; INDICATIVO Nº 109/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRA- TAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIO, AUTORIA VEREADOR JOSE RAMOS — PSC; INDICATIVO Nº 111/2019 - À SECRETARIA DE ESPORTE, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA; INDICATIVO Nº 112/2019 - ASSOALHAMENTO DE PONTE NA VICINAL DO KM 105 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR AGENOR FEITOSA - MDB; INDICATIVO Nº 113/2019 - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA NA VICINAL DO KM 95 SUL, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 114/2019 - REFORMA GERAL ANEXO DA ESCOLA MARECHAL CASTE- LO BRANCO, KM 100 SUL; INDICATIVO Nº 115/2019 - AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICO DE FAZER FARINHA, ATENDER COMUNIDADE DO PONTAL, KM 75 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DO PARECER Nº 008/2019/CCJCR, SENHOR Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm/ihotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br 1577/a ' 2 bh ESTADO DO PARÁ ; 2h . PODER LEGISALTIVO E ) CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA SA N “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” VA CNPJ: 14.136.212/0001-05 " ZA PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PARECER, EM DISCUSSÃO, SEM COMETÁRIOS, FOI O PARECER POSTO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, EM SEGUIDA, FOI FRANQUEADA PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, PARA PROSSEGUIMENTO NA LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA, LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU PRESENÇA EM PLENÁRIO DA VEREADORA IVANI RITTER — PT, EM SEGUIDA, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 082/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE É PERTINENTE A MATÉRIA, MAS DEVERIA COLOCAR NÃO SÔ DA GESTÃO PASSADA, MAS AS OBRAS DO GOVERNO ATUAL, OBRAS QUE NÃO FOI DADO ANDAMENTO, DISSE QUE VOTA A FAVOR DA MATÉRIA, NA OPORTUNIDADE, PEDIU PARA POSTERIORMENTE ENCAMI- NHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL, MAS DISSE QUE GOSTARIA QUE OS VEREADORES TIVESSE ASSINADO O PEDIDO DE CPI, ACHO QUEM COMETE O CRIME MAIOR NÃO É NEM OS GESTORES ANTERIO- RES, MAS SIM O ATUAL GOVERNO QUE NÃO DAR PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS JÁ INICIADAS, COME- TENDO CRIME DE OMISSÃO; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AS- SINAR O REQUERIMENTO; VEREADOR AGENOR FEITOSA — MDB, DISSE QUE E PERTINENTE O REQUERI- MENTO, MAS REGISTROU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, RESSALTOU QUE NÃO É INVESTIGAÇÃO QUE VAMOS FAZER, ESTAMOS AQUI PLEITEANDO UMA COMISSÃO DE ESTUDO QUE POSSA FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DESSAS OBRAS PARA QUE LEVEMOS AO CONHECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DOS * ORGÃOS CONVENENTES, TENTAR ANGARIAR RECURSOS PARA TERMINAR ESSAS OBRAS, TEMOS AS OBRAS DE CRECHES ESCOLAS, TEMOS AS UBS, NOS VEREADORES TEMOS O DEVER DE COBRAR ISSO, TEMOS QUE COBRAR DO GOVERNO FEDERAL, NÃO QUEREMOS MEXER COM A VIDA DOS GESTORES QUE PASSARAM, QUEREMOS SIM A CONCLUSÃO DESSAS OBRAS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE LHE ACO PANHA NO REQUERIMENTO, E OS QUE VOTAREA !OR- DO REQUERIMENTO; COM A PALAVRA VERE, , ELA FOL S DE RECURSO PARA TERMINHAR AS OBRAS INACABADAS, E TERMINOU ALGUMAS OBRAS, ENTA ZHO QUE NÓS TEMOS A RESPONSABILIDADE DE, ] ADOS ESIDENTE; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDE ASINACABADAS, OBRAS COM RECURSO FEDE- à, VEZ FEITO O ESTUDO, TOMARA AS PROVI- BARTH - PTB TECEU SEUS COMENTÁRIOS RAL E ESTADUAL, O ESTUDO É VIÁVEL E; RAMOS —- PSC JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL ASSINOU O REQUERIMENTO, LEMBROU QUE O SENA- DOR ZEQUINHA MARINHO PEDIU UM RELATÓRIO DESSAS OBRAS INACABADAS E/OU PARALIZADAS, NA OPORTUNIDADE, MENCIONOU O REQUERIMENTO OITENTA E SETE ONDE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE ESSAS OBRAS; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ NETO - PSDB, TAMBÉM JUSTIFI- COU O MOTIVO PELO QUAL ASSINOU O REQUERIMENTO, CITOU A OBRA CRECHE DO OURÉM, HAJA VISTA. QUE NÃO É UM ESTUDO DE INVESTIGAÇÃO, É UM ESTUDO PARA QUE ESSAS OBRAS CONCLUA E O MUNI- CÍPIO NÃO FIQUE NO PREJUÍZO; SEM MAIS FOI O REQUERIMENTO 082/2019, COLOCADO EM VOTAÇÃO, , OBTENDO UMA ABSTENÇÃO (EDIL AGENOR - MDB) E NOVE VOTOS A FAVOR, PORTANTO, REQUERIMENTO . APROVADO; FOI DESPACHADO OS REQUERIMENTO OITENTA E TRÊS E OITENTA E QUATRO, OS DEMAIS REQUERIMENTOS E INDICATIVOS SENHOR PRESIDENTE DEIXOU PARA A PRÓXIMA SESSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREA- DOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, INICIOU SEU DISCURSO AGRADECENDO PESSOAL DA VIAÇÃO E OBRAS PELO ROÇO DA ÁREA DA AABB CONVIDOU POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DE TORNEIO BENEFICENTE EM VILA PACAL NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA AGRADECEU PESSOAL DA ÁGUA PELA MANUTENÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA DO NOVENTE E CINCO SUL, RE- GISTROU PRESENÇA EM FESTA JUNINA DA ESCOLA FRANCISCA GOMES, REGISTROU DOMINGO ALEGRE NA SEDE DA AMVIP, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEU REQUERIMENTO OITENTA E SETE DO CORRENTE ANO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS INACABADAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, MAIS UMA VEZ CITOU O SENADOR ZEQUINHA MARINHO QUE SOLICITOU RELATÓRIO DESSAS OBRAS, E ESSA COMISSÃO QUE IRÁ FAZER ESSE LEVANTAMENTE É IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO, COMENTOU INDICATIVO CENTO E NOVE DO CORRENTE ANO, ESTOU PEDINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRA- TAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS PARA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CEPLAC, A CEPLAC CONTA COM DOIS TÉC- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br Ai APROVADO. “W 3 ba w A “4, my ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 NICOS QUE JÁ ESTÃO QUASE SE APOSENTANDO, CITOU OUTROS MUNICÍPIOS QUE CONTRATARAM TÉC- NICOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO ESCRITÓRIO DA CEPLAC, ENTÃO PRECISAMOS CONTAR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, OS TÉCNICOS DA CEPLAC PRECISA REPASSAR SEUS CONHECIMENTOS, O PRO- DUTOR DE CACAU É RESPONSPAVEL POR OITENTA POR CENTO DE NOSSA ECONOMIA E PRECISA DESSE APOIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, CITOU REQUERIMENTO PEDIDO COMISSÃO DE ESTUDO, FICO FELIZ, MAS TE- MOS TAMBÉM O REQUERIMENTO ONDE PODEMOS APURAR IRREGULARIDADES NA SAÚDE, REQUERIMEN- TO ESTE ENCAMINHADO POR ESTE VEREADOR E OS COLEGAS NEI E CLEDER, ENTÃO GOSTARIA QUE O VEREADOR FIZESSE O PAPEL DE VEREADOR, DAR A OPORTUNIDADE DE APURAR, SE EXISTE COISA IR- REGUAR A CÂMARA ESTÁ SE OMITINDO, EU NÃO QUERO SER PREFEITO COMO AS PESSOAS COMENTAM NAS REDES SOCIAIS, MAS SE A POPULAÇÃO ME DER A OPORTUNIDADE ESTAMOS AI PARA CONTRIBUIR, CITOU PONTE PARA RECUPERAR, COLONOS PUXANDO MADEIRA PARA FAZER APONTE, É UMA VERGO- NHA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIZIA QUE FAZIA MELHOR, O EXECUTIVO TIROU DESTE VEREA- DOR O JIRICO PARA ATENDER A COMUNIDADE, TENHO AQUI OFÍCIO PEDINDO PROVIDÊNCIAS DO EXECU- TIVO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO OITENTA, EU TIVE EM UMA REUNIÃO NAQUELA COMUNIDADE E NEM O PRESIDENTE ME DEU A FALA, FALOU QUE EU NÃO PODERIA FALAR PORQUE A COMUNIDADE PE- DIU, MENTIRA, TENHO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE, EU FUI BUSCAR E APURAR SE EXISTIA IRRE-. GULARIDADE E TINHA A COMUNIDADE SEM ÁGUA, AQUELE POÇO FOI CAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO DO GAÚCHO E A VEREADORA VÂNIA NÃO TEVE A CORAGEM DE FALAR DE QUE FOI O GAÚCHO QUE PERFU- ROU O POÇO, NÃO TEVE A CORAGEM DE FALAR NO NOME DO SEU PREFEITO, A VEREADORA SE OMITI DE FALAR, ENTÃO VEREADORA SE A SENHORA É SITUAÇÃO OU OPOSIÇÃO, SE A EXCELÊNCIA FOSSE OPOSIÇÃO ASSINARIA A CPI PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES, TEMOS DOCUMENTOS QUE PROV, AS IRREGULARIDADES, ENTÃO É MUITO FÁCIL AS: DOIS ANOS COM ESSE GOVERNO E SÓ CO K ASFALTO PARA O SETENTA DANDO PRESSÃO, VOU CONTINDAR DENUNCIANDO IRREGULARIDADES DES- SE GOVERNO, MOMENTO QUE O TEMPO DO EDIL NA TRIBUNA ESGOTOU. SENHOR PRESIDENTE, PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS PARA OBEDEG 'EMPO DADO NA TRIBUNA, CASO CONTRÁRIO, O MICROFONE SERÁ CORTADO. PRÓXIMO INS( s PRESENTES E OUVINTES, RESSALTOU QUE.OPAPE EA LIDADES ONDE ESTEVE ACOMPANHANDO 0S:SERVIÇO RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, COBREI DO EXECUTIVO PARA FAZER PONTES, O MUNICIPIO ESTÁ PRECISANDO DE APOIO, NO CENTO E CINCO, NÃO FICOU BOA A ESTRADA, MAS JÁ MELHOROU A TRAFEGABILIDADE, ENTÃO SE NÃO NOS UNIRMOS, O MUNI- CÍPIO PRECISA DE NOSSO APOIO, HOJE TEM VÁRIOS INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO, SE FICARMOS NESSA QUEM VAI PERDER É A POPULAÇÃO, SE VIR ASFALTO DEIXA VIR PORQUE QUEM VAI SER BENEFI- CIADO É A SOCIEDADE, POLÍTICO TEM QUE TER A CRÍTICA, TEM DE VER BENEFICIO PARA MEDICILÂNDIA PORQUE QUEM VAI SER BENEFICIADO NÃO É VEREADOR E NEM PREFEITO, É A SOCIEDADE, É O POVO, EM NOME DO CLAUDINHO DEIXO MEU BOM DIA AOS SERVIDORES DO TRANSPORTE E DEMAIS SERVIDO; RES DO MUNICÍPIO, REGISTROU COMENTÁRIOS SOBRE O ASSOALHAMENTO DA PONTE DO CENTO E CIN- CO, A COMUNIDADE PRECISA, A POPULAÇÃO FICOU ALEGRE QUANDO VIU A ESTRADA RECUPERADA, EN- ; FATIZOU A CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E BUEIROS, O POVO DO MUNICÍPIO PRECISA DE APOIO, COBROU ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO HÉLIO CARVALHO, TEM OS POSTES, MAS NÃO TEM OS BRAÇOS, ENTÃO QUE COLOQUE AS LUMINÁRIAS DAQUELE BAIRRO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI CUMPRIMENTOU PRESEN- TES E OUVINTES ESTAMOS RECUPERANDO O TRAVESSÃO DA TIRADENTES PEDI QUE FIZESSE OS RAMAIS DOS COLONOS FOI FEITO, ENTÃO ESSE GOVERNO NÃO PERSEGUE OPOSIÇÃO E NEM SITUAÇÃO, SEMANA PASSADA TIVEMOS UMA GRANDE REUNIÃO NA NOVA FRONTEIRA, MAIS UMA CONQUINSTA PARA AQUELE POVO, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MAIS É MUITO FÁCIL, QUANDO A CRIANÇA NASCE NINGUÉM QUER SER O PAI, MAS QUANDO COMEÇA A COMER FEIJÃO APARECE O PAI, FOI O QUE ACONTECEU NA MINHA COMUNIDADE, O COLEGA TINHA CONHECIMENTO DE QUE NÓS IRIAMOS EXECU- TAR AQUELA OBRA, FOI COLOCADO VÁRIOS REQUERIMENTOS NESTA CASA, INCLUSIVE EU, MAS A OBRA NÃO É EXECUTADA SE NÃO FOR O EXECUTIVO MUNICIPAL, DIGO AO COLEGA QUE A EXCELÊNCIA ESTÁ COLHENDO O QUE PLANTOU, SE EU NÃO TIVESSE SIDO CONVIDADO PARA A REUNIÃO EU TAMBÉM NÃO Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emnm(Mhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br N SO PODERLEGIALTIVO ob 19º) A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA Ed ” TERIA IDO, COMENTOU SOBRE TORNEIO NA ESCOLA GASPAR VIANA, NA OPORTUNIDADE AGRADECEU A TODOS.QUE PARTICIPARAM DO EVENTO, AGRADECEU GRUPO DE JOVEM DA VINTE E SEIS FOI REALIZADA PROGRAMAÇÃO O DIA TODO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A SUA FAMÍLIA E ESPOSA, AGRADECEU PELA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA, MEU MANDATO É COMPROMISSO COM O POVO, ENTÃO EU TENHO LUTADO CONSTANTE- MENTE EM LEVAR BEM ESTAR PARA AS MINHAS COMUNIDADES, AGORA TEM COLEGA QUE ESTÁ PREO- CUPADO COM REDES SOCIAIS, MAS ESSE É O MEIO DELE DIVULGAR SEU TRABALHO, FINALIZOU AGRA- DECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE, APOS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU QUE NO SÁBADO A EMPRESA QUE VAI EXECUTAR O ASFALTO EM MEDICILÂNDIA ESTEVE VISITANDO ESTE MUNICÍPIO, VEIO FAZER O ESTUDO DE VIABILIDADE NAS RUAS QUE VÃO SER CONTEMPLADAS COM ASFALTO, ISSO É MUI- TO BOM, FOI UMA CONQUISTA DE TODOS NÓS, EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA APROVAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, ENTÃO RECEBEMOS ESSA EMPRESA COM MUITO CARINHO E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA ATENDER os MUNÍCIPES, QUEM PRECISA DOS BENEFÍCIOS É O POVO, QUE PRECISA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E SOMOS NÓS VEREADORES E O PREFEITO RESPONSÁVEIS NA COLABORAÇÃO E FAZER NOSSO PAPEL DE LEGISLADORES DE PEDIR AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, LEMBRANDO QUE ESSE É UM PROJETO COM O GOVERNO DO ESTADO, COMENTOU SOBRE A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ SURUBIM, TODOS NÓS TEMOS COBRADO E O SECRETÁ- RIO DE MEIO AMBIENTE ESTÁ EMPENHADO EM FAZER O SERVIÇO, ESTA FAZENDO A LIMPEZA E O TRABA- LHO DE REFLORESTAMENTO, COMENTOU SOBRE A ATUAÇÃO DO IBAMA NO MUNICÍPIO DE URUARÁ, VAI ' DEIXAR O POVO DE URUARÁ PASSA FOME PELA FORMA QUE FOI ATUADO, EM TEMPO FALOU DO SERVIÇO SENDO FEITO NO PARQUE QUE EXPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CACAU FEST, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LET DEC ARVALHO - PSB SAUDOU PRESENTES E OUVIN- TES, FEZ REQUERIMENTO VERBAL AO PRESIDENTE! ASA QUE CONVOQUE O CONTADOR DA CA: PARA QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO PAF “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 TRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PRECISAMOS INC VIR ALGÉ h PESSOAL DA ESCOLA FRANCISCO AGUIAR PELA ST/ O MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE PARTICIPA PARABENIZAR A FAMÍLIA AGUIAR POR ES : [ A OS COLEGAS QUE VOTARAM POR UNANIMIDADE NO RE 'RIMENTO QUE CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO, PARABENIZAR OS COLEGAS QUE ASSINARAM JÁ NO INTUITO DE FAZER PARTE NESTA COMISSÃO, VER A NECESSIDADE DE VER A CONCLUSÃO DESSAS OBRAS INACABADAS, EM RELAÇÃO À FALA DE EDIL ANTE- RIOMENTE NESTA TRIBUNA QUE ACHA QUE OS VEREADORES NÃO ESTÃO FAZENDO SEU PAPEL DE VE- READOR, EU NÃO POSSO CONCORDAR, EU TENHO CERTEZA QUE ESTOU FAZENDO MEU TRABALHO DE VEREADOR, ATÉ MAIS ALÉM, NÃO TENHO OBRIGAÇÃO DE FAZER PONTES, ACOMPANHAR ESTRADAS CO- MO DITO AQUI, MAS EU FAÇO, A COMUNIDADE NECESSITA, AGORA A INSATISFAÇÃO DO COLEGA NA. ABERTURA DA CPI, EU NÃO POSSO ALEGAR INGNORÂNCIA DE DIZER QUE UMA CPI PARA SER ABERTA NhA PRECISA DE UM TERÇO DOS MEBROS DA CASA, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MAIS UMA VEZ SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ASSINAR A CPI APENAS PEDI QUE MUDASSE A REDAÇÃO DO REQUERI- MENTO E QUE INCLUÍSSE A CÂMARA A PARTIR DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ESSA CASA TAM- BEM RECEBE RECURSO PÚBLICO, NÃO ADIANTA VIR NA TRIBUNA TENTAR DILUBRIAR A SOCIEDADE, PRI- MEIRO CONSULTAR A LEI E VIR PARA A TRIBUNA, AGORA FORÇAR UMA COISA E ESCULHAMBAR VOCÊS, EU NÃO FAÇO ISSO, NÃO FAZ PARTE DA MINHA INDULE, QUERO TRABALHAR E SER PARCEIRO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL CHE- GOU ATRASADA NA SESSÃO, VEJO HOJE NESTA CASA UMA DISPUTA DE VOTOS, PARECE QUE OS VEREA- DORES ESTÃO DESESPERADOS, VAMOS TRABALHAR E CONQUISTAR O RESPEITO DA SOCIEDADE PEDIU PARA INCLUIR A ETA, ESGOTO, A BIOFÁBRICA E A CÂMARA NESSA COMISSÃO DE ESTUDO, A ETA TEM MAIS DE DOIS MILHÕES DE REAIS INVESTIDO DO GOVERNO FEDERAL, TEMOS A ÁGUA DOS POÇOS ARTE- SIANOS COM FERRUGEM, TEMOS QUE NOS PREOCUPAR COM A SAÚDE DAQUI A CINQUENTA ANOS, DE- MONSTROU SUA DECEPÇÃO VISTO QUE A EMENDA DA ÁGUA DA.VINTE E SEIS E DO SETENTA E CINCO ESTÁ FOI PERDIDA SEGUNDO O DEPUTADO ZÉ GERALDO, POR FALTA DE UM LAUDO DE SONDAGEM, Cl- TOU AS EMENDAS QUE ESSE GOVERNO JÁ PERDEU, BROKRETIAMENTO E DA ÁGUA DA VINTE E SEIS; EM Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(& hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br AE. APROVA 5 ua ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, CONGRATULOU COM A FALA DA EDIL TRIBUNA, RESSALTOU QUE PRECISA TAMBÉM INCLUIR OS POÇOS ARTESIANOS FEITO POR ESSE GOVERNO, PORQUE OS POÇOS COM BOMBA, CAIXA D'ÁGUA E NÃO COLOCA OS FILTROS TAMBÉM SÃO OBRAS INACABADAS: NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADORA TRIBUNA, AS VEZES A PESSOA FALA SE ESTOU NO GOVERNO QUERO DEI- XAR ALGUMA COISA, MAS SE OS DEPUTADOS COLOCA E O GOVERNO PERDE, O QUE VAMOS FAZER, PA- RABENIZOU A COMUNIDADE DO OITENTA, INFELIZMENTE SÓ FUI CONVIDADA PARA A REUNIÃO POR UM ACASO, POR ALGUMA FORMA O VEREADOR NÃO ME ENTREGOU O MEU CONVITE, AQUELE RECURSO TO- DOS NÓS TRABALHAMOS NA COMUNIDADE PARA ARRECADAR O RECURSO, A EXPANSÃO DA ÁGUA DO OITENTA VAI CUSTAR DEZESSEIS MIL E O GOVERNO VAI DAR DE CONTRAPARTIDA CINCO MIL REAIS MAIS AS MAQUINAS, A COMUNIDADE VAI ENTRAR COM MAIS DE SESSENTA POR CENTO, RESSALTOU QUE DIS- PUTA POLÍTICA NÃO LEVA A LUGAR NENHUM, OS POÇOS ARTESIANOS NAS AGROVILAS QUEM FEZ FOI O GOVERNO DO PT, CITOU AS CONQUISTA QUE A VEREADORA CONSEGUIU PARA A COMUNIDADE DO Ol- TENTA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS, SD CUMPRIMENTOU PRESENTES, RESSALTOU O COMPROMISSO DO EXECUTIVO EM FAZER O TAPA BURACO NOS TRAVES- SÕES, CITOU OS TRAVESSÕES QUE JÁ FORAM CONCLUIDOS E OS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RE- LAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO PREFEITO PARA RETOMAR A CONSTRUÇÃO DESSAS OBRAS, ACREDITO QUE O PREFEITO ESTÁ A DISPOSIÇÃO, SOBRE AS EMENDAS, ACREDITO QUE O PREFEITO VAI MANDAR PARA ESTA CASA O QUE ACONTECEU COM ESSA EMENDA DO ZÉ GERALDO, DE QUEM FOI A FALHA, PARA QUE POSSA ESCLARECER QUAL O MOTIVO DA PERCA DESSA EMENDA, O PREFEITO NÃO ESTÁ MEDINDO ES- FORÇOS PARA QUE CONDUZA ESSE TRABALHO QUE O MUNICÍPIO PRECISA NESTE MOMENTO, TEM O COMPROMETIMENTO DO PREFEITO QUE APÓS O TAPA BURACO VAI VOLTAR PARA FAZER UM SERVIÇ DEFINITIVO: EM APARTE VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PERGUNTOU AO EDIL SE DEPOIS DO TAPA BURACO QUANDO VAI FAZER O PIÇARRAMENTO:SE QUANDO VAI ATENDER O SETENTA E CINCO, VINTE E UM E VINTE E DOIS; VEREADOR TRIBUNO, DISSEQUE AS-MAQUINAS VEM OBEDECENDO TRAVESSÃO PO TRAVESSÃO, QUANTO AO PIÇARRAMENTO HÁ VONTAL PREFEITO PIÇARRAR AS LADEIRAS DO LA NORTE, O LADO SUL FAZER PELA PRODUÇÃO DO COMPROMISSO DO PREFEITO E VOLTAR PA- |, RA FAZER O SERVIÇO DEFITIVO DE RECUPERAÇAGIDASVICINAIS APÓS O TAPA BURACO, OS POÇOS AR- |/ TESIANOS HÁ ENTENDIMENTO PARA ANGAR ARA COMPRA DAS BOMBAS PARA OS POÇOS QUE ESTÃO PARADOS E EXPANDIR A REDE, M VINTE E TRÊS MIL REAIS POR POÇO SEM FALAR EM REDE DE ÁGUA, FINALIZOU. PRÓ) NSCRITONEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVA- LHO - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E ONANREANBRRABENIZOU AS ESCOLAS QUE JÁ FIZERAM SU- AS FESTAS JUNINAS, PARABENIZAR TODAS AS EQUIPES ENVOLVIDAS, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A COMISSÃO DE ESTUDO, HA A NCESSIDADE QUANDO VERMOS MUITAS OBRAS PARADAS, OBRAS PARADAS É DINHEIRO JOGADO FORA, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO EM RELAÇÃO A ATUAÇÃO DO IBAMA NO MUNICÍPIO DE URUARÁ, CITOU QUE PRESENCIOU UMA AÇÃO DO IBAMA NO CENs TO E VINTE E FOI UMA CALAMIDADE DE DAR DÓ; EM APARTE VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, CONGRA- TULOU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO, DISSE QUE ESTAVA NO DIA E REALMENTE ESTAVA DEIXANDO A POPULAÇÃO REVOLTADA; NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO, RESSALTOU QUE A CERRARIA TEM LICENÇA AMBIENTAL, TEM LICENÇA DO MUNICÍPIO E TEM PROJETO DE MANEJO AMBIENTAL, MAS NÃO RESPEITA- RAM ISSO, O PREJUÍZO É INCALCULÁVEL, OS DONOS ENTRARAM NA JUSTIÇA PARA REPARAR OS DANOS, E AS PESSOAS QUE DEPENDIA DAQUELA CERRARIA HOJE ESTÃO DESEMPREGADOS, ENTÃO ACHO QUE DEVE SER REAVALIADO ESSA.SITUAÇÃO, EU NÃO VOTEI NESSE PRESIDENTE QUE ESTÁ AI, VI ELE FALAN- DO SE OS DEPUTADOS NÃO VOTAREM A REFORMA DO JEITO QUE ESTÁ VAI CORTAR OS BENEFÍCIOS, ENTÃO QUEM VAI SUSTENTAR ESSAS PESSOAS, AS VEZES O BENEFÍCIO SÓ DAR PARA A FARMÁCIA, EN- TÃO QUE DEUS ILUMINE ESSE CIDADÃO E QUE DIAS MELHORES VIRÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARABENIZOU TODAS AS ESCOLAS PELA REALIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS, PARABENIZAR AS ESCOLAS QUE AINDA VÃO FA- ZER, MAS LAMENTAR SABENDO QUE ESSES EVENTOS SÃO PARA COMPLEMENTAR NECESSIDADE DE ES- COLA, SEGUNDO INFORMAÇÕES O CENTO E CINCO NORTE O TRANSPORTE ESCOLAR QUER PARAR POR FALTA DE PAGAMENTO, TRÊS MESES SEM RECEBER CITOU CENTO E CINCO SUL, CENTO E DEZ NORTE JÁ PAROU SEGUNDO INFORMAÇÕES, TEM UM PEDIDO DE CPI NESTA CASA, O VEREADOR SEBASTIÃO SE MANIFESTOU, O BRUCI FALOU QUE ERA FAVORÁVEL COLOCAR NA PAUTA, MAS PRECISA A VEREADORA Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(M hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br sm ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 VÂNIA DIZER O QUE PENSA, O VEREADOR VILSON, ZÉ NETO, AGENOR, RAMOS É IMPORTANTE SE MANI- FESTAR, A CPI FALA DA VILA PACAL, NÓS VEREADORES AUTORES DO REQUERIMENTO PENSAVAMOS EM ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA PARA GARANTIR O DIREITO DE SER VOTADO O REQUERIMENTO, ESTAMOS ATÉ PENSANDO, MAS NÃO ADIANTA ABRIR A CPI NÃO HÁ VONTADE DOS PARES EM INVESTI- GAR, A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA É UMA CAIXA PRETA, QUANDO FALTAR MEDICAMENTOS NO HOSPITAL, QUANDO TIVER OS PROBLEMAS QUE JÁ LEVOU VIDAS, ESTA CASA TAMBÉM VAI TER RESPONBILIDADE PORQUE ESTÁ DEIXANDO DE INVESTIGAR, A CPI É PARA INVESTIGAR, LEMBROU DO VEREADOR PETEZI- NHO, LEMBROU DO TEMPO QUE MORADORES TRANCARAM ESCOLAR PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIM, HOJE APARECE VEREADOR DIZENDO QUE VISITOU A COMUNIDADE, FEZ ISSO E FEZ AQUILO, ISSO É QUERER LESAR A CONSCIÊNCIA DO POVO, DISSE QUE NÃO PRECISAMOS DE TAPA BURACO, PRECISA- MOS DE ESTRADAS RECUPERADAS, O VEREADOR BRUCI SE MANIFESTA DIZENDO QUE É GOVERNO, VE- READOR TIÃO TEM SUA POSIÇÃO, VEREADOR VILSON, MOMENTO EM QUE O TEMPO DO EDIL NA TRIBUNA, ESGOTOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, SAUDOU PRESENTES E OU- VINTES, PARABENIZOU SUA ESPOSA PELO SEU ANIVERSÁRIO, TAMBÉM SEUS PAIS PELOS QUARENTA ANOS DE CASADOS, RESSALTOU QUE NO CENTO E TRINTA E CINCO NORTE NÃO FOI CONCLUIDO, FALTOU DUAS LADEIRAS, OS RAMAIS LÁ DENTRO NÃO ENTROU MAQUINAS, REGISTROU QUE COMO VEREADOR JÁ APRESENTOU MAIS DE VINTE PROJETOS DE LEIS QUE BENEFÍCIAM A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, AGRADECEU OS COLEGAS QUE ASSINAM OS PROJETOS, ESPERO QUE NAS URNAS A POPULAÇÃO NOS DIGA QUAL É O ESPELHO QUE QUER VER, TANTO NO LEGISLATIVO QUANTO NO EXECUTIVO, NA RUA VIC- TOR QUESADA NO BAÍRRO CACOAL DESDE A SEMANA PASSADA SEM ÁGUA, POPULAÇÃO DO SURUBIM ESTÁ CLAMANDO POR ÁGUA, TEM ÁGUA, MAS IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO, CITOU OFICIO RESPOSTA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, EM RESPOSTA A REQUERIMENTOS EM RELAÇÃO AO LUZ PARA TODOS, CITOU AS VICINAIS QUE ESTÃG.NO!PROJETO DE ATENDIMENTO E/OU QUE JÁ FORAM ATENDIDAS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA ADE. FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA OS EDIS CITADOS NA TRIBUNA NO CUMPRIMENTO REGIMENTAL, TIVERAM DIREITO A RESPOSTA E REGISTRARAM SUAIFALA 08 ADORES: AGENOR FEITOSA — MDB; VILSON ALVES - SD; JOSÉ NETO - PSDB; SIDNEY FILHO = PATRI E SEBASTIÃO LEITE - PSB; PELA LIDERANÇA, VE- READOR FREDSON LOPES - PSDB; EM SEG PRESIDENTE DA CASA, TECEU SEUS COMENTÁRIO | DE PEDIDO DE CPI: APÓS FALARAM VEREADOR-CLEDER BARTH - PTB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NO- ME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VE- READORES (A); RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRI: AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT: VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; E VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVA- DOS E 2 E SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE- VI . PRESIDENTE CMM: 1º scam dai cu 2 « X GATIVAS EM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/06/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2019 - 09:30 Matérias do Expediente 10' Matéria Ementa Situação 1 - ATAS - Ata Ordinária No. 16/2019 Autor: Mesa Diretora ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.06.2019). Matérias da Ordem do Dia 50' Matéria Ementa Situação 1 - PAREC - Parecer Comissão CCJCR No. 8/2019 Processo: 008/2019 Turno: Autor: Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº 008/2019-CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. 2 - REQ - Requerimento No. 82/2019 Processo: 082/2019 Turno: Autores: Tião Leite, José Ramos, Sidney (Bruce), ZÉ NETO ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO. 3 - REQ - Requerimento No. 83/2019 Processo: 083/2019 Turno: Autor: Deca (Fredson) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, GASTOS RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 70 NORTE. 4 - REQ - Requerimento No. 84/2019 Processo: 084/2019 Turno: Autor: Cleder Barth A SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PERCA DE RECURSO ATENÇÃO PRIMÁRIA. 5 - REQ - Requerimento No. 85/2019 Processo: 085/2019 Turno: Autor: Cleder Barth AO INCRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VIABILIDADE RESERVA INDÍGENA. 6 - REQ - Requerimento No. 86/2019 Processo: 086/2019 Turno: Autor: Deca (Fredson) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA COMUNIDADE JORGE BUENO. ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS VEREADORES (A) - Seg. Secretrio EXECU OHINONACIONAL - Presidente Discusso e Votao Discusso e Votao Discusso e Votao Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Votao sem Discusso Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/06/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 7 - REQ - Requerimento No. 87/2019 Processo: 087/2019 Turno: Autor: José Ramos AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS OBRAS INACABADAS E/OU PARALISADAS. 8 - REQ - Requerimento No. 88/2019 Processo: 088/2019 Turno: Autor: Deca (Fredson) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PREVISÃO TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR. 9 - REQ - Requerimento No. 89/2019 Processo: 089/2019 Turno: Autor: Cleder Barth A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA PACAL. 10 - REQ - Requerimento No. 90/2019 Processo: 090/2019 Turno: Autor: AGENOR FEITOSA A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTEAMENTO RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL. 11 - REQ - Requerimento No. 91/2019 Processo: 091/2019 Turno: Autor: Cleder Barth AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12 - IND - Indicação No. 105/2019 Processo: 105/2019 Turno: Autor: Tião Leite REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM 105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA RÉGIA. 13 - IND - Indicação No. 106/2019 Processo: 106/2019 Turno: Autor: Vânia Ritter A VIAÇÃO E OBRAS - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA PROVIDÊNCIAS. 14 - IND - Indicação No. 107/2019 Processo: 108/2019 Turno: Autor: Cleder Barth DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO CAPS. 15 - IND - Indicação No. 108/2019 Processo: 108/2019 Turno: Autor: Tião Leite REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM 95 NORTE. Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Votao sem Discusso Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 07/06/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 16 - IND - Indicação No. 109/2019 Processo: 109/2019 Turno: Autor: José Ramos AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIOS. 18 - IND - Indicação No. 111/2019 Processo: 111/2019 Turno: Autor: AGENOR FEITOSA A SECRETARIA DE ESPORTE - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 19 - IND - Indicação No. 112/2019 Processo: 112/2019 Turno: Autor: AGENOR FEITOSA ASSOALHAMENTO DE PONTE NA VICINAL DO KM 105 NORTE. 20 - IND - Indicação No. 113/2019 Processo: 113/2019 Turno: Autor: Cleder Barth RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA NA VICINAL DO KM 95 SUL. 21 - IND - Indicação No. 114/2019 Processo: 114/2019 Turno: Autor: RUBSMÁRIO REFORMA GERAL ANEXO ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, NAVICINAL DO KM 100 SUL . 22 - IND - Indicação No. 115/2019 Processo: 115/2019 Turno: Autor: RUBSMÁRIO AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICA DE FAZER FARINHA, ATENDER COMUNIDADE DO PONTAL, KM 75 NORTE. Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente GRANDE EXPEDIENTE 90' Fala dos Edis Inscritos Tribuna EXECU O DO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente