sessao nº 18

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 09:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
17/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
(10/06/2019).
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
85/2019
Processo: 085/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO INCRA - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES VIABILIDADE
RESERVA INDÍGENA.
2 - REQ - Requerimento No.
86/2019
Processo: 086/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA
COMUNIDADE JORGE BUENO.
3 - REQ - Requerimento No.
87/2019
Processo: 087/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES OFICIAIS OBRAS
INACABADAS E/OU PARALISADAS.
4 - REQ - Requerimento No.
88/2019
Processo: 088/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PREVISÃO
TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL
DO PRODUTOR.
5 - REQ - Requerimento No.
89/2019
Processo: 089/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES
FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA
PACAL.
6 - REQ - Requerimento No.
90/2019
Processo: 090/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO
DE POSTEAMENTO RUA
INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL.
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
91/2019
Processo: 091/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
8 - REQ - Requerimento No.
92/2019
Processo: 092/2019
Turno:
Autores: Tião Leite, AGENOR
FEITOSA, José Ramos, Sidney
(Bruce), Vilson Alves, ZÉ NETO
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE SE FAZER
PRESENTE EM SESSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
9 - REQ - Requerimento No.
93/2019
Processo: 093/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES, EMENDAS
PARLAMENTARES.
10 - REQ - Requerimento No.
94/2019
Processo: 094/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
AO DETRAN/PA - SUGERE
SUSPENSÃO DE FUTURAS AÇÕES
DE APREENSÃO E MULTAS DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS EM MEDICILÂNDIA.
11 - REQ - Requerimento No.
95/2019
Processo: 095/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES,
PAGAMENTO DE PRECATÓRIAS A
PROFESSORES.
12 - IND - Indicação No. 105/2019
Processo: 105/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM
105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
13 - IND - Indicação No. 106/2019
Processo: 106/2019
Turno:
Autor: Vânia Ritter
A VIAÇÃO E OBRAS - ENCAMINHA
ABAIXO ASSINADO PARA
PROVIDÊNCIAS.
14 - IND - Indicação No. 107/2019
Processo: 108/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO
CAPS.
15 - IND - Indicação No. 108/2019
Processo: 108/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE
ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM
95 NORTE.
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Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
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Matéria Ementa Situação
16 - IND - Indicação No. 109/2019
Processo: 109/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS
AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIOS.
17 - IND - Indicação No. 111/2019
Processo: 111/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
A SECRETARIA DE ESPORTE -
MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS
QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA.
18 - IND - Indicação No. 112/2019
Processo: 112/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
ASSOALHAMENTO DE PONTE NA
VICINAL DO KM 105 NORTE.
19 - IND - Indicação No. 113/2019
Processo: 113/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO
DE LADEIRA NA VICINAL DO KM 95
SUL.
20 - IND - Indicação No. 114/2019
Processo: 114/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
REFORMA GERAL DA ESCOLA
MARECHAL CASTELO BRANCO, NA
VICINAL DO KM 100 SUL.
21 - IND - Indicação No. 115/2019
Processo: 115/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICA DE
FAZER FARINHA, ATENDER
COMUNIDADE DO PONTAL, KM 75
NORTE.

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
17/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
(10/06/2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
85/2019
Processo: 085/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO INCRA - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES VIABILIDADE
RESERVA INDÍGENA.
2 - REQ - Requerimento No.
86/2019
Processo: 086/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES TRATOR PARA
COMUNIDADE JORGE BUENO.
3 - REQ - Requerimento No.
87/2019
Processo: 087/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES OFICIAIS OBRAS
INACABADAS E/OU PARALISADAS.
4 - REQ - Requerimento No.
88/2019
Processo: 088/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PREVISÃO
TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL
DO PRODUTOR.
5 - REQ - Requerimento No.
89/2019
Processo: 089/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES
FUNCIONAMENTO DO ESF DE VILA
PACAL.
6 - REQ - Requerimento No.
90/2019
Processo: 090/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO
DE POSTEAMENTO RUA
INDEPENDÊNCIA, BAIRRO CACOAL.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação sem discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
91/2019
Processo: 091/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
8 - REQ - Requerimento No.
92/2019
Processo: 092/2019
Turno:
Autores: Tião Leite, AGENOR
FEITOSA, José Ramos, Sidney
(Bruce), Vilson Alves, ZÉ NETO
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE SE FAZER
PRESENTE EM SESSÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL.
9 - REQ - Requerimento No.
93/2019
Processo: 093/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES, EMENDAS
PARLAMENTARES.
10 - REQ - Requerimento No.
94/2019
Processo: 094/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
AO DETRAN/PA - SUGERE
SUSPENSÃO DE FUTURAS AÇÕES
DE APREENSÃO E MULTAS DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS EM MEDICILÂNDIA.
11 - REQ - Requerimento No.
95/2019
Processo: 095/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES,
PAGAMENTO DE PRECATÓRIAS A
PROFESSORES.
12 - IND - Indicação No. 105/2019
Processo: 105/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM
105 FAIXA, ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
13 - IND - Indicação No. 106/2019
Processo: 106/2019
Turno:
Autor: Vânia Ritter
A VIAÇÃO E OBRAS - ENCAMINHA
ABAIXO ASSINADO PARA
PROVIDÊNCIAS.
14 - IND - Indicação No. 107/2019
Processo: 108/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
DIVULGAÇÃO LOCALIZAÇÃO DO
CAPS.
15 - IND - Indicação No. 108/2019
Processo: 108/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE
ESCOLA MAGALHÃES BARATA, KM
95 NORTE.
Despachado pelo Presidente
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
Votação sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
13/06/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
16 - IND - Indicação No. 109/2019
Processo: 109/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS
AGRÍCOLAS/AGROPECUÁRIOS.
17 - IND - Indicação No. 111/2019
Processo: 111/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
A SECRETARIA DE ESPORTE -
MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS
QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA.
18 - IND - Indicação No. 112/2019
Processo: 112/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
ASSOALHAMENTO DE PONTE NA
VICINAL DO KM 105 NORTE.
19 - IND - Indicação No. 113/2019
Processo: 113/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO
DE LADEIRA NA VICINAL DO KM 95
SUL.
20 - IND - Indicação No. 114/2019
Processo: 114/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
REFORMA GERAL DA ESCOLA
MARECHAL CASTELO BRANCO, NA
VICINAL DO KM 100 SUL.
21 - IND - Indicação No. 115/2019
Processo: 115/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
AQUISIÇÃO DE FORNO ELÉTRICA DE
FAZER FARINHA, ATENDER
COMUNIDADE DO PONTAL, KM 75
NORTE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
Fala dos Edis inscritos à Tribuna
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente