sessao nº 1

AS APAL DE E ]
a ESTADO DO PARÁ 7 APROVADO YN N
e PODER LEGISALTIVO | os
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA EM
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Eq L9z 3)
CNPJ: 14.136.212/0001-05 2 ç Sh
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXT RAORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, ' P LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE JULHO DE 2019.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
QUATORZE HORAS E VINTE MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDI-
ENTE, O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FI-
LHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO SOLI-
CITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL
PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 009-2019/CCJCR —- AO PROJETO DE LEI ORDI-
NÁRIA Nº 005/2019 LDO 2020, AUTORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; PARECER Nº 003-2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019 LDO 2020, AUTO-
RIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019 - DISPONDO
SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 001/2019 — DIS>
PONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRI, <
ZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020”, AUTORIA EDIL CLEDER CLEITON BARTH, PTB =
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 002/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJE-
TO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LELDEDIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMEN-
TÁRIA 2020", AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA
Nº 003/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA ADÍTIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A
LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LELORGA AMENTÁRIA 2020", AUTORIA VEREADOR SIDNEY DE
SOUSA FILHO, PATRIOTA - DISCUSSÃO E VOTA ENDA ADITIVA Nº 004/2019 — DISPONDO SOBRE
“EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020" EADORA IVANI DE SOUZA RITTER, PT - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 005; O SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI Ã
S PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ-
RIA 2020", AUTORIA VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; =)
é A
ADITIVA Nº 006/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020", AUTORIA VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PSB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA ADITIVA Nº 007/2019 - DISPON
DO SOBRE "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020”, AUTORIA VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES,
PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 008/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI OR-
CAMENTÁRIA 2020", AUTORIA VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA
MODIFICATIVA Nº 001/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019,
QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020" - DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI OR-
CAMENTÁRIA 2020" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019 - DISPONDO SOBRE
“EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020" - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA Nº
004/2019 - DISPONDO SOBRE “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019, QUE DISPÕE SO-
BRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020" — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
AMBAS EMENDAS MODIFICATIVAS SIGNATÁRIO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, ACOMPANHADO
PELOS VEREADORES CLEDER BART - PTB E FREDSON LOPES — PSDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E
DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, INICIOU A DELIBERAÇÃO DA PAUTA, COLOCOU O PARECER Nº
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.enm(d hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Rr ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
009/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 003/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO,
COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, SECRETÁRIO DA COMISSÃO, REGISTROU SEUS CO-
MENTÁRIOS E A AGRADECIMENTOS AO BOM ENTENDIMENTO DA COMISSÃO EM VOTAR A MATÉRIA; CO-
MENTOU TAMBÉM A MATÉRIA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PRESIDENTE DA COMISSÃO, TECEU
SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PRESENTE MATÉRIA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS
AO BOM ANDAMENTO DA PROPOSIÇÃO NA COMISSÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, RELATOR DA
PROPOSIÇÃO NA COMISSÃO, JUSTIFICOU O SEU PARECER, DESTACOU A DISCUSSÃO DA MATÉRIA NAS
COMISSÕES, A LDO FOI BEM DEBATIDA NESTA CASA, DEIXOU SUA CRÍTICA AO GOVERNO MUNICIPAL POR
NÃO TER ENCAMINHADO PARA ESTA CASA A ADEQUAÇÃO DO PPA, DEIXOU SEU APELO PARA APROVAR A
LDO, MAS TAMBÉM APROVAR TODAS AS EMENDAS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB DEIXOU SEUS
AGRADECIMENTOS AOS COLEGAS DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELO BOM ENTENDIMEN-
TO DOS PARES NA DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA NA COMISSÃO, DESTACOU O PRAZO REABERTO PELO
PRESIDENTE DA CASA PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E AS EMENDAS FORAM ENCAMI-
NHADAS PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO; COM A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES — SD DEIXOU
SEU PROTESTO EM RELAÇÃO À OPORTUNIDADE DE APRESENTAR EMENDAS INDIVIDUAIS, MINHA PREO- .
CUPAÇÃO É PARA DESENVOLVER O MUNICÍPIO COMO UM TODO, PARA O CENTO E VINTE PRECISA PEDI
MELHORAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DENTRE OUTRAS COISAS PARA O BEM DO POVO; VEREADOR
AGENOR FEITOSA - MDB, REGISTROU QUE FOI PEDIDO PARA COLOCAR O NOME DO VEREADOR VILSON “
NA EMENDA NA EMENDA APRESENTADA POR MIM COLOQUEI EMENDA PARA O CENTO E TRINTA, CAMPO
DE FUTEBOL DO CENTO E VINTE: VEREADOR VILSON ALVES - SD, DESTACOU QUE VAI VOTAR A FAVOR
DE TODAS AS EMENDAS; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL VILSON,
MAS NÃO CONCORDA QUANDO O EDIL FALA QUE SA ABANDONOU O MUNICÍPIO, QUEM ABANDO-
NOU O MUNICÍPIO FOI O GOVERNO MUNICIPAL AS EMENDAS JÁ NO ORÇAMENTO PARA EXE-
CUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES: VEREADORA IVA OUZA RITTER - PT, RESSALTOU QUE AS
EMENDAS DE VEREADORES ATÉ HOJE GOVERNO M NUCA EXECUTA, AS MINHAS EMENDAS FO-
 JRSO DO GOVERNO FEDERAL; VEREADOR CLE-
DER BARTH - PTB, DESTACOU SUAS EMEND ADAS E ESTÁ INCLUSA O CENTO E QUINZE
NORTE DENTRE OUTRAS COMUNIDADE, CO! OM,A-FALA DO EDIL JARI EM RELAÇÃO AO GO
VERNO MUNICIPAL, APRESENTAMOS AS EM O GOVERNO MUNICIPAL QUE EXECUTA, NÓS FAZ!
MOS NOSSA PARTE, AGORA CABE AO GOVERNO FAZER À PARTE DELE; SENHOR PRESIDENTE, REGIS"
TROU SEUS AGRADECIMENTOS AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS PELO EM-
PENHO NA ANÁLISE DA MATÉRIA, DESTACOU OS PRAZOS ABERTO PARA EMENDAS INDIVIDUAIS, JUSTIFI-
COU O MOTIVO PELO QUAL REABRIU ESPAÇO PARA COLEGAS APRESENTAR EMENDAS INDIVIDUAIS; SEM
MAIS FOI PARECER Nº 003/2019/CFEFFO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VERE-
ADORES PRESENTES: EM SEGUIDA, COLOCOU PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO 2020, EM DISCUSSÃO, O
QUAL REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A PROPOSIÇÃO O VEREADOR: CLEDER BARTH - PTB; SEM
MAIS, FOI O RESPECTIVO PROJETO DE LEI COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIM
DO PLENÁRIO; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 001/2019, EM DISCUSSÃO, REGISTROU COMENTÁRIOS SO-
BRE A RESPECTIVA EMENDA O VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, AUTOR DA MESMA JUSTIFICOU A
APRESENTAÇÃO DAS DEMANDAS NUMERADAS NA PROPOSIÇÃO, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEM A
FAVOR DA EMENDA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR VILSON ALVES - SD, PEDIU PARA SE AUSEN-
TAR DA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE, PEDIU CASO HAJA ENTENDIMENTO POSSA RETIRAR O NOME DO
MESMO DE TODAS AS COMISSÕES AS QUAIS PARTICIPA; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE E
PRERROGATIVA DO VEREADOR SE RETIRAR, QUANTO A OUTRA QUESTÃO TEMOS QUE VER O ENTENDI-
MENTO JURÍDICO; VEREADOR VILSON ALVES — SD, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL PEDE PARA SE AU-
SENTAR DA SESSÃO ESTÁ COM PROBLEMA DE SAÚDE, MAIS UMA VEZ DESTACOU AS MELHORIAS QUE
PRECISAM SER REALIZADAS ATRAVÉS DE PROPOSTA NO ORÇAMENTO, DEMANDAS PARA O CENTO E
VINTE E DEMAIS VICINAIS LÁ PRA CIMA, PEDIU DESCULPA AOS COLEGAS QUANDO FALA DE EMENDAS
PARLAMENTARES NA LDO; SENHOR PRESIDENTE, REFORÇOU FALA EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA APRE-
SENTAÇÃO DE EMENDAS NA LDO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, TECEU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FALA DO EDIL LÍDER DE GOVERNO, PEDIU AO VEREADOR PARA VIR PARA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmíDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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EE ESTADO DO PARÁ 7 APROVADO Y
PODER LEGISALTIVO < pe -
A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 24.0 VR (9 z
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
A OPOSIÇÃO, DESTACOU QUE O GOVERNO MUNICIPAL INDEPENDENTE DE TER AS EM ÃO TEM
QUE ATENDER O MUNICÍPIO COMO UM TODO, CITOU AS DEMANDAS DO VEREADOR COLOCADA ATRAVÉS
DE EMENDA: POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, EM RELAÇÃO A FALA DO LÍDER
DE GOVERNO, JUSTIFICOU A QUESTÃO DAS EMENDAS, VAMOS DISCUTIR O ORÇAMENTO NA LOA, ESTA-
MOS AGORA VOTANDO A LDO, EM SEGUIDA, DESTACOU AS DIFICULDADES QUE O DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA ESTÁ PASSANDO, UM ABANDONO DO GOVERNO MUNICIPAL COM AQUELA POPULAÇÃO, AS
EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS O GOVERNO ATENDER SE QUIZER; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, RE-
GISTROU QUE ANALISOU DETALHADAMENTE ESSA LDO, E ESSAS EMENDAS ESTAMOS ADIANTANDO, MAS
ELAS VÃO SER DISCUTIDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIAS, A ÚNICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO TEM É
A CASA LAR E A CASA ROSA, MAS AS DEMAIS TUDO TEM, ENTÃO A SUA EMENDA VEREADOR NÃO VAI FI-
CAR DE FORA: VEREADOR VILSON ALVES - SD, O PREFEITO PODE ATENDER SIM NO FUTURO, MAS GOS-
TARIA QUE ESSE PAPEL INSCRITO PUDESSE FAZER LÁ PRA CIMA, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁ-
RIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE, MAIS UMA VEZ ENFATIZOU SEU PEDIDO
DE SE RETIRAR DAS COMISSÕES; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE O EDIL VILSON PODE SIM SE
AUSENTAR DA SESSÃO, EM SEGUIDA, COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 001/2019, EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM “SEGUIDA, COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº
002/2019, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A EMENDA O EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, AUTOR DA PROPO- -
SIÇÃO, SEM MAIS, FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁ-
RIO; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 003/2019, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A EMENDA VEREADOR SIDNEY
FILHO — PATRIOTA, AUTOR DA MATÉRIA; COMENTOU TAMBÉM A PROPOSIÇÃO REGISTRANDO SEU VOTO «
FAVORÁRIO, VEREADORES: CLEDER BARTH - PTB; JOSÉ NETO - PSDB; FREDSON LOPES - PSDB, SEM
MAIS FOI COLOCADA EMENDA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES
PRESENTES: COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 08 EM-DISCUSSÃO, VEREADORA IVANI RITTER - PT,
AUTORA DA PROPOSIÇÃO, REITEROU JUSTIFI SUA EMENDA, SEM MAIS FOI A MATÉRIA CO
LOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAG ÃO UNAA [MEDO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA
ADITIVA Nº 005/2019 EM DISCUSSÃO, COMEN TOU A EME NDA O EDIL AGENOR FEITOSA - MDB, AUTOR DA
PROPOSIÇÃO, JUSTIFICOU AS DEMANDAS APRESENTADAS! ATRAVÉS DA MESMA, PEDIU APOIO DOS CO-
LEGAS NA APROVAÇÃO DA PROPOSITURA; COMEN |
TOU QUE VOTA A FAVOR DA EMENDA, A:POÍ E D RECISA SER CONSTRUIDA AINDA ESTE ANO,
DISSE QUE A ESCOLA DO RIO DA PRATA JÁSESTA N IMENTO VIGENTE, TECEU SEUS DEMAIS CO-
MENTÁRIOS SOBRE A ESCOLA DO RIO DA PRATA” VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, CONGRATULOU
COM A FALA DO EDIL JARI EM RELAÇÃO À PONTE DO CEM, O EXECUTIVO PRECISA TOMAR INICIATIVA COM
AQUELA PONTE: REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA O VEREADOR CLEDER BARTH - PTB,
DISSE QUE É FAVORÁVEL A EMENDA, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO;
POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR AGENOR FEITOSA - MDB, EM RELAÇÃO A.COLOCAR NA LDO, CO-
LOCAR NO ORÇAMENTO A GENTE COLOCA, MAS CONSTRUIR TEMOS QUE VER COM O EXECUTIVO; VERE-
ADOR FREDSON LOPES - PSDB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SITUAÇÃO DE ESCOLA E REGISTROU
SEU VOTO A FAVOR DA EMENDA DO VERADOR, EM SEGUIDA, SEM MAIS FOI A EMENDA COLOCADA EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 006/2019
EM DISCUSSÃO, COMENTOU A EMENDA O VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO,
REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE A QUAL APRESENTOU A EMENDA, CASA DE APOIO AS PESSO-
AS COM CÂNCER SITUADA EM SANTARÉM, E A CASA DE APOIO INSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES EM MEDICILÂNDIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; COMENTOU
A EMENDA O VEREADOR JOSÉ NETO - PSDB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL TIÃO SOBRE A QUES-
TÃO DA CASA DE APOIO EM SANTARÉM, SEM MAIS, FOI COLOCADA EMENDA EM VOTAÇÃO, SENDO APRO-
VADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 007/2019 EM DISCUS-
SÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, REGISTROU SUAS
JUSTIFICATIVAS E COMENTÁRIOS SOBRE A RESPECTIVA PROPOSIÇÃO, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA
APROVAÇÃO DA MESMA, EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EMENDA EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 008/2019 EM
DISCUSSÃO, COMENTOU A EMENDA VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, AUTOR DA MATÉRIA, DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESSA EMENDA, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS E NA OPORTU-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
A
Ú
cap ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
NIDADE, PEDIU AO APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA EMENDA; REGISTRARAM ÁRIOS
SOBRE A PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO, OS VEREADORES CLEDER BARTH - PTB; FREDSON LOPES -
PSDB; JOSÉ RAMOS —- PSC, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU QUE ANO PASSADO FOI APROVADO ESSA
POSSIBILIDADE DE ABRIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DEFENDEU QUE NO DECORRER DE DOIS MIL E VIN-
TE SE O EXECUTIVO PRECISAR QUE ELABORE PROJETO E ENCAMINHE A ESTA CASA, REGISTROU SEU
VOTO CONTRA; VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA, JUSTIFICOU E VOTOU CONTRA A EMENDA; SE-
NHOR PRESIDENTE, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL JARI EM RELAÇÃO À POSTAGEM EM REDES
SOCIAIS DIZENDO QUE VEREADOR ESTÁ NESTA CASA TRABALHANDO PARA O EXECUTIVO, DESTACOU
QUE ESTAMOS AQUI CUMPRINDO COM NOSSO PAPEL DE VEREADOR, SEM MAIS, FOI COLOCADA EMENDA
EM VOTAÇÃO, OBTENDO CINCO VOTOS A FAVOR (NEI; VÂNIA; ZÉ NETO; DECA; CLEDER) DUAS ABSTEN-
ÇÕES (TIÃO E AGENOR) E DOIS VOTOS CONTRA (JOSÉ RAMOS E SIDNEY FILHO), PORTANTO, EMENDA
APROVADA: COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 EM DISCUSSÃO, COMENTOU A EMENDA O VE-
READOR JARI TEIXEIRA - PDT, AUTOR DA PROPOSITURA, REGISTROU SUES FUNDAMENTOS PARA APRE-
SENTAÇÃO DA MESMA, NO ENSEJO, PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, REGIS-
TROU SEUS COMENTÁRIOS TAMBÉM O VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, SEM MAIS A EMENDA MODI-
FICATIVA, COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019 EM DISCUSSÃO, A QUAL SENDO DISCUTIDA NA FORMA RE-
GIMENTAL FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESEN-
TE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019 EM DISCUSSÃO, NA OPORTUNIDADE DISCUTIDA NA
FORMA REGIMENTAL, FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2019 EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS, COLOCOU EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA DELIBERAÇÃO
DAS MATÉRIAS EM PAUTA E HAVENDO ENTENDI) "POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, SENHOR PRE-
SIDENTE, OBSERVADO O ARTIGO DUZENTOS E-TRINTA-E NOVE DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHOU
PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO O(PROCESSOLENDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DOIS MIL E
VINTE, SOLICITANDO A RESPECTIVA COMISSÃO QUESELABORE A REDAÇÃO FINAL PARA DELIBERAÇÃO
PLENÁRIA NESTA SESÃO EXTRAORDINÁRIA. EM SEGU USPENDEU A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PA-
G; BRE A MATÉRIA EM TELA. EM ATO CONTÍNUO,
RA QUE A COMISSÃO APRESENTE A REDAÇÃ
DEPOIS DE FINALIZADO O TEMPO DE SUSPE srt E APRESENTADA A REDAÇÃO FINAL CFEF-
S:MEREADORES REABRIU A SESSÃO E INCLUIU
FO, SENHOR PRESIDENTE, CONVOCANDO 08/8ENHOR
EM PAUTA O PARECER Nº 004:2019/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO
SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
CIAS" - REDAÇÃO FINAL, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. LOGO
DEPOIS, FOI SOLICITADO AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE
EFETUASSE A LEITURA DA MATÉRIA INCLUIDA EM PAUTA. FINALIZADA LEITURA DA MATÉRIA INCLUÍDA EM
PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER Nº 004/2019/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓ-
GRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROCEDIDA AS FORMALIDADES DE
PRAXES NA FORMA REGIMENTAL, FOI O PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESEN-
TE. FINALIZADA A DELIBERAÇÃO DA PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, INFORMOU QUE A CÂMARA MUNICI-
PAL A PARTIR DESTE MOMENTO ESTÁ DE RECESSO PARLAMENTAR E VOLTARÁ AOS TRABALHOS NOR-
MAIS A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTRO DO CORRENTE ANO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA
A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, HAVENDO A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME
DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREA-
DORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE
SOUSA FILHO — PATRI; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI
TEIXEIRA - PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; IVANI
DE SOUZA RITTER PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; E VILSON ALVES DOS SANTOS - SD
(AUSENTOR-SE DA SESSÃO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS). REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS Ff)
DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAMSBRAVADOS EM'ÁUDIO MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUND
NaN De secRETÁRIO CM: MELO” *
EM
Travessa Cassandro Sil 0/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 —
emm.cmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
03/07/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/07/2019 - 14:20
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 009-2019/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
005/2019, LDO 2020.
2 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 3/2019
Processo: 003/2019
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 003/2019/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO
2020 E SUAS EMENDAS.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 5/2019
Processo: 005/2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - EADIT - Emenda Aditiva No.
1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
Dispõe sobre emenda aditiva ao projeto
de lei nº 005/2019, que dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
5 - EADIT - Emenda Aditiva No.
2/2019
Processo: 002/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
6 - EADIT - Emenda Aditiva No.
3/2019
Processo: 003/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
03/07/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - EADIT - Emenda Aditiva No.
4/2019
Processo: 004/2019
Turno:
Autor: Vânia Ritter
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
8 - EADIT - Emenda Aditiva No.
5/2019
Processo: 005/2019
Turno:
Autor: AGENOR FEITOSA
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
9 - EADIT - Emenda Aditiva No.
6/2019
Processo: 006/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
10 - EADIT - Emenda Aditiva No.
7/2019
Processo: 007/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
11 - EADIT - Emenda Aditiva No.
8/2019
Processo: 008/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020.
12 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autores: Nei Teixeira, Cleder
Barth, Deca (Fredson)
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 005/2019, que
Dispõem sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020.
13 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 2/2019
Processo: 002/2019
Turno:
Autores: Nei Teixeira, Cleder
Barth, Deca (Fredson)
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 005/2019, que
Dispõem sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020.
14 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 3/2019
Processo: 003/2019
Turno:
Autores: Nei Teixeira, Cleder
Barth, Deca (Fredson)
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 005/2019, que
Dispõem sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
03/07/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
15 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 4/2019
Processo: 004/2019
Turno:
Autores: Nei Teixeira, Cleder
Barth, Deca (Fredson)
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei nº 005/2019, que
Dispõem sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2020.
Discussão e Votação
PÓS DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente