sessao 22 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	22
Date	2019-08-12
native_id	118
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. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” du
CNPJ: 14,136.212/0001-05
. - (4 dama
ATA DA 22º (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, DÃ 8
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 12 (DOZE) DE AGOSTO DE 2019.
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE
SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS,
SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA VISÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO OR-
DINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM CINCO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBAS-
TIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, MOMENTO EM QUE O
MESMO, JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEXTA FEIRA, REGISTROU QUE
NÃO FOI COMUNICADO DA SESSÃO E RESSALTOU QUE A MATÉRIA EXIGE QUÓRUM QUALIFICADO E FOI
DELIBERADA COM APENAS SEIS VEREADORES, EM SEGUIDA, DEU INÍCIO NA LEITURA DA PAUTA, ASSIM
CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 106/2019 - AO DEPUTADO NILTON NEVES, EMENDA PARLAMENTAR PA-
RA MEDICILÂNDIA; REQUERIMENTO Nº 107/2019 - À SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES
DE ITENS OBJETOS DE EMENDA PARLAMENTAR; REQUERIMENTO Nº 108/2019 - À SECRETARIA DE SAÚDE,
PEDIDO DE INFORMAÇÕES APLICAÇÃO DE RECURSO OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR: REQUERIMEN-
TO Nº 109/2019 - A CELPA/ALTAMIRA MUDAR REDE:DE-ENERGIA ELÉTRICA NO KM 90 SUL - VOTAÇÃO SEM ,
DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO. CLEDER BARTH - PTB; REQUERIMENTO Nº
110/2019 - À SECRETARIA DE SAÚDE, PROTÔCOLO D DMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISG; AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES -— PSDB;
INDICATIVO Nº 126/2019 - MOLHAR TRAVESSÃO ES EKM 90 NORTE TRECHO CIDADE ATÉ O PARQUE
| NDICATIVO Nº 127/2019 - À SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS: E PAEROPORTO KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº
128/2019 - À EDUCAÇÃO, REFORMA ESCOLA HI E AS, VILA PACAL, AMBAS INDICAÇÕES DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC; IN Nº 129/2019 — À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, AUTORIA VEREADOR
FREDSON LOPES - PSDB; INDICATIVO Nº 130/2019 - RECUPERAÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL
NORTE DO KM 85, AUTORIA DO VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE; INCLUSO EM PAUTA REQUER!
MENTO Nº 111/2019 - À AGÊNCIA BANCO DO BRADESCO EM MEDICILÂNDIA, AUTORIA VEREADOR FRED-;
SON LOPES — PSDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUE-
ROU PALAVRA PARA AS JUSTIFICATIVAS, JUSTIFICOU O REQUERIMENTO CENTO E SEIS O VEREADOR
CLEDER BARTH-PTB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTA-
ÇÃO O RESPECTIVO REQUERIMENTO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE:
COLOCOU REQUERIMENTO CENTO E NOVE EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁ-
RIO, EM ATO CONTINUO DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL AS DEMAIS MATERIA EM PAUTA; NO ENSE-
JO, VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS E DO PRESIDENTE PA-
RA INCLUIR EM PAUTA O REQUERIMENTO CENTO E ONZE DO CORRENTE ANO, DESTINADO A AGÊNCIA DO
BRADESCO EM MEDICILÂNDIA ATENDIMENTO AOS SEUS CLIENTES; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE,
TECEU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS, EM RELAÇÃO AO COMENTÁRIO DO EDIL PRIMEIRO SE-
CRETÁRIO QUÓRUM QUALIFICADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEXTA FEIRA, REGISTROU OS EDIS
PRESENTES NA RESPECTIVA SESSÃO, ESTAVAM PRESENTES SETE VEREADORES, ENTÃO A PRESIDÊNCIA
DESTA CASA FEZ TUDO EMBASADA NA ORIENTAÇÃO JURÍDICA E NA LEI, QUANTO A INFORMAÇÃO, FO!
COLOCADO NO GRUPO DA CÂMARA E NAS REDES SOCIAIS, OS EDIS QUE NÃO PODERAM VIR JUSTIFICA-
RAM; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, FEZ REQUERIMENTO VERBAL A
PRESIDÊNCIA EM RELAÇÃO A QUÓRUM NA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS, MAS UMA VEZ JUSTIFICOU O MOTI-
VO DE SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO, QUANTO AO REQUERIMENTO VERBAL É QUE A PRESIDÊNCIA ATRAVÉS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmnm(A hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ai , a
APROVADO
sam ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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DA ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O QUE É QUÓRUM QUA É
RUM DE DOIS TERÇO, QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA, ENTÃO FICA O REQUERIMENTO; POR QUESTÃO
DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RESSALTOU QUE ESSA É MATÉRIA VENCIDA, DESTACOU
QUE DA MANEIRA QUE O MUNICÍPIO É GOVERNADO É DE FORMA DITADORA, MAS O PARECER NÃO DIZ
NADA, SÓ COLOCA PARA O PLENÁRIO, QUE O PLENÁRIO É SOBERANO, FOI POR ISSO QUE PEDI PARA IN-
CLUIR A MATÉRIA NA PAUTA DA SESSÃO PASSADA, NAQUELA SESSÃO O PLENÁRIO ERA SOBERANO, AÍ
VEREADORES AUSENTES NÃO PODIA RECLAMAR, FOI COMUNICADO NO GRUPO DA CÂMARA, EU FUI
CONVOCADO, O MAIS IMPORTANTE ERA TER OS ONZE VEREADORES PARA VOTAR O VETO, MAIS UMA VEZ
PEDIU PARA REVISAR A LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO, NÃO PODEMOS FICAR AQUI COM MA-
TÉRIA SOB INTERPRETAÇÃO DE TRAMITAÇÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE -
PSB, RESSALTOU QUE O PARECER NÃO DIZIA NADA, O PARECER DIZIA QUE O PLENÁRIO É SOBERANO, E
NÃO QUER DIZER QUE EU ESTARIA VOTANDO CONTRA O VETO DO EXECUTIVO, O QUE EU QUESTIONO É
QUE O ARTIGO CINQUENTA E DOIS DA LEI ORGÂNICA ESTÁ SENDO ATROPELADO E QUE EU NÃO FUI CO-
MUNICADO DA SESSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O
PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVINTES, MAIS UMA VEZ RESSALTOU O ARTIGO CINQUENTA E DOIS DA LEIO ORGÂNICA,
EU ESTOU DIZENDO QUE AO LONGO DA HISTÓRIA DE MEDICILÂNDIA NO LEGISLATIVO PELA PRIMEIRA VEZ
ELA ESTÁ SENDO BURLADA, ALGUNS VEREADORES JÁ PEDIRAM AQUI A REFORMA DA LEI ORGÂNICA,
NESTA CASA JÁ TEM UM ESBOLSO DA CORREÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO FEITA
PELO DOUTOR ALTAIR; CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL NEI QUANDO PEDI A CORREÇÃO DA LEI OR-
GÂNICA E DO REGIMENTO, DESTACOU QUE HÁ O PODER DE INTERPRETAÇÃO O QUE É QUÓRUM SIM-
PLES, QUALIFICADO, DE DOIS TERÇO E MAIORIA ABSOLUTA, MEU PARECER FOI PELA TRAMITAÇÃO DA
MATÉRIA, EU COMO PARLAMENTAR TENHO O BIREITO.EOBRIGAÇÃO E EU NÃO GOSTO DE SER FALTOSO,
SÓ FALTO UMA SESSÃO QUANDO NÃO HÁ PQ ESTÁ PRESENTE, FEZ ENDAGAÇÃO AO RE-
UERIMENTO DE PEDIDO DE PUBLICIDADE NOS GA; À CASA, REQUERIMENTO DESTE VEREADOR
RIBUNO, ISSO PRECISA SER FEITO, NÓS COMO P O PRECISAMOS MOSTRAR PARA A SOCIEDADE
Em
O QUE ESTAMOS FAZENDO, FIZ OUTRO REQ UERIMENTO: HOTADO E APROVADO POR TODOS OS VEREA-
DORES QUE É PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSA DO DAS OBRAS INACABADAS NESTE MUNI-
CÍPIO, ESCOLAS, CRECHES E UBS SEM TERMINA NOS. O:PRIVILÉGIO DE VER O GOVERNO ENTRE-
GAR A UBS DE VILA PACAL, CITOU PRONUNCIAMENTO DO:PRESIDENTE DA REPÚBLICA FALANDO SOBRE
AS OBRAS INACABADAS AO LONGO DO PAIS, pç DO LEVANTAMENTO DESSAS OBRAS PARA
QUE ELE INDIQUE RECURSO PARA TERMINAR, NÃO SE! POR QUAL MOTIVO O PRESIDENTE DA CASA NÃO
AINDA CONSTITUIU ESSA COMISSÃO, PRECISAMOS DESSE LEVANTAMENTO PARA LEVARMOS AOS MINIS-
TÉRIOS E ANGARIAR RECURSOS PARA O TÉRMINO, ESSAS CRECHES FUNCIONANDO IRIA CONTRIBUIR
MUITO COM A POPULAÇÃO, COM AS MÃES SERIA UM LUGAR DÍGNO PARA DEIXAR SEUS FILHOS, FINALI-
ZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER — PT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OU-
VINTES, FALOU SOBRE AS RUAS INTRAFEGÁVEIS, ENQUANTO AS RUAS E OS TRAVESSÕES ESTÃO INTRA-
FEGÁVEIS AS DUAS MAQUINAS DA PREFEITURA ESTÃO FAZENDO TRABALHO PARTICULAR ONDE DIZ QUE
VAI SER UMA FÁBRICA E EMPREGAR A POPULAÇÃO, TEM QUINZE DIAS QUE A PC ESTÁ LÁ, ENQUANTO
ISSO OS COLONOS ESTÃO PRECISANDO DE TANQUES DE PEIXES, ENQUANTO VAMOS ATRAZ DOS DEPU-
TADOS PARA TRAZER EQUIPAMENTOS MAQUINÁRIOS, O EXECUTIVO USA DAS MAQUINAS EMPRESTANDO
PARA PARTICULARES E DEIXANDO A POPULAÇÃO DESASSISTIDA, EU SÓ SINTO É TRISTEZA EM SABER
QUANDO ISSO ACONTECE, O PREFEITO ESTÁ IGUAL O PRESIDENTE BOLSONARO, E UMA VERGONHA ES-
SE NOSSO PAÍS ONDE O PRESIDENTE QUER CONTROLAR ATÉ A HORA DE FAZER AS NECESSIDADES PA-
RA NÃO .POLUIR O MEIO AMBIENTE E NÃO GASTAR MUITA ÁGUA, SE ESTAMOS RUIM NO MUNICÍPIO IMAGI-
NE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UM PRESIDENTE QUE FICA FAZENDO CERTOS DEBOCHES JUNTO
COM O SÉRGIO MORO QUANTO A QUESTÃO DO LULA LIVRE, ENQUANTO ISSO MAIS DE SEISCENTOS JUI-
ZES FAZENDO UMA CARTA E MANDANDO PARA FORA DO PAÍS DIZENDO QUE O LULA É UM PRESO POLÍTI-
CO, SE O PRESIDENTE FAZ DEBOCHE IMAGINE O PREFEITO NÃO VAI FAZER DEBOCHE DE NÓS VEREADO-
RES, NÓS SENDO DEBOCHADOS TODA HORA, PESSOAL DO TRAVESSÃO PEDINDO CLEMÊNCIA, O TRA-
VESSÃO DO CENTO E TRINTA E CINCO NÃO TEM NADA PRONTO LÁ, JÁ FALEI, SE FOSSE NO NOSSO GO-
VERNO TODO MUNDO JÁ TINHA VINDO PARA FRENTE DA PREFEITURA, PESSOAS PEGANDO PROCESSO
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va ESTADO DO PARÁ
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CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
TIRAR FOTO DAS MAQUINAS E MANDA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO FAZER
NADA TAMBÉM, DESDE O INÍCIO DO GOVERNO MANDAMOS VÁRIAS COISAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO
E ATÉ AGORA NÃO RECEBEMOS RESPOSTA, O CONCURSO PÚBLICO ATÉ AGORA NADA, SEGUNDO IN-
FORMAÇÕES É QUE VÃO FAZER O CONCURSO PÚBLICO QUANDO CHEGAR PERTO DO PERÍODO ELEITO-
RAL NOVAMENTE E FAZER A MESMA BESTEIRA QUE FOI FEITO A VEZ PASSADA E HOJE À PREFEITURA
ESTÁ AÍ COM UMA MULTA POR CAUSA DE TER EMPOSSADO OS CONCURSADOS, A FRENTE DA CIDADE
AINDA NÃO TERMINOU, NÃO VEM NADA PARA ESTA CASA, AS INFORMAÇÕES QUE SE TEM É QUE AS ME-
DICIÇÕES NÃO BATEM, OS POSTOS DE SAÚDE SÓ VIERAM A SEGUNDA PARCELA QUANDO AS MEDICI-
ÇÕES FORAM APROVADAS, DA FRENTE DA CIDADE PORQUE NÃO VEIO A SEGUNDA PARCELA, PORQUE A
MEDIÇÃO NÃO FOI APROVADA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS,
SD CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, SOU UM VEREADOR DECIDIDO, QUANDO FALO EM EMEN-
DAS É PORQUE NÃO FAZEMOS UM MUNICÍPIO SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO E DA UNIÃO, VEJO AQUI
COLEGAS COBRANDO EMENDAS, NÃO VOU PARA REUNIÃO DA AÇÃO SOCIAL, NO CENTO E VINTE O BAR-
RACÃO FOI DERRUBADO PARA RECONSTRUIR EM TRINTA DIAS E ATÉ AGORA NÃO FOI, AGRADEÇO O
PREFEITO MUNICIPAL E O SECRTÁRIO PELA RECUPERAÇÃO DO CENTO E QUINZE NORTE, AGRADECER O
EXECUTIVO MUNICIPAL PELA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DO CENTO E QUINZE SUL QUE
SERIA O REFEITÓRIO, TEMOS QUE FAZER A UNIÃO PARA TRABALHAR EM PROL DA SOCIEDADE, CONGRA-
TULOU COM O EDIL TIÃO QUEM PAGA NÓS É O ELEITOR, ENTÃO TEMOS O DEVER DE TRABALHAR ATRA-
VÊS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ACREDITO QUE O PREFEITO TEM QUE BUSCAR NESTA CASA APOIO
PARA QUE O MUNCÍPIO CRESÇA, FUI ELEITO A VEREADOR NÃO PARA ATRAPALHAR, E SIM PARA TRABA-
LHAR EM PROL DO POVO, AJUDAR O GOVERNO, FICO FELIZ QUANDO SE FALA QUANDO ESTÁ FAZENDO
UMA OBRA EM UM DETERMINADO TRAVESSÃOSMA OUTROS QUE TAMBÉM NECESSITAM DE ATEN-
ÇÃO, EU SEMPRE DIGO AQUI QUE NÃO GOSTO BE R NA QUESTÃO DO ESTADO PORQUE TEM OS
DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL PARA BUSCAR R
ESTADO O GOVERNO FEDERAL É O DEPUTADO QL
DE ESPORTE PELA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ES
VEJO O ESFORÇO DELA EM FAZER UM CAMR qu 0
VALIDADE, VEJO COLEGAS VEREADORES AJU-
S NÃO PAGASSE A INSCRIÇÃO, ALÉM DE
U
DANDO A FAZER O CAMPEONATO, GOSTAR E DOI
PAGAR AS INSCRIÇÕES TEM QUE PAGAR LOCOMOÇÃO, ISSO AFETA O RESPONSÁVEL PELO TIME, NÓS
VEREADORES SOMOS PENALIZADOS, A PEDIDOS S REPRESENTANTES DE TIMES ATENDEMOS COM
APOIO AOS JOGADORES, ENTÃO VAMOS PROCURAR A SOLUÇÃO PARA RETIRAR DO PRÓXIMO CAMPEO-
NATO ESSA TAXA E QUE NÃO SEJA DESSA FORMA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NE-
TO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB, (DISPENSOU TRIBUNA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI
TEIXEIRA PDT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, VEJO UM MUNICÍPIO DE PESSOAS ORDEIRAS,
VEJO O REQUERIMENTO DO EDIL DECA ESTÁ CERTÍSSIMO, MAS POR INCOMPETÊNCIA DESSE GOVERNO
OS BANCOS ABUSAM, TEMOS UMA LEI MUNICIPAL PROPOSTA POR ESTE VEREADOR E APROVADA POR
ESTA CASA QUE REGULARIZA A QUESTÃO DAS FILAS NOS BANCOS PARA ATENDER O CLIENTE, CULPA DO
GOVERNO QUE NÃO MULTA ESSAS AGÊNCIAS, NÃO CUMPRE COM A LEI, O BANCO DO BRASIL VEM PE-
GANDO MILHÕES EM MEDICILÂNDIA E QUANDO O PRODUTOR VAI PROCURAR UM FINANCIAMENTO É TRA-
TO DE MANEIRA PEQUENA, MAS SE VOCÊ E COMERCIANTE E PRODUTOR O FINANCIAMENTO FUNCIONA, O
PRONAF O PRODUTOR FICA LÁ MAIS DE ANO, OS SÓCIOS DO SIPRAM MANDOU A DOCUMENTAÇÃO, FOI
FEITO A VISTORIA DO BANCO NA PROPRIEDADE E PASSOU-SE MAIS DE ANO PARA FAZER A ADUBAÇÃO E
INDIGNADO FOI PEGAR SUA DOCUMENTAÇÃO DE VOLTA, TEMOS UMA SECRETARIA DE AGRICULTURA
QUE SERVE DE FANTASIA, SERVE PARA ENGANAR A POPULAÇÃO DE QUE A AGRICULTURA MUNICIPAL
ESTÁ CRESCENDO, TRATORES PARA FOMENTAR A AGRICULTURA É APRESENTADO PROPOSTA PARA
COBRAR HORA/MAQUINA DO PRODUTOR, NÃO ADIANTA RECLAMAR DO GOVERNO MUNICIPAL, ESTA CASA
TAMBÉM NÃO TEM SE MANIFESTADO, ESTE PODER TEM SERVIDO APENAS PARA DAR LEGALIDADE,
APROVAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL E DAR A LIBERDADE AO GOVERNO MUNICIPAL PARA GASTAR OS
RECURSOS ORIUNDOS DA ARRECADAÇÃO COMO BEM ENTENDER E FAZER SUA PRESTAÇÃO DE CONTA, E
O EDIL VILSON QUE TANTO FALA EM EMENDAS, TANTO TROUXE EMENDAS, O GOVERNO MUNICIPAL NÃO
TEM TIDO O RESPEITO E NEM MESMO O VEREADOR TEM RESPEITADO PORQUE QUANDO VOCÊ AUTORIZA
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aa 2:
aa ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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DAR A SUPLEMENTAÇÃO DAR A OPORTUNIDADE DO GOVERNO RETIRAR RECURSO PAEM QUE O
VEREADOR COLOCA E APLICAR AONDE ELE ACHAR INTERESSANTE, É PRECISO DISCUTIRMOS AS EMEN-
DAS IMPOSITIVAS QUE É OBRIGADA A APLICAR, ACHO QUE A POPULAÇÃO ESTÁ RECLAMANDO MAIS POR
FALTA DE AÇÃO PARLAMENTAR, ESTAMOS RENUNCIANDO NOSSO DIREITO DE LEGISLAR PARA QUERER
SER PREFEITINHO, A DEMOCRACIA SE FAZ COM TRÊS PODERES, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO,
CONGRATULOU COM A FALA DA EDIL VÂNIA QUANTO AS DENÚNCIAS QUE FIZEMOS AO MINISTÉRIO PÚ-
BLICO, ESTE VEREADOR ESPERA UMA ATUAÇÃO MAIS FORTE DESSA ENTIDADE, O MINISTÉRIO PÚBLICO
NÃO PRECISA SER PROVOCADO PARA INVESTIGAR E COBRAR AS AÇÕES, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
DER UMA RESPOSTA PARA NÔS EDIS QUE DENUNCIAMOS E PARA A POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, EM NOME DE
SEU PAI DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODOS OS PAIS, FEZ REQUERIMENTO VERBAL A SECRETARIA DE
ESPORTE QUE SOLICITE UMA AMBULÂNCIA E A EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS PARA DAR SUPORTE
AOS JOGADORES NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL, ENTÃO É JUSTO O APOIO DESSA EQUIPE,
RESSALTOU A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RESPECTIVA SECRETARIA, REGISTROU TAMBÉM O ORÇA-
MENTO DA SECRETARIA PARA DOIS MIL E VINTE, AS TAXAS DE COBRANÇAS NÃO DEVERIA COBRAR POR-
QUE TEM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTACOU O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O ESPORTE
MUNICIPAL, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O DECRETO MUNICIPAL QUE ACABA COM O PAGAMENTO DE
PROGRESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EFETUOU LEITURA DO RESPECTIVO DECRETO REGIS-
TRANDO SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O MESMO, REGISTROU OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMINICA QUE É DA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADE, TAMBÉM EFETUOU LEITURA DO INSTRUMENTO, VALOR SEISCEN-
TOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS, SERÁ QUE ESSE REPASSE É SÓ PARA CONSTRUÇÃO DAQUILO QUE
ESTÁ LÁ, CITOU O PRAZO FIM DA VIGÊNCIA, SERÁ QUE VAMOS PERDER TAMBÉM ESSE REPASSE, CO-
MENTOU SOBRE REUNIÃO COM MORADORES EX Q:E-TRINTA E CINCO NORTE, FICOU ACORDADO O
ATENDIMENTO DO TRAVESSÃO QUANDO SAI as
? DV SOBRE O REQUERIMENTO QUE FALA SO-
ESTE MOMENTO BANCO BRADESCO, FALTA
INDO“O ATENDENTE IRIA DEPOSITAR SÓ NA SE-
PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVI
BRE O SERVIÇO PRESTADO PELOS BANCOS q
GUNDA FEIRA, IMAGINE OS PAIS QUE IRIAM COMEMORA ,
COLONOS QUE VEM FAZER SUA FEIRA, E AINDA FALTA RECURSO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS, TRAZENDO
TRANSTORNOS AOS SEUS USUÁRIOS, ENTÃO FICA AQUI MEU REPÚDIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
VISTO A LEI QUE O EDIL NEI CITOU AQUI, O GESTOR MUNICIPAL NÃO FAZ VALER A LEI QUE DAR DIREITO A
POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, O OUTRO REQUERIMENTO PEÇO A SIMPLICIDADE DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE QUE POSSA PELO MENOS TER O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO EM TODO O SEGUIMENTO DE
PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, A PESSOA ENTREGA A DOCUMENTAÇÃO E NÃO
TEM UM PROTOCOLO PARA DEPOIS COBRAR, MUITAS PESSOAS COBRA QUE ENTREGOU DOCUMENTA-
ÇÃO E NÃO ENCONTRA MAIS LÁ NA SECRETARIA, REGISTROU DENÚNCIA DE QUE A PRESTAÇÃO DE SO-
CORRO A PACIENTE ACIDENTADO DEMOROU PARA ACONTECER, EU VOU CONDENAR O SECRETÁRIO
PORQUE O FUNCIONÁRIO É SUBORDINADO AO SECRETÁRIO, A SAMU NÃO PRESTOU O SOCORRO LOGO,
SO LEVOU UM PACIENTE, AS ATÉ CONCORDO PORQUE TEM APENAS UMA MACA, MAS SABEMOS QUE TEM
VÁRIAS AMBULÂNCIAS E QUEIRA OU NÃO TEM TAMBÉM INTERFERÊNCIA DESTE VEREADOR, EM SEGUIDA,
CONGRATULOU COM A FALA DA EDIL VÂNIA, QUE ESSE RAPAZ RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DO OITEN-
TA E TRÊS VENHA A ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE QUAIS EMPREGOS SERÃO OFERECI-
DOS A POPULAÇÃO, PEDIU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA FIRMADO O TAC PARA A REALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACABAR COM CABIDE ELEITORAL, A SECRETÁRIA DE ESPORTE
TEM PRESTADO UM BOM SERVIÇO, MAS O GESTOR MUNICIPAL TEM DEIXADO MUITO A DESEJAR, QUE
NÃO COBRE TAXA DE INSCRIÇÕES DOS ATLETAS, A COBRANÇA DO EDIL CLEDER É LOVÁVEL EM RELA-
ÇÃO A AMBULÂNCIA E EQUIPE DA SAÚDE NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PE-
DIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMORIA DO CUNHADO DO ZEZINHO CANELADA, QUE FALECEU EM FA-
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up ESTADO DO PARÁ 1/23
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 4!%.
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” Ê.
CNPJ: 14.136.212/0001-05
CE DE ACIDENTE COM ENERGIA ELÉTRICA, EM SEGUIDA, AGRADECEU SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
PELO SEREVIÇO PRESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE FOI AS MAQUINAS PARA O CENTO E
UINZE, O POVO ESTÁ ALÍ O SERVIÇO ESTÁ SAÍNDO DE QUALIDADE, AGRADEÇO TAMBÉM O SECRETÁRIO
E SAÚDE TODA VEZ QUE PRECISAMOS ELE TEM ATENDIDO TODA A SOCIEDADE, ENTÃO TEMOS QUE
LOGIAR TAMBÉM POR MERECIMENTO, ELE TEM CONTRIBUIDO COM O MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO WAL-
S TAMBÉM, ESTIVE NO TRAVESSÃO DO ZERO, PESSOAL FALOU MUITO BEM DE MEDICILÂNCIA, FOI UMA
SITA MUITO BOA, PESSOAL DO CENTO E VINTE, CENTO E QUINZE SUL, DEIXOU SEUS PARABENS A TO-
OS OS PAIS, UM FELIZ DIA DOS PAIS DE TODO PAÍS, DEIXOU SEU ABRAÇO A TODA SOCIEDADE DE MEDI-
LÂNDIA, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUI COM A SOCIEDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
RITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRI CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRA-
ECEU TODOS QUE PARTICIPARAM DO TORNEIO BENEFICENTE NA AGROVILA NOVA FRONTERIA, PARTI-
PEI TAMBÉM DE TORNEIO DO DIA DOS PAIS NA ESCOLA GASPAR VIANA, COMENTOU SOBRE ILUMINA-
ÃO PÚBLICA, A ÚNICA COMUNIDADE QUE NÃO TEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DA VINTE E SEIS A MAIS DE
NTE E CINCO ANOS E GRAÇAS A DEUS ESTE SONHO ESTÁ PRESTE A REALIZAR, MATERIAL ESTÁ CHE-
GANDO E TALVES ESTÁ SEMANA IRÁ SER COLOCADA, AGRADEÇO O GOVERNO MUNICIPAL E SUA EQUIPE
DE VIAÇÃO E OBRAS, DISSE QUE TEVE MUITOS QUESTIONAMENTOS NESTA CASA EM RELAÇÃO AO VETO
DELIBERADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEXTA FEIRA, NÓS VEM TENDO UM PROBLEMA SÉRIO
NESTA CASA, QUANDO O BICHO VAI PEGAR VEREADOR SE AUSENTA, NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ISSO
ACONTECE, O POVO CONFIOU O VOTO EM NÓS E TEMOS QUE TOMAR NOSSAS DECISÕES OU A FAVOR OU
CONTRA, MAS NÃO, VEREADOR SE AUSENTA, VEREADOR FOI FAZER ISSO E AQUILO, VAMOS PARAR COM
ISSO, EU VOTEI CONTRA A EMENDA DO VEREADOR NEI E VOTEI A FAVOR DO VETO DO EXECUTIVO, EN
TÃO TEMOS QUE TER UM POUQUINHO MAIS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, VI AQUI UM QUES-
TIONAMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O MINISTÉRIO.PÉBEICO TEM AJUDADO MUITO ESTE PAÍS, TEM UM
TRABALHO PRESTADO A ESTE PAÍS, E VI AQUI QNANDO, E OS COLEGAS QUE SÃO OFENDIDOS
TEM QUE RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PÁ ZOU TIME DE FUTEBOL PELO TÍTULO DE CAM-
PEÃO NA AGROVILA JORGE BUENO NO SETENTA, JU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRO-
XIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUE f= PODE, APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRI-
MENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMEN RANSMISSÃO DAS SESSÕES PELA RÁDIO, DE-
POIS DA SESSÃO SERÁ FEITO O PEDIDO:PAR ISSÃO-DESSA SESSÃO, COMENTOU SOBRE SEU
INDICATIVO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE NOg À ESGINCO NORTE, VENHO AQUI FAZER O QUE A
SOCIEDADE NOS PEDE, CITOU REUNIÃO COM PESSOALDO CENTO E TRINTA E CINCO, E FOI COBRADO
UMA RESPOSTA COM RELAÇÃO AS PONTES E A ESTRADA, EM RELAÇÃO AO SURUBIM FIZ MUITOS PEDI-
DOS AQUI QUE ERA UM PROBLEMA PARA A POPULAÇÃO E JUNTAMENTE UMA PARCERIA COM AS SECRE-
TARIAS DE VIAÇÃO E OBRAS, DE TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ SENDO
FEITO UM SERVIÇO DE LIMPEZA DO IGARAPÉ SURUBIM, COM RELAÇÃO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AQUI
MENCIONADO POR COLEGA VEREADOR, EU COMO PRESIDENTE NÃO ESTOU FAZENDO NADA A MAIS DO
QUE EXERCER E OBEDECER O QUE A LEI NOS PERMITE, EXISTE UMA DIVERGÊNCIA ENTRE REGIMENTO
INTERNO E LEI ORGÂNCIA E JÁ FALEI COM A ASSESSORIA JURÍDICA PARA TRABALHAR PARA QUE NÃO
HAJA MAIS EMBATES EM FACE DE DIVERGÊNCIA, QUE A LEI ORGÂNCIA E REGIMENTO TENHA CONSO-
NÂNCIA, ESTOU FAZENDO MEU TRABALHO DE PRESIDENTE APLICANDO AS LEIS COM ASSESSORAMENTO
DO JURÍDICO, NÃO TIRO O DIREITO DE COLEGAS DE FAZER PEDIDOS PARA QUE SEJA AVERIGUADO, TO-
DOS NÓS TEMOS NOSSAS PRERROGATIVAS, EU COMO PRESIDENTE ESTOU APLICANDO A LEI E, SE EU
TIVER QUE PAGAR POR ALGUMA COISA NESTA CASA É POR TER APLICADO A LEI DE FORMA CORRETA,
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESI-
DENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS LÍDERES: VEREADORA IVANI DE SOU-
SA RITTER, PELA LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES; VEREADORES CLEDER CLEITON
BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PELA LIDERANÇA DO PSB; FREDSON
ALMEIDA LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB; VILSON ALVES DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO SOLIDA-
RIEDADE; SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA . EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO —
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(M hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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<0900000D<sS
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ESTADO DO PARÁ
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o PODER LEGISALTIVO |
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PATRI; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT;
FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; IVANI DE SOUZA RIT-
TER PT; JOSE NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; E VILSON ALVES DOS SANTOS — SD. REGISTRANDO
QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FO 'ADOS EM ÁUDIO MP3. EU, SID-
NEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI . ;
PRESIDENTE CMM: 1º SECRETÁRIO CMM: 2º SECRETÁRIO om 22
RE? goes
Meprcicançio
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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sessao nº 22

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