| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2019-08-26 |
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USA Ls “8 us +" APROVADO 9 Cem (9, 04,195 ESTADO DO PARÁ AS PODER LEGISALTIVO PA, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 2 “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 É o ATA DA 24º (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA, GISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2019. AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI- CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LO- GO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLA- ROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA VISÉSIMA TERCEI- RA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM DEZENOVE DO CORRENTE MÊS, EM DIS- CUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRE- TÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 - DISPONDO SOBRE “A ALTERAÇÃO DA LEI MUNI- CIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 112/2019 - MAQUINÁRIO PARA FICAR PERMANENTEMENTE NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRI, ACOMPA- NHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 115/2019 - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA MUNICI- PAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEI NFORMAÇÕES PAGAMENTO DE INSALUBRI ÃO, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E FOR NTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH - TE PARA O SETOR MUNICIPAL DE PROJETOS-DA P ÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO ROT, | ) CENTRO DO BAIRRO DE VILA PACAL; INDICATIVO Nº 141/2019 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO P o y IDÊNCIAS NA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ENERGIA / ELÉTRICA DA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ RAMOS - PSC, ACOMPANHADO PELO EDIL JOSÉ NETO- PSDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU A APRESENÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO SETE DO CORRENTE ANO, EM SEGUIDA COLOCOU EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO CENTO E DOZE, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PRESENTE REQUERIMENTO CENTO E DOZE; EM SEGUI- DA, REQUERIMENTO CENTO E QUINZE DE DOIS MIL E DEZENOVE, PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMEN- TO DESTACANDO QUE A SECRETÁRIA ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO, MAS SERIA MELHOR SE TI- VESSE O APOIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ CITOU O PROJETO DE LEI QUATORZE DE DOIS MIL E DEZOITO EM TRAMITAÇÃO NA CASA, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS VEREADORES NA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, É IMPORTANTE QUE A SECRETÁRIA VENHA NESTA CASA UMA VEZ QUE ESTÁ ACON- TECENDO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, HOUVE DENÚNCIAS NESTA CASA DE QUE JOVENS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PAIS ESTARIAM PARTICIPANDO, CONVERSANDO COM O LÍDER DE GOVERNO PERCEBE-SE QUE ELE ACHA INTERESSANTE A SECRETÁRIA VIR NA CASA, É INTERESSANTE A SECRETÁ- RIA VIR AQUI PARA TRATAR DA SECRETARIA EM GERAL; VEREADOR FREDSON LOPES -— PSDB, ESSA MA- TÉRIA É UM REQUERIMENTO PERTINENTE, ENFATIZOU QUE DEZ MIL REAIS POR MÊS DARIA PARA FAZER UM BOM CAMPEONATO, MAS O GOVERNO MUNICIPAL NÃO DAR CONDIÇÕES, NÃO ESTOU INVIABILIZANDO O CAMPEONATO SÓ QUERO QUE A SECRETÁRIA JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL TRABALHE COM DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NÃO COBRE TAXAS DOS ATLETAS; VEREADORA IVANI RITTER - PT, RESSALTOU Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: ecmm.ecmmMhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br RNISS ESSAS. Ay : Cu > 2 ESTADO DO PARÁ *” APROVADO ÉS) é PODER LEGISALTIVO . 5] (] % CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA cem 47 09 ( (4 “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” & 54 = CNPJ: 14.136.212/0001-05 QUE NA SESSÃO PASSADA EM MOMENTO ALGUM FOI DENEGRIDO A IMAGEM DA SECRETÁRIA SABEMOS QUE O ESPORTE NÃO É SÓ FUTEBOL, NÃO SEI DE QUE MANEIRA, MAS VI NAS REDES SOCIAIS PESSOAS PAGA PELO GOVERNO DETONANDO NÓS VEREADORES, NINGUÉM ESTÁ FALANDO MAL, APENAS QUERE- MOS UM CAMPEONATO JUSTO, ENTÃO É IMPORTANTE A VINDA DA SECRETÁRIA NESTA CASA; VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO REQUERI- MENTO, MAS SEGUNDA FEIRA PASSADA ESTE VEREADOR BRUCI SE PRONUNCIOU CONTRA O REQUERI- MENTO, E VOU VOTAR CONTRA, ACREDITO QUE OS ESPORTISTAS ESTÃO NO CAMINHO CERTO E A SE- CRETÁRIA FAZENDO UM BOM TRABALHO; VEREADOR JOSÉ NETO DE CARVALHO - PSDB VEJO SIM A PRE- OCUPAÇÃO DOS COLEGAS NA QUESTÃO DO ESPORTE EM MEDICILÂNDIA, VEJO TAMBÉM MUITAS OUTRAS PESSOAS QUERENDO QUE O ESPORTE ANDE NO MUNICÍPIO, SOU A FAVOR QUE A SECRETÁRIA VENHA PARA A COMISSÃO NA CÂMARA E QUE TRAGA AS PESSOAS COMPETENTES PARA ESCLARECIMENTOS, DEPOIS AI SIM PODERIA SER A FAVOR DE ELA VIR NO PLENÁRIO; VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL JOSÉ NETO, O BETINHO ESTÁ DE PARABÉNS PELO ESPORTE, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O REQUERIMENTO PORQUE AINDA ESTÁ CEDO PARA A SECRETÁRIA VIR NA CASA, TEM APENAS QUATRO MESES, PRECISAMOS DO ESPORTE E DAR ESSE VOTO DE CONFIANÇA A SECRETÁRIA; VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O ESPORTE EM MEDICILÂNDIA, TENHO AQUI A OBRIGAÇÃO DE DEFENDER O ESPORTE, EU NÃO SOU CON- PLANEJAMENTO, ACHO OPORTUNO QUE A SECRETÁRIA VENHA NA COMISSÃO E TRAGA O PESSOAL DE TRA A SECRETÁRIA VIR NESTA CASA, MAS NÃO NESTE MOMENTO PORQUE ELA AINDA ESTÁ FAZENDO O APOIO PARA FAZER OS ESCLARECIMENTOS, A VINDA NO PLENÁRIO NÃO DARÁ TEMPO SUFICIENTE PARA TODOS OS ESCLARECIMENTOS, ENTÃO NA COMISSÃO SIM E Al REPASSAREMOS AS INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO, SOU CONTRA SIM COBRAR AS TAXAS DOS ESPORTISTA, TEMOS QUE CRIAR MECANÍSMO PARA QUE O ESPORTISTA NÃO PAGUE TAXA, ISSTIMES"FUNCIONAVA COM PATROCÍNIO TAMBÉM, ENTÃO TEMOS QUE VOLTAR LÁ ATRAS E BUSCAR ESSE: TROCÍNIOS, BUSCAR AS EMENDAS PARLAMENTARE PARA AJUDAR NO ESPORTE; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE = PSB, CITOU O SENHOR ANTÔNIO ALEXANDR DE MELO COMO UM GRANDE ESPORTISTA, EUAG O QUE AGORA TEM TUDO PARA ANDAR BEM, MAS ECLAMA e Ae ES EM RELAÇÃO A ESSE CAMPEONATO, ENTÃO : tARÔ QUE TEMOS A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AMENTO | A 'ARTICIPAÇÃO PUPULAR, ESPERO QUE ISSO ACONTEÇA NOVAMENTE, ACHO QUE A VINDAIDA SECRETÁRIA: fio VAI, HAJA VISTA QUE DEVEMOS TRA- TAR COM TODO RESPEITO OS SECRETÁRIOS QUE VENHA NESTA CASA, ELA VINDO AQUI ELA VAI TER A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR PARA A POPULAÇÃO E PARA OS VEREADORES, A JOELMA E SEU ESPOSO INVESTIRAM NO ESPORTE EM MEDICILÂNDIA, QUERO QUE ELA ENTENDA QUE A VINDA DE QUALQUER SECRETÁRIO NA CASA COLOCA AS COISAS EM PRATOS LIMPOS, POR ESSE MOTIVO VOTO A FAVOR DO REQUERIMENTO, E É IMPORTANTE OS ESPORTISTAS ESTAREM PRESENTES E/OU OUVINDO; VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, DISSE QUE SEMPRE FOI A FAVOR DA VINDA DE SECRETÁRIO NESTA CA- SA PARA DAR OS ESCLARECIMENTOS, MAS NESTE MOMENTO A SECRETÁRIA JOELMA ESTÁ COM POUCO TEMPO DE SECRETARIA, ESTÁ MONTANDO UM TRABALHO E NÃO É INTERESSANTE A VINDA DELA NA CA- SA, SE ESSE REQUERIMENTO FOSSE PARA DEPUTADOS PEDINDO NOVAS QUADRAS PARA O MUNICIPIO EU SERIA À FAVOR, QUANTO A VINDA DELA NA CASA FUTURAMENTE SERIA A FAVOR, MAS NESTE MO- MENTO SOU CONTRA O REQUERIMENTO; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PO- DE, APÓS TRANSFERIR MESA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O TEOR DA MATÉRIA, ESSE É UM DE- BATE DEMOCRÁTICO, LEMBRO-ME DE VISITA À NOVA FRONTEIRA NO EVENTO QUANDO FOI APRESENTA- DO E ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL, RESSALTO QUE EU QUANDO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE NA ÉPOCA DO IVO, EU CORRI ATRAS DE PROJETOS E RECURSOS E FIZEMOS UM TRABALHO COM MUITO ESFORÇO UM INÍCIO DE ESPORTE, E PARTICIPARAM QUINZE TIMES, COM POUCO RECURSO, MAS COM A CONTRIBUIÇÃO DOS ESPORTISTAS FIZEMOS UM CAMPEONATO, NÃO FOI A ALTURA, MAS FOI O QUE PODE SER FEITO, E HOJE NÃO É DIFERENTE, SABEMOS DAS DEMANDAS A SEREM INVESTIDO EM UM MUNICÍPIO COM A EXTENSÃO TERRITORIAL QUE TEM, EU NÃO SERIA CRÍTICO COM A SECRETÁRIA QUE COMEÇOU UM TRABALHO AGORA, A PARTE INICIAL É IMPORTANTE PARA UM BOM ANDAMENTO; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB REGISTROU SUAS DEMAIS CONSIDERAÇÕES AO TEOR DO ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE MEDICILÂNDIA, CONGRATULANDO COM AS PARCERIAS ESPORTISTAS, Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm(Mhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ACREDITO QUE TEMOS QUE BUSCAR O DIÁ LEMBRO-ME QUE AQUI JÁ FOI FEITO ORG, pa APROVADO “q x ua ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 QUADRA SENDO ILUMINADA NA COMUNIDADE DO MIRITI, AGRADEÇO POR ISSO; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DISSE QUE NÃO ENTENDE QUANDO O EDIL VILSON FALOU NA SESSÃO PASSADA QUE SERIA A FAVOR DA VINDA DA SECRETÁRIA E AGORA É CONTRA, TECEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE OS POSSÍVEIS ESCLARECIMENTOS DA SECRETÁRIA SOBRE O ESPORTE; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, AGRADECEU O APOIO DOS COLEGAS QUE APOIAM O REQUERIMENTO, CITOU A FESTA DO CACAU, A PAR- TE DE CULTURA É TODA DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, CITOU DEMAIS SECRETÁRIOS QUE JÁ VIERAM NESTA CASA, A VINDA DA SECRETÁRIA AQUI NÃO É NADA A MAIS DO QUE PARA ESCLARECER 0S TRABALHOS DA SECRETARIA, RESSALTOU QUE VEREADOR QUE SE DEMONSTRAVA A FAVOR DA CONVO- CAÇÃO DA SECRETÁRIA ANTES HOJE É CONTRA, SERÁ QUE O PREFEITO DEU UM PUXÃO DE ORELHA; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, TECEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA EM DEBA- TE, MAIS UMA VEZ CITOU O ORÇAMENTO MUNICIPAL E ESTA CASA ESTÁ SE OMITINDO, TEMOS UMA DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SÔ É EM PAPEL, VAMOS TRAZER A SECRETÁRIA EM UMA SESSÃO EXTRA- ORDINÁRIA E DISCUTIR AS AÇÕES DA SECRETARIA; SEM MAIS COMENTÁRIOS SENHOR PRESIDENTE, CO- LOCOU REQUERIMENTO CENTO E QUINZE, EM VOTAÇÃO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, DISSE QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DE QUE A SECRETÁRIA NÃO QUEIRA VIR NA CASA, ACHO QUE É UMA QUESTÃO (— DE HONRA PRA ELA VIR NA TRIBUNA DESTA CASA, MEU VOTO É A FAVOR DO REQUERIMENTO; VEREADO- RA IVANIR RITTER, PT, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO REQUERIMENTO; VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS, SD, DISSE QUE NÃO TEM PRESSÃO DO PREFEITO OU SECRETÁRIA PARA DAR SEU VOTO, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O REQUERIMENTO; VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, REGISTROU QUE NÃO CONVERSOU COM PREFEITO E NEM SECRETÁRIA PARA DAR SEU VOTO E O EDIL NEI TEM QUE PROCURAR OUTRO GURU PORQUE ESSE QUE ELE ESTÁ PAGANDO ESTÁ MENTINDO, MEU VOTO É NÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO REQUERIMENTO; VEREADOR CLEDER BART PTB, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO REQL NTO; VEREADOR JOSÉ RAMOS, PSC, REGISTR SEU VOTO CONTRA O REQUERIMENTO; VEREA DSON LOPES, PSDB, REGISTROU SEU VOTO A ( DB, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O RE- A MNNIOS CONTR SEU VOTO CONTRA O REQUERI- 5 VOTOS CONTRA E CINCO VOTOS A FAVOR, NA NTAL REGISTROU SEU VOTO DE QUALIDADE, D/ A;MAS NA COMISSÃO PELO TEMPO QUE ELA TEM DE SECRETARIA, REGISTROU SEU VOTO À OsREQUERIMENTO, PORTANTO, REQUERIMENTO REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA E CINCO VOTOS À FAVOR; POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADORA IVANL RITTER - PT, JUSTIFICOU SUA RETIRADA DA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE SOLICITOU AO EXECUTI- VO MUNICIPAL QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO DO OITENTA E CINCO NORTE; SENHOR PRE- SIDENTE, HAVENDO ENTENDIMENTO DOS PARES, VISTO O TEMPO ESGOTADO PARA O USO DA TRIBUNA, - FRANQUEOU PALAVA PARA AS JUSTIFICATIVAS DAS DEMAIS MATÉRIAS; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICATIVOS, EM SEGUIDA, FOI O REQUERIMENTO DEZESSETE DO CORRENTE ANO COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE REGISTROU O ENCAMI- NHAMENTO DO REQUERIMENTO CENTO E DEZOITO DO ANO EM CURSO, BEM COMO DOS INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO TEMPO PARA O GRANDE EXPEDIENTE, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB RESSALTOU QUE ESTÁ FE- CHANDO O PRAZO DE PERÍODO POLÍTICO PARA AS ELEIÇÕES, E O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO ES- TÁ A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS, AGORA ESTOU SOFRENDO UMA REPRESSÁRIA, A FINAL SEMPRE SOFRI REPRESSÁRIA NAS VESPERAS DAS ELEIÇÕES, PESSOA DIZENDO “AH O TIÃO LEITE NÃO SE REELEGE" E NO FINAL MEUS VOTOS ESTÃO LÁ, E TEM GENTE QUE NÃO TEM O MÍNIMO POSSÍVEL DE RESPEITO E SAI DE SUA CASA PARA IR FALAR DO TIÃO LEITE NA CASA DOS OUTROS, QUE FALTA DE RESPEITO, EU SEM- PRE TIVE MEU GRUPO POLÍTICO Há VINTE ANOS, OS CANDIDATOS A VEREADOR DO PSB ESTÃO FALTAN- DO APENAS TRÊS NOMES, E ESTAMOS FAZENDO ISSO AI RESPEITANDO OS COLEGAS E PRESIDENTE DE QUALQUER PARTIDO, VOCÊS NÃO VÃO SABER QUE O TIÃO LEITE SAI DE SUA CASA PARA IR FALAR MAL DOS OUTROS NA CASA DE QUEM QUER QUE SEJA, DEIXO MEU CONVITE PARA QUEM QUIZER SER FILIADO AO PARTIDO PSB; LOGO DEPOIS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA OS LÍDERES DE PARTIDOS, FALARAM OS EDIS: VILSON ALVES DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO SOLIDARIEDADE, DES- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia,pa.leg.br ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 TACOU REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE, CITOU O NOME DOS APOIADORES, AGRADEÇO A TODOS QUE PARTICIPARAM E CONTRIBUIRAM: VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT, CONGRATULOU COM O EDIL SEBASTIÃO, ESTOU SOFRENDO DO MESMO JEITO QUE ELE, E PESSOA DI- ZENDO QUE O VEREADOR NEI TEIXEIRA NÃO SE REELEGE, MAS O PDT TEM CANDIDATURA PRÓPRIA SIM, NO ENTANTO O PROCESSO ELEITORAL PODE SOFRER ALGUMA ALTERAÇÃO, EM SEGUIDA, DESTACOU QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL HOJE É APENAS UMA MANEIRA DE ESCONDER O QUE ESTÁ POR TRAS, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL APRESENTOU O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, TEM MUITA COISA ESCONDIDA POR TRAS DESSE FESTIVAL DO CACAU, E A SECRETÁRIA NÃO ESTÁ SABENDO NADA DISSO, TEM ALGUMA COISA POR TRAS DISSO AI, EU NÃO SEI QUAL É A FUN- ÇÃO DO SENHOR BETINHO NA PREFEITURA MUNICIPAL, EU QUERO SABER O QUE ELE FAZ NA PREFEITU- RA; VEREADOR CLEDER BART, PELA LIDERANÇA DO PTB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL NEI, DEI- XOU SEU REPÚDIO EM NOME DO LEGISLATIVO A PUBLICAÇÃO DE UMA CIDADÃ QUE É FUNCIONÁRIA PÚ- BLICA TEMPORÁRIA QUE JÁ FOI SERVIDORA DESTA CASA, E AGORA VAI AS REDES SOCIAIS TENTANDO POSSAR DE MORALISTA, PEDIU AO PRESIDENTE QUE FAÇA UMA NOTA DE REPÚDIO A ESSA CIDADÃ, ESSA PESSOA É INCOMPETENTE E SE FORMOS PUXAR O QUE ACONTECEU NO TEMPO QUE ELA TRABALHAVA NA TESOURARIA DESTA CASA PODE TER CERTEZA QUE MUITA COISA VEM A TONA; VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SO- BRE A NÃO COLOCAÇÃO EM PAUTA DE SEU REQUERIMENTO CENTO E DEZESSEIS, CONVIDANDO O RES- PONSÁVEL PELA EMPRESA GENCAU A VIR NESTA CASA, QUERIA SABER QUAL MOTIVO NÃO FOI PARA A PAUTA, JÁ É A SEGUNDA VEZ QUE ESTOU SENDO RETALHADO, ESTOU PEDINDO AQUI SE FOI UTILIZADO MAQUINA PÚBLICA, SE FOI ESTA CASA NÃO TEM NADA DE INFORMAÇÕES: VEREADOR AGENOR FEITOSA, PELA LIDERANÇA DO MDB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SUA VIAGEM A BELÉM, ESTEVE NA CO- HAB, PROVAVELMENTE ESTE ANO MEDICILÂN ECEBE CHEQUES MORADIAS, VAI FINALIZAR PRI- MEIRO OS CHEQUES DO GOVERNO PASSADO; DNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO EE, AS VEZES ME SINTO ATÉ INJUSTIÇADO, O VEREADOR IPR na a | COMUNIDADE DO SEU TRAVESSÃO; SENHOR SEL ÁRIO DE DEZOITO ANOS, PARABENIZAR A MÃE BRUCI CONTINUA FIRME NO PATRIOTA, CU DO EDIL AGENOR PELO SEU ANIVERSÁRIO DE.OITE) ANOS, NA OPORTUNIDADE JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO COLOCOU O REQUERIMENTO DO! IL DE AZEM PAUTA, INFORMOU QUE FOI ENCAMI- NHADO PARA A COMISSÃO CCJCR, E QUAL AsORIENTAÇÃOISEJA DADA SERÁ SEGUIDA POR ESTE PRESI- DENTE. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA BERNA, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CON- TOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE; SEBA- TIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; JO- SÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CAR- VALHO — PSDB; E VILSON ALVES DOS SANTOS —- SD. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DIS- CUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM OS EM ÁUDIO MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI 1 PRESIDENTE CMM: Ed 1º SECRETÁRIO CMI IX À DT TTAN SOB as b SECRETÁRIO CMM: Exa Travessa Cassandro Silvério s/n”, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmmid hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/08/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 26/08/2019 - 09:30 Matérias do Expediente 10' Matéria Ementa Situação 1 - ATAS - Ata Ordinária No. 23/2019 Autor: Mesa Diretora ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.08.2019). Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 7/2019 Processo: 007/2019 Turno: Autor: Prefeitura Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - REQ - Requerimento No. 112/2019 Processo: 112/2019 Turno: Autores: Sidney (Bruce), AGENOR FEITOSA, Cleder Barth, Nei Teixeira, Vilson Alves MAQUINÁRIO PARA FICAR PERMANENTEMENTE NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 3 - REQ - Requerimento No. 115/2019 Processo: 115/2019 Turno: Autor: Nei Teixeira CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. 4 - REQ - Requerimento No. 117/2019 Processo: 117/2019 Turno: Autor: Cleder Barth À SESPA - AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 5 - REQ - Requerimento No. 118/2019 Processo: 118/2019 Turno: Autor: Cleder Barth À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. 6 - IND - Indicação No. 138/2019 Processo: 138/2019 Turno: Autor: Cleder Barth À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E FORRO ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA. ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário EXECUÇÃOHINONACIONAL - Presidente Discussão e Votação Apresentação Votação sem Discussão Discussão e Votação Votação sem Discussão Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/08/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 7 - IND - Indicação No. 139/2019 Processo: 139/2019 Turno: Autores: José Ramos, ZÉ NETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE PARA O SETOR MUNICIPAL DE PROJETOS DA PMM. 8 - IND - Indicação No. 140/2019 Processo: 140/2019 Turno: Autores: José Ramos, ZÉ NETO À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO ROTATÓRIA CENTRO DO BAIRRO DE VILA PACAL. 9 - IND - Indicação No. 141/2019 Processo: 141/2019 Turno: Autores: José Ramos, ZÉ NETO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROVIDÊNCIAS NA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA. Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente GRANDE EXPEDIENTE 90' Fala dos Edis Inscritos à Tribuna EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente