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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-09-23
native_id124

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e “ES
APROVADO
re ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 28º (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATI EGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2019.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÀ-
MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO
VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREA-
DORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA VISÉSIMA
SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM SEGUIDA,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRE-
TÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM
CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 122/2019 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ARQUIVO PARA PRIMEIRO E SE-
GUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, AUTORIA EDIS SEBASTIÃO LEITE PSB E SIDNEY FILHO — PA-
TRIOTA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 128/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGER!
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CONFECÇÃO DE RG NO SETOR DE IDENTI-
FICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR JOSE RAMOS —
PSC; REQUERIMENTO Nº 129/2019 - AO GOVERNO FEDERAL, INTERNET NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICI-
PAL DA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 130/2019 - AO
DNIT - SINALIZAÇÃO FRONTAL AS AGROVILAS AQ:EONGOIDO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA - VOTAÇÃO
SEM DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS Di te Q, VEREADOR CLEDER BARTH - PTB; REQUERI-
E AÇÕES ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚ-
- PDT; REQUERIMENTO Nº 132/2019 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERI REDISCUSSÃO! DA UNICIPAL 267/2005, TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLI-
CA MUNICIPAL — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO (À : :
158/2019 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRA
S, REC AQDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO DE VILA
NOVA E CARVALHO; INDICATIVO Nº 159/20195=/À VIAÇÃO (E“OBRAS, EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE VILA NOVA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER
BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 160/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE PONTE EM RAMAL DA VI-
CINAL DO KM 95 NORTE, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS — PSC. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE REITERASSE LEITURA DO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA VINTE E TRÊS DO
CORRENTE MÊS, ÀS QUATORZE HORAS, EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº
122/2019, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, REITEROU
JUSTIFICATIVA DE SEU INSTRUMENTO, PEDINDO AO PRESIDENTE QUE ATENDA O REQUERIDO, VEZ QUE
NÃO TEMOS AONDE GUARDAR OS DOCUMENTOS PROVENIENTE DAS SESSÕES, E A CÂMARA TEM ORÇA-
MENTO PARA ISSO, INCLUSIVE DEVERIA SER ESTENDIDO PEDIDO PARA DEMAIS VEREADORES: EM SE-
GUIDA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE: O REQUERI-
MENTO Nº 128/2019, COLOCOU EM VOTAÇÃO, NO ENSEJO, VEREADOR JOSÉ RAMOS — PSC, AUTOR DA
PROPOSIÇÃO, TECEU SEUS COMENTÁRIOS E REITEROU JUSTIFICATIVA AO TEOR DO REQUERIMENTO,
DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DE ATENDER AS PESSOAS COM A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTI-
DADE DE FORMA INTEGRAL E COMPLETA AQUI MESMO EM MEDICILÂNDIA, VEZ QUE É ATENDIDA AQUI E
CONFECCIONADA EM ALTAMIRA: VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, CONGRATULOU COM O REQUERI-
MENTO DO EDIL RAMOS, DESTACANDO O BENEFÍCIL QUE ISSO VAI TRAZER PARA A POPULAÇÃO DE ME-
DICILÂNDIA; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APROVAÇÃO UNÂNIME DO REQUERIMENTO
PELO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 129/2019, EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR
CLEDER BARTH - PTB, AUTOR DA MATÉRIA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS JUSTIFICANDO O TEOR DA PRO-
POSIÇÃO, NO ENSEJO REITEROU JUSTIFICATIVA TAMBÉM DE SEU REQUERIMENTO Nº 130/2019; EM ATO
CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE, PROMULGOU RESULTADO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO CENTO E
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IUICIPAL DE 35
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. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
VINTE E NOVE, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; O REQUERIMENTO Nº 130/2019,
EM VOTAÇÃO, NÃO HAVENDO QUESTIONAMENTO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES
PRESENTES; REQUERIMENTO Nº 131/2019, EM TEMPO, VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, AUTOR DA PRO-
POSIÇÃO REITEROU JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO, DESTACANDO QUE ESTÁ COBRANDO ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA, SEM PRESTAR O SERVIÇO PÚBLICO A POPULAÇÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR
SIDNEY FILHO — PATRIOTAS, RESSALTOU QUE NO OITENTA, VINTE E SEIS E TIRADENTES TEM ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA SIM; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL O REQUE-
RIMENTO; EM SEGUIDA, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 132/2019, EM VOTAÇÃO, NO ENSEJO, VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE — PSB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS NA
CONTEMPLAÇÃO DO INSTRUMENTO, DESTACANDO QUE HÁ QUEIXAS DE QUE ESTÁ SENDO COBRADO
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL, QUE NÃO É PERMITIDO POR LEI, PAGA-
MOS A ENERGIA MAIS CARA DO MUNDO E SOMOS O ESTADO QUE PRODUZIMOS MAIS ENERGIA ELÉTRICA,
NO TALÃO DE ENERGIA MAIS DA METADE É IMPOSTO, ENTÃO PRECISAMOS DISCUTIR ISSO, PEDIU AO
PRESIDENTE QUE FAÇA EXPEDIENTE À CELPA PEDINDO EXPLICAÇÃO ONDE ESTÁ ASSEGURADO A CO-
BRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL; COMENTARAM O RESPECTIVO INSTRUMEN-
TO OS VEREADORES CLEDER BARTH - PTB, QUE PEDIU A INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E GOVERNO DEVERIA RETIRAR ESSA TAXA DA ZONA RURAL; VEREADOR JARI TEI-
XEIRA - PDT, CONGRATULOU COM O REQUERIMENTO, ESSA LEI DEVERIA SER REVISTA, MAS AO MESMO
TEMPOR SER MAIS DURA COM O GOVERNO ATRAVÉS DA LEI, PEDIU AS PESSOAS QUE ESTÃO SE SENTIN-
DO LESADAS QUE DENUNCIE NO MINISTÉRIO PÚBLICO; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, CONGRATU-
LOU COM O REQUERIMENTO DO EDIL SEBASTIÃO LEITE, RESSALTOU QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEN-
TRO DA CIDADE É UMA BAGUNÇA, O GOVERNO MANDA ATENDER UMAS COMUNIDADES E OUTRAS NÃO,
ENTÃO O ATENDIMENTO TEM QUE SER PARAY
VEREADOR VILSON ALVES - SD, SE MANIFE
QUEM COBRA A ENERGIA É A CELPA, ENTAQUEL
ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FEITO À PREFEITURA/LÁ
BLICA, MAS QUEM COBRA É A CELPA E NÃQ-Õ
PODE, APÓS TRANSFERIR MESA, COMENTOÉ
MENTO DAS RUAS SEM POSTEAMENTOS Dj
Mi»VILA NOVA AINDA COM POSTES DE MADEIRA;
OR DO REQUERIMENTO, MAS COM RESSALVA,
MANDAR PARA ESTA CASA O REPASSE DE
SA ACONTECE DE COBRAR A ILUMINAÇÃO PÚ-
UNICIPAL; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA —
O, RESSALTANDO QUE FOI FEITO LEVANTA-
AÇA, ATRAVÉS DESSE LEVANTAMENTO CO-
ENTANDO PORQUE A CELPA FORNECE ENER-
|
D ENTÃO É A CELPA QUE TEM QUE DAR EXPLICAÇÕES;
VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DISSE QUE É LOUVÁVEL, MAS O REQUERIMENTO É APENAS PARA
DAR UM CHOQUE NO LEGISLATIVO, ACHO QUE ESTAMOS DEIXANDO DE FAZER NOSSO DEVER DE CASA,
ESSA LEI FOI SANCIONADA EM DOIS MIL E CINCO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, SUGERIU QUE O PRESI-
DENTE COM A ASSESSORIA JURÍDICA PEGUE A LEI, FAÇA UM LEVANTAMENTO DA LEI E ENCAMINHE Ai
MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONANDO A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL:
VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, CONGRATULOU COM O REQUERIMENTO E COLOCAÇÕES DO EDIL
SEBASTIÃO LEITE, EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APROVAÇÃO UNÂNIME DO REQUER!
MENTO CENTO E TRINTA E DOIS; EM ATO CONTÍNUO, FEZ O ENCAMINHAMENTO NA FORMA REGIMENTAL
DOS INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, |
COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS PSC, CUM- |
PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, LAMENTOU FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MALÁRIA, DEIXOU“
SEUS PESAMIS AOS FAMILIARES, EM SEGUIDA, COMENTOU QUE NO SÁBADO ESTIVE EM EVENTO NO
PARQUE DE EXPOSIÇÃO, EVENTO TESTE QUE FOI O BAILE GAÚCHO, ESTAVA PRESENTES ALGUNS VERE-
ADORES, A POPULAÇÃO COMPARECEU, UMA ESTRUTURA MUITO BOA, AS INSTALAÇÕES EXCELÊNTES, SÓ
PEÇO QUE ESSES TIPOS DE EVENTOS ENVOLVAM OUTRAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE OUTRAS REGIÕES,
REGISTROU QUE ONTEM PARTICIPOU NO. CAMPO MUNICIPAL DE TORNEIO BENEFICENTE PARTICIPOU
TAMBEM DE EVENTO BENEFICENTE NO NOVENTA E CINCO NORTE AO LADO DA ESCOLA MAGALHÕES BA-
RATA, PARTICIPARAM MUITAS PESSOAS, ESPERO QUE TENHA ALCANÇADO SEU OBJETIVO, COMENTOU
SOBRE REQUERIMENTO CENTO E VINTE E OITO, ONDE PEDE QUE AS CARTEIRAS DE IDENTIDADES SEJAM
IMPRESSAS EM MEDICILÂNDIA, ESSAS CARTEIRAS SENDO IMPRESSAS NO MUNICÍPIO TRARÁ UM CUSTO
BENEFÍCIL PARA MEDICILÂNDIA E AS PESSOAS CONSEGUE SEU DOCUMENTO QUASE QUE EM TEMPO
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
REAL, COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO CENTO E SESSENTA, ESTÁ PRECISANDO SÓ DO APOIO COM
MÁQUINAS PARA FAZER A PONTE DO RAMAL VAI QUEM QUER, A MADEIRA JÁ ESTÁ TIRADA, COMENTOU
SOBRE INTIMAÇÃO NOTICIANDO O EDIL SOBRE O DEFERIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA INSTA-
LAÇÃO DE SEÇÃO ELEITORAL NO NOVENTA E CINCO NORTE AGROVILA DO AEROPORTO, O JUÍZ DEFERIU
O PEDIDO E ESTÁ SENDO CRIADO A SEÇÃO ELEITORAL, ISSO É UMA NOTÍCIA MUITO BOA, VAI BENEFICIAR
MAIS DE DUZENTOS ELEITORES; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RESSALTOU QUE É UMA
NOTÍCIA IMPORTANTE, NO ENSEJO PEDIU APOIO DO TRIBUNO E COLEGAS PARA QUE SEJA ATENDIDO
TAMBÉM O CENTO E DEZ SUL; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, INFORMOU QUE JÁ FOI
FEITO O ABAIXO ASSINADO DO CENTO E DEZ SUL E JÁ FOI ENCAMINHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL,
ESTAMOS AGUARDANDO A RESPOSTA, AGRADECEU MUNÍCIPE PELA CONTRIBUIÇÃO, FINALIZOU. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES,
DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, DESTACANDO O TRABALHO
DOS GARÍS OS QUAIS ESTÃO TRABALHANDO SEM O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTA-
COU A DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, MUITAS VEZES O GARÍ NÃO CONSEGUI FAZER SEU
TRABALHO DE FORMA GERAL, VISTO QUE NÃO TEM O DEVIDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
E POR QUESTÃO DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS, MUITOS SÃO CONTRATADOS E QUANDO SAIR PODE
SAIR SEM DIREITO A NADA, O SUS É UNIVERSAL, PACIENTE PRECISANDO DE ATENDIMENTO E FOI PRECI-
SO EU FAZER UM VÍDEO POSTAR NAS REDES SOCIAS PARA QUE O PACIENTE FOSSE ATENDIDO, MAS NÃO ;
CULPO O SERVIDOR E SIM O SECRETÁRIO ELE QUER SER MAIOR QUE OS OUTROS, O HOSPITAL SÓ TEM
CINCO FICHAS POR DIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, TEM UM MÉDICO PLANTONISTA, MUITAS VEZES O
MÉDICO NÃO SABE SE FICA NA EMERGÊNCIA OU NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SÃO COISAS ABI-
SURDAS, UM DISCASSO QUE A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL VEM PASSANDO, PEDIU A COMPREENSÃO PA-
RA FAZER CURTO TRECHO DE ESTRADA, O SE je VÁRIAS VEZES COBRANDO A QUESTÃO DAS
PONTES, TÊM DUAS PONTES EM ESTADO PR SERVAÇÃO, PEDIU AO SECRETÁRIO DE VIA-
PO! "ESTÁ EM SITUAÇÃO CAÓTICA, QUE O SECRE-
BILIZE COM O SETENTA E CINCO NORTE A ViCI-
TUAÇÃO COMPLICADA, FINALIZOU. PRÓXIMO
MPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DIA
CHO, FOI MUITO BOM, TINHA BASTANTE
AG NIZAR O PREFEITO E TODA SUA EQUIPE
PELA CONSTRUÇÃO DAQUELE PARQUE, FICOU E, MEDICILÂNDIA ESTAVA PRECISANDO, ALÍ =
NÃO VAI FICAR PARA PREFEITO OU VEREADOR, VAI FICAR PARA A SOCIEDADE DE MEDICILÂNDIA, TODOS
ESTÃO CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA FESTA, NA SEXTA TIVEMOS NO CENTO E VINTE NORTE, O PO-
VO ESTÁ CONTENTE, DESEJAR UM BOM DIA A TODOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO E COMERCIANTES,
ENTÃO VAMOS BRINCAR COM PAZ E ALEGRIA NESSA FESTA, SERÁ MUITO BOM APROVEITAR A FESTA
SEM ACIDENTES, ESTIVEMOS ONTEM ALÍ NO CAMPO MUNICIPAL PARTICIPANDO DE TORNEIO BENEFICEN-
TE, ESTAMOS AÍ PARA COLABORAR, DEIXOU SEU CUMPRIMENTO A TODO POVO DE MEDICILÂNDIA, FINA-
LIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA SAUDOU PRESENTES E O Es
VINTES, PARABENIZOU SEU TIME DA SUA ACOMUNIDADE CAMPEÃO EM VILA PACAL NESTE FINAL DE SE- E
MANA, AGRADECER TODOS OS ATLETAS QUE PARTICIPARAM, INFORMOU QUE AINDA ESTÁ ABERTAS AS
INSCRIÇÕES DE FUTEBOL DE SALÃO NA COMUNIDADE DA TIRADENTES, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM
EVENTO CULTURAL NA ESCOLA GASPAR VIANA, PARABENIZAR AS GAROTAS CAMPEÃS, CONVIDOU POPU-
LAÇÃO PARA PARTICIPAR DE EVENTO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO OITENTA E CINCO
NORTE, DIA SEIS TERÁ A PROGRAMAÇÃO NA IGREJA COM BINGO, NA OPORTUNIDADE ESTENDEU CONVI-
TE A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA FESTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E QUE OS COLEGAS QUANDO
CHAMADOS NÃO FIQUE LÁ EM BAIXO PORQUE SOMOS REPRESENTANTES DO POVO E NÃO DO PREFEITO,
TERÁ O SHOW EVANGÉLICO, CRÉIO QUE A COMUNIDADE EVANGÉLICA E CATÓLICA VÃO COMPARECER
EM PESO, PARABENIZAR O PREFEITO PELA EXECUÇÃO DA OBRA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPOR-
TUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE APÓS TRANSFERIR ME-
SA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AS PESSOAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK,
REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM FESTA NO OITENTA, ESTEVE PRESENTE TAMBÉM O VEREADOR BRUCI.
OBRIGADO PELA RECEPÇÃO, PARABENIZAR A GAROTA GASPAR VIANA DOIS MIL E DEZENOVE, FOI UM
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TÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS E DE TRANSPORTE
NAL ESTA INTRAFEGAVEL, O NOVENTA NORZES
INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FE
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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EVENTO MARAVILHOSO, AS PESSOAS ESTÃO DE PARABÉNS, INICIA-SE ESTA S AS FESTIVIDADES
DO CACAU, HOJE A TARDE VAI TER A SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAUFFEST, DAR INICIO A
FESTA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO UBALDINO GRÚGER, UM PROJETO APROVADO POR ESTA CASA, ES-
TARÁ O PREFEITO DE PARAGUAMINAS UM DOS POLOS PRODUTORES DE VÁRIAS PARTE DA CACAUICUL-
TURA E COM BALCÃO DE VÁRIAS EMPRESAS, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO É APENAS UM PONTO DE EN-
CONTRO PARA APRESENTAÇÃO DE IDÉIAS PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO, ESTARÁ PRESENTES
VÁRIAS EMPRESAS EXPONDO SUAS IDÉIAS, PRESENTE UM DOS DONOS DA GENCAU EXPONDO A IMPOR-
TÂNCIA DA FÁBRICA EM MEDICILÂNDIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DELE ESTARÁ CHEGANDO UMA CARRE-
TA DE EQUIPAMENTOS ESSA SEMANA, AGRADECEMOS AS PESSOAS QUE ESTÃO APOIANDO E EMPENHA-
DAS NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA, CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA FESTA
DO CACAU, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTI-
ÃO LEITE DE CARVALHO - PSB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM
MEMÓRIA DO SENHOR LUIZ PORPULAR “LUIZ MALÁRIA”, EM FACE DA DOENÇA DEPRESSÃO FALECEU, UMA
DOENÇA QUE AFETA MUITA GENTE, ISSO SERVE DE EXEMPLO PARA TODOS NÓS, REGISTROU SEUS CO-
MENTÁRIOS SOBRE A DOENÇA DEPRESSÃO, DOENÇA ESSA QUE SEGUNDO DADOS HOJE MATA MAIS QUE
CÂNCER, CONVIVI COM O SENHOR LUIZ HÁ MUITO TEMPO, MEUS FILHOS E FILHOS DELES FORAM CRIA-
DOS JUNTOS, CONVIVENDO JUNTOS DESDE PEQUENOS, FOI UMA PESSOA TRABALHADORA, GOSTAVA
DAS COISAS CERTAS E DO JEITO DELE, E QUANDO A DOÊNÇA CHEGA A PESSOA SE TORNA TÃO FRAGIL,
DEIXO MEUS PÊSAMIS A.FAMÍLIA ENLUTADA, A MINHA MÃE TAMBÉM FOI DESSA FORMA, EM EGUIDA, CO-
MENTOU SOBRE AS PONTES, A MADEIRA DA PONTE DO RAMAL VAI QUEM QUER, A MADEIRA ESTÁ TIRAN- ”
DA A MAIS DE ANO E SEGUNDO CONVERSA COM O PREFEITO A PARTIR DO DIA TRINTA VAI LIBERAR MA-
QUINÁRIO PARA FAZER AQUELA PONTE, TEM MAIS ALGUMAS OUTRAS PONTES COM MADEIRAS PRONTAS, |
A PONTE DO NOVENTA SUL, A GENTE OUVE ARE AÇÃO DA POPULAÇÃO, ESTIVE COM O PREFEITO
E FOI ARRUMADA A MADEIRA E ESTÁ PARA REQ PARTIR DO DIA TRINTA, TEMOS OUTRAS SETE
PONTES PARA FAZER E SEGUNDO O PREFÉI A CONCLUSÃO DA FESTA VAMOS FAZER ESSAS
PONTES, O QUE POSSO FAZER É ME COLOCA SEOSIÇÃO DAS PESSOAS PARA CONTRIBUIR, AGORA
A AÇÃO DO MAQUINÁRIO É PRO CONTA DO EXECLRRIB FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVA-
NI DE SOUZA RITTER - PT (AUSÊNCIA JUST INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS
SANTOS - SD CUMPRIMENTOU PRESENTE; . SEUS PÉSAMIS AOS FAMILIARES DO SE-
NHOR LUIZ QUE CONHECI POR MUITOS ANOS; SEOMENTOU SOBRE O SERVIÇO NAS VICINAIS, =
ACREDITO QUE O PREFEITO FEZ UM PLANEJ ESTÁ TENDO RESULTADO, LEVOU AS MAQUI-
NAS LÁ PARA CIMA, CITOU OS TRAVESSÕES QUE JÁ FORAM PATROLADOS, O CENTO E VINTE E CINCO,
CENTO E TRINTA E CENTO E TRINTA E CINCO SERÃO OS PRÓXIMOS TRAVESSÕES A SEREM PATROLADOS
APÓS A FESTA, AGRADEÇO TODOS OS FUNCIONÁRIOS ESTIVEMOS NO CENTO E VINTE VENDO O TRABA-
LHO DELES, VIMOS O ESFORÇO DE TODOS FUNCIONÁRIOS, SECRETÁRIO E PREFEITO, COMENTOU SOBRE
A RECUPERAÇÃO DAS PONTES, E QUE EM PARCERIA COM O PREFEITO SEJA FORRADAS AS PONTES LÁ-—.)
PARA CIMA, PEDIU AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE OLHE PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CE |
TO E VINTE, ACHO QUE TEM CONDIÇÕES DE ATENDER AQUELA COMUNIDADE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ç
O CENTO E VINTE VEM ATRAVESSANDO PROBLEMA DE ÁGUA, E A GENTE VEM MOSTRANDO A POPULA-
ÇÃO O QUE JÁ FOI FEITO PELA ÁGUA, E O OBJETIVO SEGUNDO O PREFEITO É FAZER UMA CACIMBA PARA
ATENDER A COMUNIDADE COM ÁGUA DE QUALIDADE, SE DEPENDER DE MINHA PARTE VOU ME UNIR COM
PREFEITO E VEREADORES PARA FAZER ACONTECER, SEI DO MEU COMPROMISSO QUE FIZ NA CAMPA-
NHA, ENTÃO QUERO ME COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO, MAS PRINCIPALMENTE PARA O
CENTO E VINTE, PRECISAMOS BUSCAR COM NOSSOS DEPUTADOS EMENDAS PARLAMENTAR, AGRADEÇO
O PREFEITO PELA CONSTRUÇÃO DO PARQUE O MUNICÍPIO VINHA PEDINDO ISSO A VÁRIOS ANOS E DES-
SA VEZ O PREFEITO CONSEGUIU FAZER UM PARQUE A ALTURA QUE O MUNICÍPIO MERECE, ACREDOTO
QUE ESSE MUNICÍPIO VAI SE DESENVOLVER COMO A POPULAÇÃO MERECE, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
CRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA, VIAGEM A BELÉM
A SERVIÇO DO MUNICÍPIO). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVINTES, VALE DAS MINAS COLETA DE LIXO A MAIS DE QUINZE DIAS SEM TER, NÃO SEI O
QUE ESTÁ ACONTECENDO, A NOSSA CIDADE ESTÁ TOMADA POR URUBUS, E A COLETA DO LIXO É O
GRANDE RESPONSÁVEL POR ISSO E É SERVIÇO ESSENCIAL, ÁGUA EM MEDICILÂNDIA, O PROBLEMA DA
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ÁGUA SE DEU RECENTEMENTE POR UM VÍDEO PUBLICADO POR UMA COMERCIANTE DOM PIO COM
UM DESABAFO QUE SE RETRATA O PENSAMENTO DE MUITAS PESSOAS DA CIDADE, TEMOS PESSOAS
QUE USAM A ÁGUA DEMASIADAMENTE QUE NÃO PAGA E TÊM OUTRAS PESSOAS QUE QUEREM PAGAR E
NÃO TEM ÁGUA, PRECISA SE PENSAR EM UMA TERCERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, A
POPULAÇÃO NÃO RECLAMA POR NÃO PAGAR A ÁGUA, RECLAMA POR NÃO TER O SERVIÇO PRESTADO, A
ÁGUA VEM DA BARRAGEM, E OS POÇOS ARTESIANOS QUE FIZERAM TANTO CARNAVAL, OS POÇOS QUE
CONSEGUIRAM COLOCAR BOMBA NÃO SABEMOS QUAL A QUALIDADE DA ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA O
CENTO E VINTE ESTÁ AS ESCURAS SEGUNDO COBRANÇA DA POPULAÇÃO, MAS TODO MES É COBRADO A
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TEM QUE TRAZER AS DENÚNCIAS A ESTA CASA, LEVAR AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MAIA AS PESSOAS PAGA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
NÃO TEM, NÃO É PRESTADO O SERVIÇO, GOSTARÍAMOS DE EXPLICAÇÕES DO QUE ESTÁ ACONTECENDO
COM A SITUAÇÃO DO ASFALTO NA CIDADE, A POPULAÇÃO ESTÁ COM MEDO DE CHEGAR AS CHUVAS E
NÃO TER O ASFALTO, VI AQUI CONVITE A POPULAÇÃO PARA GRANDE FESTA DO CACAU, EU SOU UM
PRECURSOR DESSA FESTA QUANDO APRESENTE! UM PROJETO ACOMPANHADO POR COLEGAS E APRO-
VADO POR ESTA CASA CRIANDO A SEMANA DO CACAU EM MEDICILÂNDIA, CITOU A ECONOMIA DO MUNI-
CÍPIO ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DO CACAU, PRODUZIMOS ENTORNO DE TRINTA A QUARENTA POR CENTO
DA PRODUÇÃO DO ACACAU NO ESTADO DO PARÁ, GOSTARIA QUE APÓS ESSA FESTA HOUVESSE UMA
PRESTAÇÃO DE CONTA DESSES GASTOS, SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTÁ SE GASTANDO ENTORNO DE
UM MILHÃO DE REAIS PARA SE CONSTRUIR UM PARQUE OSTENTAÇÃO E FAZER A FESTA DO CACAU, EN-
TÃO QUAL MAIS IMPORTANTE, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS OU FAZER O PARQUE E A FES
TA HÁ DENÚNCIA DE QUE JÁ ESTÃO USANDO O PARQUE ANTES DE FAZER A TERCERIZAÇÃO, SEGUNDO
INFORMAÇÕES ESTÃO DEIXANDO CONSTRUIR CONSTRUÇÃO DE TERCEIROS SEM AUTORIZAÇÃO LEGIS-
LATIVA EM ÁREA PÚBLICA, ENTÃO É PRECISO ISCLARECIMENTOS; EM APARTE VEREADOR SE-
BASTIÃO LEITE - PSB RESSALTOU QUE UM MI JO DINHEIRO, SEGUNDO O PREFEITO NEM A
ÁREA TODA DO PARQUE NÃO FOI PAGA POR EGALIZAÇÃO DO TERRENO, ESTÁ ESPERAN-
DO A ESCRITURA, OUTRA COISA, SABEMOS Gl ÍRA É GRANDE, MAS DINHEIRO MESMO É MUI-
TO POUCO, A MADEIRA A MAIORIA FOI DOADA PA GENTE VER AQUELA OBRA DAQUELA MAG-
NITUDE, MAS O PROFUNDAMENTO E LEVA DEIRA É FEITA TUDO COM O MAQUINÁRIO,
TEMOS TAMBÉM O APROVEITAMENTO DA: QUE UM MILHÃO NÃO FOI GASTO; NOVA- -
MENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, NA OP EGISTROU SEGUNDO INFORMAÇÕES OS PA
TROCÍNIOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA, E A CO UÇÃO TIVERAM GASTOS COM MANUTENÇÃO DAS
MAQUINAS, FOLHA DE PAGAMENTOS E MATERIAIS, SÓ A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS SEGUNDO SE SABE
PASSA DE CENTQ.E SESSENTA MIL REAIS, FINALIZO. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON
BARTH PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE-
GUNDO ALEGAÇÕES HÁ RUAS DE NOVA FRONTEIRA SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REGISTROU SEUS CO-
MENTÁRIOS SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ALCIDES FREDERICC ALTO HÁ ALGUNS DIAS
SEM ÁGUA, A RUA JOSÉ FLORÊNCIO E AVENIDA MARCUS FREIRE NO VALE DAS MINAS ESTÃO AS ESCU
RAS, POPULAÇÃO NOS COBRA, EM SEGUIDA, REPUDIOU FATO QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE POPU- So
LARES, UM QUE SE DIZ PARCEIRO TERIA DITO EM FRENTE À PREFEITURA QUE QUANDO QUIZESSE MA- | |
QUINAS PROCURASSE VEREADORES DA BASE PORQUE VEREADOR DE OPOSIÇÃO NÃO IRIA LEVAR MA-
QUINA, ISSO É REPUDIANTE, SABEMOS QUE A POPULAÇÃO NÃO INVENTA TALVES SEJA POR ISSO QUE O
MUNICÍPIO ESTEJA INTRAFEGÁVEL, ONDE TEM PREFEITINHOS O MUNICÍPIO NÃO ANDA, EM SEGUIDA, PE-
DIU AO EDIL AGENOR DO PARTIDO DO ERALDO PIMENTA, QUE DIGA A ESTE VEREADOR E POPULAÇÃO DE
VILA NOVA SE ELE TEM INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR QUE É DOIS MICROSSIS-
TEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, UM É PARA VILA NOVA, SE VAI MESMO SER APLICADO ESSE RE-
CURSO ESTE ANO E A POPULAÇÃO ESTÁ CLAMANDO POR ÁGUA, NINGUÉM MELHOR PARA RESPONDER
QUE E DA MESMA BASE DO PARTIDO DO GOVERNADOR PARA DIZER, ASSIM COMO A EMENDA PARLA-
MENTAR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PRÉDIO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOBRE O POSTO POLI-
CIAL PARA A AGROVILA NOVA FRONTEIRA, SE VAI MESMO SAIR ESSE ANO, EM PROSSEGUIMENTO, RE-
GISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE CERTIFICAÇÃO DO CACAU BRASILEIRO PROJETO FUTURO PRO-
MISSOR, REGISTROU LEITURA DO RELATÓRIO E CIDADE DE MEDICILÂNDIA LIDERA O RANKING COM QUA-
RENTA POR CENTO DA PRODUÇÃO ESTADUAL, MOMENTO EM QUE O TEMPO DO TRIBUNO SE ESGOTADO,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 63.145-009 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emm(D hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br: — san! medicilandia.na.les.br
Way ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO DIREITO DE RES-
POSTA DE VEREADORES CITADOS NOMINALMENTE NA TRINBUNA, USARAM DO TEMPO, OS VEREADORES:
AGENOR FEITOSA - MDB, EM RESPOSTA AO EDIL CLEDER BARTH, DENTRE SUAS PALARVRAS DE RES-
POSTA, RESSALTOU QUE A MELHOR RESPOSTA A DETERMINADO QUESIONAMENTO É O SILÊNCIO, ESSA
QUESTÃO DE EMENDAS DE DEPUTADO, COLEGAS ESTIVERAM JUNTO COMIGO, TEM O NÚMERO DO DE-
PUTADO, LIGUE PARA O DEPUTADO E PERGUNTE; VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT DEMONSTROU
SEU RESPEITO AO EDIL AGENOR, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MU-
NICÍPIO, É NECESSERÁRIO E O QUE FALTA É ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, TEMOS ÁGUA SUFICI-
ENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MANEIRA CORRETA E COBRAR, EM QUALQUER LUGAR DO BRA-
SIL A ÁGUA É COBRADA, NO OITENTA ONDE A PREFEITURA NÃO ATRAPALHA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
FUNCIONA, A COMUNIDADE PAGA PELA ÁGUA, JÁ O CENTO E VINTE QUE O GOVERNO ATRAPALHA, NÃO
TEM ÁGUA, É PRECISO QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA PROJETO DE TERCERIZAÇÃO E UMA LICITAÇÃO
DA ÁGUA E NÃO FAÇA COMO ESTÁ FAZENDO COM O PARQUE, DEIXANDO FAZER CONSTRUÇÃO DE TER-
CEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DESTA CASA; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA
PARA AS LIDERANÇAS DE PARTIDO, FALARAM OS EDIS: SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PELA LIDERAN-
ÇA DO PSB; AGENOR DE JESUS FEITOSA, PELA LIDERANÇA DO MDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PELA
LIDERANÇA DO PSDB; JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO PSC; CLEDER CLEITON BARTH,
PELA LIDERANÇA DO PTB; VILSON ALVES DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO SOLIDARIEDADE; SIDNEY DE
SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA; JARI EDNEI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; RUSBI-
MÁRIO QUEIROZ SILVA, PELA LIDERANÇA DO PODEMOS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRA-
TAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PODE; SEBAT = CARVALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO —
PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA — M EITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; JOS GUES DOS SANTOS - PSC; E VILSON ALVES
DOS SANTOS - SD; COM AUSÊNCIA JUSTIFICA Ti
READOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO;
CUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRA
SECRETÁRIO, SUBSCREVI
PRESIDENTE CMM: es
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/09/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
27/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
(16.09.2019)
Matérias da Ordem do Dia 50
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
122/2019
Processo: 122/2019
Turno:
Autores: Tião Leite, Sidney (Bruce)
AO PRESIDENTE DA CMM -
AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ARQUIVO
PARA 1º E 2º SECRETÁRIOS DA
MESA DIRETORA.
2 - REQ - Requerimento No.
128/2019
Processo: 128/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA
CONFECÇÃO DE RG NO SETOR DE
IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL.
3 - REQ - Requerimento No.
129/2019
Processo: 129/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO GOVERNO FEDERAL - INTERNET
NAS ESCOLAS MUNICIPAL DA ZONA
RURAL NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA.
4 - REQ - Requerimento No.
130/2019
Processo: 130/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO DNIT - SINALIZAÇÃO FRONTAL
AS AGROVILAS AO LONGO DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA.
5 - REQ - Requerimento No.
131/2019
Processo: 131/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
À CELPA ALTAMIRA/PA - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES
REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA REFERENTE A TAXA
DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA.
6 - REQ - Requerimento No.
132/2019
Processo: 132/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI
REDISCUSSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
267/2005, TAXA DE CONTRIBUIÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMARA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/09/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - IND - Indicação No. 158/2019
Processo: 158/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
- RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS
PÚBLICAS, BAIRRO SURUBIM.
8 - IND - Indicação No. 159/2019
Processo: 159/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO DE
REDE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA, BAIRRO VILA NOVA E
CARVALHO.
9 - IND - Indicação No. 160/2019
Processo:
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE PONTE EM RAMAL DA VICINAL
NORTE DO KM 95.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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