| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 126 |
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ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 29º (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA,D CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2019. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI- CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, NA AUSÊNCIA DO SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, EM SEGUIDA SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SE- CRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA VISÉSIMA OITÁVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SEBASTIÃO LEITE, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO QUE ASSUMISSE DE FORMA INTERINA A PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA E O VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA QUE OCUPASSE IN- TERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR ==. PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁ- RIA Nº 008/2019 - DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEIRA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICI- LÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020", AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - APRESENTAÇÃO; MOÇÃO Nº 006/2019 - MOÇÃO DE APOIO E RECONHECI OSAOSMMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERR SIADO DO PARÁ, AUTORIA VEREADOR CLEDE BARTH PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMI [33/2019 - AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, “2 APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS O ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂN- DIAIPA, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC = VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 135/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA NOMINAL DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA-VER ADO OL R:BARTH PTB - DESPACHADO PELO PRESI DENTE; INDICATIVO Nº 157/2019 - À SAUDE PÚBLICA, PROFISSIONAIS ACS PARA COMUNIDADE DO KM 125 NORTE, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB: INDICATIVO Nº 161/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS/EQ LETA DE LIXO NOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH PTB. FIN, ENS LIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO DA LE N ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, E A PARTIR DE AMANHÃ ESTARÁ ABERTO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARÁ ) APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS, EM SEGUIDA, COLOCOU MOÇÃO Nº 006/2019 EM DISCUSSÃO REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO O VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, AUTOR DA MATÉRIA, REITEROU JUSTIFICATIVA AO TEOR DA MESMA, PEDINDO APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PLEITO, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE A RESPECTIVA PROPOSIÇÃO; COM A PALA: VRA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, TAMBÉM TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A RESPECTIVA MATÉRIA EM DISCUSSÃO, DEMONSTRANDO SEU APOIO A DEMANDA APRESENTADA; SEM MAIS, FOI A MO- ÇÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNÂNIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; O REQUE- RIMENTO Nº 133/2019, EM VOTAÇÃO, NO ENSEJO, VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, AUTOR DA MATÉRIA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A RESPECTIVA PROPOSIÇÃO, PEDINDO O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PLEITO E QUE O SENADOR ZEQUINHA POSSA INTERCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO ATENDIMENTO DO MESMO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU INTEN- ÇÃO DE ASSINAR O REQUERIMENTO TAMBÉM, SEM MAIS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁ- RIO A PROPOSIÇÃO EM TELA; O REQUERIMENTO Nº 135/2019, E INDICATIVOS EM PAUTA, PRESIDENTE RE- GISTROU DESPACHO DOS MESMOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍ- CIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEU INDI- CATIVO DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS ACS PARA COMUNIDADE DO CENTO E VINTE E CINCO NORTE, PEDIU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E PREFEITO MUNCIPAL QUE SE SENSIBILIZEM COM A SITUAÇÃO, Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: ecmm.emm(D hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br “| ts vm ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 Po ACOMPANHA O INDICATIVO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE EM QUESTÃO; ZA VAI TRA- ZER UMA GRANDE MELHORIA A POPULAÇÃO, REGISTROU VISITA DOMICILIAR EM COMUNIDADES, PEDIU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA DISPONIBILIZAR JIRICO PARA FAZER RAMAL, A FIM DE POSSAR CHEGAR ENERGIA ELÉTRICA EM CASAS DE COLONOS NO MUNICÍPIO, EM SEGUIDA, ENFATIZOU QUE MUI- TAS VEZES O EXECUTIVO MUNICIPAL DEIXA DE FAZER AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESSENCIAIS, COMO POR EXEMPLO FAZER PONTES NO OITENTA E CINCO NORTE, O SETENTA E CINCO NORTE A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS O DESCASSO, A VINTE E SEIS COMEÇOU A FAZER A ESTRADA, MAS NÃO CHEGOU AO FI- NAL DA VICINAL, O OITENTA E CINCO NORTE PRECISA RECUPERAR QUATRO PONTES, FOI DADO INÍCIO NA LIMPEZA DA VICINAL, SÃO COISAS QUE NÃO DAR PARA ACEITAR O DISCASSO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VEM FAZENDO, NOVENTA SUL SEGUNDO DENÚNCIA O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO FEZ A ROTA HOJE, SEGUNDO REPASSADO NÃO FEZ POR FALTA DE MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS LONA DE FEIRO E PNEU, SÃO COISAS MÍNIMAS QUE VAI TRAZER BENEFÍCIO PARA A POPULAÇÃO QUE PRECISA DE ATENDIMENTO ESPECIAL, SAUDE É VIDA É TUDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR FEITOSA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES DESEJOU UM FELIZ ANIVERSÁRIO AO SECRETÁRIO LEGISLATI- VO, BOM DIA TODA POPULAÇÃO, EM SEGUIDA REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CACAU, FICAMOS FELIZES PORQUE NÃO ACONTECEU NENHUM ACIDENTE, FOI UM EVENTO > MUITO BONITO, ESTEVE PRESENTE O DEPUTADO OZÓRIO, HILTON AGUIAR E ERALDO PIMENTA, PARABE- NIZAR O PREFEITO PELO EVENTO, A POPULAÇÃO COMENTA DE FORMA POSITIVA, PARABENIZAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COLABORARAM, FOI UM EVENTO QUE FICOU NA HISTÓRIA, A CAVALGADA, O TRATORAÇO, O RODEIO, A PROVA DO LAÇO, FOI TUDO BEM E MUITO BONITO, QUE DEUS CONTINUE ABENÇOANDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTAS SAU- DOU PRESENTES E OUVINTES, CONVIDOU A COMUNIDADE PARA A FESTA DO DIA SEIS NO OITENTA Pa CINCO NORTE, VAI TER BINGO E MUITA DIVERSÃO; AGRADECEU GRUPO DE JOVEM DE NOVA FRONTEIRA POR REALIZAÇÃO DE EVENTO BENEFICENTE, DE QNTRIBUIÇÃO, PARABÉNS A TODOS QUE CON- « TRIBUIRAM, ONTEM PARTICIPEI DE CULTO DÁ | EM MINHA COMUNIDADE COMEMORANDO QUARENTA E TRÊS ANOS DA MESMA, FOI UM ILHOSO AGRADEÇO PELO CONVITE, EM ATO B CACAUFEST, FOI UMA FESTA MARAVILHOSA; PARA CONSTRUIR AQUELE PARQUE, AGRADE- JTIVO MUNICIPAL, PARABENIZAR A CANTORA CER A TODOS QUE PARTICIPARAM, PARABEN , DAMARES, FOI UMA FESTA MAIS LINDA FESTAS;Á Á HFIU A PRESENÇA DE DEUS NAQUELE SHOW, ELA NÃO VEIO PARA FAZER POLÍTICA, A CANTORA FEZ UM'SHOW ESPETACULAR, ESTIVE NA QUINTA FEI- TA E FUI NO SABADO TINHA MUITA GENTE, AGRADECER TODOS PELO EVENTO, FESTA MARAVILHOSA, ESPERAMOS QUE O ANO QUE VEM TENHA OUTRA, AGRADECER TODOS EVOLVIDOS, PREFEITO, SECRE- TÁRIOS, CÂMARA DE VEREADORES, EM SEGUIDA DEIXOU SEUS PARABÉNS AO SECRETÁRIO LEGISLATIVO PELO SEU ANIVERSÁRIO, SE DEMONSTROU SURPREENDIDO NA FESTA EM RELAÇÃO A PRONÚNCIA DQ NOME DOS COLEGAS VEREADORES NA FESTA, NÃO FOI PRONUNCIADO DE FORMA CORRETA E/OU PEQ APELIDO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE D CARVALHO - PSB APOS TRANSFERIR MESA, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU COMENTA RIOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE OS PIONEIROS TÊM PASSADO O VEREADOR CLEDER COLOCOU MOÇÃO QUE NA MOÇÃO ELE DIZ “OS SOLDADOS DA TRANSAMAZÔNICA E DA BR UM MEIA TRÊS", É VERDADE FOI O QUE ACONTECEU, MAS O GQVERNO FEDERAL NÃO RECONHECEU COMO RECONHECEU OS GARIMPEI- ROS, OS SOLDADOS DA BURRACHA, NÃO RECONHECEU VOCÊS COMO DESBRAVADORES, NA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO DEVERIA TER GARANTIDO OS DIREITOS DOS PIONEIROS, E A GENTE VER AGORA UMA PREVISÃO DE SER INTERNACIONALIZADA À AMAZÔNIA, É ATÉ UMA FALTA DE RESPEITO DOS PAÍSES COM O BRASIL, DESTACOU O DISCURSO DO BOLSONÁRIO NA ASSEMBLÉIA GERAL DA UNO EM RELAÇÃO À AMAZÔNIA, EU TIREI O CHAPÉU PARA O NOSSO PRESIDENTE, NÓS SOMOS OS TITULARES DA AMAZÔNIA, LEMBROU-SE DE EPISÓDIO OCORRIDO COM O EDIL NO PARAGUAI, ONDE NA OPORTUNIDADE FOI PRESO, NÃO PRA CADEIRA, MAS PASSEI O DIA TODO NO SOL, DISSE EDIL, CITOU FALA DE SOLDADO PARAGUAIO QUE DIZIA PARA ME VIR EMBORA PARA A AMAZÔNIA, E FOI O MELHOR CONSELHO QUE TIVE NAQUELA OPORTUNIDADE E VIR PARA A AMAZÔNIA E HOJE VEJAMOS A POSSIBILIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA, E VEMOS A REQUEZA DO BRASIL INDO PARA FORA COM A EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO, EX- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br WaR ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 PLORAÇÃO DO CARAJÁS, AÍ DIZEM QUE ESTÃO DEFENDENDO OS ÍNDIOS, MAS DEMARCANDO ÁREAS IMENSAS, DEFENDEU QUE UMA PARTE DESSA ÁREA DE PRESERVAÇÃO FOSSE DESTINADA PARTE PARA OS AGRICULTORES, SERIA DE GRANDE VALIA PARA Q NOSSO MUNICÍPIO, EM SEGUIDA DEIXOU SEUS PARABÉNS A EQUIPE QUE ORGANIZOU A SEMANA DO CACAUFEST, PEDIU DESCULTA POR NÃO TER PARTICIPADO DO EVETO, EU VINHA NO SÁBADO E DEVIDO A CHUVA NÃO PUDE COMPARECER, ATÉ POR- QUE ESTAVA MEI DOENTE, MAS PARABÉNS A ORGANIZAÇÃO, MEDICILÂNDIA PRECISAVA DE UMA ÁREA DE LAZER E HOJE TEM, O MUNICÍPIO ADQUIRIU AQUELA ÁREA POR UM PREÇO RASUÁVEL, SEGUNDO O PRE- FEITO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO O PAGAMENTO CRÉIO QUE DEVIDO O ENVENTÁRIO VISTO QUE O SE- NHOR UBALDINO FALECEU, NO ENSEJO PEDIU AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER A CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ QUE CORTA O MUNICÍPIO, AQUILO ALÍ É ALGO DE GRANDE PRIORIDADE, SE CANALIZAR COM MAQUINÁRIO VAI PARAR COM ESSES ALAGAMENTOS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. NA OPORTUNIDADE VEREADOR SIDNEY BRUCI, REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR PRE- SIDENTE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DESTACOU QUE NÃO VIU NO ORÇAMENTO RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO QUE VEM, EM SEGUIDA, ENFATIZOU QUE NÃO CONHECI NENHUM VEREAS DOR DESTA CASA POR NOME IVAN E FOI MENCIONADO O NOME DO IVAN NA FESTA DO CACAU, E TAMBÉM > A FESTA DO CACAU EU NÃO VI NADA DE EXPOSIÇÃO DE CACAU NO PRINCIPAL PONTO DO PARQUE, FA- ZER UMA FESTA DO CACAU DAQUELE TAMANHO E NÃO TER NADA DO CACAU, AS OUTRAS FESTAS TUDO TINHA, ENFATIZAVA BEM O CACAU, SOUBE QUE A CORRERIA FOI GRANDE QUE ATÉ OS COLONOS NÃO RECEBERAM OS PRÊMIOS QUE GANHARAM, VAI SER ENTREGUE NAS CASAS, OS FUNCIONÁRIOS DA PRE- FEITURA TRABALHARAM DIA E NOITE, OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO DE PARABÉNS POR AJUDAREM A CONS- TRUIR AQUELE PARQUE E COMO DIZ O PREFEITO NOVENTA POR CENTO DA MADEIRA FOI DOADA PELO? É IBAMA, MADEIRA DE APREENSÃO, E FOI DEIXARARETRmpESSÕES, A MERENDA ESCOLAR FOI TUDO DEI- XADO PARA TRÁS PARA CONSTRUIR O ra DE EXPOSIÇÃO, PEDIU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E « PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO URGENTE DE MA ONÁRIOS DO HOSPITAL, NINGUÉM PODE MORRER'NAE ERG GÊNCIA PORQUE O MÉDICO ESTÁ NO CENTRO CIRURGICO, ESSES DIAS O MÉDICO ACOMPA NH | NTE PARA ALTAMIRA E O HOSPITAL FICOU SEM, MÉDICO, Al ACONTECEU FATO ALÍ DENTRO QUÊ OSSE A EFICIÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL TERIA MORRIDO PACIENTE POR.! EM COM APENAS UM MÉDICO, ESPERO QUE DEUS/PROTEJA A O MÉDICO ESTÁ NO CENTRO CIRURGICO NÃO TEM OUTR O PARA COBRIR, ESPERO QUE O SECRETÁRIO E PREFEITO ME OUVE, A POPULAÇÃO PRECISA DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DIGO A POPU- LAÇÃO AQUI O,QUE COBRAMOS É A COBRANÇA DA POPULAÇÃO, OS TRAVESSÕES ESTÃO AI A MECER, NÃO SEI PRA ONDE ESTÃO AS MAQUINAS DESSE MUNICÍPIO, EU GOSTARIA DE QUE A POPULAÇÃO DESSE// CONTA E PEDISSE INFORMAÇÕES AONDE pra MAQUINÁRIOS ESTÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO) - ESTEVE EM FESTA ESSA SENAMA, E AGORA A FESTA ACOBOU E O MUNICÍPIO CONTINUA, OS TRAVES SÕES ESTÃO AI A ESPERA E ESPERO QUE ACONTEÇA OS ATENDIMENTOS, NA VINTE E SEIS FOI FEITO UN PEDAÇO DE TRAFVESSÃO, MAS ESTÁ PIOR DO QUE ESTAVA VISTO QUE FOI FEITO A LIMPEZA E COM ES SAS CHUVAS FICOU COMPLICADO, ENTÃO ACREDITO QUE O SECRETÁRIO E PREFEITO VÃO CUIDAR DES SA SITUAÇÃO E ATENDER A POPULAÇÃO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE SUA ÍDA A BELÉM, O DEPUTANS, DO NILSON PINTO ESTÁ TENTANDO COLOCAR UMA RÁDIO NO CENTO E VINTE JÁ ESTÁ EM FASE DE CON- CESSÃO, TAMBÉM UMA F4000 ESTARÁ SAÍNDO AGORA E SENDO ENTREGUE A SECRETARIA DE AGRICUL- TURA, O DEPUTADO NILSON PINTO COLOCOU DUZENTOS MIL REAIS DE EMENDA PARA A SAÚDE, NÃO TEMOS CONTROLE DESSE DINHEIRO, NÓS SIMPLESMENTE CORREMOS ATRÁS DO RECURSO E QUANDO CHEGA AQUI COBRAMOS QUE SEJA APLICADO PARA TAL FIM, A DEPUTADA CILENE COUTO COLOCOU MAIS TRÊS FARINHEIRAS PARA O MUNICÍPIO E UMA AMBULÂNCIA PARA O SETENTA, A GENTE PEDE E É COLOCADO, NO ENTANTO, O PRAZO É DADO POR LÁ E ESPERAMOS ACONTECER, NÓS AQUI OUVIMOS AS VEZES QUE VEREADOR NÃO FAZ NADA, MAS É A PREFEITURA QUE TEM OS MAQUINÁRIOS E QUEM EXE- CUTA O SERVIÇO, O QUE PODEMOS FAZER É PEDIR, COBRAR E FISCALIZAR, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU PRE- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emmMhotmail.com; site - www.medicilandia.na.leg.br: — sanl.medicilandia na leo br É am aos MES aa ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 AINDA POUCO, ENFATIZOU A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PARA A AGRICULTURA TEMOS APENAS UM MILHÃO E SEISCENTOS MIL REAIS PARA FOMENTAR A ECONOMIA RU- RAL, É DESPRESSIVO, VIMOS AQUI A SEMANA DA FESTA, QUE CONSIDEREI A SEMANA DA OSTENTAÇÃO, VIMOS OS SHOWS DE EXPRESSÃO NACIONAL, CANTORA EVANGÉLICA DAMARES, TEODORO E SAMPOIO, MAS SE ACABOU, TERMOU E HOJE VOLTAMOS PARA NOSSA REALIDADE, PELAS FALAS DOS EDIS SE VER O RETRATO DO MUNICÍPIO, MAS A IMAGEM QUE FICOU DO PARQUE, VENDENDO A IMAGEM DE MEDICI- LÂNDIA, FAZENDO DAQUELA FESTA, DAQUELE PARQUE UM PROJETO POLÍTICO, UM PROJETO DE OSTEN- TAÇÃO PESSOAL E A POPULAÇÃO PADECE PELA INCOMPETÊNCIA E INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA, OS MUNICÍPIOS VIZINHOS RECEBEM UM TERÇO DO FPM QUE MEDICILÂNDIA RECEBE, CITOU O FPM E ICMS QUE MEDICILÂNDIA RECEBE E O MUNICÍPIO DO JEITO QUE SE ENCONTRA, OS VISITANTES NÃO ENTENDI- AM UMA OBRA DAQUELA DO PARQUE E AS RUAS DO JEITO QUE ESTÃO, CHEGAMOS AO PONTO DE ATÉ MECÂNICO SEM HABILITAÇÃO DIRIGINDO AMBULÂNCIA, CITOU AS FESTAS DOS IMPERADORES NA INTEN- ÇÃO DE ENGANAR A POPULAÇÃO, NÃO É DIFERENTE DO QUE ACONTECE EM MEDICILÂNDIA, PASSO! DOIS ANOS SEM FESTA E APROXIMOU-SE AS ELEIÇÕES FIZERAM A FESTA E ESQUECERAM DE DISCUTIR O > QUE É MAIS IMPORTANTE EM MEDICILÂNDIA, ESTAMOS NA EMINÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO VIR AQ MUNICÍPIO NOVAMENTE PORQUE SOMOS AMEÇA PARA A BAHIA, PARA O EXTERIOR, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, ISSO INCOMODA E NÃO FOI DISCUTIDO ESSA QUESTÃO NA FESTA DO CACAU, ESTAMOS Al NA EMINÊNCIA DE TERMOS A CEPLAC FECHADA, HOUVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALEPA PARA DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO DA CEPLAC PORQUE A CEPLAC É MAIS IMPORTANTE PARA O PARÁ DO QUE PARA BAHI ESTEVE PRESENTE NA FESTA O DIRETOR DA CEPLAC E NÃO TEVE A PARTICIPAÇÃO DO PRODUTOR, NÃO | S CONVIDARAM O PRODUTOR PARA PARTICIPAR, DEIXAMOS PASSAR EM BRANCO, A PARTE TÉCNICA DO , EVENTO NÃO FUNCIONOU, OS EVENTOS PAT ELA CARGIL NÃO TEVE PÚBLICO, O PREFEITO ESTEVE AQUI NESTA CASA NÃO TINHA A PARTICIPAÇÃO DO PRODUTOR DE CACAU, O PRESIDENTE IN- VERTEU A ORDEM CRONOLÓGICA DAS FALAS, EU ESPERAVA MAIS DESSE EVENTO, FOI USADO A SIGLA É DO CACAU PARA TRAZER PATROCÍNIO E FIZERAR dA FI FESTA POPULAR; EM APARTE, VEREADOR SEBAS- TIÃO LEITE - PSB, ENFATIZOU O RECURSO PARA ETÁRIA DE AGRICULTURA, A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ DESTINADO RECURSO DE TRÊS MILHÕES É 2OS MIL, E EU TENHO COBRADO AQUI A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A CÂMARA O QUE SE FEM É/UMA CAMINHONETE SEGUNDO INFORMAÇÕES ALUGA- DA POR NOVE MIL REAIS; NOVAMENTE COMzA: PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, CONCLUIU PEDINDO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE O SECRETÁRIO DE AGRICUETURA VENHA NESTA CASA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTA E ESCLARECIMENTOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, DESTACOU O RECURSO ARRECADADO PELO // ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDE CLEITON BARTH PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARABENIZOU O POVO DE MEDI DIA, AS FESTIVIDADES TERMINARAM, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS CONTINUAM SEM ACONTECER E NOS POVO AS VESPERAS DO INVERNO O QUAL SE INSTALARÁ UM CAUSO PELA FALTA DE TRAFEGABILIDADE MAS EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DA EXPOCACAU ALGUNS AJUSTES COM CERTEZA DEVERÃO SER FEI TOS, NO MEIO DO POVÃO ESTAVA EU JUNTO A POPULAÇÃO, QUANDO PODEMOS MEDIR A SATISFAÇ/ OU INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO E AI SENTIAMOS A INSATISFAÇÃO DO POVO, E NÃO TIRO A RAZÃ TALVES SE TIVESSEMOS ESTRADAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS TERIA MAIS GENTE NO EVENTO, MAS P RABENIZO O POVO QUE MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES COMPARECERAM NA FESTA, MUITAS PESSOAS QUE QUERIAM IR NÃO PODERAM COMPARECER POR MOTIVO DE FALTA DE TRAFEGABILIDADE, VIMOS A INSATISFAÇÃO DO POVO DAS BARRACAS PELO PREÇO DA LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRACAS MAIS DISTANTES, OS QUE PAGARAM TIVERAM PREJUÍZO PELO MONTANTE QUE PAGARAM DE ALUGUEL, O PESSOAL DAS BARRACAS TINHA MAIS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DO QUE DE MEDICILÂNDIA, COISA QUE DEVE SER AJUSTADO, O QUE É BOM DEVE SER COPIADO E O QUE É RUIM SER DESCARTADO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA NOMINAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA, TEMOS INFORMAÇÕES DE QUE HAVERIA ASSESSORIA RE- CEBENDO PARA TRABALHAR EM UMA DETERMINADA ÁREA E INTERFERINDO EM OUTROS SETORES, CO- MENTOU E REITEROU JUSTIFICATIVA DE SEU INDICATIVO, ESTAMOS COBRANDO AO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA O RETORNO DESSE SERVIÇO NOS BAIRROS VALE DAS MINAS E CACOAL VISTO QUE AS RECLA- MAÇÕES SÃO GRANDES, ESPERAMOS QUE AGORA RETORNE ESSE SERVIÇO, REGISTROU OFÍCIO DA CAI- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.ecmm(Dhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br: — sapl.medicilandia.pa.leg.br em ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 XA ECONÔMINA FEDERAL REPASSE RECURSO DO CONVÊNIO DA REVITALI MUNICIPAL, O PRAZO ESTÁ ACABANDO E VOCÊS ESTÃO VENDO A OBRA ALÍ DO JEITO QUE ESTÁ NA FRENTE DA CIDA- DE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RO- DRIGUES DOS SANTOS PSC, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, PARABENIZOU O SECRETÁRIO LEGISLATIVO PELO SEU ANIVERSÁRIO, PARABENIZAR TAMBÉM O PREFEITO CELSO PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE FOI NO SÁBADO, EM SEGUIDA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE SEU REQUERIMENTO QUE ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DE CHACAREIROS AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PEDINDO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO OBJETIVO DE LEGALIZAR AQUELAS PROPRIEDADES, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOCACAU, PARABENIZOU O PREFEITO CELSO POR FAZER A CONSTRUÇÃO DAQUELE ESPAÇO, A OBRA FICOU EXCELÊNTE, É ALGO QUE NÃO SE VER EM NENHUM OUTRO LUGAR NO ESTADO DO PARÁ, MAS COMO É UMA OBRA FEITA EM TEMPO RECORDE COM CERTEZA APRESENTA FALHAS, O ESTACIONAMEN- TO COM CERTEZA TEM QUE SER AMPLIADO, OS BANHEIROS FORAM IMPROVISADOS, A FESTA NA PARTE FESTIVA FOI EXCELÊNTE, MAS TAMBÉM APRESENTOU ALGUMAS FALHAS, NÃO TEM COMO GASTAR MAIS DE UMA HORAS PARA ANDAR DOIS QUILÔMETROS, SE ACONTECEU É PORQUE ALGUMA COISA DEU ER- RADO, SUGERIU QUE O ESTACIONAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO PONTOS DE COMPRAS E NA PORTARIA SÓ ENTREGAR O TICKT ASSIM FACILITAR A ENTRADA, O FOCO DA FESTA FOI DESVIADO, A PARTE DE MO- BILIZAÇÃO O CONVITE AO PRODUTOR RURAL FOI FEITO DE FORMA NÃO EFICIENTE, NAS PALESTRAS A PRESENÇA DO PRODUTOR ERA POUCA, FALTOU MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA FESTA, PEGUNTEI NA OPORTUNIDADE SE A CEPLAC IRIA COLOCAR UM ESTANDER ELE DISSE QUE NÃO PORQUE NÃO TINHA CONDIÇÕES, FALEI EM OPORTUNIDADE AQUI QUE NÃO TINHA CONDIÇÕES DE COLOCAR ESTANDER AQUI, MAS TINHA PARA COLOCAR UM ESTANDER LUXUOSO NA FESTA DO CHOCOLATE EM BELÉM, A SECRETA- RIA DE AGRICULTURA PODERIA TER MONTADO:QUESTANDER E ENTREGADO PARA A CEPLAC, A CELPLA É O ÓRGÃO QUE CUIDA DO PRODUTOR DE CAÇA! EDICILÂNDIA, A RESPECTIVA INSTITUIÇÃO CORRE RISCO DE SER EXTINTA NO MOMENTO QUE 6 PRODUTOR/DE'CACAU ESTÁ PASSANDO POR DIFICULDADE, O PRODUTOR QUER INOVAR E A CELPLA AINDA: STÁ NC SSADO, A CEPLAC ESTÁ FICANDO PARA TRÁS, O PRODUTOR FAZENDO PESQUISA POR CONF JPRIA ESSO É PERIGOSO, É UMA PENA QUE A CONS- TRUÇÃO DA BIOFÁBRICA FICOU PELO CAMI CONSTRUÍDA AI SIM A CEPLAC TERIA A POS- SIBILIDADE DE CONTRIBUIR COM O PROBUT 7ERECENDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO PARA ATENDER O PRODUTOR 'DESCACAU, DEFENDEU A REVITALIZAÇÃO DA CEPLAC, NA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE A MOÇÃO DO VEREADOR CLEDER, O SOLDADO DA BURRACHA QUEM RECEBE A APOSENTADORIA É A FAMÍLIA, E É DE GRANDE VALIA SUA MOÇÃO E PEÇO AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS DE PARTIDO, FALARAM OS VEREADORES: JARI EDNEI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO PTB; CLEDER CLEITON BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; AGENOR DE JESUS FEITOSA, PELA LIDERANÇA DO MDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PE- LA LIDERANÇA DO PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA LIDERANÇA DO PSC; VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER, PELA LIDERANÇA DO PT; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PELA LI- DERANÇA DO PSB, NA OPORTUNIDADE RESPONDEU PERGUNTA DO EDIL JARI. EM SEGUIDA, NÃO HAVEN- DO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): SEBATIÃO LEITE DE CARVALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; FREDSON ALMEI!- DA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC: IVANI DE SOUZA RITTER - PT; E JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE; E AUSÊNCIA DO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS /$D. REGISTRANDO QUE OS PRONUN- CIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVA p3 SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI PRESIDENTE sESS: ETÁRIO SESS: Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) emm.cmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br =1163, E-mail:
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 26/09/2019 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2019 - 09:30 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - ATAS - Ata Ordinária No. 28/2019 Autor: Mesa Diretora ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.09.2019). Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 8/2019 Processo: 008/2019 Turno: Autor: Prefeitura Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 2 - MOC - Moção No. 6/2019 Processo: 006/2019 Turno: Autores: Cleder Barth, Deca (Fredson), Nei Teixeira MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ. 3 - REQ - Requerimento No. 133/2019 Processo: 133/2019 Turno: Autor: José Ramos AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS CHACAREIROS DO ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂNDIA/PA. 4 - REQ - Requerimento No. 135/2019 Processo: 135/2019 Turno: Autor: Cleder Barth AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 5 - IND - Indicação No. 157/2019 Processo: 157/2019 Turno: Autor: Deca (Fredson) À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PROFISSIONAL ACS PARA COMUNIDADE DO 125. 6 - IND - Indicação No. 161/2019 Processo: 161/2019 Turno: Autor: Cleder Barth À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO NOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS. ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHADA DOS EDIS - Seg. Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Discussão e Votação Apresentação Discussão e Votação Votação Sem Discussão Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente GRANDE EXPEDIENTE 90' Fala dos Edis Inscritos à Tribuna EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente