sessao nº 31

um ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 31º (T RIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISDA! A, DA 8º LEGISEATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 14 (QUARTOZE) DE OUTUBRO D E 2019.
AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, IN-
FORMOU O PLENÁRIO, PRESENTES E OUVINTES QUE A ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA CÂMARA ESTÁ
COM INSTABILIDADE, MAS VAMOS INICIAR A SESSÃO, CASO FIQUEMOS FORA DO AR É POR FALTA DE
ENERGIA ÉLETRICA, EM SEGUIDA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO
QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACI-
ONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR
PRESIDENTE COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM
SETE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLE-
NÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR
PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY FILHO, QUE OCU-
PASSE DE FORMA INTERINA A PRIMEIRA SECRETARIA NA MESA E O VEREADOR VILSON ALVES DOS SAN-
TOS, QUE OCUPASSE DE FORMA INTERINA A SEGUNDA SECRETARIA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, ONDE NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁ-
RIO EM EXERCÍCIO SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS,
ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 14112019 — AO o FEDERAL, MINISTÉRIO DA AGRICULTU-
DICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AU OR DOR CLEDER BARTH — PTB; REQUERIMENTO Nº V
142/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO SÃO OBRA PRÉDIO DA FEIRA MUNICIPAL DO
AGRICULTOR — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUT IEADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO PSB; f=
REQUERIMENTO Nº 143/2019 - AO EXECUTIVO MEMIGIPAL, EE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES — VOTAÇÃO M DISEL SSÃO, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH -
PTB; REQUERIMENTO Nº 144/2019 - À EDUGA [o
PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS UNS TO ER
Nº 145/2019 - À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ, RITORIO DE ALTAMIRA — PODA ÁRVORES PRÓXIMAS A Q
REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR JOSÉ
RAMOS PSC; INDICATIVO Nº 166/2019 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS
EM TRAVESSÕES AO LONGO DO MUNICÍPIO, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB; INDICATIVO Nº
167/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA: INDICATIVO iq
Nº 168/2019 - À SECRETARIA DE AGRICULTURA, ATENDIMENTO DE AGRICULTORES DO KM 90 NORTE, AM-
BOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 169/2019 - AO EXECUTIVO MU-
NICIPAL, PLANTAR MUDAS DE CACAU EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE; INDICATIVO Nº %
170/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PIÇARRAMENTO COM BRITA AS LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO ..
PAVIMENTADAS DA CIDADE, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB; <
GRANDE EXPEDIENTE - FALA DO SENHOR ESTANISLEY BUFFON - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICUL- O
TURA (REQUERIMENTO Nº 139/2019). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESI-
DENTE, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 141/2019, EM VOTAÇÃO, NO ENSEJO, VEREADOR CLEDER BARTH .=S
PTB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, TECEU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR DO INSTRUMEN- 5
TO, PEDINDO A COMPRREENSÃO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, O QUAL É DE GRANDE IM-
PORTÂNCIA PARA NOSSOS PRODUTORES DE CACAU; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU APROVAÇÃO
UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 142/2019, EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 143/2019,
EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E
JUSTIFICATIVA A CONTEMPLAÇÃO DA RESPECTIVA MATÉRIA; MOMENTO EM QUE, HOUVE QUEDA DE
ENERGIA ELÉTRICA, NA OPORTUNIDADE, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU A FALTA DE ENERGIA ELÉ-
TRICA, E SUSPENDEU A SESSÃO ATÉ QUE SE NORMALIZE. AGUARDADO CINQUENTA MINUTOS, O PRESI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmnDhotmail.com: site —- www medicilandia na leg hr: — canil medicilandia na leo hr
es ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DENTE REGISTROU A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR ESTA-
NISLEY BUFFON, E PERMANECENDO COM A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, DECLAROU ENCERRADA A
RESPECTIVA SESSÃO, A QUAL CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁ-
RIO QUEIROZ SILVA - PODE; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB;
CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES — PSDB; JOSÉ
RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS — SD; IVANI DE SOUZA RITTER - PT;
E JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; COM AUSÊNCIA DO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CAR-
VALHO — PSB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRA-
VADOS EM ÁUDIO MP3. EU, VILSON ALVES DOS SANTOS, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
VUZS or PBS
PRESIDENTE CMM: Eb 1º SECRETÁRIO CMM: «£ "or sEcRETÁRIOCMM SI L E (a) $
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmnmMhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.m ilam Jeg.br

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
10/10/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
30/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
(07.10.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
0 - REQ - Requerimento No.
141/2019
Processo: 141/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO GOVERNO FEDERAL -
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E
GOVERNO DE ESTADO/PA - SELO DE
EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DO
CACAU.
2 - REQ - Requerimento No.
142/2019
Processo: 142/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE CONCLUSÃO OBRA PRÉDIO DA
FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR.
3 - REQ - Requerimento No.
143/2019
Processo: 143/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
SOCIAL. DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTE.
4 - REQ - Requerimento No.
144/2019
Processo: 144/2019
Turno:
Autor: ZÉ NETO
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAL.
5 - REQ - Requerimento No.
145/2019
Processo: 145/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ,
ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PODA
DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA.
6 - IND - Indicação No. 166/2019
Processo: 166/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS EM
TRAVESSÕES AO LONGO DO
MUNICÍPIO.
7 - IND - Indicação No. 167/2019
Processo: 167/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE
VILA NOVA.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMAD DOS VEREADORES (A): Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
10/10/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
8 - IND - Indicação No. 168/2019
Processo: 168/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE AGRICULTURA -
ATENDIMENTO DE AGRICULTORES
DO KM 90 NORTE.
9 - IND - Indicação No. 169/2019
Processo: 169/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CACAU
EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA
AMIZADE.
10 - IND - Indicação No. 170/2019
Processo: 170/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PIÇARRAMENTO COM BRITA AS
LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO
PAVIMENTADAS DA CIDADE.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DO SR. ESTANISLEY BUFFON - Secr. Municipal de Agricultuar (Req. 139/2019)
FALA DOS INSCRITOS À TRIBUNA (Caso Haja Tempo)
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente