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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-10-21
native_id129

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a ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE
2019.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SO-
LICITOU AQ EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA TRI-
GÉSIMA PRIMEIRO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM QUATORZE DO CORREN-
TE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRI-
MEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MA- .
TÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 143/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PO-
LÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO,
AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB; REQUERIMENTO Nº 144/2019 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUTORIA VERE-
ADOR JOSÉ NETO - PSDB; REQUERIMENTO Nº445/2048.=/À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ, ESCRITÓRIO *
DE ALTAMIRA - PODA ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂN-
DIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR JOSE RAMOS PSC; REQUERIMENTO Nº 146/2019 -
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DESLOCAR Eu Ra RSCAMINHONETE PARA PRESTAR SERVIÇO A SECRE-. h
TARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — VOTA BUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 147/2019 - AO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DO TERMIN AL RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO |
SEM DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS; A DO VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA; RE-
QUERIMENTO Nº 148/2019 —- AO EXECUTIVO ES] TA NA O DE VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEO UNIVERSITÁRIO EM MEDICILÂNDIA — VOTA M DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 149/2019 -
AO DEPUTADO NILTON NEVES, EMENDA PARLAMENTAR TORRE WI-FI DO CACAU - VOTAÇÃO SEM DIS- l e
CUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH, PTB; REQUERIMENTO Nº
150/2019 - À SESPA ALTAMIRA, FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA —- VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES, PSDB; REQUERIMENTO Nº
152/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (MA-
QUINÁRIOS SUCATEADOS), AUTORIA CONJUNTA DOS EDIS JARI TEIXEIRA — PDT, CLEDER BARTH — PTB E
FREDSON LOPES - PSDB; INDICATIVO Nº 155/2019 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLA DO PONTAL
TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PODE; INDICATIVO Nº
166/2019 -À SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS EM TRAVESSÕES AO LONGO
DO MUNICÍPIO, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB; INDICATIVO Nº 167/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS,
RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA; INDICATIVO Nº 168/2019 - À SECRETARIA
DE AGRICULTURA, ATENDIMENTO DE AGRICULTORES DO KM 90 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AU-
TORIA FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 169/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PLANTAR MUDAS DE
CACAU EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE; INDICATIVO Nº 170/2019 - AO EXECUTIVO MUNICI-
PAL, PIÇARRAMENTO COM BRITA AS LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE, AM-
BOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº 171/2019 - AO EXECU-
TIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA NA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA, AUTORIA
VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; INDICATIVO Nº 172/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA
QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE AGROVILA VERDE FLORESTA, KM 95 SUL, AUTORIA VEREADOR
JOSÉ RAMOS - PSC; GRANDE EXPEDIENTE - FALA DO SENHOR ESTANISLEY BUFFON - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE AGRICULTURA (REQUERIMENTO Nº 139/2019); FALA DO SENHOR CELSO TRZECIAK — PREFEITO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmm/Dhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MUNICIPAL (REQUERIMENTO Nº 140/2019). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS-MATÉRIAS? SENHOR
PRESIDENTE, SOLICITOU LEITURA DE OFÍCIO DA EDUCAÇÃO PEDINDO UMA REUNIÃO DO CONSELHO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OS SENHORES VEREADORES LOGO APÓS A SESSÃO, EM SEGUIDA, REGIS-
TROU PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ESTANISLEY BUFFON, NO ENSEJO, REGIS-
TROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, COLOCOU REQUERIMENTO Nº
143/2019 EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; REQUERIMENTO
144/2019, DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO 145/2019, EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNI-
DADE, VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, AUTOR DA PROPOSIÇÃO REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA AO TEOR
DA MATÉRIA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE ATENDER O INSTRUMENTO, PEDIU APOIO DOS COLEGAS E
DA MESA PARA QUE A CELPA ATENDA A PROPOSIÇÃO EM TELA; REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS TAM-
BÉM SOBRE O INSTRUMENTO, O EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU LOTE DO CAÇULA O QUAL TEM
PLANTAÇÃO DE EUCALIPITO, ELE AUTORIZOU A FAZER A PODA DAQUELAS ÁRVORES; VEREADOR RUSBI-
MÁRIO SILVA - PODE, CONGRATULOU COM O REQUERIMENTO DO EDIL RAMOS, HÁ COBRANÇAS CONS-
TANTES DA POPULAÇÃO SOBRE ESSA QUESTÃO, E A RESPONSABILIDADE É DA CELPA E NÃO DO MEIO
AMBIENTE COMO A CELPA ALEGA, O EDIL ESTÁ DE PARABÉNS PELO REQUERIMENTO; EM SEGUIDA, PRE-
SIDENTE REGISTROU APROVAÇÃO UNÂNIME DO REQUERIMENTO PELO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERI
MENTO 146/2019, EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA, AUTOR D.
PROPOSIÇÃO, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE O PRESENTE INSTRUMENTO PEDINDO QUE OS
COLEGAS VOTEM A FAVOR DO REQUERIMENTO; COMENTARAM O REQUERIMENTO TAMBÉM, OS VEREA-
DORES JARI TEIXEIRA — PDT E SEBASTIÃO LEITE - PSB; SEM MAIS, PRESIDENTE REGISTROU APROVAÇÃO
UNÂNIME DO REQUERIMENTO PELO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO 147/2019, EM VOTAÇÃO, NA
OPORTUNIDADE, VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA, AUTOR DA MATÉRIA, JUSTIFICOU A APRESENTA-
ÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO, PEDINDO Ag SPECIAL DO EXECUTIVO NO ATENDIMENTO DO
PLEITO, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRET/ [CULTURA; COMENTARAM O REQUERIMENTO, :
OS VEREADORES CLEDER BARTH - PTB E SEBASTIA PE - PSB; SEM MAIS, FOI O REQUERIMENTO
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTESPREQUERIMENTO 148/2019, PRESIDENTE COLOCOU
EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR TH = PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS E JUS-
ENTO, PEDIU EMPENHO DO EXECUTIVO NO
AS-NA APROVAÇÃO DO PLEITO; REGISTROU
ROPO EREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, LOGO
DEPOIS, PRESIDENTE REGISTROU EA a ANIME DO PLENÁRIO; REQUERIMENTO Nº 149/2019, EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 150/2019,
EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, RE-
GISTROU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O PRESENTE INSTRUMENTO, PEDINDO APOIO
DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, SEM MAIS, FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMI-
DADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 152/2019, FOI DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL,
ASSIM COMO OS INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EX-
PEDIENTE, COM A FALA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR PRESIDENTE
REGISTROU PRESENÇA DO SECRETÁRIO E FRANQUEOU PALAVRA NA TRIBUNA PARA O SENHOR ESTA-
NISLEI BUFFON — SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O QUAL NA OPORTUNIDADE CUMPRIMEN-
TOU PRESENTES E OUVINTES, OS VEREADORES PRESENTES, AGRADECEU SUA EQUIPE TÉCNICA, AGRA-
DECEU PELO CONVITE, FUI CONVOCADO PELOS SENHORES VEREADORES E ESTAREI AQUI PARA RES-
PONDER AS PERGUNTAS NO QUE ME COUBER, NO ENSEJO ENTREGOU A CADA PARLAMENTAR RELATÓ-
RIO TÉCNICO DA SECRETARIA, É UM RELATÓRIO PRELIMINAR DA REALIZAÇÃO DO CACAU FEST DOIS MIL
E DEZENOVE, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA PERGUNTAS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALA-
VRA PARA AS PERGUNTAS: VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN-
TES, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, E PERGUNTOU QUANTO JÁ FOI PAGO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO, QUANTO FOI ARRECADADO PELO ESTACIONAMENTO E QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM
PAGOS PARA TRABALHAR NO ESTACIONAMENTO, QUANTO CUSTOU A FESTA EM SUA TOTALIDADE: SE-
CRETÁRIO RESPONDEU, ESCLARECENDO QUE QUANDO ASSUMIU A SECRETARIA DE AGRICULTURA EM
DOIS MIL E DEZOITO, O PREFEITO CELSO ME PEDIU QUE UMA DAS PRIMEIRAS PRIORIDADES FOSSE A
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E ASSIM FOI INICIADO EM AGOSTO A OBRA, EM MARÇO O RE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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w APROVADO OA
E tdilds
ao ESTADO DO PARÁ
' PODER LEGISALTIVO |
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
FORÇOU PEDIDO NESTE ANO DEVIDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A FESTA CAUJÁ NO PARQUE
DE EXPOSIÇÃO, E NAQUELE MOMENTO ELE DETERMINOU QUE EU ASSUMISSE A ORGANIZAÇÃO DO
EVENTO E ELE ASSUMIRIA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE E ASSIM FOI FEITO, ALGUMAS INFORMAÇÕES
NÃO TENHO CONHECIMENTO E QUE PORTANTO NÃO POSSO RESPONDER, MAS POSTEIORMENTE POS-
SAMOS RESPONDER ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, QUANTO AO ESTACIONAMENTO NÃO FICOU NO CO- |
MANDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SIM DA EMPRESA LICITADA (VM PRODUÇÕES) PARA PRES-
TAR O SERVIÇO CONTRATADO, QUANTO FOI GASTO EM GERAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA, E A QUI-
TAÇÃO DO PARQUE, SÃO INFORMAÇÕES QUE NÃO SÃO DE MEU CONHECIMENTO, PORTANTO NÃO POSSO
RESPONDER; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH —- PTB CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO E AGRA-
DECEU PELA PRESENÇA, CITOU E LEU PLANILHA QUE EXPÕE O ORÇAMENTO DA EXPOCACAU DOIS MIL E
DEZENOVE, ESSA PLANILHA FOI OBSERVADO O CÓDIGO TRIBUNTÁRIO DO MUNICÍPIO E O VALDERIR MA-
CHADO É PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VM PRODUÇÕES; SECRETÁRIO RESPONDEU, DIZENDO QUE A ÚNI- 7
CA COISA QUE SABE FOI QUE A EMPRESA FOI LICITADA PELA PREFEITURA E QUANTO O RECURSO ARRE-
CADADO NÃO FOI REPASSADO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E NÃO É DE MINHA COMPETÊNCIA;
VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, A EMPRESA VM PRODUÇÕES É DESSAS PESSOAS QUE CONSTA AQ
SECRETÁRIO RESPONDEU QUE SIM, QUANTO A COBRANÇA DAS TAXAS EM RELAÇÃO AO CÓDIGO TRIB
TÁRIO, EU NÃO SEI QUAL FOI O TRÂMITE LEGAL ADOTADO NO MOMENTO DE LICITAR A EMPRESA; VER
DOR CLEDER BARTH - PIB, ESSA EMPRESA FOI LICITADA COM ESSAS PESSOAS E DETERMINADAS ESSAS
BARRACAS, FOI ISSO; SECRETÁRIO RESPONDEU QUE FOI ISSO MESMO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT,
AGRADECEU SECRETÁRIO PELA PRESENÇA, O EVENTO FOI IMPORTANTE PARA MEDICILÂNDIA VOCÊS
ESTÃO DE PARABÉNS POR FAZER ACONTECER A FESTA, EM RELAÇÃO AO ESTACIONAMENTO ARRECA-
DOU APROXIMADAMENTE DUZENTOS MIL REAIS, NESSE PROCESSO LICITATÓRIO CONSTAVA TODA ESSA
ARRECADAÇÃO OU SE ESSA ARRECADAÇÃO GUSTO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA,
ESSE RECURSO VOLTA PARA OS COFRES PÚ ÚFIÇA PARA A EMPRESA, SOBRE OS CONVÊNIOS |/
COMO FOI FEITO ESSE CONVÊNIO, VINHA PARA CONTA DA PREFEITURA OU FOI DIRETO PARA A EMPRESA
CONTRATADA; SECRETÁRIO RESPONDEU, DIZ DO Qui A FESTA NÃO É FÁCIL REALIZAR, A PREFEITURA
TEM SESSENTA DIAS PARA PRESTAR CONTA E AGE “DITO QUE DEVE SER FEITO ISSO, ATÉ ONDE CONHE-
ÇO BOA PARTE DO RECURSO ARRECADADQZRDI PARA PREMIAÇÕES E CUSTOS DA REALIZAÇÃO DO
EVENTO, A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FIGO! ONSÁVEL APENAS POR VINTE TENDAS E A PRES-
TAÇÃO DE CONTA É POR CONTA DA PREFEITUR D:ÃOS CONVÊNIOS, FOI EXIGÊNCIA DO BANPA- h
RÁ PARA FAZER ESSE REPASSE DIRETO PARA A EMPRESA DE MARKETING PARCERIA DE CEM MIL REAIS; !
VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, O SECRETÁRIO CONFIRMA QUE A ARRECADAÇÃO FORAM PARA PREMIA-
ÇÕES, DUZENTOS MIL E CEM MIL REAIS FORAM PARA EMPRESA DE MARKETING; SECRETÁRIO RESPON-
DEU, ESCLARECENDO DIZENDO, ESTOU FALANDO QUE BOA PARTE DO RECURSO FORAM PARA PREMIA-
ÇÕES SEGUNDO O QUE FOI ME REPASSADO, EM RELAÇÃO A RECURSO CEM MIL FOI PARA A EMPRESA KG
COMUNICAÇÕES, SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS PASSOU POR CONTA ESPECÍFICA D
PREFEITURA E QUINZE MIL REAIS DA NORTE ENERGIA ATÉ A SEMANA PASSADA NÃO É DO MEU CONH
CIMENTO QUE ENTROU, MAS ESTAVA NOS TRÂMITES LEGAIS; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, CITOU
RECURSO REPASSADO SEGUNDO O SECRETÁRIO E PEGUNTOU SE CEM MIL REAIS FORAM GASTOS
PUBLICIDADE; SECRETÁRIO RESPONDEU QUE NÃO SABE SE FOI GASTO, QUEM TEM QUE PRESTAR CON-
TA É A EMPRESA QUE RECEBEU O DINHEIRO; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PERGUNTOU QUAL A PAR- | |
TICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE ESPORTE E CULTURA NESSA FESTA, E QUAL A PAR- | /
TICIPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA FESTA, PELO QUE DEU PARA ENTENDER A COORDENAÇÃO DO
EVENTO FOI POR TECEIRO; SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE FOI DISPONIBILIZADO AO VEREADOR UM RE-
LATÓRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E POR ESSE RELATÓRIO DAR PARA O EDIL VER O QUE FOI
DA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA, A SECRETARIA DE AGRICULTURA ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA DIALO-
GAR COM A CÂMARA, A SECRETARIA MANDOU PARA ESTA CASA UM PROJETO PARA TRAMITAR, TIVEMOS
DISCUTINDO AS AÇÕES, A CÂMARA TEM DOIS REPRESENTANTES NO CONSELHO E FOI A FESTA TUDO
DISCUTIDO AS CLARAS, ATRAVÉS DO PROJETO FOI PEDIDO A CÂMARA PARA APROVAR O FUNDO DE
AGRICULTURA, ENTÃO HOJE TEMOS QUE DISCUTIR A AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E O QUE NÃO PODE É
FICAR DO JEITO QUE ESTÁ, HOJE TEMOS TRÊS LAUDOS DE PRODUÇÃO E NENHUM BATE, ESTAMOS BUS-
CANDO PARCERIA COM OS ACS, A CEPLAC TEM FEITO UM BOM TRABALHO, MAS CORRE RISCO DE SER
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ua ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
EXTINTA, O PRODUTOR ESTÁ COBRANDO UM PROJETO PRINCIPALMENTE PARA ) O CACAU,
NOSSO PENSAMENTO É BUSCAR UM ESTUDO BEM DETALHADO E REAL DA PRODUÇÃO DO CACAU DE
MODO GERAL, QUANTO A SECRETARIA DE ESPORTE, EU PUDE CONTAR COM O APOIO DE TODOS OS SE-
CRETÁRIOS MUNICIPAIS, FOI UMA PARCERIA COM TODAS AS SECRETARIAS, A PARCERIA DO EXECUTIVO
FOI MOBILIZAR TODAS AS SECRETARIAS PARA O EVENTO; VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER — PT,
COMO O SENHOR ASSUMIU A COORDENAÇÃO DA FESTA DO CACAU E O SENHOR NÃO SABE DE QUE MA-
NEIRA FOI FEITO A LICITAÇÃO, QUANTO FOI PAGO A LICITAÇÃO, PELO QUE PERCEBI O SENHOR E SUA
EQUIPE SERVIRAM APENAS PARA MOSTRAR QUE VOCÊS SABEM FAZER, O RESTO VOCÊS NÃO SABE NA-
DA, O RESTO FOI TUDO FEITO POR DE BAIXO DOS PANOS, VOCÊS PROGRAMARAM AS PALESTRAS,
QUANDO SE FALA NA SECRETARIA DE ESPORTE, O RODEIO É ESPORTE E COMO NÃO TEM A PRESENÇA
DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, ENTÃO FOI TUDO FEITO PELA MESMA EMPRESA A REALIZAÇÃO
DO RODEIO, O PAGAMENTO DOS CANTORES, QUANTO FOI QUE O TEODORO E SAMPAIO COBROU PARA
VIR AQUI, O QUE A EMPRESA GANHOU PARA FAZER A LICITAÇÃO, ENTÃO COMO FOI FEITO ISSO; SECRE-
TÁRIO RESPODEU, VEREADORA COMO O SECRETÁRIO NÃO SABE DE NADA, SE O RELATÓRIO ESTÁ EM
SUA MESA, FOI FEITO TODO UM TRABALHO, INCLUSIVE ELOGIADO PELA SENHORA, AGRADECEU O CORPO
TÉCNICO DA SECRETARIA, JUSTIFICOU PORQUE O PREFEITO PEDIU PARA CONSTRUIR O PARQUE NO INÍ-
CIO E DEPOIS EU ASSUMIR A COORDENAÇÃO DA FESTA, EU PROCURO FAZER MUITO BEM FEITO O QUE
EU ASSUMO E DEIXO CLARO, O QUE EU FAÇO NÃO É PARA RECEBER MÉRITO DE NINGUÉM, DEIXO A VON-
TADE A AVALIAÇÃO DA POPULAÇÃO, PREFIRO SER RECOMPESADO POR DEUS E NÃO PELO POVO; VERE-
ADORA IVAN RITTER - PT, REAFIRMOU QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA SÓ SERVIU PARA TRABA-
LHAR FAZER A PARTE DA AGRICULTURA, O RESTANTE COMO DIZ O DITADO POPULAR A SECRETARIA SÓ
SERVIU MUITO PARA BUCHA DE CANHÃO, PORQUE QUEM ESTÁ AQUI PARA RESPONDER É O SENHOR
SECRETÁRIO, SE O SENHOR NÃO PAGOU E N 8SOU NADA POR VOCÊ, QUEM PAGOU, QUEM PA-
GOU TODA AS DESPESAS FOI A EMPRESA, MAS"QUEM PAGOU A EMPRESA; SENHOR SECRETÁRIO, ES;
CLARECEU QUE A PARTE FINANCEIRA QUEM VAL FALAR/E(O PREFEITO PORQUE A SECRETARIA DE AGRI-
CULTURA NÃO É ORDENADORA DE DESPESA | COM REBAÇÃO A LICITAÇÃO A PREFEITURA TEM UMA EQUI-
PE DE LICITAÇÃO, EU VI AQUI PORQUE A CAMARA [E BONVOCOU, SE A CÂMARA NÃO TIVESSE ME CON-
VOCADO MESMO ASSIM ESSE RELATÓRIO ESTÁ 'R DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, ÀS VEZES MEU
DEFEITO É SÓ SABER TRABALHAR, NÃO ME; EIN OMOS ELOGIOS; COM A PALAVRA VEREADOR
VILSON ALVES DOS SANTOS - SD AGRADEGEIU O SECRETÁRIO PELO ESFORÇO, PELA QUALIDADE DA
FESTA QUE FOI MUITO BOA, MAS POR QUE NÃO DIVULGAÇÃO DO NOME DOS VEREADORES, PORQUE FOI /
COM APOIO DOS COLEGAS VEREADORES NA BUSCA POR EMENDAS PARLAMENTARES, OS MAQUINÁRIOS "|
POR EXEMPLO QUE FEZ A TERRA PLANAGEM APOIO DE VEREADOR, SÓ COM O APOIO DE TODOS É PO
SÍVEL FAZER ALGUMA COISA, APOIO DO AGRICULTOR, DO COMÉRCIO GRANDE E PEQUENO, ENTÃO (O /
IDEAL ERA DIVULGAR O APOIO DE TODOS, COMENTOU E COBROU UM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO D
TRATOR DE PNEU PARA O CENTO E VINTE, COMO VAI SER DE AGORA PARA FRENTE, SE COLOCOU A DIé
POSIÇÃO PARA CONTRIBUIR E REALIZAR O GRANDE PROJETO PARA OS AGRICULTORES, ACREDITO QUE“
COM SUA CONFIANÇA VAMOS FAZER UMA AGRICULTURA GRANDE, CITOU PONTE RECUPERADA COM
AJUDA DE AGRICULTORES; SECRETÁRIO, AGRADECEU O EMPENHO DO VEREADOR EM RELAÇÃO AO | /
APOIO COM EMENDAS PARLAMENTARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E ESSA SE- “
CRETARIA TEVE O CUIDADO DE NÃO DEIXAR NENHUM VEREADOR DE FORA DESSE RELATÓRIO, A SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA TEM DE SER PARCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES, DEFENDEU A RETOMADA
DE UM PROJETO PARA ATENDER O AGRICULTOR DE MEDICILÂNDIA, ESSE MUNICÍPIO PODE IR MUITO
ALÉM, PRECISAMOS FAZER UM LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO DO CACAU, A PRODUÇÃO FOI MUITA EX-
TENSA NOS ÚLTIMOS ANOS, CONTAMOS COM A CÂMARA DE VEREADORES, TIVEMOS O CUIDADO DE DI-
VULGAR O ESFORÇO DE CADA VEREADOR, A CONSTRUÇÃO DO PARQUE POUCA COISA FALTA FAZER,
ESTAMOS AQUI PARA CORRIGIR OS ERROS, QUANTO AO TRATOR DE PNEU, HOUVE UMA DISCUSSÃO NO
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA PARTICIPOU ALGUNS VEREADORES, A MAIOR DIFICULDADE DA SECRETA-
RIA É QUANDO FURA UM PNEU E NÃO TEMOS UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO PARA DAR ASSISTÊNCIA
VIR BUSCAR E CONSERTAR O PNEU, ESTAMOS DISCUTINDO UM PLANEJAMENTO CONJUNTO DA COMUNI-
DADE COM A SECRETARIA PARA COM AQUELE TRATOR: VEREADOR VILSON ALVES - SD DESTACOU QUE
O PLANEJAMENTO É IMPORTANTE, DEFENDEU QUE O SECRETÁRIO E O EXECUTIVO CRIASSE UM CRONO-
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qa ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
GRAMA DE ATENDIMENTO DE FORMA A ATENDER TODOS OS AGRICULTORES,
POSTO A CONTRIBUIR PRECISA APENAS DO PLANEJAMENTO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVA-
LHO - PSB CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PRESENTES E OUVINTES, CITOU'O PROJETO
DE LEI DA “HORA MAQUINA", PARCERIA ENTRE O AGRICULTOR E SECRETARIA DE AGRICULTURA, EU DE-
FENDI O PROJETO PORQUE ERA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES, FUI RELATOR EM ALGUMAS COMIS-
SÕES DANDO PARECER FAVORÁVEL CONTRARIANDO ALGUNS COLEGAS, MAS AQUI É O PARLAMENTO,
CITOU EMENDAS PROPOSTAS, E O PROJETO FOI RETIRADO DESTA CASA, AS MAQUINAS QUE VIERAM
PARA À SECRETARIA CONFORME LEI TREZENTOS E NOVENTA E NOVE DE DOIS MIL E QUINZE, ESSAS MA-
QUINAS VÃO PARA A SECRETARIA PARA FAZER USSO PELOS AGRICULTORES DA LINHA DO PRONAF,
QUANTO A FESTA DO CACAU NÓS COMEMORAMOS UMA GRANDE FESTA, CITOU AÇÃO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO NO MUNICÍPIO, DEIXOU SEU REPÚDIO A AÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MAS A SECRE- *
TARIA DE AGRICULTURA PRECISA ALINHAR E QUE MEDICILÂNDIA SEJA REALMENTE A CAPITAL NACIONAL
DO CACAU; SECRETÁRIO RESPONDEU, COM RELAÇÃO AO PROJETO, DISSE QUE FICOU SURPRESO por
QUE PENSAVA QUE O PROJETO ESTAVA NOS TRÂMITES LEGISLATIVOS, E O AGRICULTOR PRECISA Dj
ESCLARECIMENTOS TANTO DO EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO, NÃO ADIANTA SÓ DIZER QUE $
MOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU, E ESSES DADOS NÃO SÃO A ALTURA, NÃO SÃO DADOS REAIS, Lo-
MO VOU RESPONDER SOBRE DADOS SE EU NÃO TENHO DADOS OFICIAIS, DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO
COMO SECRETARIA DE AGRICULTURA EM DAR A RESPOSTA QUE O AGRICULTOR PRECISA TER, DEFEN-
DEU A BUSCA POR UMA PROPOSTA PARA SE DISCUTIR COM O AGRICULTOR, TODAS AS ESTRUTURAS
FÍSICAS QUE É DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ADQUIRIU AO LONGO DOS ANOS QUE NÃO É DE HOJE
SÃO DESVIADAS PARA OUTROS FINS, NÃO ESTOU QUESTIONANDO O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO, MAS.
SIM ABRINDO UMA DISCUSSÃO; VEREADOR JOSÉ NETO - PSDB, AGRADECEU O TRABALHO DO SECRETÁ. A
RIO E SUA EQUIPE A FRENTE DA AGRICULTUR JNTFOU COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DA SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA PARA O ANO DE DOI TEM MUITAS MÁQUINAS NO NOME DA SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA, E VEJO A CARÊNCIA RETARIA COM MAQUINÁRIOS E TRANSPOR-
IR ESTÁ FAZENDO PARA QUE SEJAM DEVOLVI-
re f CRETARIA DE AGRICULTURA E FIQUE A SUA
DISPOSIÇÃO, EM BREVE ESTARÁ CHEGANDO! bg IA F O. PA A A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ESPE-
QUE REALMENTE SEJA USADA NA RESPECTIVA
PELO-APOIO DO CARINHO PARA USO DA SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA, EU TENHO IDO ar ão PRODUTOR, EU TENHO TENTADO FAZER UMA
PROGRAMAÇÃO, MAS Às VEZES NÃO DAR PARA EXECUTAR, A DEMANDA VEM CRESCENDO A CADA DIA
QUE PASSA, SEM ENCONTRAR UMA SAÍDE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OS AGRICULTO-
RES ESTÃO BUSCANDO POR CONTA PRÓPRIA, NÃO PODEMOS DIZER QUE ESTÁ TUDO BEM, QUE NÃO ES-
TÁ, ESTAMOS PROPONDO E SE CONSEGUIRMOS FECHAR COM A CELPLAC E EMATER A PARCERIA COM
OS ACS E FAZER ESSE LEVANTAMENTO REAL, ESSES TRATORES QUE VEM PARA A AGRICULTURA NÃO
SÃO FABRICADOS PARA ESSA REGIÃO, SÃO PARA A REGIÃO SUL, AGRADECEU O APOIO DO VEREADOR
COM AS CASAS DE FARINHA TÊM TRÊS DELAS JÁ FUNCIONANDO; VEREADOR JOSÉ RAMOS — PSC AGRA-
DECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, A PARTE FESTIVA DO EVENTO FOI EXCELENTE, JÁ A PARTE INS-
TRUTIVA TEVE SUAS CARÊNCIAS, AS PALESTRAS POUCOS PRODUTORES PARTICIPARAM, O QUE ACON-
TECEU E ONDE OCORREU A FALHA POR QUE O PRODUTOR DE CACAU NÃO FEZ PRESENTE NAS PALES-
TRAS, QUANTO AO ESTACIONAMENTO, UMA HORA PARA PERCORRER DOIS QUILÔMETROS É MUITO TEM-
PO, ALGUMA COISA NÃO FUNCIONOU, SE TERCERIZOU O SERVIÇO PODERIA TER FEITO UM ESTUDO COM
ANTECEDÊNCIA PARA VENDER O BILHETE DE ESTACIONAMENTO EM OUTROS LOCAIS DE. VENDA E NÃO
SÓ NA PORTARIA, ENTÃO AONDE FOI A FALHA, QUANTO AO DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO DO CACAU, JÁ
COBREI O EXECUTIVO, O CENSO AGROPECUÁRIO ESTÁ TRAZENDO PREJUÍZO, LEMBROU-SE DE CENSO
FEITO HÁ VINTE ANOS ONDE A CEPLAC CHAMOU PARA SI A RESPONSABILIDADE, COM OUTRAS EMPRE-
SAS DE EXTENSÃO TÉCNICA, E FOI FEITÓ DIAGNÓSTICO, ENTÃO AGORA O QUE ESTÁ FALTANDO PARA À
SECRETARIA TOMAR ESSA INICIATIVA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA,
CHAMOU ATENÇÃO PARA O TEMPO DA SESSÃO VISTO QUE A RÁDIO LOGO SAI DO AR E OS VEREADORES
QUE AINDA NÃO FALARAM NÃO VAMOS TER O DIREITO DE FALAR; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR
JARL TEIXEIRA — PDT, PEDIU AO PRESIDENTE QUE SOLICITE A RÁDIO A PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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va ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
é as , Tr
TRANSMISSÃO DA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, ESCLARECEU QUE JÁ FOI ERIDO, MAS A RÁDIO
NÃO DAR MAIS DO QUE DEZ MINUTOS, DEVIDO SUA PROGRAMAÇÃO TAMBEM; COM A PALAVRA SECRE-
TÁRIO RESPONDEU AO EDIL RAMOS, DIZENDO QUE APONTAMOS OS ERROS DEPOIS QUE COMETEMOS,
OS PRODUTORES DE CACAU MUITO POUCO PARTICIPARAM, INCLUSIVE A CÂMARA DE VEREADORES
TAMBÉM QUE CONSIDERO TODOS COMO PRODUTORES DE CACAU, MAS O QUE FALTA É MOTIVAÇÃO,
FALTA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FALTA DE RECURSO, FALTA DE AÇÕES POLÍTICAS, PRECISA RETOMAR
PARCEIRA COM OS SINDICATOS, CONVERSANDO COM OS PRODUTORES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
A SECRETARIA ESTÁ CONVERSANDO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, O ESTACIONAMENTO PRE-
SENCIAMOS ESSA SITUAÇÃO, MAS FIZEMOS O PRIMEIRO EXPOCACAU, NÃO ERA BEM UMA FESTA ERA
UMA DISCUSSÃO PARA OS PRODUTORES DE CACAU, A EMATER A CEPLAC PARTICIPARAM, O ESTACIO-
NAMENTO FOI POUCO O ESPAÇO, NÃO FOI O SUFICIENTE, ISSO DEVE SER TRABALHADO PARA O PRÓXI-—.
MO, TIVEMOS GANHOS HOUVE PREOCUPAÇÃO DA SAÚDE COM A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E GRAÇAS
DEUS NÃO HOUVE ACIDENTES SEGUNDO QUE SEI, NÃO DEU PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO PAR-
QUE EM UMA ESTRUTURA QUE SE HAVIA NECESSÁRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, SEGUNDO DADO;
NÃO OFICIAIS PASSOU-SE DE CINQUENTA MIL PESSOAS DURANTE TODO EVENTO, ECONOMICAMENTE
MUITO BOA NO SETOR DE COMÉRCIO, HOTELARIA E SERVIÇOS; VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA =
MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, PARABENS
AO SECRETÁRIO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA, O SENHOR SE SAIU MUITO BEM PORQUE O SENHOR NÃO É
ORDENADOR DE DESPESAS, CITOU AS SECRETARIAS ORDENADORAS DE DESPESAS ALÉM DO EXECUTI-
VO MUNICIPAL, A FESTA FOI MUITO BONITA, TEM ESSAS QUESTÕES DE FALHAS, ESTACIONAMENTO TEM *
QUE SER COBRADO MESMO, SABEMOS QUE UMA FESTA DESSA TEM MUITOS CUSTOS, DEIXOU SEU
ABRAÇO A SOCIEDADE PARABENIZAR TODOS OS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO: SENHOR pace)
111
FRANQUEOU PARA PERGUNTAS PALAVRA AO VEF OR'SIDNEY FILHO — PATRIOTA, O QUAL REGISTROU
PARA CADA VEREADOR, A RÁDIO JÁ SIU DO AR,
INAL DO CAPEONATO MUNICIPAL AMADOR E VE-
SQUE PARTICIPARAM JOGADORES E TIME CAM- | /
TERANO NA AGROVILA DO OITENTA, PARABENS
PEÃO, SECRETARIA DE ESPORTE; SENHOR
AR, ALGUNS COLEGAS SE EXCEDERAM NOS Mi AS TEMOS OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÕES;
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PODE, APÓSTRAN MESA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, A RÁDIO JÁ
SAIU DO AR, EM SEGUIDA, AGRADECEU A PRESENÇ. ECRETÁRIO, AS PERGUNTAS QUE IRIA FAZER
PRATICAMENTE JÁ FORAM FEITAS E RESPONDIDAS; SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU DOIS MINUTOS
PARA CADA EDIL QUE QUEIRA FAZER PERGUNTA E SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; COM A PALAVRA VE-
READOR CLEDER BARTH - PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO
DE LEI “HORA MAQUINA”, O SECRETÁRIO NÃO SOUBE EM OPORTUNIDADE EM REUNIÃO RESPONDER POR
QUE MANDOU DOIS RELATÓRIOS DE MAQUINÁRIOS PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; VE-
READOR FREDSON LOPES - PSDB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A FALA DO SECRETÁRIO INFOR-
MANDO QUE NÃO SABE DOS GASTOS COM A REALIZAÇÃO DA FESTA, O SECRETÁRIO NÃO TROUXE AS
INFORMAÇÕES QUE A POPULAÇÃO PRECISARIA TER, O SENHOR ESTÁ SENDO UTILIZADO COMO UMA
FERRAMENTA EM SUA SECRETARIA SÃO COISAS ABSURDAS QUE OCORREU E OCORRE EM SUA SECRE-
TARIA QUE A SOCIEDADE NÃO TEM CONHECIMENTO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT AGRADECEU O SE-
CRETÁRIO DE AGRICULTURA PELO TRABALHO, A SECRETARIA DE AGRICULTURA NÃO VAI FOMENTAR A
AGRICULTURA ENQUANTO NÃO TIVER AUTONOMIA FINANCEIRA, CITOU A ARRECADAÇÃO DE ICMS DO
MUNICÍPIO DEFENDEU A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DESSE ICMS DO CACAU PARA UM FUNDO DA
AGRICULTURA PARA FOMENTAR A AGRICULTURA MUNICIPAL, DESTACOU A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA CE-
PLAC PELO GOVERNO FEDERAL, CITOU EVENTO DE DISCUSSÃO DA AGRICULTURA E CACAU QUE O EXE-
CUTIVO MUNICIPAL NÃO SE FEZ PRESENTE, DEFENDEU A DEFINIÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVI-
MENTO DA AGRICULTURA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, SUGERIU A REALIZAÇÃO DE UMA CONFE-
RÊNCIA MUNICIPAL DA CACAUICULTURA PARA TRATAR DO TEMA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB
CITOU O ORÇAMENTO DE DOIS MIL E VINTE, SUGERIU QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE POSSÍVEL RE-
FORMULAR O ORÇAMENTO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA O PRÓXIMO ANO PARA QUE ATEN-
DAR DE FORMA EFICIENTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NÃO VAMOS DESENVOLVER
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LARECEU QUE A RÁDIO AINDA NÃO SAIU DO
va ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
A AGRICULTURA DA FORMA QUE ESTÁ, PRECISA-SE DE UNIÃO EM PROL DE UMA AGRICULTURA DESEN-
VOLVIDA; SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SECRETÁRIO PARA AS CONSIDERAÇÕES FI-
NAIS; COM A PALAVRA SECRETÁRIO, AGRADECEU SUA EQUIPE, TEMOS FEITO VÁRIOS PROJETOS E AS
VEZES FALTA O PRINCIPAL, DISCORDO QUANDO O EDIL DIZ QUE EU NÃO FUI CLARO EM MEUS ESCLARE-
CIMENTOS, TENHO FEITO OS ESCLARECIMENTOS VERBAL E POR ESCRITO QUE ESTÁ EM SUA MESA, DE-
FENDEU UM ENTENDIMENTO DAS DEMANDAS DISCUTIDAS NAS REUNIÕES, AGRADECEU OS EDIS QUE
SOLICITARAM SUA PRESENÇA, TENHO ME ESFORÇADO PARA ATENDER A ALTURA, OS AGRICULTORES
ESTÃO ENTENDENDO MINHA MENSAGEM, EU FUI SIM COMUNICADO PELO PREFEITO DA RETIRADA DO
PROJETO PELA QUESTÃO DE TER DEMORADO TANTO E HAVER A NECESSIDADE DE VOLTAR A DISCUS-
SÃO, TEMOS QUE ATENDER O ANSEIO DO POVO E DEVEMOS PARTIR PARA CIMA E DEFINIR UM PROJETO
PARA A AGRICULTURA AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA DISCUS-
SÃO E ENCONTRAR UMA SAÍDA POR DIAS MELHORES. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DE-
CLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODE: SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO —
PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS -— PSC; VILSON ALVES
DOS SANTOS - SD; IVANI DE SOUZA RITTER - PT: E JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB. REGIS-
TRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3.
EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEG mai 76
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PRESIDENTE CMM:
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
17/10/2019
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
31/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
(14.10.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 11/2019
Processo: 011/2019
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2 - REQ - Requerimento No.
143/2019
Processo: 143/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
SOCIAL. DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTE.
3 - REQ - Requerimento No.
144/2019
Processo: 144/2019
Turno:
Autor: ZÉ NETO
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS
PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAL.
4 - REQ - Requerimento No.
145/2019
Processo: 145/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ,
ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PODA
DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA.
5 - REQ - Requerimento No.
146/2019
Processo: 146/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
DESLOCAR E/OU ALOCAR
CAMINHONETE PARA PRESTAR
SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA.
6 - REQ - Requerimento No.
147/2019
Processo: 147/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL
RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Apresentação
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
148/2019
Processo: 148/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO ESTADUAL -
ESTUDO E VIABILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO
UNIVERSITÁRIO EM MEDICILÂNDIA.
8 - REQ - Requerimento No.
149/2019
Processo: 149/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPUTADO ESTADUAL NILTON
NEVES - EMENDA PARLAMENTAR
TORRE DE WI-FI RURAL.
9 - REQ - Requerimento No.
150/2019
Processo: 150/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SESPA ALTAMIRA - FISCALIZAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE E NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA.
10 - REQ - Requerimento No.
152/2019
Processo: 152/2019
Turno:
Autores: Nei Teixeira, Cleder
Barth, Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO
PÚBLICO (MAQUINÁRIOS
SUCATEADOS).
11 - IND - Indicação No. 155/2019
Processo: 155/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
TRANSFERÊNCIA PARA
MEDICILÂNDIA A JURISDIÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA
NO PONTAL.
12 - IND - Indicação No. 166/2019
Processo: 166/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS EM
TRAVESSÕES AO LONGO DO
MUNICÍPIO.
13 - IND - Indicação No. 167/2019
Processo: 167/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE
VILA NOVA.
14 - IND - Indicação No. 168/2019
Processo: 168/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE AGRICULTURA -
ATENDIMENTO DE AGRICULTORES
DO KM 90 NORTE.
15 - IND - Indicação No. 169/2019
Processo: 169/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CACAU
EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA
AMIZADE.
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
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8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
16 - IND - Indicação No. 170/2019
Processo: 170/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PIÇARRAMENTO COM BRITA AS
LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO
PAVIMENTADAS DA CIDADE.
17 - IND - Indicação No. 171/2019
Processo: 171/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA NA
AGROVILA JORGE BUENO, KM 70
FAIXA.
18 - IND - Indicação No. 172/2019
Processo: 172/2019
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
REFORMA QUADRA DE ESPORTE DA
COMUNIDADE AGROVILA VERDE
FLORESTA, KM 95 SUL.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DO SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA (Req. n 139/2019)
FALA DO EXCELENTÍSSIMO CELSO TRZECIAK - Prefeito Municipal (Req. n 140/2019)
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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