sessao nº 6

ESTADO DO PARÁ
, PODER LEGISALTIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
SEXTAS SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA
ICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2017.
AOS TREZE DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÃ- N
MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERA-
TIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM
SESSÃO ORDINÁRIA. AGUARDADO A TOLERANCIA REGIMENTAL, VERIFICADO O NÚMERO LEGAL,
HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SENHOR
PRESIDENTE CLEDER CLEITON BARTH, O EDIL JARI EDNEI TEIXEIRA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SOLI-
CITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE EFETUASSE A
CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DEPOIS, CONVIDOU O EDIL JO-
SÉ NETO RIBEIRO DE CARVARVALHO, PARA ASSUMIR DE FORMA INTERINA A SEGUNDA SECRETARIA NA
MESA. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM SEIS DO CORRENTE MÊS, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, SE-
GUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, QUE. EFETUASSE A-LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM
CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI Nº 005/2017 =D) SPONDO-SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AD-
QUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA PMM - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO
Nº 018/2017 — REQUER AUDIÊNCIA PÚBEIÇA COM. O-NOVO EXECUTOR DO INCRA EM ALTAMIRA, AUTORIA
EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB - VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 019/2017 - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO
MUNICIPAL, AUTORIA EDIL SIGNATÁRIO FREDSON LOPES PSDB — VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 020/2017 —
REQUER ATENDIMENTO DE MEMANDA PARA À MUNICIPALIDADE, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PTN;
INDICATIVO Nº 042/2017 - RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; INDICATIVO Nº 043/2017 — ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA EM RUA DA CIDADE, AMBOS INSTRUMENTOS-AUTÓRIA EDIL CLEDER BARTH - PTB; INDI-
CATIVO Nº 044/2017 — REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM 95-SUL FAIXA; INDICATIVO Nº 045/2017 -. USO
DE TERRENO COMO ESTACIONAMENTO; AMBOS INSTR IMENTOS AUTORIA JOSÉ RAMOS PSC: INDICATIVO
Nº 046/2017 - REFORMA QUADRA DE ESPORTE KM 80 AGROVILA: INDICATIVO Nº 047/2017 — RECUPERAÇÃO
DAS RUAS KM 80 FAIXA AGROVILA; INDICATIVO Nº 048/2017 - RECOMEÇO DE OBRA POSTO DE SAÚDE KM
80 FAIXA, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DA EDIL IVANI RITTER-< PT: INDICATIVO Nº 049/2017 CONS-
TRUÇÃO DE PÁTIO PARA ESCOLA HENRIQUE-DA TAS, VILA-PACAL, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS PSC. Fl-
NALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU QUE O PROJETO DE
LEI AQUI APRESENTADO É APENAS PARA APRESENTAÇÃO É SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES; POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, JUSTIFICOU E PEDIU A DISPENSA DAS FORMALI-
DADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO, SE FOR DO ENTENDIMENTO DE TO-
DOS, DA MESA E DOS COLEGAS, SUGERINDO EMENDA DE PLENÁRIO CASO NECESSÁRIO DIANTE DO EN-
TENDIMENTO DO ARTIGO SEXTO DO PROJETO: COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE, DESTACANDO
QUE MATÉRIA PARA EMENDA, SÓ SE PODE QUANDO ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES, COLOCOU
TAL PEDIDO EM VOTAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO PSB, REITEROU JUSTIFICATIVA So-
BRE O ARTIGO SEXTO, CONTABILIDADE FAZER AS ALTERAÇÕES NO BALANÇO PATRIMONIAL E NÃO NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PIN, REGISTROU SEUS COMEN-
TÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, ENFATIZOU A NECESSIDADE DA AQUIS ÇÃO DESSE TERRENO, REITEROU PE-
DIDO DO EDIL SEBASTIÃO, O PRESIDENTE ESTÁ CORRETO EM RELAÇÃO AOS TRÂMITES NAS COMISSÕES,
MAS PEDIMOS A DISPENSA DAS FORMALIDADES, ATÉ PORQUE PELO PREÇO JÁ TEM GENTE INTERESSA-
DO EM COMPRAR ESSE TERRENO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, TAMBÉM DEIXOU S
ARGUMENTO, AO ARTIGO SEXTO, AUTORIZA O SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO À FAZER ALTE>
RAÇÕES NO BALANÇO PATRIMONIAL, DEVERIA FAZER UMA EMENDA NESTE PROJETO E TRAMITAR NAS
COMISSÕES, DEVERIAMOS COMBINAR PARA FAZER UM PARECER ÉM CONJUNTO, PRECISAMOS DESSE
TERRENO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TER SEU PARQUE DE EXPOSIÇÃO PRÓPRIO: COM A PALAVRA
. VEREADOR JOSÉ NETO PSDB,-DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA AQU SIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONS-
de
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E EXPOSIÇÃO, SABEMOS DA DIFICULDADE EM REALIZAR ESSES TIPOS DE EVEN:
à NSTROU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO, DEFEN-
DEU UMA TRAMITAÇÃO ÁGIL NAS COMISSÕES PORQUE ESSA MATÉRIA É DE INTERESSE DE TODA A CÃ-
MARA; COM À PALAVRA VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA PMDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA
MATERIA PASSAR PELAS COMISSÕES, ACHO QUE NENHUM VEREADOR É CONTRA ESSA COMPRA, O SE-
NHOR UBALDINO É PIONEIRO AQUI, JÁ FOI GESTOR DESSE MUNICÍPIO; COM A PALAVRA VEREADORA IVA-
NLRITTER PT, DISSE QUE DISCORDA SOBRE A QUESTÃO DE ACIDENTES EM RELAÇÃO A FESTA NA FREN-
TE DA CIDADE, SABEMOS QUE NESSA QUESTÃO VAI TER MAIS ACIDENTES, SEI QUÉ O SENHOR UBALDINO
ESTA DOENTE, MAS AINDA NÃO VEIO UM FILHO LEGÍTIMO DO MESMO FALAR COM NÓS NA CÂMARA, VEIO
O SENHOR JOÃO, MAS TENHO ESSA PREOCUPAÇÃO, NÃO CONVERSEI COM UM FILHO DELE, QUE FICA-
MOS ATENTO NISSO, COMO DIZ O OUTRO TEMOS QUE FICAR O TEMPO TODO COM A PULGA ATRÁS DA
ORELHA, GOSTARIA QUE FOSSE PARA AS COMISSÕES E VIR PARA APROVAÇÃO JÁ NA SEGUNDA FEIRA:
COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, CONCORDO COM A EDIL IVANI, MAS SABEMOS QUE
SE PASSAR PELAS COMISSÕES, MAS NÃO COMPETE A NÓS IR ATRÁS DE FILHO DO SENHOR UBALDINO,
CABE À NOS AGILIZAR A DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL QUE ATÉ SEGUNDA FEIRA
VOLTE AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO; COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU O PEDIDO DE
DISPENSA DAS FORMALIDADES EM VOTAÇÃO: POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB,
DISSE QUE LIGOU PARA FILHO DO SENHOR UBALDINO, E ELE DEMONSTROU À CONFIANÇA DA FAMÍLIA EM
FAVOR NO SENHOR JOÃO; LOGO DEPOIS; SENHOR PRESIDENTE,.PROMULGOU RESULTADO, REGISTRAN-
DO QUATRO VOTOS CONTRA A DISPENSA-DAS-FORMALIDADES; DITO ISTO, O SENHOR PRESIDENTE RE-
GISTROU CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE:JUSTIÇA, FINANÇAS, TERRAS E MEIO AMBIENTE PARA: UMA
REUNIÃO CONJUNTA NO DIA QUINZE DO-CORRENTE MÊS, ÀS NOVE-HORAS DA MANHÃ NA SALA DAS CO-
MISSÕES PARA DISCUTIR O PRESENTE PROJETO DE LEI; EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALAVRA PARA JUS-
TIFICATIVAS DE DEMAIS MATÉRIA; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, REITEROU JUSTI-
FICA AO SEU REQUERIMENTO DEZOITO. PEDINDO AOS, COLEGAS APOIO NA APROVAÇÃO DO MESMO; SE-
NHOR PRESIDETE, COLOCOU O RESPECTIVO REQUERIMENTO, EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO
UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE: EM SEGUIDA; COLOCOU O REQUERIMENTO DEZENOVE EM DISCUS-
SÃO, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO: PSB, FEZ SUA DEFESA DO MESMO, PEDINDO APOIO
DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO DITO CUJO; COM À PALAVRA-VEREADOR FREDSON LOPES PSDB,
TAMBEM REITEROU JUSTIFICATIVA DO RESPECTIVO REQUERIMENTO, E PARA QUE SEJA ESCLARECIDO
TODAS AS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE, A APROVAÇÃO DO MESMO NÃO É PARA TRAZER CONFRONTO
E SIM ESCLARECIMENTO A ESTA CASA E-A SOCIEDADE; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA
PIN, FEZ SEUS ARGUMENTOS SOBRE 'O REQUERIMENTO-EM DISCUSSÃO, ENTENDEMOS QUE NESSE INÍ
CIO DE GOVERNO SEJA FEITO COM À MAIS ABSOLUTA TRANSPARÊNCIA, CONVERSAMOS COM O SECRE-
TÁRIO E AGUARDAMOS SUA VINDA A ESTA-CASA-DE-LEIS PARA: ESCLARECER ALGUMAS DEMANDAS A
SOCIEDADE, PEDIU APOIO DO PLENÁRIO; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, REGISTROU
QUE DEFENDE A VINDA DE QUALQUER SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTA CASA, E QUE ACRESCENTASSE
TAMBÉM A ESSA PAUTA A QUESTÃO DAS LICITAÇÕES, NA OPORTUNIDADE, COLOCOU O RESPECTIVO RE-
QUERIMENTO, EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO: DANDO PROSSEGUIMENTO
NA PAUTA, COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PTN, REITEROU JUSTIFICATIVA DE SEU RE-
QUERIMENTO, COLOQUEI ALGUMAS DEMANDAS PARA ATENDIMENTO DA MUNICIPALIDADE, AQUISIÇÃO DE
TRATOR PARA AGRICULTURA, TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE FAZ IMODIÁLISE, FAZER OS
BROKRETIAMENTOS EM RUAS ESPECIFICADAS, ENTRE OUTROS, ESTAMOS FAZENDO ESSE PEDIDO AO
PREFEITO PARA QUE REPASSE AO DEPUTADO; NA OPORTUNIDADE SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU O
NOME DOS EDIS NAS COMISSÕES AINDA POUCO CONVOCADAS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE
INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR FREDSON AL-
MEIDA LOPES - PSDB, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU VISITA EM URUARA PA
CIPANDO DE EVENTO ESPORTIVO, AGRADECEU SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS ESTÁ SEMPR
A DISPOSIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS INDICADAS, NO OITENTA E CINCO ESTÁ TRAFEGÁ
FEL AGORA, NÃO FOI FEITO UM BOM TRABALHO NO VERÃO E AGORA CHEGOU AO INVERNO E
TAMBEM OS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS, PEDIU PARA FAZER LIMPEZA NA
Ng
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ESCOLA DO SEMMENTA, E O SECRETÁRIO JÁ ESTA PROVIDENCIANDO, ENTÃO PARABÉNS, AGRA-
DECEU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SENHOR JOÃO BATISTA E TODA SUA EQUIPE ESTÁ TEN-
TANDO REALIZAR UM TRABALHO EMERGENCIAL E MUITAS DAS VEZES O MOMENTO NÃO PERMITE NE
DEVIDO MAQUINÁRIO QUEBRAR, AGRADECEU TAMBÉM O TRABALHO DO SECRETÁRIO DANILO,
AGRADECEU O PREFEITO CELSO E SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A CONTRIBUIR
COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, HOJE O PSDB ESTA NA BASE DE GOVERNO ATÉ POR-
QUE TEMOS UMA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O EDIL JOSÉ NETO É PARCEITO, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, SOBRE A QUESTÃO DO TERRENO, ESSA SITUAÇÃO NÃO É FAVOR, É UMA QUESTÃO DE
RESPONSABILIDADE E NECESSIDADE, NÃO É POSSÍVEL QUE VAMOS FAZER A FESTA NO MEIO DA
RUA COMO FOI FEITO DESVIANO O TRÂNSITO, EM SEGUIDA, DESTACOU EVENTO BENEFICENTE
EM PROL DO EX VEREADOR IVALDO TONTINI, PEDIU CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS, E CONVIDOU
POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR, EM RELAÇÃO À VINTE E SEIS FUNDO A ESTRADA ESTÁ CORTADA
LÁ, NÃO FOI FEITO AINDA, MAS O SECRETÁRIO VAI RESOLVER ESSA SEMANA ESSA PROBLEMÁTI-
CA O POVO NÃO PODE FICAR ISOLADO, VEJO AQUI COLEGA DIZER EM QUESTÃO DE DOIS GRU-
POS, DIZ NA TRIBUNA QUE AQUI TEM GRUPO DE SETE, FICO TRISTE PORQUE NÃO É ISSO QUE
VIMOS NA ELEIÇÃO, SAIMOS NAS RUAS PEDINDO. VOTO ERA INDIVIDUAL, Al VEMOS UM SÓ CIDA-
DÃO DOMINAR SETE PESSOAS, NO PERÍODO-ELEITORAL ESSE GRUPO SAIU NO PREJUÍZO, E CUI-
DADO QUE A SOCIEDADE ESTÁ NOS OUVINDO E ACOMPANHANDO, EU ATÉ ADMIRO O CIDADÃO
TEM UM PODER GRANDE DE DOMINA.TODOS ESSES EDIS, ENTÃO SOMOS DE MAIOR NÃO VAMOS
NOS DEIXA LEVAR, EM SEGUIDA, DISSE QUE NOSSO MUNICÍPIO HOJE SE ENCONTRA EM SITUA-
ÇÃO MUITO DIFÍCIL, DESTACOU SERVIDOR MIGUEL PATROLISTA COM SALARIO DEFASADO ATÉ DE
MAIS, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO DOS RESPECTIVOS SEI
CRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA:- PMDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN-
TES, DESTACOU VISITA DO DEPUTADO ERALDO: Ni ADO NESTE MUNICÍPIO, COMO O EDIL
BRUCI FALOU TEMOS UM GRUPO DE'SETE, MAS E DE SETE E SIM DE ONZE, ESTAMOS AQUI
PARA TRABALHAR JUNTO COM A /SOCIEDADE, SE O PREFEITO FAZER UM BOM TRABALHO ESTOU
COM ELE, O PREFEITO FOI ELEITO PARA TRABALHAR PARA A SOCIEDADE, REGISTROU QUE O
TRATOR JÁ FOI PARA O CENTO E TRINTA, NA HORA QUE ESTIAR VAMOS FAZER A PONTE, PEDIU O
SECRETÁRIO FECHAR UMA VALA EM FRENTE A BORRAGHARIA, INFORMOU QUE O PRESIDENTE
DA CÂMARA ESTÁ EM VIAGEM A BELÉM, EM SEGUIDA, REGISTROU PRESENÇA EM FESTA BENEFI-
CENTE NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN:É MUITO IMPORTANTE ESTARMOS PARTICIPANDO, NA
OPORTUNIDADE, ENDAGOU DE QUE SECRETÁRIO DE ESPORTE COBRANDO PARA FAZER EVENTO
NA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, ELE PODE COBRAR, MAS ATRAVÉS DE BOLETO, A ESCOLA TEM
TODA ESTRUTURA FÍSICA PARA SER ZELADA E É PATRIMÔNIO PÚBLICO; EM APARTE VEREADOR
JARI TEIXEIRA PDT, DISSE QUE QUALQUER RECURSO COBRADO SERVIDOR PÚBLICO SEM SER
POR BOLETO, É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NÃO ESTÁ AUTORIZADO AO PREFEITO E SECRE-
TÁRIO RECOLHER RECURSO SEM QUE SEJA POR BOLETO E UM FUNDO; NOVAMENTE COM A PA-
LAVRA VEREADOR TRIBUNO, DEIXOU CONVITE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE VIR PRESTAR SEUS
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA QUESTÃO, SE ESTA PAGANDO UMA TAXA, TEM QUE SER PAGO
ATRAVÉS DE BOLETO, DESTACOU A SITUAÇÃO DE LIMPEZA DOS BANHEIROS DA RESPECTIV
ESCOLA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, (AUSÊNCI
JUSTIFICA). PRÓXIMO INSCRITO EDIL JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, APÓS TRANFERIR MESA,
DE AO LONGO DOS GOVERNOS EM TODOS OS SETORES, E A PERCA MAIOR FOI NA ÁREA DO
TRANSPORTE MUITOS DELES JÁ BUSCARAM OUTROS CAMINHOS, COMENTOU SOBRE O PROJETO
DE LEI DO GOVERNO QUE DAR GRATIFICAÇÃO A ESSES SERVIDORES, AUTORIZA ELE A PAGAR
as
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SA É HORA TRABALHADA, REGISTROU EMENDA AO PROJETO ABRANGENDO QUE
ATENDA TODOS OS SERVIDORES EXCETO DA EDUCAÇÃO, NÃO QUER DIZER QUE ESTAMOS
OBRIGANDO A PAGAR, MAS FICA AUTORIZADO A DAR ESSA GRATIFICAÇÃO, DEFENDEU A NOME-
AÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA DISCUTIR A PERCA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE
SE FAÇA UM CALENDÁRIO DE RECUPERAÇÃO DESSA PERCA, O CENTO E DEZ NORTE A SITUAÇÃO
É TRISTE, PRECISA FAZER A RECUPERAÇÃO DA PRIMEIRA PONTE, ENTENDO O ESFORÇO DO
PREFEITO EM BUSCA DE RECURSO PARA O MUNICÍPIO, FALOU DA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁ-
RIO DE SAUDE É IMPORTANTE QUE ELE VENHA, PORQUE OS VEREADORES SÃO QUESTIONADOS,
FALOU DO RECURSO QUE VEM PARA O CAPS, E RECEBO VÁRIOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO PARA
COMPRA DE MEDICAMENTOS PSI ICOTRÓPICOS, SE ESTÁ VINDO O RECURSO POR QUE NÃO ESTÁ
COMPRANDO OS MEDICAMENTOS, RESSALTOU E CONGRATULOU COM O REQUERIMENTO DO
EDIL TIÃO NA QUESTÃO DA AUDIÊNCIA COM O EXECUTOR DO INCRA, FINALIZOU. PRÓXIMA INS-
CRITA EDIL IVANI DE SOUZA RITTER — PT, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE SEUS INDICATIVOS, QUADRA DO OITENTA É UMA EMENDA DO DEPU-
TADO ZÉ GERALDO EM DOIS MIL E UM E ATÉ DOIS MIL E OITO EU VINHA SEGURANDO AQUELA
QUADRA SEM ÔNUS PARA A PREFEITURA, E A PARTIR DE QUE VIR PARA A CÂMARA DE VEREA-
DORES, E DEVIDO TEREM TOMADO DE CONTA A MESMA FOI SE TERMINANDO, A COMUNIDADE ME
RECLAMA MUITO NA ÉPOCA QUE TEM AULA NÃO PODE: JOGAR NA QUADRA, DISSE QUE SE COLO-
COU A DISPOSIÇÃO, MAS PRECISA DO-APOIO-DA-COMUNIDADE DEVIDO QUESTÃO POLÍTICA
TALVÉS ESTA TRAVANDO ALGUMAS. COISAS, DESTACOU A.SITUAÇÃO DAS RUAS DO OITENTA,
PRECISA DA ATENÇÃO DO PODER'PÚBLICO, A QUESTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO OITENTA O DI-
NHEIRO FICOU EM CONTA, A EMPRESA TEM QUE-DAR O POSTO:PRONTO E NÓS AQUI FISCALIZAR,
O QUE ENTROU NA ÉPOCO QUE EU ERA SECRETÁRIA FOI-FEITO, AGORA NOS DEMAIS SECRETÁ-
RIOS TEM QUE FAZER, DESTACOU O SISTEMA NO MINISTÉRIO DA SAUDE QUE AVALIA AS OBRAS,
É TIRADO AS FOTOS E O SISTEMA FAZ A AVALIAÇÃO. NÃO PRECISA DE VIR ENGENHEIRO AUDI-
TOR, EM SEGUIDA, DESTACOU OS'DOZE ANOS DA MORTE DA IRMÃO DOROTHY STANG, ERA CO-
NHECIDA PELA LUTA EM DEFESA'DOS POBRES NESTA REGIÃO, VÁRIAS COISAS QUE SE TÊM NA
TRANSAMAZÔNICA FOI CONQUISTA NOSSA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA).
PROXIMO INSCRITO EDIL JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, SAUDOU PRESENTES E
OUVINTES, REGISTROU A NOTÍCIA DE QUE O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A TRABALHO EM
URUARÁ A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO: TOMBOU-A GAMINHONETE NA VOLTA, EM SEGUIDA,
AGRADECEU O SEBASTIÃO E O RUSBIMÁRIO, PELO INDICATIVO, QUANDO SE FALA NA LOCOMO-
ÇÃO DE PACIENTE A ALTAMIRA E NA QUESTÃO DO INCRA TAMBÉM, MUITOS CHACAREIROS QUE
PRECISA ESSA QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE TRANS-
PORTE, VEJO O INTERESSE DO SECRETÁRIO E DO EXECUTIVO E DE NÓS VEREADORES NESSA
SITUAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO, HORA EXTRA NÃO CONTA COMO APOSENTADORIA, A GENTE PEN-
SA NESSAS PESSOAS, EM RELAÇÃO A ESTRADAS VICINAIS, NÃO É SÓ NAS VICINAIS É TAMBÉM AS
RUAS DA CIDADE, COM AS CHUVAS ABRE CRATERA E VALAS, AGRADECEU A ENTENÇÃO DA
EQUIPE DE GOVERNO DADA AOS VEREADORES, ISSO É MUITO IMPORTANTE E ESTAMOS AQUI
PARA CONTRIBUIR COM ESSE MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO EDIL SEBASTIÃO LEITE
DE CARVALHO - PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU O SECRETÁRIO.
TE, ESTAMOS AQUI PARA COBRAR E AGRADECER O QUE FOI FEITO, TECEU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE O REQUERIMENTO DO INCRA, TAMBÉM OS CHACAREIROS ESTÃO ESPERANDO SUA RE-
GULARIZAÇÃO, TÊM MUITOS LOTES CORTADOS EM CHÁCARAS E QUE PRECISA SEREM REGULA-
RIZADAS, SÃO QUESTÕES QUE PRECISAMOS DEBATER COM O EXECUTOR DO INCRA, LOGO DE-
. POIS FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DANILO, FOI UM ATO
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FEITO D ACORDO COM ELE, SE NÃO CONVOCASSE ELE VIRIA DO MESMO, EM SEGUIDA, PEDIU
PARA ENVIAR DOCUMENTOS EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO RE-
QUERENDO TREZENTOS CHEQUES MORADIAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NA CIDADE PARA ES-
TE ANO, ANO PASSADO TIVEMOS CHEQUES MORADIAS QUE SERVIU PARA FAZER CAMPANHA
ELEITORAL, SERVIU PARA A SOCIEDADE, SERVIU, MAS TINHA GENTE QUE NECESSITAVA MAIS,
MAS SERVIO PARA FAZER CAMPANHA POLÍTICA, PRECISAMOS DAR PARA QUEM PRECISA, DIS-
TRIBUIR ESSES CHEQUES FORA DE PERÍODO ELEITORAL, PEDIU PARA A MESA TRAZER A JUNTA
MILITAR PARA FAZER O ALISTAMENTO MILITAR; EM APARTE VEREADOR FREDSON LOPES PSDB,
CONTRIBUI COM A DISCUSSÃO EM RELAÇÃO AOS CHEQUES MORADIAS, DISSE QUE JÁ FEZ UMA
SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DESSES CHEQUES E CASAS POPULARES, VAMOS TRAZER SIM
ESSA TRANSPARÊNCIA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DESTACOU ESSE PEDIDO
EM PERÍODO ELEITORAL RESSALTANDO QUE CONTRARIA A LEI, PEDIU A MESA PARA FORMAR
UMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENDO DESSES CHEQUES, CASO VENHA SER CONTEMPLADO,
REITEROU SOLICITAÇÃO SOBRE A JUNTA MILITAR, FINALIZOU. MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE,
DESTACOU QUE A SITUAÇÃO DA JUNTA MILITAR, JÁ FOI FEITO A SOLICITAÇÃO E ESTA PREVISTO
PARA VIR ESSE MÊS, CONTRIBUI COM A FALA SOBRE OS CHEQUES MORADIAS, DEFENDEU O
ACOMPANHAMENTO. PRÓXIMO INSCRITO EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PTN, AGRADECEU
A DEUS PELA OPORTUNIDADE, DEMONSTROU-SUA PREOCUPAÇÃO QUE HOJE SE ENCONTA NOS-
SAS ESTRADAS E PONTES POR CAUSA DAS CHUVAS, SABEMOS QUE A CHUVA É BEM VINDA, MAS
ALGUMAS PESSOAS JÁ ESTÃO SENDO ATINGIDAS, DANIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES
E ENCHENTE DOS IGARAPES NA:CIDADE, SABEMOS DO EMPENHO DO SECRETÁRIO DE TRANS-
PORTE E DE VIAÇÃO E OBRAS EM.RELAÇÃO A-RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E PONTES, NO CEM
SUL AS PESSOAS FICARAM ILHADAS POR:CÁUSA DAS FORTES CHUVAS, AGRADECEU O SECRE-
TÁRIO DE VIAÇÃO E OBRA E TRANSPORTE ATENDEU ALGUMAS DEMANDAS DANDO TRAFEGABILI-
DADE A POPULAÇÃO, RUAS E ESTRADA ATÉ aa PAGAL, NA OPORTUNIDADE, REITEROU COMEN-
FEITO O QUAL FOI A BRASÍLIA ASSINOU UMA EMENDA DO DEPUTADO CHAPADINHA, EMENDA NO
VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, JUNTO AQ MINISTRO ELDER-BARBALHO, PARABENIZOU O EXE-
CUTIVO PELA ASSINATURA DESSA EMENDA-QUE É DE DOIS MIL E DEZESSEIS E VIRÁ TÃO LOGO,
DESTACOU A DIFICULDADE EM ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAR O POSTO DE SAÚDE DA
AGROVILA NOVA FRONTEIRA, DEVIDO ESSA DIFICULDADE O:POSTO DO OITENTA NÃO ESTA FUN-
CIONANDO COMO DEVERIA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SAN-
TOS - PSC, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU O PESSOAL DA VIAÇÃO E
OBRAS POR RECUPERAR A PONTE A QUAL O EDIL SEBASTIÃO JÁ CITOU AQUI, SUGERIU AQ SE-
CRETÁRIO QUE ADQUIRA UM REFRIGERADOR PORTÁTIL PARA ATENDER A NECESSIDADE OPOR-
TUNA, AGRADECEU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SUA EQUIPE PELA RECUPERAÇÃO DA ES-
TRADA DE VILA PACAL, REFORÇOU JUSTIFICATIVA DE SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DA
QUADRA DE ESPORTE DA AGROVILA VERDES FLORESTA NOVENTA E CINCO SUL, É O ÚNICO LO-
CAL DE LAZER DAQUELA COMUNIDADE, PEÇO TAMBÉM O ESPAÇO DO TERRENO AQUI ATRÁS DA
CÂMARA PARA SERVIR COMO ESTACIONAMENTO EM PROL DA CÂMARA APROVEITANDO ESSE
TERRENO VAZIU, SERIA UMA FORMA DE CONSERVAR LIMPO O TERRENO E MELHORAR O TRÂNSI
TO EM FRENTE DA CASA EM EVENTOS, CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NA ESCOLA HEN
DANTAS VILA PACAL, O PRÉDIO É UMA ÁREA DA CEPLAC USADO PARA FUNCIONAR A ESCOLA
PEDIDO DESTE VEREADOR, ENTÃO QUE FAÇA ESSE PÁTIO PORQUE NÃO TEM ÁREA ADEQUAD.
PARA USO DOS ALUNOS NA RECREAÇÃO E MERENDA ESCOLAR, EM RELAÇÃO A GRATIFICAÇÃ
AOS SERVIDORES DO TRANSPORTE, DEFENDEU A RECUPERAÇÃO PELO MENOS DE PARTE DO
SALÁRIO DESSES FUNCIONÁRIOS, MAS CONVERSANDO COM ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA
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À PARA FAZER ISSO TERIA QUE SER PARA TODOS OS SERVIDORES, O MÍNIMO
EMOS FAZER É APROVAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ESSA MATÉRIA, EM RELAÇÃO AO
MESA QUE JÁ CONVOCOU UMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES, ARGUMENTOU QUE NA
SEXTA TIVEMOS UMA REUNIÃO NO AEROPORTO COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TRATANDO
DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MARECHAL RONDON, A ESCOLA VAI FUNCIONAR NO PRÉDIO
ONDE ESTA PARA SER CONCLUÍDO; EM APARTE EDIL SEBASTIÃO LEITE PSB, JUSTIFICOU O MOTI-
VO PELO QUAL NÃO PODE COMPARECER NA PRESENTE REUNIÃO, AGRADECEU A PRESENÇA DO
EDIL RAMOS NA MESMA; NOVAMENTE COM A PALAVRA TRIBUNO, AGRADECEU PELA FALA DO
EDIL, FINALIZOU. FINALIZADA AS INCRIÇÕES A TRIBUMA, O SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU
PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO PEN, PELA LIDERAN-
ÇA, REGISTROU O ARTIGO OITENTA E UM DO REGIMENTO INTERNO, ESCLARECEU E DEFENDEU
SUA POLÍTICA QUE ARGUMENTA, DISSE QUE NÃO ESTÁ COLOCANDO A SOCIEDADE CONTRA ES-
SES SETE VEREADORES COMO SE FALA, MAS EXISTE A ESSE VEREADOR QUE VOS FALA UMA
PERSEGUIÇÃO PELO GRUPO DOS SETE, NÃO ME SINTO COAGIDO EM MOMENTO ALGUMA, QUAN-
DO EU TIVER EM MEU DIRETO VOU BATER DE-FRENTE COM QUALQUER UM, ENFATIZOU QUE AS
PESSOAS HONESTAS NESTE PAÍS SEMPRE-SÃO.PERSEGUIDAS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE O
OITENTA AGORA ESTÁ SEMPRE LEMBRADO, EM RELAÇÃO À QUADRA DO OITENTA, ESTA FUNCIO-
NANDO É ABERTO A PARTIR DAS CINÇO E QUINZE, AGORA A-NOITE NÃO: SENHOR PRESIDENTE,
DESTACOU O DIREITO DE RESPOSTA É UMA PRERROGATIVA DO VEREADOR: COM A PALAVRA
VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PELA LIDERANÇA; AGRADECEU O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO
POR MANDAR UM JÍRICO PARA FAZER PONTE NO. OITENTA, AGRADECEU A MESA PELA CONDU-
ÇÃO DOS TRABALHOS DE HOJE; COM-A PALAVRA VE OR JOSÉ RAMOS PSC, PELA LIDERAN-
ÇA, O SECRETÁRIO SEGUNDO ELE VAI TÃO LOG CAR À RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE VILA
PACAL, ENFATIZOU PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM O VICE PREFEITO DE ALTAMIRA E O PREFEITO
DESTE MUNICÍPIO, PEDIDO ESTE REQUERIDO PELO VICE PREFEITO DE ALTAMIRA; COM A PALA-
VRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE-PSB, PELA LIDERANÇA, DESTACOU OS EMBATES NESTA CASA,
DISSE QUE AQUI É ASSIM MESMO, TEMOS OS EMBATES E NADA DISSO PODE SER LEVADO PARA
CASA, EM SEGUIDA, DESTACOU O POÇO.ARTESIANO DO CACOAL, DE INÍCIO ERA PARA SER
EMENDA DO DEPUTADO CÁSSIO, E'FOI UM ENTENDIMENTO PARA FAZER PELA NORTE ENERGIA,
COMEÇAMOS A DISCUSSÃO E FIZEMOS POÇO DO-CACOAL E OUTRO NA NOVA FRONTEIRO, MAS
COMO O EDIL VALDIVINO E A EDIL VÂNIA SÃO DE LÁ EU NUNCA APARECI PARA SER O PAI DA CRI-
ANÇA, E QUE DEPOIS O DEPUTADO CÁSSIO MANDOU PARA ESSE MUNICÍPIO UMA AMBULÂNCIA
NO LUGAR QUE ERA PARA O POÇO, ESSA CLÁUSULA DE BARREIRA NÃO EXISTE, AS COMUNIDA-
DES ESTÃO ABERTAS; COM A PALAVRA VEREADORA IVAN RITTER PT, PELA LIDERANÇA, CON-
VERSANDO COM O DEPUTADO ZÉ JÁ ESTA TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA COM A EMPRESA
FAZER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO PRÓXIMO AO OITENTA, ENTÃO O PARTIDO
DOS TRABALHADORES ESTAMOS A PROCURA DE QUE POSSAMOS TRABALHAR JUNTOS, CON-
VERSANDO COM PESSOAL EM BELÉM, PEDIU PARA MANDA UMA LISTA DE MEDICAMENTOS, ISSO
É PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BELÉM E NÃO DE ESTADO, MAS O ESTADO SEGUNDO O QUE
SE SABE VAI CHEGAR MEDICAMENTOS E VAMOS PROVIDENCIAR O PEDIDO, NA OPORTUNIDADE,
COMENTOU SOBRE O BUATO DE QUE A EDIL TINHA MANDADO PARAR AS MAQUINAS, QUEM MAN
DOU PARAR AS MAQUINAS FOI O PREFEITO E NÃO EU, FOI INCOMPETÊNCIA DELE; COM ARALA
VRA VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, PELA LIDERANÇA, QUESTÃO DE ÁGUA E QUESTÃO DX
LIXO, ESTAMOS Al PARA TRABALHAR COM A SOCIEDADE, O DEPUTADO ERALDO TEM UMA EMEN
DA PARA UMA AMBULÂNCIA DESTINADA AO CENTO E VINTE E ESTAMOS AGUARDANDO; COM Al
- PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PELA LIDERANÇA, PEDIU APOIO DO SECRETÁRIO DE
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*:93) 3531 — 1163, E-mail: em m.emmivhotmail.com; site —
www.medicilandia.pa.leg.br
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APROVA DO 2
ESTADO DO PARÁ
E, . PODER LEGISALTIVO
Lá CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
E 4 EA» “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, NA QUESTÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA
SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AGRÍCULAS, E OS AGENTES FINANCEIROS TINHA NOVENTA
DIAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO DESSA MEDIDA, RECEBO RECLAMAÇÕES SOBRE
OUTRAS RENEGOCIAÇÕES EXTRA MEDIDA PROVISÓRIA, PEDIU PROVIDÊNCIAS NESSE SENTIDO,
DISSE AO SECRETÁRIO WARLAS QUE PELA PARTE DESTE EDIL NÃO HÁ PERSEGUIÇÃO, PEDIU
PARA O MESMO VISITAR A QUADRA DO CENTO E DEZ VER A QUESTÃO DAS LUMINÁRIAS. EM SE-
GUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, QUE CONTOU
COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; AGENOR DE
JESUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; JOSÉ
RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; JOSE NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; RUSBIMÁ-
RIO QUEIROZ SILVA — PTN; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN; E SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO —
PSB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS CLEDER CLEITON BARTH — PTB; E VILSON ALVES
DOS SANTOS - SD. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO (4 EU, JO. =IRO DE CARALHO, SEGUNDO SECRETÁ- PA
RIO EM EXERCÍCIO, SUBSSREVI LEE
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