sessao nº 34

ma ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ação “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE De E REALIZADA EM 11 (ONZE) DE NO BRO DE 2019.
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU:
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-;
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INCÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PREM.
SIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRE- »
TÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, SE-
NHOR PRESIDENTE COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A
REALIZADA EM QUATRO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, PEDIU A
REPROVAÇÃO DA RESPECTIVA ATA, ALEGANDO QUE NÃO FOI DADA PUBLICIDADE A PAUTA DA SESSÃO
EM QUESTÃO VISTO QUE TEM QUE SER DADA PUBLICIDADE DA PAUTA DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SES-
SÃO, E FORAM COLOCADO EM PAUTA PARECERES AOS PROJETOS DE LEIS NÚMERO DOZE E NÚMERO
DEZESSEIS AMBOS PROJETOS DE DOIS MIL E DEZOITO E NÃO FORAM INCLUSO OS PROJETOS, APENAS
OS PARECERES, E EM CONVERSAS COM JURICOS TEM DOIS PARECERES JURÍDICOS, E O ATUAL RELA-
TOR SOLICITOU MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, O PRIMEIRO PARECER ERA DANDO AMPARO LEGAL A MATÉ-
A, E O SEGUNDO PARECER JURÍDICO NÃO TIVE CONHECIMENTO, O RELATOR SOLICITOU TAMBÉM MA-
FESTAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE A PROPOSIÇÃO E O MESMO NÃO SE MANIFESTOU E A COMISSÃO
ROCEDEU-SE A AVALIAÇÃO DA MATÉRIA, CITOU O ARTIGO CENTO E TRINTA E CINCO DO REGIMENTO
INTERNO, EMBASADO NO RESPECTIVO ARTIGO;:REGORREU DA DECISÃO SOBRE OS PROJETOS EM
UESTÃO, DESTACOU QUE A MATÉRIA NÃO TRAMITA, APENAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, TRAMITARIA
AS DEMAIS COMISSÕES COMPETENTES PARA VIR AO RIO, DESTE MODO PEDIU A REPROVAÇÃ
A ATA E ESTOU RECORRENDO DA DECISSÃO TOMA DANA MINHA AUSÊNCIA; SENHOR PRESIDENTE, Cl-
/O PR OS EM DOIS MIL E DEZOITO QUANDO O EDIL
TROU O ARTIGO CENTO E NOVENTA E QUA-
ZÃOsDOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONS-
TUIÇÃO E JUSTIÇA, EU OBEDECI O PAREOI ODE JUSTIÇA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA; VE-
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EADOR JARI TEIXEIRA PDT, REGISTROU QUE NÃ À VOTAR CONTRA A ATA, PORQUE A MATÉRIA FOI
SCUTIDA, EU VOTEI CONTRA O PARECER DA COMISSÃO, ENTENDO QUE ERA PROJETO INTERESSANTE
PARA O POVO, O ARGUMENTO DO EDIL CLEDER É CORRETO, PELA PRIMEIRA VEZ VOTA-SE NESTA CASA
PARECER DA CCJCR SEM O PROJETO E DEMAIS PARECERES DAS DEMAIS COMISSÕES, VOTO A FAVOR
DA ATA, MAS FICA MEU POSICIONAMENTO DE REPÚDIO PELA MANEIRA QUE FOI CONDUZIDA A EE)
XL ADOZ
DOS RESPECTIVOS PROJETOS; EDIL CLEDER BARTH PTB, RESSALTOU QUE O QUI ESTÁ NO PROJETO NA
QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA FOI INCLUIDO NO ORÇAMENTO, ENTÃO O PROJETO NÃO É INCONSTITUCIO-
NAL; SENHOR PRESIDENTE, REFORÇOU QUE OS PROJETOS SÃO DE DOIS MIL E DEZOITO QUANDO O EDIL
ERA PRESIDENTE E ESTOU ASSEGURADO PELO JURÍDICO, BEM COMO O REGIMENTO INTERNO E TODA
MATÉRIA QUE CAUSA GASTOS AO MUNICÍPIO NÃO É DE COMPETÊNCIA OU INICIATIVA LEGISLATIVA E SIM
DO EXECUTIVO MUNICIPAL; SEM MAIS FOI A ATA COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO OITO VOTOS A FA-
VOR, UM VOTO CONTRA (EDIL.CLEDER PTB) E UMA AUSÊNCIA DO PEQUENO EXPEDIENTE (EDIL IVANI RIT-
TER PT), PORTANTO ATA APROVADA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESI-
DENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETU-
ASSE A. LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2019 - “DISPONDO SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUE-
RIMENTO Nº 151/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA RECURSO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 153/2019 - AO EXECUTIVO
ESTADUAL, PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA A COMARCA DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO
Nº 154/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POSTO POLÍCIA MILITAR PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnmOhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
KM 120 FAIXA, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO
Nº 155/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PÓRTICO DE RECEPÇÃO BOAS VINDAS A MEDICILÂNDIA “CAPI-
TAL NACIONAL DO CACAU”, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO — PATRIOTA — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; RE-
QUERIMENTO Nº 156/2019 - À SESPA BELÉMIPA, IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CONTRA
A MENINGITE, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH - PTB, VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº
157/2019 - À EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LIBERDADE DOIS; REQUE-
RIMENTO Nº 158/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CÓPIA PROCESSO LICITA-
TÓRIOS DA ADMIN STRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 160/2019 - AO EXECUTIVO MUNICI-
PAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO E CONTRATOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚ-
BLICA MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 161/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES
RELAÇÃO DE PONTES RECUPERADAS E CONSTRUÍDAS, LICITAÇÃO E EMPRESA VENCEDORA DO CERTA-
ME, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES - PSDB; REQUERIMENTO Nº 162/2019 —
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OUTRAS ESCOLAS DO
MUNICÍPIO, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 163/2019 —
À CELPA ALTAMIRA, PROVIDÊNCIAS NA REDE ELÉTRICA DA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DE MEDICILÂN-
DIA, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA - PODEMOS, VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO: REQUERIMENTO Nº
164/2019 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE DO KM
80 FAIXA, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO — PATRIOTA; REQUERIMENTO Nº 165/2019 - AO EXECUTIVO MUNI-
CIPAL, LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL URBANA DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO LEI-
TE - PSB, VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 173/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, INSTALAÇÃO DE
CORRIMÃO NA PONTE DA BARRAGEM, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC; INDICATIVO Nº 174/2019 - À |
SECRETARIA DE SAÚDE, PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIÁTRA E PSICÓLOGO PARA ATENDER A POPULA-
ÇÃO NA SAÚDE; INDICATIVO Nº 175/2019 — À “MUNICIPAL DE SAÚDE, PROFISSIONAL ENFER- A
MEIRO PARA COMUNIDADE NOVA FRONTEI V E
DOR FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 176 Pb AÇÃO E OBRAS, FECHAMENTO DE CRATERA
EM RUA DA CIDADE; INDICATIVO Nº 177/2019 AQ MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA PO-
EADOR CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº
LIESPORTIVA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AU
AVIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DA RUA
A EDIL JARPTEIXEIRA PDT: INDICATIVO Nº 180/2019 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA A EFETIVAÇÃO DOS ACS” Ê ACE, AUTORIA EDIL JOSÉ NETO PSDB ACOM-
PANHADO POR DEMAIS EDIS; INDICATIVO Nº 181/2019 - À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO
IGARAPÉ DO 94, ESTRADA DOS CHACAREIROS, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS PSC. FINALIZADA LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, EM VISTA DO TEMPO DAORDEM DO DIA TER ESGOTADO,
FEZ O DESPACHO DE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS AO QUAIS NÃO NECESSITAM DE VOTAÇÃO E, AS
DEMAIS MATÉRIAS QUE SÃO PARA VOTAÇÃO FICARÃO PARA PRÓXIMA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE,
APRESENTOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NÚMERO NOVE DO CORRENTE ANO, DESPACHOU OS RE-
QUERIMENTOS CENTO E CINQUENTA E UM CENTO E CINQUENTA E SETE, CENTO E CINQUENTA E OITO,
CENTO E SESSENTA, CENTO E SESSENTA E UM, CENTO E SESSENTA E TRÊS, CENTO E SESSENTA E QUA-
TRO, DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL OS INDICATIVOS EM PAUTA, FICARAM PARA A PRÓXIMA PAU-
TA OS REQUERIMENTOS CENTO E CINQUENTA E TRÊS, CENTO E CINQUENTA E QUATRO, CENTO E CIN-
QUENTA E CINCO, CENTO E CINQUENTA E SEIS, CENTO E SESSENTA E DOIS E CENTO E SESSENTA E CIN-
CO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A
TRIBUNA, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, DISCU-
TIMOS AQUI TEMA IMPORTANTE QUE É A EFETIVAÇÃO DOS ACS E ACE E A REFORMULAÇÃO DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFORMUNAÇÃO DA LEI QUE É DO ANO DE DOIS MIL, FIZ ESSE REQUE-
RIMENTO INDIVIDUAL, MAS PEÇO O APOIO DOS DEMAIS COLEGAS QUE É REQUERENDO A REGULAÇÃO
PATRIMONIAL DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO, VAMOS BUSCAR MEIO DE QUE ESSAS PESSOAS
SEJAM BENEFICIADAS, ACONTECE QUE PARALIZOU A REGULARIZAÇÃO E, PORTANTO, REQUEREMOS AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME A DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO, CITOU LOTE DO SENHOR BENTO,
MUITA GENTE RECEBEU O TERRENO NA ÉPOCA E NÃO FEZ CONTA, MAS FOI CADASTRADO NO SETOR
UBANO DA PREFEITURA, ÀS VEZES O TERRENO JÁ PASSOU POR VÁRIOS DONOS E NÃO FOI DADA BAIXA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail;
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; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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NA PREFEITURA, E SÓ DAR BAIXA COM A ASSINATURA DO DONO QUE CONSTA NO CADASTRO NA PREFEI-
TURA, CONVIDOU OS COLEGAS PARA FAZER UM DOCUMENTO OU QUE SEJA UM PROJETO DE LEI AO
EXECUTIVO PEDINDO QUE ESSAS PESSOAS QUE ESTÃO NO TERRENO A MAIS DE CINCO ANOS E NÃO FOI
RECLAMADO POR OUTRA PESSOA COMO DONO QUE SEJA EFETIVADO O DIREITO DELE COMO LEGÍTIVO
DONO PERANTE O SETOR PÚBLICO E QUE SEJA DISPENSADO O IPTU RETROATIVO, CONVIDO OS COLE-
GAS PARA NÓS INICIARMOS ESSA DISCUSSÃO, MUITAS PESSOAS PROCURAM O EXECUTIVO E O SETOR
URBANÍSTICO NÃO PODE TIRAR DO NOME DA PESSOA SEM A ASSINATURA DO PRIMEIRO DONO, EM SE-
GUIDA, CITOU A DIFICULDADE NA TRAFEGABILIDADE DO CENTO E CINCO SUL, AS PESSOAS LÁ NOS CO-
BRA, A TRAFEGABILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR É DIFÍCIO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREA- -
DORA IVANI DE SOUZA RITTER - PT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, QUANTO A TRAFEGABILIÁ |
DADE, QUAL É A ESTRADA VICINAL QUE DAR TRAFEGABILIDADE COM DIGNIDADE, HOJE RECEBEMOS O
PESSOAL DO CENTO E TRINTA E CINCO NORTE, HÁ MAIS DE MÊS CAIU A PONTE LÁ, FIZERAM UMA GAMBI-
ARRA E AGORA PASSOU UM CAMINHÃO MADEREIRO E TERMINOU DE CAIR, É A PONTE DO SANTA MARIN
O PREFEITO GARANTIU QUE IRIA MANDAR TIRAR A MADERIA E ATÉ HOJE A MADEIRA NÃO FOI TIRADA E
NÃO FOI FEITA A PONTE, NÃO TEM UM TRAVESSÃO QUE DAR PARA TRAFEGAR COM DIGNIDADE, ESTÃ
FAZENDO AGORA, MAS NÃO ESTÃO PIÇARRANDO, ESTAMOS PRÓXIMO DO INVERNO E OS TRAVESSÓI
COMEÇARAM A FAZER AGORA POR CAUSA DO SUMIÇO DAS MAQUINAS POR DOIS ANOS E DEZ MESES, EM da
SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A DECISÃO DO STF E HÁ MUITOS COMENTÁRIOS DE QUE É SIMPLESMENTE
PARA SOLTAR O LULA, ISSO É MENTIRA, O STF COMEÇOU A BAGUNÇA NO MOMENTO QUE PRENDERAM O «.
LULA QUANDO ERA PARA O MORO SER MINISTRO DA JUSTIÇA, O STF COMEÇOU A INJUSTIÇA QUANDO O
BOLSONÁRO IMPEDIU O STF E A POLÍCIA FEDERAL DE INVESTIGAR OS FILHOS DELE, AÍ ELES NÃO TINHA
RESPOSTA PARA DAR AO PARTIDO DOS TRABALHADORES, ENTÃO GOSTARIA DE DIZER A POPULAÇÃO,
ISSO FOI SIMPLESMENTE PARA DAR UMA RESPOSTA, /GOMO IMPEDIMOS OS FILHOS DO BOLSONARO DE
SER INVESTIGADOS NÓS TEMOS QUE SOLTAR'O LULA, À POLÍTICA NO NOSSO BRASIL TEMOS QUE RE-
PENSAR, NÓS ESTAMOS NOS PREOCUPANDO 6 RL LÁ DE CIMA E ESTAMOS ESQUECENDO DO
NOSSO MUNICÍPIO, CITOU AS OBRAS PARALIZA ICÍPIO, NÃO PODEMOS DEIXAR DE LIMPAR A
CASA PORQUE O OUTRO QUE ESTAVA MORA CASA SUJA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD. SENTES E OUVINTES DEIXOU SEU APOIO AOS
ACS E ACE AGRADEÇO A EQUIPE DO TRANS] ARO CENTO E VINTE CASCALAHNDO AS ES-
TRADAS DANDO CONDIÇÕES AO TRANSPORTE DEIR E VIR QUERIA QUE A SECRETARIA DE
TRANSPORTE SE UNISSE COM A EDUCAÇÃO PORQUE ENTENDO QUE A EDUCAÇÃO FAZ PARTE DA TRA-
FEGABILIDADE, ENTÃO QUE ENTERCEDA JUNTO AO TRANSPORTE PARA QUE TENHAMOS ESTRADAS BO-
AS VEJO OS FILHOS DOS COLONOS ANDANDO PELOS TRAVESSÕES PARA CHEGAR A ESCOLA CITOU O
CRONOGRAMA DE PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ACREDITO-QUE COM O ESFORÇO DO EXE-
CUTIVO NÃO VAI DEMORAR MUITO PARA CHEGAR AO CENTO E CINCO, QUANDO FALAM QUE NÃO FIZE-
MOS NADA, FIZEMOS SIM, ENTROU PATROL AGORA DO CENTO E DEZ AO CENTO E TRINTA E CINCO, RES-
TAM MAIS TRAVESSÕES PARA FAZER, RESTA, MAS O CRONOGRAMA DO PREFEITO É FAZER, COMENTOU
SOBRE O TRABALHO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COLONO FALANDO DE FAZER VAQUINHA PARA
COMPRAR PEÇAS DO TRATOR DO CENTO E VINTE, PEÇO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE NÃO
DEIXE ISSO ACONTECER, FIZ MINHA PARTE QUE FOI TRAZER O TRATOR ATRAVES DE EMENDA, QUERO
QUE A AGRICULTURA ALAVANQUE ESSE MUNICÍPIO TANTO PARA A SAÚDE QUANTO PARA A EDUCAÇÃO,
AGRADECEU PRESENÇA DE SUA MÃE NO AUDITÓRIO, AGRADECEU O APOIO DOS PRODUTORES DO CEN-
TO E VINTE AOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO FAZENDO AS VICINAIS, QUANDO AS MAQUINAS ENTRAREM
NOS TRAVESSÕES NÃO DEIXEM DE AJUDAR OS OPERADORES COM ALIMENTAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVIN-
TES, PARABENIZOU SEU FILHO HOJE ESTÁ ANIVERSARIANDO, EM SEGUIDA PARABENIZOU CADA VEREA-
DOR QUANDO SE TRATA DESSE PROJETO DOS ACS E ACE, AGRADECER O ESFORÇO DA PRESIDENTE DO
SINDSAÚDE QUE TEM FEITO UM BOM TRABALHO, NA CONVERSA QUE TIVE COM O PREFEITO E SECRETÁ-
RIO ME DEIXOU FELIZ PORQUE A PROPOSTA CONTINUA VALENDO, É MAIS DO QUE JUSTO ATENDER ES-
SAS PESSOAS QUE TANTO JÁ SE DEDICARAM AO BEM DE NOSSA POPULAÇÃO, CADA UM FAZENDO O SEU
MELHOR POR MEDICILÂNDIA, AGRADECER A TODOS PELA PACIÊNCIA E CONSEGUIR DOCUMENTAÇÃO
PARA QUE SEJA FEITO AS COISAS DA FORMA CORRETA, EM SEGUIDA COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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LEGUA PATRIMONIAL, TEM MUNICÍPE QUE É DONO DE DEZENOVE TERRENOS NO OU -
NO ESTÁ NO NOME DE PESSOA DIFERENTE, ENTÃO ELE TEM UMA DIFICULDADE DE LEGALIZAR OS TER-
RENOS; EM APARTE VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, CHAMOU ATENÇÃO PARA QUE O DONO DO LOTE-
AMENTE OURÉM VENHA A MEDICILÂNDIA FAZER A TRANSFERÊNCIA AO EXECUTIVO PARA DAR INÍCIO NA
LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS, VEZ QUE O RESPECTIVO TERRENO É PARTICULAR, MAS OS OUTROS
BAIRROS NÃO, ESSES JÁ PODEM PROSSEGUIR O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO; NOVAMENTE COM A PA-
LAVRA TRIBUNO, DISSE QUE ESTEVE NO SETENTA E CINCO NORTE E FICO TRISTE PELOS MORADORES
DE LÁ, A SITUAÇÃO HOJE DO TRAVESSÃO É CALAMITOSA, JÁ ESTAMOS CHEGANDO DEZEMBRO E O IN-
VERNO ESTÁ PRÓXIMO, MAS ACREDITO QUE O EXECUTIVO DEVE AGILIZAR PARA QUE NOSSO POVO TE-
NHA UMA BOA TRAFEGABILIDADE NO PERÍODO DO INVERNO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DISSE QUE ESTARÁ APRESEN-
TANDO MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS VEZ QUE CONSEGUIMOS CRIAR O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, SABEMOS O QUE É NÃO TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OS TÉCNICOS DO
COM O CONSELHO POSSA EXECUTAR E FAZER A ASSISTÊNIA TÉCNICA DO PARÁ REPORTO-ME AOS ACS
BRASIL É UMA CATEGORIA QUE PRESTA ASSISTÊNCIA TÉCNICA A MAIS DE CEM ANOS E ESPERAMOS QUE $
ACE, LAMENTO QUE SE TENHA UM GOVERNO QUE EM UMA SITUAÇÃO DESSA PRECISA QUE A CÂMARA S
ANIFESTE, NÃO PRECISARIA DE TUDO ISSO BASTAVA FORÇA DE VONTADE DO EXECUTIVO E DO SECRE-
TÁRIO DE SAÚDE, E EU ENTENDO ATÉ QUE O SECRETÁRIO ESTÁ FAZENDO É UMA PERSEGUIÇÃO A ESSES
PROFISSIONAIS, ESPERO QUE EFETIVE ESSES PROFISSIONAIS, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE SEU
NDICATIVO RECUPERAÇÃO DE RUA WA, RESSALTOU QUE TODA MEDICILÂNDIA ESTÁ ESBURACADA, CO-
MENTOU TAMBÉM SOBRE SEU REQUERIMENTO EM QUE PEDE A EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO FUN-
DAMENTAL ALÉM DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, É PRECISO AMPLIAR PARA QUE DER UMA CONDIÇÃO
MELHOR À ESCOLA ABRAHAM LINCOLN, SUGERIU COLEGAS QUE VISITE O ANEXO DA ESCOLA
ABRAHAM LINCOLN E VEJAM A SITUAÇÃO, pr FO UM PALIATIVO QUE OS GOVERNOS VEM FA-
ZENDO, É LAMENTÁVEL O QUE ACONTECE
ANO QUE VEM JÁ TENHA MATRÍCULAS PARA AS
DECISÃO DO STF, REGISTROU QUE É FAVO
NDIGNAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS REDES SQ
NOSSO MUNICÍPIO QUANTO AS ESTRADAS DS
“QUERIDAS, EM SEGUIDA COMENTOU SOBRE
EM SEGUNDA INSTÂNCIA, MAS VEMOS A
DQ-SE TEM UMA CPI NESTA CASA E ELA SE
NEGA A ASSINAR, SÃO COISAS LAMENTÁVEI Fal OU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH PTB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REPUDIOU
TEOR DE CONVERSA EM QUE UMA PESSOA OUVIU QUE FALAVA QUE APÓS AS MAQUINAS IREM AO CENTO
E TRINTA E CINCO TINHAM CALADO A BOCA DO POVO DE LÁ, ISSO É REPUGNANTE, NINGUÉM CALA A BO-
CA DE NINGUÉM, O POVO TEM QUE COBRAR DE NÓS EDIS E DO EXECUTH/O, EM SEGUIDA, CITOU ALGUNS
OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE ELES SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO
A PONTE DO SANTA MARINA, E AGORA O MESMO TRAPICHO FEITA PELOS COLONOS FOI NOVAMENTE
DERRUBADO POR MADEREIRO, A POPULAÇÃO COBRA DO EXECUTIVO, O PREFEITO QUE PROMETEU FA-
ZER A PONTE E NÃO O FEZ, SE TÍVESSE MAIS AÇÃO DO QUE PROPAGANDA, CUIDADO PORQUE PODE
RESPONDER PELO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, COBRAMOS O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS E ELE
JUSTIFICOU QUE NÃO PODE FAZER NADA, O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS É UMA MERA FIGURA, EU
E A EDIL VÂNIA ACOMPANHAMOS SIM O PESSOAL DO CENTO E TRINTA E CINCO AO MINISTÉRIO PÚBLICO,
ESPERO QUE AGORA RESOLVA, DISSE QUE HÁ UM CONVÊNIO DO INCRA COM MEDICILÂNDIA DE MAIS DE
QUATRO MILHÕES DE REAIS E NESSE CONVÊNIO HÁ MAIS DE QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS PARA
PIÇARRAR VICINAIS E QUANTO DE PIÇARRA COLOCARAM NO CENTO E TRINTA E CINCO E NAS DEMAIS
VICINAIS, ESTÁ CHEGANDO O INVERNO E A POPULAÇÃO ESTARÁ ISOLADA, ISSO É FALTA DE PLANEJA-
MENTO E CRONOGRAMA DE TRABALHO, COBRAMOS AQUI UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PLANEJAR A
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, E NÃO FIZERAM, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS PSC SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU JUSTIFICA-
TIVAS AOS SEUS INDICATIVOS, PEÇO A VIAÇÃO E OBRAS QUE PROVIDENCIE OS CORRIMÕES DA PONTE
DA BARRAGEM E UMA PONTE ESTREITA E FICOU FORA DO ALINHAMENTO NORMAL DA ESTRADA COM
ISSO TRAZENDO PERIGO PRINCIPALMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SE FAÇA UM TRABALHO
PREVENTIVO, A INDICAÇÃO CENTO E SETENTA E OITO É PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CARIOCA, FOI
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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A) uti LE
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COLOCADA UMA MADEIRA NO ASSOALHO QUE NÃO É DE QUALIDADE E AGORA PR CUPERA-
ÇÃO DA PONTE DO CARIOCA NO NOVENTA E CINCO NORTE, A INDICAÇÃO CENTO E OITENTA E UM PEÇO A
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO NOVENTA E QUATRO QUE VAI BENEFICIAR MUITOS CHACAREIROS,
AGRADEÇO EQUIPE DE VIAÇÃO E OBRAS POR ROÇAR TODA VILA PACAL, O CAMPO E TODA ÁREA DA
AABB, PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE REPORTAGEM DENEGRINDO A IMAGEM DE MEDICILANDIA
REPORTAGEM FEITA PELA RECORD APÓS A FESTA DO CACAU E AGORA RECENTEMENTE A REDE GLOBO
FEZ REPORTAGEM COLOCANDO MEDICILÂNDIA EM SEU DEVIDO LUGAR, MAS NEM TUDO ESTÁ AS MARA-
VILHAS, O NOSSO PRODUTOR DE CACAU ESTÁ SEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, NAS DUAS ÚLTIMAS DISTRI-
BUIÇÕES DE SEMENTES MEDICILÂNDIA NÃO FOI CONTEMPLADA, A OUTRA FOI NO PERÍODO DA FESTA,
DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES DE CACAU AOS PRODUTORES DEVERIA TER SIDO FEITA NA FESTA DO CA-
CAU PARA VALORIZAR MAIS AINDA O PRODUTOR, E AGORA MAIS UMA VEZ ESTAMOS SEM SEMENTE DE
CACAU, RESSALTOU QUE NOSSO PRODUTOR DE CACAU TEM QUE SER VALORIZADO, MAIS UMA VEZ
CHAMOU ATENÇÃO PARA FAZER O DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO DO CACAU EM MEDICILÂNDIA, PRECIS
SER UNIFICADA ESSAS INFORMAÇÕES, TEMOS QUE VALORIZAR NOSSO PRODUTOR PORQUE É ELE QUE
SUSTENTA A ECONOMIA DE NOSSO MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON
ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DEMONSTROU SEU APOIO AOS ACS
HOJE SOU VEREADOR, MAS SOU ACS PORQUE AQUI É UM CARGO ELETIVO, CITOU LEI TREZENTOS E
SESSENTA E UM DE DOIS MIL E SEIS QUE GARANTE AO ACS E ACE SER EFETIVADO DESDE QUE CUMPRA
OS REQUISITOS, A PRÓPRIA LEI JÁ GARANTE AO ACS SER EFETIVADO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO
FOI FEITO, AGORA PARA FAZER IBOP POLÍTICO ENCAMINHA DOCUMENTOS PARA A CÂMARA PARA SER
EFETIVADO, TODOS OS ACS ESTAVAM COBRANDO, PARABENIZO TODOS OS ACS E ASSOCIAÇÃO DE ACS,
HOJE A SAÚDE ESTÁ NA SITUAÇÃO QUE ESTÁ PORQUE 0 PRÓPRIO ACS FAZ O TRABALHO DOMICILIAR, SE
ESTÁ FALTANDO ALGUNS REQUISITOS DENTROS
CRETÁRIO, O ACS ALÉM DE FAZER SEU TRAB
AGRICULTURA NO CASO DAS INFORMAÇÕES:
CENTO E CINCO NORTE É UMA VERGONHA
NORTE E UMA VERGONHA, A POPULAÇÃO ES
DADE PARA FAZER SERVIÇO PÚBLICO, A PQÍ
E É POR FALTA DE RESPONVALIDADE DO SE-
DE FAZ O TRABALHO DA AÇÃO SOCIAL E DA
JOMENTOU SOBRE A TRAFEGABILIDADE DOS
O COM A POPULAÇÃO, O SETENTA E CINCO
DE FAZER SEU TRABALHO EM SUA PROPRIE-
À PARA ESTÁ CASA UM VALOR MUITO AUTO E
HOJE ESTA CASA É OMISSA DE FAZER SEU. (MUNDO FIZESSE SEU PAPEL DE FISCALIZAR
O PODER PÚBLICO, AS COISAS ESTARIA MEEF ORQUE-RECURSO TEM, E ESTA CASA SE OMITE, E
FICO COM VERGONHA VER ESSE GOVERNO E'A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, E VER ESTA CASA
DANDO OS PARABÉNS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR
DE JEUSUS FEITOSA MDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DEU SEU BOM DIA A POPULAÇÃO,
RESSALTOU QUE TEM COLEGA QUE CHEGA AQUI MUITAS VEZES PARA CRITICA, MAS NÃO SABE IR LÁ
AJUDAR QUANDO AS MAQUINAS ESTÃO TRABALHANDO, EU E O EDIL VILSON ESTAMOS SEMPRE ACOM-
PANHANDO E DANDO APOIO JUNTO AOS COLONOS AJUDANDO QUANDO AS MAQUINAS ESTÃO LÁ PRA
CIMA, CENTO E CINCO, CENTO E TRINTA, CENTO E VINTE, E MUITAS VEZES VEREADOR VEM AQUI E CRITI-
CA, MAS DEIXA DE OBSERVAR O QUE O POVO ESTÁ FAZENDO, TEM QUE AJUDAR TAMBÉM, TODOS OS
FUNCIONÁRIOS PRECISAM DE NOSSO APOIO, AGRADEÇO O PESSOAL DA VIAÇÃO E OBRAS QUE JÁ ESTÃO
TAPANDO OS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS URBANA DA CIDADE, DISSE QUE É CANDIDATO A VEREADOR
E NÃO A PREFEITO, TEM GENTE AI QUE É CANDIDATO A PREFEITO E ESTÁ DESESPERADO, CRITICAR É
FÁCIL AGORA FAZER, INDICATIVOS O PREFEITO ATENDE SE QUIZER, NÓS VAMOS É LÁ E AJUDA, JÁ CRITI-
QUEI, HOJE NÃO CRITICO MAIS PORQUE DEIXA DE AJUDAR O POVO, NÃO VENHA QUERER DENEGRIR A
IMAGEM DOS OUTROS, NÃO VÁ FAZER SUA PARTE QUERENDO ENGRANDECER EM CIMA DO LOMBO DOS
OUTROS NÃO, EU E O EDIL VILSON ESTAMOS LÁ PRA CIMA AJUDANDO, AQUI ESTAMOS É TRABALHANDO,
PASSEI DOIS ANOS CRITICANDO, O QUE O POVO GANHOU, FINALIZOU. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREA-
DOR CLEDER BARTH - PTB, CHAMOU ATENÇÃO PARA REGISTRO DA FALA DO EDIL NA TRIBUNA QUE NÃO
EXISTE CANDIDATO AINDA E SIM PRÉ CANDIDATO, QUE SEJA REGISTRADO E ENCAMINHADO A JUSTIÇA
ELEITORAL A FALA DO VEREADOR. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA,
CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU MORADORES E PRODUTORES DO CENTO E
TRINTA E CINCO HOJE PRESENTES NA CASA DE LEIS, PARABENIZOU TIME DO OITENTA E CINCO CAMPE-
ÃO DE COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO, DEFENDEU SEU REQUERIMENTO CENTO E CINQUENTA E
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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NO 0 8D
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUATRO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO OIT
SEIO DAQUELA COMUNIDADE, MAS POR INCOMPETÊNCIA DE GENTE QUE DEFENDE CONRRUPTOS AQUI
NESTA CASA O POSTO ESTÁ LÁ A CONSTRUÇÃO PARADA ATÉ HOJE, E PEÇO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ
A OBRA, LEMBROU TAMBÉM E CITOU A OBRA PARADA DO POSTO DE SAÚDE SITUAÇÃO LAMENTÁVEL NA
AGROVILA UNIÃO DA FLORESTA, IRRESPONSABILIDADE, MAIS DE OITENTA POR CENTO DO DINHEIRO LE-
BERADO E NADA FEITO DE CONSTRUÇÃO, SABE QUE VAI PAGAR CARO, TALVES SABIA QUE IRIAM PAGAR
CARO, MAS POR UMA IRRESPONSABILIDADE DE UM SUPREMO FRACO DECIDE UMA COISA EM UM DIA,
COISA QUE JÁ TINHA SIDO DECIDIDO, E VAI SOLTAR VÁRIOS CORRUPTOS QUE ROUBARAM ESTE PAIS
ESTÁ AI, POR ISSO QUE DIZEM, PARECE QUE O CRIME NO NOSSO PAIS COMPENSA, QUANTAS PESSOAS
JÁ MORRERAM NA PORTA DE HOSPITAIS POR CAUSA DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, REGISTROU JUS-
TIFICATIVA AO SEU REQUERIMENTO CENTO E CINQUENTA E CINCO QUE PEDE PÓRTICO DE BOAS VINDAS
A MEDICILÂNDIA, TODO MUNICÍPIO QUE CHEGAMOS TEM A PLACA DE BOAS VINDAS, ENTÃO QUEREMOS
QUE O PREFEITO IDENTIFIQUE A NOSSA CIDADE, DEIXOU SEU FELIZ ANIVERSÁRIO A DONA BETA DA VIN-
TE E SEIS, DEIXOU SEUS DEMAIS AGRADECIMENTOS A MUNÍCIPES DE MEDICILÂNDIA POR SEU ANIVER-
SÁRIO, CUMPRIMENTOU DEMAIS MUNÍCIPES MEDICILANDENSES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, AGRADECEU POR MAIS UMA OPORTUNIDADE, ENFATIZOU QUE CADA VEREADOR FAZ SUAS
COLOCAÇÕES COMO ENTENDE MELHOR, CADA UM FAZ SUA REIVINDICAÇÃO, NOSSO DEVER AQUI COMO
LEGISLADOR É FISCALIZAR, COBRAR E APROVAR LEIS, NÃO É DE EXECUTAR, O PAPEL DE EXECUTAR É
DO EXECUTIVO E NÃO DO LEGISLATIVO, ESSA É A FORMA DE QUE A CONSTITUIÇÃO NOS DEU QUE É FA-
ZER O PAPEL DA SOCIEDADE QUE É FISCALIZAR E ISSO EU VEREADORES TÊM FEITO, APOIO NO QUE FOR
POSSÍVEL PARA AJUDAR A SOCIEDADE, NÃO DEVEMOS CULPAR E ATRIBUIR A CULPA A PESSOAS QUE
MUITAS VEZES NÃO ESTA NEM SABENDO DE ALE EIAS VEZES É RECUSÁVEL, EU TENHO COBRADO
CONTINUAMENTE A LIMPEZA DESSE IGARAPÉ. QL TAA CIDADE, O EDIL TIÃO TAMBÉM TEM COBRA-
DO, EU SEI DA DEMANDA DAS ESTRADAS VÍCINAIS, REALIDADE QUE NÃO DAR PARA FAZER EM
TEMPO ÁGIL, TODOS OS DIAS ESSAS MÁQUINAS; BALHANDO, MAS NÃO DAR PARA ATENDER,
MAS NÃO É FALTA DE COBRANÇA, ESTOU CO JIDADE EM VÁRIAS PONTES QUE AINDA NÃO
FORAM FEITAS, ESTAMOS COBRANDO E TE A QUE IRÁ FAZER E DENTRO DO POSSÍVEL
AJUDAR QUANDO TIVER QUE AJUDAR, SOU ÃO PESSOAL DO CENTO E TRINTA E CINCO, PONTE
RUIM PODE TER, MAS INTRAFEGÁVEL NÃO PORQ QUE-GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DA SOCI-
EDADE, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, VEREADOR SEBASTIÃO - PSB, CHAMOU COLEGAS
PARA ENTENDIMENTO COM O EXECUTIVO PARA FAZER A PONTE DO CENTO E TRINTA E CINCO, BUSCAR
UM ENTENDIMENTO, ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR, NA OPORTUNIDADE, REITEROU PEDIDO DE
LIMPESA DO IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE ANTES DO INVERNO; SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU UM
MINUTO AOS EDIS QUE QUEIRAM FALAR, SE PRONUNCIARAM, OS EDIS: JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA
DO PDT; VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, PRESIDENTE DA CCJCR, DENTRO DO ENTENDIMENTO
CONVOCOU OS EDIS DA MESMA PARA REUNIÃO LOGO MAIS; EDIL VILSON ALVES DOS SANTOS, PELA LI-
DERANÇA DO SOLIDARIDADE; JOSÉ NETO, PELA LIDERANÇA DO PSDB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; SEBATIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FI-
LHO — PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEI-
RA - PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; VILSON AL-
VES DOS SANTOS - SD; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; E JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB. RE-
GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM, GRAVADOS EM ÁUDIO
MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE
N
VAR
v
PRESIDENTE CMM: 1º SECRETÁRIO cm: 0/MR Ata»: secretário am 6
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
07/11/2019
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
33/2019
Autor: Mesa Diretora
ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
(04.11.2019).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO
DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - REQ - Requerimento No.
151/2019
Processo: 151/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA RECURSO DA
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
MUNICIPAL.
3 - REQ - Requerimento No.
153/2019
Processo: 153/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO ESTADUAL -
PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO
PARA A COMARCA DE
MEDICILÂNDIA.
4 - REQ - Requerimento No.
154/2019
Processo: 154/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POSTO
POLÍCIA MILITAR PARA O DISTRITO
UNIÃO DA FLORESTA, KM 120.
5 - REQ - Requerimento No.
155/2019
Processo: 155/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PÓRTICO DE RECEPÇÃO BOAS
VINDAS A MEDICILÂNDIA "CAPITAL
NACIONAL DO CACAU".
6 - REQ - Requerimento No.
156/2019
Processo: 156/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SESPA BELÉM - IMUNIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA
CONTRA A MENINGITE.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Apresentação
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
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Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
157/2019
Processo: 157/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA LIBERDADE DOIS.
8 - REQ - Requerimento No.
158/2019
Processo: 158/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES CÓPIA
PROCESSO LICITATÓRIOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
9 - REQ - Requerimento No.
160/2019
Processo: 160/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO E
CONTRATO IMÓVEIS LOCADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL.
10 - REQ - Requerimento No.
161/2019
Processo: 161/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO DE
PONTES RECUPERADAS E
CONSTRUIDAS, LICITAÇÃO E
EMPRESA VENCEDORA DO
CERTAME.
11 - REQ - Requerimento No.
162/2019
Processo: 162/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL PARA OUTRAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
12 - REQ - Requerimento No.
163/2019
Processo: 163/2019
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
À CELPA - PROVIDENCIAS NA REDE
ELÉTRICA DA RUA DOZE DE MAIO,
CENTRO DA CIDADE.
13 - REQ - Requerimento No.
164/2019
Processo: 164/2019
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO
POSTO DE SAÚDE DO KM 80 FAIXA.
14 - REQ - Requerimento No.
165/2019
Processo: 165/2019
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA
PATRIMONIAL URBANA DE
MEDICILÂNDIA.
15 - IND - Indicação No. 173/2019
Processo: 173/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO
DE CORRIMÃO NA PONTE DA
BARRAGEM.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
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Matéria Ementa Situação
16 - IND - Indicação No. 174/2019
Processo: 174/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE SAÚDE -
PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA
E PSICÓLOGO PARA ATENDER A
POPULAÇÃO NA SAÚDE.
17 - IND - Indicação No. 175/2019
Processo: 175/2019
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE SAÚDE -
PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA
COMUNIDADE AGROVILA NOVA
FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
18 - IND - Indicação No. 176/2019
Processo: 176/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO
DE CRATERA EM RUA DA CIDADE.
19 - IND - Indicação No. 177/2019
Processo: 177/2019
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA.
20 - IND - Indicação No. 178/2019
Processo: 178/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
ASSOALHAMENTO DE PONTE DO
CARIOCA, KM 95 NORTE.
21 - IND - Indicação No. 179/2019
Processo: 179/2019
Turno:
Autor: Nei Teixeira
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DA RUA WA, LOCALIZADA NO
BAIRRO SURUBIM.
22 - IND - Indicação No. 180/2019
Processo: 180/2019
Turno:
Autor: ZÉ NETO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA
A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE
COMBATE A ENDEMIAS. (PEDIDO DO
EDIL ZÉ NETO ACOMPANHADO DOS
DEMAIS EDIS)
23 - IND - Indicação No. 181/2019
Processo: 181/2019
Turno:
Autor: José Ramos
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO
DE PONTE NO IGARAPÉ DO 94,
ESTRADA DOS CHACAREIROS.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente