sessao 3 — Medicilândia (PA)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	3
Date	2019-12-20
native_id	136
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 9
GS 23
“APROVADO “O
. PODER LEGISALTIVO | E a
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA || < , >
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” 6 EM do./ 421 19 ê
CNPJ: 14.136.212/0001-05 És S
em ESTADO DO PARÁ
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 31º SESSÃO LEGISLATIVA;
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE DEZEMBRO DE 2019.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
ATENDENDO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019, PUBLICADO NO MURAL DA CÂMA-
RA MUNICIPAL. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AO PE-
QUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO EDIL SIDNEY
DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO
CONTÍNUO SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO, REGISTROU A PRESENÇA DE DEZ VEREADORES, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER, PT. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO A OR-
DEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEI-
TE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARE-
CER Nº 015/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLE-
MENTAR), AUTORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER
Nº 006/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMEN-
TAR), AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 —
DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA
002/2019/CCJCR — MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGSADO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA COMISSÃO-C! DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: EMENDA MODIFICATIVA v
Nº 014/2019 - DISPÓEM SOBRE EMENDA MÓDIFI ,
QUAL DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO /SUREEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019, AUTORIA VE-
READOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) PAR
LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020, AUTORIA
007/2019/CFEFFO — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2049:LOA 2020, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINARI geo — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARÁ O EXERCÍCIO DE 2020, AUTORIA EXECUTIVO
MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 009/2019 - DISPONDO SOBRE EMENDA ADITIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂN-
DIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SIL-
VA, PODEMOS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019/CCJCR - EMENDA MODIFI-
CATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA COMISSÃO CCJCR -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019/CCJCR - EMENDA MODIFICATIVA AO PRO-
JETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÓEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VO-
TAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019,
QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA,
ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2019 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICI-
LÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA VEREADOR SIDNEY DE
SOUSA FILHO, PATRIOTA —- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 012/2019 - EMENDA MODI-
FICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AUTORIA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(i hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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É EM FO Adr 44 E
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aa ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
44)
VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICAT VANº 019 — EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÓEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-
PESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, AU-
TORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2019 —
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,
AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2019 —
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,
AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT —- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2019 —
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, .
AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2019 —(
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, QUE DISPÕEM SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020,
AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E
DAS MATÉRIAS, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY FILHO - PRESIDENTE CCJCR, REGISTROU
ENTENDIMENTO DA COMISSÃO PEDIU A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019/CCJCR AO p:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, SENHOR PRESIDENTE, COMO É EMENDA DE COMISSÃO, CON-
SULTOU DEMAIS VEREADORES DA CCJCR SE ESTÃO DE ACORDO, VEREADOR AGENOR FEITOSA, SECRE- =
TÁRIO DA COMISSÃO, REGISTROU ENTENDIMENTO E CONCORDA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, RELA-
TOR DA COMISSÃO, DISSE QUE NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, EU DISSE QUE ACOMPANHARIA A DECISÃO
, MESMO QUE EU NÃO ESTEJA DE ACORDO,
ROU A RETIRADA DA RESPECTIVA EMENDA,
ÉRIA ORÇAMENTÁRIA DOIS MIL E VINTE: S
ENTENDIMENTO FOI ACATADA QUESTÃO D
RAÇÃO DA MATÉRIA DE PEDIDO DE CRÉ-
ADOR CLEDER BARTH - PTB, TECEU SEUS COMEN FRIO JS "SOBRE A MATÉRIA, DESTACANDO O PERCEN-
TUAL PEDIDO E A EMENDA DO EDIL JARI MODIFICANDO A REDAÇÃO E O PERCENTUAL PARA QUINZE POR
CENTO, ENTÃO TRINTA POR CENTO DO ORÇAMENTO VIGENTE VAI DAR EM TORNO DE QUATORZE Mil-
LHÕES, DESTACOU AS DIFICULDADES NA TRAFEGABILIDADE E DEMAIS-SETORES DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, NA COMISSÃO DE FINANÇAS ACATAMOS O PARECER CONTRA A SUPLEMENTAÇÃO POR ENTEN-
DERMOS QUE O EXECUTIVO NÃO ESTÁ FAZENDO POR MERECER; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTI-
ÃO LEITE, PSB - RELATOR DA COMISSÃO CCJCR, DESTACOU QUE A COMISSÃO DEMAIS VEREADORES, A
POPULAÇÃO GOSTARIA QUE FOSSE JUSTIFICADA A RETIRADA DA EMENDA CCJCR, A POPULAÇÃO PRECI-
SA DE RESPOSTA; VEREADOR SIDNEY FILHO - PATRIOTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO, CONGRATULOU
COM A FALA DO EDIL CLEDER QUANTO A FALA QUE ESSA SUPLEMENTAÇÃO É PARA FECHAR O ANO FI-
NANCEIRO, JUSTIFICOU QUE ESSE VALOR DE QUINZE POR CENTO OU DEZESSEIS POR CENTO NÃO DAR
PARA FECHAR AS CONTAS DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE POR ISSO QUE A COMISSÃO TEVE O EN-
TENDIMENTO DE RETIRAR; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU QUE A RESPOSTA É PALPÁVEL,
O PREFEITO TEVE UMA CONVERSA JUSTIFICANDO QUE O VALOR DE QUINZE POR CENTO NÃO DARIA PA-
RA FECHAR O ANO, RESSALTOU QUE TEMOS AÍ O QUADRO DE FUNCINÁRIO ESPERANDO FAZER SEU NA-
TAL E NESSA CONVERSA COM O PREFEITO O MESMO DIZIA QUE SE ELE NÃO TIVESSE ESSA AUTORIZA-
ÇÃO PODERIA ESSAS PESSOAS FICAR SEM SEU DÉCIMO, É COM CORAÇÃO E SENTIMENTO DE REVOLTA
QUE VOTO ESSA SUPLEMENTAÇÃO, DESTACOU AS PONTES PRECÁRIAS AO LONGO DE VICINAIS, ALGU-
MAS ESTRADAS PRECISANDO DE ATENÇÃO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS; SENHOR PRESI-
DENTE, PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS NA QUESTÃO DO TEMPO DE SESSÃO; SEM MAIS COLO-
COU O RESPECTIVO PARECER EM VOTAÇÃO, OBTENDO SEIS VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA
(CONTRA: JARI; FREDSON; E CLEDER), PARECER APROVADO PELO PLENÁRIO; VEREADOR CLEDER BARTH
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmDhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂND)
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
=PTB, EGISTROU SUA JUSTIFICAVA DO VOTO CONTRA; EM SEGUIDA, PRESID E COESCÕO O PARECER
Nº 006/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB - PRESIDENTE
DA COMISSÃO, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO, DESTACOU OS DEZ POR CENTO
AUTOMÁTICO NO ORÇAMENTO VIGENTE, JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRA O PARECER DA CCJCR, CITOU À
JUSTIFICATIVA DA MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA A APROVAÇÃO DA SUPLEMENTAÇÃO, O CENTO E
CINCO SUL AS MAQUINAS ESTAVAM LÁ, MAS JÁ SAIRAM E A ESTRADA ESTÁ LÁ PRECÁRIA, CITOU DEMAIS
PONTES EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, DE CERTA FORMA ESTA CASA TEM RESPONSABILI-
DADE SIM, REGISTROU SEU VOTO CONTRA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SEBASTIÃO LEITE -
PSB, ENFATIZOU QUE O VEREADOR FREDSON ESTÁ EM ESTÁGIO DE REVOLTA, ACOMPANHOU O GOVER-
NO QUASE TRÊS ANOS E HOJE RESPONSABILIZA SEUS PARES, ISSO É QUEBRA DE DEQUORO PRESIDETE,
NÃO ESTOU AQUI PARA FAZER AS VONTADES DO VEREADOR FREDSON, EU EXIJO SER RESPEITADO, CA-
DA UM É DONO DE SEUS ATOS, O PROBLEMA É SEU SE ENCONTRA REVOLTADO, ESTOU FAZENDO MINHA
PARTE, NÃO ESTOU CONTENTE, MAS NÃO VOU ME VINGAR EM MEUS COLEGAS; POR QUESTÃO DE OR-
DEM VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRIOTA, O EDIL FREDSON AS VEZES ACUSA DIRETAMENTE COLEGAS
VEREADORES, MAS ELE FOI O VEREADOR MAIS BENEFICIADO NESSE GOVERNO, TEVE PATROLEIRO QUE
FEZ VOLTAR TRÊS VEZES, FICOU TRÊS MESES COM MAQUINAS, VOU VOTAR CONTRA O PARECER ACO-
MAPANHANDO O VEREADOR FREDSON QUE VOTA CONTRA; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RELATOR
CFEFFO, DESTACOU O TRABALHO DA COMISSÃO PARA COM A MATÉRIA, CONGRATULOU COM A FALA DO
EDIL FREDSON, NÃO EM RELAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, MAS ENTENDO SUA REVOLTA, EM SEGUIDA,
JUSTIFICOU O MOTIVO DE SEU PARECER CONTRA O PROJETO, CITOU O ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FE- .
DERAL QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE APROVAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO, TE
QUE DIZER DA ONDE ESTÁ TIRANDO E PARA ONDE ESTÁ COLOCANDO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMEN-
TÁRIOS AO TEOR DA MATÉRIA DESTACANDO Qt E UMA VEZ VAMOS DAR UM CHEQUE EM BRANCO,
Â URA, E SOMOS UM PODER INDEPENDENTE, |
AR A FAVOR DO PARECER; VEREADOR CLEDER BARTH
S SOBRE O PARECER DA COMISSÃO, SE O
GOVERNO TIVESSE RESPONSABILIDADE COMES FEINÃO TIVESSE NADA A ESCONDER ELE TERIA
ENCAMINHADO OS ANEXOS DE REMANEJAMER ERIAMOS ARGUMENTOS PARA DISCUTIR ISSO
AQUI, NÃO CHEGOU NENHUM ANEXO, a 6, FISCALIZAR, ESTAMOS ENTRANDO DE RE:
CESSO, O GOVERNO MUNICIPAL ENTROU DEF ESDE A SEMANA PASSADA, REGISTROU SEUS
DEMAIS COMENTÁRIOS EM RELAÇÃO A PRESTA SERVIÇO PÚBLICO; MAIS UMA VEZ PRESIDENTE,
PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE AINDA TEMOS O ORÇAMENTO PARA DISCUTIR E VOTAR; POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES, RETIFICOU SEU VOTO NO PARECER CFEFFO, VOTO A
FAVOR DO PARECER E CONTRA O PROJETO, SEM MAIS PRESIDENTE COLOCOU PARECER EM VOTAÇÃO,
OBTENDO SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR (VOTOS A FAVOR: JARI; FREDSON,; E CLEDER),
PORTANTO, PARECER REJEITADO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOSÉ RAMOS — PSC, REGIS-
TROU SUA JUSTIFICATIVA DO VOTO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO, NA OPORTUNIDADE REGISTROU
O QUE É UMA SUPLEMENTAÇÃO, E EU PREOCUPADO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, VOTEI CONTRA O
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, O PLENÁRIO É SOBERANO; EM ATO CONTÍNUO SENHOR PRESI-
DENTE, COLOCOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREA-
DOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU QUE É LEGAL O PEDIDO, PODE PEDIR ATÉ CEM POR CENTO, MAS
NÓS VEREADORES QUE AVALIAMOS SE O GOVERNO MERECE, MAS A POPULAÇÃO SE TIVESSE ESSA
PRERROGATIVA VENDO AS AÇÕES DE GOVERNO SEM PLANEJAMENTO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS SEM EFICIÊNCIA, O EXECUTIVO NÃO ATENDE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ACRESCEU SEUS
DEMAIS COMENTÁRIOS REGISTRANDO SEU VOTO CONTRA O PROJETO; COM A PALAVRA VEREADOR SE-
BASTIÃO LEITE, PSB, DISCORDOU DO PARECER DA COMISSÃO DA CFEFFO, VISTO QUE AO CHEGAR AO
FINAL DO ANO E O FUNCIONÁRIO NÃO TEM SEU DÉCIMO E O PREFEITO VAI FALAR QUE A CÂMARA NÃO
VOTOU O PEDIDO DO EXECUTIVO, MAIS UMA VEZ DESTACOU A FALTA DA BOA TRAFEGABILIDADE EM AL-
GUMAS VICINAIS, O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO RODA, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA DIZENDO QUE VOTA
A FAVOR POR CAUSA DOS SERVIDORES; COM A PALVRA VEREADOR SIDNEY FILHO — PATRÍOTA, CON-
GRATULOU COM A FALA DO EDIL SEBASTIÃO, DESTACANDO AS ESTRADAS VICINAIS PARA FAZER E FALEI
AO PREFEITO QUE VOTO A FAVOR DOS TRINTA POR CENTO, MAS PEDI QUE ELE PAGUE O DÉCIMO TER-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmm(M hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
E ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
CEIRO DOS SERVIDORES CONTRATADOS, E ESPERO QUE ELE CUMPRA, MEU
TA POR CENTO; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, DESTACOU QUE É A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL QUE DIZ E NÃO ESTE VEREADOR, QUE A SUPLEMENTAÇÃO É ACOMPANHADA DE ANEXOS DO
REMANEJAMENTO DE ONDE TIRA E PARA ONDE COLOCA, COM ESSA SUPLEMENTAÇÃO O PREFEITO PODE
TIRAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE UMA SECRETARIA PARA COLOCAR PARA OUTRA E ASSIM POR DIAN-
TE, O SERVIÇO PÚBLICO NÃO PODE PARAR, O QUE ESTOU DIZENDO É QUE O PROJETO VEIO ERRADO,
PEDIU A COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUE VOTE CONTRA O PROJETO, O PREFEITO MANDA UM PROJE-
TO COMPLETO E AI SIM VOTEMOS E APROVEMOS, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A MA-
TÉRIA; AGENOR FEITOSA - MDB, JUSTIFICOU SEU VOTO A FAVOR DOS TRINTA POR CENTO, O CENTO E
VINTE SUL ESTÁ TODO PIÇARRADO, O CENTO E DEZ ESTÁ SAINDO UMA COISA DE LUXO, ESTÁ COMEN-
ANDO O INVERNO, VAI PIÇARRAR O CENTO E CINCO SUL, ESTA TERMINANDO O CENTO E DEZ SUL, VA-
MOS TER PACIÊNCIA, MEU VOTO QUEM VOTA É EU; FREDSON LOPES - PSDB, JUSTIFICOU QUE SUA FALA
NÃO É PARA AFRONTAR COLEGAS E NEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EU SÓ COBRO A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS A SOCIEDADE, DESTACOU ESCOLAS COM DIFICULDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO
ESCOLAR, O SETENTA E CINCO A ESTRA ESTÁ UMA VERGONHA, O OITENTA E CINCO A AGROVILA, A VICI-
NAL PRECISA FAZER A REABERTURA DA ESTRADA, ESTE GOVERNO NÃO TEM PLANEJAMENTO, ISSO É
VERGONHOSO, ENQUANTO NÃO VIR OS ANEXOS DE ONDE VAI TIRAR E PRA ONDE VAI COLOCAR ESTE
VEREADOR É CONTRA, MEU VOTO É CONTRA DA FORMA QUE VEIO: SEM MAIS FOI O PROJETO COLOCA-
DO, EM VOTAÇÃO, OBTENDO SEIS VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA (CONTRA: JARI; CLEDER:
FREDSON), A FAVOR (AGENOR; SIDNEY; VILSON: JOSÉ NETO; RAMOS; SEBASTIÃO), PORTANTO, PROJETO
APROVADO; PRESIDENTE INICIOU A VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI ONZE DE DOIS MIL E
DEZENOVE, À EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2019/CCJCR (RETIRADA POR SEU AUTOR); COLOCOU EMEN-
DA MODIFICATIVA Nº 014/2019, EM DISCUSSÃ DA PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA- PDT,
AUTOR DA EMENDA, DISSE QUE ESSA EMEND RANTIR O DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDO
RES, GARANTIR O SALÁRIO DOS SERVIDORÉS US) QUINZE POR CENTO E O OUTRO RESTANTE
FAZ POR ANULAÇÃO, MANDE PARA NÓS OS ELEMENTOS DE ONDE VAI TIRAR E PARA ONDE VAI COLO- *
CAR, OU JÁ GASTARAM O RECURSO E PREC DEMIEICAR AO TCM, AS CONTAS PONDE NÃO BATER,
MAS OS PAPÉIS TEM QUE BATER, A ASSES TÁBIL E JURÍDICA DA PREFEITURA É EXCELÊNTE: |
VEREADOR CLEDER BARTH — PTB, A PAR: O PROJETO FOI APROVADO POR SEIS
VOTOS, ESSA EMENDA JÁ NÃO TEM EFEITO, SA" COVERSA DE QUE ESSA SUPLEMENTAÇÃO
É PARA PAGAR DÉCIMO TERCEIRO, ISSO N DADE, REGISTROU SEU MANIFESTO FAVORÁVEL A
EMENDA; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL CLEDER, REGIS:
TROU SEU APOIO A EMENDA DO COLEGA VEREADOR JARI, SÓ ESPERO QUE SEJA PAGO OS FUNCIONÁ-
RIOS PÚBLICOS E O DÉCIMO TERCEIRO, CASO CONTRÁRIO VOU MALHAR VEREADOR NESSA TRIBUNA,
SOU NÃO VOU CHAMAR DE SANTO, MAS O RESTO VOU FALAR COISA QUE NÃO QUERIA FALAR NEM PARA
FILHO MEU, JÁ DESCONTRATARAM O PESSOAL DE CONTRATO, COMO VAI PAGAR DÉCIMO TERCEIRO, É
BRINCADEIRA; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU AO VEREADOR FREDSON RESPEITO AOS DEMAIS COLEGAS,
A EXCELÊNCIA NÃO TEM O DIREITO DE MALHAR COLEGA NENHUM AQUI E NEN DIZER O QUE ELES TEM
QUE FAZER, A EXCELÊNCIA SABE QUE ISSO É ANTIRREGIMENTAL E QUEBRA DE DEQUORO, PORTANTO
QUE SE COLOQUE NO SEU LUGAR E SEJA DIGNO EM SUAS PALAVRAS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB,
DISSE QUE TEMOS QUE RECEBER AS CRÍTICAS E ACATAR AS CRÍTICAS CONSTRUTIVAS, A PONTE DA VIN-
TE E UM É CALAMITOSA, DEIXOU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS, REGISTRANDO SEU VOTO CONTRA A
EMENDA DO COLEGA NEI, NA MINHA COMISSÃO TINHA UMA EMENDA COM DIFERENÇA DE UM POR CENTO,
E FOI RETIRADA, VOU ACOMPANHAR MEUS PARES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DESTA CASA; SEM MAIS,
FOI SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2019 EM VOTAÇÃO, OBTENDO SEIS
VOTOS CONTRA (AGENOR; SIDNEY; RAMOS; JOSÉ NETO; VILSON; SEBASTIÃO), E TRÊS VOTOS A FAVOR
(JARI; FREDSON; E CLEDER), PORTANTO, EMENDA REJEITADA; SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL
PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE QUE PROSSEGUISSE A LEITURA DAS DEMAIS MATÉRIAS EM
PAUTA; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, POR QUESTÃO DE ORDEM E TENDO EM VISTA QUE NÃO ES-
TOU MUITO BEM DE SAÚDE E DEVIDO O HORÁRIO QUASE DOZE HORAS, SUGERIU O ENCERRAMENTO DA
SESSÃO E CONVOCASSE UMA OUTRA EXTRAORDINÁRIA PARA TERMINAR A PAUTA; SENHOR PRESIDEN-
TE, COLOCOU SUGESTÃO DO COLEGA PARA PLENÁRIA, QUE COLOCADAS AS SUGESTÕES E ENTENDI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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aa ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MENTO, PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO ARTIGO CENTO E DOZE DO R , DESTA
FORMA PEDIU A COMPREENSÃO DO PLENÁRIO PARA A PRORROGAÇÃO OU NÃO DA SESSÃO, DEPOIS DAS
DEVIDAS COLOCAÇÕES MANIFESTO DE ALGUNS COLEGAS, HAVENDO ENTENDIMENTO, SENHOR PRESI-
DENTE, SUGERIU E FOI ACATADA A SUPENSÃO DA SESSÃO POR UMA HORA, ALMOÇAR E DEPOIS RETOR-
NAR PARA DELIBERAR O ORÇAMENTO, SESSÃO SUSPENSA AS DOZE HORAS, VOLTA DEPOIS DE UMA HO-
RA. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VERE-
ADOR SIDNEY FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHADAMA DOS VEREADORES PARA VE-
RIFICAÇÃO DE QUORUM. EM ATO CONTÍNUO FOI REGISTRA A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES:
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA-PODEMOS; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; AGENOR DE JESUS FEI-
TOSA - MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO — PSDB; JOSE RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; JARI EDNEY TEIXEIRA — PDT; E SE-
BASTIÃO LEITE DE CARVALHO. HAVENDO QUÓRUM O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU REABERTA A
RESPECTIVA SESSÃO. LOGO DEPOIS, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO, QUE CONTINU-
ASSE À LEITURA DAS MATERIAS EM PAUTA, PROSSEGUINDO DO PARECER Nº 016/2019/CCJCR PARA
FRENTE; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, REQUEREU DA MESA QUE PEÇA A
RÁDIO QUE FAÇA A TRANSMISSÃO DO RESTANTE DA SESSÃO EM OUTRA OPORTUNIDADE, VISTO QUE A
MESMA NÃO ESTÁ MAIS SENDO TRANSMITIDA PELA RÁDIO; SENHOR PRESIDENTE REGISTROU QUE SERÁ
OBSERVADO PEDIDO DO EDIL. FINALIZADA LEITURA DAS MATÉRIAS PROFERIDAS, SENHOR PRESIDENTE,
COLOCOU PARECER Nº 016/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH —
PTB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO EM TELA ENFATIZANDO A DOTAÇÃO OR-
CAMENTÁRIA POR SETOR E SECRETARIA, COMO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
É PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NÃO TEM O QUE QUESTIONAR; VEREADOR FREDSON LOPES
= PSDB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL<E! EM
TANTE DA SESSÃO, RESSALTOU O VALOR DA Di ORÇAMENTÁRIA DE DOIS MIL E VINTE, ENFATI-
ZOU A DOTAÇÃO POR SECRETARIA, DESTACOU O:
(BALHO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA NA AVALIAÇÃO
DA MATÉRIA, ACOMPANHO O VOTO DO RELATOR E BARCOMISSÃO; SEM MAIS, FOI PARECER POSTO EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE BE S VEREADORES PRESENTES; LOGO DEPOIS,
COLOCOU PARECER Nº 007/2019/CFEFFO, E 1.DE E TE SÃO. Com A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA —
ESPE TO DA CONTINUIDADE DA SESSÃO, JUS:
8,
PDT, RELATOR DA CFEFFO, REGISTROU SEL
E FO Ei ENHO DA COMISSÃO E DO TRABALHO DA SE-
CRETARIA LEGISLATIVA, DESTACOU O ESTUDO MINUCIOSO FEITO SOBRE A MATÉRIA, E É UM =
TIFICOU SEU PARECER DA COMISSÃO, AGR
DOS MAIS DIFÍCEIS DE AVALIAR, É UM PROJETO DE MUITAS PEGADINHAS, EM VÁRIOS MOMENTOS O EXE-
CUTIVO PEDI AUTORIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SEM PASSAR PELA CAMARA
NÃO PODERIA RECOMENDAR A APROVAÇÃO DESSE ORÇAMENTO DA MANEIRA QUE ESTÁ, ACRESCEU
SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS E PEDIU A APROVAÇÃO DO PARECER, FIZ OBSERVAR QUE O PARECER É
PELO TRÂMITE DA MATÉRIA, RESSALVADA A AUTORIZAÇÃO DE CEM POR CENTO, A QUAL ESTE VEREA-
DOR É DE PARECER CONTRÁRIO; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL
JARI, DESTACOU AS CORREÇÕES APRESENTADAS NA LDO, FOI VETADO ALGUMAS EMENDAS DE REDA-
ÇÕES, TALVÉS SE NÃO TIVESSE APROVADO O VETO NÃO ESTARIA ACONTECENDO O QUE ESTÁ HAVEN-
DO, AGRADECEU O TRABALHO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, VOTAMOS FAVORÁVEL AO PARECER; FRED-
SON LOPES - PSDB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA EM COMENTO, DESTACOU QUE A
CASA TEM QUE ACOMPANHAR O TRABALHO DO EXECUTIVO, CINCO POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO
ESTÁ DE BOA FORMA, AS DEMAIS EMENDAS É SÓ DE CORREÇÕES A REDAÇÃO DO ORÇAMENTO, QUE
VOTEMOS A FAVOR DO PARECER; SEM MAIS, FOI PARECER POSTO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PROSSEGUINDO, COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
008/2019, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, DESTACOU A IMPORTÂNCIA
DA MATÉRIA QUE É O ORÇAMENTO DE MEDICILÂNDIA PARA DOIS MIL E VINTE, QUASE CEM MILHÕES, ISSO
MOSTRA QUE O MUNICÍPIO NÃO É POBRE, MAS NOSSA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA PODERIA SER MUITO
MAIS MAIOR, DISSE QUE VAI VOTAR CONTRA O ORÇAMENTO POR ENTENDER QUE O PROJETO É VOLTA-
DO PARA O GOVERNO MUNICIPAL, NÃO DAR PARA VOTAR UM ORÇAMENTO ONDE O PREFEITO PEDE CEM
POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, AQUELES COLEGAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SUS-
TENTAR O VOTO EM MINHAS EMENDAS VOTANDO A FAVOR E DEPOIS VOTAR A FAVOR DO VETO DO PRE-
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FEITO QUE NÃO VOTE A FAVOR AGORA; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, C ULOU EM PARTE
COM O EDIL JARI, DISSE QUE VOTA A FAVOR DO PROJETO, MAS CONDICIONADO A APROVAÇÃO DE ALTE-
RAÇÕES CONFORME EMENDAS APRESENTADAS, CITOU AS EMENDAS DE MODIFICAÇÕES AO PROJETO
ORIGINAL, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE SEU PONTO DE VISTA NA EXECUÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA, DESTACANDO OS CEM POR CENTO DA SUPLEMENTAÇÃO PEDIDA PELO PREFEITO MUNICIPAL,
VvoTO CONTRA: VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, DESTACOU QUE ESTAMOS VOTANDO O ORÇAMENTO
DE DOIS MIL E VINTE E SUAS EMENDAS, TEMOS VÁRIAS EMENDAS NO ORÇAMENTO, TEMOS A EMENDA DE
CINCO POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, DESTACOU AS EMENDAS TRANSFERINDO DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AGRICULTURA, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO COMUNITÁRIO, PARECE QUE
SE ESQUECE DO ORÇAMENTO E DAR ENFACE SÓ NA SUPLEMENTAÇÃO, AINDA VAI COMEÇAR DOIS MIL E
VINTE E JÁ ESTAMOS PREOCUPADOS COM A SUPLEMENTAÇÃO DE DOIS MIL E VINTE, EU NUNCA DEIXEI
DE VOTAR SUPLEMENTAÇÃO AO EXECUÇÃO, MAS É NECESSÁRIO QUE O ORÇAMENTO ESTEJA EM EXER-
CÍCIO, HOJE VOTAMOS TRINTA POR CENTO DO ORÇAMENTO VIGENTE, REGISTROU SEUS DEMAIS ARGU-
MENTO, SE TIVESSE EMENDA DE TRINTA POR CENTO NO ORÇAMENTO VINDOU ESTA CASA EM PARTE
VOTARIA EM TRINTA POR CENTO PORQUE NÃO ESTÁ PREOCUPADO COM AS PONTES DETERIORADAS,
ALGUMAS ESTRADAS EM DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE, SE TIVER QUE REJEITAR AS EMENDAS DO
VEREADOR JARI VAMOS REJEITAR LOGO AQUI, APRESENTAMOS EMENDAS DE COMISSÃO, SE FOR PARA
VOTAR CONTRA, VOTE AQUI LOGO, NÃO ESTAMOS PEDINDO NADA PARA NÓS E SIM EM PROL DA COMU-
NIDADE; FREDSON LOPES — PSDB, DESTACOU QUE A CASA TEM O COMPROMISSO DE VOTAR O ORÇA-
MENTO, MAS QUE ESSE RECURSO SEJA APLICADO REALMENTE EM PROL DA COMUNIDADE, DESTACOU
EMENDAS QUE SÃO APROVADAS AQUI E DEPOIS VOTAMOS CONTRA EM FACE DE VETO, ENTÃO QUE O
RECURSO SEJA USADO EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO, DISSE QUE SERIA FAVORÁVEL AO PROJETO SE
NÓS TAMBÉM APROVAR TODAS AS NOSSAS EMEI ÃO QUE POSSAMOS VOTAR SIM, MAS ACATAR
PELO ESTÚDIO ZOOM, ENTÃO ESCLAREÇO Q
DADE, À PESSOA PODE ASSISTIR A HORA QUI
TES, ENTÃO ESTAMOS FAZENDO TUDO AS Q
Bios FAZENDO NADA A ESCONDER DA SOCIE-
STAMOS AQUI EM DEZ VEREADORES PRESEN-
OU QUESTIONANDO E SIM A TÍTULO DE ES-
STACOU O DISCURSO DE ALGUNS COLEGASA
NESTA CASA, RESSALTOU QUE VOTA AS MATÉRIAS AJOASA E SE TEM VEREADOR QUE VOTOU E DE
POIS TEVE QUE VOLTAR A TRÁS, NÃO FOI O VEREADOR 'BRUCI, O PREFEITO PEDE CEM POR CENTO, MAS
CABE A NÓS VOTAR FOI POR ISSO QUE COLOQUEI UMA EMENDA DE DEZ POR CENTO; VEREADOR JOSE
NETO — PSDB, RESSALTOU QUE NÃO CONCORDA DE VOTAR CONTRA O PROJETO, MAS NAS OUTRAS SI-
TUAÇÕES VOTO CONTRA, NÃO ACEITO SUPLEMENTAÇÃO DE CEM POR-CENTO, SOU CONTRA FINANCIA-
MENTO ANTECIPADO; VEREADOR VILSON ALVES — SD, SOU VEREADOR QUE VOTA OS PROJETOS PELA
NECESSIDADE, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSTA DE COMPRA DE MAQUINÁRIO, A AQUI-
SIÇÃO DESSAS CAÇAMBAS SÃO NECESSÁRIAS, O PROJETO DE CEM POR CENTO SOU CONTRA, MAS SOU
A FAVOR DE UMA SUPLEMENTAÇÃO QUE ELE INICIE O ANO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, DESTA-
COU QUE AQUI FALAMOS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS, AQUI CONVENCE E DESCONVECE, MAIS UMA VEZ
DESTACOU ALGUMAS PONTES QUE PRECISAM DE ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, ESTOU
FALANDO DENTRO DE UM ENTENDIMENTO PARA CONVERSAR COM O GOVERNO, NÃO SABEMOS DO SU-
PERÁVIT DESSE ANO, PRECISAMOS CHAMAR A ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA NEGOCIAÇÃO EM PROL
DO POVO; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, DISSE QUE VAMOS CHAMAR A ATENÇÃO DESSE GOVER-
NO PARA UMA CONVERSA, SE DERMOS CINCO POR CENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, APLICAR
O ORÇAMENTO EM SUA TOTALIDADE, CASO CONTRÁRIO VAI CONTINUAR DO JEITO QUE ESTÁ, SAÚDE,
TRANSPORTE ESCOLAR PRECÁRIO, REGISTROU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS; CLEDER BARTH - PTB,
DESTACOU QUE ESSE PROJETO DE ORÇAMENTO É IMPORTANTE, MAS ELE VEIO COM OS ANEXOS, PO-
RÉM, O PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO AINDA POUCO APROVAÇÃO NÃO VEIO, CASO TENHA ALGUM
VETO, QUE TENHAMOS A MESMA POSTURA E UNIÃO QUE ESTAMOS TENDO AGORA; JOSÉ RAMOS - PSC,
DESTACOU A MESA DIRETORA E PEDIU QUE SEJA OBSERVADO A MATÉRIA ESPECÍFICA E SE ATENHA AO
TEMPO PARA CADA VERADOR; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, PEDIU QUE SE OBSERVAR O REGIMENTO
O TEMPO DE DISCUSSÃO DE CADA MATÉRIA, DESTACOU OS VEREADORES QUE NÃO VOTARAM NOS
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CONTRA O ORÇAMENTO PORQUE ELE É VICIOSO, ELE ANULA AS AÇÕES DO LEGISLATIVO, REGISTROU
SEU VOTO CONTRA O PROJETO; NÃO HAVENDO MAIS COMENTÁRIOS, PRESIDENTE COLOCOU PROJETO
DE LEI OITO DO CORRENTE ANO, EM VOTAÇÃO, VEREADOR SIDNEY, VOTA A FAVOR DO PROJETO; AGEN-
OR, VOTA A FAVOR DO PROJETO; FREDSON, VOTA COM RESSALVA, SE O PROJETO FOR APROVADO COM
AS EMENDAS, VOTO CONTRA; JOSÉ RAMOS, VOTA A FAVOR; CLEDER, VOTA A FAVOR DO PROJETO COM
RESSALVA; JARI TEIXEIRA, VOTA CONTRA O PROJETO; JOSÉ NETO, VOTA A FAVOR DO PROJETO, QUE
SEJA APROVADA AS EMENDAS; VILSON ALVES, VOTA SIM AO PROJETO; SEBASTIÃO LEITE, VOTA A FAVOR
DO PROJETO, MAS CONTRA O FINANCIAMENTO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA; PRESIDENTE, PROMUL-
GOU RESULTADO, SETE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA, PROJETO APROVADO; COLOCOU
EMENDA ADITIVA Nº 009/2019, EM DISCUSSÃO, VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, RESSALTOU QUE ESTÁ
AQUI PARA DISCUSSÃO E TRABALHAR SOBRE O ORÇAMENTO, QUANTO A EMENDA, DISSE QUE É A FAVOR
DA EMENDA, MAS O GOVERNO PRECISA MANTER O QUE ESTAMOS FAZENDO AQUI; SEBASTIÃO LEITE —
PSB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL; VEREADOR JO-
SÉ NETO - PSDB, TAMBÉM COMENTOU A EMENDA E DEIXOU SEUS PARABÉNS AO AUTOR DA EMENDA,
SOU FAVORÁVEL; SEM MAIS FOI A EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME
DO PLENÁRIO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, SEBASTIÃO LEITE — PSB, RE-
GISTROU SUA JUSTIFICATIVA NA APRESENTAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO DA EMENDA, CONSTRUÇÃO DE
BARRACÃO COMUNITÁRIA NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, A COMISSÃO TEVE O ENTENDIMENTO E
APRESENTAMOS A EMENDA, PEÇO O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO; VEREADOR CLEDER BARTH -
PTB, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A EMENDA; FREDSON LOPES - PSDB, QUANDO SE TRATAR DE
INTERESSE DA COMUNIDADE VOTO A FAVOR SIM, VOTO FAVORÁVEL; JARI TEIXEIRA — PDT, DISSE QUE É
FAVORÁVEL A EMENDA, REGISTROU SUA JU SE NETO - PSDB, DEIXOU SEUS COMENTÁ-
RIOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A MATÉRIA, S SIM A DEMANDA; VILSON ALVES — SD, SO
FAVORÁVEL A EMENDA, E JÁ DEBATI AQUI
CRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL; SEM MAIS FOI G
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; S
003/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADO
DISCUTIDA ENTRE OS VEREADORES DA COMISSAC ;
PARA REMANEJAMENTO, VALOR DE SEISCEI AISSTRANSFERIDO PARA A SECRETARIA DE AGRI-
CULTURA, CITOU OS ELEMENTOS A SEREM ATEND “ESSE É UM ENTENDIMENTO DA CASA, PEDIU
APOIO DOS COLEGAS; VEREADOR FREDSON LOPES — PSDB, CITOU A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DAS
CRETARIA DE AGRICULTURA PROPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTROU QUE É FAVORÁVEL A
EMENDA; JOSÉ NETO - PSDB, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A PROPOSIÇÃO, DEIXOU SEU MANI-
FESTO A FAVOR DA EMENDA; JARI TEIXEIRA — PDT, DEIXOU REGISTRADO SEU ARGUMENTO SOBRE A MA-
TÉRIA, A CÂMARA ESTÁ DE PARABÉNS POR ESSE RECURSO ALOCADO PARA A SECRETÁRIO DE AGRICUL-
TURA, TENHO UMA EMENDA TAMBÉM ALOCANDO RECURSO PARA A AGRICULTURA; CLEDER BARTH - PTB,
DESTACOU QUE AQUI É UM EXEMPLO DE COMO SE REMANEJA O ORÇAMENTO, MAS ACREDITO QUE FAL-
TA MUITO A SER FEITO, ACRESCEU DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DOS AGRICULTORES;
SEBASTIÃO LEITE — PSB, DEIXOU REGISTRADO SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO
ENTRE VEREADOR, SECRETÁRIO E COMUNIDADE DO CENTO E VINTE; SEM MAIS, PRESIDENTE COLOCOU
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2019/CCJCR, EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO
PRESENTE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2019, EM DISCUSSÃO, JARI TEIXEIRA — PDT, AGRA-
DECEU OS COLEGAS QUE ASSINARAM A EMENDA, PEDIU O VOTO DOS DEMAIS COLEGAS, DEIXOU SUA
JUSTIFICATIVA A APRESENTAÇÃO DA EMENDA E SUA CONTEMPLAÇÃO; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB,
REGISTROU SEU APOIO E VOTO FAVORÁVEL A EMENDAS; FREDSON LOPES - PSDB, REGISTROU SEUS
COMENTÁRIOS PEDINDO A COMPREENSÃO DOS COLEGAS EDIS NA APROVAÇÃO DA EMENDA, SEM MAIS,
SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU RESPECTIVA EMENDA EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO POR OITO
VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (EDIL SIDNEY FILHO); PRESIDENTE, COLOCOU EMENDA MODIFICAT!-
VA Nº 010/2019, EM DISCUSSÃO, EDIL JARI TEIXEIRA — PDT, AUTOR DA MATÉRIA, DISPENSOU COMENTÁ-
RIOS E PEDIU QUE SEJA VOTADA E APROVADA PELOS COLEGAS; VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, RE-
GISTROU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS, NA OPORTUNIDADE, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA
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EMENDA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR V
DENTE, COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº
E PSB, É UMA EMENDA DA COMISSÃO E
JA CASA, CITOU OS RECURSOS ALOCADOS
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APROVAÇÃO DA EMENDA QUE TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA, S + FOI EMENDA COLO-
CADA EM VOTAÇÃO, OBTENDO CINCO VOTOS CONTRA (AGENOR; JOSÉ NETO; JOSE RAMOS; SIDNEY; E
VILSON), TRÊS VOTOS A FAVOR (JARI; FREDSON; E CLEDER) E UMA ABSTENÇÃO (SEBASTIÃO), PORTAN-
TO, EMENDA REJEITADA; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2019, EM DISCUSSÃO, EDIL SIDNEY
FILHO - PATRIOTA, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS A CONTEMPLAÇÃO DA EMEN-
DA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MESMA; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, RES-
SALTOU QUE MESMO SENDO BASE DE GOVERNO DEFENDO CINCO POR CENTO É A MANEIRA DESSA CA-
SA TER O CONTROLE, SÓ VEM PREFEITO A ESTA CASA QUANDO PRECISA DE SUPLEMENTAÇÃO, ESSA
CASA JÁ EVOLUIU, DEZ POR CENTO DA EMENDA JÁ É UM AVANÇO E DAR-SE A PRESENÇA E PRESSÃO
POPULAR, É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A
EMENDA VISTO QUE A EMENDA DE CINCO POR CENTO FOI REJEITADA; JOSÉ RAMOS - PSC, DEIXOU SUA
JUSTIFICATIVA E MANIFESTO A FAVOR DA EMENDA DE DEZ POR CENTO; CLEDER BARTH — PTB, DEIXOU
SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA, DEIXOU SEU PROTESTO, MAS SOU FAVORÁVEL A EMENDA;
FREDSON LOPES - PSDB, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, VOTA FAVORÁVEL DEZ
POR CENTO OU DEIXA OS CEM POR CENTO PEDIDO PELO EXECUTIVO, ENTÃO VOTO FAVORÁVEL AOS
DEZ POR CENTO; AGENOR FEITOSA —- MDB, RESSALTOU QUE É BOM ESSA DISCUSSÃO, TINHA DUAS PRO-
POSTA DE EMENDA; VEREADOR VILSON ALVES — SD, REGISTROU SEU POSICIONAMENTO FAVORÁVEL A
EMENDA DO EDIL BRUCI; SEM MAIS FOI A EMENDA EM DISCUSSÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO; SEBASTIÃO
LEITE PSB, JUSTIFICOU SEU VOTO, ESSA CASA AINDA POUCO APROVOU EMENDAS PARA AGRICULTURA,
E VAMOS DAR DEZ POR CENTO E O GOVERNO PODE ANULAR EMENDA DO VEREADOR E REMANEJAR PA-
RA OUTRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, É IMPORTANTE SABER O QUE ESTÁ SENDO VOTADO, REGISTROU
SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; SENHOR PRESIDENTE, PROMULGOU RESULTADO, EMENDA APROVADA POR
OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (AB$] ÃO EDIL SEBASTIÃO) PORTANTO, EMENDA APROVA-
DA; EM SEGUIDA, COLOCOU EMENDA MODIFICA : 2019, EM DISCUSSÃO, VEREADOR JARI TEI-
) MENTOS E JUSTIFICATIVA NA APRESENTAÇÃO
A MESMA; VEREADOR CLEDER BARTH — PTB;
ÃO, PEDINDO A COMPREENSÃO DOS COLE-
LEITE — PSB, PEDIU A COMPREENSÃO DO PRE-
o! XCEÇÃO DA EMENDA DEZOITO, EM SEGUIDA;
PRESIDENTE, COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº-012/2019, EM VOTAÇÃO, OBETENDO APROVAÇÃO
UNÂNIME DO PLENÁRIO; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2019, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 015/2019, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA N
016/2019, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2019, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2019, EM DISCUSSÃO,
VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS SOBRE A APRE-
SENTAÇÃO DA EMENDA E SUA CONTEMPLAÇÃO, REMANEJA RECURSO PARA A SECRETARIA DE AGRICUL-
TURA, PEDIU APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO; CLEDER BARTH - PTB, PEDIU O APOIO DOS COLE-
GAS NA APROVAÇÃO DA EMENDA, AQUI ESTÁ MAIS UM EXEMPLO DE REMANEJAMENTO, ESTAMOS REMA-
NEJANDO DO GABINETE DO PREFEITO RECURSO PARA A AGRICULTURA, SOU FAVORÁVEL SIM A EMENDA;
SEM MAIS, FOI POSTO EMENDA EM VOTAÇÃO, OBTENDO UMA ABSTENÇÃO DO EDIL SIDNEY E OITO VOTOS
A FAVOR; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, RESSALTOU QUE ESTA EMENDA É PACIVA DE VETO DEVI-
DO O MONTANTE QUE FOI RETIRADO DO GABINETE DO PREFEITO, ESPERO QUE ELE NÃO VETE E TEM UM
RECURSO BEM ATRAVEIS DE EMENDA, MAS SE ELE VETAR EU SOU OBRIGADO ACOMPANHAR O VETO DO
PREFEITO PORQUE FOI RETIRADO UM RECURSO MUITO GRANDE DO GABINETE DO PREFEITO. FINALIZA-
DA DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHOU AS MATÉRIAS AQUI
DELIBERADAS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE
LEI ONZE E OITO DELIBERADOS NESTA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE, PEDIU A COMPREENSÃO DA COMIS-
SÃO PARA APRESENTAÇÃO DO TEXTO FINAL E SER VOTADO NA SESSÃO DE SEGUNDA FEIRA DIA VINTE E
TRÊS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRE-
SENÇA DOS COLEGAS EDIS, FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO PRESENTE E, HAVENDO A DISPENSA DA EXE-
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TAMBÉM DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBR
GAS NA APROVAÇÃO DA MESMA; VEREADOR:
SIDENTE PARA VOTAR AS EMENDAS DE UMA
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CUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; SEBASTIÃO LEI-
TE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI ED-
NEI TEIXEIRA — PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; AGENOR DE
JESUS FEITOSA - MDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS
SANTOS — PSC; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER - PT. REGISTRAN-
DO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU,
SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI Z AM: ,
PRESIDENTE CMM:
1º SECRETÁRIO CHiM: MAIA
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sessao nº 3

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