sessao nº 7

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO .
Gs CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ra “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
FADA (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE FEVEREIRO DE 2017.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AQ EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITO-
SA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA À SESSÃO. EM SEGUIDA, CO-
LOCOU ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUAS-
SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER CONJUNTO Nº 001/2017 - AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, AUTORIA CONJUNTA DE COMISSÕES — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO
DE LEI Nº 005/2017 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL RURAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA PMM — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 021/2017 — DE-
MANDAS CHEQUES MORADIAS, AUTORIA EDIL SEBASTIÃO. LEÍTE PSB — VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº
022/2017 - DEMANDA DE INTESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS PSC — VOTAÇÃO;
REQUERIMENTO Nº 023/2017 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A-SECRETARIA DE SAÚDE, AUTORIA EDIL GLE-
DER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 050/2017:= MEDICAMENTOS:PARA, ESF KM 120 FAIXA; INDICATIVO Nº
051/2017 - REFORMA BARRACÃO COMUNITÁRIO: KM 120 FAIXA, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA EDI
AGENOR FEITOSA PMDB: INDICATIVO Nº.052/2017= INDICA:DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE,
AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA - PDT; INDICATIVO Nº 053/2017 EXPANSÃO DE REDE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA: INDICATIVO Nº 054/2017 - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 135 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS AUTO-
RIA EDIL CLEDER BARTH — PTB; INDICATIVO | = FECHAMENTO DE CRATERAS; INDICATIVO Nº
056/2017 - CONSTRUÇÃO DE COZINHA ESCOLA EL! RES DA AMAZÔNIA, AMBOS DE AUTORIA EDIL JOSE
RAMOS - PSC; PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DANILO LOPES, NO GRANDE EXPEDIENTE. FINALI-
ZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, PEDIU AO PRESIDENTE PARA IN-
CLUIR EM PAUTA O REQURIMENTO Nº 024/2017 — PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DE AUTORIA DESTE QUE FALA, PEDIDO DEFERIDO, FOI EFETUADO A LEITURA DO PRESENTE REQUERI-
MENTO E DO OFÍCIO Nº 051/2017-MPEIPJMED, LOGO DEPÔIS, COM A'PALAVRA SENHOR PRESIDENTE, CO-
LOCOU O PARECER CONJUNTO Nº 001/2017; EM DISCUSSÃO; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO VE
LEITE PSB, RELATOR DA COMISSÃO DE TERRAS E DE MEIO AMBIENTE, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS
E DEFENDEU APROVAÇÃO DO PARECER E DO PROJETO, PEDIU PARA QUE O EXECUTIVO INCLUA NO USO
DA ÁREA UM LOTEAMENTO PARA AS PESSOAS DO BAIXÃO, VAI SER DE GRANDE IMPORTÂNCIA, AGRADE-
CEU OS COLEGAS E A FAMÍLIA DO SENHOR UBALDINO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSE RAMOS PSC —
RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEMBROU QUE SESSÃO PASSADA O PROJETO FOI APRESENTADO, |
DEFENDI A RETIFICAÇÃO DE ALGUMAS INCORREÇÕES, FOI FEITO OS TRÂMITES REGIMENTAIS NAS CO-
MISSÕES E AGORA ESTÁ PARA VOTAR, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO PARECER EM CONJUNTO E;
DO PROJETO: COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇ,
DISSE QUE ESSA É MAIS UMA PROVA DE QUE ESTA CASA NÃO EXISTE OPOSIÇÃO, DESTACOU O ENT
DIMENTO DE TODOS OS COLEGAS NAS COMISSÕES, DESTACOU A AVALIAÇÃO DO TERRENO PELA CO
MISSÃO NOMEADA; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PTN, AGRADECEU O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO PELA CONDUÇÃO E AGRADECEU OS EDIS PELO ENTENDIMENTO EM DELIBERAR A MATERIA
EM CONJUNTO NAS COMISSÕES, AGRADECEU O PREFEITO CELSO PELA INICIATIVA; COM À PALAVRA VE-
READOR FREDSON LOPES PSDB, PRESIDENTE DA CFEFFO, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO EM
APROVAÇÃO, AGRADECEU OS EDIS E PARABÉNS A SOCIEDADE, E PARABÉNS AO PREFEITO PELA INICIA-
TIVA, AGRADECEU O TRABALHO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERRENO; NA OPORTUNIDADE SENHOR
. PRESIDENTE, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL O EDIL VILSON NÃO ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO
DAS COMISSÕES, EM SEGUIDA, FINALIZADA A DISCUSSÃO, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO,
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PODER LEGISALTIVO
[2Z) CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
E “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
an CNPJ: 14.136.212/0001-05
AA
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; LOGO DEPOIS, COLOCOU O PROJETO DE LEI
Nº 005/2017, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIO, COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNA-
NIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNUO, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE
PSB, AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 021/2017, DESTACOU A MPORTÂNCIA DA MATÉRIA, PEDIU A COM-
PREENSÃO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO PLEITO DE TREZENTOS CHEQUES MORADIAS PARA PES-
SOAS DE BAIXA RENDA NESTE MUNICÍPIO, QUE ESSE REQUERIMENTO SE FAÇA DA CÂMARA INTEIRA;
COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, REITEROU JUSTIFICATIVA AO SEU REQUERIMENTO DE Nº
022/2017, FICA AQUI REGISTRADO NOSSA SOLICITAÇÃO E QUE ESSAS CÂMERAS DE SEGURANÇA SIRVA
DE REFORÇO NA SEGURANÇA DE NOSSO PRÉDIO; EM SEGUIDA, O PRESIDENTE, COLOCOU OS DOIS RE-
QUERIMENTOS, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE, NA OPORTUNIDADE, REGISTROU A
PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR DANILO LOPES. FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO ANTES REGIS-
TRADO, O PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR DANILO LOPES DA SILVA — SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE SAÚDE, O QUAL COM A PALAVRA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A
CASA PELA OPORTUNIDADE, NA QUESTÃO DA SAÚDE NÃO ESTÁ FÁCIL E NÃO É SÓ EM MEDICILÂNDIA E
SIM EM TODO O BRASIL, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AS PERGUNTAS; EM SEGUIDA FOI FRANQUE-
ADA PALAVRA PARA AS PERGUNTAS; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PERGUNTOU
SOBRE OS PSF FECHADOS NO MUNICÍPIO E A QUESTÃO DOS TFDS COMO ESTÁ PROCEDENDO ESSAS
SITUAÇÕES; SECRETÁRIO RESPONDE, DESTACOU 'O DÉBITO DEMAIS DE TREZENTOS E SESSENTA MIL DE
REEMBOLSOS DE GESTÕES PASSADAS, ESTAMOS TENTANDO BUSCAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS
PARA QUE SEJA PAGO PARCELADO, NA MINHA-GESTÃO ESTOU PROCURANDO NÃO DEIXAR ESSES DÉBI-
DOS, DENTRO DO POSSÍVEL VAMOS DAR.O REEMBOLSO, A ESSES, PACIENTES, QUANTO O FUNCIONA-
MENTO DOS PSFs HOUVE UMA PERCA DE-RECURSO DOS PSFs VALOR DE DEZESSEIS MIL E SAÚDE DA
FAMÍLIA EM TORNO DE VINTE MIL, O RECURSO FO! PERDIDO EM NOVEMBRO PASSADO, ALEGARAM NO
CORTE DE RECURSO A ESTRUTURA FÍSICA DOS PSF DE VILA-PACAL E DO OITENTA, ALGUMAS COISAS
NÃO PARTE DO COORDENADOR, NÃO SABIA EM Q VA AS CONSTRUÇÕES DOS PSF, PEDIU AL-
GUNS DADOS JUNTO O GESTOR DA OBRA, O PS VA FRONTEIRA, CAIU NA CONTA NOVENTOS E
NOVE MIL, FOI REPASSADO A EMPRESA CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS, RESTA NA CONTA DA SE-
CRETARIA, DUZENTOS E SESSENTA/E TRÊS MIL REAIS, MAIS O RESTANTE DE VINTE POR CENTO QUE (0)
MINISTÉRIO SÓ LIBERA AO FINAL DA OBRA, O PSF DE VILA PACAL, ENTROU NA CONTA DA SECRETÁRIA,
TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAÍS, FOI PAGO A EMPRESA TREZENTOS.E VINTE E SETE MIL REAIS, só
FALTA OS VINTE POR CENTO.DO MINISTÉRIO, O PSF DE UNIÃO DA FLORESTA, ENTROU DE RECEITA QUA- N
TROCENTOS E NOVE MIL REAIS E FOLPAGO À EMPRESA: “QUATRO CENTOS E TREZE MIL, RESTA APENAS
OS CENTO E TRÊS MIL REAIS DO MÍ NISTÉRIO; COM.A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PER-
GUNTOU SOBRE A ÉPOCA QUE O SECRETÁRIO-ERA COORDENADOR, SE O SECRETÁRIO TEM DOCUMEN-
TOS QUE LHE RESPALDE DOS FUNCIONAMENTOS DOS PSF: SECRETÁRIO RESPONDEU, DISSE QUE TEM
OS MEMORANDOS FAZENDO AS SOLICITAÇÕES, DESTACOU AS EXIGÊNCIAS DA CGU NA ÉPOCA, NÃO FOI
SÓ A ESTRUTURA FÍSICA QUE ELES QUESTIONARAM, MAS TAMBÉM O PERÍODO, APENAS MEIO PERÍODO
NÃO ATENDIA AS EXIGÊNCIAS, SOLICITEI A SECRETÁRIA NA ÉPOCA O HORÁRIO EM DOIS TURNOS, FUN-
CIONOU, MAS SÓ FOI QUINZE DIAS, HOJE JÁ ESTÁ FUNCIONANDO, ISSO MELHORA O ATENDIMENTO A PO-
PULAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO PEN, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO,
PERGUNTOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE NOVA FRONTEIRA, ESTABELECIMENTO QUE FUN
CIONE O POSTINHO, E QUANDO OS MÉDICOS VÃO ATENDER LÁ; SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE O
BELECIMENTO NÃO ATENDE ALGUMAS DAS NORMAS DA SAÚDE PARA QUE FUNCIONE, MAS A PROP
TÁRIA SE PRONTIFICOU EM FAZER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, CONVIDOU OS COLEGAS EDIS PAR
PARTICIPAREM DE REUNIÃO LÁ AMANHÁ COM A PROPRIETÁRIA, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO N
OINTENTA VAMOS FAZER DE FORMA IMPROVISADA, VAMOS LEVAR O ODONTOMÓVEL E O ATENDIMENT
MÉDICO VAMOS PROVIDENCIAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, DEPENDE DA PROPRIETÁRIA; COM A PALAVRA
VEREADOR RUSBIMÁRIO PTN, AGRADECEU O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO, PERGUNTOU QUAL Êo
CRONOGRAMA DE USO DO ODONTOMÓVEL, E QUAL O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO OU ESTÁ
FAZENDO PARA RETORNAR ESSE RECURSO QUE PERDEU; SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE ESTÁ A PRO-
“CURA DE UM ODONTÓLOGO, TEMOS TRÊS ODONTÓLOGOS CONCURSADOS, A ÚNICA COISA QUE PRECISA
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ESTADO DO PARÁ
DE -
SEE E 3
SAN
“CONTRAPARTIDA, NÃO PODE DESVINCULAR UM RECURSO PARA OUTRO, NÃO É PERMITIDO USAR O R
“ apROVADUO
, NAS PODER LEGISALTIVO
u Ob 03/13 218 gd CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
E BS é “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
; CNPJ: 14.136.212/0001-05
“ESA ENE FGIA DUZÉNTOS E VINTE NAS LOCALIDADES QUE ELE VAI ATENDER, VAMOS INICIAR O ATENDI-
MENTO ONDE ELE PUDER IR, A PRIMEIRA DEMANDA ACREDITO QUE SERÁ NO OITENTA, REGISTROU QUE
VAI FAZER A ESCALA DE ATENDIMENTO PELO EQUIPAMENTO, EM RELAÇÃO A PERCA DE RECURSO, EU
TENHO QUE BUSCAR FORMA DESSE RECURSO VOLTAR PARA O MUNICÍPIO, UMA DAS MEDIDAS É BUSCAR
A EMPRESA PARA VER ESSA QUESTÃO DO ESPAÇO FÍSICO, ELA RELATA QUE OBRAS DO CENTO E VINTE
E OITENTA NÃO TEM COMO RETOMAR AGORA POR CAUSA DAS CHUVAS, MAS VAMOS CONVERSAR, ASSIM
QUE CONCLUIR, JÁ SOLICITEI AS VERBAS CESSADAS POR ESTES PSF, NO SETENTA E CENTO E VINTE A
EQUIPE ESTA COMPLETA, NO CEM NA QUINTA FEIRA RETOMA O ATENDIMENTO DAQUELE PSF, ACREDITO
QUE AÚNICA PENDÊNCIA É VILA PACAL VISTO QUE É PRÉDIO DE MADEIRA, MAS A EQUIPE ESTÁ TODA
MONTADA VOU CONVERSAR; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, AGRADECEU A PRE-
SENÇA DO SECRETÁRIO, EM DOIS MIL E QUATORZE SEGUNDO SUA FALA À SECRETÁRIA DA ÉPOCA DEVI-
DO O FUNCIONAMENTO DE MEIO PERÍODO CAUSOU TRANSTORNO QUE PUGNOU O BLOQUEIO DE RE-
CURSO, AONDE CAUSADO ESSE DANO, ENTÃO FOI BOM SUA VINDA AQUI, AS VEZES QUEM ESTAVA TEN-
TANDO DENEGRIR SUA IMAGEM TEM PARTE NA CULPA, É MUITO FÁCIL SE PREOCUPAR COM OS OUTROS,
A CUTIA PERDEU O RABO POR CAUSA DISSO, SE ENCOMODOU COM O RABO DO MACACO E ACABOU FI-
CANDO SEM, DISSE EDIL, E BOM O ESCLARECIMENTO, PEDIU PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE RETO-
ME OS MUTIRÕES DA SAÚDE NA ZONA RURAL, É IMPORTANTE MONTAR UM CRONOGRAMA DE ATENDER
NAS ESCOLAS PELO MENOS TRÊS VEZES SEGUIDAS, PEDIU PARA QUE ATENDA AS GESTANTES EM ES-
PECIAL NO PERÍODO DA MANHÃ, ESSA É-UMA DAS REIVINDICAÇÕES DAS GESTANTES, REITERADA POR
ESTE VEREADOR, NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU SECRETÁRIO PELO ATENDIMENTO EM TRANSPORTE
HOJE CEDO BUSCAR MUNÍCIPE QUE JÁ ESTÁ!INTERNADO; SECRETÁRIO RESPONDEU, DESTACOU SUGES-
TÕES DE MENÍCIPES E DISSE QUE ESTÁ'DISPOSTO A OUVIR OPINIÕES, EM RELAÇÃO A MUTIRÕES, DISSE
QUE NÃO RETOMOU AINDA POR CAUSA DOS MEDICAMENTOS; ASSIM QUE CHEGAR OS MATERIAIS VAMOS
RETOMAR OS ATENDIMENTOS, RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO RETORNO NOS ATENDIMENTOS NAS CO-
MUNIDADES, FARIA UM RETORNO DOS EXAMES, ISSO E IMPORTANTE, PEDIU MAPA DAS COMUNIDADES E
QUE VAMOS AVALIAR PARA COLOCAR NO-CRONOGRAMA TENDIMENTO; COM A-PALAVRA VEREADOR
AGENOR FEITOSA PMDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA LARECIMENTO DO SECRETÁRIO, DESTACOU
AS REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO CENTO E VIN EDICAMENTOS PARA HIPERTÊNSOS, SOBRE
A QUESTÃO DO NEPOTISMO, PERGUNTOU SE ISSO ESTÁ ACONTECENDO OU NÃO NA SECRETARIA; SE-
CRETÁRIO RESPONDEU, SOBRE A QUESTÃO DOS MEDICAMENTOS, INFORMOU QUE FOI SOLICITADA À
MEDICAÇÃO, DESTACOU O VALOR DESTINADO A COMPRA DE MEDICAMENTOS, NÃO SEI SE VAI DAR PARA
ATENDER O MÊS TODO, MAS-COMPRADO VÃO SER, EM RELAÇÃO-A NEPOTISMO DISSE QUE TODO FUNCI
ONÁRIO QUE LÁ ESTÁ FOI PASSADO:PELO SETOR JURÍDICO, EU ESTOU: CONFIANDO NA ASSESSORIA UR,
RÍDICA; COM A PALAVRA VEREADOR JARLTEIXEIRA-PDT AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO, RELA-
TOU AS CRÍTICAS AO SECRETÁRIO EM OPORTUNIDADE-ANTERIORES, DITO ISTO, EM MOMENTO ALGUM
EU BATI EM BÉBADO, FOI ME DENÚNCIADO QUE O PSF DO CEM ESTAVA FECHADO E O SENHOR QUANDO
COORDENADOR ASSINAVA A PRODUÇÃO E AGORA ME DENUNCIARAM QUE O PSF CONTINUA FECHADO E
O SENHOR COMO SECRETÁRIO CONTINUA ASSINANDO E ENCAMINHANDO A PRODUÇÃO, SE ISSO É VERÍ-
CO OU NÃO, EM RELAÇÃO AO CAPS, DENUNCIADO QUE FUNCIONAVA PRECARIAMENTE, MUITAS PES-
OAS NOS PROCURA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, COMO FICA ESSA SITUA-
ÃO DO CAPS, E COMO FICAM ESSAS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE COMPRAR MEDICAMEN-
OS: SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE NUNCA ESTEVE VINCULADO AO PSF DO CEM PARA ASSINAR PRO-
UÇÃO JUNTO O PROGRAMA E NUNCA BUSQUEI OUTRA PESSOA PARA ASSINAR PRODUÇÃO, DISSE QUE
SF NÃO PERDE RECURSO ANTES DE TRÊS MESES, VAI PERDER A PARTIR DO QUARTO MÊS, REGISTROU
UE QUANDO ASSUMIU A ATENÇÃO BÁSICA O PSF DO CEM O PRIMEIRO QUE VISITEI, DESDE ENTÃO VOL-
OU FUNCIONAR, SE TEM PRODUÇÃO É DOS PROFISSIONAIS QUE LÁ TRABALHAM, EM RELAÇÃO AO CAPS
ISSE QUE QUANDO ASSUMIU ERA UM PROGRAMA PERDIDO, FOI COMPRADO MATERIAL O QUAL F
O DESAPARECIDO, LUTEMOS PARA CONSEGUIR O RECURSO DO CAPS E CONSEGUIMOS O VALOR
NTE E OITO MIL REAIS MENSAL E DESDE ENTÃO VEM PERAMBULANDO, E ESTOU A PROCURA DE
LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAR, ESTAMOS BUSCANDO ALTERNATIVAS, QUANTO AOS MEDICAME
TOS PSCOTRÓPICOS, O VALOR DA ATENÇÃO BÁSICA ESTA VINCULADO AOS VINTE MIL REAIS E MAIS
OM
=
320 Vo
<20U
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CURSO tó CAPS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DISSE QUE FORAM ADQUIRIDOS OS MEDICAMEN-
TOS, PEDI O ALMOXARIFICADO PARA VER O QUE É MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E O QUE É ME-
DICAMENTOS HOSPITAR, CHEGAMOS UMA CONCLUSÃO DE LICITAR OS MEDICAMENTOS HOSPITALAR,
MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO É DE OBRIGAÇÃO DO ESTADO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ NETO
PSDB, EM RELAÇÃO AO ODONTOMÓVEL, SE É UM TRANSPORTE ADAPITADO OU SE VAI LEVAR TODOS OS
EQUIPAMENTOS À VISITA E A OUTRA É A QUESTÃO DO FUNCIONAMENTO DE DOIS PERÍODO NO HOSPI-
TAL, O QUE ESTÁ RENDENDO O HOSPITAL TRABALHANDO EM DOIS TURNOS; SECRETÁRIO RESPONDEU,
DISSE QUE O ODONTOMÓVEL JÁ É UM VEÍCULO ADAPITADO PRÓPRIO PARA ISSO, LEVA APENAS O MATE-
RIAL DE INSUMO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO EM DOIS PERÍODO É UMA QUESTÃO DE MELHORIA DE
ATENDIMENTO AO PACIENTE E É ATÉ UMA EXIGÊNCIA DA CGU QUE É DE TRABALHAR AS OITO HORAS
DIÁRIAS; COM A PALAVRA VEREADOR VILSON ALVES SD, AGRADECEU O SECRETÁRIO POR TER ATENDI-
DO AO CENTO E VINTE, FAREI OS AGRADECIMENTOS QUANDO TIVER QUE FAZER, AGRADECER O SECRE-
TÁRIO E O GOVERNO POR MELHORAR O ATENDIMENTO A SAÚDE DO CENTO E VINTE, AGRADECEU OS
COLEGAS POR APROVAR O PROJETO DA COMPRA DO TERRENO, NOSSA IDA A BELÉM FOI MUITO LUCRA-
TIVA, O DEPUTADO WLADIMIR NOS AFIRMOU VERBAL QUE IRIA NOS MANDAR TREZENTOS MIL REAIS PARA
A SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, ESTE VEREADOR VAI COBRAR ESSE RECURSO; SECRETÁRIO COMENTOU,
DISSE QUE É NOSSA VONTADE, AGRADECEU O APOIO DOS SENHORES VEREADORES, VEJO A PREOCU-
PAÇÃO DOS SENHORES QUANTO A SAÚDE, HOJE TEMOS UMA EQUIPE COMPLETA NO CENTO E VINTE,
TUDO COM O APOIO DOS PROFISSIONAIS;'DO'PREFEITO E' DOS. VEREADORES, SE CONTINUARMOS EM-
PENHADOS A SAÚDE MUNICIPAL VAI TOMAR -OUTRO RUMO; NA QUESTÃO DOS DOIS PERÍODOS NÃO É
UMA INVENSÃO MINHA É QUESTÃO DE MELHORAR -O!ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, ESTOU TENTANDO
MELHORAR O ATENDIMENTO DE MEDICAÇÃO, MUITAS-VEZES.A-PESSOA TEM QUE SER GESTOR, DESTA-
COU O DIÁLOGO COM OS FUNCIONÁRIOS, FOI-CORTADO OS; SÓBREAVISOS DESNECESSÁRIOS E TRABA-
LHANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO-NO-USO DE MEDICAMENTOS; COM A PALAVRA EDIL
SEBASTIÃO LEITE PSB, DESTACOU O ACOLHIMENTO DAS IDEIAS DA POPULAÇÃO, QUESTIONAMENTO DE
MUNICÍPE NA QUESTÃO DE SERVIDORES, PÚBLICA! DA RELAÇÃO DE SERVIDORES E O SALÁRIO DE
TODAS AS SECRETARIAS, EM FIM DE TODOS, ESSE TO SERIA NECESSÁRIO PARA A POPULAÇÃO FI
CAR CIENTE DA RECEITA E DA DESPESA; É PÚBLICO, AS PESSOAS TEM ESSE DIREITO; SECRETÁRIO CO-
MENTOU, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL, TEM ESSE- PENSAMENTO, RESSALTOU QUE SEU ÚNICO
OBJETIVO É COM A SAÚDE DE MEDICILÂNDIA; COM A POPULAÇÃO, TUDO QUE EU CONSEGUI MELHORAR
ALI VAI ME BENEFICIAR NO FUTURO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, AGRADECEU A PRE-
SENÇA DO SECRETÁRIO, DESTACOU A TRANSPARÊNCIA DO SECRETÁRIO, LEMBROU DE COBRANÇA EM
ANOS ANTERIORES EM RELAÇÃO 08 POSTOS DE-SAÚDE'O QUE JÁ:FOI CONSTRUÍDO E O QUE ESTAVA N
PARA CONSTRUIR E O VALOR LIBERADO, QUANTO -AQ POSTO-DE. VILA PACAL COM CERTEZA O VALOR EM
CAIXA NÃO VAI DAR PARA TERMINAR À CONSTRUÇÃO; “O QUE O SECRETÁRIO TEM EM MENTE PARA RE-
SOLVER AQUELA SITUAÇÃO DE VILA PACAL; SECRETÁRIO RESPONDEU, SEGUNDO A CONSTRUTORA DA
OBRA, DIZ QUE VAI RETOMAR O INÍCIO DA OBRA DE VILA PACAL EM MARÇO DESTE ANO E DAR POR CON-
CLUÍDA EM NOVENTA DIAS, ENTÃO FOI FIRMADO ESSE COMPROMISSO, DESTACOU A DIFICULDADE DA
CONTRATADA EM TRANSPORTAR A MADEIRA, VAMOS CONVERSAR COM O PREFEITO PARA VER A POSSI-
BILIDADE DE ENTRAR COMO CONTRA PARTIDA O TRANSPORTE DESSA MADEIRA; COM A PALAVRA VERE-
ADOR JOSÉ RAMOS PSC, DESTACOU A EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
DO RESPECTIVO POSTO, PERGUNTOU ONDE VAI SER COLOCADO ESSES EQUIPAMENTOS VISTO QUE O
PRÉDIO DE VILA PACAL AINDA NÃO ESTÁ PRONTO, SUGERIU A DISPONIBILIDADE DE PRÉDIO DA CELPLAC
SE DISPOIS EM INTERCEDER PARA TAL FIM; SECRETÁRIO RESPONDEU, PEDIU PARA FAZER UMA VISITA
NO PRÉDIO O QUAL O EDIL FALA, DISSE QUE ESTÁ CONFIANTE NO CONTRATANTE, REGISTROU QUE OS
EQUIPAMENTOS ESTÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO, CASO OS EQUIPAMENTOS CHEGUEM E O PRÉDI
NÃO TERMINADO VAI SER GUARDADO NO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL ATÉ QUE O PSF FIQUE PRONTO
SEJAM INSTALADOS: COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, AS CRÍTICAS SÃO FEITAS A Q
É PÚBLICO, NINGUÉM FALOU PELAS COSTAS, HOJE A VEREADORA. IVANI NÃO ESTÁ PRESENTE E CA
ACHE NECESSÁRIO ELA VAI FAZER SUA DEFESA, RELATOU AS COBRANÇAS FEITAS EM SUA IDA A BELÉ
EM SEGUIDA, DESTACOU OS COMENTÁRIOS SOBRE FUNCIONÁRIOS COM DESVIO DE FUNÇÕES, E QU
" ESTARIA RECEBENDO SQBREAVISO, SEGUNDO QUE FOI ME PASSADO NÃO OFICIAL, QUE NOS REPASS
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Mto , ; “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Á j iimeiani> CNPJ: 14.136.212/0001-05
ÇÃO, A A CAMINHONETE EMENDA VAI VIR QUANDO; SECRETÁRIO RESPONDEU, EM RELAÇÃO À IVANI, EM
MOMENTO ALGUM CITEI O NOME DELA, NÃO ESTOU AQUI PARA JULGAR NINGUÉM, NÃO SEI QUAL A AU-
TONOMIA DELA NA ÉPOCA, DISSE QUE EXISTE SIM FUNCIONÁRIOS COM DESVIO DE FUNÇÃO, MAS FOI
CONVERSADO COM O PREFEITO, COM OS FUNCIONÁRIOS E COM O SI DSAÚDE, O DESVIO DE FUNÇÃO
HÁ, MAS SÃO PESSOAS QUE ESTÃO TRABALHANDO, NÃO ESTÃO OCILANDO, AGENTE DE ENDEMIA TRA-
BALHANDO NO RAIO-X, FOI UM CONSENSO QUE CHEGAMOS, EU ACHO MAIS QUE JUSTO, UMA PESSOA
DAQUI QUE ESTUDA, PRA QUER TRATAZER MÃO DE OBRA DE FORA SE TEMOS AQUI, ESSA QUESTÃO DE
SOBREAVISO, TEVE CORTE, MAS INFLUENCIARAM TODOS, SE FOI CORTADO FUI DA CATEGORIA, NÃO TEM
ISSO DE CORTADO PARA UNS E OUTROS NÃO, HOJE ENFERMEIRO ESTÁ DE PLANTÃO VINTE E QUATRO
HORAS, MEDICO DE PLANTÃO, SÃO MELHORIAS QUE ESTAMOS CONSEGUIDO, DISSE QUE VAI ENCAMI-
NHAR SIM A QUESTÃO DOS CONTRATOS A ESSA CASA; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB,
RESSALTOU QUE O DESVIO DE FUNÇÃO A GENTE SABE DA CAPACIDADE DE CADA UM, A PRODUÇÃO QUE
ESTÃO OFERTANDO AO MUNICÍPIO, A PERGUNTA É SÓ PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS A POPU-
LAÇÃO, PEDIU UMA AVALIAÇÃO DO SECRETÁRIO EM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO DO FUNCIONAMEN-
TO DO HOSPITAL EM DOIS PERÍODO; SECRETÁRIO RESPONDEU, É UMA COISA QUE VAI TER UM CUSTO A
MAIS, VAI, MAS ISSO É UMA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO QUE O SERVIDOR TRABALHE OITO HORAS DIÁ-
RIAS, E SE NÃO FAZER ISSO POSSO SER QUESTIONADO MAIS TARDE PELO MINISTÉRIO, JÁ TENHO O
APOIO DO FUNCIONÁRIO, MOTORISTA VAEPARA O SETENTAIJÁ.FICA LÁ AGUARDANDO A EQUIPE, UMA
DAS MEDIDAS FOI PARAR OS TRANSPORTE'QUE NÃO ESTÃO EM SERVIÇOS, CUSTO MESAL DE COMBUS-
TÍVEL QUE ERA DE TRINTA E QUATRO MIL-REAIS; BAIXE-EM:QUARENTA DIAS PARA DOZE MIL REAIS, EU
NÃO ESTOU INVENTANDO O TRABALHO EM DOIS-TURNO,.É UMA:EXIGÊNCIA, SE O FUNCIONÁRIO TIVER A
CONSCIÊNCIA OS CUSTOS SERÃO BEM BAIXO; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, PED
PARA O SECRETÁRIO FALAR SOBRE A QUESTÃO DA INSALÚBRIDADE DOS ACS, E EM QUESTÃO DE LICI-
TAÇÃO DE MEDICAÇÃO QUE ERA PRA SER-POR ITÉM E. FOI POR LOTE, QUAL FOI A PARTICIPAÇÃO DA SE-
CRETARIA NESSE PROCESSO, E OUTRA QUESTÃO, “QUE PONTE ESTÁ O RECURSO DO GIOVANNI
QUEIROZ ALOCOU PARA CAR DE QUINHENTOS EP REAIS, EM QUE PÉ ESTÁ ESSE PROCESSO;
SECRETÁRIO RESPONDEU, A QUESTÃO DA-INSA É UM GARGALO DE TODAS AS SECRETÁRIA
DE SAÚDE, NÃO SEI DA ONDE TIRAR O RECURSO SE CASO VENHA SER PAGO A INSALUBRIDADE, MA
CONVERSANDO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE BRASIL NOVO, FICOU DE MARCAR UMA REUNIÃO
CIR, ASSIM QUE TIVER UMA RESPOSTA DESSA SITUAÇÃO COMUNICAREL AO SENHOR, NA QUESTÃO D.
LICITAÇÃO QUE ERA PARA SER POR LOTE.E FOÍ POR ITÉM, À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA FOI O E
E
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CAMINHAMENTO DA LISTA DE MEDICAMENTOS PARA:O-SETOR DE-LICITAÇÃO AO PREGOEIRO DA PREFEI- e
TURA, A CONCLUSÃO DO PREGOEIRO SE ELE.FIZESSE PORJTEM OS VALORES BAIXARIA, E REALMENTE
BAIXOU SIGNIFICAMENTE, QUANDO A EMPRESA GANHA A: LIGITAÇÃO ELA SE COMPROMETE A ENTREGAR
O PRODUTO, EM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR, FOI PEDIDO PRIORIDADE NA QUESTÃO DOS MEDI-
CAMENTOS E A PARTIR DE HOJE JÁ VAI AGILIZAR A QUESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CAMINHONETE;
COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELO SEU TRABALHO
E POR VIR À ESTA CASA, QUESTÃO DE BAIXO CUSTO EM COMBUSTÍVEL, PARABÉNS PELA ATUAÇÃO,
AGRADEÇO PELOS ESCLARECIMENTOS; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PTN, PARABENI-
ZOU O SECRETÁRIO PELO SEUS ESCLARECIMENTOS, PARABÉNS PELA INICIATIVA DOS PLANTÕES VINTE
E QUATRO HORAS, ASSIM COMO O ÊXEDO NA ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL, ISSO PROVA QUE EXISTE
UMA TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO E NA SECRETARIA; COM A PALAVRA SENHOR SECRETÁRIO, EFETU-
OU A LEITURA DE OFÍCIO DA EMPRESA CONTRATADA UBS EM RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMEN-
TO DA SECRETÁRIA SOBRE AS OBRAS CONSTRUÇÃO DE UBS; COM A PALAVRA SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, COLOCOU A CASA A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUI
OPORTUNIDADE, O SENHOR SECRETÁRIO DANILO LOPES, FEZ SUAS CONSIDERAÇÕES FINANAIS, AG
DECEU PELA OPORTUNIDADE SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO, ESTOU A DISPOSIÇÃO PARA SUGESTÕE
PRECISO DO APOIO DOS VEREADORES, DA POPULAÇÃO E PRINCIPALMENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA SA
ÚDE. FINALIZADA A FALA E ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR PRESIDENTE,
FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS; COM À PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, PELA
LIDERANÇA, FEZ COBRANÇA HOJE PARA AS MAQUINAS IREM PARA O SETENTA, NÃO FOI ATENDIDO POR-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm/vhotmail.com; site —
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO k
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
E “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
E”, CNPJ: 14.136.212/0001-05
DO BOA PARTE DA TRAFEGABILIDADE, PREFEITO LIBEROU O ÓLEO COMO CONTRAPARTIDA, AGRADECEU
O SECRETÁRIO QUICO POR RECUPERAR A PONTE DO OITENTA NORTE, PARABÉNS PREFEITO E SECRE-
TÁRIO; COM A PALAVRA VEREADOR AGENOR FEITOSA PMDB, PELA LIDERANÇA, ESTAMOS COM UMA
EMENDA DO DEPUTADO ERALDO AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O CENTO E VINTE, AGRADECEU
O SECRETÁRIO QUICO ATENDEU O PEDIDO DO CENTO E CINCO, AGRADECEU O JOÃO BATISTA ATENDIDO
COLOCOU UMA PIÇARRA NO BAIXÃO PRÓXIMO A BURRACHARIA, VAMOS CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA
PONTE NO CENTO E TRINTA ESSA SEMANA; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, PELA LIDE-
RANÇA, REITEROU JUSTIFIATIVA A SEUS INDICATIVOS, CRATERAS ATOLEIRO NO NOVENTA E CINCO NOR-
TE, MAS JÁ FOI RESOLVIDO A TRAFEGABILIDADE DO RESPECTIVO TRAVESSÃO, PEDIU PARA RESOLVER A
TRAFEGABILIDADE EM RELAÇÃO A ESTRADA DE VILA PACAL, CRATERA QUE SE ABRIU, PEÇO TAMBÉM A
CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FI-
LHO PEM, PELA LIDERANÇA, CONVIDOU OS COLEGAS PARA PARTICIPAR DE TORNEIO BENEFICENTE NA
NOVA FRONTEIRA A FAVOR DO SENHOR IVALDO TONTINI; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT,
PELA LIDERANÇA, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO, PEDIU TAMBÉM PARA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
VISITAR PRÓXIMO AO POSTO JURUÁ, VISTO QUE FOI ATERRADO PARCIALMENTE UMA LAGOA, SEGUNDO
INFORMAÇÕES AS MAQUINAS VÃO PARA O CENTO E DEZ NORTE RECUPERAR AS LADEIRAS, RESSALTOU
QUE NO CENTO E CINCO NORTE JÁ ESTÁ CORTADO, CONVIDOU VEREADORES PARA PARTICIPAR DE EN-
CONTRO EM ALTAMIRA, MINISTRO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL-ELDER, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, E
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA GIOVANNHQUEIROZ PRESENTES; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER
BARTH PTB, PELA LIDERANÇA, AGRADECEU: SENHOR-JOÃO BATISTA E O PREFEITO POR RECUPERAR LA-
DEIRA NO OITENTA E CINCO SUL, RESSALTOU. QUE TEM.UMA SÉRIE DE OFÍCIOS PROTOCOLADOS JUNTO
AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ALEPA E ÓRGÃOS DO:GOVERNO DO ESTADO. EM SEGUIDA, NADA
MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COMA DI SPENSA. DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRE-
SENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER 'ON.BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; FRED: MEIDA LOPES — PSDB; JOSÉ RAMOS RO-
DRIGUES DOS SANTOS - PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO D CARVALHO — PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ
SILVA — PTN; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PEN; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO — PSB; E VILSON
ALVES DOS SANTOS - SD; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EDIL IVANI DE SOUZA RITTER - PT.
é do H QUE OS PRONUNCIAMENTOS: E DISCUSSÕES- DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS
a NS DE JESUS A) SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
PRESIDENTE CMM: end SAE Sim CMM: ATT
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