sessao nº 2

vm ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
PR CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE FEVEREIRO DE 2020.
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO,
QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACI-
ONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. SENHOR PRESIDENTE REGIS-
TROU PRESENÇA DO SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE CO-
LOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA TRÊS DO
CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRI-
MEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DAS MATÉRIAS EM
PAUTA: PARECER Nº 001/2020/CCJCR — AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019
LOA 2020, AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VETO PARCIAL - AO AUTÓ-
GROFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL =
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 001/2020 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE IN-
FORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS; REQUERIMENTO Nº 002/2020 - AO EXECU:
TIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL D
EXPOSIÇÃO, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO:VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; REQUERI-
MENTO Nº 004/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA, KM 120 FAIXA, AUTORIA VEREADOR £ SID
O, PATRIOTA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; |
REQUERIMENTO Nº 005/2020 - AO DEPUTADO ESTA DUAI IBUAG UES NEVES PSC/PA, EMENDA PARLAMENTAR (
TRANSPORTE PARA O CONSELHO TUTELAR/ RI) (EREADOR JOSÉ RAMOS PSC - VOTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 007/2020 - AQ-EX /O MUNICIPAL, REQUERER CUMPRIMENTO DE LEI
MUNICIPAL QUE REGULARIZA O TRÂNSHO | | NO“ GENTRO DA CIDADE, AUTORIA VEREADOR
RUSBIMÁRIO SILVA, PODEMOS - VOTAÇÃO SEM. DISCU USSÃO; REQUERIMENTO Nº 008/2020 - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL
PAULO BENGTSON PTB/PA; REQUERIMENTO Nº 009/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFOR-
MAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO
EDIL CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO Nº 010/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE PROPOSTA
DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, ACOMPANHADO DE DEMAIS ASSINATURAS —- VOTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 001/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS
PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; INDICATIVO Nº 002/2020 — À VIA-
ÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA, AUTO-
RIA VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA; INDICATIVO Nº 006/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RE-
CUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 105 NORTE, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT: INDICATIVO
Nº 010/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADAS KM 95 AGROVILA; INDICATIVO Nº 014/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPE-
RAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREA-
DOR JOSÉ RAMOS, PSC; INDICATIVO Nº 016/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE
RAMAL VAI QUEM QUER KM 90 NORTE; INDICATIVO Nº 017/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE
RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM; INDICATIVO Nº 018/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRA-
MENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL, AMBOS OS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH,
PTB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS SOBRE O VETO PARCIAL DO EXECUTIVO, SENHOR
PRESIDENTE, COLOCOU O PARECER Nº 001/2020/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR
CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACANDO O QUE ESTAMOS
DISCUTINDO NESTE MOMENTO, AS EMENDAS É DE AUTORIA DO EDIL NEI, DESTACOU O VALOR DE PREVI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmDhotmail com: site — www medicilandia na laa hre .. cont madinilandia na leo he
uam ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
SÃO ORÇAMENTÁRIA, O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PARABÉNS A COMISSÃO PELO TRABALHO,
CITOU O ARTIGO CINQUENTA E DOIS DA LEI ORGÂNICA, CITOU SITUAÇÃO DE VETO DERRUBADO QUANDO
O EDIL ERA PRESIDENTE DA MESA, NAQUELA OPORTUNIDADE USANDO O ARTIGO CINQUENTA E DOIS DA
LEI ORGÂNICA PARA DERRUBAR O VETO E O PREFEITO ENTROU COM AÇÃO JUDICIAL QUE ATÉ AGORA
NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA; SENHOR PRESIDENTE, CITOU O ARTIGO SESSENTA E SEIS, PARÁGRAFO
QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE FALA SOBRE A DELBERAÇÃO DE VETO, SÓ PODENDO SER RE-
JEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DA CASA, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO ARTIGO CINQUEN-
TA E DOIS, PARÁGRAFO QUARTO FALA A MESMA COISA, O VETO SERÁ APRECIADO EM SESSÃO ÚNICA, só
PODENDO SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DA CASA, ENTÃO AS LEIS ESTÃO EM CON-
SONÂNCIA, PORTANTO, ESTE PRESIDENTE VAI FAZER VALER O QUE DIZ A LEI; COM A PALAVRA VEREA-
DOR FREDSON LOPES PSDB, É LOUVÁVEL O PARECER DA COMISSÃO, ESSE PROJETO FOI BEM DISCUTI-
DO POR ESTA CASA, SE PERMANECERMOS COM OS VETOS DO PREFEITO ESTA CASA VAI PARAR DE FIS-
CALIZAR O PODER PÚBLICO, COMENTOU TAMBÉM A EMENDA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO PARA A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTO SOBRE A PROPOSIÇÃO, JÁ VOTEI
A FAVOR DAS EMENDAS E PORTANTO, VOU VOTAR CONTRA O VETO DO PREFEITO; VEREADORA IVANI
RITTER PT, O QUE SERIA DESTA CASA SE NÓS NÃO PUDÉSSEMOS LEGISLAR, O QUE SERIA DO MUNICÍPIO
SEM A CÂMARA DE VEREADORES, NÃO É BRINCADEIRA O QUE FAZEMOS AQUI, ESSE VETO É SIGNIFICA-
TIVO PARA QUE NÃO PODEMOS MAIS OPITAR, MINHA POSIÇÃO É CONTRÁRIA AO VETO DO PREFEITO; VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, LAMENTOU VISTO QUE O GOVERNO MUNICIPAL VETOU AS EMENDAS, A ÚNI-
CA COISA QUE A CÂMARA QUER É RESGUARDAR O DIREITO DE LEGISLAR, AS EMENDAS APROVADAS
MUITAS DELAS APROVADAS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO, NÃO RECEBERAM VOTOS CONTRA, FALTA
O GOVERNO PRESENTE NESTA CASA, GOVERNO QUE NÃO TEM UM LÍDER NO LEGISLATIVO, REGISTROU,"
SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS AO TEOR DA MATÉRIA.EDA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AGRADECEU O
TRABALHO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VOTO. FAVORÁVEI O PARECER COM RESSALVA A EMENDA DE-
ZOITO; SENHOR PRESIDENTE, ESCLARECEUQUE COMO O AS EMENDAS DOZE, TREZE, QUINZE, DE
ZESSEIS E DEZESSETE TÊM O MESMO TEOR, SERÃO S CONJUNTAMENTE, SO A EMENDA DEZOITO
QUE SERÁ VOTADO SEPARADO O VETO; COMA! p A VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB - RELATO
CCJCR, JUSTIFICOU SEU PARECER, SE BAS GO CENTO E SESSENTA E SETE DA CONSTITUI
ÇÃO FEDERAL E A LEI FEDERAL QUATRO EZENTOS
SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS E ACRESCENTOU: DIZENDO QUE É PARCEIRO DO PREFEITO, AJUDO FAZ
A GESTÃO MUNICIPAL, MEU VOTO JÁ ESTÁ EXPRESSO, EU'QUERO GARANTIR MEU DIREITO DE LEGISLAR,
SOU VEREADOR ATÉ FINAL DO ANO, CITOU A AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA QUE VAI PARA O
TRIBUNAL DE CONTAS PARA DEPOIS VIR PARA A CASA DEPOIS DE MUITO TEMPO E SÓ PODENDO SER
REJEITADO O PARECER DO TRIBUNAL COM O VOTO DE DOIS TERÇO DA CASA SOB JUSTIFICATIVA, ENTÃO |
TEMOS QUE CUIDAR É DA ELABORAÇÃO DO PROJETO AQUI E AGORA; QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR '
JARI TEIXEIRA PDT, PEDIU PARA VOTAR OS VETOS SEPARADAMENTE EMENDA POR EMENDA; SENHOR
PRESIDENTE, CONSULTOU OS COLEGAS, AS EMENDAS CITADAS TEM O MESMO TEOR, MAS SE QUIZEREM
PODEMOS VOTAR SEPARAMENTE SEM DISCUSSÃO, CASO CONTRÁRIO VAI TOMAR A SESSÃO TODA, MAS
SE TODOS ESTIVEREM DE ACORDO TUDO BEM, MAS VOTADO CONJUNTAMENTE CONFORME DESTACADO
ANTES ENTENDO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO, NA OPORTUNIDADE, HOUVE ENTENDIMENTO PARA VOTAR
CONJUNTAMENTE CONFORME PROPOSTO, SEM MAIS INSCRITOS, PRESIDENTE, COLOCOU PARECER EM
VOTAÇÃO, AGENOR FEITOSA REGISTROU SEU VOTO DOS VETOS DAS EMENDAS DOZE A DEZESSETE VOU
VOTAR A FAVOR DO VETO, A EMENDA DEZOITO VOU VOTAR CONTRA O VETO DO PREFEITO, CONTRA A
COMISSÃO; FREDSON REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO PARECER; RAMOS, PARABENIZOU A COMIS-
SÃO DE JUSTIÇA, O RELATOR, MEU VOTO É PELA APROVAÇÃO DO PARECER; CLEDER, REGISTROU SEU
VOTO A FAVOR DO PARECER DA COMISSÃO; JARI TEIXEIRA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E VOTA
FAVORÁVEL O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; JOSÉ NETO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL O
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; VÍLSON ALVES, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O PARECER DA
COMISSÃO, JUSTIFICANDO-O; VEREADORA IVANI RITTE, VOTOU A FAVOR DO PARECER DA COMISSÃO;
SEBASTIÃO LEITE, VOTOU A FAVOR DO PARECER DA COMISSÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO, REGISTROU
SEU VOTO DE ABSTENÇÃO, PRESIDENTE, PROMULGOU O RESULTADO, PARECER APROVADO POR SETE
VOTOS A FAVOR, DOIS VOTOS CONTRA E UMA ABSTENÇÃO; EM SEGUIDA, COLOCOU CONJUNTAMENTE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emm(Dhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
E ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
OS VETOS SOBRE AS EMENDAS DOZE, TREZE, QUINZE, DEZESSEIS E DEZESSETE, EM DISCUSSÃO, COM A
PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O VETO
AS RESPECTIVAS EMENDAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O VETO; VE-
READOR JARI TEIXEIRA PDT, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS, RESSALTANDO QUE QUANDO O EXECUTIVO
PRECISAR ELE MANDA O PROJETO PARA ESTA CASA APRECIAR E NÃO ACONTECER O QUE ACONTECE
HOJE DEVIDO A FALTA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO MUNICPAL, É UM ORÇAMENTO CHEIO DE PEGA-
DINHAS, MAS A ASSESSORIA DA CASA NOS AJUDOU, SOU FAVORÁVEL A TODAS AS EMENDAS E CONTRÁ-
RIO O VETO DO GOVERNO MUNICIPAL; VEREADOR FRFEDSON LOPES PSDB, TAMBÉM DEIXOU SEUS AR-
GUMENTOS SOBRE O VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SERIA ATÉ FAVORÁVEL AO VETO SE O
PODER PÚBLICO TIVESSE FEITO SEU DEVER DE CASA, DESTACOU A PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO EM PROL DA POPULAÇÃO, ENTÃO MEU VOTO É FAVORÁVEL A TODAS AS EMENDAS E
CONTRA O VETO, SEM MAIS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU VETOS ÀS EMENDAS ACIMA ESPECIFICA-
DAS EM VOTAÇÃO - VEREADOR AGENOR, VOTOU A FAVOR DO VETO DO PREFEITO SOBRE AS EMENDAS
DOZE A DEZESSETE; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, VOTOU CONTRA O VETO AS EMENDAS ESPECI-
FICADAS; VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, JUSTIFICOU E REGISTROU SEU VOTO CONTRA O VETO DO PRE-
FEITO SOBRE AS EMENDAS ESPECIFICADAS; VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, DEIXOU SEUS ARGUMEN-
TOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A MATÉRIA EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE REGISTROU SEU VOTO
CONTRA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A FAVOR DAS EMENDAS EM QUESTÃO; VEREADOR JARÍ
TEIXEIRA, PDT, REFORÇOU SEU PONTO DE VISTA SOBRE A MATÉRIA EM VOTAÇÃO E A PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO PÚBLICO OFERECIDO AOS MUNÍCIPES, A CAMARA LEGISLA OU DEIXA DE EXISTIR, NÃO ESTA-
MOS AQUI PARA SER UMA EXTENSÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DAS
EMENDAS E CONTRA O VETO DO GOVERNO MUNICIPAL; VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, DEIXOU SEUS AR-
GUMENTOS E JUSTIFICATIVAS REGISTRANDOsSEU!: )Y-CONTRA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
VEREADOR VILSON ALVES, SD, DEIXOU SEUS,AR TO à E JUSTIFICATIVAS, REGISTROU SEU VOTO A
FAVOR DO VETO; VEREADORA IVANI RITTE, PT, TAMB “M-DEIXOU SEU BREVE ARGUMENTO SOBRE A MA-
REFORÇOU SEU ARGUMENTO SOBRE A MATÉRIAdEJO PA E
CONTRA O VETO DO EXECUTIVO SOBRE AS AS EM Q ESTÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIO-
DO St “AQUESTÃO DE FISCALIZAR, AQUI SE FALA
EM FISALIZAR, MAS ESTA CASA TEM MOTO "QUE ESTÁ M:MÃO DE PESSOAS QUE NEM FUNCIONÁRIOS
SÃO QUE FISCAIS SOMOS NÓS, EXISTEM MOTOS QUE ESTÁ EM POSSE DE COLEGA VEREADOR, AI SE FA-
LA EM FISCALIZAR, QUE FISCAIS SOMOS NÓS SE NÃO CONSEGUIMOS NEM COLOCAR ORDEM NA CASA
QUE É NOSSA, MAS O VEREADOR BRUCI NÃO TEM MOTO DA CÂMARA E NEM DE ÓRGÃO DESTE MUNICI-
PIO, PARABENIZO O VOTO DE TODOS OS COLEGAS, QUEM SOU EU PARA QUESTIONAR O VOTO DE COLE-
GA, TEM QUE TER RESPEITO, VI ÁUDIOS DE PESSOAS QUE NÃO TEM O QUE FAZER INTIMANDO A POPU-
LAÇÃO PARA VIR A ESTA CASA PARA VER COMO SERIA O VOTO DOS COLEGAS, MAS VI QUE ESSAS PES-
SOAS NÃO TEM CREDIBILIDADE NENHUMA, MAS SE ACHA NO DIREITO DE ATACAR OS. COLEGAS E DIZER
CONSCIENTE QUE ESTAVA MENTINDO, QUE CADA VOTO AQUI A FAVOR DO VETO SERIA CEM MIL REAIS,
ISSO É VERGONHOSO, PESSOAS QUE NÃO TEM O QUE FAZER, NÃO TEM RESPONSABLIDADE, E SÃO PRÉ-
CANDIDATOS A VEREADORES, PRESIDENTE ESSE É UM DESABAFO, VOTEI À FAVOR DAS EMENDAS DO
EDIL NEI, TENHO A RESPONSABILIDADE DE NÃO TRAVAR ESSE MUNICÍPIO, DIZER QUE O EXECUTIVO NÃO
FEZ NADA, NADA, NADA, NÃO ESTOU AQUI PARA PASSAR A MÃO NA CABEÇA DE PREFEITO E NEM DE CO-
LEGA, MAS TEMOS QUE TER A COERÊNCIA DO QUE FALAMOS NESTA CASA, REGISTROU SEU VOTO CON-
TRA O VETO DO PREFEITO SOBRE AS EMENDAS EM QUESTÃO; FINALIZADA VOTAÇÃO, PRESIDENTE,
PROMULGOU O RESULTADO DO VETO SOBRE AS EMENDAS DOZE, TREZE, QUINZE, DEZESSEIS E DEZES-
SETE, VETO REJEITADO POR OITO VOTOS CONTRA E DOIS VOTOS A FAVOR; POR QUESTÃO DE ORDEM
VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, CONSIDERANDO A FALA DO EDIL SIDNEY, PEDIU AO PRESIDENTE QUE
OFICIALIZE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O VEREADOR OU PESSOA QUE
NÃO SEJA SERVIDOR PÚBLICO QUE ESTÃO DE POSSE DE MOTOS DO EXECUTIVO, O MUNICÍPIO TEM TAN-
TAS MOTOS VINDO DA NORTE ENERGIA, ENTÃO PARA QUE NÃO FIQUE DÚVIDAS QUE SEJA ESCLARECIDO;
POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA, DEFENDEU QUE JÁ COMEÇASSE POR
ESTA CASA, VEREADOR GRITA AQUI QUE É EXEMPLO, QUE VAI FISCALIZAR, SE ELE NÃO SE COLOCA NO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ay ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
LUGAR DELE, ENTÃO AS COISAS TÊM QUE COMEÇAR POR AQUI, EU ANDO NA MINHA MOTINHA, A DEMAN-
DA E MUITO GRANDE AO LONGO DO MUNICÍPIO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE SERÁ PROCU-
RADO ESCLARECER ESSES FATOS, EM SEGUIDA, COLOCOU O VETO SOBRE A EMENDA DEZOITO, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO; VEREADOR AGENOR FEITOS, MDB, DISSE QUE VOTA CONTRA O VETO DO PREFEI-
TO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, A TÍTULO DE CIÊNCIA, ESCLARECEU QUE ESSA EMENDA É DE AU-
TORIA DO EDIL NEI, A COMISSÃO DE JUSTIÇA OFERECEU EMENDA DESSE MESMO JEITO, VALOR DE SEIS-
CENTOS MIL REAIS PARA A AGRICULTURA, TIRANDO RECURSO DO GABINETE DO PREFEITO, FOI ACATADA
PELO PREFEITO, E COM O VETO TIVEMOS O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO COM O VEREADOR NEI PARA
MANTER O VETO, ELA MEXE COM RECURSO PLANEJADO, JÁ COLOCAMOS RECURSO PARA A SECRETARIA
DE AGRICULTURA, ACATAMOS O VETO DO PREFEITO, AGRADEÇO O PREFEITO POR ACATAR A EMENDA
DA COMISSÃO, MAS ESSA EMENDA O VETO É A ÚNICA QUE CONTEMPLA A JUSTIFICATIVA, MAS O VOTO
DO VEREADOR É LIVRE, MAS PEÇO AOS COLEGAS QUE MANTÉM O VETO DO EXECUTIVO PORQUE É A
ÚNICA QUE TEM ÓBICE LEGAL; VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA, CONGRATULOU COM A FALA DO
EDIL TIÃO, ACHO QUE É INVASÃO DE COMPETÊNCIA, REGISTROU SEU MANIFESTO A FAVOR DO VETO;
VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, RESSALTOU QUE QUER SABER A POSIÇÃO DO VEREADOR NEI, VISTO
QUE ELE É O AUTOR DA EMENDA E SOMOS PARTE DA COMISSÃO DE - FINANÇAS; VEREADOR JARI TEIXEI-
RA, PDT, RESSALTOU QUE CONVERSOU BASTANTE COM A COMISSÃO, TECEU SEU DEMAIS COMENTÁ-
RIOS E JUSTIFICATIVAS REGISTRANDO SEU VOTO CONTRA O VETO; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB;
REGISTROU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, DEIXANDO SEU VOTO CONTRA A APROVAÇÃO DO VETO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE - RUSBIMÁRIO SILVA, EM VIRTUDE
DE NÃO ESTÁ PASSANDO BEM DE SAÚDE, SEM CONDIÇÕES DE CONTINUAR PRESIDINDO A SESSÃO,
TRANSFERIU OS TRABALHOS DA MESA PARA O PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE; NA OPORTUNI-
DADE, VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, AINDA: RR DO PRESIDENTE, E ESTE EDIL COMO RE-
LATOR PEDIU PARA QUE PERMANEÇA SEU VOTO C QUE É' | FAVOR DO VETO E CONTRA A EMENDA DEZOI-
TO CONFORME EXPRESSO NO PARECER; E SEGUIDA, JMINDO OS TRABALHOS DA MESA VEREADOR
SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO — PRESIDE TE RR! IO DEU CONTINUIDADE AOS TRABALHOS D,
SESSÃO; COM A PALAVRA VEREADOR JOSÉ R EGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O VE-
TO À EMENDA DEZOITO, ESSE VETO NÃO TIRA; :
SE DE INVASÃO DE PODERES, DESTA FORMAME FE A FAVOR DO VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
JÁ EXISTE NO ORÇAMENTO UMA EMENDA-NESSE “ O; VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, TECEU
SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, DEPOIS DA! EBRVERSA COM A COMISSÃO ANALISAMOS CAUTE-
LADAMENTE E ENTENDEMOS QUE NÃO É INVASÃO DE COMPETÊNCIA, CITOU A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
DO GABINETE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, CITOU EMENDA PARLAMENTAR DE SEU DEPUTADO
PARA A AGRICULTURA, REGISTROU SEU VOTO CONTRA A APROVAÇÃO BO VETO; VEREADOR JOSÉ NETO
PSDB, PARABENIZOU O EDIL NEI PELA PREOCUPAÇÃO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DENTO DA
CONVERSA QUE TIVEMOS ENTENDEMOS QUE ESSA EMENDA É A ÚNICA QUE TEM ÓBICE LEGAL, pes K
DE COMPETÊNCIA, POR ISSO VOTO PELA APROVAÇÃO DO VETO; VEREADOR VILSON ALVES, SD, DISSE
QUE ESSE RECURSO DE REMANEJAMENTO NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA SECRETARIA DE AGRICULTU-
RA, ALÉ DE RECURSO PRECISA DE PLANEJAMENTO, POR ISSO VOTO A FAVOR DO VETO DO PREFEITO;
VEREADORA IVANI RITTER, PT, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O VETO DO PREFEITO, CONGRATULOU
COM A FALA DO EDIL CLEDER, COMO A SECRETARIA VAI TRABALHAR COM ESSE POUCO RECURSO; SE-
NHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, PROMULGOU O RESULTADO DA VOTAÇÃO, CINCO VOTOS CONTRA
(AGENOR; JARI; CLEDER; IVANI; E FREDSON) E CINCO VOTOS A FAVOR (SIDNEY; JOSE NETO; RAMOS; VIL-
SON; E SEBASTIÃO), USANDO DA PRERROGATIVA REGIMENTAL DE PRESIDENTE E O PLENÁRIO DE ACOR-
DO, VISTO O PRESIDENTE TITULAR TER QUE SE AUSENTAR DA SESSÃO POR MOTIVO DE SAÚDE E ESTE
VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO E RELATOR DA COMISSÃO ASSUMI OS TRABALHOS DA MESA, REGIS-
TRO O VOTO DE DESEMPATE, VOTANDO A FAVOR DA APROVAÇÃO DO VETO, PORTANTO, VETO SOBRE A
EMENDA DEZOITO APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E CINCO VOTOS CONTRA, NA OPORTUNIDADE,
REITEROU LEITURA DO ARTIGO SESSENTA E SEIS, PARÁGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E,
ARTIGO CINQUENTA E DOIS, PARÁGRAFO QUARTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS QUAIS TRANTAM
DAS DIRETRIZES DE VOTAÇÃO DE VETO, CONFORME JÁ REGISTRADO E ACATADO NO COMEÇO DA VOTA-
ÇÃO PELO PRESIDENTE TITULAR VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ, AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecnm(i hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ee ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
FICARÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA E O TEMPO AVANÇADO DE SESSÃO,
NÃO HAVENDO TEMPO PARA O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU UM MINUTO
PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS VEREADORES: JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; CLEDER
BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; FREDSON LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB. EM SEGUIDA, NÃO HA-
VENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNI-
CIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SE-
GUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO —
PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT;
JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS - PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; FREDSON ALMEIDA LO-
PES — PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER — PT; AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; E JOSÉ NETO RIBEIRO DE
CARVALHO — PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EMA MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, PATRIOTA - SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBS-
CREVI Pio KA
PRESIDENTE CMM:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/02/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 1/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
(03.02.2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 001/2020/CCJCR - AO
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 LOA
2020.
2 - VETO - Veto No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2020.
3 - REQ - Requerimento No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA
TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE
OUTRAS.
4 - REQ - Requerimento No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES SOBRE
CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO
PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO.
5 - REQ - Requerimento No. 4/2020
Processo: 004/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PATRULHA MECANIZADA PARA O
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM
120 FAIXA.
6 - REQ - Requerimento No. 5/2020
Processo: 005/2020
Turno:
Autor: José Ramos
AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES
NETOS PSC/PA - EMENDA
PARLAMENTAR VEÍCULO PARA O
CONSELHO TUTELAR.
7 - REQ - Requerimento No. 7/2020
Processo: 007/2020
Turno:
Autor: RUBSMÁRIO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
REQUER CUMPRIMENTO DE LEI
MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO DO
TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE
MÉDICI CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/02/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
8 - REQ - Requerimento No. 8/2020
Processo: 008/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
- EMENDA PARLAMENTAR
DEPUTADO FEDERAL PAULO
BENGTSON PTB.
9 - REQ - Requerimento No. 9/2020
Processo: 009/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
10 - REQ - Requerimento No.
10/2020
Processo: 010/2020
Turno:
Autor: Tião Leite
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
SUGERE PROPOSTA DE PROJETO
DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E
REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL.
11 - IND - Indicação No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS -
REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE
LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70
FAIXA AGROVILA.
12 - IND - Indicação No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA
NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA.
13 - IND - Indicação No. 6/2020
Processo: 006/2020
Turno:
Autor: Vânia Ritter
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO COM
PIÇARRAMENTO VICINAL KM 105
NORTE.
14 - IND - Indicação No. 10/2020
Processo: 010/2020
Turno:
Autor: José Ramos
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
RECUPERAÇÃO DE QUADRA
ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADA KM 95 AGRAVILA.
15 - IND - Indicação No. 14/2020
Processo: 014/2020
Turno:
Autor: José Ramos
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO COM
PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95
NORTE.
16 - IND - Indicação No. 16/2020
Processo: 016/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI
QUEM QUER, KM 90 NORTE.
17 - IND - Indicação No. 17/2020
Processo: 017/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/02/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
18 - IND - Indicação No. 18/2020
Processo: 018/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM
85 SUL. Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente