| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 141 |
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qa ESTADO DO PARÁ res . PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ai “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LES ? MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE FEVEREIRO DE 2020. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU- NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR SIDNEY DE SOU- SA FILHO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZ DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VE- READOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DAS MA- TÉRIAS EM PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA - - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 001/2020 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMA- ÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS; REQUERIMENTO Nº 002/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL DE EX- POSIÇÃO; REQUERIMENTO Nº 003/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBR ANDAMENTO DE OBRAS ASFÁLTICA KM 70 FAIXAAGRÓNILA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VE- READOR FREDSON LOPES, PSDB; a NTC a 020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PATRUL MECANIZAÇÃO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA/KMLIZO FAIXA, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO, Nº 005/2020 - AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES as; A O CONSELHO TUTELAR, AUTORIA VEREA- DOR JOSÉ RAMOS PSC — VOTAÇÃO SEM DIS QuE EQUERIMENTO Nº 006/2020 - AO EXECUTIVO M NICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE; PRÉ-SAL VINDO PARA MEDICILÂNDIA SEGUNDO RELATÓRIO, AUTORIA CLEDER BARTH, E QUEI RIMENTO"Nº 007/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL QUE REG! o RIZA O TRÂNSITO MUNICIPAL NO CENTRO DA . CIDADE, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, PODEMOS - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO: REQUERI- / MENTO Nº 008/2020 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA PARÁ LAMENTAR DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON PTB/PA; REQUERIMENTO Nº 009/2020 - AO EXECUTI- VO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, AMBOS INS- TRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH PTB; REQUERIMENTO Nº 010/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, ACOMPANHADO DE DE- MAIS ASSINATURAS — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 001/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, REGULA- RIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB; INDICATIVO Nº 002/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA; INDICATIVO Nº 003/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERA- ÇÃO E PIÇARRAMENTO LADEIRAS KM 75 NORTE E VINTE E SEIS; INDICATIVO Nº 004/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DE AGROVILAS ESPECIFICADAS; INDICATIVO Nº 005/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS REPOSIÇÃO BOMBA D'ÁGUA, EXPANSÃO REDE DE ÁGUA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA; INDICATIVO Nº 006/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 105 NORTE; INDICATIVO Nº 007/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTA- DAS E DE CHÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT: INDICATIVO Nº 008/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO ESTRADA VALE DAS MINAS A AGROVILA VERDES FLORESTAS KM 95 SUL; INDICATIVO Nº 009/2020 — À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE VILA PACAL E DAS RUAS DA AGROVILA DO 95 SUL; INDICATIVO Nº 010/2020 - AO EXECUTIVO Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br vam ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E CONSTRUÇÃO DE- ai kM 95 AGROVILA; INDICATIVO Nº 011/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ARQUI- BANCADA NA AABB, EM VILA PACAL; INDICATIVO Nº 012/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO GALPÃO COMUNITÁRIO DO KM 95 SUL AGROVILA; INDICATIVO Nº 013/2020 - À SECRETARIA DE TRANS- PORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 92 E VILA PACAL/KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 014/2020 - À SECRE- TARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 015/2020 - AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTE, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIES- PORTIVA KM 95 NORTE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS, PSC; INDICA- TIVO Nº 016/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI QUEM QUER, KM 90 NORTE; INDICATIVO Nº 017/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM; INDICATIVO Nº 018/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL; IN- DICATIVO Nº 019/2020 - AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DE VILA NOVA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH, PTB. Fl- NALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, INCLUÍU EM PAUTA PARA APRE- SENTAÇÃO E PEDIU QUE SE EFETUASSE A LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020 - DIS- PONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJE- TO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTI- VO MUNICIPAL, SOLICITOU A SECRETARIA QUE CONSIGNASSE EM ATA A INCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, EM RAZÃO DO PROJETO DE LEI IN- CLUSO EM PAUTA E APRESENTADO EM PLENÁRIO, E DEVIDO SER DE UTILIDADE PÚBLICA, REQUEREU DO PRESIDENTE E DA MESA A CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES COMPETENTES PARA DELIBERAR A MATÉRIA NAS COMISSÕES PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA PAUTA; - POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, REGISTROU SUA PARCELA DE CO RGUMENTANDO QUE ESTÁ DE ACORDO CO A FALA DO EDIL JARI; POR QUESTÃO DE ORD - COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACANDO É UESTÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO j E CRÉDITO E ACREDITO QUE O PREFEITO AIND KO concurso PÚBLICO, REGISTROU SEUS DE- E UMA CONSULTA AQ MINISTER TE, DESTACOU QUE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUE BLICO, ENTÃO ACREDITO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO UMA VEZ QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO É CIENTE, N PORTUNIDADE, EM VISTA DAS MATÉRIAS TEREM PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVI- UAIS, REQUEREU AO PLENÁRIO A DISPENSA DOS PRAZOS PARA AS EMENDAS INDIVIDUAIS; POR QUES- TÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, REGISTROU QUE CONSULTOU A PROMOTORA SOBRE O IMPEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM FACE DO ANO ELEITORAL, ELA RESPONDEU ZENDO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO, SÓ SE FOSSE CONVOCADO NO PERÍODO ELEITORAL, REGISTROU, UE É A FAVOR DA REUNIÃO COM AS COMISSÕES PARA DELIBERAR O QUANTO ANTES A MATÉRIA; VE EADORA IVANL RITTER, PT, ENDAGOU, SERÁ QUE VAI DAR TEMPO, POR QUE NÃO VEIO NO ORÇAMENTO CREDITO QUE NÃO VAI DAR TEMPO, SERÁ QUE VAI FAZER COMO NO ÚLTIMO CONCURSO MUNICIPAL FICOU PARA O PRÓXIMO GESTOR NOMEAR, SERÁ QUE VAI DAR TEMPO DE FAZER O CONCURSO E CON- VOCAR OS CANDIDATOS; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB, CITOU SITUAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO, CORRER O RISCO DE TER O CONCURSO ANULADO, ESTOU PEDINDO O PARECER POR ESCRITO DO Ml- NISTÉRIO PÚBLICO, ISSO ACONTECENDO ESTAMOS PRESERVANDO O DIREITO DAS PESSOAS QUE PRES- TARÃO O CONCURSO PÚBLICO; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, CONGRATULOU COM A FALA DOS COLE- GAS, SE HAVIA INTENÇÃO DE FAZER O CONCURSO PÚBLICO POR QUE ELE NÃO JÁ ALOCOU RECURSO NO ORÇAMENTO PARA FAZER O CONCURSO PÚBLICO, MAS ESTAMOS ANTECIPANDO UMA DISCURSÃO, O QUE O PREFEITO ESTÁ QUERENDO AQUI É RECURSO CEM MIL REAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, NÃO QUER DIZER QUE VAI FAZER, ENTÃO EU DISPENSO MEU DIREITO DE FAZER EMENDAS IN- DIVIDUAIS, E DELIBERAREMOS ESSA MATÉRIA PARA QUE MAIS NA FRENTE NÃO SEJAMOS ENDAGADOS POR NÃO HAVER O RECURSO; VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA, NÓS ESTAMOS LUTANDO PELO NOSSO DIREITO DE SER VEREADOR E E O QUE O PREFEITO ESTA PEDINDO AQUI, PEDINDO AUTORIZA- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br VAI MANDAR O PROJETO DE ABERTURA DAS MAIS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO CON LD O OD 3 em ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 nes: ÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ANTECIPE A TRAMPAÇÃO-DA MATÉRIA NAS COMISSÕES; CLEDER BARTH, PTB, RESSALTOU QUE DELIBERANDO A AUTORIZAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ESTAREMOS REPASSANDO A RESPONSABILIDADE AO GOVERNO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO; SENHOR PRESIDENTE, CONSULTANDO O PLENÁRIO, FOI DISPEN- SADO PELOS VEREADORES PRESENTES EM PLENÁRIO O DIREITO DE EMENDAS INDIVIDUAIS SOBRE O PROJETO DE LEI NÚMERO UM DO CORRENTE ANO, NA OPORTUNIDADE, CONVOCOU AS COMISSÕES COMPETENTES: CCJCR; CFEFFO; E CGSP PARA REUNIÃO CONJUNTAMENTE NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA DIA DEZENOVE, A PARTIR DAS OITO HORAS DA. MANHÃ PARA DELIBERAR O PROJETO DE LEI DE ABERTU- RA DE CRÉDITO ESPECIAL AINDA POUCO APRESENTADO AO PLENÁRIO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, JUSTIFICOU QUE NÃO IRÁ PODER ESTÁ PRESENTE NA REUNIÃO, EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO AOS DES- PACHOS DAS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA, DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL OS REQUERIMENTOS UM, DOIS E TRÊS, NA OPORTUNIDADE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO NÚMERO QUATRO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERI- MENTO CINCO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; DESPACHOU O REQUE- RIMENTO SEIS; COLOCOU O REQUERIMENTO SETE, EM VOTAÇÃO, VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, RE- GISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS E DEFESA DE SEU REQUERIMENTO, INSTRUMENTOU FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO OITO E NOVE FORAM DESPACHADOS NA FOR- . MA REGIMENTAL; O REQUERIMENTO DEZ, COLOCOU EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR SEA BASTIÃO LEITE, PSB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E DEFESAS DE SEU REQUERIMENTO, PEDINDO O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, NO ENSEJO, AINDA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO, PEDIU QUE INCLUA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA NESSE CONCURSO PÚ- BLICO MUNICIPAL; SENHOR PRESIDENTE, PERA COM A FALA DO EDIL EM RELAÇÃO AO CONS CURSO PÚBLICO DA CÂMARA, EM SEGUIDA, JERIMENTO DEZ APROVADO POR UNANIMIDAI DO PLENÁIRO PRESENTE, EM ATO CONTÍNUO, A FORMA REGIMENTAL OS INDICATIVOS EM PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SI DE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRI- TO A TRIBUNA, VEREADOR AGENOR DE JESUS IB, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDA REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE FRIGORÍFICO FECHADO EM MEDICILÂND COM ESSE MATADOURO FECHADO QUEM ISUMIDOR DE MEDICILÂNDIA QUE PAGA PELO PRODUTO MAIS CARO É O CONSUMIDOR; AO. PRESIDENTE E A MESA PARA FAZER UM J REQUERIMENTO CONVOCANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBEICA GOM A PROMOTORA DE JUSTIÇA E A SOCIEDA- DE CIVIL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DO FREGORIFICO DE MEDICILÂNDIA, A CARNE ESTÁ CUSTANDO * VINTE E CINCO REAIS, COLOCANDO PARA FUNCIONAR O FRIGORÍFICO VAI FICAR MAIS BARATO PARA O CONSUMIDOR FINAL, TÁ DEPEDNDO APENAS DO SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL — SIM E DO DONO D MATADOURO, ENTÃO VAMOS FAZER ESSA AUDIÊNCIA, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, DEFENDEU QUE COLOQUE BRITA NESSAS LADEIRAS AO LONGO DAS VICINAIS, O POVO TEM COBRADO A QUESTÃO DO PROJETO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A MATÉRIA JÁ PASSOU PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, E VAI PARA AS DEMAIS COMISSÕES, REGISTROU SEUS ARGUMEN- TOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, O EXECUTIVO JÁ MANDOU, ESTAMOS AI TODO MUNDO ANCIOSO A TRABALHAR, SAINDO O CONCURSO PUBLICO ESSE ANO, NO PRÓXIMO ANO JÁ ESTÁ ÁPITO A TRABAHAR, VOTO A FAVOR, A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS JÁ ESTÁ FAZENDO O TRABALHO DE MELHORIA URBANA DO CENTRO DA CIDADE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓ- XIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OU- VINTES, AGRADECEU COMUNIDADE POR CONTRIBUIR, NESTE SÁBADO NA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS ESTIVEMOS PIÇARRANDO ALGUMAS LADEIRAS, AGRADECER A TODOS QUE PARTICIPARAM, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENTO QUATRO, PATRULHA MECANIZADA PARA O DITRITO UNI- ÃO DA FLORESTA, AOS PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITOS ESSE REQUERIMENTO É DE TOTAL IMPORTÂNCIA PARA AQUELA COMUNIDADE DO CENTO E VINTE E VIZINHANÇA, E ISSO DEVE SER PLANO DE GOVERNO, COM PATRULHA MECANIZADA VAI CONTRIBUIR COM A COMUNIDADE, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO DOIS RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DAS AGROVILAS NOVA FRONTEIRA OITENTA FAIXA, CONVERSEI COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E ELE GARANTIU LEVAR UMA PATROL PARA AQUELA COMUNIDADE, IN- DICATIVO TRÊS PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS SETENTA E CINCO NORTE E NA VINTE E SEIS, DA VINTE E SEIS JA FIZEMOS, INDICATIVO QUATRO RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS DO OITENTA FAIXA, Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm(a hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br aa ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 TIRADENTES, NOVA ESPERANÇA, VINTE E SEIS E SETENTA E CINCO, NA VINTE E SE RIU RAIO E QUEI- MOU AS LÂMPADAS, INDICATIVO CINCO REPOSIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA ESPE- RANÇA, É DE TOTAL IMPORTÂNCIA, LÁ O POÇO JÁ FOI PERFURADO ENTÃO QUE POSSA COLOCAR A BOM- BA E FAZER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, REGISTROU QUE O TRIBUNO EM BREVE VAI DEIXAR O PA- TRIOTA POR CONTA DE CANDIDATO A VEREADOR E JÁ TEMOS UMA PRÉ CONVERSA COM O DEMOCRATAS E TUDO INDICA QUE ESTAREI INDO PARA O DEMOCRATAS, CONVIDOU OS ESPORTISTA E COMUNIDADE PARA PARTICIPAR DE TORNEIO RENEFICENTE NO QITENTA, TODOS ESTÃO CONVIDADOS, SERÁ NQ PRO- XIMO DOMINGO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, ESTOU AI A DISPOSIÇÃO E TRABA- LHANDO NAQUILO QUE É POSSÍVEL. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PO- DEMOS APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, DISSE QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O EXECUTIVO E ALGUNS VEREADORES CITOU OS MESMOS, E CHEGAMOS AO ENTENDIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE QUE TRABALHO EMERGENCIAL NÃO RESOLVE MAIS, E A SAÍDA FOI A QUESTÃO DAS BRITAS NAS LADEIRAS E ESSE TRABALHO SE INICIOU HOJE NO CEM SUL E SE EXTENDERÁ AS DEMAIS VICINAIS QUE PRECISAM DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS, ESPERO QUE CONTINUE E CUMPRA O ACORDO PARA O BEM DA SOCIEDADE, NO OITENTA E CINCO NOR- TE FOI FEITO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE PRINCIPALMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCUTIMOS TAMBÉM COM O EXECUTIVO A QUESTÃO DO IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE, SABEMOS DA PARCELA DA SOCIEDADE QUE É NÃO JOGAR LIXO NO LEITO DO IGARAPÉ, MAS A-: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO É DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, FIZ A SOLICITAÇÃO E ESPERO QUE SEJA ATENDIDO A COBRANÇA FAZER A LIMPEZA DESSE IGARAPÉ, O EDIL TIÃO SEMPRE TEM FALADO AQUI NESSA QUESTAO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE AS ELEIÇÕES, SAÍDA DESSE VEREADOR TRIBUNO DO PODEMOS, REGISTROU QUE HOJE ESTÁ NOVAMENTE NO PARTIDO MDB PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE DOIS MIL E VINTE COMO PRÉ- A VEREADOR DO MUNICÍPIO, FINALIZOU AGRA- DECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO | ADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PS CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, STIVE NC ENTO E CINCO SUL NO SÁBADO, MADEIRA SER- RADA PARA FAZER PONTE, A SITUAÇÃO DA Vi OL PASSOU E FICOU BOM PARA COLOCAR PIÇARRA, MAS NÃO FOI COLOCADA E QUAND) E O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO RODA, FUI BUSCA PARCERIA COM A COMUNIDADE PARA FAZEI ON! ) PARA FAZER A PONTE, ONTEM ESTIVE NO; ; RTE NO RIO DA PRATA A SITUAÇÃO LÁ É | LAMENTÁVEL, TRECHO DE VICINAL QUE SESAGA| ATE LOUVO A ATITUDE DO PREFEITO PASSEI * PARA ELE A COBRANÇA DAQUELA VICINAL E ELES ONTIFICOU EM COLOCAR O TRATOR DE ESTEIRA AMANHÃ PARA INICIAR O ATENDIMENTO, LÁ TEM LUGAR QUE ATÉ DE MOTO É DIFÍCIL, É O EXECUTIVO QUE PODE FAZER SÓ QUE TEM MUITA GENTE QUE NÃO ENTENDE E PENSA QUE O VEREADOR TEM O P DER DE EXECUTAR A OBRA, NA REALIDADE A SITUAÇÃO É LAMENTÁVEL; A POPULAÇÃO NÃO ENTENDE O PAPEL DO VEREADOR, MAS TAMBÉM NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE SABER, NÓS É QUE SOMOS OBRIGADOS A COBRAR E A FAZER ATRAVÉS DO EXECUTIVO, RECENTEMENTE EU VENHO COBRANDO DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BRITA NAS LADEIRAS, ATÉ PORQUE A EMPRESA BRITADEIRA TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR O ISS AO MUNICÍPIO QUE É CINCO POR CENTO, HOJE MESMO SE QUISER TIRAR PIÇARRA FORA EM CAR- READOR NÃO HÁ POSSIBILIDADE DEVIDO A TRAFEGABILIDADE, ENTÃO A SAÍDA HOJE, É LOUVÁVEL A ATI- TUDE DO PREFEITO DE COLOCAR BRITA NOS PONTOS CRÍTICOS, PESSOAS DO NOVENTA E CINCO AS PESSOAS ESTÃO COMPRANDO E COLOCANDO NAS LADEIRAS, SE O PREFEITO ACATOU ESSA IDÉIA ELE ESTÁ FAZENDO UMA BOA AÇÃO PRINCIPALMENTE ONDE RODA O TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA MAGALHÃES BARATA OS ALUNOS TEM MAIS FALTADO DO QUE PRESENTE NA ESCOLA E LÁ ESTÁ FAL- TANDO MERENDA ESCOLAR, ESTÁ FALTANDO MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS, AINDA NÃO CHEGOU, QUANDO FALO NO CENTO E CINCO, EU NÃO COLOCO INDICATIVO E/OU REQUERIMENTO SE CONVERSAR OLHO A OLHO E MOSTRAR A NECESSIDADE SE TORNA MAIS FÁCIL, AS PESSOAS DO NOVENTA E CINCO QUEREM SABER SE A PATROL VAI VOLTAR E CONTINUAR LÁ PRA FRENTE O SERVIÇO, ATÉ O FINAL DO ANO ESTAMOS AQUI TRABALHANDO EM PROL DA SOCIEDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITA VEREADO- RA IVANI DE SOUZA RITTER PT (AUSENTOU-SE DA SESSÃO COM JUSTIFICATIVA). PRÓXIMO INSCERITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU O PREFEI- TO POR ACARTAR O PEDIDO DESTE VEREADOR E AGENOR QUE É COLOCANDO BRITA NAS LADEIRAS LÁ PRA CIMA, NO CENTO E DEZ SUL, QUANTO A AGRICULTURA ONTEM TIVEMOS EM UMA REUNIÃO MARCADA Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnmhotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br qa ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 NO CENTO E VINTE COM O SECRETÁRIO, O DEPUTADO HILTON AGUIAR COLOCO DA PARA AQUISI- ÇÃO DE UM TRATOR PARA ATENDER O CENTO E VINTE E VI ONTEM QUE ESSE CRONOGRAMA DO SECRE- TÁRIO ESTÁ DANDO PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO, É UM CRONOGRAMA DEFASADO, ESSE TRATOR TEM CONDIÇÕES SENDO BEM ADMINISTRADO DE ATENDER OS COLONOS, UM CRONOGRAMA FEITO COM OS PRÓPRIOS COLONOS, FAZ TEMPO QUE ESSE TRATOR CHEGOU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR E NÃO VEJO ATENDENDO DE FORMA INTEGRAL O PRODUTOR, VEJO PUBLICAÇÃO PUBLICITÁRIA SÓ PARA CAR NÃO VEJO VÍDEOS DO TRABALHO DESSE TRATOR LÁ PRO CENTO E VINTE, ENTÃO SE DAR PARA FA- ZER PARA CAR, DAR PARA FAZER PRA LÁ TAMBÉM, QUE O SECRETÁRIO SENTE COM OS AGRICULTORES E FAÇA O CRONOGRAMA COM OS AGRICULTORES, LÁ PRECISA DE UM PLANEJAMENTO BEM AJUSTADO, TIVEMOS UMA CONVERSA E VENDO QUE HÁ UM PEDIDO DO EDIL BRUCI PARA O CENTO E VINTE DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONCORDO COM O VEREADOR, VENDO UMA CONVERSA COM O PREFEITO NÃO FICANDO PERMANENTE ESSE MAQUINÁRIO, MAS QUE FIQUE NO MÍNIMO UMA RETINHA E UMA CAÇAMBA PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE LÁ PRA CIMA, ACREDITO QUE TEM POSSIBILIDADE SIM, FIZ UMA EMENDA PARLAMENTAR COM O HILTON AGUIAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETINHA, MAS COM ESSE EN- TENDIMENTO, NESSE PERÍODO CHUVOSO ACREDITO QUE O PREFEITO VAI ATENDER, AGRADECEU O SE- CRETÁRIO WALLAS POR ATENDER AS DEMANDAS LÁ PRA CIMA, O DEPUTADO HILTON SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR COM RECURSO ATRAVÉS DE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO - DO CENTO E TRINTA, QUANTO A MUDANÇA DE PARTIDO POR VEREADOR, SE ESTE VEREADOR TIVER QU MUDAR DE PARTIDO VOU PARA UM PARTIDO QUE TRABALHE E TENHA CONDIÇÕES DE AJUDAR O MUNICÍ- PIO, NEM QUE EU PERCA A REELEÇÃO, ISSO É MEU ENTENDIMENTO E QUE DEUS ABENÇOE AQUELE QUE SE REELEGER, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, HOJE O GRANDE PR JBLEMA: D/ POPULAÇÃO SÃO AS ESTRADAS VICINAIS, TRANSPORTE ESCOLAR QUE INICIOU AS AULAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR, INICIOU AS AULAS SEM Ç EITURA MUNICIPAL NO VALOR DE CENTO AZEVEDO PARA A EXPOCACAU DOIS MIL E Vi ESSÃO PRECISANDO DE TRAFEGABILIDADE, À, FALTANDO MEDICAMENTO NO HOSPITAL MU- DEU El RATAR UMA CANTORA PARA O POVO DE ME- . DICILÂNDIA, A PRIMEIRA LICITAÇÃO DE DOISMIL E VINTE, EFETUOU A LEITURA NA ÍNTEGRA DO PROCES- SO LICITATÓRIO MENCIONADO PUBLICADO EM'DEZDE'FÉVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUERO QUE A POPULAÇÃO AVALIE, ESSE É O GOVERNO QUE ESTÁ AI, ESSE CIDADÃO É PRÉ-CANDIDATO A PREFEIT DE MEDICILÂNDIA, COMO, NÓS QUEREMOS A CONTINUIDADE DO JEITO QUE ESTÁ O ABANDONO E A FAL: TA DE RESPEITO COM O POVO DE MEDICILÂNDIA, FOI PUBLICADO CONVITE DO SECRETÁRIO DE AGRI- CULTURA PARA O DIA DOZE DE FEVEREIRO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE AGRICULTURA PARA FA- ZER AVALIAÇÃO DA EXPOCACAU DE DOIS MIL E DEZENOVE E REALIZAÇÃO DA EXPOCACAU DOIS MIL E VINTE, SE A REUNIÃO ERA NO DIA DOZE, JÁ TINHA PUBLICADO A LICITAÇÃO NO DIA DEZ, ENTÃO ESSA REUNIÃO ERA PARA QUÉ, SE NÃO CONSEGUIRAM ATÉ HOJE PRESTAR CONTA DOS RECURSOS GASTOS, A POPULAÇÃO ATÉ HOJE NÃO SABE DO RECURSO DO ESTACIONAMENTO, ENQUANTO TENTAM CONTRATAR SHOWS ARTÍSTICOS PARA FAZER COMÍCIO, OS TRATORES ESTÃO QUEBRADOS E ABANDONADOS POR AI, NÃO SE TEM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PARA O MUNICÍPIO, SE O GOVERNO ATUAL NÃO MERECE SER REELEITO NA MINHA VISÃO, IMAGINE OS VEREADORES QUE ESTÃO APOIANDO, REFLITAM BEM E PENSEM NO MELHOR PARA MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, VEREADOR NEI AINDA BEM PORQUE PELO QUE ENTENDI QUEM LHE REPASSOU ESSAS INFORMAÇÕES FOI POR UM COLEGA VEREADOR QUE É DA BASE E QUE ERA CANDIDATO A PRESIDENTE DA MESA APOIADO PELO ATUAL PREFEITO, O CONCUR- SO PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA É UMA BRIGA NOSSA AINDA QUANDO ESTE VEREADOR ERA PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA JUNTAMENTE OS EDIS JARI E AGENOR, PEDIDO ASSINADO PELA MESA DIRETORA, VEREADOR BRUCI E VÂNIA, ATÉ QUE COMEÇOU A DISCURSÃO E GEROU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CITOU OS TRAMITES E HISTÓRICOS DO PROCESSO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM DOIS MIL E DEZOITO TEM A RECOMENDAÇÃO, EM DOIS MIL E DEZENOVE TEVE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AGORA ESTAMOS AÍ COM O Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnm(a)hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br OITENTA MIL REAIS, PARA CONTRATAR A CA TE, Al PERGUNTO O PESSOAL QUE ESTÁ NO f AS AGROVILAS ABANDONADAS, SEM ILUMINAÇÃO: NICIPAL E O GOVERNO MUNICIPAL PREOCUPAD tuas ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 PROJETO QUE DEPENDE APENAS DA MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DA CASA, EM SEGUIDA, REGIS- TROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE REQUERIMENTO OITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SAÚDE EMENDA PARLAMENTAR COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES EMENDA DO DEPUTADO PAULO BENG- TSON, VALOR DE QUINHENTOS MIL REAIS, ATÉ AGORA NÃO SABEMOS COMO OU SE FOI USADO ESSE RE- CURSO PARA TAL FIM, AGORA TEMOS MAIS UMA EMENDA DO DEPUTADO PAULO BENGTSON DE QUA- TROCENTOS MIL PARA A AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, VEJO COM PREOCUPA- ÇÃO COM ESSA PROGRAMAÇÃO DA FESTA CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ESPERO QUE NÃO USE ESSE RE- CURSO PARA CONTRATAR SHOWS, ESSES TRATORES SERIA UM PARA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO E A OUTRA FALAREI EM OUTRA OPORTUNIDADE, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE SEUS INDICATIVOS, ATENDIMENTO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM, OITENTA E CINCO SUL E REABER- TURA DE RUAS EM VIAS PÚBLICAS DE VILA NOVA, ESPERAMOS QUE O GOVERNO PRESTE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NAS LOCALIDADES ESPECIFICADOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU SUA JUS- TIFICATIVA AO REQUERIMENTO CINCO QUE ENCAMINHO SOLICITAÇÃO AO DEPUTADO JAQUES NEVES PSC/PA PEDINDO VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR, SÁBADO AGORA TEVE UM ENCONTRO DO PAR- TIDO EM BELÉM E LEVEI EM MÃOS E PROTOCOLEI JUNTO AO DEPUTADO E ELE SE COMPROMETEU FIR- MANDO A AJUDA, ELE DISSE QUE VAI SE EMPENHAR PARA ATENDER ESSA SOLICITAÇÃO, ENTÃO VAMOS AGUARDAR, NO ENCONTRO ESTADUAL DO PARTIDO FOI SÁBADO, FOI MUITO PROVEITOSO ESTEVE PRE- SENTE O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, O ENCONTRO FOI EXCELÊNTE, ISSO MOSTRA QUE O PSC DE DOIS ANOS PARA CAR É UM PARTIDO QUE MAIS CRESCE, FOI UM MOVIMENTO ENORME, MUITAS LIDE- RANÇAS DO PARÁ APROVEITARAM ESSE ENCONTRO PARA SE FILIAR NO PSC, GRAÇAS A UM TRABALHO EXCELENTE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PESSOA ACESSÍVEL À POPULAÇÃO EM SEU GABINETE LÁ NO SENADO FEDERAL, CONVIDEI O SENADOR PA OVAMENTE EM MEDICILÂNDIA, REGISTROU QUE O PSC ESTÁ DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBER ADOS, EM SEGUIDA, REGISTROU SUAS JUSTIFI- CATIVAS AOS SEUS INDICATIVOS, ENCASC, ALHAN ENTO 0) STRADA VILA PACAL A AGROVILA VERDES FLORESTA, RECUPERAÇÃO QUADRA DE ESPÓ e: ITA E CINCO SUL, RECUPERAÇÃO DO BARRACÃO DE EVENTOS QUE FICA AO LADO DA QUADRA; à, CO! UÇÃO DE BARRACÃO E CONSTRUÇÃO DE ARQUI- S/PARA COMUNIDADE DE VILA PACAL, FINALI- ' RITO. VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). FINALIZADO E VD PEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS TD SIDNEY FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA; RUSBIMÁRIO QUEIROZ, PELA LIDERANÇA DO PODEMOS; CLEDER BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRE- SIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCER- RADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEI- ROZ SILVA - PODEMOS; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; VILSON ALVES DOS SANTOS — SD; IVANI DE SOUZA RITTER - PT: E AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; E FREDSON AL- MEIDA LOPES, PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, PATRIOTA - SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBS- CREVI à my PRESIDENTE CMM... 1º SECRETÁRIO 20 CMM: -“ A WO APROVADO RS Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com adéua Ekáis emm.emm()hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 - 09:30 Matérias do Expediente 10' Matéria Ementa Situação 1 - ATAS - Ata Ordinária No. 2/2020 Autor: Mesa Diretora ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/02/2020). Matérias da Ordem do Dia 50' Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 1/2020 Processo: 001/2020 Turno: Autor: Deca (Fredson) À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS. 2 - REQ - Requerimento No. 2/2020 Processo: 002/2020 Turno: Autor: Deca (Fredson) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO. 3 - REQ - Requerimento No. 3/2020 Processo: 003/2020 Turno: Autor: Deca (Fredson) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE OBRAS ASFÁLTICA KM 70 FAIXA. 4 - REQ - Requerimento No. 4/2020 Processo: 004/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA. 5 - REQ - Requerimento No. 5/2020 Processo: 005/2020 Turno: Autor: José Ramos AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES PSC /PA - EMENDA PARLAMENTAR VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. 6 - REQ - Requerimento No. 6/2020 Processo: 006/2020 Turno: Autor: Cleder Barth AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DO PRÉ-SAL VINDO PARA MEDICILÂNDIA SEGUNDO RELATÓRIO. 7 - REQ - Requerimento No. 7/2020 Processo: 007/2020 Turno: Autor: RUBSMÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI CENTRO DE MEDICILÂNDIA. 8 - REQ - Requerimento No. 8/2020 Processo: 008/2020 Turno: Autor: Cleder Barth PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON PTB. ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Discussão e Votação Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Votação Sem Discussão Votação Sem Discussão Despachado pelo Presidente Votação Sem Discussão Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 9 - REQ - Requerimento No. 9/2020 Processo: 009/2020 Turno: Autor: Cleder Barth AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 10 - REQ - Requerimento No. 10/2020 Processo: 010/2020 Turno: Autor: Tião Leite AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 11 - IND - Indicação No. 1/2020 Processo: 001/2020 Turno: Autor: Deca (Fredson) À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA AGROVILA. 12 - IND - Indicação No. 2/2020 Processo: 002/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA. 13 - IND - Indicação No. 3/2020 Processo: 003/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO LADEIRAS KM 75 NORTE E 26. 14 - IND - Indicação No. 4/2020 Processo: 004/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILAS KM 80 FAIXA, TIRADENTES, VINTE E SEIS E KM 75 NORTE. 15 - IND - Indicação No. 5/2020 Processo: 005/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) À VIAÇÃO E OBRAS - REPOSIÇÃO BOMBA D'ÁGUA, EXPANSÃO REDE DE ÁGUA, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA KM 80 NORTE. 16 - IND - Indicação No. 6/2020 Processo: 006/2020 Turno: Autor: Vânia Ritter À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 105 NORTE. 17 - IND - Indicação No. 7/2020 Processo: 007/2020 Turno: Autor: Vânia Ritter À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS E DE CHÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 18 - IND - Indicação No. 8/2020 Processo: 008/2020 Turno: Autor: José Ramos À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VALE DAS MINAS A AGROVILA VERDES FLORESTAS KM 95 SUL. Despachado pelo Presidente Votação Sem Discussão Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 19 - IND - Indicação No. 9/2020 Processo: 009/2020 Turno: Autor: José Ramos À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE VILA PACAL E DAS RUAS DA AGROVILA DO 95 SUL. 20 - IND - Indicação No. 10/2020 Processo: 010/2020 Turno: Autor: José Ramos AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA KM 95 AGRAVILA. 21 - IND - Indicação No. 11/2020 Processo: 011/2020 Turno: Autor: José Ramos AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E ARQUIBANCADA NA AABB, EM VILA PACAL. 22 - IND - Indicação No. 12/2020 Processo: 012/2020 Turno: Autor: José Ramos AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA GALPÃO COMUNITÁRIO DO KM 95 SUL AGROVILA. 23 - IND - Indicação No. 13/2020 Processo: 013/2020 Turno: Autor: José Ramos À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 92 E VILA PACAL/KM 90 SUL. 24 - IND - Indicação No. 14/2020 Processo: 014/2020 Turno: Autor: José Ramos À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE. 25 - IND - Indicação No. 15/2020 Processo: 015/2020 Turno: Autor: José Ramos AO PREFEITO E SECRETÁRIA DE ESPORTE - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA KM 95 SUL. 26 - IND - Indicação No. 16/2020 Processo: 016/2020 Turno: Autor: Cleder Barth À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI QUEM QUER, KM 90 NORTE. 27 - IND - Indicação No. 17/2020 Processo: 017/2020 Turno: Autor: Cleder Barth À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM. 28 - IND - Indicação No. 18/2020 Processo: 018/2020 Turno: Autor: Cleder Barth À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL. Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 12/02/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 29 - IND - Indicação No. 19/2020 Processo: 019/2020 Turno: Autor: Cleder Barth AO PREFEITO E SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DE VILA NOVA. Despachado pelo Presidente GRANDE EXPEDIENTE 90' FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente