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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-02-24
native_id142

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mm ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º L DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2020.
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA
FILHO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HI-
NO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO, NA OPORTUNIDADE
REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC E VEREADORA IVANI RITTER, PT.
EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICI-
PAL, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APRO-
VAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE
EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIA ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER CONJUNTO Nº
001/2020-CCJCRICFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,
AUTORIA PARECER COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 001/2020 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
COM CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE “REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020-
CCJCRICFEFFO - EMENDA MODIFICATIVA AOSZ 218-DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIA AS COMISSÕES CCJCR E CFEFFO - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 011/2020 - AQ EX GUTIVO MUNICIPAL RECOLHIMENTO DE MAQUINÁRIO,
VEÍCULOS E MOTOS EM DIAS NÃO ÚTEIS E E À FINAIS 'SEMANA, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOP
PSDB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO: REQUERIMENTO! 020 - AO DEPUTADO FEDERAL EDUAR
COSTA PTBIPA, EMENDA PARLAMENTAR WI] O CACAU PARA MEDICILÂNDIA — VOTAÇÃO SEM DISCUS-
SÃO; REQUERIMENTO Nº 013/2020 - AO DEPUTADO ESTADUAL:TONI CUNHA PTBIPA, EMENDA PARLAMEN-
TAR CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA=Z VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 014/2020 —
AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CMM, CUMPRIMENTO DE DECRETOS 001/2017 E 001/2018 - VOTAÇÃO
SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 020/2020 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RUA DOZE DE MAIO CENTRO DA CIDADE; INDICATIVO Nº 021/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE
RUA JOSÉ FLORÊNCIO; INDICATIVO Nº 022/2020 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE /
VIAS PÚBLICAS, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH PTB; INDICATIVO Nº
023/2020 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LIMPEZA DA FOSSA NA ESCOLA JOAQUIM XAVIER, AGROVILA DA
TIRADENTES KM 80 SUL, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, PATRIOTA. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER CONJUNTO Nº 001/2020/CCJCRICFEFFO, EM DIS-
CUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A
PROPOSIÇÃO, MAIS UMA VEZ DESTACANDO OS TRÂMITES PARA CHEGAR ATÉ AQUI COM A APRESENTA-
ÇÃO DO PROJETO, PARABENIZOU A COMISSÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO SOBRE O PROJETO DE
EM DESTAQUE, ACRESCENTOU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLI-
CO REALIZADO NO MUNICÍPIO; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTI-
FICATIVAS SOBRE A MATÉRIA EM DEBATE, QUE O EXECUTIVO POSSA FAZER O CONCURSO PÚBLICO E A
PESSOA PASSAR POR SEU MERITO, QUE ISSO AGORA VAI TRAZER UMA SEGURANÇA MELHOR AS PESSO-
AS COM SEUS DIREITOS ADQUIRIDOS, PARABENIZOU A CASA PELA AGILIDADE, ACREDITO QUE ATÉ O MÊS
DE MAIO O CONCURSO VAI SER REALIZADO, PARABÉNS A TODOS; VEREADOR JOSÉ NETO, PSDB, DESTA-
COU QUE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR CONTRATADO É COMPLICADO, É CONTRATADO E DISTRATADO NO
PERÍODO DE FÉRIAS, ENTÃO ESSE CONCURSO É UMA MANEIRA DE OFICIALIZAR AS PESSOAS, ESTÃO
PREGANDO POR Al QUE ESSE CONCURSO TERÁ MAIS GENTE DE FORA APROVADO DO QUE DE MEDICI-
LÂNDIA, EU NÃO CONCORDO COM ISSO, SE DIGO ISSO ESTOU DIZENDO QUE O PESSOAL DO MUNICÍPIO
NÃO ESTÃO PREPARADOS, MAS PARABÉNS A CASA PELA CELERIDADE DADA NA TRAMITAÇÃO DO PROJE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ta ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” A a
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TO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS 'A E ZA JARI
TEIXEIRA, PDT, REGISTROU SUAS JUSTIFICATIVAS, O EXECUTIVO PEDIU ESSA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA FAZER O CONCURSO E A CÂMARA ENTENDENDO A URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DEMOS CELERIDADE
A TRAMITAÇÃO, ENTÃO PARABÉNS A CÂMARA, AS COMISSÕES, APROVADO AGORA O PREFEITO PODE
PUBLICAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO; NOVAMENTE VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU
SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE OS PRAZOS E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS; VEREADOR JOSÉ
NETO, PSDB, REAFIRMOU SUA TESE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO, E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS; VE-
READOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, ESCLARECEU QUE ESTAMOS VOTANDO O PARECER CONJUNTO DAS
COMISSÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL,
NA REALIDADE O EXECUTIVO AINDA NÃO MANDOU O PROJETO DO CONCURSO QUE DEFINE O NÚMERO
DE VAGAS E QUAIS SÃO, BEM COMO A RENUMERAÇÃO DE CADA UM, ACREDITO QUE ELE DEVA MANDAR
LOGO, É O MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ EXIGINDO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO, AGRADECEU AS
COMISSÕES PELA AGILIDADE NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PODEMOS,
DESTACOU O ENTENDIMENTO DE TODOS OS COLEGAS EDIS DE DISPENSAR OS PRAZOS PARA APRESEN-
TAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E REUNIU-SE AS COMISSÕES EM CONJUNTO, PARABÉNS A CADA VERE-
ADOR DE COMISSÃO E OS QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO MOSTRANDO QUE ESTÁ CASA TEM RESPON-
SABILIDADE COM O MUNICÍPIO E ESTAMOS AQUI EM UMA SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL TRABALHANDO
EM PROL DA SOCIEDADE, AGRADECEMOS A CADA UM, DESTACOU QUE VAI DISPONIBILIZAR TAMBÉM VA- .
GAS PARA O PODER LEGISLATIVO, ENTÃO HOUVE ESSE ENTENDIMENTO DA MESA E DAS COMISSÕES,
QUANTO A HOMOLOGAÇÃO DE VAGAS NÃO NOS CABE AGORA; SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE: COLOCOU O PROJETO DE LEI OR?
DINÁRIA Nº 001/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM DISCUSSÃO; VEREADOR CLEDER BARTH, PTB,
É IMPORTANTE SIM APROVAR O CRÉDITO E JÁ GQUESTÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, t
ACREDITO QUE NÃO É PERMITIDO A CONVOC M'PERIODO ELEITORAL, REQUEREU PARECER JURÉSDE
DICO SOBRE A LEGALIDADE DE CONCURSO LEITORAÇÃO E PRINCIPALENTE A CONVOCAÇÃO? N
DOS APROVADO EM PERÍODO ELEITOTAL, SAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS, RE-
GISTROU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOB O DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ES-
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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TABILIDADE DO SERVIDOR: VEREADOR JARLÃI Ri a. PDT, ESSE CRÉDITO PARA A REALIZAÇÃO DO
CONCURSO É JUSTO, E A CÂMARA ESTÁ:D F ELO. E TENDIMENTO, DESTACOU A COBRANÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A REALIZAG om O PÚBLICO, DESTACOU OS SERVIDORES
EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS: OITOCENTOS MIL REAIS POR MÊS ESSES CON-'
TRATADOS CONSOME, E AÍ FICAMOS NOS PERGUNTANDO POR QUE AS ESTRADAS VICINAIS ESTÃO DO
JEITO QUE ESTÃO, VOCÊS PODEM OBSERVAREM O AUMENTO DE CONTRATADOS NESSE ANO, ESSE
CONCURSO ESTÁ SAINDO É PORQUE ESTA CASA COBROU, ESTA CASA“ALÉM DE APROVAR O RECURSO
TEM A MISSÃO DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO; SEM MAIS COMENTÁRIOS, SENHOR
PRESIDENTE, COLOCOU O RESPECTIVO PROJETO DE LEI EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANI-
MIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020-CCJCRICFEFFO, EM
DISCUSSÃO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, DISSE QUE ESSA EMENDA FOI COLOCADA PORQUE A
CÂMARA FAZ PARTE DO MUNICÍPIO E OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS JÁ ESTÃO QUASE SE APOSEN-
TANDO, SE NÓS SEMPRE COBRAMOS O EXECUTIVO PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, VAMOS EFETIVAR
OS NOSSOS FUNCIONÁRIOS PARA QUE NÃO HAJA TROCA, TROCA DE SERVIDORES NA TRANSIÇÃO DA
MESA DIRETORA, PEDIU AO PLENÁIRO QUE APROVEM A EMENDA; VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, DES-
TACOU QUE ESTABILIDADE DE QUE FALOU SE EXTENDE AOS SERVIDORES DA CASA TAMBÉM, QUE O
PRESIDENTE JÁ PENSE EM UM QUADRO MAIS AMPLO DE FUNCIONÁRIOS JÁ PENSANDO NO PRÉDIO Novo
DA CÂMARA, AÍ A IMPORTÂNCIA DESSA EMENDA; VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU A INVESTI-
DURA EM CARGO PÚBLICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE DEVE SER ATRAVÉS DE CONCURSO PÚ-
BLICO, E NA CÂMARA NÃO É DIFERENTE, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A FAVOR DA EMENDA;
VEREADOR RUSBIMÁIRO SILVA — PRESIDENTE, ARGUMENTOU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO EXTENDIDO
TAMBÉM A CÂMARA MUNICIPAL, É ENTENDIMENTO NOSSO DE QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO LE-
GISLATIVO, A CASA TOMOU A DECISÃO E ESTE PRESIDENTE ESTÁ AQUI PARA ACOLHER O MELHOR, A
INICIATIVA É LOUVÁVEL E NÃO VAMOS DEIXAR ESSA OPORTUNIDADE PASSAR; SEM MAIS, FOI A EMENDA
EM DISCUSSÃO COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (is) 3531 — 1163, E-mail:
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a ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
NO PLENÁRIO; EM SEGUIDA, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 011/2020, EM VOTA M QUE O
EDIL SIDNEY FILHO, PATRIOTA, PEDIU QUE O EDIL AUTOR INCLUA TABÉM O PEDIDO PARA O RECOLHI-
MENTO DAS MOTOS DA CÂMARA; POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL JARI TEIXEIRA, PDT, PEDIU 'A COMPRE-
ENSÃO DA MESA VISTO QUE O TEMPO DA ORDEM DO DIA JÁ EXPIROU E AS DEMAIS MATÉRIAS AINDA NÃO
FORAM LIDAS; SENHOR PRESIDENTE, HAVENDO A COMPREENSÃO DO PLENÁRIO, REGISTROU QUE AS
DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA NÃO FORAM LIDAS, ENTÃO VAMOS DEIXAR PARA A PRÓXIMA PAUTA. FINA-
LIZADA A ORDEM DO DIA DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBU-
NA, VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARA-
BENIZOU O AMIGO JHON LENO QUE CASOU NESSE FINAL DE SEMANA, FOI UM CASAMENTO BEM ORGANI-
ZADO, AGRADECER A TODOS QUE COMPARECERAM, PARABENIZAR TAMBÉM A DIREÇÃO DA IGREJA CA-
TÓLICA NA VINTE E SEIS, EM SEGUIDA, AGRADECEU AGENOR, EX PREFEITO IVO, VEREADOR TIÃO E
FREDSON NESTE FINAL DE SEMANA CONTRIBUIRAM COM EVENTO BENEFICENTE NA COMUNIDADE DO
OITENTA FAIXA, FOI UMA FESTA MARAVILHOSA NA COMUNIDADE, ESTAMOS ORGOLHOSOS, ESTAMOS
FELIZES, MAS VENHO AQUI NESTA TRIBUNA INDIGNADO COM PESSOA IMCOMPETENTE NESSE GOVERNO,
ESSE CIDADÃO DESRESPEITOU NÃO SÓ EU, MAS TAMBÉM MINHA COMUNIDADE, REGISTROU LEITURA DE
OFÍCIO DESTINADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUCIANO ROLIM, EM QUE SOLICITA A -
DISPONIBILIDADE DE UM SOM MECÂNICO PARA FESTA BENEFICENTE NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA,
FOI PROTOCOLADO NA SECRETARIA, TIVE NO GABINETE DO SECRETÁRIO E ELE GARANTIU QUE IRIA
ATENDER O PEDIDO, NÃO ATENDEU, NO EVENTO LIGUEI PARA ELE E DEPOIS DISSO DESLIGOU O TELE-
FONE, PEÇO O PREFEITO QUE DEMITA UM FUNCIONÁRIO DESSE QUE NÃO TEM NADA A CONTRIBUIR COM
O MUNICÍPIO, O PREFEITO SÓ TEM A PERDER E TALVEZ ESTEJA ME PERDENDO HOJE, TALVEZ NÃO VO
TAREI NESTA SEGUNDA SENDO BASE DO PREFEITO, QUE A PARTIR DE HOJE TRATE AS COISAS CO
RESPONSABILIDADE, NA POLÍTICA EXISTEM PES YRESPONSABILIDADE, MAS TAMBÉM EXISTE AS
A S É CINCO NORTE, A SITUAÇÃO É VERGONHOSA,
PEÇO MAQUINA PARA ATENDER A COMUNIDADETE | E NÃO S ATENDIDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO N
SENTES E OUVINTES, REGISTROU SEUS com E a IOSPSOBRE O PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EMPENHO DAS COMISSÕES PARA VOTAÇÃQUE (7 ISSO É IMPORTANTE CADA UM FAZENDO (
SEU PAPEL, EM SEGUIDA, REGISTROU COMENTÁRIOS SOBRE O ATENDIMENTO DA SAÚDE NO HOSPITAL:
REGIONAL DA TRANSAMAZÔNICA, CITOU SECRETÁRIO DE SAÚDE DANILO QUE EM OPORTUNIDADE CO-
BRAVA A DISPONIBILIDADE DE LEITO NO HOSPITAL REGIONAL PARA PACIENTES DE MEDICILÂNDIA, E VO-
TAMOS EM UM GOVERNADOR COM A INTENÇÃO DE MUDAÇAS, JÁ COBRAMOS, NA SAÚDE ESTADUAL AS
PESSOAS DE MEDICILÂNDIA ESTÃO MORRENDO NA FILA A ESPERA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, TEM
PACIENTE DE MEDICILÂNDIA HÁ CINCO DIAS NO LEITO DE EMERGÊNCIA E AINDA NÃO FOI ATENDIDO PELO
HOSPITAL REGIONAL, NA CHINA CONSTRUÍRAM UM HOSPITAL EM TEMPO RECORDE, QUANDO QUER SE
FAZ; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL TRIBUNO E
TEM LEMBRADO DE UM SECRETÁRIO DE BEM E DE RESPONSABILIDADE QUE É O SECRETÁRIO DANILO:
NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE O SECRETÁRIO DANILO TEM CUMPRIDO COM SUA RES-
PONSABILIDADE, MAS TEMOS UM GOVERNADOR QUE ESTÁ ABANDONANDO O HOSPITAL REGIONAL,
ABANDONANDO A SAÚDE, ALGO QUE É MAIS IMPORTANTE, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBU-
IR NESSA DISCUSSÃO, EM SEGUIDA, DISSE QUE ESTEVE NO OITENTA E CINCO NORTE VISITANDO AS
PONTES QUEBRADAS E ESSA SEMANA IRÁ A EQUIPE DO CELINO PARA RESOLVER A RECUPERAÇÃO DAS
PONTES, EU SEMPRE TENHO COBRADO, TENHO ÍDO A BELÉM, AQUELES QUE ME FERIREM CHAMANDO
VEREADOR DE MENTIROSO, FIQUEM A VONTADE, NÃO RESPONDO REDES SOCIAIS, AGORA SE CANDIDA-
TE E VENHA PRA ESTA CASA CORRER ATRAS DOS INTERESSES SOCIAIS, ENTÃO NO MOMENTO EM QUE
ME ATINGIREM ESSE PRESIDENTE SE SENTIR OFENDIDO IREI COBRAR ESCLARECIMENTOS NA JUSTIÇA,
SEI DOS MEUS DIREITOS CONSTITUÍDO POR LEI, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OU-
VINTES, SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO SEI QUE FUNCIONA NA ESCOLA MAGALHÃES BARATA, SISTEMA
MUITO BOM, HÁ UMA MODALIDADE NOVA DE ENSINO QUE É BLOCADO ONDE O ALUNO TEM AULAS DEZ
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DIAS AO MÊS, MAS SE ELE FALTAR UM DIA CONTA COMO CINCO FALTAS E N EUNIDOS
COM O SECRETÁRIO E POUCOS DIAS ANTES OS PAIS DELIBERADO POR UNANIMIDADE E REJEITARAM O
SISTEMA BLOCADO PARA VOLTAR O SISTEMA NORMAL, SERIA MUITO BOM ESSE ENSINO SE NÃO FOSSE A
DIFICULDADE NA TRAFEBABILIDADE, O MUNICÍPIO NÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE OFERECER
ESSE ENSINO NO INTERIOR, ATÉ PODERIA CONTINUAR SE TIVESSE ESTRADAS TRAFEGÁVEIS, OS ALUNOS
NÃO CHEGAM NA ESCOLA NO HORÁRIO PREVISTO, ISSO SERVE DE UMA ALERTA, O SECRETÁRIO TROUXE
A DEMANDA DOS PAIS PARA VOLTAR O SISTEMA NORMAL PARA QUE OS ALUNOS NÃO SEJAM PREJUDI-
CADOS, HOJE DO JEITO QUE SE ENCONTRA AS ESTRADAS VICINAIS NEM O CARRO DE LINHA CONSEGUE
CHEGAR NOS DIAS DE LINHA, LEMBROU DA DISCUSSÃO COM O EXECUTIVO PARA COLOCAR BRITA NAS
LADEIRAS E TEM FUNCIONADO NO NOVENTA E CINCO NORTE, O PREFEITO ACATOU E MELHOROU NOS
LOCAIS QUE FORAM COLOCADO BRITAS, MAS NO CENTO E CINCO O PESSOAL AINDA RECLAMA POR
CONTA DE QUE NÃO FOI COLOCADO NAS LADEIRAS MAIS ALTAS, DEFENDO QUE A EMPRESA PAGUE O ISS
COM MATERIAL BRITA E DAR PARA ATENDER AS DEMAIS VICINAIS, LAMENTOU A SITUAÇÃO DAS PONTES
NAS VICINAIS, CEM NORTE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SENHOR DOMINGO INFELIZMENTE AINDA CONTI- .
NUA APRESENTANDO SÉRIOS RISCOS DE SEGURANÇA, COBRAMOS CONSTANTEMENTE E NÃO SOMOS
ATENDIDOS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE
SOUZA RITTER PT (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS
- SD SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, O PAPEL DO VEREADOR É ELOGIAR QUANDO AS COISAS SÃO
FEITAS E COBRAR QUANDO TEM QUE COBRAR, NO CENTO E VINTE FUI CHAMADO DE MENTIROSO PO
UM ADMINISTRADOR DE TRATOR NOMEADO PELO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ONDE ELE DISSE QU
ESTE VEREADOR ESTÁ ATRAPALHANDO O TRATOR A TRABALHAR, ISSO NÃO É VERDADE, COMO ESTO
ATRAPALHANDO SE EU TROUXE UM TRATOR E ENTREGUEI A COMUNIDADE, O PROBLEMA DELE É QUE É
PRÉ CANDIDATO A VEREADOR E JÁ FOI PRESH BACOMUNIDADE POR ALGUNS ANOS E NÃO FEZ
À U.QUE ELE NÃO É APITO A ADMINSTRAR O TRA-
RIO, EM OPORTUNIDADE PASSADA, EU E O
NADA, AGORA ELE QUER PEGAR UM MAQUINÁ
TOR E ELE NÃO É NOMEADO OFICIALMENTE:
EDIL AGENOR PEDIMOS INFORMAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DO CENTO E VINTE, SE TEM ,
A DOCUMENTAÇÃO E SE É LEGAL PARA RECEBER TRAR UM TRATOR QUE É PÚBLICO, CHAMAR
UM VEREADOR DE MENTIROSO SABENDO ELEIR TIGIPOU DA ADMINISTRAÇÃO DE UMA COMUNI- —
DADE, CONGRATULO COM O VEREADOR BR /DE SECRETÁRIO É TRABALHAR EM PROL DO,
POVO E NÃO FALAR MAU DE VEREADOR, À COMUNIDADE JRALA QUE EU JÁ FIZ MINHA PARTE, MAS PEDE
VEREADOR FAZ MAIS, PEDE PARA ESSE RAPAZ FAZER MAIS UM POUCO, PEÇA PARA FAZER MEU CARRE-
ADOR, EU FIZ MINHA PARTE, MAS O AGRICULTOR TEM QUE FAZER SUA PARTE, COBRAR O SECRETÁRIO
QUE COLOCA UM CIDADÃO DESSE PARA ADMINISTRAR UM TRATOR, O NOSSO DEPUTADO É DESRESPEI-
TADO QUANDO MANDA UM TRATOR DESSE PARA ATENDER A AGRICULTURA E O AGRICULTOR NÃO É
ATENDIDO, PEÇO QUE NOS SEJA DISPONIBILIZADO A DOCUMENTAÇÃO DESSA ASSOCIAÇÃO, ACREDITO
QUE FOI UM ERRO DO SECRETÁRIO NOMEAR UM CIDADÃO DESSE; EM PARTE, VEREADOR AGENOR FEI-
TOSA, MDB, CONGRATULOU COM O EDIL TRIBUNO, ASSINO O REQUERIMENTO PARA MOSTRAR A COMU-
NIDADE A REAL SITUAÇÃO; VEREADOR SIDENEY FILHO, PATRIOTA, TAMBÉM MANIFESTOU SEU APOIO AO
EDIL TRIBUNO; NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO, ACREDITO QUE VAMOS ALINHAR A AGRICULTURA TI-
RANDO ESSE SISTEMA DE TRABALHO, O CIDADÃO RETIROU O TRATOR DO CENTO E DEZ DIZENDO ELE
QUE O TRATOR ESTA NO PODER DA ASSOCIAÇÃO ONDE ELE É O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, RETIROU
O TRATOR E NÃO FOI ATENDER O COLONO, SÃO COISAS QUE NÃO PODE ACONTECER, FINALIZOU. PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, PARABENIZOU COMUNIDADE DO OITENTA E CINCO NORTE, OITENTA NORTE TAMBÉM PELO
TRABALHO NAS ESTRADAS JOGARAM BRITA PARA QUE ANDE MELHOR, MAS FICO TRISTE PELO OITENTA
NORTE NO FUNDÃO A COISA É CRÍTICA, A PESSOA DOENTE SE CHUVER TEM QUE SAIR NA REDE, FICA-
MOS TRISTE PORQUE FOI FALADO PARA MANDAR MAQUINA E FOI MANDADO A PATROL, MAS OS COLO-
NOS MANDARAM VOLTAR PORQUE PRECISAVAM DA RETINHA E UM CAÇAMBA, ENTÃO HOJE A SITUAÇÃO
LÁ NO FUNDO DO TRAVESSÃO JÁ FOI FEITO PORQUE A FAZENDA FEZ, AGORA TEM UM LUGAR QUE COR-
TOU, SE CHUVER NÃO TEM COMO SAIR, A GENTE RECEBE AS COBRANÇAS E FALEI COM O SECRETÁRIO
QUE FOI PROMETIDO O ATENDIMENTO E ELE ME DISSE QUE NÃO QUERIAMOS MAQUINAS PORQUE FOI
MANDADO A MAQUINA E MANDARAM VIR EMBORA E TEM OUTROS LUGARES QUE PRECISAM, ENTÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
AGORA ESTAMOS VENDO QUAL É O COMPROMISSO QUE ESTÃO TENDO COM O MUNI
TIÃO, O ADILO SEMPRE TENTANDO RESOLVER DA MELHOR FORMA POSSIVEL QUANDO PRECISAMOS,
MAS ESTÁ DIFÍCIL PARA TRABALHARMOS, TODO VEREADOR AQUI TEM ALGUMA COISA TRAZIDO E COLO-
CADO NO MUNICÍPIO, MAS INFELIZMENTE NÃO ESTAMOS VENDO ESPECTATIVA DE QUE AS COISAS POS-
SAM MELHORAR, AS PESSOAS LÁ DENTRO DO TRAVESSÃO PRECISAM DE ATENDIMENTO, PRECISAM DE
ESTRADA VICINAL, ESTIVE EM BELÉM COM O EDIL FREDSON, TEM QUATRO PROJETOS PARA SEREM LI-
BERADOS PARA MEDICILÂNDIA SECRETARIA DE AGRICULTURA, UMA F4000, DUZENTOS MIL PARA SAÚDE
E DUZENTOS MIL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FALOU SOBRE O UM MILHÃO E MEIO DE REAIS PARA
FAZER PONTES ESFORÇO DESSE VEREADOR, MAS AS PONTES QUE FORAM FEITAS FORAM UMA QUE JÁ
CAIU, MAIS DUAS NO CENTO E DEZ E PRONTO, UM MILHÃO E MEIO, UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL DO .
PARÁ RURAL PARA COMPRAR MAQUINAS, Al VEMOS A SITUAÇÃO QUE ESTÁ O MUNICÍPIO, TIVEMOS EM
BELÉM FAZENDO ESSAS COBRANÇAS DESSES PROJETOS, NA OPORTUNIDADE, FOI DECIDIDO TAMBÉM
NOME DO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE MEDICILÂNDIA PELO PSDB QUE SERÁ O DOUTOR JÚLIO, RES-
PEITANDO O ESPAÇO DE CADA UM PRÉ CANDIDATO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI
EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, CONVIDOU O EDIL BRUCI E VILSON PA-.
RA VIR PARA A OPOSIÇÃO, HOJE É UM GOVERNO QUE NÃO SE ENTENDE, NÃO TEM UM LÍDER NESTA
SA, JUNTE- SE A NÓS VAMOS FAZER UMA DISCUSSÃO DIFERENTE, O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIO NOS MOSTRA QUE DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO ATÉ FINAL DE FEVEREIRO PASSARÁ NOS CO- |
FRES PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA EM TORNO DE VINTE MILHÕES DE REAIS, ENQUANTO QUE VEMOS vi 4
DEOS MENTIROSOS DIZENDO QUE O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO FAZENDO BUEIROS, ISSO É OBRA d
DO GOVERNO DO ESTADO, AGORA ANDAM COLOCANDO BRITA NAS VICINAIS DIZENDO QUE ESTÃO AS-
FALTANDO, E OS ANOS QUE SE PASSARAM, OS MILHÕES QUE PASSARAM PELOS COFRES PÚBLICOS,
TENTAM NO INVERNO TRABALHANDO DE MANEIE ICA-ENQUANTO QUE NO VERÃO OS MAQUINÁRIOS
NYIDARMOS O SENHOR PAULO MADEIRA VIR NA
IDNEXFIPHO PATRIOTA, CONGRATULOU COM A )
DO TRIBUNO, A COMUNIDADE TIRADENTES 4 ET + EIS, SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COBRAMOS E O
| DER MEU POVO, EU DISSE PARA ELE SER VE
READOR PARA ELE SABER O QUE É SER VERBA Eu JÁ! STOU COM VERGONHA DA MINHA COMUNI-
A UE À a y = ANHÃ, EU NÃO AGUENTO MAIS ESSA SITUA-
ÇÃO; NOVAMENTE VEREADOR TRIBUNO, COM ! RATROU Dom À FALA DO EDIL, ISSO É A SITUAÇÃO QUE O
MUNICÍPIO ESTÁ VIVENCIANDO, E OS MILHÕES" VE O MUNICÍPIO ESTÁ RECEBENDO E OS SECRETÁRIOS
NÃO ESTÃO SABENDO RESPONDE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS, É BOM O SENHOR PAULO QUE VENHA A
ESTÁ CASA, MAS QUE SEJA ABERTO A SOCIEDADE, DIVULGADO NA RÁDIO, VAI SER GASTO ESSE ANO EM
TORNO DE CEM MILHÕES DE REAIS, O EDIL VILSON SINTA-SE CONGRATULADO POR ESSE VEREADOR,
ASSIM COMO O VEREADOR BRUCI, TEMOS QUE PEDIR A DEMISSÃO DESSES SECRETÁRIOS, TEMOS QUE
PEDIR A DEMISSÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA TAMBÉM, IMAGINE SE ESTIVÉSSEMOS APROVADO
O VETO, PARABÉNS A PRÉ CANDIDATURA DO DOUTO JÚLIO, COM TODO RESPEITO AOS DEMAIS PRÉ
CANDITADOS, COLEGA VEREADOR CLEDER, O MEU SONHO É VER UMA JUNÇÃO DO COLEGA CLEDER
COM O DOUTOR JÚLIO, TEMOS OUTRAS PRÉ CANDIDATURAS TAMBÉM, COLEGA TIÃO LEITE E DEAIS, FI-
NALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES,
REGISTROU OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON AO PREFEITO MUNICIPAL EMENDA IMPO-
SITIVA INDIVIDUAL OBJETO FOMETO AO SETOR AGROPECUÁRIO NO ESTADO DO PARÁ, VALOR DE QUA-
TROCENTOS MIL REAIS, INDICAMOS A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES E UMA DAS COMUNIDADES BENE-
FICIADAS É A COMUNIDADE SÃO FRANCISO, O PREFEITO CONFIRMOU A SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR,
REGISTROU OFÍCIOS COBRANDO REGULARIZAÇÃO NA EMISSÃO DE NOTA FISCAIS ELETRÔNICA, ATENDI-
MENTO NAS RUAS DA CIDADE MELHORIAS DA TRAFEGABILIDADE, COLOCAR BRITA NAS LADEIRAS NAS
RUAS DA CIDADE, ENFATIZOU QUE NÃO ESTÁ POR ACASO NA POLÍTICA E MEU COMPROMISSO É COM O
GRUPO PTBISTA, NÃO VÃO USAR O GRUPÔ PTBISTA APENAS PARA CHEGAR AO PODER EM ÚLTIMA HORÁ,
SE ESTÃO PENSANDO ASSIM ESTÃO ENGANADOS, SOU PRÉ CANDIDATO A PREFEITO PELO PTB E NÃO
VÃO USAR NÓS COMO ESCADA PARA CHEGAR AO PODER E DEPOIS SABEMOS O QUE ACONTECE, DES-
TACOU COBRANÇA SOBRE A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM SEGUIDA, CITOU OS
PROJETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADOS A ESTA CASA, OS QUE FORAM REJEITADOS E
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
uam ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO | ff
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA é! o
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
UMA MEDICILÂNDIA MELHOR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS
SANTOS- PSC (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES -
PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE REJEITAR O VETO DO
PREFEITO, AGRADECER A TODOS OS PARLAMENTARES EM GARANTIR O DIREITO DA CASA DE LEGISLAR,
REGISTROU PRESENTA EM TORNEIO BENEFICENTE, MUITAS VEZES VEMOS A FALTA DE RESPEITO E DE
ATENÇÃO POR PARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOI SOLICITADO O SOM PARA TOCAR NA COMUNIDADE E
SE QUER O EXECUTIVO MUNICIPAL DEU SATISFAÇÃO, MAS SE ESSE SOM NÃO FOI PRA LÁ, FOI POR FALTA
DE COMPROMETIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL E NÃO CULPA DO SECRETÁRIO PORQUE ELE É NOME-
ADO PELO EXECUTIVO, NÃO DEFENDENDO O SECRETÁRIO, MAS AS COISAS DESSE GOVERNO SÓ FUNCI-
ONA COM PRESSÃO, AS VICINAIS TUDO INTRAFEGÁVEIS, O OITENTA E CINCO NORTE OS PRODUTORES
COMPRANDO BRITA PARA COLOCAR NA VICINAL, E CADÉ OS MILHÕES, NO FINAL DO ANO PASSADO FOI
DADO SUPLEMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DIZENDO PARA PAGAR DÉCIMO TERCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS,
MAS OS CONTRATADOS FORAM DEMITIDOS EM DEZEMBRO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS NÃO TEM,
O CONJUNTO HABITACIONAL NÃO TEM RUA TRAFEGÁVEL, TEMOS QUE PENSAR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
PORQUE VAI VIR MUITOS GAVIÕES AI, PARABÉNS O PRÉ CANDIDATO A PREFEITO CLEDER, TEREMOS
TAMBÉM O DOUTOR JÚLIO, VAMOS BUSCAR UMA DISCUSSÃO POLÍTICA NA ÁREA DA SAÚDE, NÃO TEM
NEM LENÇÓIS, ENTÃO QUE DEUS ABENÇOE E QUE TENHAMOS DIAS MELHORES, ESPERO QUE OS COLO-
NOS DO OITENTA E CINCO NÃO VENHAM REIVINDICAR SEUS DIREIROS, O SETENTA NORTE ESTÁ INTRA-
FEGÁVEL PRATICAMENTE, É VERGHOSO PARA ESSA GESTÃO QUE TEM MUITOS MAQUINÁRIOS E A TRA-
FEGABILIDADE ESTÁ DO JEITO QUE ESTÁ, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES,
CHAMOU ATENÇÃO PARA A QUESTÃO DO TEMP BUNA, EM SEGUIDA, REGISTROU PRESENÇA EM
EVENTO BENEFICENTE NO OITENTA, AGRADI ÇÃO, ESTIVEMOS TAMBÉM NO TORNEIO EM
ÁRIO DE AS POR OBRA CONCLUÍDA EM FRENTE A
) FÓRUM TAMBÉM VAI FAZER SERVIÇO PARE-
HO) SEMPRE TEM NOS ATENDIDO, AGRADECER
PORTE PELA BRITA COLOCADA NAS VICINAIS, DE-
IONÁRIOS, AO SENHOR IVO E UM FORTE
CIDO, AGRADECER O EMPENHO DO SECR
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, O SECRETÁRI
SEJAR UM BOM DIA A ASSESSORIA JURID FUN
ABRAÇO A TODA SOCIEDADE DE MEDICILÁ . GRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. FINA-
LIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENT QUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FA-
LARAM OS LÍDERES: SIDNEY FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA; SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU A
COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO PARA EMITIR A REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE FOI
AINDA POUCO APROVADA; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, PELA LIDERANÇA DO PODEMOS; SEBASTIÃO
LEITE, PELA LIDERANÇA DO PSB; JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; JOSÉ NETO, PELA LIDERANÇA
DO PSDB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A EXECU-
ÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS: SEBASTIÃO LEI-
TE DE CARVALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI ED-
NEI TEIXEIRA — PDT; VILSON ALVES DOS SANTOS —- SD; AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; JOSÉ NETO
RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; E FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VE-
READOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC; E VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER, PT. RE-
GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVAD UDIO
MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, PATRIOTA - SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI e
8/2» sECRETÁRIO ou 62
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmD hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
PRESIDENTE CMM: 1º SECRETÁRIOC

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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 3/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
(17.02.2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAR - PARECER DAS
COMISSÕES No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER CONJUNTO Nº
001/2020-CCJCR/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
001/2020, ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL.
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE COM
CRIAÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE
"REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3 - EMECC - Emenda
Modificativa/CCJCR No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
EMENDA MODIFICATIVA Nº
001/2020-CCJCR/CFFEFFO -
DISPONDO SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
4 - REQ - Requerimento No.
11/2020
Processo: 011/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
RECOLHIMENTO DE MAQUINÁRIOS,
VEÍCULOS E MOTOS EM DIAS NÃO
ÚTEIS E EM FINAIS DE SEMANA.
5 - REQ - Requerimento No.
12/2020
Processo: 012/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO
COSTA PTB/PA - EMENDA
PARLAMENTAR WI-FI DO CACAU
PARA MEDICILÂNDIA.
6 - REQ - Requerimento No.
13/2020
Processo: 013/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO DEPUTADO ESTADUAL TONI
CUNHA PTB/PA - EMENDA
PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE
CAPELA MORTUÁRIA.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - REQ - Requerimento No.
14/2020
Processo: 014/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA - CUMPRIMENTO DE
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº
001/2017 E Nº 001/2018.
8 - IND - Indicação No. 20/2020
Processo: 020/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO
PÚBLICA RUA DOZE DE MAIO,
CENTRO DA CIDADE.
9 - IND - Indicação No. 21/2020
Processo: 021/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE RUA JOSÉ FLORÊNCIO.
10 - IND - Indicação No. 22/2020
Processo: 022/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE VIA PÚBLICA.
11 - IND - Indicação No. 23/2020
Processo: 023/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - LIMPEZA
DA FOSSA NA ESCOLA JOAQUIM
XAVIER, AGROVILA DA TIRADENTES
KM 80 SUL.
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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