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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-03-16
native_id145

Documents (2)

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va ESTADO DO PARÁ
A : PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO DE 2020.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, GISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE
CARVALHO — PSB, PRIMEIRO SECRETÁRIO, NA OPORTUNIDADE, SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE
SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA E AO
VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA, A SEGUNDA SECRETARIA, NO ENSEJO SOLICITOU AO SEGUNDO SE-
CRETÁRIO EM EXERCÍCIO VEREADOR JARI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES.
LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DE-
CLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU ATA DA SEXTA SESSÃO ORDI-
NÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA NOVE DO“CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM
DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO VE-
READOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DA MATÉRIA ASSIM CONSTI-
TUÍDA: PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERA A LEI DO SIM),
AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER N º 008/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE -
LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM), animo COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E
oa PARECER Nº 001/2020/CGSP — AO PR
IUNICIPAL Nº 425/2015 (SERVIÇO DE INSPEÇÃ
INS! ITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
O) EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019/CCJCR --
007/2019 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
425/2015 (SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PROBU
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COM ONST UIÇÃO E JUSTIÇA. CCJCR — DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 022/2020 - À A | UNICIPAL DE AGRICULTURA PEDIDO DE IN-
FORMAÇÕES MUDAS DE VIVEIROS; INDICATIVO Nº 030/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPE-
RAÇÃO ESTRADA KM 75 NORTE; INDICATIVO Nº 031/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERA-
ÇÃO DE ESTRADA VICINAL KM 70 NORTE E SUL, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB; INDICATIVO Nº 033/2020 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DA ES-
TRUTURA FÍSICA DA ESCOLA HENRIQUE DANTAS, BAIRRO DE VILA PACAL: INDICATIVO Nº 034/2020 - À
SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS LIMPEZA DE TERRENO DA EMATER EM FRENTE A ESCOLA O GRÃOZI-
NHO, AMBAS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC; INDICATIVO Nº 035/2020 — À VIA-
ÇÃO E OBRAS, FAZER OS MEIOS FIOS DAS RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, AUTORIA
VEREADOR SIDNEY FILHO, PATRIOTA. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRES!-
DENTE, COLOCOU PARECER Nº 014/2019/CCJCR, EM DISCUSSÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI COLOCADO EM
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE: COLOCOU PARECER Nº
008/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB - PRESIDENTE DA
CFEFFO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O PARECER E O PROJETO DE LEI
ORIGEM DO PARECER, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, REGISTROU SEU VSTO
ARGUMENTO SOBRE A aee] DESTAÇOU A IMPORTÂNCIA DA Apae pe CONGRATULOU COM
PAL IDENTIFIQUE OS PONTOS E ATENDA O PRODUTOR, ATENDER OS TRINTA POR CENTO PARA A M
RENDA ESCOLAR, SOU FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO; VEREADOR CLEDER BARTH PTB, PARABENIZOU AS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ua ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
COMISSÕES PELA SERENIDADE NA ANÁLISE DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, ACRES-
CEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS E REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL; SEM MAIS FOI O PARECER CO-
LOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE: SENHOR PRESia i
DENTE, COLOCOU PARECER Nº 001/2020/CGSP, EM DISCUSSÃO, O QUAL FOI DISCUTIDO CONFORME DA-
DO A PALAVRA PARA OS ORADORES E EM SEGUIDA, SENDO COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVA- ss
DO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
007/2019, EM DISCUSSÃO, VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SUA MANIFESTAÇÃO A FAVOR DO
PROJETO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DA LEI; VE-
READOR FREDSON LOPES PSDB, TAMBÉM DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SE MANIFESTANDO FAVORÁVEL
A APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI, SEM MAIS, FOI O PROJETO POSTO EM VOTAÇÃO, OBE-
TENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU O TRABA-
LHO DAS COMISSÕES PELA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO (AUSENTE DA VOTAÇÃO DAS RESPECTIVAS MATÉ-
RIA A VEREADORA IVANI PT); EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A EMENDA SU-
PRESSIVA Nº 001/2019/CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019, SEM COMENTÁRIOS FOI A
EMENDA COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, NA
OPORTUNIDADE, DEVIDO O HORÁRIO AVANÇADO DA ORDEM DO DIA, DEIXOU OS REQUERIMENTOS E IN-
DICATIVOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES, PEDIU
PARA O PRESIDENTE DESPACHAR PELO MENOS O REQUERIMENTO Nº 022/2020, PEDIDO DEFERIDO, FOI
EFETUADO A LEITURA DO MESMO E DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL PELO PRESIDENTE, OS INDI-
CATIVOS FICARÃO PARA A PRÓXIMA PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE
EXPEDIENTE, COM A PRIMEIRA INSCRITA A TRIBUNA, VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT CUMPRI-
MENTOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE A RETA FINAL DE FILIAÇÃO E TROCA DE PARTIDO,
PRE CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORES4 EADE ESTÁ CONFUSA VISTO A TROCA DE PARTI-
DO DAS PESSOAS, O RUMO DAS ELEIÇÕES ES] QUE TODO MUNDO ESTÁ PEDINDO PARCEIRA, ”
REGISTROU VISITA EM ALGUMAS VICINAIS, DES] o ORÇO DOS COLONOS EM COMPRAR BRITA
PARA COLOCA NAS LADEIRAS DAS ESTRAD. ÀS VON ; CONTRIBUINDO NA RECUPERAÇÃO DE PONT
ENTÃO QUAL É A CORAGEM DA POPULAÇÃO EB q A ELEIÇÃO, ENFATIZOU QUE OS ONZE VERE-
ADORES AQUI NESTA CASA COBRAM A REALIZAÇÃO! ERVIÇOS PUBLICOS, ALGUNS EDIS QUANDO O
U
EXECUTIVO FAZ ELOGIA PARA LEVANTAR A AUTOES TIM. E DO,EXECUTIVO, MAS OS TRAVESSÕES ESTÃO
INTRAVEGAVEIS, COMO ESTÁ A POPULAÇÃO;TENHO-€ ADO COM O PESSOAL DAS VICINAIS, TEM
TRAVESSÃO QUE NEM MOTO ESTÁ ANDANDO, CO + O NOSSO POVO, TENHO PROCURADO A CON-
VERSAR COM AS PESSOAS DE TODOS OS TRAVESSÕES, ENTÃO É ISSO Al, TEMOS QUE BRIGAR POR ME-
LHORIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS - SD SAUDOU PRE-
SENTES E OUVINTES, AGRADECEU SERVIÇO DO PREFEITO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E EQUIPE POR
TER RECUPERADO ALGUMAS LADEIRAS DO NOVENTA E CINCO SUL, ESTIVERAM TAMBÉM NO CENTO E
CINCO SUL COLOCANDO BRITA NAS LADEIRAS, FAZENDO PARCERIA COM OS PRODUTORES NAS TRA-
VESSIAS DE UMA VICINAL PARA OUTRA, NA OPORTUNIDADE, AGRADECEU O SECRETÁRIO DE SAUDE E DE
VIAÇÃO E OBRAS SEMANA PASSADA FOI LEVADO MATÉRIA DA REFORMA DO POSTINHO DO CENTO E VIN-
TE, ASSIM VAMOS CONSTRUINDO O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTAMOS AI LUTANDO PARA QUE O
PREFEITO TENHA O ENTENDIMENTO DE QUE AINDA DAR TEMPO DE FAZER OBRAS, EU NÃO VEJO COMO
ANO ELEITOTAL VISTO QUE SOMOS VEREADORES E O PREFEITO É PREFEITO ATÉ DIA TRINTA E UM
DEZEMBRO, ENTÃO NÃO VEJQ PROBLEMA ALGUM EM FAZER OBRAS EM ANO ELEITORAL, SE NOS UNIR
MOS COM A POPULAÇÃO PARA FAZERMOS UM BOM MANDATO COM CERTEZA VAMOS TER BONS CANDI-
DATOS, AGRADECEU SECRETÁRIA DE ESPORTE PELA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO BAIXÃO E DO CAM-
PO DO HÉLIO CARVALHO, ACREDITO QUE OS ELEITORES ESTÃO ACOMPANHANDO OS VEREADORES E
PRÉ CANDIDATOS, AQUELE VEREADOR QUE LEVOU OBRAS PARA SUAS COMUNIDADES, REFORÇO (90)
MAQUINÁRIOS PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E
OUVINTES, RESSALTOU QUE SEMPRE COBRAMOS A SITUAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENTRO EM MEU
TRAVESSÃO E VOLTO TRISTE, ESTA CASA TEM FEITO MUITO PELO NOSSO MUNICÍPIO, VENDO A SITUA-
ÇÃO DAS PONTES DO MEU TRAVESSÃO, DESTACO O RECURSO DE DOIS MIL E DEZOITO PARA FAZER
PONTES, UM MILHÃO E MEIO PARA FAZER PONTES ESFORÇO DESTE VEREADOR E VEMOS A SITUAÇÃO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
COMO SE ENCONTRA AS PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO, TEM PONTE QUE DE MOTO ESTÁ DANDO TRABA-
LHO PARA ATRAVESSAR, ARGUMENTOU SOBRE OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS AO EXECUTIVO MU-
NICIPAL, MAS POUCOS RECEBEMOS DE VOLTA RESPOSTA, CONSEGUI TRAZER QUATRO FARINHEIRAS,
TEM UMA FUNCIONANDO, CADA UMA COM CAPACIDADE DE AJUDAR VINTE E CINCO FAMÍLIAS, A SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA PODERIA ESTÁ FOMENTANDO E AJUDANDO FAMÍLIAS, TEM MAIS TRÊS PARA
TRAZER, E AI VAI SER MAIS TRÊS QUE VÃO FICAR NO GALPÃO PORQUE O PODER PÚBLICO NÃO VAI DAR
AUXÍLIO PARA FUNCIONAR, PRECISAVA MAIS FAZER PELO NOSSO AGRICULTOR, O PRODUTOR RURAL
NÃO TEM INSENTIVO PARA PRODUZIR PRA UMA MINI-INDÚSTRIA, COMENTOU SOBRE O CRÉDITO APRO-
VADO PARA FAZER O CONCURSO PÚBLICO E ESSA CASA NÃO RECEBEU MAIS NADA SOBRE O CONCURSO
PÚBLICO, PRECISAMOS SABER EM QUE PÉ ESTÁ ESSE CONCURSO, QUANTAS VAGAS, QUAL O VALOR DO
SALÁRIO, E O TEMPO ESTÁ PASSANDO, VEMOS TODO DIA PESSOAS PEGANDO PAPEL DE ADEMISSÃO
DESSE MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMEN-
TOU PRESENTES E OUVINTES, NESTA TRIBUNA EU TENHO DENUNCIADO MUITAS IRREGULARIDADES QUE
TEM TIDO A ESSE MUNICÍPIO E PASSA DESAPECEBIDO, QUANDO DENUNCIAMOS NÃO É O SIMPLES FATO
DE ACUSAR O GOVERNO, RESSALTOU QUE AS CRÍTICAS AO GOVERNO AQUI NESTA TRIBUNA SÃO COM A
INTENÇÃO DE QUE O GOVERNO MUNICIPAL POSSA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, TENHO RE-
CEBIDO COBRANÇA DE CHACAREIRO DO NOVENTA E CINCO SUL PARA FAZER AS PONTES, UM MUNICIPO
RICO COMO O NOSSO, O MUNICÍPIO TEM PREVISÃO DE CEM MILHÕES DE REAIS PARA DOIS MIL E VINTE E
A POPULAÇÃO PADECE, E ESTA CASA AUTORIZOU RECURSO PARA FAZER O CONCURSO PÚBLICO E O
GOVERNO VEM PROTELANDO A REALIZAÇÃO DESSE CONCURSO PARA CONTINUAR COM OS CABIDES DE
EMPREGO, SE OLHARMOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACHO QUE JÁ ULTRAPASSARAM O LIMITE
PRUDENCIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, TUDO ISSO NA INTENÇÃO DE CALAR AS CRÍTICAS E
CONSEGUIR APOIO ELEITORAL, REGISTROU OS SOBRE RESULTADO DE PESQUISAS DE IN-
TENÇÃO DE VOTOS NAS ELEIÇÕES, AS MAN OTOS POSITIVOS, A POPULAÇÃO PRECISA ESTÁ
ATENTA, PRINCIPALMENTE AS LIDERANÇAS EM QUE BUSCAR PARTIDO QUE TEM PRO-
POSTA PARA O MUNICIPIO OU BUSCAR AQUELES IZEM OPOSIÇÃO A ESSE GOVERNO, A POPULA-
ÇÃO TEM QUE BUSCAR CONHECIMENTO E E as IN DS AOS PRÉ CANDIDATOS, QUEM VAI OU NÃO
VAI APOIAR, AS PESSOAS QUE ACOMPANHA GOVER NO Q “ NÃO DAR ATENÇÃO AS VICINAIS NÃO MER
CE SER VOTADA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSC TO € ED EITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU PRE-
SENTES E OUVINTES, REGISTROU COMENTARIOS ESC JRE=EVENTO POLÍTICO ACONTECIDO ONTEM,
QUANDO VI A PUBLICAÇÃO FIQUEI FELIZ E A REAÇÃO DA POPULAÇÃO ME DEIXOU MAIS FELIZ, EM SEGUI-
DA, REGISTROU VIAGEM A BELÉM TEVE AUDIÊNCIA COM LIDERANÇAS POLÍTICAS DO PTB, HOJE O PTB
TEM CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO DO MUNICÍPIO, ACREDITO EM POLÍTICA FEITA TODOS OS DIAS,
ATENÇÃO A POPULAÇÃO O TEMPO TODO, A TROCA DE PARTIDO VAI TER PRÉ CANDIDATOS QUE NÃO VAI
REGISTRAR A CANDIDATURA PORQUE ESTÁ EM DOIS OU TRÊS PARTIDOS, POLÍTICA NÃO SE CONSTRÓI
DE QUALQUER JEITO, TECEU SEUS ARGUMENTOS SOBRE SUA VIAGEM A BELÉM, ESTIVEMOS VÁRIAS AU-
DIÊNCIAS, DENTRE ELAS COM O DIRETOR DO PROCON NO PARÁ NADILSON NEVES, FICOU ACORDAD
PARA MEDICILÂNDIA O INSTITUTO DO PROCON DEPOIS O POSTO DO PROCON CASO TENHA INTERESSE O
MUNICÍPIO, AGRADECEU PELA DEMANDA, SOLICITAMOS DO PRÓPORIO NADILSON MELHORIAS NO SINAL
DE TELEFONIA MÓVEL NAS AGROVILAS DE MEDICILÂNDIA E NA PRÓPRIA CIDADE, O PROCON DETERMI-
NARÁ PRAZO PARA AS EMPRESAS VIVO E CLARO, TIVEMOS COM O DEPUTADO FEDERAL PAULO BENG-
TSON DISPONIBILIZOU EMENDA PARA COMPRA DE DOIS TRATORES DE PNEU, ESTÃO SENDO LICITADOS
VAMOS ACOMPANHAR PARA QUE SEJA REALMENTE BENEFICIADO AS COMUNIDADES INDICADAS, EMEN-
DA TAMBÉM PARA ATENDER A PISCICULTURA LÁ PRA CIMA CENTO E DEZ PRA LÁ, FINALIZOU AGRADE-
CENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS-
PSC CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE EVENTO DO
PSC ONTEM, FOI UMA PRÉ CONVENÇÃO DO PARTIDO PARA DAR BOAS VINDAS AOS NOVOS AFILIADOS,
FOI UM EVENTO EXCELENTE, ASSINARAM AS FICHAS DE FILIAÇÃO O EX PREFEITO GAÚCHO DA ENTRE
RIOS ACOMPANHADAS POR MAIS LIDERANÇAS, ASSIM COMO O EX PREFEITO JOÃO BATISTA, AO LONGO
DE TRES ANOS PERDEMOS MUITOS AFILIADOS, MAS FIZEMOS UM COMPROMISSO COM O SENADOR ZE-
QUINHA QUE RECUPERARIA OS AFILIADOS E ONTEM RECUPERAMOS OS AFILIADOS QUE TINHAMOS PER-
DIDO E TIVEMOS UM BOM SALDO, HOJE O PSC É UM GRANDE PARTIDO EM MEDICILÂNDIA, TEM CONDI-
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aa ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ÇÕES DE LANÇAR CANDIDATURA PRÓPRIA A PREFEITO ALÉM DE CANDIDATOS ORES, REGIS-
TROU A PRESENÇA DE ALGUNS VEREADORES NO ENVENTO, EM NOME DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO
AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS, AGRADECER A TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DO
EVENTO, HOJE O PSC É UM PARTIDO FORTÍSSIMO E O PARTIDO ESTÁ DE PORTAS A BERTAS, EM SEGUI-
DA, COMENTOU SOBRE SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DA ESCOLA HENRIQUE DANTAS, DESTACOU O
TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DOS ALUNOS PARA QUE A ESCOLA NÃO FECHASSE, MAS O
PRÉDIO PRECISA DE MANUTENÇÃO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA, COBRAMOS A SECRETARIA DE EDUCA-
ÇÃO QUE CONTRIBUA PELO MENOS COM O MATERIAL, PEÇO TAMBÉM PARA LIMPAR O TERRENO DA EMA-
TER OS VIZINHOS ESTÁ RECLAMANDO E NOS COBRANDO PROVIDÊNCIAS, LEMBROU DE PEDIDO TEMPOS
A TRÁS PARA SOLICITAR A POSSE DAQUELE TERRENO, HOJE ESTÁ O TERRENO BALDIO, SE ELA NÃO TEM
CONDIÇÕES DE MANTER LIMPO QUE REPASSE PARA A PREFEITURA AQUELE TERRENO, COMENTOU SO-
BRE A MANUTENÇÃO DA PONTE DA BARRAGEM, QUANDO SE FAZ ESSES AJUSTES, JOGANDO BRITAS NAS
LADEIRAS É PORQUE O SERVIÇO NÃO FOI REALIZADO NO TEMPO CERTO, NÃO FOI FEITO UM SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS, COLOQUE! EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER A PONTE DA BARRAGEM
E MESMO ASSIM NÃO FOI FEITO, EU TENHO SEMPRE VISITADO O NOVENTA E CINCO SUL, E TENHO IDO
POUCO LÁ RECENTEMENTE PORQUE ESTOU COM VERGONHA DAS CONDIÇÕES DAS RUAS DAQUELA
AGROVILA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMEN-
TOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE CAMINHONETE TRANSPORTANDO ALUNOS NO SETEN-
TA E CINCO NORTE, O MOTORISTA FAZ SEU ESFORÇO PARA ATENDER OS ALUNOS E NÃO DEIXAR OS
PAIS LOCOMOVEREM ÔS ALUNOS EM MOTO POR FALTA DE AÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL, ONDE O EXE-
CUTIVO MUNICIPAL ESTEVE NAQUELA VICINAL MENTINDO PARA AQUELA COMUNIDADE DIZENDO QUE IRIA
FAZER A VICINAL EM SUA TOTALIDADE, MAS UMA VEZ MENTIU PROMETENDO E NÃO CUMPRINDO, AI VE-
MOS A PESSOA QUERENDO AJUDAR UMA LOT; IR LOTADA, MAS O MOTORISTA QUERENDO FA-
ZER AS COISAS ACONTECER COLOCOU A CAM QS PAIS PEDIRAM PARA NÃO RETIRAR A CAMI-
NHONETE E O SECRETÁRIO COM SENSIBILIDADE ( CAMINHONETE, COBREI O SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE PARA FAZER AQUELA VICINAL/ Mi SE QUE NÃO MANDA PORQUE QUEM TEM A
PRERROGATIVA DE MANDAR É O EXECUTIVO) F MOS NO CENTO E TRINTA, CENTO E TRINTA
E CINCO, É UMA VERGONHA NÃO TEM ESTRA ESCOLA LIBERDADE DOIS, O SECRETÁRIO MENTIU
MAIS UMA VEZ PROMETENDO QUE IRIA FA ROS E ATÉ AGORA NÃO FEZ, FOI INICIADO, MA
NÃO TERMINADO, O SETENTA NORTE ATÉ H MANDOU A MAQUINA, O SETENTA E CINCO SUL
COM AS CHUVAS DANIFICOU A CABECEIRA , ENTÃO DE QUE FORMA A POPULAÇÃO AINDA
ACREDITA NESSE GOVERNO, ACREDITO QUE A POPOPULAÇÃO NÃO SERIA TÃO CEGA DE ACREDITAR
NESSE GOVERNO, EM SEGUIDA REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO MUNICIPAL, CRÉDITO PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO, QUE-O MINISTÉRIO PÚBLICO POSSA
ATUAR VEEMENTE NAS AÇÕES E ACHO QUE ELE TEM QUE CONTRIBUIR DE FORMA PACIFICA QUE AS IR-
REGULARIDADES NÃO POSSAM ACONTECEREM, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE
JESUS FEITOSA, MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARABENIZOU SEU FILHO QUE ESTÁ DE
ANIVERSÁRIO, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NO EVENTO DO PSC, REGISTROU VIAGEM A SANTARÉM PE-
DINDO A JUNTA MILITAR PARA MEDICILÂNDIA, TENDO A JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO É MUITO BOM, SE O
PESSOAL ACEITAR VAMOS COLOCAR, O EXECUTIVO SE DISPOS A CONTRIBUIR, SOLICITAMOS TAMBÉM A
BRITA PARA FRENTE DA CIDADE, ACREDITO QUE O EXECUTIVO HOJE JÁ ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO,
MELHORAR A TRAFEGABILIDADE ATÉ CHEGAR O ASFALTO, O TRATOR JÁ ESTÁ NO CENTO E CINCO, R
GISTROU QUE FEZ REQUERIMENTO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO MATADOURO, TEMOS QUE DISCUTIR
ESSA QUESTÃO, ACREDITO QUE O MATADOURO DE MEDICILÂNDIA PRECISA REABRIR E DAR UMA CARNE
DE QUALIDADE PARA O CONSUMIDOR, ENTÃO SE NOS UNIRMOS E VAMOS BRIGAR PARA REABRIR O MA
TADOURO DE MEDICILÂNDIA, O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE VAI AMANHÃ PARA O CENTO E QUINZ
NORTE, CENTO E TRINTA FAZER OS LUGARES MAIS CRÍTICOS, TEMOS QUE TORCER PARA MELHORAR A
SITUAÇÃO DA SOCIEDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA, CUM-
PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, ENFATIZOU DISCURSO EM OPORTUNIDADE EM QUE FOI MUITO
POLÉMICA NAS REDES SOCIAIS, FIZ O DISCURSO A ALTURA DOS ANSEIOS DA SOCIEDADE, COLOCAMOS A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VINTE E SEIS, NO OITENTA AMPLIAMOS PRA MAIS DE TRINTA PORTES QUE NÃO
TINHA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ISSO É BRIGA DE VEREADOR QUE TEM COMPROMISSO COM O POVO, NA
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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TIRADENTES SÃO QUASE TRINTA POSTES QUEIMADOS E HOJE ESTÃO LÁ, AGRADEÇO O EXECUTIVO POR
TER ATENDIDO A BRIGA DESTE VEREADOR NESTA CASA, QUERO QUE MEU POVO SEJA ATENDIDO, TEMOS
NOSSAS FALHAS, NINGUÉM VAI FAZER TUDO, AQUI TODOS SERÃO AVALIADOS, E SE NÃO FOR ELEITO
NÃO CHEGUE NA SEGUNDA FEIRA XINGANDO O POVO APÓS A ELEIÇÃO, TEM QUE AGRADECER PELO
MANDATO, OUÇO NAS RUAS PRÉ CANDIDATOS A VEREADORES, DIGO A VOCÊ PRÉ CANDIDATO NÃO SE
INLUDA QUE VAI SAIR ISSO E AQUILO NO PERÍODO ELEITORAL, MUITOS VÃO LEMBRAR DO QUE ESTOU
FALANDO AQUI HOJE, REGISTROU QUE VAI PEDIR AO EXECUTIVO PARA PERFURAR O POÇO DO SETENTA
E CINCO SUL, TIVEMOS LÁ COM A QUESTÃO DA BOMBA D'ÁGUA E VAI TER QUE PERFURAR O POÇO NO-
VAMENTE, DEVE SER ALGUÉM DA OPOSIÇÃO QUE FEZ AQUILO, EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE A ADRIANA
COUTO É PRÉ CANDIDATA A PREFEITA, COMENTOU SOBRE EVENTO DO PSC, PARABÉNS AO EDIL RAMOS,
TINHA MUITAS LIDERANÇAS E ESTE VEREADOR VAI A TODOS OS EVENTOS DE PRÉ CANDIDATOS A PRE-
FEITO, PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO VISTO QUE VAI ATENDER A SUA COMUNIDADE NA TIRADEN-
TES PESSOAL ESTÃO LÁ VENDO A QUESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRE-
SENTES E OUVINTES, AGRADECEU CONVITE DO AMIGO GAÚCHO PARA EVENTO DO PSC, O EDIL RAMOS É
O PRESIDENTE DO PARTIDO, ESTAMOS ABERTOS A DISCUSSÃO E AO DIÁLOGO ESSE É CAMINHO PARA
CHEGARMOS A UM DENOMINADOR COMUM, AGRADEÇO O EDIL RAMOS, GOSTEI DO MOVIMENTO, MUITAS
PESSOAS CONHECIDAS, PARABÉNS AO PSC, SE EU FOR CONVIDADO IREI A QUALQUER QUE FOR O
EVENTO POLÍTICO, ESTOU ABERTO AO DIÁLOGO, A ADRIANA COUTO É MAIS UMA PRÉ CANDIDATA A PRE-
FEITURA, QUE SEJA O VENCEDOR AQUELE QUE TEM A MELHOR PROPOSTA E IDEIA, REGISTROU EMENDA
RECEBIDA DO DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL DISPONBILIZANDO UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR,
TIVE PEDINDO O AUMENTO DO CONTINGENTE DA POLÍCIA EM MEDICILÂNDIA NÃO OBTIVEMOS A RESPOS-
TA ESPERADA, MAS VAMOS REITERAR NOVA HEMOS EM ALTAMIRA RECEBENDO ESSA VIATU-
RA E ESTAMOS CONTRIBUINDO COM A SEGUR/ A A DESSE MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE FO!
ENTREGUE MOTOS PARA O MUNICÍPIO DE ALTÃ AMBÉM EMENDA DO DEPUTADO OZÓRIO, FIZEMOS
MAIS UMA COBRANÇA E VAMOS OFICIALIZA DO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICI-
PAL, O DEPUTADO NOS PROMETEU TAMBÉ DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE
DOS MOTO TAXIS DE MEDICILÂNDIA, FINALIZOU IDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRI-
TO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARY SENCIA JUSTIFICADA). FINALIZADO GRANDE
EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRA “PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS EDIS:
CLEDER BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB; J ELA LIDERANÇA DO PSC; JOSÉ NETO, PELA
LIDERANÇA DO PSDB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA À TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM
A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO,
QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PO-
DEMOS; SIDNEY DE SOUSA FILHO — PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CAR-
VALHO — PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; E JOSÉ RAMOS RODRI-
GUES DOS SANTOS, PSC; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO,
PSB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
PRESIDENTE CMM:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emm(Mhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 6/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
(09.03.2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 14/2019
Processo: 014/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
007/2019 (ALTERAÇÕES NA LEI DO
SIM).
2 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 8/2019
Processo: 008/2019
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 008/2019/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO
SIM).
3 - PARE - Parecer Comissão
CGSP No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Gestão e Serviços Públicos
PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO
SIM).
4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 7/2019
Processo: 007/2019
Turno: Deliberação
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº 425/2015,
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - ESUP - Emenda Supressiva No.
1/2019
Processo: 001/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
DISPÕE SOBRE EMENDA
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº. 007/2019 QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO
SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - REQ - Requerimento No.
22/2020
Processo: 022/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES MUDAS DE VIVEIRO.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Despachado pelo Presidente
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
12/03/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - IND - Indicação No. 30/2020
Processo: 030/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO ESTRADA KM 75
NORTE.
8 - IND - Indicação No. 31/2020
Processo: 031/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL
KM 70 NORTE E SUL.
9 - IND - Indicação No. 33/2020
Processo: 033/2020
Turno:
Autor: José Ramos
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DA ESCOLA HENRIQUE
DANTAS, BAIRRO DE VILA PACAL.
10 - IND - Indicação No. 34/2020
Processo: 034/2020
Turno:
Autor: José Ramos
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
- LIMPEZA TERRENO DA EMATER EM
FRENTE A ESCOLA O GRÃOZINHO.
11 - IND - Indicação No. 35/2020
Processo: 035/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À VIAÇÃO E OBRAS - FAZER OS
MEIOS FIOS DAS RUAS
PAVIMENTADAS DA AGROVILA NOVA
FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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