sessao nº 8

uz ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA &º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2020.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE SES-
SÕES ANTERIORES POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19, EM SEGUIDA, SOLICITOU AO VEREADOR
SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. LO-
GO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLA-
ROU BERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DO MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE
INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SE-
BASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS ASSIM CONSTITU-
IDA: PARECER Nº 003/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020 —
DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL E VEGETAL — SIM), INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA REDAÇÃO
FINAL COMISSÃO DE JUSTIÇA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 011/2019/CCJCR - AO PROJETO DE |
LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR), AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR - DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO; PARECER Nº 005/2019/CFEFFO - AO PROJET Ei ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR), AUTORIA
COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR), AUTORIA CO
CER Nº 002/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINA
GESTÃO PÚBLICA CGSP - DISCUSSÃO E VOTAÇÃOURROJE
SOBRE “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
PROTETIVA DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE:MEB CILÂN DIA EIDALQUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECU-
TIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 002/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 009/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VO-
TAÇÁM; PARECER Nº 002/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO), AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº”
002/2020/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO),
AUTORIA COMISSÃO CESAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 003/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 009/2019 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AUTORIA COMISSÃO GESTÃO PÚBLIC
CGSP - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2019 - DISPONDO SOBRE “A R
FORMULÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN?
CIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA SUPRESSIVA Nº
001/2020/CCCJR - DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/20219, DIS-
PONDO SOBRE “A REFORMULÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO CESAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA
Nº 001/2020/CFEFFO — DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/20219,
DISPONDO SOBRE “A REFORMULÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA
DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº 003/2020/CCJCR, REDAÇÃO
FINAL, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE/PSB, RELATOR DA MATÉRIA, DEI
XOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA EM RELAÇÃO A APROVAÇÃO DO PROJETO AGORA COM SUA
REDAÇÃO FINAL, NA OPORTUNIDADE ARGUMENTOU SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL, DEFENDEU A
FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO E IR A CAPITAL DO ESTADO REIVINDICAR A REABERTURA DO MATADA-
OURO MUNICIPAL EM MEDICILÂNDIA, SEM MAIS COMENTÁRIOS FOI COLOCARADO PARECER EM VOTA-
ÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmDhotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
SÃO CESAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARE-
A Nº 001/2019 (CASA LAR), AUTORIA COMISSÃO
TO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 - DISPONDO
IANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
COLOCOU EM DISCUSSÃO O PARECER Nº 011/2019/CCJCR, COM A PALAVRA VEREADOR ZÉ NETO - PSDB,
MEMURO DA CCJCR, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA, A APROVAÇÃO DA LEI É MUITO
VIÁVEL PARA O MUNICÍPIO E A CÂMARA ESTÁ DE PARABÉNS PELA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, SEM MAIS,
FOI O RESPECTIVO PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNUNIDADE DO PLENÁ-
RIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº 005/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA
VEREADOR FREDSON LOPES/PSDB, PRESIDENTE DA COMISSÃO, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS E ARGU-
MENTOS SOBRE O RESPECTIVO PARECER, DESTACOU O TRABALHO PRESTADO PELAS COMISSÕES EM
RELAÇÃO O PROJETO O QUAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA; VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT, RELA-
TOR DA MATÉRIA NA CFEFFO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁ-
VEL AO PARECER E AO PROJETO, SEM MAIS FOI O PARECER POSTO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº 001/2020/CESAS, EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS, FOI O PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁ-
RIO PRESENTE; EM ATO CONTÍNUO COLOCOU PARECER Nº 002/2020/CGSP, EM DISCUSSÃO, SEM COMEN-
TÁRIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLO-
COU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; HAVENDO ENTENDIMENTO ENTRE OS PARES, 1
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO OS DEMAIS PARECERES, PROJETOS E EMENDAS, ACRESCIDO AO ENTEN-
DIMENTO FOI DISPENSADAS DISCUSSÕES; EM SEGUIDA PRESIDENTE, COLOCOU EM VOTAÇÃO O PARE-
CER Nº 002/2020/CCJCR, DISPENSADO OS COMENTÁRIOS, FOI O PARECER APROVADO POR UNANIMIDADES
DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU PARECER Nº 002/2020/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, DISPENSADO OS
ARGIIMENTOS, FOI PARA A VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; À
COLOCOU PARECER Nº 002/2020/CESAS, EM DISCUSSÃO, DISPENSADAS AS FALAS, FOI COLOCADO EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE: DOS: EDIS PRESENTES; COLOCOU PARECER Nº
SADA DISCUSSÃO, FOI COLOCADO EM órm A Se NDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
TAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDAD RIO PRESENTE; EMENDA MODIFICATIVA
001/2020/CFEFFO, DISPENSADA DISCUSSÃO, -VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNA-
NIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA À O o O DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE LO
4 V
OUVINTES QUE NOS ACOMPANHAM PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMENTOU SOBRE O DECRETO DA
GOVERNADOR DO ESTADO IMPEDINDO OS MAQUINÁRIOS PÚBLICOS DE TRABALHAR NO TRAVESSÃO
ACREDITO QUE O GOVERNO MUNICIPAL DEVE LIBERAR ALGUMAS MÁQUINAS PARA DAR ACESSO AO CO-
LONO NAS VICINAIS E NA CIDADE NAS RUAS PÚBLICAS, ENTÃO O PREFEITO POSSA CONVERSAR COM
ESSA CASA, O EXECUTIVO EM MINHA OPINIÃO DEVE RESPEITAR O DECRETO DO GOVERNADOR, E BAIXAR
DECRETO MUNICIPAL SIM, MAS TAMBÉM ACREDITO QUE DEVE RESPEITAR A POPULAÇÃO DANDO ASSIS-
TÊNCIA A POPULAÇÃO, ACRIDITO QUE ESSE SERVIÇO NÃO VAI TRANSMITIR O CORONAVÍRUS, ACREDITA-
MOS QUE O PREFEITO TEM QUE TOMAR UMA ATITUDE, NÓS VEREADORES COMO REPRESENTANTE DO
POVO VENDO A SITUAÇÃO E NÃO PODENDO FAZER NADA DEVIDO O DECRETO, EM MINHA OPINIÃO O GO-
VERNO DO ESTADO NÃO ESTÁ NEM Al PRA MEDICILÂNDIA, O GOVERNADOR TEM TODA UMA ESTRUTURA
PARA ANDAR, ESTÁ LÁ NO PALÁCIO, E NOSSOS COLONOS AQUI SEM TER TRAFFEGABILIDADE, ENTÃ
QUE O PREFEITO POSSA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
CRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB CUMPRIMENTOU OUVINTES QUE NOS
ACOMPANHAM PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, QUERIA FALAR DE COISAS BOAS, MAS EM MEIO TUDO
ISSO A DIFICULDADE DAS ESTRADAS, PONTES, MAS ESSA PANDEMIA É NO MUNDO TODO, SE FOR DAR
ATENÇÃO A MÍDIA E AOS COMENTÁRIOS DIEXA AS PESSOAS MAIS AFRONTADAS AINDA, É CLARO QUE
ESSE VÍRUS NÃO É BRINCADEIRA, MAS O QUE VEJO É FAZER MUITA POLÍTICA EM CIMA DESSA SITUAÇÃO,
ACHO QUE TEMOS QUE PREZAR PELA VIDA DAS PESSOAS, DESTACOU A EXTENSA FILA PARA ATENDI-
MENTO NA CASA LOTÉRICA, QUEM ESTÁ LÁ NÃO É CULPADO, CADA UM SABE DE SUA SITUAÇÃO, MAS
ESTOU VENDO QUE ESTÁ FALTANDO UM POUCO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, AQUELAS PESSOAS
PRECISAM DE ORIENTAÇÃO, MAS COM SEGURANÇA, ELAS TÊM O DIREITO DE IR E VIR, O COMÉRCIO FAZ
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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SUA PARTE, MAS O PODER PÚBLICO TAMBÉM TEM QUE FAZER A SUA, ORIENTAR AS PESSOAS, EM SE-
GUIDA, COMENTOU SOBRE A SUSPENSÃO DOS PLANTÕES DE MÉDICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERÁ
QUE É PORQUE ELE LANÇOU SUA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO, EU ACHO QUE TEM QUE REVER AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO PORQUE O GOVERNADOR ESTÁ FAZENDO MUITA PALHAÇADA
LÁ NO ESTADO, BRINCANDO COM AS VIDAS DAS PESSOAS, COM O DIREITO DE IR E VIR DAS PESSOAS
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU OUVINTES, ESSA
SITUAÇÃO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO, VEJO MUITO DESCASO DO GOVERNO MUNICIPAL, NÃO VEMOS
NENHUMA AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PARTE DE PREVENÇÃO, ENTORNO DE DUZENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL REAIS JÁ CHEGOU PARA O MUNICÍPIO PARA COMBATER O CORONAVÍRUS, ESTIVE NA
EMEPGÊNCIA DO HOSPITAL NÃO TINHA NEM SABÃO NA PIA DO HOSPITAL, EU VI, NÃO FOI ALGUÉM QUE
ME FALOU, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE TEM ME DENUNCIADO QUE OS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO
SÃO DE MÁ QUALIDADE, PEDIU AO GOVERNO MUNICIPAL QUE PAGUE A INSALUBRIDADE AOS PROFÍSSIO-
NAIS DA SAÚDE, OS GARIS SEM NENHUMA PROTEÇÃO INDIVIDUAL, E NÃO DAR PARA DIZER QUE ESTÁ
FALTANDO DINHEIRO, A QUEDA DO FPM É NORMAL NESSE PERÍODO, A POPULAÇÃO DO CENTO E QUINZE
NORTE ESTÃO ILHADOS, NO CENTO E CINCO NORTE É CALAMITOSA, VEJO QUE O GOVERNO MUNICIPAL
APROVEITA ESTE MOMENTO, FECHA O COMÉRCIO SEM UMA CONVERSA COM ESTE PODER, QUER COM- -
BATER A PANDEMIA BAIXANDO DECRETO SEM UMA CONVERSA COM A POPULAÇÃO, E DIGO A ESTE PO-
DER QUE VAMOS ASSINAR SIM UM PEDIDO DE CPI JÁ EXISTE TRÊS ASSINATURAS FALTA UMA OU DUAS E
VAMOS FAZER A CPI DA SAÚDE, A PERSEGUIÇÃO AO DOUTOR JÚLIO É INACEITÁVEL, UM MÉDIDO COMO O
DOUTOR JÚLIO NÃO PÓDE SER AFASTADO DE SEUS PLANTÕES MÉDICOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU OUVINTES, VEJO MUITA FALAÇÃO, FAÇO UMA PERTUN-
TA, O QUE ESTAMOS FAZENDO DE REAL PARA AJUDAR AS PESSOAS QUE ESTÃO PASSANDO POR ESTE
MOMENTO DE CRISE, FALAR É MUITO FÁCIL, GH “OFÍCIOS APRESENTADOS AO GOVERNO MUNICÍ-
PAL APONTANDO POSSÍVEIS MEDIDAS DE PR “EA
CESTAS BÁSICAS, PODERIA HAVER REMANEÍA
SISTÊNCIA SOCIAL, TEMOS TAMBÉM A RESER
SOLVER NADA, SOLICITAMOS QUE SE POSSÍVEI! á
DESSAS CESTAS PARA ATENDER ESSAS FA V Roma SE TANTO EM AGLOMERAÇÃO E PR
SERVAÇÃO DA VIDA, APRESENTEI OFÍCIO; Eis ÚIGIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO
A CASA LOTÉRICA COM RELAÇÃO A AGLO FERA ESSOAL EM BUSCA DO AUXÍLIO EMERGENCIA
SUGERIMOS UM PLANEJAMENTO PARA DIMINUIR ESSAS FIL y
DO RESPONSÁVEL PELA LOTÉRICA, E DA PRÓPRIA GESTÃO MUNICIPAL QUE PRECISA DE PROVIDÊNCIAS
EXTENDER O HORÁRIO DE ATENDIMENTO ATÉ A NOITE COM O APOIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTOU
DISPOSTO A AJUDAR DESDE QUE NÃO SEJA POLITICAGEM, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNI-
DADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC CUMPRIMENTOU
OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS POR MAIS ESSA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE
DEMANDAS A POPULAÇÃO, MELHORAMENTO DA ACESSIBILIDADE DAS RUAS DE VILA PACAL FACE AOS
TRABALHOS EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAQUELAS RUAS, SOMOS A FAVOR DA OBRA, MAS O DI-
REITO DE IR E VIR TEM QUE SER CUMPRIDO, OUTRA SITUAÇÃO É O ROÇO DAS RUAS DE VILA PACAL
PRECISA DE ROÇO, O PESSOAL DO NOVENTA E CINCO SUL FIZERAM VAQUINHA PARA COMPRAR BRITA,
ME COLOQUEI A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR, MAS AS PESSOAS QUE ESTIVERAM A FRENTE NÃO
ACEITARAM MINHA AJUDA, DEVE SER POR CONTA DO ANO POLÍTICO, MAS ESTOU A DISPOSIÇÃO DA CO-
MUNIDADE PARA AJUDAR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB
CUMPRIMENTOU OUVINTES E INTERNAUTAS, RESSALTOU QUE A POPULAÇÃO NÃO AGUENTA MAIS O DIS-
CASO DO PODER PÚBLICO, SABEMOS DA SITUAÇÃO FACE A PANDEMIA, FALANDO DOS PROFISSIONAIS DA
SAÚDE ELES TRABALHAM INCANSAVELMENTE, OLHANDO A CASA LOTÉRICA É UMA SITUAÇÃO DE CALA-
MIDADE PÚBLICA, NÃO VEJO UMA ORIENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO, E A POPULAÇÃO DO MEIO RURAL,
COMO FICA, PRECISAMOS FAZER UM PLANO DE AÇÃO E DIRIGIR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ME-
LHOF. MANEIRA POSSÍVEL, O PARLAMENTO NÃO SE CALAR, O SETENTA E CINCO A VICINAL EM SITUAÇÃO
PRECÁRIA, NÃO TEM COMO PASSAR CARRO GRANDE, A VINTE E DOIS A SITUAÇÃO É TRISTE, A VINTE E
UM TEMOS VÁRIAS PONTES OFERECENDO RISCOS A POPULAÇÃO, ENTÃO VAMOS USAR O PARLAMENTAR
SEM OLHAR A QUESTÃO PARTIDÁRIA, PRECISAMOS DE SAÚDE E TRAFEGABILIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(O hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
RECURSO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA AS-
NIGÊNCIA QUE PODERIA USAR, FALAR NÃO RE-
O APRESENTE PROJETO PARA AQUISIÇÃ
QUICIPAL DEM >
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ua ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
e APROVADO
5 emZZ.. h (ta
É A
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB CUMPRIMENTOU VEREADOR
INTERNAUTAS, RESSALTOU QUE ESSA PANDEMIA A COISA É SÉRIA, SE NÃO FOSSE SÉRIA NÃO ESTARIA
COM SETECENTOS E POUCOS CASOS NO PARÁ, PARABENIZOU O GOVERNO BOLSONÁRIO PELA DISPONI-
BILIZAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, QUE PENA QUE TEMOS LIMITAÇÕES DE PAGAMENTO POR DIA NA
CASA LOTÉRICA, ACHO QUE PELA PARTE DA MANHÃ ATENDA O PESSOAL RURAL E A TARDE O PESSOAL
DA RUA, QUANTO AOS TRAVESSÕES FIZEMOS ALGUMAS COBRANÇAS AO EXECUTIVO QUE PEÇA A PRO-
MOTORA AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ALGUMAS VICINAIS, CENTO E QUINZE NORTE, CITOU A QUESTÃO DO
CENTO E TRINTA E CINCO DIVISA MEDICILÂNDIA COM URUARÁ, PEDIU A POPULAÇÃO QUE SE PROTEJA
CONTRA O CORONAVÍRUS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO SIDNEY DE SOUSA FILHO - PATRIOTA, CUM-
PRIMENTOU OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK, PARABENIZOU SUA FI-
LHA PELO ANIVERSÁRIO, LAMENTOU A PERCA DE MAIS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA O SENHOR “RAI-
MUNDO NÓCEGO" E SENHOR HÉLIO MELO, EXEMPLOS DE CIDADÃOS PARA FILHOS E NETOS, FALOU SO-
BRE A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA VINTE E SEIS, TIRADENTES E NOVA FRONTEIRA,
COBREI SEVERAMENTE AQUI ESSA SITUAÇÃO, NO SETENTA E CINCO NORTE ESTAREMOS AMANHÃ
ATENDENDO LÁ, NÃO FIZ CEM POR CENTO, MAS MEU MANDATO NÃO FAZ VERGONHA, NENGUÉM FAZ CEM
POR CENTO, PARA O LEGISLATIVO E EXECUTIVO DIA QUATRO DE OUTUBRO SERÁ A RESPOSTA, EM SE- “
GUIDA TECEUS SEUS COMENTÁRIOS SOBRE AO GOVERNO DO ESTADO, É UM GOVERNADOR DITADOR,
FAZENDO POLÍTICA COM A IRRESPONSABILIDADE DE SEMPRE, O POVO DE MEDICILÂNDIA DEU EXEMPLO
ELE NÃO GANHOU AQUI, FAZENDO POLÍTICA CONFRONTANDO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CHA- :
MANDO DE IRRESPONSÁVEL, IRRESPONSÁVEL É ELE QUE NÃO ESTÁ SABENDO ADMINISTRAR O ESTADO
E EU JÁ SABIA VAI SER O PIOR GOVERNADOR QUE O ESTADO JÁ TEVE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU INTER-
NAUTAS E OUVINTES, ESTIVEMOS ESSES DIAS;0BI Ei DO A UM DECRETO DO ESTADO, DO EXECUTI-
VO E PORTARIA DESTA CASA, E ESTAMOS OBEDEC! NDO A MA RECOMENDAÇÃO O PLENÁRIO NÃO ESTÁ
DO NOS; Es Ss! 3SO DEV R O QUAL NOS FOI CONFERIDO, EM SEGUI-
ONA ÍRUS EST ADO DO PARÁ COM TRINTA E CINCO MORTES
; M 8 MUITAS PESSOAS NÃO ESTÃO PREOCUPADAS -
ER DENTRO DE SUAS CASAS QUE EU NÃO
); REU O MEDICO DOUTOR CARLOS QUE VIRIA PARA M
OR MAURO: TAMBÉM MORREU DE CORONAVIRUS, EU
FAÇO MINHA PARTE, DEIXO POLÍTICA PRA EM S, EU PRATICAMENTE ESTOU NA ÁREA DE RISCO, ESTO!
ME RECUPERANDO DE UMA PNEUMONIA, A VIDA É BOA ENQUANTO ESTAMOS VIVOS, ENTÃO A SOCIE
DE DE MEDICILÂNDIA PROCURE OBEDECER AS RECOMENDAÇÕES, MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ TEM CAS
PORTANTO, VAMOS TER OS CUIDADOS, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE GRUPOS DE-
NEGRINDO A IMÁGEM POLÍTICA DOS OUTROS ATRAVES DAS REDES SOCIAIS, PEÇO QUE SEJAM HUMIL-
DES, FAÇA SUA PARTE, NÃO FAZER DE SI A AVALIAÇÃO DOS OUTROS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB CUMPRIMEN-
TOU OUVINTES, RESSALTOU QUE NOSSA SITUAÇÃO É PRECÁRIA AO SABER DAS PESSOAS EM FILA DA
LOTÉRICA PARA RECEBER SEU RECURSO, INFELIZMENTE SÓ TEMOS UMA CASA LOTÉRICA E TEM CAPA
CIDADE APENAS PARA PAGAR CEM PESSOAS POR DIA, SUGERIU FAZER DOCUMENTO DA CÂMARA SOLI
CITANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE MANDE DINHEIRO PARA A LOTÉRICA DE MEDICILÂNDIA PA-
RA PAGAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL QUE AS PESSOAS ESTÃO PRECISANDO, ESSE DOCUMENTO É DE
GRANDE VALIA PARA A SOCIEDADE, SE O GOVERNO COLOCOU A DISPONIBILIDADE O RECURSO DOS
SEISCENTOS REAIS ELE DEVE CHEGAR A QUEM PRECISA, PEDIU APOIO DO PRESIDENTE COM A ASSES-
SORIA JURÍDICA PARA FAZER ESSE DOCUMENTO, EM SEGUIDA, LAMENTOU A SITUAÇÃO DAS VICINAIS,
ESTIVE ESSA SEMANA COM O EXECUTIVO A SITUAÇÃO DO CENTO E CINCO, PENETECAL, BEIRADÃO PES-
SOAL ARRUMANDO COM CARRINHO DE MÃO, E O PREFEITO ME FALOU QUE O DECRETO VAI ATÉ DIA VIN-
TE E SEIS, MAS ME DISPONIBILIZOU A RETINHA, PORÉM ELE DISSE QUE NÃO TINHA COMBUSTÍVEL E ME
SUGERIU PEDIR AOS COLONOS, MAS FICO COM VERGONHA DE PEDIR ÓLEIO AOS COLONOS E PREFERI
ME ACOMODAR, AS PESSOAS JÁ ESTÃO EM.SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, ACREDITO QUE O INVERNO NÃO
SE ALONGA MUITO, SUGERIU UMA CONVERSA DOS VEREADORES COM O PREFEITO TRATAR DESSA
QUESTÃO DAS VICINAIS, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT CUM-
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E MAIS DE SETECENTAS PESSOAS CONTAMIN E
a ESTADO DO PARÁ
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
PRIMENTOU OUVINTES, NESSE PERÍODO DE QUARENTENA MESMO ASSIM EU CONVERSE! COM ALGUMAS
PESOAS, ESSE GOVERNO QUANDO GANHOU AS ELEIÇÕES PARECIA QUE VINHA PARA RESSUSCITAR DOS
GOVERNOS ANTERIORES, AQUI NESTA CASA FICAMOS COBRANDO CONSTANTEMENTE AS ESTRADAS
VICINAIS, AS RUAS DE MEDICILÂNDIA, AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS NÃO PASSAM MAIS, NÃO TEM TRA-
FEGABILIDADE, DIZER QUE NÃO TEM DINHEIRO ESTÁ A MAIS DE QUARENTA DIAS PARADO, E O RECURSO
VEIO COMO NÃO TEM DINHEIRO, PEDIU AO PRESIDENTE QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE IN-
FORMAÇÕES DA EMPRESA QUE DEMETIU O DOUTOR JÚLIO, O DOUTOR JÚLIO FOI CONTRATADO POR UMA
EMPRESA, TEM UMA LICITAÇÃO, ENTÃO PRECISAMOS DE QUE A EMPRESA MANDE ESSE OFÍCIO E DO
PORQUE ELE FOI DEMITIDO, MESMO ELE SENDO PRÉ-CANDIDATO ELE PODERIA SAIR ATÉ JUNHO, TODOS
OS DIAS RECEBEMOS COBRANÇAS ALÉM DAS ESTRADAS NOS TRAVESSÕES, DA MERENDA ESCOLAR,
TAMBÉM RECEBENDO DENÚNCIAS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE ALGUNS SECRETÁRIOS, ENTÃO QUE
A POPULAÇÃO COLETE ALGUMAS PROVAS PARA QUE SEJA OFICIALIZADO A CÂMARA, AI SIM INICIAR AL-
GUMA PROVIDÊNCIA, EM ATO CONTÍNUO, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS A AMIGA ELIANE MELO FACE O
FALECIMENTO DE SEU PAI, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, PEDIU
AOS COLEGAS VEREADORES QUE TROCARAM DE PARTIDOS, QUE COMUNIQUEM OFICIALMENTE A SE-
CRETARARIA LEGISLATIVA PARA QUE ATUALIZE O SISTEMA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM SE-
GUIDA, COMUNICOU AO PLENÁRIO DE RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE
A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EFETUOU LEITURA DE OFÍCIO DE
AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH ACOMPANHADO POR ALGUNS EDIS, COBRANDO ATENDIMENTO DE DE-
MANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS,
FALARAM OS EDIS: JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; CLEDER BARTH, PELA LIDERANÇA DO PTB;
SEBASTIÃO LEITE, PELA LIDERANÇA DO PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO PATRIOTA;
FREDSON LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB; W Ar IVANI DE SOUZA RITTER, PELA LIDERANÇA DO
PT. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA ASTRA] Q. SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA
EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME ÔE DEUS DEGLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU
COM À PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AJ RUSE IMÁRIO QUEIROZ SILVA - PODEMOS; SEBAS-
TIÃO LEITE DE CARVALHO — PSB; SIDNEY D - SO) SA:F PATRIOTA; CLEDER CLEITON BARTH -— PTB;
JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; VILSON ALVES DOSISA s 80 AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; JOSÉ
NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; FREDSON AL E ÓRES, PSDB, IVANI DE SOUZA RITTER — PT; E
JOSE RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC REGIS TRANE O QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUS-
SÕES DESTA SESSÃO FORA P3-EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO - SEGUNDO SE-
CRETÁ RIO, SUBSCREVI (ES g 7
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2º SECRETÁRIO CMM —€P '
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Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecnm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
16/04/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 7/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
(16/03/2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 3/2020
Processo: 003/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020 -
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO
SIM).
2 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 11/2019
Processo: 011/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 011/2019/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
001/2019 (CASA LAR).
3 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 5/2019
Processo: 005/2019
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 005/2019/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
001/2019 (CASA LAR).
4 - PARCS - Parecer Comissção
CESAS No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Educação,
Saúde de Assistência Social
PARECER Nº 001/2020/CESAS - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
001/2019 (CASA LAR).
5 - PARE - Parecer Comissão
CGSP No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Gestão e Serviços Públicos
PARECER Nº 001/2020/CGSP - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
001/2019 (CASA LAR).
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 1/2019
Processo: 001/2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE
ABRIGO NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
7 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 002/2020/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2019 (CONSELHO DE
EDUCAÇÃO).
8 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 002/2020/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2019 (CONSELHO DE
EDUCAÇÃO).
9 - PARCS - Parecer Comissção
CESAS No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Comissão de Educação,
Saúde de Assistência Social
PARECER Nº 002/2020/CESAS - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2019 (CONSELHO DE
EDUCAÇÃO).
10 - PARE - Parecer Comissão
CGSP No. 3/2020
Processo: 003/2020
Turno:
Autor: Gestão e Serviços Públicos
PARECER Nº 003/2020/CGSP - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2019 (CONSELHO DE
EDUCAÇÃO).
11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno: Deliberação
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO
DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 - ESUP - Emenda Supressiva
No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
DISPÕE SOBRE EMENDA
SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO
DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
13 - CFEFF - Emenda
Modificativa/CFEFFO No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 009/2019, QUE
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO
DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente