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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-05-11
native_id149

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 11 (ONZE) DE MAIO DE 2020. .
AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NES-
TE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS
E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO
LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICI-
TOU ÃO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES, NA OPORTUNIDADE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPES QUE SE
FORAM NESSES DIAS A TRÁS, VEREADOR AGENOR TAMBÉM CONGRATULOU COM O APARTE, PEDIDO
DEFERIDO E CUMPRIDO. LOGO DEPOIS, PRESIDENTE, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E
EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE, NA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, SOLICITOU AO VEREA-
DOR SIDNEY FILHO, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A PRIMEIRA SECRETARIA E O VEREADOR AGENOR
DE JESUS FEITOSA, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA. EM SEGUIDA, COLOCOU
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DO MÊS DE
ABRIL DO ANO EM CURSO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO
PRESENTE, NO ENSEJO, DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES DE MEDICILÂNDIA E BRASIL. LOGO
DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO
SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SIDNEY DE SOUSA FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MA-
TÉRIAS ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 003/2019/CCJCR — AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018,
AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOZ, PARECER Nº 004/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 008/2018, AUTORIA COMISSÃO Gt “USSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 008/2018 - DISPONDO SOBRE A OBRÍE E Z
MENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚ BLIÇAM cá IÚNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
CIAS, AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH, Fº SSÃO E erro PARECER Nº gire
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 005/202 A “PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018, AU-
TORIA COMISSÃO CGSP - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018 - DISPONDO
SOBRE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MU-
NICIPAL DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA", AU-
TORIA EDIL CLEDER BARTH, PTB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 —
DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 032/2020 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROPÕE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PARA BENEFICIAR OS
MICROEMPREENDEDORES DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 033/2020 --
A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIDADE DE ESPAÇO ANTIGO CIRA PACAL PARA AÇÕES DE COMBATE
AO CORONAVÍRUS - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER
BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 045/2020 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, ATENDIMENTO DE DEMAN-
DAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DA AGROVILA DO KM 70 FAIXA, AUTORIA VEREADOR FREDSON
LOPES — PSDB; INDICATIVO Nº 046/2020 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DA PA SURUBIM; INDICATIVO Nº 047/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NA TRAFEGABILI-
DADE DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE; INDICATIVO Nº 048/2020 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH - PTB;
INDICATIVO Nº 049/2020 - À SECRETARIA;DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DO KM
83, ZONA RURAL, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB; INCLUÍDO EM PAUTA MOÇÃO DE
APLAUSO Nº 001/2020 - DISPONDO SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSI-
ONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA VEREADOR CLEDER
BARTH, PTB, ACOMPANHADO POR ASSINATURAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH PTB, REGISTROU SUAS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapf.medicilandia.pa.leg.br
ERR ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
JUSTIFICATIVAS E APRESENTOU PARA INCLUSÃO NA PAUTA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2020 AOS PRO-
FISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, PEDIU A COMPREENSÃO DA MESA DIRETORA E DA PLENÁ-
RIA NO ATENDIMENTO DO REQUERIDO E NA VOTAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO; NA OPORTUNIDADE, SE-
NHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DO VEREADOR EM PLENÁRIA, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FOI
ACATADA E INCLUÍDO EM PAUTA A MOÇÃO, SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A
LEITURA DA MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA, EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº 003/2019/CCJCR, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMDADE DENTRE OS EDIS PRESENTES (AUSENTE DA
VOTAÇÃO VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA APÓS); COLOCOU PARECER Nº
005/2020/CGSP, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA
APÓS); COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR
CLEDER BARTH, PTB, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR
DA MATÉRIA, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MATÉRIA, AGRADECEU AS
COMISSÕES QUE SE MANIFESTARAM PELA TRAMITAÇÃO DA PROPOSITURA, SEM MAIS FOI POSTO EM
VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADO-
RA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA APÓS): COLOCOU PARECER Nº 004/2019/CCJCR, EM DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNAMINDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTA-
ÇÃO “VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA APÓS): COLOCOU PARECER Nº
009/2019/CFEFFO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANDIMIDADE DO PLENÁRIO
PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA APÓS); COLO-
COU PARECER Nº 005/2020/CGSP, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE (AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI RITTER PT, REGISTROU PRESENÇA
APÓS); EM SEGUIDA COLOCOU PROJETO DE LELOF ORDINÁRIA Nº 011/2018, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA
: [ECEU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS
ISSÕES PELO TRABALHO, PEDIU O APOIO DO
PRESENÇA DA VEREADORA IVANI RITTER PT, OUM fio Nº 001/2020, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 032/2020,
EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMEN-
TO Nº 033/2020, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DG PLENÁRIO; OS INDICATIVOS EM
PAUTA, FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO
GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT
CUMBRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE
ESSA PANDEMIA QUE O MUNDO ESTÁ VIVENCIANDO, QUE CONSIGA ENCOTRAR A CURA O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL, E ATÉ LÁ O MAIS EFICAZ É O ISOLAMENTO, O DISTANCIAMENTO ENTRE AS PESSOAS, PEDIU A
POPULAÇÃO QUE FIQUE EM CASA SE POSÍVEL, DITO ISTO VEJO QUE O GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL SÃO RESPONSÁVEIS PELA PREVENÇÃO E PROTENÇÃO DAS PESSOAS, EM MEDICILÂNDIA VE-
MOS UM GOVERNO QUE COMBATE A PANDEMIA SÓ COM DECRETOS, NÃO SE VER NENHUMA AÇÃO QUE A
POPULAÇÃO POSSA COMPREENDER, MEDICILÂNDIA TEM VINDO RECURSO PARA O COMBATE DIRETO AO
COVID-19, DESTACOU AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS COM ESSE RECURSO E NÃO VEMOS ISSO
ACONTECER, TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL PARA EVITAR O COLÁPSO DO MUNICÍPIO, SEGUNDO PO-
PULARES O QUE VEMOS E O GOVERNO QUERENDO DEMITIR OS CONTRATADOS, O RECURSO DE MEDICI-
LÂNDIA O FPM CAIU EM TORNO DE TRINTA POR CENTO, MAS DAR SIM PARA FAZER OS PAGAMENTOS, JÁ
FAZ DIAS QUE VEIO ESSE RECURSO DE' COMBATE AO CONVIDE E NÃO VEJO NENHUMA MUDANÇA NO
HOSPITAL MUNICIPAL, O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FEZ A QUARENTENA, MAS FEZ OS INVESTIMEN-
TOS NOS MUNICÍPIOS MAIS ATINGIDOS, E MEDICILÂNDIA O GOVERNO MUNICIPAL NO DIA DAS MÃES SÓ
ENTREGA MASCARAS E DIZ QUE ESTÁ COMBATENDO O CONVID, DEFENDEU O PAGAMENTO DA INSALU-
BRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, FINALIZOU PEDINDO PARA QUE AS SESSÕES DA CÂMARA SE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
JAM MAIS FRENQUENTES TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. PRÓXIMO INSCRITO CLED LEITON BARTH -
PTB CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES DE MEDICI-
LÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DO BRASIL, EM SEGUIDA DEIXOU SEUS PARABÉNS A MEDICILÂNDIA, AMANHÃ
MEDICILÂNDIA ESTARÁ ANIVERSARIANO, OS PROBLEMAS EXISTEM E PRECISAM SIM SEREM SOLUCIONA-
DOS, HOJE SOMOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU GRAÇAS A NOSSOS PIONEIROS E DESBRAVADORES,
MUNICÍPIO ONDE A AGRICULTURA É A BASE DE TUDO, MAS TEMOS SIM SÉRIOS PROBLEMAS, EM SEGUI-
DA, COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO DESTINADO AO PREFEITO PEDINDO O ENVIO DE UM PROJE-
TO DE LEI QUE BENEFICIE OS MICROEMPRESÁRIOS, NÃO ADIANTA SÓ COBRARMOS SEM APRESENTAR
SOLUÇÃO, MUNICÍPIO PRECISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO REGISTROU OF
CIO DESTINADO A SAÚDE PEDINDO E ORIENTANDO O COMBATE AO CORONAVIRUS, OFÍCIO ENCAMINHA
DO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO COBRANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE NÃO
PODEM PARAR, PEDIMOS TAMBÉM PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE NA TRAFEGABILI-
DADE DA ESTRA VICINAL DA VINTE E DOIS, SE A POPULAÇÃO NÃO TEM TRAFEGABILIDADE COMO É QUE
VAI ACATAR O PEDIDO DOS NOSSOS GOVERNANTES, ESTAMOS PERDENDO MILHARES DE VIDAS FALAN-
DO DE BRASIL, PARÁ, JÁ CHEGANDO EM MEDICILÂNDIA, QUE DEUS POSSA EVITAR QUE ESSE VÍRUS CHE-
GUE EM MEDICILÂNDIA DE FORMA DEVASTADORA PORQUE NÃO TEMOS ESTRUTURA, E NOSSA POPULA-
ÇÃO A MAIORIA NÃO ESTÁ LEVANDO A SÉRIO A GRAVIDADE DO QUE É O COVID-19, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC CUMPRIMENTOU OUVINTES E INTER-
NAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU E PARABENIZOU TODAS AS MÃES
PELO SEU DIA QUE FOI ONTEM, INFELIZMENTE ESSE ANO NÃO FOI FEITO EM VILA PACAL A FESTINHA DO
DIA DAS MÃES, EM SEGUIDA, FEZ ENDAÇÃO EM RELAÇÃO A LICITAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPRA DE
CAIXÕES, NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ PREPARADO PARA ATENDER OS PACIENTES DE CORONAVÍRUS CASO
VENHA ACONTECER EM NOSSO MUNICÍPIO, CADÉIOS BALHOS PREVENTIVOS, CITOU EXPLANAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELE FEZ O CORRETO, € à ÁCIL, CADÉ O OUTRO LADO, O QUE A PREFEI-
TURA ESTÁ FAZENDO EM PROL DA POPULAÇÃ FISCAIS DA PREFEITURA PARA FISCALIZAR AS
FILAGENOS BANCOS, NÃO VI NENHUM, CADÉ EIRAS SANITÁRIAS, NÃO ESTÁ SENDO FEITO, NES-
SES PROCESSOS LICITATÓRIOS ESTÃO COMPRA! UIPAMENTOS DE PREVENÇÃO, NÃO ESTOU VEN-
DO UMA AÇÃO CLARA NESSE SENTIDO, QUER ÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA PREFEI-
TURA, É COMO SE FOSSEMOS OS CORDEIROS NDO SERMOS SACRIFICADOS, E QUEM TEM QUE
DAR A RESPOSTA É O EXECUTIVO MUNICIPAE; NOS ESTAMOS AQUI PARA DARMOS NOSSO APOIO, TE-
MOS QUE TOMAR NOSSAS PROVIDÊNCIAS, N ; PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, UMA VEZ
QUE FASSO PARTE DO GRUPO DE RISCO, ACRESCENTOU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A TRAFE
GABILIDADE DE VILA PACAL, DO JEITO QUE ESTÁ NÃO DAR PARA CONTINUAR, FINALIZOU. PRÓXIMO IN
CRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMU
NICAÇÃO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O TRABALHO DO PARLAMENTO, SOBRE A PANDEMIA
NO NOSSO PAÍS, ESTADO E MUNICÍPIO, MAS O QUE O GOVERNO MUNICICIPAL ESTÁ FAZENDO EM RELA-
ÇÃO AO COMBATE O CORONAVÍRUS, JÁ CHEGOU TRÊS MILHÕES DE REAIS PARA COMBATER ESSA PAN-
DEMIA, VEJO AS ESTRADAS VICINAIS INTRAFEGAVÉIS, NÃO VEJO AÇÃO CONCRETA DA SAÚDE, AS FILAS
NOS BANCOS, FAMÍLIAS PASSANDO NECESSIDADES, E PRECISA TER ESSAS PESSOAS EM CASA, O GO-
VERNO DEMITINDO AS PESSOAS, CONTINUA FAZENDO DECRETO PARA AS PESSOAS FICAREM EM CASA,
O GOVERNO MUNICIPAL CONTINUA FAZENDO COISAS ABUSIVAS E ESSE PARLAMENTO NÃO PODE CALAR,
O GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ INTERESSADO EM COMPRAR CAIXÕES, CADÊ A PREVENÇÃO, ESTOU VEN-
DO QUE ELE QUER QUE A POPULAÇÃO MORRA, O TRAVESSÃO DA VINTE E DOIS, O SETENTA E CINCO, O
CENTO E TRINTA TODOS INTRAFEGÁVEIS, E CADÊ ESSES TRÊS MILHÕES DE REAIS PARA O COMBATE AO
COVID-19 AONDE ESTÁ SENDO APLICADO, SERÁ QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA FAZENDA DO PREFEITO,
SERÁ QUE O PREFEITO VAI CONTINUAR AINDA MATANDO A POPULAÇÃO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
POSSA APURAR ESSES RECURSOS QUE ESTÃO SENDO PEGO DO GOVERNO FEDERAL E FAZENDO BA-
DERNAS, QUE AS AUTORIDADES COMPETENTES POSSA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS
PARA MEDICILÂNDIA, QUE TODAS AS SEGUNDAS CONTINUA TENDO SESSÕES, O BAIRRO CACOAL PAS-
SOU CINCO DIAS SEM ÁGUA, FIZERAM UM ATENDIMENTO PALIATIVO, MAS QUE SEJA ATENDIMENTO
CONSTANTE, FINALIZOU DESEJANDO PARABÉNS A TODAS AS MÃES. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB CUMPRIMENTOU OUVINTES, FELIZ DIA DAS MÃES A TODAS A MÃES,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTAMOS PASSANDO HOJE POR SITUAÇÃO MUITO CRÍTICA, FEZ UMA ALER ULAÇÃO, CITOU A
ESTIMATIVA DE MORTES NO BRASIL PELO COVID-19, A PREVENÇÃO É MUITO IMPORTANTE, PEDIU A PO-
PULAÇÃO PARA TOMAR MUITO CUIDADO O NEGÓCIO É SÉRIO, NÃO É BRICADEIRA, CADA DIA QUE PASSA
A COISA FICA MAIS COMPLICADA, O PESSOAL ESTÁ É MORRENDO MESMO, MEDICILÂNDIA JÁ TEM CASOS,
ALTAMIRA JÁ TEM OITENTA E UM CASOS CONFIRMADOS, URUARÁ TEM CASOS, ENTÃO TEMOS QUE TER
MUITO COIDADO COM A FAMÍLIA QUE ESTÁ EM CASA, CITOU O FALECIMENTO DE MUNÍCIPES, AGRADECEU
TODOS OS AMIGOS QUE COMPARECERAM AO VELÓRIO E AMIGOS QUE DERAM TODO APOIO, TODO MU
DO DE MASCARAS, PARABENIZOU O POVO DE MEDICILÂNDIA PELO ANIVERSÁRIO DE TRINTA E DOIS ANO
DE MEDICILÂNDIA, DEIXAR MEU BOM DIA A TODA SOCIEDADE, EU NÃO ESTOU SABENDO QUE FOI DEMIT!
DO NINGUÉM AINDA, ANTERIORMENTE CONVERSAMOS ALGUNS EDIS COM O PREFEITO E FOI PEDIDO
PARA NÃO DEMITIR NINGUÉM, ENTÃO TEMOS QUE VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO, MAIS UMA VEZ RE-
FORÇOU A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTU-
NIDADE. PRÓXIMO INSCRITO SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM CUMPRIMENTOU OUVINTES ATRAVEIS DOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS E PARABÉNS A TODAS A MÃES DE MEDICILÂN-
DIA EsBRASIL PELO SEU DIA DAS MÃES, EM SEGUIDA, INFORMOU QUE HOUVE SIM DEMISSÃO FUNCIONÁ-
RIOS DA EDUCAÇÃO, FIZ OFÍCIO PEDINDO QUE NÃO DEMITISSE, NÃO SEI, MAS FICOU DE REVOGAR O DE-
CRETO, DISSE QUE NÃO CONSEGUIU CONVERSAR COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ENTÃO QUE OLHE
COM CARINHO PARA ESSE POVO, É CLARO QUE TEMOS QUE OLHAR COM RESPONSABILIDADE COMO ES-
TÁ A QUESTÃO DO RECURSO QUE BAIXOU E SE BAIXAR AINDA MAIS COMO VAI FAZER, ESPERO QUE AL-
GUMAS TOMADAS DE DECISÕES A CÂMARA SEJA INFORMADA, EM SEGUIDA, DESTACOU QUE NOVA
FRONTEIRA VIROU UM CANTEIRO DE OBRAS, ESTOU FELIZ, ISSO É PROGRESSO, NÃO POSSO DEIXAR DE
AGRADECER O PREFEITO E AS PESSOAS QUE ESTÃO CONTRIBUINDO, O POVO DA COMUNIDADE ESTA
FELIZ COM O AVANÇO DA OBRA, EM ATO CON; IDESTACOU A IRRESPONSABILIDADE DE ALGUNS
GOVERNADORES COM O RECURSO DA SAÚDE, O
PRADOS PELO GOVERNADOR DO PARÁ, MAS A POPULAÇ
NÃO QUER QUE AS PESSOAS VÃO AS REDES SOCIA
EPISÓDIO QUE OCORREU EM NOVA FRONTEJRA AGIE
NA CASA QUE PEGOU FOGO, UMA SENA LA É NA À
CITOU ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA;AG NO) ASPRONTEIRA, A DONA CACILDA, DEIXOU SEUS
PÉSAMIS AOS FAMILIARES, QUE DEUS CONFORTE O CORAG) O DE CADA UM FAMILIARES E AMIGOS, FINA-
LIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB APÓS TRANSFERIR MESA,
CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, ;
DESTACOU QUE O QUE OCORRE HOJE É UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA DO MUNDO, ELA NÃO ESCO-
LHE CARAS, ISSO É UMA ALERTA AO POVO DO MUNDO, ISSO É BÍBLICO» O LIVRO DE APOCALIPSO É CLA-
RO, fAS PARECE QUE AS PESSOAS SÃO IGUAL A TOMÉ, SÓ ACREDITAM VENDO, ESSE VÍRUS NINGUÉM
VER, SÓ VEMOS AS CONSEQUÊNCIAS, SÓ ACREDITAM QUANDO ACONTECE COM ALGUÉM PRÓXIMO O
FAMILIARES, ENTÃO TEMOS QUE TERMOS MUITO CUIDADO, TEMOS QUE NOS PRECAVER, TEMOS QU
FAZER O BÁSICO, COMO FAZER ISS0, É FAZENDO SUA PARTE, NINGUÉM ESTÁ LIVRE, TODOS ESTÃO N
MESMO BARCO, TEMOS QUE PELO MENOS FAZER O MÍNIMO, SAIR SÓ NA NECESSIDADE, PORTANTO, Fl-
CAR EM CASA É A MANEIRA QUE PODEMOS FAZER, MAS QUANDO SAIR SE PREVENIR, PORÉM, É COMO
ALGUNS COLEGAS FALARAM, O PODER PÚBLICO TEM QUE SE MOVIMENTAR, TEM QUE FAZER AS POLIT!-
CAS DE PREVENÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ FAZENDO SUA PARTE, MAS FAZER UMA FISCALIZA-
ÇÃO NA TRANSAMAZÔNIA IRIA RESOLVER, NÃO, MAS SERIA UMA FORMA DE PREVENÇÃO, NOSSO MUNI-
CÍPIO VIZINHO JÁ TEM OITENTA E UM CASOS, NEM O PAÍS, NEM O MUNDO ESTÁ PREPARADO PARA ISSO
QUANTO MAIS MEDICILÂNDIA, QUANDO SE FALA EM DEMISSÃO, ESTIVE EM CONVERSA COM O PREFEITO
E O QUE ELE FALOU QUE NÃO ESTARIA DEMITINDO ATÉ O MOMENTO O QUE ESTARIA FAZENDO ERA RE-
DUÇÃO DE SALÁRIO COMO GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS, DEPOIS VAI VER A QUESTÃO DO RECURSO
SE CONTINUAR CAINDO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO -
PSB, (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT, SAUDOU
OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. ACOMPANHANDO A SESSÃO, É LAMENTÁVEL DE TUDO QUE
ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTACOU OS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE JÁ TEM CASOS
DE CONVID-19, É LAMENTÁVEL QUANDO SE VER DIZER QUE É UMA GRIPIZINHA, É LAMENTÁVEL QUANDO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
« ecmm.cnm(D hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
SE PROCURA AO CHEFE DE ESTADO SOBRE GENTE MORRENDO E ELE DIZ “E DAP; OS FUNCIONÁ-
RIOS DA SAÚDE PREOCUPADOS, VEMOS QUE O DINHEIRO DA SAÚDE ESTÁ ENTRANDO, SUGERIU A CO-
MISSÃO DE SAÚDE QUE SE REUNA, TEM UMA EMENDA DO NOSSO DEPUTADO AIRTO PRA SAÚDE, ENTÃO
QUE & PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE CONVOQUE A EQUIPE DA SAÚDE, O SECRETÁRIO DE SAÚ-
DE, O EDIL RUSBIMÁRIO FALOU, ESTÁ TRABALHANDO, ESTÁ, MAS ACHO QUE ESTÁ FALTANDO IDEIAS PA-
RA MELHOR PREVENIR, CITOU CASO DE MORTE DE COVID-19 EM VITÓRIA DO XINGU O PACIENTE QUE
NÃO QUERIA FECHAR SEU COMÉRCIO E TERMINOU MORRENDO E DEIXANDO MAIS SEIS INFECTADOS,
ENTÃO QUEM NÃO PODE PARAR HOJE, PODE PARAR PARA SEMPRE, LAMENTOU A MORTE DA PROFES-
SORA CACILDA, PROVESSORA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS NO OITENTA, NÃO TEM COMO CRITICAR NI
GUÉM SOBRE O OCORRIDO, LÁ NO OITENTA NÃO TEM UMA FAMÍLIA QUE NÃO TENHA UM DE MENOR PILO
TANDO MOTO, ASSIM COMO AQUI NA CIDADE, ENTÃO FOI UMA FATALIDADE, POR MAIS QUE TEVE AGILI
DADE ENTRE O ACIDENTE E CHEGAR NO HOSPITAL, MAS NÃO HAVIA COMO ELA SOBREVIVER PELO QU
VI NA TOMOGRAFIA, RELATOU O FATO DO RAPAZ QUE FALECEU, EU NÃO ESTOU SAINDO EM LUGARES
COM AGLOMERAÇÃO, A PANDEMIA ESTÁ VINDO COM FORÇA E PRECISAMOS NOS CUIDAR, EM RELAÇÃO
ESSE RECURSO DE TRÊS MILHÕES TEMOS QUE ACOMPANHAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES JÁ TEM QUASE
UM MILHÃO DE REAIS EM CONTA, TEMOS QUE FISCALIZAR, CONSIDERANDO AS DENÚNCIAS QUE TEMOS
RECEBIDOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES
DOS SANTOS - MDB SAUDOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, DESTACOU A DIFICULDADE EM e
QUE O BRASIL PASSA, MAS VAMOS TER TRANQUILIDADE PARA ENFRENTAR, QUE O PREFEITO POSSA RE-
UNIR SEUS SECRETÁRIOS, A CÂMARA DE VEREADORES ESTAMOS PARA CONTRIBUIR, PRECISAMOS QUE
O COMÉRCIO ENTENDA, CONCORDO QUANDO DIZ QUE O SECRETÁRIO DE SAUDE ESTÁ FAZENDO ALGU-
MA COISA, MAS ACREDITO QUE TEM COMO FAZER MAIS, NO MUNICÍPIO NÃO TEMOS APENAS A PANDEMIA,
TEMOS OUTRAS DOENÇAS, ACHO QUE A PREVEI NFORMAÇÃO, A CONSCIENTIZAÇÃO É UMA DAS
FORNAS, QUANDO SE FALA QUE TEM RECURSO-PA QMBATE, ELA AS AÇÕES TEM QUE SER DESEN-
VOLVIDAS A PARTIR DO COMEÇO, DA PREVENÇÃO, QUA NTO/A EDUCAÇÃO REGISTROU SUA FALA SOBRE
A QUESTÃO DAS DEMISSÕES, PEDIU AO SECRETÁRIO UE NÃO DEMITA OS FUNCIONÁRIOS, PAGUE PELO
MENOS A METADE, O GOVERNO FEDERAL PA OUTRA PARTE, MAIS PARA FRENTE SE PIORAR TIRA
MAIS UMA PORCENTAGEM, VAMOS CONSIDER Ri GURS
RIO DE SAÚDE DEVOLVA O TRATORISTA DO.CENTO! VINI |
AOS COLONOS DO CENTO E VINTE, PEÇO -ADEPREFI TO QUE TOME SUAS DECIÇÕES COM SABEDORIA,
TOMA AS ATITUDES DE PREFEITO PARA PROTEJER SUA POPULAÇÃO, FAÇA OS DECRETOS, OS CORTES,
MAS PODERADO, SE A POPULAÇÃO QUER CONTRIBUIR, POR QUE NÃO ACEITAR TANTO NO COMBATE
PANDEMIA QUANTO NA QUESTÃO DAS PONTES E VICINAIS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADO
JOSÉ NETE RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃ
LIGADOS NESTA SESSÃO, PARABENIZOU TODAS AS MÃES PELO SEU DIA QUE FOI ONTEM, AS MÃES SE
VIDORAS DESTA CASA, EM SEGUIDA, QUANTO AO CORONOVÍRUS SÃO TANTAS INFORMAÇÕES REPASS
DAS QUE NOS DEIXA SEM RUMO, QUEM TEM QUE REPASSAR AS INFORMAÇÕES SÃO AS PESSOAS AUTO
RIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE, ESTAMOS PASSANDO POR UM PROBLEMA ESSA DOENÇA NÃO É BRICADEI-
RA, NOSSO MUNICÍPIO VIZINHO DESTACOU A FILA DA CAIXA ECONÔMICA EM ALTAMIRA TINHA MAIS GEN-
TE DE MEDICILÂNDIA DO QUE DE LÁ, MAS VEJO ASSIM PARECE QUE NÃO ESTÃO QUERENDO AJUDA, O
SECRETÁRIO DE SAÚDE NÃO SEI SE NÃO ESTÁ PRECISANDO, A CÂMARA AINDA NÃO FOI INFORMADA, NÓS
VEREADORES ESTAMOS FAZENDO NOSSA PARTE POR CONTA PRÓPRIA, ACHO QUE O SECRETÁRIO DE
SAÚRE PODERIA ENVOLVER MAIS PESSOAS NO COMBATE A ESSE VÍRUS, ESSE RECURSO NÃO PODE SER
GASTO APENAS COM ALCOOL E GEL, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRATE MAIS PESSOAS, EM ALTAMIRA
VOCÊ VER PESSOAS ORIENTANDO A POPULAÇÃO, VI SECRETÁRIO DIZENDO QUE NÃO TEM COMO COLO-
CAR BARREIRA, MAS O MÍNIMO PODE FAZER, AS PESSOAS ESTÃO SAINDO E ENTRANDO NO MUNICÍPIO A
HORA QUE QUER, ENTÃO ACHO QUE TEM SIM COMO AJUDAR PARA QUE O MUNICÍPIO NÃO ENTRE NO
CAOS, ACHO QUE MEDICILÂNDIA ESTA PRECISANDO DE TER UMA QUANTIDADE BOA DESSE MEDICAMEN-
TO DISPONÍVEL, SE JÁ TEM LICITADO SEISCENTOS MIL PARA COMPRA DE CAIXÃO ACHO QUE TEM COMO
SIM COMPRAR MEDICAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CASO VENHA PRECISAR, AGRADECEU A
TODAS AS PESSOAS QUE NOS OUVE, AGRADECER A EDILENE GONÇALVES PELA CAMPANHA DE ARRE-
CADAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, ENTÃO QUE DEUS ABENÇOE A TODOS E QUE ESSA DOENÇA NÃO VENHA SE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(a) hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
vem ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ALASTRAR NO MUNICÍPIO, NO BRASIL E NO MUNDO, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SE-
NHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS EDIS: CLEDER BARTH,
PELA LIDERANÇA DO PTB; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT, NA OPORTUNIDADE A
PEDIDO DA EDIL VÂNIA, CONVOCOU A COMISSÃO DE SAÚDE CESAS, PARA REUNIÃO DIA TREZE, AS NOVE
HORAS; FREDSON LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRA-
TAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB;
CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; VILSON ALVES DOS SANTOS - MDB; JOSÉ
- NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER - PT; E
JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEBASTIÃO
LEITE DE CARVALHO — PSB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO
FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 ; E JESUS FEITOSA - SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXER-
CÍCIO, SUBSCREVI .
es '
PRESIDENTE CMM: 27 — A SECRETÁRIO SESS: EP 2º SECRETÁRIO es ALTO O
“ piso,
MEDICILANDIA!
«
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/05/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No. 9/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
(27/04/2020).
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 3/2019
Processo: 003/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 003/2019/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
008/2018.
2 - PARE - Parecer Comissão
CGSP No. 4/2020
Processo: 004/2020
Turno:
Autor: Gestão e Serviços Públicos
PARECER Nº 004/2020/CCJCR - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
008/2018.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 8/2018
Processo: 08/2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A
LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS
DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 4/2019
Processo: 004/2019
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
Parecer nº 004/2019/CCJCR - Ao
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2018 –
Dispondo sobre “Institui o Dia Municipal
da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos
Animais e a Semana Municipal da
Adoção, Proteção e BemEstar dos
Animais, no Município de
Medicilândia/PA”.
5 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 9/2019
Processo: 009/2019
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER Nº 009/2019/CFEFFO - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2018.
6 - PARE - Parecer Comissão
CGSP No. 5/2020
Processo: 005/2020
Turno:
Autor: Gestão e Serviços Públicos
PARECER Nº 005/2020/CGSP - AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2018.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
06/05/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 11/2018
Processo: 011/2018
Turno:
Autor: Cleder Barth
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
DOS ANIMAIS E A SEMANA
MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO
E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO
MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 4/2020
Processo: 004/2020
Turno:
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 - REQ - Requerimento No.
32/2020
Processo: 032/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
PROPÕE A APRESENTAÇÃO DE
PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR
OS MICROEMPREENDEDORES DE
MEDICILÂNDIA.
10 - REQ - Requerimento No.
33/2020
Processo: 033/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE SAÚDE -
SOLICITA VIABILIDADE DE ESPAÇO
ANTIGO ARMAZÉM DA CIRA PACAL
PARA AÇÕES DE COMBATE AO
CORONAVÍRUS.
11 - IND - Indicação No. 45/2020
Processo: 045/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO
DE DEMANDAS DE INTERESSE DA
MUNICIPALIDADE DA AGROVILA KM
70 FAIXA.
12 - IND - Indicação No. 46/2020
Processo: 046/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS
VICINAIS DA PA SURUBIM.
13 - IND - Indicação No. 47/2020
Processo: 047/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DANDO TRAFEGABILIDADE EM VIA
PÚBLICA DA CIDADE CONFORME SE
SEGUE.
14 - IND - Indicação No. 48/2020
Processo: 048/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
15 - IND - Indicação No. 49/2020
Processo: 048/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
À SECRETARIA DE TRANSPORTE -
RECUPERAÇÃO COM
PIÇARRAMENTO KM 83, ZONA
RURAL.
Discussão e Votação
Apresentação
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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