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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2020-06-01
native_id150

Documents (2)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2020.
ÃO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA AUSÊNCIA DO SE-
NHOR PRESIDENTE VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB, O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁ-
RIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA, SOLICITOU AO VEREA-
DOR SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM, QUE ASSUMISSE INTERINAMENTE A PRI-
MEIRA SECRETARIA DA MESA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM SEGUIDA, SOLICI-
TOU AO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SE-
CRETARIA DA MESA DIRETORA. EM ATO CONTÍNUO, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVO-
CANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA ONZE DO MÊS DE MAIO DO ANO EM
CURSO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO
DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SOLICITOU AO VEREA-
DOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO SIDNEY FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS .
MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 006/2020/CCJCR —- REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 473/2020, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER N
007/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020, AUTORIA COMISSÃO
CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; MOÇÃO Nº:082/2020::: MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DE PL Nº
744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO Ea
ICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIO-
CLEDER BARTH — PTB, ACOMPANHADO DE
º 034/2020 - À SAÚDE MUNICIPAL, REQUER
ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUÊ 01
E M DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 035/2020
CUMPRIMENTO DE LEI DA “FARMÁCIA BÁSI ASasA
- AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/BELÉM;VIÃE E
DE CAMPANHA DO COVID-19 — VOTAÇÃO SEM DISC SSÃO REQUERIMENTO Nº 036/2020 - DEMANDA DE
INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 050/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO AE-
ROPORTO DO KM 95 NORTE AGROVILA; INDICATIVO Nº 051/2020 - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO
KM 90 NORTE TRAVESSIA 90 NORTE/85 NORTE; INDICATIVO Nº 052/2020 = ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE
DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH
- PTB; INDICATIVO Nº 053/2020 - À SECRETARIA DE ESPORTE, RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E
DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIA VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO — DEM, FINALIZADA LEI-
TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº 006/2020/CCJCR, EM
DISCUSSÃO, O QUAL SENDO DISCUTIDO NA FORMA REGIMENTAL, FALARAM OS EDIS CLEDER BARTH -
PTB; VEREADORA IVANI RITTER — PT; SEBASTIÃO LEITE — PSB; JOSÉ NETO — PSDB; SEM MAIS COMENTÁ;
RIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES: E
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU PARECER Nº 007/2020/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MA-
TÉRIA, EDIL CLEDER BARTH - PTB, SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU MOÇÃO Nº 002/2020, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS AS FORMALIDADES DE PRAXES, REGISTROU COMENTÁRIO O VEREADOR
CLEDER BARTH — PTB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, SE MANIFESTARAM OS SEGUINTES EDIS EM APOIO A
MOÇÃO; SEBASTIÃO LEITE — PSB; IVANI RITTER - PT; JOSÉ NETO - PSDB; JOSÉ RAMOS - PSC; FREDSON
LOPES — PSDB; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU PARA REDIGIR A ÚLTIMA PÁGINA COM O NOME DOS COLE-
GAS cDIS; EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO A MOÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; OS REQUERIMENTOS APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVA PELO SEU AUTO,
FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 035/2020, EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnm(A hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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APROVADO EA
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. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 036/2020, EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE OS
INDICATIVOS EM PAUTA SERÃO ENCAMINHADOS NA FORMA REGIMENTAL, EM TEMPO, VEREADOR CLE-
DER BARTH - PTB, CITOU INFORMAÇÕES EXTRAIDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CONVÊNIOS, FEZ REQUERIMENTO VERBAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIN-
DO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE ESSES CONVÊNIOS; VEREADOR PRESIDENTE, SEBASTIÃO LEITE, PE-
DIU PARA O EDIL FAZER UM OFÍCIO DIRECIONADO AO JURÍDICO DESTA CASA PARA FAZER O LEVANTA-
MENTO DESSAS INFORMAÇÕES E CONVÊNIOS E DEPOIS SE NECESSÁRIO ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO
EXECUTIVO MUNICIPAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O
PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU PRESEN-
TES E OUVINTES, RESSALTOU QUE ESTÁ SIM NO GRUPO DE RISCO, MAS NEM ASSIM TEM DEIXADO DE
FAZER SEU TRABALHO, FAZENDO OFÍCIOS COBRANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMANDAS DA MUNICI-
PALIDADE, ESTOU PRÉ CANDIDATO A PREFEITO, MAS QUE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, NÃO ESTOU
FAZENDO REUNIÕES POLÍTICAS, FAZENDO CHURRASCOS, RESPEITO OS MUNÍCIPES, SUA VIDA, ESTOU
COMO OPOSIÇÃO DESDE A GESTÃO PASSADA, ATUALMENTE CONTINUO COMO OPOSIÇÃO, MAS NÃO É
PORQUE SOU OPOSIÇÃO AO GESTOR QUE VOU SER OPOSIÇÃO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, MAS
POR QUE SE PREOCUPAR COM O GRUPO PTBISTA, NÃO TEMOS A ELEITE NOS APOIANDO, NÃO TEMOS A
MAQUINA PÚBLICA, POR QUE FAZER MENTIRAS COM OS APOIADORES DO CLEDER, QUANDO ESSAS PES-
SOAS DEVERIAM EXPLICAR A POPULAÇÃO, NÃO É O CLEDER QUE TEVE CONTRATO COM ESSE GOVERNO
COM VALORES EXORBITANTES, NÃO E O CLEDER QUE TERIA GARANTIDO ESTUDO A FAMILIARES PAGO
COM PORTARIA PELO GOVERNO MUNICIPAL, NÃO É O CLEDER QUE ANDA NAS COMUNIDADES PROME-
TENDO E FAZENDO PROMESSAS, TENTANDO ENGANAR O ELEITORADO, EU TENHO APENAS O GRUPO
PTBISTA ORGANIZADO MUITO ANTES DO QUESESSESSGRUPOS Al, AGRADEÇO A POPULAÇÃO QUE ME
RESPEITA DO JEITO QUE SOU, PELO QUE EU SO O.CLEDER QUE SE BENEFICIOU DO GOVERNO E
DEPOIS TERIA QUE SAIR DO MUNICÍPIO E soma NOVAMENTE TENTANDO SE DAR BEM NOVA-
MENTE, NÃO É O CLEDER QUE ANDA FALANDO DZ OS OUTROS AO EM VEZ DE APRESENTAR PRO-
POSTAS, A POPULAÇÃO NOS CONHECE NÃO PR ALAR DA VIDA DESSE OU DAQUELE, O CLEDER
É APENAS UM PARTIDO, UM GRUPO, UM PRÊ; REFEITO, O PTB NÃO É OPOSIÇÃO AO GO- 9
VERNO ESTADUAL E NEM AO GOVERNO FEDERAL /O OPOSIÇÃO A FORMA COMO O GOVERNO MU-
NICIPAL ADMINISTRA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA: OsPTB ESTÁ FECHADO COM DEUS E O GRUPO
PTBISTA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR: “JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS» PSC CUM-
PRIMENTOU OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE, RESSAL-
TOU QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO FACE A PANDEMIA, MAS MESMO ASSIM NÃO PODERIA DEIXAR
DE CUMPRIR COM MINHAS OBRIGAÇÕES, COMENTOU A RESPEITO DA AÇÃO DO IBAMA NA NOSSA REGI-
ÃO, UMA AÇÃO DESASTROSA, REPRESSIVA E DIRIA ATÉ CRIMINOSA, A FORMA COMO ESTÁ SENDO ABOR-
DADO O COLONO PELO FISCAL DO IBAMA, SOU A FAVOR DA PRESERVAÇÃO, MAS QUE SEJA FEITA DE
FORMA COERENTE, COMO É FEITO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E NÃO COMO ESTÁ SENDO FEITO AQU
NA NOSSA REGIÃO, ESSAS AÇÕES TODOS OS VÍDEOS EU REPASSE! AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO;
DESTACOU OS VÍDEOS DAS CASAS, MAQUINÁRIOS PEGANDO FOGO, ALGUMAS RESIDÊNCIAS JÁ BENEFI-
CIADAS COM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL COMO O LUZ PARA TODOS, TOMARA QUE COM ESSA
REUNIÃO DO SENADOR COM O VICE PRESIDENTE TENHA SURTIDO EFEITO, NESSA REUNIÃO O SENADOR
ZEQUINHA FALOU DESSAS AÇÕES E COMO ESTÃO SENDO ABORDADAS, SEI QUE PRECISA FISCALAR ES-
SAS RESERVAS, MAS NÃO É DESSA FORMA, AS PESSOAS JÁ TÊM SUAS RESIDÊNCIAS, E MERECEM MAIS
RESPEITO, ESPERO QUE O SENADOR TENHA TIDO EXÉDO COM O VICI PRESIDENTE, EM SEGUIDA, CO-
MENTOU SOBRE A PANDEMIA E COMO ESTÁ SENDO EM MEDICILÂNDIA, A MEU VER AS COISAS DEVERIAM
TER MAIS TRANSPARÊNCIA, SE MEU VIZINHO ESTÁ CONTAMINADO EU PRECISO SABER, EU POSSO AJU-
DAR DE ALGUMA FORMA, E SI EU VER ELE PELAS RUAS EU JÁ VOU AVISAR AS AUTORIDADES, PRECISA-
MOS DESSA TRANSPARÊNCIA, MAPA DIÁRIO ONDE ESTÃO OS CASOS DE CORONAVÍRUS, RESSALTOU
QUE AS RUAS DE VILA PACAL ESTÃO UM CAUSO, A ESTRADA DO NOVENTA E CINCO SUL ESTÁ LAMENTÁ-
VEL, AS RUAS DA AGROVILA DO NOVENTA E CINCO SUL NÃO SE TEM ASSISTÊNCIA, SE NÃO FAZ COM TO-
DA ESSA ESTRUTURA DE MAQUINÁRIO É UM ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA, DISSE EDIL, DESTACOU QUE
A ARMA QUE O VEREADOR TEM É AQUI PEDIR E COBRAR, ISSO ESTAMOS FAZENDO, FINALIZOU. PRÓXIMO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail:
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Ure ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU OUVIN MEIOS DE
TRANSMISSÃO DA SESSÃO, FALOU MAIS UMA VEZ COMO ESTÃO AS VICINAIS, VICINAL DA VINTE E UM,
TEMOS COBRADO A CELPA EQUATORIAL PARA RESOLVER QUESTÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA
QUE ESTÁ CAUSANDO RISCO A POPULAÇÃO, PEÇO A CELPA QUE REGULARIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL,
O OITENTA E CINCO NORTE AS PESSOAS ESTÃO NOS COBRANDO, O PODER PÚBLICO FEZ ALGUMAS
PONTES, FICOU BOAS, MAS FICOU DE FAZER TRÊS PONTES LÁ PRA FINAL E A POPULAÇÃO NOS COBRA
SUA CONSTRUÇÃO, AS PONTES FORAM CONSTRUIDAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO E
APONTE JÁ FOI EMBORA, ENTÃO QUE FAÇA ESSAS PONTES E RECUPERE O TRAVESSÃO, OS MORADORES
DO SETENTA E CINCO NORTE QUE EM GRUPO TEM COBRADO O GOVERNO MUNICIPAL PEDINDO A RECU-
PERÇÃO DO OITENTA E CINCO, O PREFEITO COLOCOU O QUE PODERIA CONTRIBUIR E A MAQUINA JÁ FOI
LA PRA DENTRO FAZER OS LUGARES MAIS CRÍTICOS, ESPERO QUE FAÇA TAMBÉM AS PONTES, E O SE-
TENTA NORTE NA VINTE E DOIS, OS MORADORES ESTÃO CLAMANDO POR ATENDIMENTO DO PODER PÚ-
BLICO MUNICIPAL, PRECISA RECUPERAR A VICINAL A POPULAÇÃO ESTÁ CONSTANTEMENTE COBRANDO,
O PODER PÚBLICO SE COMPROMETEU IR FAZER E ESPERO QUE FAÇA, EM SEGUIDA, FALOU SOBRE A
FALA DO EDIL CLEDER, PELA SUA FALA ACHO QUE O PREFEITO COMETEU IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA
E ISSO PRECISA DE UMA CPI, ACHO QUE ESSA CASA NÃO DEVE SE CALAR PERANTE ESSA SITUAÇÃO,
ACHO QUE DEVE AQUI ABRIR UM PROCESSO DE CPI, QUE O DINHEIRO PÚBLICO SEJA APLICADO AO BEM -
DO POVO, E PAGAR UM FUNCIONÁRIO DESSE SEM PRESTAR SERVIÇO AO MUNICÍPIO ISSO É CRIME, PE- :
DIU PERMISSÃO PARA SE RETIRAR DA SESSÃO PRECISA FAZER UMA VISITA EM UMA ESCOLA DUA
EMENDAS PARLAMENTAR CONSEGUIDA POR ESTE VEREADOR PARA COLOCAR INTERNET BANDA LARGA
NA COMUNIDADE, REGISTROU VISITA NO OITENTA E CINCO NORTE E TEMOS A ESCOLA ARCO ÍRIS QUE
FOI CONTEMPLADA COM A INTERNET RURAL E NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DEVIDO FALTA DE MANUTEN-
ÇÃO DA ANTENA, PEDIU AO SECRETÁRIO QUEM RQVIDÊNCIAS, FINALIZOU. POR QUESTÃO DE OR-
DEM EDIL JOSÉ RAMOS — PSC, PEDIU PARA E O QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO, NA
E
OPORTUNIDADE, INFORMOU QUE O VEREA (SA PSB EM ALTAMIRA, FALECEU DE VOVID-
AMENTOU O FALECIMENTO DO COMPANHEI-
IRA: PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE
EY DE SOUSA FILHO - DEM CUMPRIMENTOU
19; NO ENSEJO, VEREADOR PRESIDENTE S T
RO Di PARTIDO, UM EXEMPLO DE VEREADOR EN
JESUS FEITOSA, MDB (AUSENTE). PRÓXIMO
OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES ÃO, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DA ELEIÇÃO
DOIS MIL E VINTE, REGISTROU QUE É CONTRA EXTENDER“O:MANDATO DE VEREADOR E PREFEITO POR
MAIS DOIS ANOS, SOU FAVORÁVEL A TER ELEIÇÕES” O POVO VAI TER EM OUTUBRO O DIREITO DE ESCO-
LHA, QUANTO A AGROVILA NOVA FRONTEIRA, PEÇO DESCULPA A POPULAÇÃO DE LÁ PELOS TRANSTOR-
NOS QUE AS OBRAS ESTÃO CAUSANDO EM RELAÇÃO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PEDIU PA-
CIENCIA AO POVO PELA QUESTÃO DAS CHUVAS NÃO FOI CONCLUIDA A RUA DO “MAIA”, CONSEGUIMOS
AQUI O CARRO PIPA PARA IR LÁ UMA VEZ AO DIA, PARABÉNS AS PESSOAS QUE CEDE ÁGUA AOS VIZI-
NHOS, FEZ SEUS AGRADECIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO DA ESCOLA AOS MO-
RADORES, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A AÇÃO DO IBAMA EM URUARÁ, É VERGO=
NHOSO, O TRABALHADOR RURAL QUE TRABALHA PARA COLOCAR O SUSTENTO NA MESA E FOI HUMI-
LHADOS, O SETENTA E CINCO NORTE, REGISTROU QUE COBROU O EXECUTIVO, O GRUPO DA VICINA
FIZERAM VÁRIAS COBRANÇAS E PARECE QUE FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO LÁ, O POVO TEM UM PODE
GRANDE DE COBRANÇA, É SÓ SE UNIR, PARABENIZOU MUNÍCIPE POR ANIVERSÁRIO, RESSALTOU QUE O
TRAVESSÃO DA VINTE E SEIS.ESTÁ INTRAFEGÁVEL, PEDIU AO EXECUTIVO QUE OLHE COM CARINHO PA-
RA AQUELE POVO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB (AUSÊNCIA JUSTITICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTI-
ÃO LEITE DE CARVALHO - PSB APÓS TRANSFERIR MESA, LAMENTOU A MORTE DO VEREADOR AGNALDO
ROSA DE ALTAMIRA VEIO A ÓBITO EM FACE DO COVID-19, ESSE VÍRUS NÃO ESCOLHE A CLASSE SOCIAL,
INFELIZMENTE TEMOS A LAMENTAR, SÓ TEMOS A DESEJAR A FAMÍLIA ENLUTADA NOSSOS PÉSAMIS EM
NOME DO LEGISLATIVO DE MEDICILÂNDIA, TEMOS QUE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA CESSAR O MAIS
RÁPIDO, A GENTE SE SENTE INÚTIL, VENDO AS PESSOAS MORRENDO E NÃO PODEMOS FAZER NADA, ES-
SA MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MAS NÓS SOMOS APENAS UMA ABELINHA POLARIZANDO, SERIA BOM COMU-
NICAR AS OUTRAS CÂMARAS PARA FAZER O MESMO, OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE ESTÃO EM UMA PRA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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uam ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ÇA DE GUERRA LUTANDO PARA SALVAR VIDAS, MAS A NOSSA ATENÇÃO É FUNDAMENTAL, E AS VEZES
UMA MENSAGEM DE APOIO E DE SOLIDARIEDADE É MUITO BOM, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS
GRUPOS DE MEDICILÂNDIA, PESSOAS QUE HOJE FAZ UM TRABALHO DE COBRANÇAS, AS VEZES UNS CO-
BRAM COM COERÊNCIA OUTROS COM INGNORÂNCIA, MAS TUDO ACHO QUE É RELEVANTE, QUEM ENTRA
NA POLÍTICA ESTÁ EXPOSTO A CRÍTICAS E ELOGIOS, DESTACOU QUE SE MANIFESTOU ONTEM EM UM
GRUPO QUANDO UM COLEGA SE MANIFESTOU DIZENDO QUE A CÂMARA DE VEREADORES TINHA ENTRA-
DO COM EMBARGO PARA NÃO FAZER A LIMPEZA DO IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE, ACHO QUE A GENTE
DEVERIA SIM SE PRONUNCIAR, EU FALEI QUE AO LONGO DE MUITOS ANOS PAGUEI PARA LIMPAR AQUELE
IGARAPÉ AS VEZES COM APOIO DA PREFEITURA E OUTRAS COM APOIO DA COMUNIDADE, ESSE ANO RE-
QUERI O EXECUTIVO PARA FAZER A LIMPEZA E NÃO ACHEI VIÁVEL FAZER MANUAL VISTO OS MAQUINÁ-
RIOS QUE A PREFEITURA TEM E ATÉ HOJE A POPULAÇÃO CLAMA, E ME ARREPENDO DE NÃO TER PARTI-
DO PARA O MANUAL, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUANDO DAR ENCHENTE, É VERGO-
NHOSO PARA NÓS VEREADORES, A POPULAÇÃO SABE DO MAQUINÁRIO QUE A PREFEITURA TEM FOI
POSTADO LÁ NO GRUPO, PARABÉNS AS PESSOAS POR SUAS COBRANÇAS NOS GRUPOS, ACRESCENTOU
SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE SUA PRÉ CANDIDATURA A PREFEITO, AS FALAÇÕES E AS NÃO VISI-
TAS AS COMUNIDADES FACE A PANDEMIA, EM SEGUIDA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
IVANI DE SOUZA RITTER PT SAUDOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACOMPANHANDO A SES-
SÃO, CONGRATULOU COM OS FAMILIAS DO COLEGA VEREADOR DE ALTAMIRA, PRA GENTE VER QUE ES-
SE VÍRUS NÃO É FÁCIL, MEDICILÂNDIA ATÉ AGORA O RECURSO QUE VEIO PARA A SAÚDE ENFRENTAMEN-
TO AO CORONA VÍRUS FOI APENAS OS QUATROCENTOS MIL DO AIRTO FALEIRO, DUZENTOS E SESSENTA
E QUATRO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PELO QUE VI AINDA NÃO ENTROU O RECURSO DO PAS-
SARINHO, COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, SABEMOS QUE TEM ALÉM DAS ESTRADAS VICINAI
TEM OS RAMAIS, PORÉM OS TRAVESSÕES A RECUPERAÇÃO TEM QUE SER IMEDIATA, QUANDO FOR LIB
RADO COMEÇA AS AULAS E NÃO PASSA O CARRO ESE COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTE QUE SE-
JA RECUPERADO COM PIÇARRAMENTO DASÍA S EPONTOS CRÍTICOS DOS TRAVESSÕES, PARABE-
NIZOU ANIVERSARIANTE MATUSALÉM NÓS 7] O REUNIÕES ONLINI, MAS TEMOS CONSEGUIDO
CONVERSAR DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO NO PNQ PARTIDO DOS TRABALHADORES E NO SIN-
DICATOS DOS TRABALHADORES, ACHO QUE/D MA PREOCUPAÇÃO A MAIS, O GOVERNO TEM
QUATRO SECRETARIAS MAIS ATIVAS E NÃ L (OCUPAÇÃO EM CUNJUNTO, UMA AÇÃO DA
AÇÃO SOCIAL COM AS PESSOAS CARENTESEINÃO V “EDUCAÇÃO SE MOVIMENTAR PORQUE TERIA
QUE SER AS TRÊS EM CONJUNTO, VI O SECRETÁRIO DE SAUDE PEDINDO AJUDA AOS PRÓPRIOS FUNCIO-
NÁRIOS PARA AJUDAR NA LINHA DE FRENTE DO COVID E Al TEM ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE FAZ ALGU-
MA CRITICA, MAS DEVERIA AJUDAR NESSE PERÍODO VISTO QUE NÃO ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO QUE
ERA PARA FAZER, NESSA PANDEMIA VEJO QUE ESTAMOS PERDENDO MUITA GENTE, PROFISSIONAIS DA
SAÚLS, COLEGA DE TRABALHO, MÉDICOS, EU TENHO PARENTE COM CORONA, MINHA SOBRINHA FALA
QUE É COMPLICADO, ENTÃO PEDIR A POPULAÇÃO QUE QUEM PUDER SE PROTEJA O MÁXIMO POSSÍVEL
NÃO É AGORA TÃO FÁCIL QUE VAI PARAR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DO:
SANTOS - MDB (AUSETE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETE RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB
CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VEJO QUE A POPULAÇÃO ESTÁ UM POUCO
ATERRORIZADA COM TANTAS INFORMAÇÕES, VI UM ÁUDIO DO DOUTOR JÚLIO SOBRE A SITUAÇÃO DE
PACIENTE EM SEU CONSULTÓRIO VISTO AS NOTÍCIAS, QUANTO A VINTE E SEIS CONGRATULOU COM A
FALA DO EDIL BRUCI, JÁ CANÇAMOS DE PROCURAR O EXECUTIVO, LÁ TEM SITUAÇÃO QUE ATÉ DE MOTO
TÁ DIFÍCIL DE ANDAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE AS MÁQUINAS NÃO ESTÃO TRABALHANDO POR
CAUSA DE DECRETO, MAS VEJO MAQUINÁRIO DE EMPRESAS TRABALHANDO, O QUE ESTÁ ACONTECEN-
DO, VEJO A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO LIXO, E O SECRETÁRIO
NÃO DAR UMA RESPOSTA DO PORQUE ESSE LIXO NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO, SE O CARRO QUEBROU
POR QUE NÃO ALUGAR UM CARRO PARA,COLETAR ESSE LIXO, COMENTOU SOBRE A FALA DO EDIL CLE-
DER, SE TEM ALGUÉM DO MUNICÍPIO SE APOSSANDO DE RECURSO INDEVIDO DO MUNICÍPIO TEM QUE
SER INVESTIGADO SIM, PELO QUE VEMOS A SITUAÇÃO DAS PESSOAS, PONTES, RUAS INTRAFEGÁVEIS,
RUAS ALAGADAS, ALGUNS MORADORES NO ALAGADO CHEGARAM A CITAR NOMES DE VEREADORES
PORQUE O PREFEITO QUERIA FAZER A OBRA E VEREADOR EMBARGOU, ENTÃO NÃO SE PODE PAGAR
UMA COISA QUE VOCÊ SABE QUE É INDEVIDO, SE TEM PESSOA GANHANDO DINHEIRO DE FORMA INDEVI-
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DO DO MUNICÍPIO QUE SEJA INVESTIGADO E COBRADO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI
EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, COMENTOU SOBRE
VIDEO DO EDIL VILSON FALANDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS RAMOS DO CENTO E QUINZE SUL E AQUILO É
O RETRATO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNICÍPIO HOJE, ABANDONO TOTAL, FALTA DE PLANEJA-
MENTO E DE INFORMAÇÕES PARA ONDE OS RECURSOS ESTÃO INDO, REGISTROU COBRANÇAS DE MUNI-
CÍPE NA VICINAL DO SETENTA NA VINTE E DOIS UMA FILA DE VEÍCULOS, ENTÃO É UM DESGOVERNO, NO
CENTO E DEZ NORTE É LAMENTÁVEL, ESTAVA TRAFEGÁVEL GRAÇAS OS MADEREIROS, A PEDIDO DO EDIL
AGENOR E VILSON ASSINEI SOLICITAÇÃO PARA COLOCAR AS MÁQUINAS NO CENTO E DEZ, SEGUNDO
ELES O PREFEITO SÓ COLOCARIA SE TODOS OS EDIS ASSINASEM, MAS ATÉ HOJE NADA FOI FEITO E A
POPULAÇÃO PADECENDO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A PANDEMIA COVID-19, EU QUE VENHO CO-
BRANDO O GOVERNO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AÇÕES DE COMBATE A
PANDEMIA, AI VEJO AS DISPENSA DE LICITAÇÃO E VEJO OS ABSURDOS, LAVAGEM DE VEÍCULOS E OS
NÚMEROS SÃO ABSURDOS, CITOU OS NÚMEROS, SACOS COBERTURAS DE ÓBITOS MIL UNIDADES, QUER
DIZER QUE A PREVENÇÃO DE SAÚDE PELO GOVERNO MUNICIPAL É A COMPRA DE SACOS DE ÓBITOS, EM
VEZ DE ESTA FAZENDO A BUSCA POR COMBATE E MENIZAR OS EFEITOS DESSE VÍRUS, SUGERIU AO GO-
VERNO JÁ TINHA QUE TER CRIADO UM CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DESSA PANDEMIA,
DOS GASTOS, SOLICITOU AO SECRETÁRIO DANILO QUE CRIE DE IMEDIATO ESSE CONSELHO PARA QUE
ACOMPANHE ESSE DINHEIRO PARA QUE SEJA APLICADO REALMENTE A BENEFICIO DA POPULAÇÃO, O
GOVERNO MUNICIPAL SE ESCONDE E NÃO VEM A PÚBLICO DIZER O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECEN-
DO, QUE O GOVERNO DE MEDICILÂNDIA TRATE A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA COMO ELA MERECE,
FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA O
VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DIREITO DE DEFESA; COM A PALAVRA VEREDOR CLEDER, REGISTROU
SEU DIREITO DE RESPOSTA OBSERVADO O DERANEA PARTIDAR! DA CASA, NA OPORTUNIDADE FALOU
PELA LIDERANÇA DO PTB; FALARAM PELA ps DERANÇA PARTIDÁRIA, O VEREADOR JARI TEIXEIRA, PELA
LIDERANÇA DO PDT; VEREADORA IVANI Ri ps E
PELA LIDERANÇA DO PSB. EM SEGUIDA, ONE
COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA
VALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO —
RANÇA DO PT; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE,
MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
EM, NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
VEREADORES (A): SEBASTIÃO LEITE DE CAR-
TON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA —
PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDE; F NFALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RIT-
TER - PT; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS! PSCCOM AUSÊNCIA DOS VEREADORES RUSBIMÁ-
RIO QUEIROZ SILVA — MDB (JUSTIFICADA); AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; E VILSON ALVES DOS SAN-
TOS - MDB, RESSALTANDO QUE NESTA SESSÃO A PRESENÇA DOS EDIS DA ÁREA DE RISCO DO COVID-19
LHE É FACULTADO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISGUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU, CLEDER CLEITON BARTH - SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBS-
CREVI ( a
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PRESIDENTE SESS; Av A AMU VA 4º SECRETÁRIO SESS: Fá 2º SECRETÁRIO SESS: f ) -
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QUIPAL DE Meo)
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APROVADO 7%
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmDhotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
29/05/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
10/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
(11/05/2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 6/2020
Processo: 006/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 006/2020/CCJCR -
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020 -
DISPONDO SOBRE A
OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A
LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS
DISPONÍVEL E EM FALTA NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 7/2020
Processo: 007/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER Nº 007/CCJCR/2020 -
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020 -
DISPONDO SOBRE O DIA MUNICIPAL
DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E
BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A
SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO,
PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS
ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA/PA.
3 - MOC - Moção No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO
DO PL 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO
CONGRESSO NACIONAL EM
RECONHECIMENTO AOS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ,
CORRESPONDENTE AO
PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO
COMBATE DA COVID-19.
4 - REQ - Requerimento No.
34/2020
Processo: 034/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
À SAÚDE MUNICIPAL - REQUER
CUMPRIMENTO DE LEI DA
"FARMÁCIA SOLIDÁRIA".
5 - REQ - Requerimento No.
35/2020
Processo: 035/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/PA -
VIABILIDADE NO ESPAÇO ANTIGO
CIRA PACAL PARA HOSPITAL DE
CAMPANHA DO COVID-19.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
29/05/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
6 - REQ - Requerimento No.
36/2020
Processo: 036/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
DEMANDA DE INTERESSE DA
MUNICIPALIDADE- INSTALAÇÃO DE
CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL.
7 - IND - Indicação No. 50/2020
Processo: 050/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
AO EXECUTIVO MUNICIPAL -
REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO
LOCALIZADO NA AGROVILA KM 95
NORTE.
8 - IND - Indicação No. 51/2020
Processo: 051/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL
DO KM 90 NORTE (TRAVESSIA PARA
O 85 NORTE).
9 - IND - Indicação No. 52/2020
Processo: 052/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO POSTO
DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE
BUENO, KM 70 FAIXA.
10 - IND - Indicação No. 53/2020
Processo: 053/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
À SECRETARIA DE ESPORTE -
RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80
SUL E DEMAIS VICINAIS DO
MUNICÍPIO.
Votação Sem Discussão
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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