| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 150 |
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ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 01 (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2020. ÃO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, NA AUSÊNCIA DO SE- NHOR PRESIDENTE VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB, O VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁ- RIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA, SOLICITOU AO VEREA- DOR SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM, QUE ASSUMISSE INTERINAMENTE A PRI- MEIRA SECRETARIA DA MESA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM SEGUIDA, SOLICI- TOU AO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SE- CRETARIA DA MESA DIRETORA. EM ATO CONTÍNUO, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVO- CANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA ONZE DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SOLICITOU AO VEREA- DOR PRIMEIRO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO SIDNEY FILHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS . MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 006/2020/CCJCR —- REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PARECER N 007/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; MOÇÃO Nº:082/2020::: MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DE PL Nº 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO Ea ICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIO- CLEDER BARTH — PTB, ACOMPANHADO DE º 034/2020 - À SAÚDE MUNICIPAL, REQUER ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUÊ 01 E M DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 035/2020 CUMPRIMENTO DE LEI DA “FARMÁCIA BÁSI ASasA - AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/BELÉM;VIÃE E DE CAMPANHA DO COVID-19 — VOTAÇÃO SEM DISC SSÃO REQUERIMENTO Nº 036/2020 - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 050/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO AE- ROPORTO DO KM 95 NORTE AGROVILA; INDICATIVO Nº 051/2020 - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE TRAVESSIA 90 NORTE/85 NORTE; INDICATIVO Nº 052/2020 = ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH - PTB; INDICATIVO Nº 053/2020 - À SECRETARIA DE ESPORTE, RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIA VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO — DEM, FINALIZADA LEI- TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº 006/2020/CCJCR, EM DISCUSSÃO, O QUAL SENDO DISCUTIDO NA FORMA REGIMENTAL, FALARAM OS EDIS CLEDER BARTH - PTB; VEREADORA IVANI RITTER — PT; SEBASTIÃO LEITE — PSB; JOSÉ NETO — PSDB; SEM MAIS COMENTÁ; RIOS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES: E ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE COLOCOU PARECER Nº 007/2020/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COMENTOU A MA- TÉRIA, EDIL CLEDER BARTH - PTB, SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU MOÇÃO Nº 002/2020, EM DIS- CUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS AS FORMALIDADES DE PRAXES, REGISTROU COMENTÁRIO O VEREADOR CLEDER BARTH — PTB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, SE MANIFESTARAM OS SEGUINTES EDIS EM APOIO A MOÇÃO; SEBASTIÃO LEITE — PSB; IVANI RITTER - PT; JOSÉ NETO - PSDB; JOSÉ RAMOS - PSC; FREDSON LOPES — PSDB; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU PARA REDIGIR A ÚLTIMA PÁGINA COM O NOME DOS COLE- GAS cDIS; EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO A MOÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OS REQUERIMENTOS APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVA PELO SEU AUTO, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2020, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 035/2020, EM VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnm(A hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br o “4% APROVADO EA w 09. 28..20 É Eq uam ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA fi Z em O “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 036/2020, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE OS INDICATIVOS EM PAUTA SERÃO ENCAMINHADOS NA FORMA REGIMENTAL, EM TEMPO, VEREADOR CLE- DER BARTH - PTB, CITOU INFORMAÇÕES EXTRAIDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO A CONVÊNIOS, FEZ REQUERIMENTO VERBAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PEDIN- DO INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE ESSES CONVÊNIOS; VEREADOR PRESIDENTE, SEBASTIÃO LEITE, PE- DIU PARA O EDIL FAZER UM OFÍCIO DIRECIONADO AO JURÍDICO DESTA CASA PARA FAZER O LEVANTA- MENTO DESSAS INFORMAÇÕES E CONVÊNIOS E DEPOIS SE NECESSÁRIO ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUMPRIMENTOU PRESEN- TES E OUVINTES, RESSALTOU QUE ESTÁ SIM NO GRUPO DE RISCO, MAS NEM ASSIM TEM DEIXADO DE FAZER SEU TRABALHO, FAZENDO OFÍCIOS COBRANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMANDAS DA MUNICI- PALIDADE, ESTOU PRÉ CANDIDATO A PREFEITO, MAS QUE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA, NÃO ESTOU FAZENDO REUNIÕES POLÍTICAS, FAZENDO CHURRASCOS, RESPEITO OS MUNÍCIPES, SUA VIDA, ESTOU COMO OPOSIÇÃO DESDE A GESTÃO PASSADA, ATUALMENTE CONTINUO COMO OPOSIÇÃO, MAS NÃO É PORQUE SOU OPOSIÇÃO AO GESTOR QUE VOU SER OPOSIÇÃO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, MAS POR QUE SE PREOCUPAR COM O GRUPO PTBISTA, NÃO TEMOS A ELEITE NOS APOIANDO, NÃO TEMOS A MAQUINA PÚBLICA, POR QUE FAZER MENTIRAS COM OS APOIADORES DO CLEDER, QUANDO ESSAS PES- SOAS DEVERIAM EXPLICAR A POPULAÇÃO, NÃO É O CLEDER QUE TEVE CONTRATO COM ESSE GOVERNO COM VALORES EXORBITANTES, NÃO E O CLEDER QUE TERIA GARANTIDO ESTUDO A FAMILIARES PAGO COM PORTARIA PELO GOVERNO MUNICIPAL, NÃO É O CLEDER QUE ANDA NAS COMUNIDADES PROME- TENDO E FAZENDO PROMESSAS, TENTANDO ENGANAR O ELEITORADO, EU TENHO APENAS O GRUPO PTBISTA ORGANIZADO MUITO ANTES DO QUESESSESSGRUPOS Al, AGRADEÇO A POPULAÇÃO QUE ME RESPEITA DO JEITO QUE SOU, PELO QUE EU SO O.CLEDER QUE SE BENEFICIOU DO GOVERNO E DEPOIS TERIA QUE SAIR DO MUNICÍPIO E soma NOVAMENTE TENTANDO SE DAR BEM NOVA- MENTE, NÃO É O CLEDER QUE ANDA FALANDO DZ OS OUTROS AO EM VEZ DE APRESENTAR PRO- POSTAS, A POPULAÇÃO NOS CONHECE NÃO PR ALAR DA VIDA DESSE OU DAQUELE, O CLEDER É APENAS UM PARTIDO, UM GRUPO, UM PRÊ; REFEITO, O PTB NÃO É OPOSIÇÃO AO GO- 9 VERNO ESTADUAL E NEM AO GOVERNO FEDERAL /O OPOSIÇÃO A FORMA COMO O GOVERNO MU- NICIPAL ADMINISTRA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA: OsPTB ESTÁ FECHADO COM DEUS E O GRUPO PTBISTA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR: “JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS» PSC CUM- PRIMENTOU OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS POR MAIS UMA OPORTUNIDADE, RESSAL- TOU QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO FACE A PANDEMIA, MAS MESMO ASSIM NÃO PODERIA DEIXAR DE CUMPRIR COM MINHAS OBRIGAÇÕES, COMENTOU A RESPEITO DA AÇÃO DO IBAMA NA NOSSA REGI- ÃO, UMA AÇÃO DESASTROSA, REPRESSIVA E DIRIA ATÉ CRIMINOSA, A FORMA COMO ESTÁ SENDO ABOR- DADO O COLONO PELO FISCAL DO IBAMA, SOU A FAVOR DA PRESERVAÇÃO, MAS QUE SEJA FEITA DE FORMA COERENTE, COMO É FEITO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS E NÃO COMO ESTÁ SENDO FEITO AQU NA NOSSA REGIÃO, ESSAS AÇÕES TODOS OS VÍDEOS EU REPASSE! AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO; DESTACOU OS VÍDEOS DAS CASAS, MAQUINÁRIOS PEGANDO FOGO, ALGUMAS RESIDÊNCIAS JÁ BENEFI- CIADAS COM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL COMO O LUZ PARA TODOS, TOMARA QUE COM ESSA REUNIÃO DO SENADOR COM O VICE PRESIDENTE TENHA SURTIDO EFEITO, NESSA REUNIÃO O SENADOR ZEQUINHA FALOU DESSAS AÇÕES E COMO ESTÃO SENDO ABORDADAS, SEI QUE PRECISA FISCALAR ES- SAS RESERVAS, MAS NÃO É DESSA FORMA, AS PESSOAS JÁ TÊM SUAS RESIDÊNCIAS, E MERECEM MAIS RESPEITO, ESPERO QUE O SENADOR TENHA TIDO EXÉDO COM O VICI PRESIDENTE, EM SEGUIDA, CO- MENTOU SOBRE A PANDEMIA E COMO ESTÁ SENDO EM MEDICILÂNDIA, A MEU VER AS COISAS DEVERIAM TER MAIS TRANSPARÊNCIA, SE MEU VIZINHO ESTÁ CONTAMINADO EU PRECISO SABER, EU POSSO AJU- DAR DE ALGUMA FORMA, E SI EU VER ELE PELAS RUAS EU JÁ VOU AVISAR AS AUTORIDADES, PRECISA- MOS DESSA TRANSPARÊNCIA, MAPA DIÁRIO ONDE ESTÃO OS CASOS DE CORONAVÍRUS, RESSALTOU QUE AS RUAS DE VILA PACAL ESTÃO UM CAUSO, A ESTRADA DO NOVENTA E CINCO SUL ESTÁ LAMENTÁ- VEL, AS RUAS DA AGROVILA DO NOVENTA E CINCO SUL NÃO SE TEM ASSISTÊNCIA, SE NÃO FAZ COM TO- DA ESSA ESTRUTURA DE MAQUINÁRIO É UM ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA, DISSE EDIL, DESTACOU QUE A ARMA QUE O VEREADOR TEM É AQUI PEDIR E COBRAR, ISSO ESTAMOS FAZENDO, FINALIZOU. PRÓXIMO Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm( hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br Ure ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB CUMPRIMENTOU OUVIN MEIOS DE TRANSMISSÃO DA SESSÃO, FALOU MAIS UMA VEZ COMO ESTÃO AS VICINAIS, VICINAL DA VINTE E UM, TEMOS COBRADO A CELPA EQUATORIAL PARA RESOLVER QUESTÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ CAUSANDO RISCO A POPULAÇÃO, PEÇO A CELPA QUE REGULARIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O OITENTA E CINCO NORTE AS PESSOAS ESTÃO NOS COBRANDO, O PODER PÚBLICO FEZ ALGUMAS PONTES, FICOU BOAS, MAS FICOU DE FAZER TRÊS PONTES LÁ PRA FINAL E A POPULAÇÃO NOS COBRA SUA CONSTRUÇÃO, AS PONTES FORAM CONSTRUIDAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO E APONTE JÁ FOI EMBORA, ENTÃO QUE FAÇA ESSAS PONTES E RECUPERE O TRAVESSÃO, OS MORADORES DO SETENTA E CINCO NORTE QUE EM GRUPO TEM COBRADO O GOVERNO MUNICIPAL PEDINDO A RECU- PERÇÃO DO OITENTA E CINCO, O PREFEITO COLOCOU O QUE PODERIA CONTRIBUIR E A MAQUINA JÁ FOI LA PRA DENTRO FAZER OS LUGARES MAIS CRÍTICOS, ESPERO QUE FAÇA TAMBÉM AS PONTES, E O SE- TENTA NORTE NA VINTE E DOIS, OS MORADORES ESTÃO CLAMANDO POR ATENDIMENTO DO PODER PÚ- BLICO MUNICIPAL, PRECISA RECUPERAR A VICINAL A POPULAÇÃO ESTÁ CONSTANTEMENTE COBRANDO, O PODER PÚBLICO SE COMPROMETEU IR FAZER E ESPERO QUE FAÇA, EM SEGUIDA, FALOU SOBRE A FALA DO EDIL CLEDER, PELA SUA FALA ACHO QUE O PREFEITO COMETEU IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA E ISSO PRECISA DE UMA CPI, ACHO QUE ESSA CASA NÃO DEVE SE CALAR PERANTE ESSA SITUAÇÃO, ACHO QUE DEVE AQUI ABRIR UM PROCESSO DE CPI, QUE O DINHEIRO PÚBLICO SEJA APLICADO AO BEM - DO POVO, E PAGAR UM FUNCIONÁRIO DESSE SEM PRESTAR SERVIÇO AO MUNICÍPIO ISSO É CRIME, PE- : DIU PERMISSÃO PARA SE RETIRAR DA SESSÃO PRECISA FAZER UMA VISITA EM UMA ESCOLA DUA EMENDAS PARLAMENTAR CONSEGUIDA POR ESTE VEREADOR PARA COLOCAR INTERNET BANDA LARGA NA COMUNIDADE, REGISTROU VISITA NO OITENTA E CINCO NORTE E TEMOS A ESCOLA ARCO ÍRIS QUE FOI CONTEMPLADA COM A INTERNET RURAL E NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DEVIDO FALTA DE MANUTEN- ÇÃO DA ANTENA, PEDIU AO SECRETÁRIO QUEM RQVIDÊNCIAS, FINALIZOU. POR QUESTÃO DE OR- DEM EDIL JOSÉ RAMOS — PSC, PEDIU PARA E O QUE FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO, NA E OPORTUNIDADE, INFORMOU QUE O VEREA (SA PSB EM ALTAMIRA, FALECEU DE VOVID- AMENTOU O FALECIMENTO DO COMPANHEI- IRA: PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE EY DE SOUSA FILHO - DEM CUMPRIMENTOU 19; NO ENSEJO, VEREADOR PRESIDENTE S T RO Di PARTIDO, UM EXEMPLO DE VEREADOR EN JESUS FEITOSA, MDB (AUSENTE). PRÓXIMO OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES ÃO, COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DA ELEIÇÃO DOIS MIL E VINTE, REGISTROU QUE É CONTRA EXTENDER“O:MANDATO DE VEREADOR E PREFEITO POR MAIS DOIS ANOS, SOU FAVORÁVEL A TER ELEIÇÕES” O POVO VAI TER EM OUTUBRO O DIREITO DE ESCO- LHA, QUANTO A AGROVILA NOVA FRONTEIRA, PEÇO DESCULPA A POPULAÇÃO DE LÁ PELOS TRANSTOR- NOS QUE AS OBRAS ESTÃO CAUSANDO EM RELAÇÃO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PEDIU PA- CIENCIA AO POVO PELA QUESTÃO DAS CHUVAS NÃO FOI CONCLUIDA A RUA DO “MAIA”, CONSEGUIMOS AQUI O CARRO PIPA PARA IR LÁ UMA VEZ AO DIA, PARABÉNS AS PESSOAS QUE CEDE ÁGUA AOS VIZI- NHOS, FEZ SEUS AGRADECIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DO POÇO DA ESCOLA AOS MO- RADORES, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A AÇÃO DO IBAMA EM URUARÁ, É VERGO= NHOSO, O TRABALHADOR RURAL QUE TRABALHA PARA COLOCAR O SUSTENTO NA MESA E FOI HUMI- LHADOS, O SETENTA E CINCO NORTE, REGISTROU QUE COBROU O EXECUTIVO, O GRUPO DA VICINA FIZERAM VÁRIAS COBRANÇAS E PARECE QUE FOI RESOLVIDO A SITUAÇÃO LÁ, O POVO TEM UM PODE GRANDE DE COBRANÇA, É SÓ SE UNIR, PARABENIZOU MUNÍCIPE POR ANIVERSÁRIO, RESSALTOU QUE O TRAVESSÃO DA VINTE E SEIS.ESTÁ INTRAFEGÁVEL, PEDIU AO EXECUTIVO QUE OLHE COM CARINHO PA- RA AQUELE POVO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB (AUSÊNCIA JUSTITICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SEBASTI- ÃO LEITE DE CARVALHO - PSB APÓS TRANSFERIR MESA, LAMENTOU A MORTE DO VEREADOR AGNALDO ROSA DE ALTAMIRA VEIO A ÓBITO EM FACE DO COVID-19, ESSE VÍRUS NÃO ESCOLHE A CLASSE SOCIAL, INFELIZMENTE TEMOS A LAMENTAR, SÓ TEMOS A DESEJAR A FAMÍLIA ENLUTADA NOSSOS PÉSAMIS EM NOME DO LEGISLATIVO DE MEDICILÂNDIA, TEMOS QUE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA CESSAR O MAIS RÁPIDO, A GENTE SE SENTE INÚTIL, VENDO AS PESSOAS MORRENDO E NÃO PODEMOS FAZER NADA, ES- SA MOÇÃO DE APOIO EM PROL DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MAS NÓS SOMOS APENAS UMA ABELINHA POLARIZANDO, SERIA BOM COMU- NICAR AS OUTRAS CÂMARAS PARA FAZER O MESMO, OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE ESTÃO EM UMA PRA- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.enm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.na.les.br: — sanl.medicilandia.na.lec.br uam ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ÇA DE GUERRA LUTANDO PARA SALVAR VIDAS, MAS A NOSSA ATENÇÃO É FUNDAMENTAL, E AS VEZES UMA MENSAGEM DE APOIO E DE SOLIDARIEDADE É MUITO BOM, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS GRUPOS DE MEDICILÂNDIA, PESSOAS QUE HOJE FAZ UM TRABALHO DE COBRANÇAS, AS VEZES UNS CO- BRAM COM COERÊNCIA OUTROS COM INGNORÂNCIA, MAS TUDO ACHO QUE É RELEVANTE, QUEM ENTRA NA POLÍTICA ESTÁ EXPOSTO A CRÍTICAS E ELOGIOS, DESTACOU QUE SE MANIFESTOU ONTEM EM UM GRUPO QUANDO UM COLEGA SE MANIFESTOU DIZENDO QUE A CÂMARA DE VEREADORES TINHA ENTRA- DO COM EMBARGO PARA NÃO FAZER A LIMPEZA DO IGARAPÉ QUE CORTA A CIDADE, ACHO QUE A GENTE DEVERIA SIM SE PRONUNCIAR, EU FALEI QUE AO LONGO DE MUITOS ANOS PAGUEI PARA LIMPAR AQUELE IGARAPÉ AS VEZES COM APOIO DA PREFEITURA E OUTRAS COM APOIO DA COMUNIDADE, ESSE ANO RE- QUERI O EXECUTIVO PARA FAZER A LIMPEZA E NÃO ACHEI VIÁVEL FAZER MANUAL VISTO OS MAQUINÁ- RIOS QUE A PREFEITURA TEM E ATÉ HOJE A POPULAÇÃO CLAMA, E ME ARREPENDO DE NÃO TER PARTI- DO PARA O MANUAL, É LAMENTÁVEL A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUANDO DAR ENCHENTE, É VERGO- NHOSO PARA NÓS VEREADORES, A POPULAÇÃO SABE DO MAQUINÁRIO QUE A PREFEITURA TEM FOI POSTADO LÁ NO GRUPO, PARABÉNS AS PESSOAS POR SUAS COBRANÇAS NOS GRUPOS, ACRESCENTOU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE SUA PRÉ CANDIDATURA A PREFEITO, AS FALAÇÕES E AS NÃO VISI- TAS AS COMUNIDADES FACE A PANDEMIA, EM SEGUIDA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT SAUDOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACOMPANHANDO A SES- SÃO, CONGRATULOU COM OS FAMILIAS DO COLEGA VEREADOR DE ALTAMIRA, PRA GENTE VER QUE ES- SE VÍRUS NÃO É FÁCIL, MEDICILÂNDIA ATÉ AGORA O RECURSO QUE VEIO PARA A SAÚDE ENFRENTAMEN- TO AO CORONA VÍRUS FOI APENAS OS QUATROCENTOS MIL DO AIRTO FALEIRO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PELO QUE VI AINDA NÃO ENTROU O RECURSO DO PAS- SARINHO, COMENTOU SOBRE AS ESTRADAS VICINAIS, SABEMOS QUE TEM ALÉM DAS ESTRADAS VICINAI TEM OS RAMAIS, PORÉM OS TRAVESSÕES A RECUPERAÇÃO TEM QUE SER IMEDIATA, QUANDO FOR LIB RADO COMEÇA AS AULAS E NÃO PASSA O CARRO ESE COBROU PROVIDÊNCIAS URGENTE QUE SE- JA RECUPERADO COM PIÇARRAMENTO DASÍA S EPONTOS CRÍTICOS DOS TRAVESSÕES, PARABE- NIZOU ANIVERSARIANTE MATUSALÉM NÓS 7] O REUNIÕES ONLINI, MAS TEMOS CONSEGUIDO CONVERSAR DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO NO PNQ PARTIDO DOS TRABALHADORES E NO SIN- DICATOS DOS TRABALHADORES, ACHO QUE/D MA PREOCUPAÇÃO A MAIS, O GOVERNO TEM QUATRO SECRETARIAS MAIS ATIVAS E NÃ L (OCUPAÇÃO EM CUNJUNTO, UMA AÇÃO DA AÇÃO SOCIAL COM AS PESSOAS CARENTESEINÃO V “EDUCAÇÃO SE MOVIMENTAR PORQUE TERIA QUE SER AS TRÊS EM CONJUNTO, VI O SECRETÁRIO DE SAUDE PEDINDO AJUDA AOS PRÓPRIOS FUNCIO- NÁRIOS PARA AJUDAR NA LINHA DE FRENTE DO COVID E Al TEM ALGUNS FUNCIONÁRIOS QUE FAZ ALGU- MA CRITICA, MAS DEVERIA AJUDAR NESSE PERÍODO VISTO QUE NÃO ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO QUE ERA PARA FAZER, NESSA PANDEMIA VEJO QUE ESTAMOS PERDENDO MUITA GENTE, PROFISSIONAIS DA SAÚLS, COLEGA DE TRABALHO, MÉDICOS, EU TENHO PARENTE COM CORONA, MINHA SOBRINHA FALA QUE É COMPLICADO, ENTÃO PEDIR A POPULAÇÃO QUE QUEM PUDER SE PROTEJA O MÁXIMO POSSÍVEL NÃO É AGORA TÃO FÁCIL QUE VAI PARAR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES DO: SANTOS - MDB (AUSETE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETE RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, VEJO QUE A POPULAÇÃO ESTÁ UM POUCO ATERRORIZADA COM TANTAS INFORMAÇÕES, VI UM ÁUDIO DO DOUTOR JÚLIO SOBRE A SITUAÇÃO DE PACIENTE EM SEU CONSULTÓRIO VISTO AS NOTÍCIAS, QUANTO A VINTE E SEIS CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL BRUCI, JÁ CANÇAMOS DE PROCURAR O EXECUTIVO, LÁ TEM SITUAÇÃO QUE ATÉ DE MOTO TÁ DIFÍCIL DE ANDAR, SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE AS MÁQUINAS NÃO ESTÃO TRABALHANDO POR CAUSA DE DECRETO, MAS VEJO MAQUINÁRIO DE EMPRESAS TRABALHANDO, O QUE ESTÁ ACONTECEN- DO, VEJO A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO LIXO, E O SECRETÁRIO NÃO DAR UMA RESPOSTA DO PORQUE ESSE LIXO NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO, SE O CARRO QUEBROU POR QUE NÃO ALUGAR UM CARRO PARA,COLETAR ESSE LIXO, COMENTOU SOBRE A FALA DO EDIL CLE- DER, SE TEM ALGUÉM DO MUNICÍPIO SE APOSSANDO DE RECURSO INDEVIDO DO MUNICÍPIO TEM QUE SER INVESTIGADO SIM, PELO QUE VEMOS A SITUAÇÃO DAS PESSOAS, PONTES, RUAS INTRAFEGÁVEIS, RUAS ALAGADAS, ALGUNS MORADORES NO ALAGADO CHEGARAM A CITAR NOMES DE VEREADORES PORQUE O PREFEITO QUERIA FAZER A OBRA E VEREADOR EMBARGOU, ENTÃO NÃO SE PODE PAGAR UMA COISA QUE VOCÊ SABE QUE É INDEVIDO, SE TEM PESSOA GANHANDO DINHEIRO DE FORMA INDEVI- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnm(D hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br RR ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 DO DO MUNICÍPIO QUE SEJA INVESTIGADO E COBRADO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES, COMENTOU SOBRE VIDEO DO EDIL VILSON FALANDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS RAMOS DO CENTO E QUINZE SUL E AQUILO É O RETRATO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNICÍPIO HOJE, ABANDONO TOTAL, FALTA DE PLANEJA- MENTO E DE INFORMAÇÕES PARA ONDE OS RECURSOS ESTÃO INDO, REGISTROU COBRANÇAS DE MUNI- CÍPE NA VICINAL DO SETENTA NA VINTE E DOIS UMA FILA DE VEÍCULOS, ENTÃO É UM DESGOVERNO, NO CENTO E DEZ NORTE É LAMENTÁVEL, ESTAVA TRAFEGÁVEL GRAÇAS OS MADEREIROS, A PEDIDO DO EDIL AGENOR E VILSON ASSINEI SOLICITAÇÃO PARA COLOCAR AS MÁQUINAS NO CENTO E DEZ, SEGUNDO ELES O PREFEITO SÓ COLOCARIA SE TODOS OS EDIS ASSINASEM, MAS ATÉ HOJE NADA FOI FEITO E A POPULAÇÃO PADECENDO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A PANDEMIA COVID-19, EU QUE VENHO CO- BRANDO O GOVERNO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA, AI VEJO AS DISPENSA DE LICITAÇÃO E VEJO OS ABSURDOS, LAVAGEM DE VEÍCULOS E OS NÚMEROS SÃO ABSURDOS, CITOU OS NÚMEROS, SACOS COBERTURAS DE ÓBITOS MIL UNIDADES, QUER DIZER QUE A PREVENÇÃO DE SAÚDE PELO GOVERNO MUNICIPAL É A COMPRA DE SACOS DE ÓBITOS, EM VEZ DE ESTA FAZENDO A BUSCA POR COMBATE E MENIZAR OS EFEITOS DESSE VÍRUS, SUGERIU AO GO- VERNO JÁ TINHA QUE TER CRIADO UM CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DESSA PANDEMIA, DOS GASTOS, SOLICITOU AO SECRETÁRIO DANILO QUE CRIE DE IMEDIATO ESSE CONSELHO PARA QUE ACOMPANHE ESSE DINHEIRO PARA QUE SEJA APLICADO REALMENTE A BENEFICIO DA POPULAÇÃO, O GOVERNO MUNICIPAL SE ESCONDE E NÃO VEM A PÚBLICO DIZER O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECEN- DO, QUE O GOVERNO DE MEDICILÂNDIA TRATE A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA COMO ELA MERECE, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA O VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DIREITO DE DEFESA; COM A PALAVRA VEREDOR CLEDER, REGISTROU SEU DIREITO DE RESPOSTA OBSERVADO O DERANEA PARTIDAR! DA CASA, NA OPORTUNIDADE FALOU PELA LIDERANÇA DO PTB; FALARAM PELA ps DERANÇA PARTIDÁRIA, O VEREADOR JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; VEREADORA IVANI Ri ps E PELA LIDERANÇA DO PSB. EM SEGUIDA, ONE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA VALHO — PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO — RANÇA DO PT; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, EM, NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A VEREADORES (A): SEBASTIÃO LEITE DE CAR- TON BARTH — PTB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDE; F NFALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RIT- TER - PT; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS! PSCCOM AUSÊNCIA DOS VEREADORES RUSBIMÁ- RIO QUEIROZ SILVA — MDB (JUSTIFICADA); AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; E VILSON ALVES DOS SAN- TOS - MDB, RESSALTANDO QUE NESTA SESSÃO A PRESENÇA DOS EDIS DA ÁREA DE RISCO DO COVID-19 LHE É FACULTADO. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISGUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU, CLEDER CLEITON BARTH - SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBS- CREVI ( a KA x PRESIDENTE SESS; Av A AMU VA 4º SECRETÁRIO SESS: Fá 2º SECRETÁRIO SESS: f ) - Ç QUIPAL DE Meo) (o APROVADO 7% Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmmDhotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 29/05/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 01/06/2020 - 09:30 Matérias do Expediente 10' Matéria Ementa Situação 1 - ATAS - Ata Ordinária No. 10/2020 Autor: Mesa Diretora ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2020). Matérias da Ordem do Dia 50' Matéria Ementa Situação 1 - PAREC - Parecer Comissão CCJCR No. 6/2020 Processo: 006/2020 Turno: Autor: Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº 006/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020 - DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - PAREC - Parecer Comissão CCJCR No. 7/2020 Processo: 007/2020 Turno: Autor: Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº 007/CCJCR/2020 - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020 - DISPONDO SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 3 - MOC - Moção No. 2/2020 Processo: 002/2020 Turno: Autor: Cleder Barth MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA COVID-19. 4 - REQ - Requerimento No. 34/2020 Processo: 034/2020 Turno: Autor: Cleder Barth À SAÚDE MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI DA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA". 5 - REQ - Requerimento No. 35/2020 Processo: 035/2020 Turno: Autor: Cleder Barth AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/PA - VIABILIDADE NO ESPAÇO ANTIGO CIRA PACAL PARA HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19. ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Votação Sem Discussão Votação Sem Discussão Câmara Municipal de Medicilandia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 29/05/2020 Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com Matéria Ementa Situação 6 - REQ - Requerimento No. 36/2020 Processo: 036/2020 Turno: Autor: Cleder Barth DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE- INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 7 - IND - Indicação No. 50/2020 Processo: 050/2020 Turno: Autor: Cleder Barth AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO LOCALIZADO NA AGROVILA KM 95 NORTE. 8 - IND - Indicação No. 51/2020 Processo: 051/2020 Turno: Autor: Cleder Barth RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE (TRAVESSIA PARA O 85 NORTE). 9 - IND - Indicação No. 52/2020 Processo: 052/2020 Turno: Autor: Cleder Barth MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. 10 - IND - Indicação No. 53/2020 Processo: 053/2020 Turno: Autor: Sidney (Bruce) À SECRETARIA DE ESPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Votação Sem Discussão Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente Despachado pelo Presidente GRANDE EXPEDIENTE 90' FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente ENCERRAMENTO - Presidente