sessao 13 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2020-07-06
native_id	152
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va ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVANBASSRPEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 06 (SEIS) DE JULHO DE 2020.
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — MDB, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO SID-
NEY DE SOUSA FILHO — DEM, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, SOLI-
CITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
REALIZADA NO DIA OITO DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVA-
ÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR -
PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO — PSBj
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 005/2020 - DISPONDO SOBRE “O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS =
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS”,
AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 040/2020 - À EQUATORIAL ENER-
GIA S. A. ESCRITÓRIO LOCAL DE ALTAMIRA/PA, DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE MEDICIS
LANDENSE - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 061/2020 - A SECRETARIA DE SAÚDE, COBRÁ
PROVIDÊNCIA NO ATENDIMENTO DE OFICIOS SOL JO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MUNICIPA-
LIDADE; INDICATIVO Nº 062/2020 - A SECRETARI
INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR “CLEI BART
DO SENHOR PREFEITO CELSO TRZECIAK (RE - 8712 2 ). FI NALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉ-
RIAS, VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO A E
RMALID. DES ES PARA'VOTAÇÃOD A PROPOSIÇÃO EM COMENTO;
EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR PRFEITO CELSO TRZECIAK,
CONVIDOU O MESMO PARA FAZER PARTE NA MESA, EM SEGUIDA, COLOCOU PEDIDO DO EDIL SEBASTIÃO ,.”
DEFENDEU A INCLUSÃO DOS GARIS COMO BENEFICIÁRIOS DESSA LEI; CLEDER CLEITON BARTH - PTB,
AGRADECEU O EXECUTIVO POR ATENDER O PEDIDO DESTE VEREADOR QUE FEZ TAL SOLICITAÇÃO
ATRAVÉS DE OFÍCIO, REGISTROU SEUS DEMAIS ARGOMENTOS SE POSICIONANDO A FAVOR DA DISPENSA
- DAS FORMALIDADES E APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DESSE PRO-
JETO SUGERIU APRESENTAÇÃO DE OUTRO PROJETO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO AOS SERVIDO-
RES DA LIMPEZA PÚBLICA; JOSÉ RAMOS - PSC, DESTACOU QUE É FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FORMA-
LIDADES PARA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO, BEM COMO SOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DO
PROJETO, ESSE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, RESSALTOU
QUE NÃO SERIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SIM DE PERÍCULOSIDADE, E QUE FOSSE ESTENDIDO
ESSE BENEFÍCIO TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO; SIDNEY FILHO - DEM, REGISTROU
SUA DEFESA E SEU VOTO A FAVOR DA DISPENSA DAS FORMALIDADES DO PROJETO PARA VOTAÇÃO
NESTA SESSÃO, SOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO; JOSÉ NETO - PSDB, DEIXOU SEUS COMEN-
TÁRIOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DA DISPENSA DAS
FORMALIDADES, BEM COMO A FAVOR DE NOVO PROJETO QUE BENEFICIE O PESSOAL DA COLETA DE
LIXO, DEFENDEU QUE O BENEFICIO AOS SERVIDORES DA SAÚSE SEJA ESTENDIDO DEFINITIVAMENTE E
NÃO SÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA; JARI TEIXEIRA - PDT DESTACOU QUE ESSE PROJETO É UMA CO-
BRANÇA DESTA CASA, RESSALTOU QUE O PROJETO É DE BOA INTENÇÃO, MAS DEIXA DE ATENDER AL-
GUMAS CATEGORIAS, O PAGAMENTO É APENAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*493) 3531 — 1163, E-mail:
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E PAGAR TAMBÉM AOS SERVIDORES DA COLETA DE LIXO, DEFENDEU TAMBÉM QUE PODERIA SER PAGO
A PARTIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, SUGERIU RETIRAR O PROJETO PELO GOVERNO, FAZER ESSAS
ALTERAÇÕES E HAVENDO ENTENDIMENTO PORIA VOTAR EM UMA EXTRAORDINÁRIA SEM PROBLEMA,
ESSA É A SUGESTÃO, SE NÃO SER ACATADA, VOTO FAVORÁVEL MESMO ASSIM: VILSON ALVES - MDB,
DISSE QUE SEU VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO, BEM COMO QUE SEJA ATENDO A TODOS OS PROFIS-
SIONAIS DA SAÚDE; AGENOR FEITOSA - MDB REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FOR-
MALIDADES, MEU VOTO É FAVORÁVEL; SEBASTIÃO LEITE - PSB, AGRADECEU A CADA COLEGA NA DIS-
PENSA DAS FORMALIDADES, DESTACOU A FALA DO EDIL JARI, E APROVEITAR A PRESENÇA DO PREFEITO
NA CASA, É IMPORTANTE A APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS SE TEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS
SERVIDORES PARA SEREM BENEFICIADOS, NÃO TERIA NENHUM PROBLEMA, DESTACOU O RISCO DE
CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS, PODERIA VOTAR O PROJETO COM AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER AOS
DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA SAÚDE, AGRADECEU PREFEITO POR MANDAR O PROJETO, REGIS-
TROU SEU VOTO FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FORMALIDADES E APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALTOU. -
QUE SEGUNDO O PREFEITO OS GARÍS JÁ ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS PORQUE SÃO DA ÁREA DE Re
CO; SENHOR PRESIDENTE, TECEU SEUS COMENTÁRIOS E- MANIFESTAÇÃO A FAVOR DO PROJETO,
ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ASSUNTO, EM SEGUIDA, PROMULGOU O RESUL- =
TADO. DECLARANDO APROVADO A DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
CINCO DO CORRENTE ANO, LOGO DEPOIS, RESSALTOU QUE COMO TODOS OS COLEGAS EDIS JÁ SE MA-”
NIFESTARAM NA DISPENSA DAS FORMALIDADE E DECLARANDO SEUS VOTOS A FAVOR DO PROJETO, CO-
LOCOU O MESMO EM VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB PEDIU SE O PREFEITO PODERIA FALA
SOBRE A AMPLIAÇÃO DESSE PROJETO PARA os RVIDORES DA SAÚDE; SENHOR PRESIDENTE, D
DESTACOU QUE A MATÉRIA É MATÉRIA VENCIDA, U] QUE JÁ FOI VOTADA E APROVADA; POR QUES-
TÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA Pot. DESTACOU QUE ENTENDE QUE O PROJETO NÃO FOI VO-
TADO, FOI VOTADA A DISPENSA DAS FORMAL AL ENDO QUE O PRESIDENTE DEVE COLOCAR EM |
VOTAÇÃO; SENHO PRESIDENTE REFORÇOU DEJFOI! POSTO EM VOTAÇÃO SIM O PROJETO E,
PORTANTO APROVADO POR UNANIMIDADE QUE TODOS OS EDIS SE MANIFESTARAM E
ANTECIPARAM SEU VOTO A FAVOR DA MAI | ENSA:DAS FORMALIDADES, PORTANTO, PROJE-
TO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO:PE ÍRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU EM
VOTAÇÃO REQUERIMENTO QUARENTA, NA OPORTUNIDADE EDIL CLEDER AUTOR DA MATÉRIA, FEZ SUAS
COLOCAÇÕES E SEGUIDA FOI O REQUERIMENTO APROVADO PELO PLENÁRIO; VEREADOR SEBASTIÃO
LEITE - PSB, FEZ ESCLARECIMENTO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO RE< AO RE
GIONAL SOBRE PACIENTE MARCIA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, Q REGIONAL RESPONDEU INFOR-
MANDO QUE NÃO PODE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS A TERCEIRO A RESPEITO DA PACIEN-
TE, POR FORÇA DE CONSTITUCIONALIDADE, ENTÃO NÓS FIZEMOS NOSSA PARTE, A PESAR DE ESTÁ NA
CONSTITUIÇÃO ISSO NOS IMPEDE DE FAZER NOSSO PAPEL, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A
RESFEITO DE OUTROS PACIENTES HOSPITALAR MUNICIPAL QUE TAMBÉM HOUVE PROBLEMAS, MAS DI-
ANTE DO FATO NÃO PODEMOS NOS CALAR, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ENCAMINHE ESTE DOCUMENTO
PEDINDO A GARANTIA DO TRATAMENTO DA PACIENTE; CLEDER BARTH - PTB, TAMBÉM REGISTROU SEUS
ARGUMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO REGIONAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO
GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR PREFEITO, COM A PA-
LAVRA SENHOR CELSO TRZECIAK - PREFEITO MUNICIPAL, REGISTROU SUA FALA INICIAL, AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE, FALOU DO MUNICÍPIO FACE A PANDEMIA QUE VIVEMOS, NÃO SÓ O MUNICÍPIO, MAS
O MUNDO TODO, DESTACOU O DECRETO OITOCENTOS DE AUTORIA DO ESTADO QUE ESTABELECE AS
REGRAS A SER SEGUIDAS PELO PODER PÚBLICO, FALOU DA DISPONIBILIDADE DOS LEITOS DE UTIs, DES-
TACOU OS ÓBITOS QUE O MUNICÍPIO JÁ TEM EM FACE DA PANDEMIA, O MUNICÍPIO ACHO QUE E NEM DE-
VE INTERFERIR NAS AÇÕES DAS AUTORIDADES DA SAÚDE, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO
DO PROJETO QUE BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM RELAÇÃO O ANDAMENTO DE OBRAS,
SABEMOS QUE DURANTE O PERÍODO DESSA PANDEMIA ALGUMAS COISAS FORAM IMPEDIDAS PELO TCM,
POR EXEMPLO LICITAÇÕES A NÃO SER EM COMBATE A PANDEMIA, O MUNICÍPIO É PARA SE LIMITAR A
SERVIÇOS ESSENCIAIS, SABEMOS QUE O ASFALTO ESTÁ CAUSANDO MUITO TRANSTORNOS EM VISTA DA
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DANIFICAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MANILHAS, C A PRINCIPAL
DO COMÉRCIO QUE VAI TER QUE TIRAR O ASFALTO PARA FAZER A REDE DE ESGORTO PARA TIRAR
AQUELA ÁGUA PODRE A CÉU ABERTO, QUANTO AS ESTRADAS VICINAIS DISSE QUE DO LADO SUL NÃO
TIVEMOS NENHUM TRAVESSÃO INTERROMPIDO POR FALTA DE TRAFEGABILIDADE NESSE INVERNO, CO-
MO FICOU NO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, SÃO TRAVESSÕES QUE HOJE ESTÃO COM TRÁFEGO NOR-
MAL, NO CENTO E QUINZE SUL FOI FEITO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO, FIZEMOS
POÇO ARTESIANO, ESCOLA, DESTACOU A QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA ESSE ANO, TEMOS UMA RE-
POSIÇÃO DE PARTE DESSA QUEDA POR PARTE DO FPM REIVINDICADA PELOS DEPUTADOS, HOUVE TAM-
BÉM UMA PARALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO NO QUE SE REFERE A COMBUSTÍVEL, O ÚNICO ÓLEO
QUE ENTRO DOS CINQUENTA MIL LITROS PROMETIDO PELO GOVERNO DO ESTADO FORAM APENAS VIN-
TE E CINCO MIL LITROS, O ÓLEO PROMETIDO POR EMENDA DO ERALDO E DO OZÓRIO AINDA NÃO EN-
TROU, ENTRAMOS EM UMA SITUAÇÃO DE FALTA DE RECURSO, ENTÃO COM ESSA REPOSIÇÃO DAR PARA
PAGAR O POSTO E RETOMAR AS ESTRADAS VICINAIS, CITOU OS TRAVESSÕES QUE ESTÃO SENDO RECU-
PERADOS E OS PRÓXIMOS QUE SERÃO RECUPERADOS EM SEQUÊNCIA, SE DEUS QUIZER ATÉ OUTUBRO
OS TRAVESSÕES TODOS TEM TIDO PASSADO MAQUINÁRIO, RESSALTOU OS CANOS QUEBRADOS INTEN-
CIONALMENTE EM TERRENOS BALDIOS FACE DA POLÍTICA ELEITORAL. FINALIZADA A FALA INICIAL DO
PREFEITO, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA AS PERGUNTAS, REGISTRARAM PERGUNTAS OS EDIS: JOSE
NETO - PSDB, PARABENIZOU O PREFEITO PELA PERMANÊNCIA DOS CONTRATOS DURANTE ESSA Po
DEMIA, EM RELAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO QUAL É A VISÃO DO PREFEITO SOBRE O FUNCI-
ONAMENTO DOS RESTAURANTES E ACADEMIAS; PREFEITO RESPONDEU, FALANDA SOBRE A PERMANÊN- <
CIA DOS CONTRATOS, GRAÇAS A DEUS DESDE O INÍCIO DO GOVERNO NENHUMA FOLHA DE PAGAMENTO
FOI REMONTADA, QUANTO AOS DECRETOS RESSALTOU OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO QUE
ESTABELECEU O FECHAMENTO DE RESTAURANT; GADEMIA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, SE O
MUNICIPIO INTERFERIR CORRE O RISCO DE Q QUE ACONTECEU COM O MUNICÍPIO DE A
TAMIRA, A JUSTIÇA ANULOU DECISÃO DO MÚNICIP ÍPIO, FAZENDO CUMPRIR DECRETO DO ESTADO, ENTÁ
ESTAMOS CUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUA OMÉRCIO TEM SIDO MUITO RESPONSÁVEL,
TEM CUMPRIDO AS NORMAS DE SEGURANÇ 4 ESTAMO h
ÇÃO DO COMERCIO; CLEDER BARTH — PTB, P| QUAIS VEREADORES E QUAIS DEPUTADOS EN-
CAMINHARAM EMENDAS PARLAMENTARES. PARA ON p
EM | ZOITO, CITOU OS SERVIÇOS E OBJETOS DE
EMENDAS E PERGUNTOU POR QUE AINDA ESSAS NDAS NÃO FORAM EXECUTADAS E SE TEM ENCA-
MINHAMENTO PARA QUE SEJAM, CITOU RECURSOS QUE SERIAM PARA COMBATE AO CORONA VÍRUS, E
PERGUTOU SE JÁ VEIO, SE NÃO VEIO QUANDO VIRÁ, SE JÁ VEIO COMO E ONDE FOI EXECUTADO E COMO;
SENHOR PREFEITO, RESPONDEU AGRADECENDO O EDIL PELAS PERGUNTAS, EM RELAÇÃO AO NOME D
DEPUTADOS QUE TROUXERAM EMENDAS, NÃO SE RECORDA DO NOME DE TODOS, MAS CITOU O JOSUÉ
BENGTSON, O PRIANTE PARA ILUMINAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, O DEPUTADO QUE MAIS TROUXE
EMENDAS FOI O CHAPADINHA, TEMOS EMENDA NA SAÚDE DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, OS DEPUTA-
DOS ESTADUAIS TEMOS O OZÓRIO EMENDA DOS CEM MIL LITROS DE ÓLEIO QUE AINDA NÃO SAIU, O DE-
PUTADO HILTON AGUIAR, O ERALDO PIMENTA GARANTIU DUZENTOS MIL LITROS DE ÓLEIO ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, MAS FOI QUANDO VEIO O CORONA VÍRUS, A DEPUTADA JÚLIA MARINHO TAM-
BÉM CONTRIBUI COM O MUNICÍPIO, O VEREADOR CLEDER CONSEGUIU ATRAVÉS DE SEUS DEPUTADOS
RECURSOS PARA A SAÚDE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO NO DEBATE
NESSAS QUESTÕES AMBIENTAIS, QUANTO AO QUE FOI EXECUTADO E O QUE NÃO FOI, PEDIU PARA EN-
CAMINHAR DEPOIS AS INFORMAÇÕES DETALHADAMENTE, GOSTARIA QUE ME ENCAMINHASSE POR ES-
CRITO, TEMOS TAMBÉM O CÁSSIO ANDRADE CONSEGUIU UMA EMENDA PARA A AGRICULTURA; POR
QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, PEDIU A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO E DO TEMPO
NA RÁDIO, E QUE OS COLEGAS SEJAM MAIS SUCINTOS EM SUAS PERGUNTAS; SENHOR PRESIDENTE,
DEFERIU PEDIDO DO EDIL; NOVAMENTE'COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO CELSO, PROSSEGUIU COM
SUA FALA, COM RELAÇÃO O RECURSO AS SAÚDE VEIO DUZENTOS MIL EM DUAS PARCELAS, ESSE VALOR
DE TRÊS MILHÕES E POUCOS VEI A PRIMEIRA PARCELA, RECURSO DESTINADO DIRETO PARA A SAÚDE
COMBATE AO CONVID-19 E PARTE DE REPOSIÇÃO AO FPM, AS DEMAIS AINDA FALTA REPASSAR, COM
RELAÇÃO A SAÚDE GOSTARIA QUE O SECRETÁRIO PRESTE ESSES ECLARECIMENTOS; VEREADOR VIL-
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SON ALVES DOS SANTOS - MDB, PEDIU UMA REUNIÃO DO PREFEITO COM OS EDI DA SESSÃO,
LEMBROU DAS EMENDAS DO DEPUTADO WLADIMIR E DO HILTON AGUIAR, RESSALTANDO QUE DO WLADI
FORAM CINCO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO; SENHOR PREFEITO, AGRADECEU O EDIL PELO LEMBRETE,
HILTON AGUIAR E WLADIMIR, OS RESULTADOS FORAM MAIS EXPRESSIVOS COM O HILTON AGUIAR,
AGRADECEU O COMPROMISSO DO EDIL COMO LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA DARANTE O TEMPO QUE
ESTEVE COMO LÍDER DE GOVERNO, VEREADOR QUE SEMPRE BUSCOU O MELHOR PARA O MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE NA SUA COMUNIDADE, SÓ TENHO A AGRADECER PELA PARCERIA; VEREADOR AGENOR
DE JESUS FEITOSA - MDB, PERGUNTOU SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO,
DESTACOU O TRABALHO INICIADO NO CENTO E VINTE, A POPULAÇÃO COBRA À CONTINUDADE DO PI-
ÇARRAMENTO, COLOCAMOS JUNTO COM O VILSON A ILUMINAÇÃO DO CENTO E VINTE, A EMENDA DO
PRIANTE QUE EXPLIQUE PARA QUE É O RECURSO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, APROVEITANDO A
OPORTUNIDADE, PEDIU PARA O PREFEITO FALAR SOBRE A FEIRA MUNICIPAL E O MERCADO MUNICIPAL;
COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO, EM RELAÇÃO À EMENDA DO PRIANTE VINHA JUNTAMENTE PRATI-
CAMENTE COM O RECURSO DA FRENTE DA CIDADE QUANDO O HELDER MINISTRO DA INTEGRGAÇÃO NA-
CIONAL, VEIO A PRIMEIRA PARCELA, MAS COMO MUDOU DE GOVERNO E AGORA A PANDEMIA, VEM SE
PROTELANDO, MAS VAMOS EXECUTAR AS EMENDAS E ARRUMAR AQUELA FRENTE, EM RELAÇÃO À FEIRA
MUNICIPAL, FOI FEITA A LICITAÇÃO, MAS A EMPRESA QUE GANHOU NÃO DEU INÍCIO A OBRA POR RECO-
MENDAÇÃO DO TCM FACE A PANDEMIA, ENTÃO ESTAMOS SÓ AGUARDANDO A LIBERAÇÃO PARA DAR INÍ- -
CIO NESSA OBRA, EM RELAÇÃO A RODIVIARIA, MESMO COM DENÚNCIA JUNTO AO DNIT QUE HOUVE TOD.
AQUELA PARALIZAÇÃO, MAS VAMOS RETOMAR A OBRA NOS PRÓXIMOS QUINZE DIAS SE NÃO HOUVER
NENHUM TIPO DE INTERFERÊNCIA; VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM, RESSALTOU QUE NÃO «
IRÁ NESSE ANO VOTAR A FAVOR DA VINDA DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO ESSE ANO, VISTO QUE TOMA “
NOSSO TEMPO NA TRIBUNA, EM SEGUIDA, PER JUZQUANDO VAI ABRIR OS BARES PERGUNTA DE
-<
À LUMA VEZ RESSALTOU (0) CUMPRIMENTO DO à
DECRETO DO ESTADO, QUE ESTABELECE O À TO DOS BARES FACE A PANDEMIA, COM RELAÇÃO -
A QUADRA, AO FALAR QUE FEZ UMA DOAÇÃ S0SO. VISTO QUE ESTAMOS EM PERÍODO ELEI-
TORAL, O PODER PÚBLICO NÃO ESTÁ PODENE ZER AÇÃO NESSE PERÍODO, SE VOCÊ DUOU O
DINHEIRO TÁ NA CONTA, ENTÃO A EXCELÊNCIA TRABALHADOR EM PROL DO POVO NÃO PODE DEIXAR DE
SER VEREADOR POR UMA FALA INOCENTE, MAS SEGUI NESSA LINHA DE FAZER A OBRA; VEREADOR SIN-
DEY FILHO - DEM, ESCLARECEU QUE ESSA DOAÇÃO JÁ FAZ MAIS DE DOIS ANOS; VEREADOR JARI EDNEI
TEIXEIRA — PDT, EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TEM COMO AMENIZAR ESSA SITUAÇÃO A
POPULAÇÃO, QUANTO AO CENTO E DEZ NORTE, VI O SERVIÇO QUE A MEU VER NÃO É DE BOA QUALIDA
DE, hÃ POSSIBILIDADE DO MAQUINÁRIO VOLTAR E FAZER UM SEVIÇO DE CASCALHAMENTO, LEMBROU O
PREFEITO DAS EMENDAS DO GIOVANNI QUEIROZ E DO DEPUTADO ZÉ GERALDO, PERGUNTOU SE EXIS-
TEM UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE VENHA A ATENDER A POPULAÇÃO, ALÉM DESSE DO ASFALTA-
MENTO FAZENDO JUS AO ICMS QUE O MUNICÍPIO GERA AO ESTADO; SENHOR PREFEITO, QUANTO AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CITOU OS DEZ POÇOS PERFURADOS AQUI NA SEDE DO DO MUNICÍPIO, DESSES
DEZ APENAS TRÊS QUE AINDA NÃO JORRA ÁGUA, ESSES AINDA NÃO ESTÃO ATENDENDO A POPULAÇÃO
VISTO QUE A CELPA AINDA NÃO FEZ O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, O MUNICÍPIO JÁ
SOLICITOU, MAS AINDA NÃO ATENDERAM, TIVEMOS A CONVERSA VOCÊS TENS CONHECIMENTO DA POS-
SIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENTÃO ESSA NEGOCIAÇÃO VAI TER APÓS A
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGORTO E DO ASFALTO, HOUVE ESSE ENTENDIMENTO, QUANTO AO CENTO
E DEZ NORTE, O QUE ESTÁ SENDO FEITO AGORA É O ACESSO PARA MORADORES PRÓXIMO AO RIO DAS
COBRAS, DO BALDO PARA LÁ AS PATROLs VÃO FAZER CORTE E REABRIR A ESTRADA, DO BALDO PARA
CAR TEM A QUESTÃO DA DRENAGEM DÁQUELA ÁGUA, FAZER UMA REABERTURA NAS LADEIRAS E POS-
TERIORMENTE PIÇARRAR AS LADEIRAS, É UM TRAVESSÃO DE ACESSO IMPORTANTE, QUANTO AO ESTA-
DO, JÁ AVÍAMOS CONVERSANDO PARA FAZER O ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO SE SOMANDO
JÁ A ESSE ASFALTO, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTA-
DO NO MUNICÍPIO, TEMOS TAMBÉM ACERTADO COM O GOVERNADOR UM COLÉGIO AGRÍCULA A SERV
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CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO; VEREADOR JOSÉ RAMO
SOBRE A QUESTÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PONTES, A MEU VER A MAIOR DE À
NISTRAÇÃO É A ASSISTÊNCIA A MALHA VIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE LADO NORTE,
ALGUMAS QUE TIVERAM ASSISTÊNCIA NESSE PERÍODO FOI POR INICIATIVA DA PRÓPRIA COMUNIDADE,
PERGUNTOU POR QUE NÃO DEU CERTO ESSAS QUESTÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES, NÃO VI
UMA VICINAL CONCLUIDA, O QUE DEU ERRADO; SENHOR PREFEITO, ENTENDO SUA PREOCUPAÇÃO VE-
READOR, DISCORDO EM ALGUNS PONTOS, PELAS REDES SOCIAIS QUANDO SE ESTAR EM CAMPANHA, O
QUE ACONTECE NAS REDES SOCIAIS HOJE NÃO CONDIZ COM A REALIDADE, PRA VILA PACAL CAIU UMA
PONTE SERVIÇO DE FAZER EM UM MÊS FIZEMOS EM UMA SEMANA, CITOU O TRABALHO FEITO NO SE-
TENTA, SETENTA E CINCO TRAVESSÃO PIÇARRADO, OITENTA PIÇARRADO DO COMEÇO AO FIM, O CENTO
E QUINZE, O CENTO E VINTE SUL, NO CEM SUL CINCO OU SEIS PONTES NOVAS FEITAS NESTE GOVERNO ,
NO CENTO E DEZ NORTE HOJE ESTÁ TRAFEGÁVEL DO COMEÇO AO FIM, SETENTA E CINCO NORTE MA-
QUINA FOI ATÉ O PONTAL EM DOIS MIL E DEZOITO E ESSE ANO VAMOS FAZER NOVAMENTE ATÉ O PON-
TAL SE DEUS QUIZER, MAQUINÁRIOS, TEMOS FEITO O POSÍVEL, MAS TEMOS DOIS INVERNO QUE INICIOU
EM NOVEMBRO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO MUNICÍPIO, NÓS VAMOS DEI-
XAR MAIS ASFALTO, MAIS MAQUINÁRIOS E MAIS POÇOS ARTESIANOS DO QUE TRINTA ANOS DE MANDA-
TOS; VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB, EM RELAÇÃO AS OBRAS DAS GESTÕES ANTERIOS, QUAIS OS
PROCEDIMENTOS QUE O PREFEITO ADOTOU NESSE PLEITO, QUANTO A CONVÊNIO DE ESTRADAS VICI-
NAIS CITOU AS TRÊS VICINAIS CONVÊNIO COM O ESTADO, VI O TRABALHO NO OITENTA E CINCO, NÃO
FICOU RUIM, SE O MUNICÍPIO ENTROU COM ESSA CONTRAPARTIDA, A MEU VER FALTOU O CASCALHA-
MENTO DESSAS VICINAIS, QUANDO O GOVERNO VAI FAZER A VINTE E UMA, O SETENTA NORTE E O SE-
TENTA E CINCO NORTE; SENHOR PREFEITO, QUANTO AS OBRAS PARADAS, TEMOS CINCO COLÉGIOS,
TRÊS CRECHES, UMA QUADRA NO OITENTA, TR TERMINAMOS A DE VILA PACAL PORQUE A JUSTI-
P! HÁ INCOMPATIBILIDADE DO QUE JÁ FOI FEITO
AS OBRAS, JUSTIFICOU PORQUE NÃO PODE
FNÃO POSSO LICITAR UMA OBRA QUE JÁ FOI LICI-
IANFICAR PARADO ATÉ QUE A JUSTIÇA DECIDA, E
A OU PELO ORDENADOR DE DESPESA NA ÉPO- |
CA, O MUNICÍPIO NÃO TEM RESPONSABILIDADE, | ÁQ.AOS SESSENTA QUILÔMETROS DE ESTRA-
DAS VICINAIS, ISSO É DO COMBUSTÍVEL QUE'FO) APENAS VINTE E CINCO MIL LITROS, O RESTO E
MEXER NESSAS OBRAS COM RECURSO DO
TADA, NÃO TENHO COMO PRESTAR CONTA,
RESPONSABILIDADE É RESPONDIDA PELO PE
FOI FEITO PELO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DO SETENTA E É SETENTA E CINCO, FOI FEITO COMPROMISSO
PARA FAZER SERVIÇO PALIATIVO E FOI FEITO, CITOU DEMAIS TRAVESSÕES COM PROBLEMAS DE TRAFE-
GABIDADE, ENTÃO NA PRÓXIMA SEMANA VAI AS PATROLs FAZER ESSAS VICINAIS E ACREDITO QUE VA-
MOS FAZER ATÉ NOVEMBRO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, FALOU SOBRE O CASO DA PACIENTE
MARCIA ARAÚJO QUE HOJE SE ENCOTRA NO REGIONAL, AGRADEÇO SUA VISITA EM MINHA CASA ACOM
PANHADO DO SECRETÁRIO, FOI DADO POR ESTE VEREADOR CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS A
SOCIEDADE CLAMA POR JUSTIÇA, OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO CONTRATADOS POR UMA EMPRESA E
NÃO POR MEIO DO MÉDICO, CITOU OUTRO CASO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO QUE FALECEU NA MÃO DE
FALSO MÉDICO, E HOJE TEMOS A MARCIA A POPULAÇÃO NOS PERGUNTA, ESSE MÉDICO AINDA VAI FICAR
NA SAÚDE MUNICIPAL, ELE FOI CONTRATADO PELA EMPRESA OU PELO HOSPITAL MUNICIPAL, PERGUNTO
ISSO AO PREFEITO, O TRATAMENTO DA MARCIA, PORQUE O CASO É MUITO GRAVE, ENTÃO O QUE O PRE-
FEITO ESTÁ PLANEJANDO EM. RELAÇÃO A SAÚDE DA MARCIA, QUE O PREFEITO FAÇA ESSE ESCLARECI-
MENTO; SENHOR PREFEITO CELSO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O ASSUNTO, JUSTIFICOU O
MOTIVO PELO QUAL NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O ASSUNTO, REGISTROU QUE PEDIU AO SECRETÁRIO
DANILO QUE DESSE EXPLICAÇÕES DO QUE TINHA OCORRIDO E FAZER O ACOMPANHAMENTO, DESTACOU
O LAUDO ASSINADO PELO DOUTOR JULIO, E UM PROFISSIONAL QUE TRABALHA A DEZESSEIS ANOS NO
MUNICÍPIO, NÃO QUERO SER IRRESPONSÁVEL NA FALA, DEIXEI A CARGO DOS MÉDICOS E DAS AUTORI-
DADES ESSA QUESTÃO, NÃO VOU SER INJUSTO DE TRATAR DO ASSUNTO PORQUE TUDO QUE EU FALAR
AQUI SOBRE O ASSUNTO PODE SER TRATADO COMO POLITICAMENTE, ENTENDO QUE DEVERIA HAVER
UM ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PEDIR A EMISSÃO DE LAUDO SOBRE OS LAUDOS AN-
TERIORMENTE EMITIDO PELO MÉDICO, NÃO QUERO SER INJUSTO NESTE MOMENTO, NÃO QUERO QUE
ESSE ASSUNTO SEJA TRATADO OU SUBENTENDIDO COMO POLÍTICA, AQUELE PROCESSO DAQUELA PRI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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Er ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MEIRA MOÇA QUE MORREU A FAMÍLIA ENTROU NA JUSTIÇA, FOI DISCUTIDO ISSO NA JUSTIÇA, E A JUSTI-
ÇA VAI DECIDIR, E ESSA SITUAÇÃO AGORA, SE HOUVE CULPADO A JUSTIÇA VAI DECIDIR, ELA PODE NÃO
TER TRAUMA FÍSICO, MAS PSICOLÓGICO VAI TER, RESSALTOU QUE COMO PREFEITO VAI ESTÁ SEMPRE
DO LADO DA JUSTIÇA, O QUE VEMOS ALÍ COM CERTEZA CHOCOU TODA A POPULAÇÃO QUE VIU O VÍDEO;
VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, RESSALTOU QUE A SOCIEDADE NOS COBRA E O QUE EU QUERO É
GARANTIR O TRATAMENTO DA PACIENTE TANTO NA SAÚDE PÚBLICA QUANTO NA JUSTIÇA, NÃO QUERO
QUE SE TRANSFORME POLÍTICA COM QUESTÃO MÉDICA, MAS TEMOS O DEVER DE COBRAR AQUILO QUE
A SOCIEDADE NOS COBRA, O QUE QUERO É QUE ESSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SEJA DE INTERESSE PÚBLI-
CO PARA GARANTIR FUTURAMENTE O TRATAMENTO DA MARCIA, LONGE DE MIM ESSA QUESTÃO DE PER-
SEGUIÇÃO AO DOUTOR JÚLIO, AO DOUTOR REINANLDO QUE NEM CONHEÇO, QUERO QUE O PREFEITO
SOLICITE AO SECRETÁRIO E A PROMOTORA QUE SEJA ASSEGURADO JUSTIÇA E IDENIZAÇÃO A FAMÍLIA
DA PACIENTE MARCIA; PREFEITO, COMPLEMENTOU SUA FALA DIZENDO QUE VAI PEDIR AO SECRETÁRIO
DANILO QUE PEÇA LAUDO MÉDICO AO REGIONAL, COMO VOCÊ FALOU O CONTRATO É FEITO POR UMA
EMPPESA, MAS A EMPRESA NÃO É MAIS AQUELA DA PACIENTE ANTERIOR; POR QUESTÃO DE ORDEM
EDIL CLEDER - PTB, ESCLARECEU QUE PEDIRÁ ATRAVÉS DE OFÍCIO AS PERGUNTAS QUE O PREFEITO
PEDIU PARA LHE SOLICITAR. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DO SENHOR PREFEITO, SE-
NHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO CELSO, INFORMOU QUE A COMISSÃO DE
JUSTIÇA CCJCR TEM REUNIÃO AGORA DUAS HORAS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,
O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DE-
CLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO —
DEM; AGENOR DE JESUS FEITOSA —- MDB; CLEDER CLEITON BARTH - PTB; VILSON ALVES DOS SANTOS —
MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; FREDSON ALMEIDA-LOPES, PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO —
PSDB; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS; PSC; CO VA USÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVA-
NI DE SOUZA RITTER - PT. REGISTRANDO UE OS JNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO
FORAM G DOS EM ÁUDIO MP3. EU, SIDNI Pr: St USA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
E]
PRESIDENTE CMM: 1º SECRETÁRIO CRE
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sessao nº 13

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