sessao nº 15

É CACIPAL DE Mp; >
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
» “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ne
”
ATA DA 15º (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA & ATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 27 (VINTE E SETE) DE JULHO DE 2020.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁ-
RIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO
CONTÍNUO, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLA-
ROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE, PRESIDENTE REGISTROU A AU-
SÉNCiA JUSTIFICADA DOS EDIS SIDNEY FILHO - DEM E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, E .
JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, AMBOS POR MOTIVO DE SAÚDE, NO ENSEJO PRESIDENT
CONVIDOU AQ EDIL CLEDER CLEITON BARTH, PARA COMPOR INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA
DA MESA, LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VERE-
ADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA
DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 008/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
004/2020, DISPONDO SOBRE A LDO 2021, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PAREC
Nº 003/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, DISPONDO SOBRE A LDO 2021, AUTO-
RIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 - DISPONDO
SOBRE “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUT
PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MU NAL - DISGUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA
e: ROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE
KERBÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AUTORIA VEREADOR
| ÍTIVA Nº 002/2020 - DISPONDO SOBRE EMEN-
No 00412 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMEN-
TÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE'Z0RI Re: ORIAVEREADOR SEBASTIÃO LEITE PSB - DISCUS-
SÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 003/2020 — DISPONDO SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2021, AUTORIA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA
Nº 004/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DIS-
PÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AUTORIA VEREA-
DORA IVANI RITTER PT - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 005/2020 - DISPONDO SOBRE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OR-
CAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES PSDB -
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 006/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJE-
TO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXER-
CÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AUTORIA VEREADOR SIDNEY FILHO DEM - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA
ADITIVA Nº 007/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA ADITIVA AQ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020,
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, AUTORIA
VEREADORES VILSON ALVES MDB E AGENOR FEITOSA MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFI-
CATIVA Nº 001/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATI-
VA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2020 -
DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SO-
BRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 — DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2020 - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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E ESTADO DO PARÁ S
PODER LEGISALTIVO | 3
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA s
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRR XERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2021 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2020 - DISPONDO SOBRE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AMBAS EMENDAS
DE AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT; MOÇÃO Nº 003/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECI-
MENTO ÀS COMUNIDADES EVANGÉLICAS E CATÓLICA FACE SEUS TRABALHOS ESPIRITUAIS E COMUNI-
TÁRIOS NAS COMUNIDADES MEDICILANDENSE — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AUTORIA EDIL CLEDER BARTH
PTB; REQUERIMENTO Nº 044/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RECURSO DO
PRÉ SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DESPACHADO PELO PRESIDENTE, AUTORIA EDIL
SIDNEY FILHO — DEM; REQUERIMENTO Nº 045/2020 - À CELPA EQUATORIAL S.A, ESCRITÓRIO DE ALTAMI-
RA, MANUTENÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DE VILA PACAL - VOTAÇÃO SEM DIS-
CUSSÃO, AUTORIA VEREADOR FREDSON LOPES - PSDB; REQUERIMENTO Nº 046/2020 - À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFESSORES MINISTRAR VÍDEOS
AULAS ONLINE — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES - PSDB, ACOMPANHADO...
POR DEMAIS VEREADORES. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE
COLOCOU PARECER Nº 008/2020/CCJCR, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE Y
PSB, RELATOR CCJCR, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR DA MATÉRIA, DEFENDEU
A READEQUAÇÃO DO PPA, ENFATIZOU TAMBÉM A FALTA DE REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOE
MUNICÍPIO, SEM MAIS, FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DENTRE OS
EDIS PRESENTES; COLOCOU PARECER Nº 003/2020/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, EDIL CLEDER BARTH PTE -
SECRETÁRIO CFEFFO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O RESPECTIVO PARECER E
AO PROJETO DE LEI, PARABENIZOU OS DEMAIS EDIS DA COMISSÃO, DEIXOU SEU POSICIONAMENTO A [5
FAVOR DA MATÉRIA; VEREADOR JARI TEIXEIRA: RELATOR CFEFFO, ARGUMENTOU SOBRE SEU Pesa
AMOS COM MUITOS DETALHES, MINHAS EMENS (=
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO
TAMBÉM DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO NA DIS-
, R O PROJETO DE LEI E SUAS EMENDAS, SEM MAIS
FOI COLOCADO PARECER EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANINUDADE DO PLENÁRIO PRESEN-
TE; COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR
CLEDER BARTH — PTB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS SOBRE O TEOR DA MATÉRIA, SE
COLOCANDO A FAVOR DA APROVAÇÃO DA MESMA; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB,
CONTRIBUIU NA DISCUSSÃO DA MATÉRIA, COLOCANDO SEU POSICIONAMENTO SOBRE RECURSO PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS; SEM MAIS, FOI COLOCADO EM VO-
TAÇÃO PROJETO DE LEI EM COMENTO, SENDO APROVADO POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
EM SEGUIDA, SENDO PROPOSTO AO PLENÁRIO A VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS E OUTRO
BLOCO AS EMENDAS MODIFICATIVAS, QUE APÓS ACORDADO PELO PLENÁRIO, SENHOR PRESIDENTE CO-
LOCOU CONJUNTAMENTE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS EMENDAS ADITIVAS NÚMERO, UM, DOIS,
TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS E SETE, DE DOIS MIL E VINTE, AS QUAIS FORAM APROVADAS POR UNANIMI-
DADE DO PLENÁRIO PRESENTE; DE IGUAL FORMA FORAM COLOCADAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS
EMENDAS MODIFICATIVAS NÚMERO, UM, DOIS, TRÊS, QUATRO E CINCO, DE DOIS MIL E VINTE, AS QUAIS
FORAM APROVADAS POR UNANINIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, AS DEMAIS MATÉRIAS EM PAUTA FI-
CAM PARA A PRÓXIMA PAUTA, VISTO O AVANÇAR DA ORDEM DO DIA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-
SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM, O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA, VEREADOR SIDNEY DE SOU-
SA FILHO - DEM (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA
- MDB APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU OUVINTES E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE CO-
MUNICAÇÕES, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE OS CASOS DE COVID-19 EM MEDICILÂNDIA, SEM FA-
LAR NOS QUE NÃO PROCURAM O HOSPITAL, VEJO PESSOAS ANDANDO SEM MÁSCARAS, COMO QUE SE
NÃO TIVESSE ACONTECENDO NADA, ISSO ME PREOCUPA, TEMOS NOSSOS IDOSOS, E SÃO AS PESSOAS
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MAIS VULNERÁVEIS, TEM CERTOS CASOS QUE VEJO ACONTECER QUE NÃO TEM PROBLEMA DE SAÚDE E
MORREM POR ESSE VÍRUS, AS VEZES NOS CHAMA DE CHATO EM RELAÇÃO A ESSAS COBRANÇAS, MAS É
MELHOR SE TORNAR CHATO CHAMANDO ATENÇÃO PARA RESOLVER O PROBLEMA, ESTAMOS AQUI CUM-
PRINDO NOSSA RESPONSABILIDADE, AGRADECEU OS COLEGAS DAS COMISSÃO PELA ANÁLISE DA LEI DE
DIRTRIZES, FINALIZOU REFORÇANDO PEDIDO A POPULAÇÃO PARA SE CUIDAR. PRÓXIMO INSCRITO VE-
READOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB CUMPRIMENTOU COLEGAS E OUVINTES, E OS QUE NOS
ASSISTEM PELA INTERNET, CHAMOU ATENÇÃO DO EXECUÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUI-
ÇÃO DA ÁGUA NAS TORNEIRAS DAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DO CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS, PRE-
CISA DA ÁGUA NAS TORNEIRAS DA POPULAÇÃO, NÓS EDIS ESTAMOS RECEBENDO MUITAS RECLAMA-
ÇÕES A RESPEITO DESSA QUESTÃO, SUGERIU A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O PREFEITO E
SETOR DE ÁGUA PARA BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA, SE HÁ NECESSIDADE
DE UMA AUTORIZAÇÃO DESTA CASA PARA ISSO CABE A NÓS FAZER, SE NÃO ESTÁ DANDO CERTO DA -
MANEIRA QUE ELES ESTÃO TRABALHANDO E A POPULAÇÃO ESTÁ RECLAMANDO DEVEMOS BUSCAR UM, >
ENTENDIMENTO, ATÉ A CONCLUSÃO DESSE ASFALTO E REDE DE ESGOTO, VAI DEMORAR, ENTÃO QUE O
PRESIDENTE DESTA CASA BUSQUE ESSA INTERLOCUÇÃO JUNTO AO EXECUTIVO COM ESTA CASA, FINA- Ng
LIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER PT SAUDOU OUVINTES DOS MEIOS D
COMUNICAÇÕES ACOMPANHANDO A SESSÃO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL QUE LHE ANTECES
DEU EM RELAÇÃO A ÁGUA, O POVO DO CACOAL CLAMANDO POR ÁGUA, PEDIU AGILIDADE DA EQUIPE DA
ÁGUA, ARGUMENTOU SOBRE COBRANÇA DE MUNÍCIPES, EM RELAÇÃO A RETIRADA DE PIÇARRA DE TER-
RENO PÚBLICO, COMPRADO COM DINHEIRO PÚBLICO, TIRANDO A PIÇARRAR PARA COLCAR EM POSTO DE
COMBUSTÍVEL, A POPULAÇÃO NOS COBRA FAZENDO ENDAGAÇÃO SE NÃO ESTAMOS FAZENDO NADA
ENTÃO CABE A NÓS FISCALIZAR, EM SEGUIDA, FALOU SOBRE MATÉRIA NAS REDES SOCIAIS DENÚNCIA?
CONTRA O DOUTOR JÚLIO, TEMOS OS PRÉ CANDIDATOS: PREFEITO, CADA UM COM SUA PECULARIDA-
DE, MAS NÃO ADMITO AO POVO DE MEDICILÂN MTRABALHA NO HOSPITAL SABE DA CAPACIDADE
DO DOUTOR JÚLIO, ENTÃO QUE A POPULA ÃO NÃO ACRE DITE EM NOTÍCIAS FALSAS, FINALIZOU. PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR VILSON ALVES D OS SANT 5 — MDB SAUDOU COLEGAS, E INTERNAUTAS,
AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, AGRADECELEMPENHO DO PREFEITO E SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E
OBRAS POR INICIAR O ABASTECIMENTO DE VINTE, MESMO SENDO TARDE TEMOS QUE
AGRADECER O ESFORÇO, AGRADECER PRE NICIADO DUAS PONTES NO CENTO E VINTE
SUL, PEDIR AO PREFEITO QUE COLOQUE PIGA e!
PEDIDO DOS AGRICULTORES, CONTINUO MEU'D DE UNIÃO NESTA CASA PARA QUE TENHAMOS
UM MUNICÍPIO MELHOR, FAZER UM MANDATO DE VEREADOR A FAVOR DE MEDICILÂNDIA QUE A POPULA-
ÇÃO TANTO PRECISA, NÓS COMO LEGISLADORES OUVIMOS COISAS BOAS E RUINS, COMO ELEITO PELO
POVO PRECISAMOS OUVIR O POVO, AGRADECEU SUA IRMÃO POR CEDER ÁREA NO CENTO E VINTE PARA
FAZER UMA CACIMBA E AJUDAR A AGROVILA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E O CUSTO É ZERO, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB, (AUSÊNCIA JUSTIFICA-
DA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPEC-
TADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES LIGADOS NA SESSÃO, ENFATIZOU SUA ÚLTIMA FALA SOBRE
FAKE NEWS, E VEJO AQUI NAS REDES SOCIAIS FAKE NEWS SOBRE O DOUTOR JÚLIO, ISSO ME ENTRISTE-
SE UMA VEZ QUE HÁ DEZESSEIS ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO POR ESSE MÉDICO,
RESIDENTE E COM PATRIMÔNIO APLICADO NO MUNICÍPIO E AGORA ESTÃO TENTANDO DENEGRIR A IMA-
GEM DO DOUTOR JÚLIO, ESTÁ Al A PERSEGUIÇÃO, VEJO COMENTÁRIOS É TODOS CONTRA UM, TENTAN-
DO RESPONSABILIZAR ELE DE COISAS QUE ELE NÃO FEZ, NÃO É DE SUA RESPONSABILIDADE, ATÉ X
QUANDO A POPULAÇÃO VAI ACEITAR ISSO PASSIVAMENTE, ATÉ QUANDO O PROCESSO ELEITORAL DE
MEDICILÂNDIA VAI SER MENTIROSO, VAMOS FAZER UM DEBATE LIMPO ONDE OS PRÉ CANDIDATOS EX-
POE SEUS PROJETOS, AO ELEITOR FIQUE ATENTO AS FAKES NEWS, FIQUE ATENTO AQUELES QUE SE
FAZEM DE BONZINHO, TEM Al SEGUNDO MATÉRIA DE JORNAL NÃO SEI COMO É ISSO, MAS É LAMENTÁ-
VEL, FEZ DENUNCIA SOBRE A ÁGUA, ENQUANTO AS FAMÍLIAS ESTÃO SEM ÁGUA O CARRO PIPA MOLHA
CAMPO DE FUTEBOL, TENHO DENUNCIADO A APLICABILIDADE DOS RECURSOS PARA O COMBATE AO CO-
RONA VÍRUS, CITOU O AMBIENTE DESCONFORTÁVEL NO HOSPITAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE
PROCURAM ATENDIMENTO EM RELAÇÃO AO CORONA VÍRUS, E O RECURSO VEIO, ATÉ QUANDO A POPU-
LAÇÃO VAI SE CALAR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH - PTB CUM-
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PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, OS QUE NOS ACOMPANHAM PELO FACEBOOK, ENTENDO QUE
FAKE NEWS É CRIME E SE CULPADO DEVE PAGAR, AS PESSOAS QUE SE SENTIREM PREJUDICADAS SO-
BRE TAL, DEVE DENUNCIAR, COBROU DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO DE OFÍCIOS DO EDIL EN-
CAMINHADOS AO MESMO, DEMANDAS COMO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, FALTOU
ÁGUA FALTOU TUDO, ASSIM COMO COBRO TAMBÉM A COLETA DE LIXO, PRECISA DE PROVIDÊNCIAS, O
SINAL DA TV LIBERAL, MUITAS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ANTENA PARABÓLICA ESTÃO HÁ MESES SEM AS-
SISTIREM TV, A QUESTÃO DAS RUAS PESSOAS SUFOCADAS PELA POEIRA, EM SEGUIDA, COMENTOU SO-
BRE SUAS EMENDAS A LDO, COMO LEGISLADOR TENHO FEITO MINHA PARTE, CONTINUO COMO OPOSI-
ÇÃO, MAS UMA OPOSIÇÃO COERENTE E RESPONSÁVEL, ENUMEROU ALGUNS PONTOS DE SUAS EMEN-
DAS COM ALGUMAS DEMANDAS EM PROL DO MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JO-
SÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS- PSC SAUDOU A TODOS OS OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE SUA EMENDA COLOCADA NO ORÇAMENTO, NÃO É GARANTIDO, MAS
QUANDO COBRADO NÃO PODE DIZER QUE NÃO ESTÁ NO ORÇAMENTO, CITOU AÇÕES DE SUA EMENDA,
CONSTRUÇÃO DA PONTE DA BARRAGEM, CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIÇÃO DE ESCOLAS, INCLUÍNDO
A ESCOLA HENRIQUE DANTAS, PONTES E BUEIROS, PONTE DA BARRAGEM NOVENTA E CINCO SUL,
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM VIAS PUBLICAS DA CIDADE, CITOU AS PONTES DE CONCR
TO QUE O EX PREFEITO CHICO FEZ E ESTÃO BOAS ATÉ HOJE, ESPERO QUE O PRÓXIMO GESTOR DERA
ATENÇÃO A ESSAS EMENDAS, OUTRA DEMANDA É A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO VALE DAS MINAS A VILA Sa
PACAL, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM SEGUINDA, COMENTOU E CONGRA- : R
TULOU COM A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DO COVID-19, CITOU OFÍCIO AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO COM MAIS VIGOR, PEDIU A COMPREENSÃO DA
POPULAÇÃO QUE RESPEITE A VIDA DO PRÓXIMO, USO PR DE MÁSCARA, MULTA PARA QUEM
y ] 5
CABE MAIS AÇÃO DO EXECUTIVO, FINALIZOU, ERVA PR
- PSDB CUMPRIMENTOU OUVINTES DOS MEIO
TOU SOBRE TRAVESSÃO EM SITUAÇÃO PREGÁ
VICINAL RECUPERADADA DE PÉSSIMA QUALIP) DE
OUTROS NÃO, GESTOR MUNICIPAL TEM MAG
MENTINDO EM REDES SOCIAIS DIZENDO QUÊ
CAR Sã a) VINTE E CINCO NORTE PONTE E ESTRADA
AD E PRODUTOR QUANDO FAZ, FAZ PARA UNS E
MILHÕES E NÃO FAZ, E MUITAS VEZES FICA
UE ESTA CASA NÃO APROVOU PROJETO DE
ONGRATUL OM A FALA DO EDIL RAMOS EM RELAÇÃO AO
USO DA MÁSCARA, É IMPORTANTE, MAS A COISA PRIMORDIAL É A ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS E ESTÁ FAL-
TANDO, ISSO DEMONSTRA A FALTA DE GESTÃO DESSE GOVERNO, NO OITENTA E CINCO NORTE NEM O
INÍCIO DA VICINAL FOI RECUPERADA, CHEGOU DUZENTOS E DOZE MIL REAIS PARA RECUPERAR AQUELA
VICINAL, O SETENTA E CINCO NORTE SEGUNDO O EXECUTIVO A PARTIR DE MAIO ESTARIA COLOCANDO A
MAQUINA, A SITUAÇÃO É CRÍTICA LÁ DENTRO, A VINTE E UM E VINTE E DOIS DE PÉSSIMA CONDIÇÕES,
TRAZENDO TRANSTORNO A POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR AGENOR DE JESUS
FEITOSA, MDB SAUDOU COLEGAS EDIS, A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA ATRAVÉS DOS MEIOS DE .
COMUNICAÇÕES, EM RELAÇÃO A ÁGUA NO CENTO E VINTE GRAÇAS A DEUS O POVO ESTÁ BEM, A PONTE
DO CENTO E VINTE E CINCO PROVAVELMENTE VAI ASSOALHAR, O QUE FALTA É SÓ O ASSOALHO, QUAN-
TO A CARREADOR PELO QUE SOUBE ONDE NÃO FEZ FOI PORQUE O COLONO NÃO QUIS, CITOU OS TRA-
VESSÕES RECUPERADOS LÁ PRA CIMA, E OS PRÓXIMOS PASSOS DAS MAQUINAS NA RECUPERAÇÃO DE
VICINAIS, EM SEGUIDA, CITOU. SUA EMENDA CONJUNTA COM O EDIL VILSON, RELATOU AS AÇÕES COLO-
CADAS E APROVADAS CONFORME ANTERIORMENTE DELIBERADO A LDO NESTA SESSÃO, QUANTO A
QUESTÃO DA ÁGUA, O PESSOAL DO SETOR DE ÁGUA ESTÃO TRABALHANDO VINTE E QUATRO HORAS, O
CARRO PIPA TAMBÉM, ESTÃO TRABALHANDO E NÃO PARAM, FINALIZOU CUMPRIMENTANDO AO POVO DE
MEDICILÂNDIA. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA
ÀS LIDERANÇAS, FALARAM OS EDIS: SEBASTIÃO LEITE —- PSB; CLEDER BARTH - PTB; VEREADOR PRESI-
DENTE RUSBIMÁRIO, ESCLARECEU SOBRE A FALA DA EDIL IVANI EM RELAÇÃO A RETIRADA DE PIÇARRA
DE TERRENO PÚBLICO; CONTINUANDO AS LIDERANÇAS, EDIL JARI TEIXEIRA — PDT: VILSON ALVES — MDB;
FREDSON LOPES - PSDB; AGENOR DE JESUS FEITOSA — MDB; IVANI RITTER — PT; JOSE RAMOS - PSC;
RUSBIMÁRIO SILVA - MDB. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE,
COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm(hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
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DS APROVADO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL-
VA - MDB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB; AGENOR DE JESUS FEITOSA - MDB; CLEDER CLEITON
BARTH - PTB; VILSON ALVES DOS SANTOS - MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES,
PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER — PT; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC; COM AUSÊNCIA JUS-
TIFICADA DOS EDIS JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO — PSDB; E SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM. RE-
GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO
MP3 E VÍ 4. EU, CLEDER CLEITON BARTH, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCRE-
) /) ,
AR / 97
PRESIDENTE CMM: 1º secrerÁRIO em: (UA (NOV LAP SECRETÁRIO Ses: Ê É Bi
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/07/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 27/07/2020 - 09:30
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - ATAS - Ata Ordinária No.
14/2020
Autor: Mesa Diretora
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
(13/07/2020).
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - PAREC - Parecer Comissão
CCJCR No. 8/2020
Processo: 008/2020
Turno:
Autor: Comissão de Constituição e
Justiça
PARECER CCJCR AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO
2021.
2 - PACER - Parecer Comissão
CFEFFO No. 3/2020
Processo:
Turno:
Autor: Comissão de Finanças,
Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO
2021.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 4/2020
Processo: 004/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - EADIT - Emenda Aditiva No.
1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Cleder Barth
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
5 - EADIT - Emenda Aditiva No.
2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Tião Leite
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
6 - EADIT - Emenda Aditiva No.
3/2020
Processo: 003/2020
Turno:
Autor: José Ramos
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/07/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
7 - EADIT - Emenda Aditiva No.
4/2020
Processo: 004/2020
Turno:
Autor: Vânia Ritter
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
8 - EADIT - Emenda Aditiva No.
5/2020
Processo: 005/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
9 - EADIT - Emenda Aditiva No.
6/2020
Processo: 006/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
10 - EADIT - Emenda Aditiva No.
7/2020
Processo: 007/2020
Turno:
Autores: Vilson Alves, AGENOR
FEITOSA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
11 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 1/2020
Processo: 001/2020
Turno:
Autor: Nei Teixeira
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 2/2020
Processo: 002/2020
Turno:
Autor: Nei Teixeira
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 3/2020
Processo: 003/2020
Turno:
Autor: Nei Teixeira
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 4/2020
Processo: 004/2020
Turno:
Autor: Nei Teixeira
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 
8ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/07/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163
http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@hotmail.com
Matéria Ementa Situação
15 - EMOD - Emenda Modificativa
No. 5/2020
Processo: 005/2020
Turno:
Autor: Nei Teixeira
DISPÕE SOBRE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 - MOC - Moção No. 3/2020
Processo: 003/2020
Turno:
Autores: Cleder Barth, AGENOR
FEITOSA, José Ramos,
RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), Tião
Leite, Vilson Alves
MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO ÀS
COMUNIDADES EVANGÉLICA E
CATÓLICA FACE SEUS TRABALHOS
ESPIRITUAIS E COMUNITÁRIOS NAS
COMUNIDADES MEDICILANDENSE.
17 - REQ - Requerimento No.
44/2020
Processo: 044/2020
Turno:
Autor: Sidney (Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO
DE INFORMAÇÕES RECURSO DO
PRÉ SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO
DE MEDICILÂNDIA.
18 - REQ - Requerimento No.
45/2020
Processo: 045/2020
Turno:
Autor: Deca (Fredson)
Á CELPA EQUATORIAL S.A
ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA -
MANUTENÇÃO DE POSTE DE
ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DE
VILA PACAL.
19 - REQ - Requerimento No.
46/2020
Processo: 046/2020
Turno:
Autores: Deca (Fredson), Nei
Teixeira, Vânia Ritter, ZÉ NETO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA OS
PROFESSORES MINISTRAR VÍDEOS
AULAS ONLINE.
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Despachado Pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Votação Sem Discussão
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente