sessao nº 9

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISts
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 13 (TREZE) DE MARÇ ODE
IK N ZO
OS TREZES DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
OVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NUMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITO-
SA. QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, co-
LOCOU ATA DA SESSÃO ORDI ÁRIA, REALIZADA EM SEIS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTA-
CÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO, LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO À ORDEM DO DIA, O
SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AQ EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUAS-
SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REDAÇÃO FINAL - AO AUTOGRAFO DE
LEI Nº 440/2017. AUTORIA COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; OFÍCIO Nº 118/2017
ABIPMM - PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA TREZE DO CORRENTE '
A
Ç
N
e
E]
MÊS, AUTORIA PMM - VOTAÇÃO; PROJETO DE LEL
SO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO AMB
006/2017 = DISPONDO SOBRE AS REGRAS DO PRO-
Ê ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICI-
ÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAE;E' RAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA PMM — APRESENTA-
CÃO: PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNI-
CIPAL À CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA ÃOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA
DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EDIL CLEDER
SARTH PTB - APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LELNº 008/2047 - DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE
DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA-NO MUNIÇÍBIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS, AUTORIA CLEDER BARTH PTB - APRESENTAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 028/2017 - PEDIDO DE INFOR-
MAÇÕES AQ EXECUTIVO MUNICIPAL, AUT : SB; ERIMENTO Nº 029/2017 —
QUER AUDIÊNCIA PÚBLICA TRATAR DA. SEGURA
PSDB — VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 030/2017 — R A
EDUCAÇÃO, AUTORIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CESAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; INDICATIVO Nº
058/2047 — ATENDIMENTO DE DEMANDA ILUMINAÇÃO! PÚBLICA; INDICATIVO Nº 067/2017 — RECUPERAÇÃO
DE ESTRADA RUAS NA CIDADE: INDICATIVO-Nº 068/2017 — INDICA PROJETO DE LEI REAJUSTE DIÁRIAS DE
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA EDIL CLEDER BARTH — PTB; INDI-
CATIVO Nº 069/2017 — PINTURA MURO, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E MURETA DE PROTEÇÃO
NA ESCOLA EVANIR VAGNER, AUTORIA EDIE RUSBIMÁRIO SILVA = PTN: INDICATIVO Nº 070/2017 — RECU-
PERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL KM 100 SUL, INDICATIVO Nº 074/2017 — REABRIR ESTRADA E DAR MELHOR
INSOLAÇÃO, ESTRADA DE VILA PACAL, AMBOS INDICATIVOS DE AUTORIA EDIL JOSÉ RAMOS — PSC. FINA-
LIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, O EDIL JARI TEIXEIRA — PRIMEIRO SECRETÁRIO, PEDIU PA-
RA INCLUIR NA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO Nº 031/2017, QUE COBRA A DÉCIMA URE EM ALTAMIRA
LOTAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES E SERVIDORES DE
APOIO E ADMINISTRATIVO, APRESENTADO E EFETUADA LEITURA, SENHOR PRESIDENTE. COLOCOU O
OFÍCIO Nº 118/2017, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO; EM SEGUIDA,
COLOCOU A REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VERE-
ADOR JARI TEIXEIRA PDT - PRESIDENTE DA CCJCR, JUSTIFICOU O OBJETIVO DO PROJETO, A CÂMARA
APROVOU O PROJETO E ACRESCENTOU EMENDA PARA SER PAGA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS;
SENHOR PRESIDENTE, OBSERVADO A PRESENÇA DO PREFEITO CONVIDOU PARA FAZER PARTE DA MESA:
COM A EALAVRA VEREADOR JOSÉ RAMOS PSC, RELATOR DA MATÉRIA, DESTACOU A-CELERIDADE NA
APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOI APROVADA POR TODAS AS COMISSÕES COMPETENTES, CONGRATULOU
COM EDIL JARI EM RELAÇÃO A EMENDA, PAGA A GRATIFICAÇÃO DESDE QUE TENHA RECURSO E INTE-
RESSE PÚBLICO, PEDIU AOS COLEGAS PARA ACOMPANHAR O RELATOR; COM A PALAVRA VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, DA EMENDA ADITIVA, REGISTROU SEU
VOTO À FAVOR DA MATÉRIA; COM 4 PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA PTN, REGISTROU SEUS
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0++93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cnm(Dhotmail.com; site —
www. medicilandia.p a.leg.br
ADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR TODOS OS EDIS PRESENTES; LOGO DEPOIS, REGISTROU
- O PROJETO DE LEI Nº 006/2017, É PARA APRESENTAÇÃO, ABRIU ESPAÇO PARA BREVE DISCUSSÃO;
COM À PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI-
CIPAL, AGORA O PREFEITO NOS MANDA ESSE PROJETO, DISSE QUE DAR MUITO CELERIDADE AO PRO-
CESSO DISCIPLINAR, O ESTATUTO DO SERVIDOR JÁ DAR MECANISMO PARA O EXECUTIVO FAZER ESSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEFENDEU E PEDIU AO EXECUTIVO PARA RETIRASSE DE PAUTA ESSA MA-
TÉRIA, DESTACOU O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO, SE O PREFEITO NÃO FIZER ISSO, A CCJCR
VAI DEBATER BEM E VER A LEGALIDADE, ASSIM COMO A CGSP PARA QUE CHEGUE AO CONSENSO DE
TODOS; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, REGISTROU PEDIDO DE PARECER JURÍDICO,
ANTES MESMO DE APRESENTADO À RESPECTIVA PROPOSIÇÃO, APRESENTOU O RETRO MENCIONADO
PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA RECOMENDANDO A NÃO TRAMITAÇÃO DO PROJETO; COM
à PALAVRA VEREADOR FREDSON LCPES - PSDB, DESTACOU AS CONVERSAS DISTORCIDAS AO LONGO
DO FIM DE SEMANA, DESTACOU A PRESENÇA DOS SERVIDORES NO PLENÁRIO, DESTACOU O TRABALHO
DAS COMISSÕES COMPETENTES, NÓS NA QUALIDADE DE EDIS TEMOS QUE ANALISAR A MATÉRIA, REGIS-
TROU A LE! FEDERAL QUE JÁ ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; COM A PALAVRA
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA - PTN, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, O QUE ERA QUES-
TIONADO ERA À VOTAÇÃO, E VIMOS QUEÉHBENAS/PARA APRESENTAÇÃO, VAI SER DELIBERADO NAS
COMISSÕES E NÃO ESTAMOS AQUI PARÁIGCM USTIÇA; VAMOS DEBATER E FAZER AS EME DAS
NECESSÁRIAS: COM A PALAVRA VEREADÓR-J0SENETO- PSDB, FEZ SEUS ARGUMENTOS, DISSE QUE
EICOU UM POUCO ASSUSTADO COM ESSE.PROJETO E-PENSANDO NO POVO E NO MUNICÍPIO, PEDIU AQ
PREFEITO PARA RETIRAR O PROJETO, NÃO É LEGAL TRABALHARMOS SOBRE PRESSÃO, ACHO QUE O
ESTATUTO JÁ GARANTE PUNIÇÃO PARA-QUEMDESOBEDECER O SEU SUPERIOR; COM À PALAVRA VERE-
ADORA IVANI RITTER = PT, RELATOU QUE-QUANDO SEGRE
ADMINISTRATIVO EM UM CASO, ENTÃO-GABE A CAI
COM UMA AUDÁCIA MUITO MAIOR, DEFENDE!
INSTITUA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO;-DEFEN
VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, CONGRATÚLOU CONEOS COLEGAS.NA QUESTÃO DE RETIRADA DA MA-
TÉRIA DE TRAMIÇÃO PARA MELHOR DISCUSSÃO, DESTACOU A LEI FEDERAL QUE JÁ EXISTE SOBRE ESSE
ASSUNTO, QUE APLIQUE O ESTATUTO DO;SERVIDOR E EM CASOS OMISSOS QUE SE APLIQUE A LEI
DERAL; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO PEN. DESTAGÓU AS CONVERSAS EXTERNAS SOBR
A APROVAÇÃO DE PROJETO NA SUBDINA, [5SÓESSA CÂMARA NÃO:SE FAZ, PEDIU AO PREFEITO PAR
RETIRAR A MATÉRIA DE TRAMIÇÃO, SE NÃO RE S.COMISSÕES ANALISE COM MUITA PRODEN
CIA; FINALIZADA AS DISCUSSÕES SOBR “8 PRO JE FO-FOL COLOCADO O REQUERIMENTO Nº 029/2017, EM
VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR TODOS OS EBIS PRESENTES; EM SEGUIDA, COLOCOU O REQUERI-
MENTO Nº 030/2017, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRE-
SENTES: POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL JARI TEIXEIRA - PDT, PEDIU PARA “SUSPENDER” (PRORROGAR)
& SESSÃO POR TRINTA MINUTOS; SENHOR PRESIDENTE, PEDIU PARA À RÁDIO PRORROGAR A SESSÃO
POR TRINTA MINUTOS. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AQ GRANDE EXPEDIENTE, HAVENDO
A PRESENÇA DO PREFEITO, CONFORME REQUERIDO E APROVADO, FOI FRANQUIADO A PALAVRA AO
PREFEITO: COM A PALAVRA SENHOR CELSO TRZECIAK - PREFEITO, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OU-
VINTES, VEREADORES E VEREADORA, FEZ SEUS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO PÚBLICA, IN-
FORMOU. QUE FOI CONSEGUIDO CINCO UNIDADES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, INVESTIMENTO DE
APROXIMADAMENTE TRÊS MILHÕES DE REAIS, SERÁ FEITO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NÁCIO-
NAL, CONSIGUIMOS PARCERIA COM À FUNASA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, QUANTIDA
SIGNIFICATIVA, ACIMA DE DEZ POÇOS, É PRA VIR ATÉ O FINAL DE ABRIL, JÁ COMEÇOU FAZER O MURO
ATRÁS DA CÂMARA JÁ COM INTENÇÃO DE FAZER A FEIRA MUNICIPAL E TIRAR AQUELE PESSOAL LÁ DA
FRENTE ESTÁ SENDO FEITO A NEGOCIAÇÃO, AGRADECEU A CÂMARA PELA APROVAÇÃO DA AUTORIZA:
ÇÃO DA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, CEMITÉRIO E QUTROS,
VAL COMEÇAR HOJE A MEDIÇÃO DO PLANO ALTIMÉTRICO DA FRENTE DA CIDADE PARA FAZER O PROJETO
E CONSEGUIR RECURSO PARA FAZER A FRENTE DA CIDADE MELHOR, JÁ VAI SER FEITO A LICITAÇÃO PA-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 1163, E-mail: emm.cmm(Dhotmail.com; site —
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ÁRI DE SAÚDE FOI APLICADO O PROCESSO
ARIA APLICAR A LEI, ESSE PROJETO VEM
[DA LÉI FEDERAL, QUE CADA SECRETARIA
A-DO PROJETO DE PAUTA; COM A PALAVRA
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“CAPITAL NACIONAL DO CÃC4
CNPJ: 14.136.212/0691-05:
RA À COMPRA DA PC EMENDA DO ZÉ GERALDO, DESTACOU OS PROD AS
MUNICÍPIO, ESTAMOS TENTANDO FAZER O REMANEJAMENTO DA EMENDA DO ZÉ GERALDO E PAULO RO-
CHA DE TREZENTOS MIL REAIS PARA FAZER OS MEIOS FIOS DO ASFALTO DA CIDADE, CONSIDERANDO
ESSE PROJETO MAIS AMPLO QUE ESTAMOS INICIANDO PARA A FRENTE DA CIDADE, TEM O PROJETO DE
SETE MILHÕES DE REAIS DA FUNASA GOVERNO PASSADO, MAS PRECISA DE ADEQUAR A NOSSA REALI-
DADE PARA MEXER COM A MACRODRENAGEM DA CIDADE ANTES DE FAZER O ASFALTO, ESTAMOS PRO- |
VIDENCIANDO A TROCA DO OBJETIVO DO PROJETO, COMENTOU SOBRE O IMPOSTO DO CACAU (DOCU-
MENTO DA SEFA), DISSE QUE REUNIU COM O PRESIDENTE DA ALEPA DEPUTADO MARCIO MIRANDA, ELE
MARCOU UMA REUNIÃO COM O GIOVANNI PARA TRATAR DO ICMS DO CACAU, O GIOVANNI ESTÁ DISPOS-
TO A NOS AJUDAR COM A FESTA DO CACAU, DESSA REUNIÃO MARCAMOS E REUNI COM À DIRETORA DE
DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA PARTE NA SEFA, FIZEMOS O RELATÓRIO COM DADOS DA CEPLAG ENCAMINHA-
DO PARA À SEFA, QUE NÃO É USADO PARA EFEITO DE CÁLCULO, O QUAL É USADO É DADOS DO IBGE, E
QUESTIONADO PELA PRÓPRIA SEFA ESSE PROCEDIMENTO, RELATOU A ARRECADAÇÃO DE ALTAMIRA EM
DOIS MIL E DEZESSEIS, QUARENTA E SETE MILHÕES E POUCOS DE REAIS, E MEDICILÂNDIA ARRECADOU
TRINTA E NOVE MIL E POUCOS, RESSALTOU QUE SE NÃO FOSSE À IMPERIAL QUE É A ÚNICA EMPRESA
QUE APARECE NO SISTEM, NEM ISSO TERÍAMOS, O CACAU COMPRADO MESMO COMPRADO POR ATRA-
VESSADOR, MAS É EMITIDO A NOTA ELA NÃO MUDA, TUCUMÃ NÃO TEM ATRAVESSADOR SAI A NOTA DI-
RETA. E A NOSSA VAI TODA PARA ALTAMIRA, O QUE ESTA ACONTECENDO É UM SAQUE AO POVO DE ME-
, FICOU ACERTADO QUE EJA NECESSARIO PARQUE ISSO MUDASSE, ME ORIENTARAM QUE O
ETA NA DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA PARTE, REGISTROU
QUE HOJE É LEGALMENTE REPRESENTAN: NADIECUSSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA PARTE DO
CMS EM NOSSA REGIÃO, ESSA DISC JSSÃO.JÁ.DEVERIA.SER. FEITO, MAS O QUE DISCUTIDO AGORA, VAI
VALER APENAS PARA O INÍCIO DO ANO QUE VEM AINDA NÃO EM SUA TOTALIDADE, DISSE QUE VAI FAZER
UMA DISCUSSÃO COM OS COMPRADORES ELES POSSA-ACOMPA JHAR O QUE À IMPERIAL FEZ, DISSE QUE
VAI BRIGAR PARA QUE A BASE DE CALCULO-SEJA USA CEPLAC E NÃO DO IBGE, DESDE QUE SEJ
ENTENDIMENTO DO CONSELHO, FEZ UM-BREVE R] RODUÇÃO E A RECEITA DO MUNICÍPIO D
MEDICILÂNDIA, ESSAS ATUAÇÕES É NECESSARI io) MUNICÍPIO SE DESENVOLVA, EM SEGUI
DA, FALOU SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, OIS-MILHÕES E POUCOS, SETENTA POR CE
TO DA RECEITA DO MUNICÍPIO, EM FEVEREÍROS AUMENTOU POUCO; MAS EM MARÇO VAI AUMENTAR PO
CAUSA DOS CONTRATOS DA EDUCAÇÃO QUE SÃO NECESSÁRIOS, SE TEMOS UMA RECEITA DE TRES MI-
LHÕES E TEMOS UMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DX ÀS MILHÕES.E TREZENTOS MIL, ESTOU TRABALHAN
DO COM ORIENTAÇÃO DO TCM E COM AMBROMGTORA CHAMADA: POR ELA, E RECOMENDA BAIXAR À FO-
LHA EM DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS-NO.MÍNIMO, MESMO:QUE DEMITISSE TODOS OS CON-
TRATOS NÃO CHEGARIA NESSE VALOR, STROU; QUE. NUNCA FALOU EM BAIXAR SALÁRIO DE SERVI-
DOR, DESTACOU A PROBIDADE POR CAU: É-FOLHA-COM ÍNDICE ALTO, NO CONGRESSO HA A DISCUS-
SÃO E A SAÍDA MAIS FÁCIL HOJE É DESVINCULAR A FOLHA DA EDUCAÇÃO DOS CINQUENTA E QUATRO
POR CENTO QUE PODE SER USADO COM A FOLHA, É UM CONJUNTO, MONTA EM CIMA DA CONTA DAS
DEMAIS FOLHAS, A FOLHA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE ESTÁ EM TORNO DE UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL
REAIS, ENTÃO ESSA SITUAÇÃO TEM QUE SER DISCUTIDA, NÃO TENHO A INTENÇÃO DE BAIXAR SALÁRIO
DE SERVIDOR NENHUM, DESTACOU QUE ESSA COMISSÃO DE ANÁLISE, TEMOS QUINZE SERVIDORES
CONCURSADOS QUE PEDIRAM LICENÇA E JÁ ESTÃO COM QUATRO ANOS FORA DO CONCURSO E Qua
REM FOLTAR, ENTÃO ESSA COMISSÃO NÃO É PARA DAR CONTA DE QUEM ESTA TRABALHANDO DE FOR
MA CORRETA, É PARA ANALISAR CASO A CASO, SE QUIZER VAR OS TRABALHAR SÓ COM PAGAMENTO DE
FOLHAS, VAMOS, MAS VAI PARAR TODAS AS DEMAIS AÇÕES, PRECISAMOS TRABALHAR, JÁ ESTA SENDO
FEITO ALGUNS SERVIÇOS NA CIDADE, PONTES, A BARRAGEM NÃO DAR MUITO TEMPO PARA CORTAR
REGISTROU DÍVIDA DEIXADA QUE ESTA GERANDO MUITOS PROCESSOS PARA COBRAR JUDICIALMENTE
DO MUNICÍPIO POR NOTAS QUE FORAM EMPENHADAS SEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, O TOTAL DA DIVI-
DA ERA VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, E VINTE E NOVE CENTAVOS, IN-
CLUÍNDO INSS E OUTRAS PENDÊNCIAS; FINALIZADO OS ESCLARECIMENTOS, FOI FRANQUEADA PALAVRA
PARA PERGUNTAS: COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA = PDT, AGRADECEU O ESFORÇO DO PRE-
FEITO JUNTO A SEFA, DEFENDEU UMA AÇÃO CONTRA O ESTADO, NÃO É OBRIGAÇÃO DO MUNICIPIO
ACOMPANHAR ESSA NOTA, A NOTA NÃO E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E SIM DO ESTADO, E CO-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone | Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.com(Dhotmailcom; site —
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mm ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDI
“CAPITAL NACIONAL DO €
CNPJ: 14.136.212/0001-0:
BRANDO A ARRECADAÇÃO ANTERIOR, QUANTO A FOLHA EM S SENTO, PERGUNTOU, COMO
O PREFEITO ESTA VENDO ESSA SITUAÇÃO PARA BAIXAR FOLHA, “DOIS MEIOS, DEMITIR OU AU-
MENTAR A ARRECADAÇÃO; PREFEITO RESPONDEU, À ORIENTAÇÃO DO TCM É QUE TENHO QUE FAZER
DEMISSÕES, TENHO QUE DEMITIR CONTRATADOS, COMISSIONADOS, VAMOS FAZER A DISCUSSÃO COM
OS SECRETÁRIOS, SE DEMITISSE ATÉ O PREFEITO AINDA TERIA QUE BAIXAR A FOLHA; VEREADOR JARI
TEIXEIRA - PDT, SE TEM QUE FAZER DEMISSÕES COMO FICA A SITUAÇÃO DAS SECRETARIAS QUE FUN-
CIONA POR PROGRAMAS, O DOUTOR JÚLIO ESTA DOIS MESES SEM RECEBER, PESSOA FÍSICA, PEDIRAM
PARA QUE SEJA PAGA COMO PESSOA JURÍDICA, ELE NOS PERGUNTOU O QUE PODIAMOS FAZER; PRE-
FEITO RESPONDEU, QUE OS PROGRAMAS NÃO PODE FECHAR, O TCM ORIENTOU PARA QUE BAIXE UM
POUCO DA FOLHA E MANDE A DOCUMENTAÇÃO PARA O TRIBUNAL JUSTIFICANDO PORQUE NÃO BAIXOU
NA TOTALIDADE, ONDE VÃO PROPOR UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, EM RELAÇÃO AO DOU-
TOR JÚLIO, DEMONSTROU SUA ADIMIRAÇÃO PELO TRABALHO DO MESMO, MAS O IVO E O GAÚCHO TEM
PROBLEMA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FORMA COM QUE PAGARAM O DOUTOR JÚLIO, O DOUTOR
JÚLIO É CONCURSADO, NA DISCUSSÃO INICIAL FOI PEDIDO PARA ELE CRIAR UMA EMPRESA PARA PAGAR
ELE PELA EMPRESA, HOJE ELE RECEBE SESSENTA MIL REAIS MAIS OS ENCARGOS, O SALÁRIO DO.CON-
CURSO ESTA SENDO PAGO, ISSO FOI DISCUTIDO COM ELE, O CONTRATO NÃO PODE SER MAIOR DEZ VE-
ZES DO QUE O CONCURSO, O SALÁRIO DELE HOJE AQUI NÃO ESTÁ ACIMA DO SALÁRIO EM QUALQUER
OUTRO LUGAR, NÃO ESTÁ ABAIXO E NEM ACIMA; COM A PALAVRA VEREADOR JOSE RAMOS - PSC, EM
RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE À COMERCIALIZAÇÃO BDO!CAGAU, VENHO ACOMPANHANDO DE MUITO
TEMPO, O ZEQUINHA MARINHO NA ÉPOGA- NOS BISSEQUE QUEM TEM QUE PROVOCAR É O EXECUTIVO
MUNICIPAL, E A SEFA NÃO VEM PARA CAR-SE-NÃO-FIVER UMA ESTRUTURA, EM SEGUIDA, PERGUNTOU,
COMO ESTA O PROCESSO DA COMPRA BO.IERRENÓ'PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA CONSTRUÇÃO
DO PARQUE SE ESTA INCLUSO O ACESSO-DA PONTE AO PARQUE; PREFEITO RESPONDEU, EM RELAÇÃO
AO PARQUE, PEDIU PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE PROCEDESSE COM UM CONTRATO
RECONHECER EM CARTÓRIO, A CONCLUSÃO DÓ PROCESSO-COMPLETO DEMORA, VAI SER PROVIDENCI-
ADO A DOCUMENTAÇÃO DO CONTRATO-PARÁ PAGAR: MEIRA PARCELA, E COM SESSENTA DIAS
ARA A DOCUMENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA “CONSTRUÇÃO DO PARQUE, TINHA QUE
TER PRIMEIRO ESSE PROCESSO DE-COMPRA; ASSOS QUE PRECISA SER FEITO PARA
CONSTRUÇÃO DO PARQUE, SÃO PASSOSSQUEA DE ACORDO COM ESSA SITUAÇÃO DA DOCU-
MENTAÇÃO, MAS O PROJETO DEVE ESTÁ P NTO/ATÉ NO MEIO DO MÊS QUE VEM, QUEREMOS QUE SEJA
FEITO À FESTA DO CACAU LÁ EM CIMA JÁESSE/ANO, NESSE PROJETO JÁ INCLUE O ACESSO E VAMOS
TRABALHAR ISSO EM CONJUNTO COM TODOS, EM RELAÇÃO AO-CACAU, ESSA DISCUSSÃO DEVERIA SER
ANTES DO MUNICÍPIO SE FORMAR, DISSE, QUE'COMQ,ELES ESTAVAM AQUI QUEM FORNECE A NOTA E À
SEFA, FORNECE PARA AS EMPRESAS, DEFENDEI ESSA DISCUSSÃO COM A SEFA, ESTOU ACELERANDO O
PROCESSO PARA CORRIGIR ESSAS INJUSTIÇAS, SE FOSSE-NO MEU ULTIMO ANO EU IRIA FAZER ESSA
DISCUSSÃO: VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA = PTN, PARABENIZOU O PREFEITO PELA PRESENÇA, EM RE-
LAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE O PREFEITO JÁ TEM OS LUGARES DESTINADOS E ESSE PROJE-
TO QUANTAS PESSOAS VÃO SER ATENDIDAS; PREFEITO RESPONDEU, QUE NÃO TEM OS LUGARES AIND
DEFINIDOS, EXPLICOU E QUER VER SE TRANSFORMA ESSE RECURSO PARA DISTRIBUIÇÃO, A FUNAS
VEM FAZ OS POÇOS E VÃO EM BORA, O SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA É OUTRA DISCUSSÃO, ENTÁ
FEITA ESSE SISTEMA BENEFICIARÁ TODAS AS PESSOAS; COM A PALAVRA VEREADOR JOSE NETO - PSD
EM RELAÇÃO A SEFA QUANDO NÓS TIVEMOS EM BELÉM ELA NOS DISSE QUE O QUE DEPENDIA DA SEF
ERA A QUESTÃO DA ESTRUTURA, PERGUNTOU EM QUE PÉ ESTÁ ESSA DISCUSSÃO DA ESTRUTURA; PR
FEITO RESPONDEU, QUE PROPOS A SEFA AGORA QUE CONSTRUA UM POSTO NA PENETECAL E ELES
MONTE À ESTRUTURA, NÔS CONTROI A ESTRUTURA E ELES COLOCAM O FISCAL E DEMAIS ESTRUTURAS,
COLOCAR CÂMERA PARA FISCALIZAÇÃO; VEREADOR JOSÉ NETO — PSDB, PERGUNTOU SOBRE A PERCA
SALARIAL, VINTE E SEIS PROFESSORES ENTRARAM NA JUSTIÇA E GANHARAM, MAIS TRINTA E SEIS PRO-
FESSORES ENTRARAM NA JUSTIÇA E POSSIVELMENTE VÃO GANHAR, COMO O PREFEITO VAI REAGIR
NESSA QUESTÃO: PREFEITO RESPONDEU, QUANDO FALOU DA FALTA DE DINHEIRO, DEFENDEU QUE PU-
BLIQUE A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, INCLUSIVE DO PRE-
FEITO, AÍ PODEM FAZER AS CONTAS, VOU PEGAR ESSE VALOR, O RECURSO DO FUNDEB E VAMOS FAZER
à DISCUSSÃO, SE A JUSTIÇA ME DETERMINAR QUE O RECURSO SEJA PAGO TODO COM FOLHA, VOU PA-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emmDhotmail.com; site —
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CNPJ:.14.136.212/0001-05 é
GAR PORQUE É UMA DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA;'MAS OS OUTROS-SESA
LEGALMENTE NÃO PODE ME OBRIGAR A AUMETAR FOLHA, TEM QUE PEDIR PARA AJUSTAR À FOLHA,
QUERO APLICAR A LEI NA PLENITUDE, A SAÚDE PRECISA QUE O EXECUTIVO COMPLEMENTE COM CEM
MIL POR MÊS, TÊM CREDORES QUE PRESTARAM O SERVIÇO E NÃO FORAM PAGOS, ELES PRECISAM RE-
CEBER, AGORA PARA RECEBER TEM QUE TER RECURSO, PRECISAMOS SOBREVIVER A CRISE QUE O PAIS
ESTÁ PASSANDO; VEREADOR VILSON ALVES — SD, PEDIU AO PREFEITO PARA OLHAR PARA O FUNCIONA-
RIO PÚBLICO, ENTÃO QUE OLHASSEM COM MAIS CLAREZA QUE NÃO SEJA PREJUDICADO, PERGUNTOU
PORQUE OS SECRETARIADOS NÃO OLHAM LÁ PARA O CENTO E VINTE, ESTOU SABENDO QUE TEM TRA-
VESSÃO QUE JÁ ENTROU MAQUINA OUAS VEZES, PERGUNTOU COMO VAI RESOLVER O PROBLEMA DA
MAQUINA HÁ QUINZE DIAS QUEBRADA: PREFEITO RESPONDEU, QUANTO QUESTÃO DE MAQUINAS QUE-
RADAS TÊM UMAS QUEBRADAS COM MAIS DE CINCO ANOS, MAS TEM OUTRAS RECENTES, PEDIU AOS
DIS QUE VISITE O TRANSPORTE, DISSE QUE ALUGOU ALGUMAS MAQUINAS EM VITUDE DESSE PROBLE-
A. O VEREADOR ME PEDIU PARA RECUPERAR O CENTO E QUINZE SUL, RELATOU OS TRAVESSÕES QUE
NTROU MAQUINAS, MAQUINA ENTROU DUAS VEZES NO NOVENTA E CINCO, PRECISOU PORQUE A ES- 5
TRADA CORTOU E O TRAVESSÃO TÊM MAIS DE CEM QUILÔMETROS, ESTAMOS FAZENDO O QUE E possi-
EL, SOBROU DA ARRECADAÇÃO DE JANEIRO.E RETENÇÃO DE INSS, SEICENTOS E POUCOS MIL, FOLHA
E PAGAMENTO, SOBROU CENTO E SESSENTA MIL, O MUNICÍPIO FUNCIONA OU PARAMOS, NÃO ADIANTA
E DAR PRESSÃO SE NÃO TEM RECURSO, ESTOU FAZENDO A PRESTAÇÃO DE CONTA, COMO ESTOU
ASTANDO MAIOR É COM A FOLHA, VOLhAPRESENTAR!NFOLHA, ESTAMOS COM AS VINTE E OITO VICI-
AIS INTRAFEGÁVEIS, DEFENDEU A TRANSFERENCIA-DE PLAGA DOS TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO
PORQUE JÁ ESTÁ AJUDANDO O MUNICIPIO;-COM-APALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DESTA-
COU O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO; IEMOS-QUE-FAZER-ESSE, TRABALHO, MAS TAMBÉM DE PRES-
TAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRAFÉGABILIDADE À POPULAÇÃO; VEREADOR AGENOR FEITOSA - PMDB,
PERGUNTOU SOBRE O PROJETO DE LEIN? 006/20+-APRESENTADO AGORA, FO! PEDIDO PARA RETIRAR
DE TRAMITAÇÃO, ENTÃO QUAL É A ATITUDE.DO SENHOR OM RELAÇÃO A ESSE PROJETO; PREFEITO
RESPONDEU, QUE NÃO VAI TOMAR DECISÃO /PRECI | RESPONSABILIDADE DE ANALISAR À MATE-
RIA É DAS COMISSÕES, ME CONVIDE:PARA-RAI E REUNIÃO NAS COMISSÕES AI DAREI OS ES-
CLARICIMENTOS E VAMOS ANALISAR JUNTO; ENHUMA INTENÇÃO MINHA COMO PREFEITO
DE PRATICAR ATO DE INJUSTIÇA COM-NENHUM ÃO CONCORDO, NA VIAÇÃO E OBRAS TINHA é
TRÊS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM MANDADOS PARA CASA QUE O MUNICÍPIO ESTA TENDO MUITO PRO-
BLEMA, SE ESTIVER DANDO PROBLEMA, O:6ARI ESTÁ TRABALHANDO PELO QUE ESTÁ EM CASA SO POR-
QUE ESTÁ DANDO PLOBLEMA/AI ELE VAKBEGAR-A CONTA PODETER CERTEZA, ENTÃO ESSA LEI É PARA
CORRIGIR INJUSTIÇAS E NÃO PARA-PREJUDICAR-AS:PESSOAS QUE ESTÁ TRABALHANDO DE FORMA OR-
DEIRA, DISSE PREFEITO, REGISTROU QUE A-EMENDA COLOGADA PELO EDIL JARI, NÃO VAI VETAR, E NÃO
VAI VETAR AS EMENDAS COLOCADAS NESSE-PROJE FE "DESDE QUE SEJA EM BENEFICÍO DO CIDADÃO;
VEREADOR AGENOR FEITOSA — PMDB, EM RELAÇÃO AO SEMITÉRIO, DEFENDEU QUE TERIA QUE ANALI-
SAR PRIMEIRO, AREA DE CEMITÉRIO PRÓXIMO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EU ACHO NÃO MUITO COR-
RETO: PREFEITO RESPONDEU, QUE VAMOS DISCUTIR ISSO COM TEMPO, PRECISAMOS MUDAR O CEMI-
TÉRIO DE VILA NOVA À CEM METROS DAS MINAS RESIDÊNCIAS ALI, QUANDO E UM POÇO ARTESIANO JP
NÃO TEM PROBLEMA DEVIDO O LENÇOU DE ÁGUA PROFUNDO, ESSA DISCUSSÃO JÁ VEM DE MUITO T
PO: VEREADOR AGENOR - PMDB, AGRADECEU O PREFEITO, AGRADECEU O SECRETÁRIO QUICO POR TE
ATENDIDO COMUNIDADE FEITO A PONTE, CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E PEDIU PARA SE AUSENTAR
VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, DESTACOU A DISCUSSÃO DO CEMITÉRIO, DESTACOU O PROBLEMA DA
ÁGUA E DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NO RESPECTIVO CEMITÉRIO; VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO -
PEN, EM RELAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES É LEGAL OU INLEGAL PUBLICAR, RELA-
TOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, DIFICULDADE DE MUNÍCIPE, SE ESTÁ ASSIM HOJE É
PORQUE NÃO FIZERAM NO PASSADO, AGRADECEU O ESFORÇO DO EDIL VILSON NA RECUPERAÇÃO DE
ESTADA VICINAL, NÃO É O PAPEL DO VEREADOR, MAS CHEGA A DETERM NADO MOMENTO QUE E PRECI-
SO. TEM-QUE AJUDAR O PREFEITO, E NOS COMPROMETEMOS COM À POPULAÇÃO; PREFEITO RESPON-
DEU, DISSE QUE SE ISSO ACONTECER NO PRÓXIMO INVERNO, AÍ PODE ME CRITICAR, DISSE QUE SE OS
SERVIDORES ME ENCAMINHAR UM DOCUMENTO PEDINDO PARA NÃO DIVULGAR O SEU SALÁRIO, EU NÃO
VOU DIVULGAR O SALÁRIO, MAS VOU DIVULGAR ESSE DOCUMENTO, SE COMPREMETEU A DIVULGAR O
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pIAAd ja.pa.leg.br
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CNPJ: 14.136.212/0001-03:º: 4
SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES, ACHO QUE SÓ PEDI PARA'NÃS SIVLGAR SALÁRIO SE TIVER AL-
GUMA COISA PARA ESCONDER, TEMOS QUE FAZER UMA DISCUSSÃO ABERTA, É ISSO QUE VOU FAZER E
PROMETI FAZER, ACHO QUE NÃO É PROIBIDO DIVULGAR SALÁRIO; VEREADOR CLEDER BARTH ='PIB,
RESSALTOU QUE EM RELAÇÃO A DIVULGAÇÃO, A CÂMARA TEM O SITE QUE ESTÁ DANDO TRANSPARÉN-
CIA EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA, NA OPORTUNIDADE, PERGUNTOU SOBRE DE-
NÚNCIA DE QUE ESTARIA HAVENDO TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA DO EXECUTIVO NO LEGISLATIVO QUE
ENVOLVIA ASSESSORIA JURÍDICA E VEREADORA OU VEREADORES, SE ISSO É VERÍDICO OU NÃO; PRE-
FEITO RESPONDEU, QUE SE SE TIVER: HAVENDO OFICIALISE E ENCAMINHE PARA MIM, PEDIU PARA QUE O
EDIL PRESIDENTE LHE ENCAMINHE DE FORMA OFICIAL QUE RESPONDEREI, MAS JÁ ADIANTO QUE NÃO E
SE TIVER TOMAREI AS PROVIDÊNCIAS: VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, AGRADECEU PELOS ESCLARE-
CIMENTOS, EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE A PREFEITURA JA CONTRATOU EMPRESA E MATERI-
AIS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MODO GERAL; PREFEITO RESPONDEU,
QUE A EMPRESA QUE GANHOU LICITAÇÃO PARA FORNECER OS MATERIAIS ELÉTRICOS FO! A CIRCUIT EM
ALTAMIRA, RELATOU E JUSTIFICOU € MOTIVO PELO QUAL ATRASOU OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, FOI
PRECISO SUBSTITUIR O PREGOEIRO, DISSE QUE ESTEVE NA CELPA QUE ALEGA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ
DEVENDO UM MILHÃO DE REAIS, PEDIU RELATÓRIO DA DÍVIDA POR UNIDADE CONSUMIDORA, AINDA NÃO
ME PASSARAM, ACREDITO QUE ELES NÃO TEM SENÃO TERIA ME FORNECIDO, O CAMINHÃO MUQUE EN
ADAPITADO PARA TROCAR AS LÂMPADAS, DEFENDEU A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA O MAIS
RÁPIDO POSSIVEL: VEREADOR CLEDER.BARFRE- PTB, RESSALTOU ALGUMAS PERGUNTAS DA POPULA-
ÇÃO, SERVIDORES CONCURSADOS S= EXISTEM ALGUM DIRECIONAMENTO PARA DEMITIR FUNCIONÁRIOS
DO ÚLTIMO CONCURSO: PREFEITO RESPONDEU-QUE-NÃO EXISTE NENHUM ENTENDIMENTO JURÍDICO OU
DO PREFEITO EM DEMITIR SERVIDOR -CONCURSADOS-NÃO POSSO DEMITIR NEM TODOS OS CONTRATA-
DOS, NÃO SOU IRRESPONSÁVEL, ESTOU -A DISPOSIÇÃO PARA-ESCLARECI ENTO DA CATERORIA DO SIN-
DICATO: VEREADOR FREDSON LOPES — PSDB-PERGUNTOU SE VALTER MESMO DEMISSÃO DE CONTRA-
TADOS, É O PROJETO APROVADO SÓBRE-AS,ORAS S- SERÁ PAGA EM SUA TOTALIDADE OU DE
ACORDO COM O QUE VAI TER O RECURSO; REFEILÓ: EU, QUE AS DEMISSÕES VÃO TER, SE EU
NÃO FIZER NADA, VOU SER RESPONSABIEI; * UMA DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, VAMOS
CONVERSAR COM OS SECRETÁRIOS, PRECISS ENCAMINHADO UM DOCUMENTO AO TRIBUNAL
ELATANDO A SITUAÇÃO, NOVENTA POR:E
BARIS É CONTRATO, APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO
E TCM VÃO PROPOR UM TAC SOBRE ASSITUAS. ATIZOU-QUE A CONTABILIDADE AO MINISTÉRIO PU-
BLICO É EM SUA TOTALIDADE UMA SECRETÁRIA NÃ
DORA IVANI RITTER - PT, EMRELAÇÃO MNFORM
SE SEPARADAS OUTRAS, É UM CONJUNTO; VEREA-
-ORMAÇÃO DA DÍVIDA DEIXADA, DISSE QUE NA LEI O GESTOR
QUE DEIXOU A DÍVIDA TEM QUE PAGAR JNTCA-DÍDA-QUE FOIPAGA FOI DO INSS QUE A LENI PAGOU
UM POUCO, DEPOIS O GAÚCHO CONTÍNUO, pit o AQUI É-UMA DÍVIDA DA CELPA, HÁ CREDORES QUE
NÃO FORAM PAGOS, COMERCIANTE DIZENDO-QUE NOTAS FORAM DESEMPENHADAS PARA SEREM PA-
GAS, SEGUNDO O PREFEITO NÃO IRIA PAGAR TERIA QUE ENTRAR NA JUSTIÇA, GOSTARIA DESSE ESCLA-
RECIMENTO, EM UMA POSTAGEM A EXCELÊNCIA DIZ QUE ESTÁ DEVENDO MAIS DE TRINTA MILHÕES. Eh
OUTRA É MENOS, PARECE QUE CADA GESTOR QUE ENTRA AUMENTA, COM EXCESSÃO DA LENIR; PREN,
FEITO ESCLARECEU, QUE NO DOCUMENTO ESTÁ, DÍVIDAS DE GESTORES ANTERIORES, À CELPA ATÉ
AGORA NÃO NOS PROVOU SE É ESSA DÍVIDA REALMENTE QUE O MUNICÍPIO ESTA DEVENDO, O QUE EST,
CONTABILIZADO É VINTE E SEIS MILHÕES E POUCOS, JÁ PAGUEI DOIS MILHÕES, O GAÚCHO DEIXOU EM)
CONTA NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NÃO TEM COMO DESEMPENHAR NOTA PORQUE ESTÁ
CONTABILIDADE DO GAÚCHO, DISSE QUE PEGOU TODA A PAPELADA E VAI CONTRATAR UM ADVOGADO
PARA REIVINDICAR O NÃO PAGAMENTO DESSAS DÍVIDAS, O INSS JÁ NEGOCIAMOS, É SO CONTRA OS EM-
PENHOS QUE É TRÊS MILHÕES, CENTO E DOZE MIL REAIS, VAI GERAR PROCESSO CONTRA O MUNICÍPIO,
NÃO TENHO PROBLEMA COM O GAÚCHO, MAS NÃO POSSO PAGAR DÍVIDA DESSE TANTO DE EMPENHOS:
VEREADOR CLEDER BARTH = PTB, PERGUNTOU SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, MUITAS PESSOAS TÊM
NOS PROCURADO, ENTÃO COMO FICA ISSO; PREFEITO RESPONDEU, QUE NÃO TEM CONHECIMENTO
DESSA SITUAÇÃO, É UMA DISCUSSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POSSO BUSCAR AS INFORMA-
ÇÕES, NÃO PARTICIPEI DESSA DISCUSSÃO, SE ESTÃO FAZENDO MELHOR, SO TEMOS QUE AGRADECER;
PERGUNTAS DA PLATEIA, POR VOZ VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, O SINDSAÚDE, QUE O PREFEITO
COMENTE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A LEI DUZENTOS E OITENTA E OITO DE DOIS MIL E SEIS, QUESTÃO
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ESTADO DO PARÁ //<
. PODER LEGISALTIVO |!
É, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICI ANDIAJO * -
=$ÃB “CAPITAL NACIONAL DO CACAU AN
CNPJ: 14.136,212/0001-05 À
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DE SALÁRIO QUE JÁ É O MÍNIMO QUE A CATEGORIA GANHA; PREFEITO RESPO
QUAL LEI TEMOS QUE OBEDECER, TEM UMA LEI QUE DIZ QUE NÃO PODE ULTRAPASSAR OS CINQUENTA E
QUATRO POR CENTO DA FOLHA COM PAGAMENTO, TEM OUTRA QUE DIZ QUE NENHUMA CRIANÇA PODE
FICAR FORA DA SALA DE AULA, TEM OUTRA QUE DIZ'QUE NENHUM TRANSPORTE ESCOLAR PODE SER
FEITO EM PAU-DE-ARARA, HOJE EU QUERIA QUE O MUNICÍPIO ESTIVESSE RECEBENDO O ICMS DO CA-
CAU, A AREA DA SAÚDE, A ORIENTAÇÃO SERIA DE BAIXAR À FOLHA DA SAÚDE EM CENTO E OITO MIL RE-
AIS, SE FIZESSE ISSO, DEMITIRIA TODOS OS CONTRATOS E AINDA ASSIM NÃO CHEGARIA, ENTÃO E DIFI- . |
O RESPONDER PERGUNTA QUANDO A LEI SE CONTRADIZ, DEFENFENDEU A REFORMULAÇÃO DO CÓDI-
O TRIBUTÁRIO; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, SINTEPP, PERGUNTOU SOBRE AUDIÊNCIA PEDIDA DO
NTEPP COM O PREFEITO: PREFEITO RESPONDEU, JUSTIFICANDO O MOTIVO PELO QUAL NÃO ATENDEU
NDA, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA FAZER A REUNIÃO HOJE, NA OPORTUNIDADE, FICOU ACERTA-
A PARA HOJE AS DUAS HORAS EM SUA CASA; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, EM RELAÇÃO AOS SER-
DORES HÁ MAIS DE DOIS ANOS DE LICENÇA SEM VE CIOMENTOS, DE ACORDO COM SUA FALA, DEVE-
A OU DEVERÁ SE EXONERADO, QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA ESSE ATO; PREFEITO RESPONDEU,
UE EXISTE UMA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA LICENÇA ATÉ DOIS ANOS, ÀS VEZES TEM SERVIDOR QUE
EDÍ LICENÇA POR DOIS ANOS E PASSA MAIS DE DOIS, E QUER VOLTAR, EM MINHA AVALIAÇÃO ELES NÃO“
ODE VOLTAR, Al QUE PEDIMOS PARA CRIAR ESSA COMISSÃO, MAS NÃO QUERO TOMAR A DECISÃO SO- “y
NHO E QUERO DISCUTIR COM O SINDICATO; VEREADOR JARI TEIXEIRA — PDT, À FOPAG PODE SERCO-
LOCADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNGHONAS RAS NASIREDES SOCIAIS; PREFEITO COMENTOU, QUE
PODE COLOCAR, MAS NINGUÉM ACESSA-EN:BOSSOCOFOCAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, QUAL-
QUER PESSOA PODE ACESSAR E TIRAR UN PRINTE-E ÚOGAR NAS REDES SOCIAIS, ISSO NÃO É CRIME, É
INFORMAÇÃO; VEREADOR JARI TEIXEIRA = PDT, EXISTE-O. ESTATUTO DOS SERVIDORES, PODEMOS RE-
FORMULAR JUNTAMENTE COM UMA COMISSÃO, JÁ O RROJETO DE LEI Nº 008/2017 PEDIMOS PARA RETI-
RAR PORQUE CONSIDERAMOS INVIÁVEL; PREFEITO COMENTOU, QUE JÁ EXPLIQUEI AQUI, O PEDIDO E À
DISCUSSÃO VAI SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO, MASSNÃO. VOU RETIRAR AQUI DA TRIBUNA, SERIA UM
ATO DE IRRESPONSABILIDADE, AGORA TEMOS QU - NÃO ESTÁ VINDO PROJETO PARA CAR PA-
: IR) sÓ PEÇO QUE NÃO SEJA NESSA SE-
TEIXEIRA — PDT, SEGUNDO INFORMAÇÕES
ACIENTE PARA QUE RENUNCIASSE O DIREITO DAS
+
VrLODO
2QN<
IT TU
ESTRA OFICIAL E
DIÁREAS DE TFDs
DESSE FATO, E SE NÃO, CASO CONFIRMADO
RESPONDEU, QUE NÃO ESTÁ-SABENDOSMAS S
QUE SER TOMADA AS PROVIDÊNCIAS:DE
BERDADE DE MINHA PARTE, PARA“CS VEREADORES TO
ACHO IMPORTANTE QUE VEJA A SITUAÇÃO BE-PERTO-E-TENHA- CERTEZA QUE NÃO VOU ME NEGAR FA-
ZER O QUE TEM QUE SER FEITO; VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, PONTE DA BARRAGEM, CAÇAMBA PAS-
SOU E A PONTE CEDEU MAIS UM POUCO E.O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ESTÁ PASSANDO E OS ALUNOS
VEM A PÉ DA AGROVILA, O QUE O PREFEITO ESTÁ PROVIDENCIANDO PARA RESOLVER; PREFEITO RES;
PONDEU, QUE HOJE O BARBIERE ME COLOCOU ESSA SITUAÇÃO, PEDIU PARA PASSAR COM A P
LADO DE LÁ E PUXAR PEDRA PARA LEVANTAR DENTRO DO LEITO DO RIO, FAZER UMA PONTE DAQ
CUMPRIMENTO ALI, PRA TIRAR ESSA MADEIRA LONGE NÃO TEM COMO TRAZER, DISSE QUE FEZ VISITA N
BARRAGEM, DESTACOU A DIFICULDADE EM RESOLVER AQUELE PROBLEMA DA FORMA QUE ESTÁ CH
VENDO: VEREADOR JOSÉ RAMOS - PSC, SE CONSEGUIRMOS ESSAS DUAS ÁVORES DO LADO DE LÁ; PR
FEIO RESPONDEU, QUE SE CONSEGUIR ESSAS ÁRVORES DO LADO DE LÁ COM O CUMPRIMENTO NECE
SÁRIO O EXECUTIVO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA FAZER A PONTE, VEREADOR CLEDER BARTH PTB,
RESSALTOU INDICATIVO QUE PEDE PROJETO DE LEI PEDINDO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS MUNICIPAL, AGRADECEU A TODOS OS PRESENTES, AGRADECEU EM ESPECIAL O PREFEI-
TO PELOS ESCLARECIMENTOS, AGRADECER OS COLEGAS EDIS: COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO, FEZ
SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, DESTACOU SUA AUSÊNCIA NA PRE-
FEITURA, MAS É PORQUE ESTAMOS CORRENDO ATRÁS DE RESOLVER A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO,
AGRADECEU A COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO QUE TEM LHE PROCURADO, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO
DA CASA PARA QUALQUER ESCLARECIMENTOS, SEI A IMPORTÂNCIA, EU COMO EXECUTIVO RESPEITO
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ww medicilandia pa.leg.br
ASO ISSO ESTÍVER ACONTECENDO, ACHO QUE TEM
ESTADO DO PARá
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136:212/0001-05
MUITO OS VEREADORES E VEREADORA, AGRADEÇO IMENSAMENTE A OPORTUNIDADE. FINALIZADO ES-
CLARECIMENTOS DO PREFEITO, E NÃO HAVENDO TEMPO PARA AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA. EM SEGUI-
DA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO
MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE. SESSÃO, QUE CONTOU
COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH - PTB; JARI EDNEI
TEIXEIRA — PDT: AGENOR DE JESUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSE
RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS — PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; RUSBIMA-
RIO QUEIROZ SILVA — PTN; SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; E
IVANI DE SOUZA RITTER - PT: COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL SEBASTIÃO LEITE DE CARVA-
LHO - PSB. REGISTRANDO QUE 03 PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. E "ENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCRE-
PRESIDENTE CMI.
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