sessao nº 10

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 29º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2017.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NO-
VE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
CLEDER CLEITON BARTH, SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRETÁRIO AGENOR DE JESUS FEITOSA, QUE
EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, DETERMINOU A EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OB-
TENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO. LOGO APÓS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR
PRESIDENTE, SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO JARI EDNEI TEIXEIRA, QUE EFETUASSE A LEI-
TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 032/2017 - À CELPA, PROVI-
DÊNCIAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DE TALÕES FATURA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIA
EDIL CLEDER BARTH - PTB; REQUERIMENTO Nº 033/2017 - PROVIDÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DO ICMS
VERDE DIRETO NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA PDT - VOTAÇÃO;
INDICATIVO Nº 072/2017 — LIMPEZA DO TERRENO. RA PREDIQDA CÂMARA MUNICIPAL; INDICATIVO Nº
073/2017 — LIMPEZA MARGENS RUA PEDRO, , CACOA AL: INDICATIVO Nº 074/2017 — RECUPERAÇÃO E
PIÇARRAMENTO DE LADEIRA BAIRRO SURUBIM: INDICATIVO Nº 075/2017 - RECUPERAÇÃO DE RUAS,
BAIRRO DE VILA NOVA; INDICATIVO Nº'076/2017-= RECUPERAÇÃO DE-PONTE, VICINAL KM 90 NORTE; INDI-
CATIVO Nº 077/2017 - TRANSPORTE ESCOLAR. BAIRRO CACOAI - AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL
CLEDER CLEITON BARTH - PTB; INCLUÍDO EM P, y VERIMENTO Nº 034/2017 - REQUER DA SEDAP,
ROÇADEIRA DE RASTRO; REQUERIMENTO Nº 035/20 VER DA SEDAP PARÁ, UMA RETROESCAVA-
DEIRA 320D, AMBOS REQUERIMENTOS AUTÓRIA SON.LOPES PSDB - VOTAÇÃO. FINALIZADA
LEITURA DA PAUTA E DAS MATERIAS; SENHO “FRANQUEOU PALAVRA PARA AS JUSTIFICA-
| b SSALTOU A LEI QUE CRIA À SECRETARIA DE
) AM TE É ALTO SUFICIENTE, ESSE RECURSO DA
ga SECRETARIA É PARA DAR TRANQUILIDADE AS
SECRETARIA É PARA
AÇÕES DO MEIO AMBIENTE, o AÇÕES TÉCNICOS, DA. SECRETÁRIA FICOU SEM PARTICI-
PAR DE ENCONTROS POR FALTA DE RECURSO, RO QUE-O ( GOVERNO POSSA ATENDER ESSA REI-
VINDICAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH - PTB, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O
RESPECTIVO REQUERIMENTO E NA OPORTUNIDADE, REITEROU JUSTIFICATIVA AO SEU REQUERIMENTO
JUNTO A CELPA, NÃO ESTÁ ENTREGANDO OS TALÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS; COM A
PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA — PTN, REFORÇOU COMENTÁRIOS SOBRE O REQUERIMENT
EDIL CLEDER, VEJO COBRANÇA ATÉ MESMO INDEVIDAS E ABUSIVAS, A CELPA NOS DEVE UMA EXPL
ÇÃO, PARABENIZOU O PRESIDENTE POR TER ENCAMINHADO ESSE REQUERIMENTO; VEREADOR JOSÉ
NETO - PSDB, TÉCEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A MATÉRIA, CONGRATULANDO COM A FALA DOS CO-
LEGAS; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSB, TAMBÉM REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU O ALTO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIAS QUE NÃO CONDIZ
COM O CONSUMO, REITEROU PEDIDO A POPULAÇÃO PARA QUE ENTREGUE NA CÂMARA SUAS COBRAN-
ÇAS E RECLAMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO; SEM MAIS COMENTÁRIOS, FOI COLOCADO O REQUERIMENTO
TRINTA E TRÊS, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE; EM SEGUIDA, EDIL CLEDER BARTH
= PTB, FEZ BREVE JUSTIFICATIVA AOS SEUS INDICATIVOS, LIMPEZA DO TERRENO OBRA PRÉDIO DA CÀ-
MARA, LIMPEZA MARGENS DE RUAS DA CIDADE, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA BAIRRO
SURUBIM, TRANSPORTE ESCOLAR PRÓXIMO A TOCA DA RAPOSA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR
FREDSON LOPES - PSDB, PEDIU A MESA E OS COLEGAS EDIS PARA COLOCAR EM PAUTA REQUERIMENTO
Nº 034 E 035/2017; COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE, RESSALTOU QUE SE NÃO HAVER NENHUMA
OBJEÇÃO AS MATÉRIAS VÃO PARA A PAUTA; COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE — PSB, ENFA-
TIZOU A PONTE NO QUILÔMETRO NOVENTA SUL, PRÓXIMO AO BALNEÁREIO SILVA, PRECISA QUE SEJA
RECUPERADA, AINDA MAIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, RESSALTOU QUE ESSA MADEIRA DOADA PELO
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EA ” “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05 a
IBAMA, QUE SEJA USADA PARA FAZER AS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE, POR
QUESTÃO DE ORDEM, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO PASSADA, FEZ MENÇÃO AO PROJETO DE
LEI Nº 006/2017, CONVERSOU COM ALGUNS COLEGAS, QUESTIONOU O EXECUTIVO MUNICIPAL, A MATÉRIA
É NECESSÁRIA REGULAMENTAR O A QUESTÃO DISCIPLINAR, MAS A MATÉRIA REVOGA DUAS VEZES O
ESTATUTO DO SERVIDOR, SOU CONTRA RADICALMENTE A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO QUE FOI MUITO
BEM DEBATIDO, O DEBATE DEVE SER FEITO, DEFENDEU UMA DISCUSSÃO JUNTO COM OS VEREADORES E
COM OS SERVIDORES, PEDIU PARA O PRESIDENTE DEVOLVER A MATÉRIA PARA MELHOR DISCUSSÃO:
COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE, INFORMOU QUE SOBRE A PONTE DO NOVENTA SUL, JÁ FOI
APRESENTADO UM INDICATIVO SESSÃO PASSADA, EM RELAÇÃO AO PROJETO SEIS DE DOIS MIL E DE-
ZESSETE, INFORMOU QUE A MATÉRIA JÁ ESTÁ NAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS,
ENTÃO NÃO CABE AO PRESIDENTE DEVOLVER, CABE A COMISSÃO RECOMENDAR A DEVOLUÇÃO; COM A
PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE - PSDB, RESSALTOU QUE ESSA MATÉRIA NÃO CABE NEM EMEN-
DAS, CABE AS COMISSÕES FAZER A POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA, OU QUE O EXECUTIVO TENHA A OM-
BRIDADE DE PEDIR A DEVOLUÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT, COMENTOU SOBRE
O PROJETO, DISSE QUE NÃO CABE MAIS A COMISSÃO DEVOLVER, E O EXECUTIVO TEVE A OPORTUNIDA-
DE DE RETIRAR A MATÉRIA, A COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS JÁ EMITIRAM SEUS PA-
RECERES, ESTÁ NA MESA PARA DELIBERAÇÃO, AS COMISSÕES NÃO TEM INTERESSE EM DEVOLVER A
MATÉRIA; COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE CLEDER, REGISTROU PRESENÇA E PEDIU PARA
ADENTRA AO PLENÁRIO SENHOR SECRET: rena ÃQ,EM SEGUIDA, COLOCOU O REQUERIMEN-
TO TRINTA E QUATRO E TRINTA E CINCO: ER FÓRIA DO "EDILFREDSON, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVA-
DO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NADA BDe REM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EX-
PEDIENTE, HAVENDO A PRESENÇA DO'SECRETÁRIO DE-EDUCAÇÃO; + CONFORME REQUERIDO E APROVA-
DO, FOI FRANQUEADO A PALAVRA AO Ea. COM A PALAVI R WALLAS FERNANDES DA SILVA
PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A
“FEITO OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DEN-
RIO, OBTIVE APENAS HOJE AS ROTAS DE
OUVE INTERESSADOS PARA TODAS AS RO-
) QUAL OS PRÓXIMOS PASSOS PARA GARAN-
TIR O TRANSPORTE ESCOLAR AOS AULOS JÁ INFORMAMOS A PROMOTORA QUAIS AS ROTAS PREENCHI-
DAS, TIVEMOS DOIS CASOS QUE PARTICIPANTE ERA DE ALTAMIRA, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SO-
BRE A FOPAG, QUANDO ASSUMI NÃO. FOI EM EMPOLGAÇÃO, SABIAMOS DA REALIDADE, A FOLHA EM JA-
NEIRO FICOU EM UM MILHÃO, CENTO E OITENTA. MIL, DE FEVEREIRO UM MILHÃO CENTO E OITENTA
E DOIS MIL, EM MARÇO COM OS CONTRATOS TRABALHANDO “SÓ:COM:O NECESSÁRIO, SOBRA HOJE RE-
CEITA INFERIR A CINQUENTA MIL REAIS PAR/ AÇÃO: gi NOS PREOCUPA, VISITAMOS TODAS AS/
ESCOLAS PARA FALAR DE NOSSO PLANEJAMEN' TAS ESSOAS LAMENTARAM, MAS HOJE TRABA
LHAMOS COM A REALIDADE, FOI FEITO RELATÓRIO A FOLHA COM DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIAS DA FORAG
PARA QUASE TODAS AS ESCOLAS, O CONSELHO DO FUNDEB QUE É O ORGÃO FISCALIZADOR NA PESSO
DA PROFESSORA ZILDA ANALISOU DETALHADAMENTE TODA ESSAS DUAS FOLHAS, ATENDEMOS ALGUN
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, COMO PROFESSOR DO MUNICÍPIO, HÁ GRANDE NECESSIDADE DE FA
ZER ANDAR ESSE MUNICÍPIO, PEGAMOS ESSA SECRETARIA, DIALOGAMOS COM ALGUNS VEREADORES, E
HÁ A NECESSIDADE DE INXUGAR A FOLHA DE PAGAMENTO, FINALIZADA OS ESCLARECIMENTOS, SENHOR
PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS PERGUNTAS DA CESAS; VEREADOR JARI TEIXEIRA - PDT,
PERGUNTOU QUANDO VAI HAVER DE FATO O TRANSPORTE ESCOLAR, QUAL O PLANO DE REPOSIÇÃO DE
AULAS, ESSA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, É POR ESCRITO; SECRETÁRIO RESPONDEU,
QUE ESSA RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORA É POR ESCRITO, ANEXADO OS PROBLEMAS DA GESTÃO
PASSADA, INCLUSIVE DA CGU, PEDINDO PARA QUE FOSSE FEITO DIFRENTE DE ANO PASSADO, É ISSO
QUE ESTÁ SENDO FEITO, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE, DISSE QUE ISSO É FLEXÍVEL, NA QUESTÃO DO
PREGOEIRO, ACHO QUE O PREFEITO FEZ O CORRETO QUE FOI SUBSTITUIR, NOS DIAS QUE ANTECEDA-
RAM AS AULAS, FOI COMBINADO SABIDO INFORMALMENTE PELA PROMOTORA PARA QUE OS TRANSPOR-
TE ESCOLAR JÁ NAS ROTAS DE PRAXES FOSSE PUXAR OS ALUNOS, NÃO ASSINADO CONTRATO, APENAS
DADO UMA QUOTA DE COMBUSTÍVEL, REGISTROU AS ROTAS ORIUNDAS DA LICITAÇÃO, SETENTA E CINCO
SUL, OITENTA VICINAL NORTE MICROÔNIBUS, OITA SUL UM ÔNIBUS, NOVENTA E CINCO NORTE UM MI
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm(Dhotmail.com; site —
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al mg “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Tencaáair” CNPJ: 14.136.212/0001-05
CROÔNIBUS, NOVENTA E CINCO NORTE MAGALHÃES BARATA UM MICROÔNIBUS, CEN
CINCO FAIXA
UM ÔNIBUS, CENTO E DEZ SUL UM MINCROÔNIBUS, CENTO E VINTE E CINCO NORTE UM MICROÔNIBUS,
TRECHO DO CEM PARA A CIDADE UM MICROÔNIBUS, HOUVE PARTICIPANTE COM EFE QUATRO MIL, TRÊS,
CENTO E CINCO, CENTO E DEZ NORTE E CENTO E VINTE NORTE, SE A PROMOTORA AUTORIZAR JÁ PODE
TRANSPORTAR OS ALUNOS, HOUVE NOVE ROTAS QUE NÃO EXISTIU INTERESSADO, NÃO SEI QUAL SERÁ
OS PROCEDIMENTOS TOMADOS PELO PREGOEIRO E PELO JURÍDICO, MAS O ALUNO DEVE SER ATENDIDO
O ALUNO É A PRIORIDADE, EM RELAÇÃO A REPOSIÇÃO DE AULA, DESTACOU A POLÍTICA DE ALGUNS ES-
TADOS DE REDUZIR OS DIAS LETÍVOS PARA CENTO E SESSENTA DIAS LETIVOS, ISSO
É PREOCUPANTE,
NÓS TEMOS O CALENDÁRIO ATÉ TRINTA DE DEZEMBRO, HÁ A POSSIBILIDADE DE ESTENDER AS AULAS
ATÉ JANEIRO, É POSSÍVEL QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DESSAS AULAS; VEREADOR J
ARI TEIXEIRA PDT,
PEDIU PARA FALAR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA VINTE E UM E A MERENDA ESCOLAR, E O QUE EN-
TROU NOS CÓFRES DA SEMEC EM JANEIRO E FEVEREIRO: SECRETÁRIO RESPONDEU,
SETENTA SUL VIN-
TE E UM, FOI UMA DAS ROTAS QUE NÃO HOUVE INTERESSADO, NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO E/OU
CHEGOU ATRASADOS, MAS O TRANSPORTE VAI HAVER NOS TRAMITES LEGAIS, EM RE
DISSE QUE TEM UMA EQUIPE ADMINISTRATIVA COMPETENTE, SE COLOCOU A DISPOSI
GAR CÓPIA DOS EXTRATOS MENSAIS DE CADA MÊS DESDE QUE SEJA SOLICITADO PO
LAÇÃO A RECEITA,
ÇÃO PARA ENTRA-
R ESCRITO, EM JA-
NEIRO E FEVEREIRO ENTRA UM RECURSO A MAIS, MAS EM MARÇO JÁ SENTE O IMPACTO, EM JANEIRO
ENTROU MENOS DE UM MILHÃO, DEPOIS ENTROU MAIS UM RECURSO, EM FEVEREIRO DOIS MILHÕES E
COM O QUE JÁ TINHA CHEGOU A TRÊS «MILHÕES NO/ EXTRATO; DEIXOU A DISPOSIÇÃO TODA A RECEITA
DO FONDEB, PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO SÓ DO FNDE; DEZOITO MILHÕES, SETECE
TOS E NOVENTA E
UM MIL E CINQUENTA E SETE REAIS, COMPENSAÇÃO -DO"PISO DE SETECENTOS E VINTE E OITO MIL VAI
DAR UM VALOR TOTAL DE DEZENOVE MILHÕES.E-PÓUCOS,
SE-PEGAR ESSE RELATÓR
NÃO TEMOS O TRANSPORTE ESCOLAR nan E NÃO TEMO:
MERENDA ESCOLAR, É À
RESOLVIDO APÓS A CONVERSA CA PROMOTOR R
MINUIU MUITO, QUE O SENHOR NOS P;
, SEGUNDO COMENTÁRIOS A
JAÇÃ
ENDA ESCOLAR EM VALOR.E'QUANTIDADE, TALV
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RANSPORTE ESCOLAR, VAMOS VER O QUE-A PROMOTORA NOS DIZ, VAMOS DISCURT
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UPERCARGA HORÁRIA, ENFATIZANDO QUE ELES ESTAVAM RECEBENDO PELO QU
HANDO, MAS PARA CORRIGIR FOI BAIXADA PARA DUZENTOS E DEZ HORAS COMO OS
NADO DE TER A HORA ATIVIDADE, MAS NÃO EM AUMENTAR EM RECURSO FINANCEI
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E, SE TIVER QUE QUEBRAR ALGUMA REGRA TEM QUE PARTIR POR ESCRITO DAQUELE ÓRGÃO; VEREA-
OR SIDNEY FILHO — PEN, SECRETÁRIO DA CESAS, RESSALTOU AS PERGUNTAS DO EDIL JARI, PAR
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IO NÃO VAI BATER,
CONTRATADOS EM JANEIRO E FEVEREI-
MESMA SITUAÇÃO
COM ESTOQUE, OS FORNECEDORES,
FOI FEITO A DISTRIBUIÇÃO NAS ESCOLAS
OR JOSÉ NETO - PSDB, RELATOR
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EM EM MENTE ALGUMA CO
ISA PARA QUE SEJA
ERENDA ESCOLAR
; SECRETÁRIO RESPONDEU, À ME-
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ERENDA INFANTIL FOI DISTRIBUIDO UMA. PARTE E EPOIS O RESTANTE, O CARDÁPIO TEMOS A NUTRI-
ONISTA QUE JÁ VEM FAZENDO ESS TRABALHO E TEM TODO UM ACOMPANHAMENTO, QUANTO AO
IR CONJUNTAMEN-
E ESTAVA TRABA-
DEMAIS, FOI COM-
RO, CORTE DE SA-
ÁRIO NÃO TEVE, O QUE HOUVE FOI CORTE NA CARGA HORÁRIA: SIDNEY DE SOUSA FILHO - PEN, SE-
ESAS, DISSE QUE ESTEVE NO PONTAL, O SECRETÁRIO-ESTEVE DIAS ATRÁS LÁ, À A
DODO
ERA FEITO PELO BARCO DA SAÚDE QUE DEU PROBLEMA, PEDIU PARA O SECRETÁRIO
BREVE POSSÍVEL ESSA QUESTÃO, EM RELAÇÃO A FARDA ESCOLAR, SEGUNDO O QUE
DE PORTO DE MOZ, QUEM TRAZ ESSAS FARDAS É O VALDERI, PEDIU ESCLARECIMEN
RETÁRIO DA CESAS, ENFATIZOU E CONGRATULOU COM A ATITUDE DO SECRETÁRIO EM COLOCAR A
SPOSIÇÃO DOS EDIS CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS; VEREADORA IVANI RITTER -
PT, MEMBRO DA
ULA COMEÇOU HÁ
UAS SEMANAS, ESTÃO SEM AULA VISTO QUE NÃO TEM BARCO CONSIDERANDO QUE O TRANSPORTE
RESOLVER O MAIS
SE SABE QUE VEM
TO A POPULAÇÃO,
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COMO É ESSA VENDA DE FARDAS, SE A SEMEC INTERVEM NISSO; SECRETÁRIO RESPONDEU, QUE HOUVE
ESSE QUESTIONAMENTO PELAS MALHARIAS, O FORNECEDOR APRESENTOU SEU PRODUTO DE MELHOR
QUALIDADE E PREÇO MAIS BARATO, ENTÃO, NÃO TENHO COMO IMPEDIR QUE O CIDADÃO COMERCIALIZE
SEU PRODUTO, PEDIU QUE NÃO VENDESSE NAS ESCOLAS, MAS QUE PROCURASSE UM LUGAR PARA
VENDER, AS MALHARIAS DAQUI TAMBÉM SE INTERARAM E INVESTIRAM EM BORDADO, ENTÃO O QUE TEM
QUE SER FEITO É UMA DISCUSSÃO, NÃO VAI CONTRA OU PROL DE MALHARIA, ESSA É UMA POLÍTICA SE-
PARADA DA SECRETARIA, DEVE SER DISCUTIDO COM O VALDERIR, A POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO
NÃO SEI DIZER, SÓ SEI QUE A CONCORRÊNCIA É BOA PARA A POPULAÇÃO; EDIL IVANI RITTER — PT, CON-
GRATULOU COM ESSA QUESTÃO DE NÃO VENDER DENTRO DAS ESCOLAS, TEM QUE VENDER EM LOCAL
APROPRIADO, MAS TÊM MUITA GENTE COLOCANDO A CULPA NA SECRETARIA SOBRE ESSA QUESTÃO;
SECRETÁRIO RESPONDEU, EM RELAÇÃO AO PONTAL, DISSE QUE TEM APENAS UM CANAL SENDO ATEN-
DIDO, TRANSPORTE IMPROVISADO, CHAMOU A SECRETARIA DE SAÚDE PARA UMA PARCERIA EM RELA-
ÇÃO A EMBARCAÇÃO, DOAÇÃO DE UM CASCO, PRECISA DE REPAROS, PRECISA ATENDER AQUELE POVO
NESSE MOMENTO, CASO CONTRÁRIO, PRECISA ABRIR A LICITAÇÃO PARA COMPRA DO BARCO; VEREA-
DOR IVANI RITTER - PT, DISSE QUE LÁ SÃO DEZESSETE CRIANÇAS, SE REFORMAR O CASCO VELHO DA
SAÚDE VAI ATENDER A COMUNIDADE, FICA DIRETO COM ELES LÁ, NA OPORTUNIDADE, EM RELAÇÃO AO
TRANSPORTE ESCOLAR QUE NÃO FORAM ATENDIDO, NOVENTA NORTE E PENETECAL, NÃO SEI COMO VAI
FAZER: SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS
CONSIDERAÇÕES FINANAIS; SENHOR IO, REGISTROU SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, NÓS
CONSTITUIMOS O FORUM DA EDUCAÇÃO; O PREFEITO AINDA-NÃO BAIXO O DECRETO, PRECISAMOS DIS-
CUTIR A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO; NOSSA INTENÇÃO É ACERTAR O MÁXIMO, CUMPRIMENTOU
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, FINALIZOU-CUMPRIMENTANDO PRESENTES E OUVINTES. FINALIZADO FALA
DO SECRETÁRIO, DEU-SE INÍCIO AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA, COM/O PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR
CLEDER CLEITON BARTH - PTB, APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES,
DISSE QUE ESTEVE VISITANDO O CENTO E- QUINZE SUL/O TRAVE U UMA TRILHA DEVIDO A DI-
FICULDADE, ANTERIORMENTE ERA COBRADO E ERA SA!
POPULAÇÃO NOS COBRA, COBRA O EDIL VILSO
É UMA VERGONHA, GOSTARÍAMOS QUE O PRÉ
SON, COBROU PARA QUE SEJA REGULARIZAD
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E IDO LÁ, SOMOS SOLIDARIOS AO EDIL VIL-
TECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA ALCIDES FRE-
DERICC, NO CENTRO DA CIDADE, TEM AR DE QUEM PODE RESOLVER, E QUEM PODE SÃO
OS SECRETÁRIOS E O PREFEITO, NA'OPORTUNI ENFATIZOU OS DOIS PROJETOS DE LEIS APRESEN-
TADOS PELO EDIL TRIBUNO, DIA DE FOLGA AO SEVIDOR EFETIVO NÓ DIA SEU ANIVERSÁRIO, E O OUTRO É
A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA-EM DIAS NÃO ÚTEIS, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA = ARESARDOU PRESENTES E OUVINTES, COBROU
A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO: DO MUNICÍPIO-A CELPA NO MUNICÍPIO É COMPLICADO E É
A MESMA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NÃO EXISTE, O CONTRIBUINTE PAGA TODO
MÊS A COTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O RECURSO ENTRA TODO MÊS, ISSO É INACEITÁVEL
FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OUTRA SITUAÇÃO É OS PSICOTRÓPICOS, NÃO ESTÁ SENDO DOADO P
LA SECRETARIA DE SAÚDE, TEM PESSOAS QUE NÃO PODE FICAR UM DIA SEM TOMAR O MEDICAME
ESTE EDIL TEM COMPRADO QUANDO PODE, MAS É UMA ATRIBUIAÇÃO DO GOVERNO, É UMA OBRIGAÇÃ
DO GOVERNO, ENTENDEMOS O ESFORÇO DO PREFEITO NA BUSCA POR RECURSO, MAS O MUNICÍPI
NÃO PODE PARAR, TÊM OS SECRETÁRIOS, O VICE PREFEITO PARA ASSUMIR NA AUSÊNCIA DO PREFFEI
TO, O SECRETÁRIO SAÍU DAQUI SEM EXPLICAR COMO VAI FICAR ESSAS CRIANÇAS QUE JÁ PERDERAM
VINTE DIAS DE AULAS, A FOLHA DE UM MILHÃO, SENDO QUE EM FEVEREIRO TEVE UMA RECEITA DE TRÊS
MILHÕES, EM SEGUIDA, INFORMOU QUE ALGUNS VEREADORES INCLUSIVE O TRIBUNO ESTÃO INDO A
BELÉM TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PRÓXIMO INSCRITA EDIL IVANI DE SOUZA
RITTER - PT, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REITEROU A REIVINDICAÇÃO SOBRE A VOADEIRA DO
PONTAL, DESTACOU DISCUSSÃO DE PROJETO PARA FAZER O POÇO DO PONTAL, DEFENDEU UMA PAR-
CERIA MEDICILÂNDIA, BRASIL NOVO E PORTO DE MOZ NA CONSTRUÇÃO DESSE POSTO, RELATOU A SI-
TUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, FORAM FEITAS E EMPIÇARRADAS, PORÉM, AS CHUVAS CAUSARAM
DANOS, RELATOU SOBRE A PONTE DO PENETECAL, A CHUVA DANIFICOU, PEDIU PROVIDÊNCIAS EM SUA
RECUPERAÇÃO, ESTÁ FÁCIL DE RECUPERAR, DESTACOU AS FALAÇÕES DE CAMPANHA, EM PALÂNQUE E
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Red CNPJ: 14.136.212/0001-05
DIZIA QUE TEM DINHEIRO PARA TUDO, AO ASSUMIR VEMOS QUE NÃO É BEM ASSIM, ACOU À FOLHA
DA EDUCAÇÃO EM MAIO, A FOLHA DA SAÚDE, MAQUINAS NO VERÃO TODAS TRABALHANDO, A DESPESA
QUE CAUSA, E QUANDO CHEGA AO GOVERNO VEM AQUI DIZENDO QUE A DIFICULDADE É IMENSA, ISSO É
AQUILO E OUTROS, TEMOS QUE TER CUIDADO NISSO, FINALIZOU. PRÓXIMO INISCRITO VEREADOR VIL-
SON ALVES DOS SANTOS - SD, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, TECEU SEUS COMENTÁRIOS
SOBRE O CENTO E QUINZE SUL, JÁ FOI SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E FEZ QUE NÃO
OUVIU, ESSE VEREADOR NÃO TEM VOZ, O POVO DO CENTO E QUINZE ESTÁ SE MOBILIZANDO PARA CO-
BRAR, AGRADECEU TODOS OS EDIS QUE PARTICIPARAM DE EVENTO NO CENTO E QUINZE SUL, AGRADE-
CEU APOIO DOS COLEGAS, QUANDO PEÇO PARA O CENTO E QUINZE NÃO É PARA DESAFIAR SECRETÁ-
RIO, É PORQUE ESTA PRECISANDO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRI-
TO EDIL JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB, (SE AUSENTOU DO PLENÁRIO). PRÓXIMO INSCRITO
VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, HOJE SE
TRATA DO TRANSPORTE ESCOLAR, É UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE, RECORDO DA DATA QUE ESTIVE-
RAM NA CGU, NAQUELA ÉPOCA JÁ HAVIA ESSA DIFICULDADE, O GAÚCHO BAIXOU O DECRETO MUNICIPAL
PARA RODAR O TRANSPORTE ESCOLAR, O PREFEITO CELSO HOJE ESTA BUSCANDO OUTRO ENTENDI-
MENTO, HÁ A PREOCUPAÇÃO DOS SENHORES EDIS, DESTACOU O CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL QUE
NÃO PERMITE TRANSPORTE DE GENTE EM CARRO ABERTO, Al VEMOS A SITUAÇÃO DAS VICINAIS, QUE É
EM TODOS OS LUGARES, VEMOS A SITUAÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA QUE É UMA RODOVIA FEDERAL, HO-
JE VEMOS A MOBILIZAÇÃO PARA RODAR;O TRANSP di; OLAR QUE É LEI LEVAR OS ALUNOS A SALA
DE AULA, ENTÃO VEMOS AS VICINAIS, HA'A'PÓ! ADE"DE/RODAR ÔNIBUS NESSAS VICINAIS, AGRA-
DECEU A PROMOTORA PELO EMPENHO JUNTO A SECRETARIA PARA FAZER A COISA CERTA, MAS TEM O
GRANDE EMPECILHO DAS Ma ee -QUE DENTRO .DO ENTENDIMENTO POSSA FUNCIONAR, A
REDUÇÃO DOS DIAS LETIVOS É UMA DEMANDA A SER DISCUTIDA, MAS QUANDO SE RERUZ O DIA LETIVO
SE REDUZ A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O IDEB FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBI-
MÁRIO QUEIROZ SILVA - PTN, CUMPRIMENTOU PRES “OUVINTES, TAMBÉM REGISTROU VISITA NO
CENTO E QUINZE SUL, REFORÇOU A SITUAÇÃO DA TR BILIDADE, MAS ENTENDEMOS QUE ESSA DE-
MANDA É GRANDE EM TODAS AS VICINAIS, AB DADE DE LEVAR O ALUNO À ESCO-
LA, DO PRODUTOR ESCOAR SUA PRODUÇ) O ESFORÇO DO GOVERNO EM ATEN-
DER ESSAS DEMANDAS, NÃO PODE SER GON: I IS! VICINAIS DEVIDO AS CHUVAS E MA-
QUINAS QUE QUEBRAM, ENTENDE S QUE Isso Ê AS DO GESTOR, FOI PROMETIDO EM
PALÂNQUI, PORÉM, ESTAMOS TRABALHANDO ATENDER DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, AGRADE-
CEU A VINDA DO SECRETÁRIO-DE EDUCAÇÃO IDECEU PELA CONCLUSÃO DA PINTURA DO MURO DO
COLÉGIO EVANIR VAGNER, FALOU SOBRE A IDA DOS COLEGAS A BELÉM, EMPRESA ESTÍLO QUE PRESTA
SIRVIÇO A CEPLAC NO MUNICÍPIO, PEDIU EDIL=JARKRARA LEVAR AO SECRETÁRIO PARA QUE TOME
PROVIDÊNCIA AO PAGAMENTO DESSES SERVIDORES-RESSALTOU QUE FOMOS ELEITOS PARA REIVINDI-
CAR E COBRAR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO E O PREFEITO POSSA FAZER A EXECUÇÃO DO TRABALHO,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, CUMPRIMENTOU
PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DO ACORDO
NA AGROVILA DO NOVENTA E CINCO NORTE, FOI ACERTADO PARA A ESCOLA FUNCIONAR NO PRÉDIO
NOVO, FOI FEITO ALGUNS AJUSTES E AS AULAS JÁ ESTÃO FUNCIONANDO, AGRADECEU O SECRETÁRI
QUICO PELA MANUTENÇÃO DA PONTE DA BARRAGEM, AGRADECEU MUNICÍPE QUE DOOU A ÁRVO ?
OPORTUNIDADE PEDIU AO MESMO SECRETÁRIO A REFORMA DA PONTE DO NOVENTA E DOIS HA VI
PACAL, LOGO DEPOIS, FEZ DEFESA DE INDICATIVO DE SUA AUTORIA APRESENTADO NA SESSÃO PASS
DA ONDE NÃO TEVE A OPORTUNIDADE DE JUSTIFICAR, RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO CEM SUL, PEDI
PARA O COMANDATE DA POLÍTICIA MILITAR PARA FAZER A RONDA CONSTANTE NO BAIRRO DE VILA PA
CAL, ESTÁ ACONTECENDO ASSALTOS E ROUBOS, PORTANTO QUE DE VEZ EM QUANTO FAÇA A RONDA
NAQUELE BAIRRO, FINALIZOU. MOMENTO, EM QUE O SENHOR PRESIDENTE FEZ RECOMENDAÇÃO A POLÍ-
CIA MILITAR PARA COIBIR MOTOQUEIROS FAZENDO SOADAS COM DESCARGA BARULHENTAS DE MOTO
NO BAIRRO DE VILA NOVA NA PARTE NOTURNA. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LO-
PES - PSDB, SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INFORMOU QUE A VIAÇÃO E OBRAS, JÁ ESTÁ REALIZAN-
DO O ROÇO DO PRÉDIO OBRA DA CÂMARA MUNICIPAL, COLETA DE LIXO DEU PROBLEMA NO CAMINHÃO E
ESTÁ SENDO SUBSTITUIDO POR UM JIRICO COM CARRETA PARA FAZER A COLETA DO LIXO AO LONGO DO
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmmGDhotmail.com; site —
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NS
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
, “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MUNICÍPIO, A PENETECAL, QUILÔMETRO NOVENTA NORTE, NA PEDREIRA SEMPRE QUANDO CHOVE DAR
DIFICULDADE NA TRAFEGABILIDADE, SUGERIMOS FAZER UMA PONTE, AGRADECEU SECRETÁRIO DE
TRANSPORTE NO QUILÔMETRO SETENTA SUL FOI ATENDIDO COM O PIÇARRAMENTO DA VICINAL, PRO-
GRAMA LUZ PARA TODOS O PESSOAL ESTÃO NOVAMENTE NA CIDADE, TEMOS UMA LISTA DA ETE ATEN-
DIMENTO DE QUINHENTOS E POUCAS PESSOAS, TEM DUAS EMPRESAS FAZENDO A PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇO, DISSE QUE VAI DEIXAR NA CÂMARA UMA LISTA DAS PESSOAS QUE VÃO SER ATENDIDAS E AS QUE
NÃO ESTÃO NOS PROCURA PARA SEREM ATENDIDAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY
DE SOUSA FILHO - PEN, CUMPRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, DIA VINTE E DOIS DESTE MÊS TERÁ
UMA REUNIÃO NA GASPAR VIANA, AGROVILA NOVA FRONTEIRA, TRATAR DE SEGURANÇA DOS ALUNOS,
INFORMOU QUE ESTARÁ INDO A BELÉM TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, EM
RELAÇÃO A FARDA, RESSALTOU QUE É QUESTÃO DE BOM SENSO, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A QUEM
ESTÁ COM NÓS, SOFRENDO COM NÓS, TEMOS QUE COMPRAR FARDA DAS MALHARIAS LOCAIS QUE ES-
TÃO PAGANDO IMPOSTO E DANDO RENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, NÃO COMPRAR DE EMPRESA DE
FORA, EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RESSALTOU SUAS AGRAVILAS NOVA FRONTEIRA, VINTE E
SEIS, PAGAMOS À TAXA E NÃO TEMOS A ILUMINAÇÃO EM FRENTE A NOSSA CASA, DISSE QUE VAI CO-
BRAR JUNTO ÃO GOVERNO E UM PEDIDO DE QUASE TODOS OS EDIS, EM RELAÇÃO AO VILSON, SE SOLI-
DARIZOU COM O MESMO, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO PARTICIPOU DA FESTA, MAS CONTRI-
BUI, QUE O SECRETÁRIO RECUPERE O CENTO E QUINZE É UMA PRIORIDADE, NO CENTO E VINTE PRECISA
PELO MENOS ATERRAR AQUELES PA a Sp AR AQUELA LADEIRA QUE É UMA SITU-
AÇÃO PREOCUPANTE, FINALIZOU. PRÓX TO: NOR DE JESUS FEITOSA - PMDB, CUM-
PRIMENTOU PRESENTES E OUVINTES, PARABENIZOU"O EDIL/BRUCE E NEI PELO EVENTO FEITO PELO
RODRIGO, DESTACOU A QUESTÃO DAESTRADA,;-É BOM-A GENTE ESTÁ DANDO O APOIO, AGRADECEU O
VILSON PELA RECEPÇÃO, AGRADEGEU EXECUTIVO E, SECRETÁRIO. PELA RECUPERAÇÃO DE IMEDIATO
PONTE PRÓXIMO AO LAVADOR DO JOÃO, PEDIU-PARA- RO ROÇO NA FRENTE DA CIDADE PRAÇA,
NÃO O FEZ AINDA PORQUE ESTA Foto AS ESCO)
OL APOIO, DISSE QUE ESTAMOS AQUI PARA
ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE FOR NECES TOU A DIFICULDADE NA TRAFEGABILIDADE
DO CENTO E QUINZE SUL, ACREDITO QUE O P VAI.TOMAR ÀS PROVIDÊNCIAS, TAMBÉM DESTA-
COU A INDA A BELÉM TRATAR DE ASSUNT( DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, AMBULÂNCIA PARA O CENTO
E VINTE, COBERTURA DA QUADRA, ENTRE OUTROS, | OU. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A EXECU ÇÃO DO H NO MUNICIPAL E, EM NOME DE DEUS DE-
CLAROU ENCERRADA A PRESENTE: SESSÃ , QUE-CONTOU COMA PRESENÇA DOS SEGUINTES
VEREADORES (A): CLEDER CLEITON DIC. TB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; AGENOR DE JE-
SUS FEITOSA - PMDB; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS
- PSC; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO - PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA — PTN; SIDNEY
DE SOUSA FILHO - PEN; VILSON ALVES DOS SANTOS - SD; IVANI DE SOUZA RITTER - PT: E SE-
BASTIÃO LEITE DE CARVALHO - PSB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES
DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU, AGENOR DE JESUS FEITOSA, SEGUNDO
SECRETÁRIO, SUBSCREVA
ECRETÁRIO am PIT To
PRESIDENTE CMM:
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