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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2020-12-14
native_id171

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4

se ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
x “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 31º (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8º LEGISLATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE
2020.
AO QUATORZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM PARA ABERTURA DA SESSÃO. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO
EXPEDIENTE, O PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO, PSB, REGISTRANDO
A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO SENHOR PRESIDENTE VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB, AS-
SUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA NA SESSÃO, NA OPORTUNIDADE SOLICITOU AO EDIL SEGUNDO SECRE-
TÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTI-
NUO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY FILHO QUE OCUPASSE A PRIMEIRA
SECRETARIA E AO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH, PTB, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUN-
DA SECRETARIA DA SESSÃO. LOGO DEPOIS, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO
AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, PRESIDENTE REGISTROU A PRE-
SENÇA DE QUATRO VEREADORES (SEBASTIÃO LEITE, PSB; SIDNEY FILHO, DEM: JOSÉ RAMOS, PSC: CLE-
DER BARTH, PTB); REGISTROU A AUSÊNCIA DE SETE VEREADORES (A): AGENOR FEITOSA, MDB; FREDSON
LOPES, PSDB; IVANI RITTER, PT; JOSÉ NETO, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT: VILSON ALVES, MDB: E DO PRE-
SIDENTE RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, ESTE ÚLTIMO JÁ JUSTIFICADO ACIMA. EM ATO CONTÍNUO, EFETUOU
LEITURA DA PAUTA, ASSIM CONSTITUÍDA: MOÇÃO Nº 005/2020 - MOÇÃO DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE.
SISTEMA DE VOTO IMPRESSO NA URNA ELETRÔNICA: “DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMENTO N
077/2020 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ D,.PEDIDO DE INFORMAÇÕES MAQUINÁRIOS E
VEÍCULOS PÚBLICOS - DESPACHADO PELO PRESIDENTE; AUTORIA VEREADOR CLEDER BARTH, PTB; RE-
QUERIMENTO Nº 078/2020 - À SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE - COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA DEN-
GUE EM MEDICILÂNDIA, AUTORIA VEREADOR ER S, PSDB —- VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDI
CATIVO Nº 089/2020 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, R RAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES LOTEAMENTO
VILA BRASIL, AUTORIA DO EDIL CLEDER BARTH, “PTB; INDICATIVO Nº 090/2020 - À SECRETARIA DE VIAÇÃ
E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, AUTORIA VEREADOR
FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRANDO
AFALTA DE QUÓRUM PARA INICIAR A ORDEM DO DIA, PORTANTO NÃO PODENDO VOTAR QUALQUER QUE
SEJA A MATERIA, EM SEGUIDA, ABRIU ESPAÇO PARA AS CONSIDERAÇÕES DOS VEREADORES PRESEN-
TES, OBEDECENDO A ORDEM DAS INSCRIÇÕES, FALARAM OS VEREADORES: CLEDER BARTH, PTB, EEN
NA OPORTUNIDADE, DESTACOU AO PRESIDENTE QUE AS SESSÕES DA CASA NÃO MAIS ESTÃO SENDO
TRANSMITIDAS PELA RÁDIO SOCIEDADE, APENAS PELO STÚDIO ZOOM E PELO FACEBOOK, MAS ESTAMOS
AQUI JÁ PELA SEGUNDA SESSÃO SEGUIDA SEM QUÓRUM PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS, AS SESSÕES
DEVERIAM ESTÁ SENDO TRANSMITIDAS SIM; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JOSÉ RAMOS, PSC,
PEDIU A PERMISSÃO DO PRESIDENTE PARA SE AUSENTAR DA SESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ MUITO
BEM DE SAÚDE POR CONTA DE QUE ESTÁ SE RECUPERANDO DA COVID-19; SENHOR PRESIDENTE, RE-
GISTROU QUE EM VIRTUDE DO VEREADOR RAMOS TE QUE SE AUSENTAR DA SESSÃO VEZ QUE NÃO ESTÁ
BEM DE SAÚDE, ENCERRA-SE A SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM, ENTRETANDO NÃO ESTÁ SENDO -
TRANSMITIDA PELA RÁDIO, APENAS PELA INTERNET, O EDIL CLEDER PODE CONCLUIR SUA FALA E EN-
CERRAREMOS A SESSÃO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, CONTINUOU
SUA FALA DIZENDO QUE É COMPREENSÍVEL A QUESTÃO DO VEREADOR RAMOS, O QUE NÃO É COMPRE-
ESÍVEL É A AUSÊNCIA DOS DEMAIS COLEGAS COM TANTAS MATÉRIAS IMPORTANTES PARA VOTAR, CON-
CLUÍU AGRADECENDO A DEUS PELA OPORTUNIDADE, ESTAMOS PRÓXIMO DO NATAL E FIM DE ANO, UM
FELIZ NATAL E UM FELIZ ANO NOVO, NÃO SEI SE TEREMOS MAIS SESSÕES VISTO QUE NÃO HÁ INTERES-
SE COLETIVOS DE ALGUNS COLEGAS DE HAVER SESSÕES, MAS ESTAMOS AQUI, FAZENDO MEU PAPEL
SEMPRE COM MUITO INTERESSE E DEDICAÇÃO. SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO VERE-
ADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM, ONDE NA OPORTUNIDADE VEREADOR CUMPRIMENTOU COLEGAS
PRESENTES, SERVIDORES E POPULAÇÃO QUE NOS OUVE, EM SEGUIDA. DEMONSTROU SUA INDIGNAÇÃO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmm hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
eua ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
z “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
COM A FALTA DE COMPROMISSO DE VEREADORES COM A POPULAÇÃO, QUE A PO FIQUE ATEN-
TA COM ESSES VEREADORES QUE TEM QUE TER VERGONHA NA CARA E RESPEITAR A POPULAÇÃO O
DINHEIRO DELES VAI CAIR NA CONTA DIA VINTE, PEDIU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE INTERVEM NA CÃ-
MARA MUNICIPAL POR FALTA DE RESPONSABILIDADE DE VEREADORES, QUE VENHA PARA AS SESSÕES
NA CASA OU RENUNCIE E DER O LUGAR PARA O SUPLENTE, ISSO ME DEIXA ENVERGONHADO, CADÉ OS
VEREADORES, ESTÃO NAS CHACARAS, ESTÃO PASSEANDO, FINALIZOU. COM A PALAVRA VEREADOR
PRESIDENTE SEBASTIÃO LEITE, PSB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE SE TER SESSÕES, TEMOS VÁRIAS
DEMANDAS PARA COBRAR, TEMOS A QUESTÃO DA ÁGUA, DA COLETA DE LIXO, NA OPORTUNIDADE, RE-
GISTROU A PRESENÇA DOS VEREADORES (A): IVANI DE SOUSA RITTER, PT; E JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT,
PORTANTO, QUÓRUM PARA CONTINUAR COM A SESSÃO, PODEMOS CONTINUAR COM A SESSÃO, SÓ NÃO
TEMOS QUORUM PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS, FRANQUEOU PALAVRA PARA A VEREADORA IVANI DE
SOUSA RITTER, PT, NA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTOU, SERVIDORES DA CASA, OS COLEGAS VEREA-
DORES, EM SEGUIDA, FEZ SUAS COBRANÇAS EM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO, NÃO ESTÁ HAVENDO A
COLETA DE LIXO, SEGUNDO SE SABE A ESTRADA DO LIXÃO NÃO ESTÁ TRAFEGÁVEL, REGISTROU VER-
BALMENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ESSA QUESTÃO DO LIXO, OU- ”
TRA SITUAÇÃO É A REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUE O EXECUTIV
PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS, PEDIU QUE SUBSCREVA A SOLICITAÇÃO E ENCAMINHE A COBRAN-
ÇA AO GOVERNO MUNICIPAL, O MANDATO DO PREFEITO ATUAL AINDA NÃO ACABOU, DEMONSTROU SUA
PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO, UMA VEZ QUE ATÉ AGORA NÃO FO
VOTADO, FINALIZOU. SENHOR PRESIDENTE, ESCLARECEU QUE INICIOU UMA PRELIMINAR NO INÍCIO CO
OS VEREADORES PRESENTES, NÃO NECESSARIAMENTE OBEDECENDO A ORDEM DAS INCRIÇÕES, AINDA
POUCO CHEGOU MAIS DOIS VEREADORES CONFORME REGISTRADO E DENTRO DA POSSIBILIDADE PO-
DERÁ CHEGAR MAIS VEREADORES E DANDO QUÓRUM/ASSIM PODEREMOS DELIBERAR AS MATÉRIAS EM
PAUTA, FRANQUEOU PALAVRA AO VEREADO di Era DOS PDT, ONDE NA OPORTUNIDADE, JUS;
TIFICOU SUA PRESENÇA ATRASADA NA SESSÃO, EU SOU DOS EDIS QUE MENOS FALTOU EM SES-
DORA IVANI EM RELAÇÃO AO LIXO, CONTINUA A;RÍ AAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA, SEGUNDO SE SABE
FORAM DEMITIDO OS FUNCIONÁRIOS DA ÁGU AçES BALHANDO APENAS DOIS, SEGUNDO INFORMA-
DE PAVIMENTAÇÃO DAS VICINAIS, MAS QUE CUIDE TAM-
BÉM DA QUESTÃO DA ÁGUA, DA COLETA DE LIXO, O GOVERNO ATUAL É GOVERNO ATÉ DIA TRINTA E UM,
COMENTOU SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, ESTOU SABENDO QUE TEM MUITOS MAQUINÁRIOS DO
ENTÃO ISSO É RESPONSABILIDADE DO ATUAL GOVERNO, NÃO SEI SE O EXECUTIVO ESTÁ SABENDO DES-
SA SITUAÇÃO, MAS QUE PROCURE TOMAR CONHECIMENTO; EM APARTE VEREADORA |VANI RITTER A!
SÕES, ESTAVA TAMBÉM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, USE UIDA, CONGRATULOU COM A FALA DA VEREA-
ÇÕES O EXECUTIVO ESTÁ FAZENDO O SERVIÇO |
MUNICÍPIO ESTACIONADOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO E ESTOU SABENDO QUE NÃO TEM VIGILANTE LÁ,
DISSE QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES TEM UMA GRADE GRANDE NA TIRADENTES E A MACENARIA ADMI-
NISTRADA PELA SEMEC ESTÁ COM PESSOAS PARTICULARES LÁ NO OITENTA, PESSOA QUE NÃO TRABA-
LHA PARA A PREFEITURA; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, PEDIU AO PRE
FEITO QUE PRESERVE O PATRIMÔNIO PÚBLICO E QUE PRESERVE OS VIGIAS FACE A SEGURANÇA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, FINALIZOU. COM A PALAVRA VEREADOR PRESIDENTE, DESTACOU AOS VEREADO-
RES QUE LHE ANTECEDEU QUE PODEM ESTA FAZENDO ESSA COBRANÇA ATRAVÉS DE DOCUMENTO,
COMO FISCAIS, VOCÊS QUE VÃO CONTINUAR FAÇAM POR MEIO DE DOCUMENTO E ENCAMINHE AO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL. PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH, PTB,
COM A PALAVRA, VEREADOR PARABENIZOU O EDIL SIDNEY PELA SUA FALA, DO JEITO QUE O PREFEITO E
PREFEITO ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO, VEREADOR TAMBÉM É, ENTÃO VEJO A FALTA DE RESPONSA-
BILIDADE DE VEREADORES NESTA CASA, NAS ELEIÇÕES É COM A POPULAÇÃO PRA CAR E PRA LÁ, PAS-
SOU-SE AS ELEIÇÕES É COMPROMISSO PRA CAR, COMPROMISSO PRA LÁ, SEGUNDA SESSÃO COM FALTA
DE QUÓRUM, ALGUNS NEM JUSTIFICARAM, ENTÃO POPULAÇÃO FIQUE ATENTA, PRÓXIMO MANDATO ES-
TAREI COMO TELESPECTADOR, VENDO SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO COM O PLANO DE GOVERNO, COM AS
PROMESSAS, QUANTO AO ORÇAMENTO NÃO VEJO ESSA PREOCUPAÇÃO TODA, EM RELAÇÃO A INTERFE-
RÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO É IMPORTANTE SIM, OBSERVANDO O VEREADOR QUE ESTÁ CHEGANDO
NO HORÁRIO DA SESSÃO, SE ESTÁ REALMENTE NA SESSÃO, EM SEGUIDA, COMENTOU E JUSTIFICOU SEU
REQUERIMENTO SETENTA E SETE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DETALHADA SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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SS DE MED)
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APROVADO Ly)
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MUNICIPAL, EU ESTAREI OBSERVANDO E ACOMPANHANDO, É IMPORTANTE ESSAPINFORMAÇÕES, NÃO
QUERO MAIS VER RECLAMAÇÃO DE QUE FALTOU ISSO E FALTOU AQUILO, QUEM NÃO AGUENTA O PESO
NÃO SEJA CANDIDATO, SE QUER SE ESCONDER ATRAS DOS ERROS DOS OUTROS NÃO ENTRE, NÃO SE
COLOQUE A DISPOSIÇÃO, NÓS NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PORQUE PODEMOS
COM O FARDO, NA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO OITENTA E NOVE QUE COBRA
PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES VICINAIS E DE CARREADORES, AINDA DAR
TEMPO DE FAZER, ESPERAMOS QUE SEJA FEITO, POPULAÇÃO FIQUE ATENTA A TUDO E A TODOS, VAMOS
VER QUEM REALMENTE SE PREOCUPA COM O MUNICÍPIO, FINALIZOU. SENHOR PRESIDENTE, ANUNCIOU A
PRESENÇA DO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB, REGISTRA-SE A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PARA VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS, VEREADORES (A) PRESENTES: CLEDER BARTH, PTB; FREDSON LOPES,
PSDB; IVANI RITTER, PT; JARI TEIXEIRA, PDT; SEBASTIÃO LEITE, PSB; SIDNEY FILHO, DEM; E JOSÉ RAMOS,
PSC, QUE JUSTIFICOU SUA RETIRADA DA SESSÃO CONFORME ACIMA. SENHOR PRESIDENTE DECLARAN-
DO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
CONSTITUÍDA CONFORME ACIMA, PRESIDENTE, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA TRINTA DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PLESENTE; COLOCOU ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REA- *
LIZADA EM SETE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDAD
DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU MOÇÃO Nº 005/2020, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO TRÊS
VOTOS FAVORÁVEIS (CLEDER; SIDNEY; FREDSON) E DOIS VOTOS CONTRA (JARI; E VEREADORA IVANI),
PORTANTO, MOÇÃO APROVADA; DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 077/2020:
COLOCOU REQUERIMENTO Nº 078/2020, EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE, VEREADOR FREDSON LOP
PSDB, AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR DA MATÉRIA,
SEM MAIS, FOI A MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE:DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, PRESI-
DENTE MANIFESTOU-SE NA FORMA REGIMENTAL DESPAÇHANDO OS INDICATIVOS OITENTA E NOVE E
NOVENTA, FINALIZADA ORDEM DO DIA, VERÉADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, COMENTOU SOBRE DECISÃ
DO SENADO FEDERAL EM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃOSFUNDIÁRIA, CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNI-
CA ENTRE O INCRA E OS MUNICÍPIOS, ESSA DISCUSS HÁ TEMPOS, E CHEGOU AGORA A UM CON-
SENSO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS ITADOS TEM O APOIO DO DEPUTADO CÁSSIO AN-
DRADE NESSA QUESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO DAS TERRAS NESSA REGIÃO DA AMAZÔNIA, O COLONO É +
PIONEIRO DA TRANSAMAZÔNICA E NÃO TEM -O TÍTULO DEFINITIVO DE SUA PROPRIEDADE, NA OPORTUNI-
DADE DEFENDEU RECURSO NO ORÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO GARANTIR ESSA PARCERIA COM O IN-
CRA PARA A LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NOSSO MUNICÍPIO; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, '
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM VÍDEO CONFERÊNCIA COM
MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARTICIPOU O MINISTRO E FALOU DA INTENÇÃO DE ENTREGAR OS TÍTULOS DE-
FINITIVOS, NA OPORTUNIDADE DESTACOU QUE O GOVERNO FEDERAL ESTÁ ABRINDO RENEGOCIAÇÃ
DE DÍVIDAS DA PROCURADORIA DA RECEITA FEDERAL, O PRODUTOR RURAL PRECISA SE CADASTRAR
POR MEIO ELETRÔNICO, O SIPRAM VAI DAR O DEVIDO APOIO AO PRODUTOR PARA FAZER ESSE CADAS
TRO, REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA PARCERIA DO MUNICÍPIO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; NOVA-
MENTE COM A PALAVRA VEREADOR SEBASTIÃO LEITE, PSB, NO ENSEJO, COMENTOU SOBRE A REGULA-
RIZAÇÃO DA LEGUA PATRIMONIAL DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO, ALGUNS ANOS SE INICIOU,
PORÉM, NÃO FOI CONCLUÍDO, PRECISA QUE SE RETOME ESSE TRABALHO, A FIM DE CONTINUAR, COM
SEU TÍTULO EM MÃOS QUANTAS CASAS NÃO PODERIAM SER FINANCIADAS, COMENTOU TAMBÉM SOBRE
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE VIRARAM ELE-
FANTE BRANCO, AGRADECEU O PREFEITO PELA PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, AGORA PRECI-
SA QUE O NOVO GESTOR FAÇA A ENCANAÇÃO DESSES POÇOS PARA QUE A POPULAÇÃO PARE DE BEBER
FERRUGEM, ESTOU SAINDO DA CASA COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO, PORÉM NÃO REALIZEI O
SONHO DE VER A POPULAÇÃO ABASTECIDA COM ÁGUA DE QUALIDADE. SENHOR PRESIDENTE, FRAN-
QUEOU PALAVRA AO VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, COM A PALAVRA VEREADOR DEIXOU SEU REPÚDIO
SOBRE ESSA QUESTÃO DO LIXO, NOVA FRONTEIRA ESTÁ ABANDONADA, VOCÊ ANDA NA CIDADE É UM
DESCASO, É A PULAÇÃO CLAMANDO, SERÁ QUE NA CASA DO GESTOR, DOS SECRETÁRIOS ESTÁ FAL-
TANDO ÁGUA, DAQUI A DOIS ANOS ELES ESTÃO EM NOSSAS PORTAS PEDINDO VOTO PARA DEPUTADO,
GOVERNADOR, AQUI EM MEDICILÂNDIA VALE TUDO, É UMA TERRA SEM LEI, É UMA DESORGANIZAÇÃO
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qeRa ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
z ! “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TOTAL E A POPULAÇÃO COBRA NÓS VEREADORES E CHEGA À SESSÃO DE HO OS VEREADORES,
PEDI A INTEVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CÂMARA DE MEDICILÂNDIA, A COISA ESTÁ FORA DO
LIMITE, FALTA DE VERGONHA COM A POPULAÇÃO, FINALIZOU. VEREADOR SEBASTIÃO, PSB, DESTACOU A
PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA IVANI EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO, MAS ESTAMOS DENTRO DO PRAZO,
TEMOS O PROJETO DE ABERTURA DE CRÉDITO, EU COMO RELATOR DE JUSTIÇA FIZ O PARECER, PORÉM
NÃO SEI POR QUE AINDA NÃO FOI PARA A PAUTA, AGORA O ORÇAMENTO O PARECER ESTÁ PRONTO, MAS
SE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO REUNIR NA SESSÃO, IMAGINE NAS COMISSÕES, Al A VEREADORA FALA
NA MATÉRIA QUE ESTAMOS TRATANDO COM TODA RESPONSABILIDADE, ENFATIZOU QUE NÃO ESTÁ BEM
DE SAÚDE, UMA VEZ QUE LEVOU COICE DE UM CAVALO, MAS ESTOU CUMPRINDO COM MEU DEVER DE
VEREADOR, PORÉM, É RUIM QUANDO A PESSOA FICA LEVANTANDO PICUINHA E SE QUER FICA AQUI NA
SESSÃO PARA DISCUTIR, ESTOU SAINDO DIA TRINTA E UM, MAS FOI UMA OPÇÃO MINHA SER CANDIDATO
A PREFEITO, GRAÇAS A DEUS MINHA VOTAÇÃO ESTÁ DENTRO DE MINHAS ESPECTATIVAS, DAQUI A QUA-
TRO ANOS ESTAREI Al NOVAMENTE LEVANDO O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE MEDICILÂNDIA, SE
O GESTOR EXECUTAR TUDO QUE ESTÁ NESSE ORÇAMENTO MUDA A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ME-
DICILÂNDIA, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO DA ÁGUA, PRECISA ENTUBAR ESSES POÇOS, COLOCAR FIL-
TRO, ENTÃO, DAQUI A QUATRO ANOS ESTAREMOS AI DE NOVO LEVANDO NOSSO PROJETO E FICA PARA A
POPULAÇÃO ESCOLHER, NA OPORTUNIDADE, PEDIU LICENÇA AOS COLEGAS PARA SE RETIRAR E IR AO
HOSPITAL, VISTO QUE NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE, ASSUMI A PRESIDÊNCIA O VEREADOR PRIMEIRO SE-
CRETÁRIO. FINALIZADA AS FALAS E ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, FRAN-
QUEOU PALAVRA PARÁ AS LIDERANÇAS, FALARAM OS VEREADORES (A): CLEDER CLEITON BARTH, PELA
LIDERANÇA DO PTB, COMENTOU SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS; FREDSON ALMEIDA
LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DA FALTA DE
ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, PATRIMÔNIO PÚBLIGQ:E TRANSIÇÃO DE GOVERNO; IVANI RITTER, PELA LIDE-
RANÇA DO PT, COMENTOU SOBRE AMBULÂNCIA E CAMIN ONETE QUE JÁ BATERAM O MOTO; JARI TEI-
XEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT, CONGRATULOU COM A PREOCUPAÇÃO DO BEM PÚBLICO E PEDIU PARA
FA COMISSÃO PARA DELIBERAR A ABERTURA DE
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS CONVOC
CRÉDITO, QUANTO AO ORÇAMENTO CONcRETEa QU:GOM A FALA DA VEREADORA IVANI; POR QUESTÃO
FA REUNIÃO CONJUNTA CONVOCADA PELO PRESI-
DE ORDEM VEREADOR CLEDER BARTH, PTB, SA
DENTE DA CASA, NA OUTRA REUNIÃO DA C A( FALE/QUE SÓ PARTICIPAREI DE REUNIÃO DE CO-
MISSÃO SE COLOCAR PARA DISCUSSÃO MEUS-PRO: TOS; “ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SO-
BRE A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO, NÃO HÁ INTERESSE NEM EM PARTICIPAR DAS SESSÕES, VEM QUANDO
JÁ É DEZ HORAS, NÃO FICA NA SUA BANCADA; POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON LOPES
PSDB, REGISTROU QUE VAI CONVOCAR SIM A COMISSÃO PARA DISCUTIR E DELIBERAR AS MATÉRIAS,
ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE A COLETA DO LIXO NA AGROVILA DO SETENTA, PEDIU
PARA FAZER UM DOCUMENTO ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO QUE FAÇA CUMPRIR A
COLETA DE LIXO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A
DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO,
QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO,
PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM ; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT; CLE-
DER CLEITON BARTH — PTB; IVANI DE SOUSA RITTER, PT; JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC;
COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; AUSÊNCIA DOS DEMAIS VERE-
ADORES AGENOR DE JESUS FEITOSA, MDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB; VILSON ALVES
DOS SANTOS, MDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM
GRAVADOS EM AUDIO MP3 E VIDEO-MP4. EU, CLEDER CLEITON BARTH, SEGUNDO SECRETÁRIO EM
2º SECRETÁRIO SESS:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.ecmmig hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 09:30
Encerramento: 14/12/2020 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 29
de 2020
Processo: 29ª/2020
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.11.2020). 
2 - Ata Ordinária nº 30
de 2020
Processo: 30ª/2020
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.12.2020). 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 5 de
2020
Processo: 005/2020
Autor: Cleder Barth 
MOÇÃO DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTO
IMPRESSO NA URNA ELETRÔNICA. 
2 - Requerimento nº
77 de 2020
Processo: 077/2020
Autor: Cleder Barth 
À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES
MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS. 
3 - Requerimento nº
78 de 2020
Processo: 078/2020
Autor: Deca (Fredson) 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMBATE À PROLIFERAÇÃO
DA DENGUE EM MEDICILÂNDIA. 
4 - Indicação nº 89 de
2020
Processo: 089/2020
Autor: Cleder Barth 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTES
LOTEAMENTO VILA BRASIL. 
5 - Indicação nº 90 de
2020
Processo: 090/2020
Autor: Deca (Fredson) 
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2017 - 2020)
Legislatura
10/12/2020
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 10/12/2020
Página 1
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS EDIS - Seg. Secretário
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e
Votação
Discussão e
Votação
Discussão e
Votação
Despachado
pelo Presidente
Votação sem
Discussão
Despachadopelo
Presidente
Despachado
pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente

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