sessao nº 1

dona da Penha T Eiesiia
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ESTADO DO PARÁ (ut: ê
PODER LEGISALTIVO d
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (A py
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATÃ DA 9º SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 65º PERÍDO LEGISLATIVO, DA 33º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂN-
DIA/PA, REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2021, COM A FINALIDADE
DE DÁ POSSE AOS VEREADORES (AS) ELEITOS (AS), ELEGER A MESA DIRETORA
PARA O BIÊNIO DE 2021/2022, E DÁ POSSE AO PREFEITO E VICE PREFEITA.
DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, RE
PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS, REUNIRAM-SE EM SESSÃO “ SOLE ns
NE DE POSSE, BEM COMO, PARA ESCOLHA POR ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA D!
RETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E UMIDOIS MIL E VINTE E 2
DOIS, OS VEREDORES (AS), O PREFEITO E A VICE-PREFEITA, ELEITOS (AS) NO PLEITO 2
MUNICIPAL DO DIA QUINZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. FUNDAMENTADO NO =
ARTIGO TERCEIRO, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA O VERE ELEITO SIDNEY DE SOUSA FILHO — DEM,
ARQUIABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA,
HORES HENRIQUE AMAZONAS PAGAN)
PARA ASSUMIR A PRIMEIRA E
. LOGO APÓS, NO CUMPR
DO ARTIGO TERCEIRO DO REG
EIRO SECRETÁRIO QUE EFET!
ABÉTICA E LEGENDA PARTID/
A RODRIGUES - PSDB; ELISVA!
SON ALMEIDA LOPES - PSDE
É SOUZA RITTER - PT; JARI ED
SIDNEY DE SOUSA FILHO -
DEM; VALDECY CARVALHO. DE < DILENE CARVALHO LAMBERT!
PSDB. EM SEGUIDA, couerogãos ENHORES (AS) VEREADORES (AS) QUE ENTRE>
GASSEM SEU DIPLOMA DA JU ELE ECLARAÇÃO DE BENS, AOS SE>
CRETÁRIOS DA SESSÃO. ATO CONTÍNUO, CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E:
QUE OS VEREDORES ELEITOS ESTAVAM ÁPTOS A TOMAREM POSSE, MOMENTO EM
QUE FOI SOLICITADO E EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA,
ATENDENDO AS CONSIDERAÇÕES DO PARÁGRAFO QUARTO DO ARTIGO TERCEIRO DO
INSTRUMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU OS VE-
READORES (AS) A FICAREM DE PÉ PARA PRESTAREM COMPROMISSO LEGAL, O PRE
SIDENTE PROFERIU O SEGUINTE JURAMENTO, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES
(AS) COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA: “PROMENTO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR.
AS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, AS LEIS DO PAÍS, A LEI OR-
GÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, DESEMPENHANDO | UV)
COM HONRA, DECORO, LEALDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFIA-
DO, EM BENEFÍCIO DOS MAIS ELEVADOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE MEDICILAN.
DIA E DO SEU POVO”, ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE, OBSERVANDO OS Pá
RÁGRAFOS QUINTE E SEXTO DO REGIMENTO INTERNO, CHAMOU NOMINALMENTE POR
ORDEM ALFABÉTICA CADA VEREADOR (A), O QUAL DE PÉ COM A MÃO DIREITA ESTEN-
Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0+*93) 3531 — 1163, E-mail: cmm.cmm hotmail.com; site -
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8
AQ PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO 5
DANTAS - MDB E FREDSO
SEGUNDA SECRETARIA,
MENTO DO PARÁGRAFO SE
MENTO INTERNO, O PRESIDE
ASSE A CHAMADA DOS VER
RIA E QUE TOMASSE SEUS
ALVES RODRIGUES - DEM;
HENRIQUE AMAZONAS PAG
NEI TEIXEIRA - PDT;R
APROVADO
AR
ESTADO DO PARÁ
PO. PODER LEGISALTIVO poi”
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
p “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” E E
CNPJ: 14.136.212/0001-05 Rs
DIDA, DECLAROU: “ASSIM O PROMETO”, APÓS O COMPROMISSO LEGAL DE CADA VE- A.
READOR (A), O PRESIDENTE DEU POSSE AOS MESMOS, PROFERINDO A SEGUINTE ExX-
/ PRESSÃO: “DECLARO EMPOSSADOS (AS) OS (AS) SENHORES (AS) VEREADORES (AS)
ELEITOS PARA A PRESENTE LEGISLATURA”, EM SEGUIDA O PRESIDENTE ENTREGOU
A CADA VEREADOR O TERMO DE POSSE. LOGO APOS, CUMPRINDO O RITO DO ARTIGO O)
ARTIGO TRINTA E SEIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE, PRO-
CEDEU AO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
DE VEREADORES DE MEDICILÂNDIA, PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E UM/DOIS
MIL E VINTE E DOIS, SUSPENDEU POR DEZ MINUTOS A SESSÃO PARA AS PROVIDÉN-
CIAS COMPLEMENTARES À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. REABERTA A SESSÃO E, E
“QUARTO E QUINTE, PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO E E:
PROSSEGUINDO OS TRABALHOS, O PRESIDENTE SOLICITOU AOS VEREADORES JARI
TEIXEIRA, PDT E RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB, PARA CONFERÊNCIA DA URNA E DAS RS
CÉDULAS DE VOTAÇÃO, EM SEGUIDA DEU-SE INÍCIO A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA
MESA, CHAMANDO POR ORDEM ALFABÉTICA ais VEREADOR (A) PARA EXERCER
SEU DIREITO DE VOTO E ASSIN a , :
RAÇÃO DOS VOTOS, EM s GU ID4
CÉDULAS DA URNA EFETÓANDO. [1 LE o
RETO, O PRESIDENTE ABRIL AS | VOZ ALTA OS VOTOS. FINALIZAD
A APURAÇÃO DOS VOTOS, OSEN RESIDEI ECLAROU OS NOMES DOS EDIS
ELEITO (AS) PARA ASSUMIREM A MESA EC ÂMARA MUNICIPAL DE MEDICI-
LÂNDIA NO BIÊNIO DE DOIS MILE V MIDOIS MIL E VINTE E DOIS, OS QUAIS FO-
PARA PRIMEIRA SECRETAR GNER - PSC, COM SETE VOTOS;
E SEGUNDA SECRETÁRIA ORA VALDII ARVALHO LAMBERT - PSDB, COM
SETE VOTOS. LOGO ÉM SEGUIDA REGIST OTOS, OS QUAIS FORAM: lê
PARA PRESIDENTE VEREAD DEM, COM QUATRO VOTOS;
PARA PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREA é Aa N ÍVES - DEM COM QUATRO VOTOSS =
SEGUNDO SECRETÁRIO EDIL VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB, COM QUATRO
VOTOS. PROSSEGUINDO, NÃO REGISTRADO QUESTIONAMENTO, O PRESIDENTE DAS
SESSÃO SOLENE DE POSSE, DECLAROU EMPOSSADO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PARA O BIÊNIO DE DOIS MIL E VINTE E UM/DOIS MIL A
|
VINTE E DOIS O VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT. PROSSEGUINDO, O SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ELEITO E EMPOSSADO ASSUMIU OS TRABALHOS
DA SESSÃO E DECLAROU EMPOSSADA A VEREADORA ELAINE WAGNER - PSC,
PRIMEIRA SECRETARIA E A VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT - PSDB, NA
SEGUNDA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, PARA EXERCEREM JUNTA-
MENTE COM O PRESIDENTE O MANDATO PARA O QUAL FORAM ELEITOS. MOMENTO
EM QUE FOI SUSPENSA A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA PROVIDÊNCIAS FINAIS DE
EMPRESSÃO DO TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA E A POSSE DO PREFEITO E DA
VICE-PREFEITA. LOGO APÓS, O PRESIDENTE REABRIL A SESSÃO E DETERMINUO A
VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA E A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA QUE
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PODER LEGISALTIVO
. . Nr -
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA y
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” ont
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CONDUZISSE ATÉ A MESA DIRETORA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO CESAR DO
EGITO, PREFEITO ELEITO E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA PENHA TEIXEIRA,
VICE-PREFEITA ELEITA, E QUE TOMASSE ASSENTO RESPECTIVAMENTE A DIREITA E A
ESQUERDA DO PRESIDENTE, INSTANTE EM QUE FOI EXECUTADO O HINO MUNICIPAL,
EM SEGUIDA, O PRESIDENTE SOLICITOU AOS MESMOS QUE ENTREGASSEM SEU DI-
PLOMA DA JUSTIÇA ELEITORAL E DECLARAÇÃO DE BENS, E NO CUMPRIMENTO DO
ARTIGO VINTE E SEIS, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO
DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS, PARÁGRAFOS TECEIRO E QUARTO DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA, O PRESIDENTE CONVIDOU O PREFEITO E A VICE PREFEITA,
CADA UM POR SUA VEZ, DE PÉ COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA PROFERIR O SEGUIN-
TE COMPROMISSO: “PROMENTO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DO
BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO E FA- 8
ZENDO OBSERVAR AS LEIS VIGENTES, DESEMPENHANDO LEALMENTE O MANDATO É
QUE ME FOI CONFIADO, EM BENEFÍCIO E À SERVIÇO DOS MAIS RELEVANTES INTE-
RESSES DO POVO DE MEDICILÂNDIA”, APÓS PRESTADO O COMPROMISSO, O SENHOR
PRESIDENTE DECLAROU EMP S DO OS SEGUINTES TERMOS: “DE-
+ CLARO EMPOSSADO O PREFÉR JA É VICE PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA”, EM SEGUIDA, ENZ MO DE POSSE AO PREFEITO E A VICE
PREFEITA, INSTANTE EM QUE PREFEITO SENHOR CELSO TRZE- &
CIAK, CONVIDOU O EX VI R JACOBSON, À ENTREGAR A É
FAIXA DE PREFEITO AO EXQ LIO CESAR DO EGITO, BEM CO- S
MO RELATÓRIO PATRIMÔNIA] FORA E O TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAI: Ê
XA. FINALIZADA A SOLENIDA POS R PRESIDENTE FRANQUEOU A ==E
PALAVRA A CADA VEREADOR: ç RAM SUAS FALAS; EM SEGUIDA
USOU A PALAVRA O PREF E A VIGE-PREFEITA EMPOSSADA, OS
QUAIS FEZERAM SEUS PRQ RGUMENTOS ESTÃO REGISTRA- E
DOS EM ÁUDIO MP3 EMP4 PÓS, O SENHOR PRESIDENTE É
SUSPENDEU A SESSÃO PARA. ISTO POSTO, REABRILA E
SESSÃO E DETERMINOU A'LE AREFI | QUAL, ACHADO CONFORME, “
FOI APROVADA E ASSINADA PELOS/PRESENTES “EM SEGUIDA EVOCANDO AS BEN-
çÃOS DE DEUS, DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO E A INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, SERÁ NO DIA ONZE DE JANEIRO, AS NOVE HORAS E /
TRINTA MINUTOS. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FQ-
RAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 EM MP4. CONFERIDA PELA MESA DIRETORA. EN
FREDSQN Ati PES;-SEGUNDO SECRETÁRIO DA SESSÃO SOLENE, SUBSCRE-|
> DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB 1) N Mi Pod;
> ELISVANALVES RODRIGUES -DEM Z4 A al» po
> ELAINE WAGNER - PSC = Mafra
E
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CARTÓRIO DO ÚNICO orício
MEDICILÂNDIA - PA
Matheus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
or SEMELH
(DANIEL MOREIRA RODRI
(4JFREDSON ALMEIDA LOPES
Medicilândia-PA. 02 de fevereiro da 2021
ERIEL FERREIRA VAÍ re vento do
Emolumentos: R$ 23,20 + selo: R$ 1,80 -- Total: R$28,00. Selo: 003200132 à 00320013€
prequieiietetiisisiiiiiaterdratdd
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” >
CNPJ: 14.136.
FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB, cera
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS Ea
IVANI DE SOUZA RITTER — PT
PS: Ojajão pon
WU: PERO
JARI EDNEI TEIXERIA - PDT
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA -MDB—<=4 LS Porn
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SIDNEY DE SOUSA FILHO - DEM CEL 1 NR a
ZZ/h TIVE (o
VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB E2:=A
VALDILENE CARVALHO LAMBERTH - PSDB Rd
JULIO CELSAR DO EGITO - PSDB (RSS O ENO»
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> MARIA DA PENHA TEIXEIRA - POTAMCREREFEI Epp ua da pola fas XUNA
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TESS AMAZONAS PAGANI DANTAS, (2)/VANI DE SOUZA RITTER, (S)JARI EDNE!
od TEIXEIRA, (4)RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA; E ION DE SOUSA FILHO —. e
) EA Medicilândia-PA, 02 de fevereiro de 2021
/ BRR DGE
/ GRERIEL FERREI tor!
Sel ç PA R$ 29,00 + selo: R$ 2,25 -- Total: R$31,25 Selo: ndo a 003200144
LISA PILAR A886//77/1177 77 MTITOMO DAI
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x » CARTÓRIO DO UNICO OFÍCIO
MEDICILÂNDIA - PA
heus Guilhermino Tazinazzio - Oficial
Reconheço | por SE H de
(1)VALDECY CARVALHO DE SOUZA, (2)VALDILENE CARVA
CESAR DO EGITO, (4)JMARIA DA PENHA TEIXEIRA .. mm z
Medicilândia-PA, 02 de fevereiro de 2021. E
ERREIRA VAZ - Escrevente Autorizado
Emolumentos: R$ E 20 + selo: R$ 1,80 -- Total: R$26,00. Selo: 003200150 a 003200155
Ato denee (UMA MM AAA
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Travessa Cassandro Silvério nº 1025 Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: cmm. ecmmvDhotmail.com; site —
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, Centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3531 –
1163 – E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br
1
9ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 65º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 33ª 
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MEDICILÂNDIA/PA, ESTADO DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE DÁ POSSE 
AOS VEREADORES (AS) ELEITOS (AS), ELEGER A MESA DIRETORA PARA O 
BIÊNIO 2021/2022, E DÁ POSSE AO PREFEITO E A VICE-PREFEITA, EM 01 DE 
JANEIRO DE 2021 (ART. 3º e §§, ART. 4º a 7º DO RI e ART. 59 da LOM).
COMPOSIÇÃO DA MESA:
MESA DIRETORA PROVISÓRIA
PRESIDENTE: SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
1º SECRETÁRIO: HENRIQUE AMAZÔNAS PAGANI DANTAS – MDB;
2º SECRETÁRIO: FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB.
09:00 HS – ABERTURA DOS TRABALHOS – SAUDAÇÃO;
CHAMADA DOS VEREADORES: O PRESIDENTE SOLICITARÁ AO 1º 
SECRETÁRIO PARA PROCEDER A CHAMADA DOS VEREADORES E 
VEREADORAS POR ORDEM ALFABÉTICA E LEGENDA PARTIDÁRIA PARA 
VERIFICAR PRESENÇA;
 DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
 ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
 ELAINE WAGNER – PSC;
 FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB;
 HENRIQUE AMAZÔNAS PAGANI DANTAS – MDB;
 IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
 JARI EDNEI TEIXERIA – PDT;
 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
 SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
 VALDECY CARVALHO DE SOUSA – MDB;
 VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PSDB.
 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DOS VEREADORES (AS): O 
PRESIDENTE SOLICITARÁ AOS VEREADORES (AS) PRESENTES A 
ENTREGAREM SEU DIPLOMA E DECLARAÇÃO DE BENS A SER 
VERIFICADO PELO 1º E 2º SECRETÁRIO;
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1163 – E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br
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 HAVENDO A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM E OS VEREADORES, AS 
VEREADORAS ÁPTOS A TOMAREM POSSE (EXECUÇÃO DO HINO 
NACIONAL BRASILEIRO);
VEREADORES PRESTAM COMPROMISSO:
 O PRESIDENTE CONVIDA OS VEREADORES, AS VEREADORAS A 
FICAREM DE PÉ PARA PRESTAREM COMPROMISSO LEGAL, O 
PRESIDENTE PROFIRÁ O SEGUINTE JURAMENTO A SER SEGUIDO 
PELOS DEMAIS VEREADORES COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA: 
PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR / AS CONSTITUIÇÕES DO 
BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ, / AS LEIS DO PAÍS, / A LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL / E O REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, / 
DESEMPENHANDO COM HONRA, / DECORO, LEALDADE E DEDICAÇÃO 
/ O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, / EM BENEFÍCIO DOS MAIS 
ELEVADOS INTERESSES / DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DE SEU 
POVO.
 O PRESIDENTE FARÁ A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES, DAS 
VEREADORAS E CADA UM NA ORDEM QUE FOR PROFERIDO O SEU 
NOME, DE PÉ E COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA DECLARARÁ: “ASSIM 
PROMETO”.
 DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
 ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
 ELAINE WAGNER – PSC;
 FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB;
 HENRIQUE AMAZÔNAS PAGANI DANTAS – MDB;
 IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
 JARI EDNEI TEIXERIA – PDT;
 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
 SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
 VALDECY CARVALHO DE SOUSA – MDB;
 VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PSDB;
 ATO CONTÍNUO, APÓS O COMPROMISSO LEGAL DE CADA VEREADOR
(A) O PRESIDENTE DARÁ POSSE AOS EDIS, PROFERINDO A SEGUINTE 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
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1163 – E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br
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EXPRESSÃO: “DECLARO EMPOSSADOS (AS), OS (AS) SENHORES (AS)
VEREADORES (AS);
 DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
 ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
 ELAINE WAGNER – PSC;
 FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB;
 HENRIQUE AMAZÔNAS PAGANI DANTAS – MDB;
 IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
 JARI EDNEI TEIXERIA – PDT;
 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
 SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
 VALDECY CARVALHO DE SOUSA – MDB;
 VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PSDB; ELEITOS (AS) PARA A 
PRESENTE LEGISLATURA
 ENTREGA O TERMO DE POSSE A CADA VEREADOR (A).
INICIO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: 
 O PRESIDENTE SUSPENDERÁ A SESSÃO POR DEZ MINUTOS PARA 
COMPLEMENTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA ELEIÇÃO DA MESA 
DIRETORA;
 REABERTA A SESSÃO E VERIFICADO A PRESENÇA DA MAIORIA DOS 
VEREADORES (AS) O PRESIDENTE INICIARÁ A ELEIÇÃO DA MESA 
DIRETORA, PELA ORDEM DO LIVRO DE PRESENÇA:
 DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
 ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
 ELAINE WAGNER – PSC;
 FREDSON ALMEIDA LOPES – PSDB;
 HENRIQUE AMAZÔNAS PAGANI DANTAS – MDB;
 IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
 JARI EDNEI TEIXERIA – PDT;
 RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
 SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
 VALDECY CARVALHO DE SOUSA – MDB;
 VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PSDB.
ESTADO DO PARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, Centro – CEP: 68145-000 – FONE/FAX: (0**93) 3531 –
1163 – E-mail: cmm.cmm@hotmail.com; site – www.medicilandia.pa.leg.br
4
 FINALIZADA A VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA O PRESIDENTE ELEITO (É 
EMPOSSADO PELO PRESIDENTE DA MESA PROVISÓRIA: “DECLARO 
EMPOSSADO O (A) SENHOR (A) [.......] NO CARGO DE VEREADOR (A) 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PARA O 
BIÊNIO 2021/2022”), O (A) MESMO (A) ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA.
 O (A) PRESIDENTE ELEITO (A) E EMPOSSADO (A) DARÁ POSSE AO 
RESTANTE DA MESA ELEITA. PROFIRÁ: “DECLARO EMPOSSADO (A) O
(A) VEREADOR (A) [.....] NA 1ª SECRETARIA E O (A) VEREADOR (A) [.....]
NA 2ª SECRETARIA PARA EXERCEREM JUNTAMENTE COM O (A)
PRESIDENTE O MANDATO PARA O QUAL FORAM ELEITOS”.
 ENTREGA DO TERMO DE POSSE À MESA ELEITA E EMPOSSADA.
EM SEGUIDA, POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITA
 O PREFEITO E A VICE-PREFEITA SERÃO RECEBIDOS NA SEDE DA 
CÂMARA POR UMA COMISSÃO DE VEREDORES (AS) 1º E 2º 
SECRETÁRIO (A), DESIGNADOS PELO PRESIDENTE QUE 
ACOMPANHARÁ ATÉ O PLENÁRIO E RECEBIDOS DE PÉ PELOS 
PRESENTES E CONDUZIDOS ATÉ A MESA DIRETORA, ENTREGARÁ 
SEUS DIPLOMAS E DECLARAÇÃO DE BENS E TOMANDO ASSENTO 
RESPECTIVAMENTE A DIREITA E A ESQUERDA DA PRESIDÊNCIA;
(NESTE MOMENTO – EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL).
 ATO CONTÍNUO, A CONVITE DO PRESIDENTE O PREFEITO E A VICE￾PREFEITA, NA ORDEM RESPECTIVAMENTE, CADA UM POR SUA VEZ DE 
PÉ E COM A MÃO DIREITA ESTENDIDA PROFERIRÃO O SEGUINTE 
COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR / AS 
CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ / A LEI 
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, / OBSERVANDO E FAZENDO OBSERVAR AS 
LEIS VIGENTES, / DESEMPENHANDO LEALMENTE / O MANDATO QUE 
ME FOI CONFIADO, / EM BENEFICIO E À SERVIÇO / DOS MAIS 
RELEVANTES INTERESSES DO POVO DE MEDICILÂNDIA.”
 FINALIZADO O TERMO DE COMPROMISSO, O PRESIDENTE PROFIRÁ A 
DECLARAÇÃO DE POSSE, NOS SEGUINTES TERMOS: “DECLARO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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EMPOSSADO (A) O PREFEITO E A VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE 
MEDICILÂNDIA”.
 O PREFEITO ANTECESSOR PASSA A FAIXA PARA O PREFEITO
EMPOSSADO. NESTE MOMENTO É ENTREGUE O TERMO DE POSSE;
 O PRESIDENTE FRANQUEARÁ A PALAVRA AO VEREADOR ORADOR 
OFICIAL DA CERIMÔNIA, DESIGNADO PELO PRESIDENTE;
 O PRESIDENTE CONCEDERÁ A PALAVRA AO PREFEITO E VICE￾PREFEITA, SE ASSIM O DESEJAREM;
 O PRESIDENTE COMUNICARÁ AOS VEREADORES (AS) A 
INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, CUJA 
PRIMEIRA REUNIÃO SERÁ REALIZADA ÀS 09:30HS DA SEGUNDA FEIRA 
SUBSEQUENTE (SUGESTÃO: DIA 11/01/2021);
 O (A) PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO.