sessao 3 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	3
Date	2021-01-25
native_id	178
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ea ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JANEIRO DE 2021.
ÃOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMA-
RA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SE-
NHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRE-
TÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VERE-
ADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZOITO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº
006/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO UNIÃO
DA FLORESTA, KM 120 FAIXA, AUTORIA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPANHADA POR DEMAIS
ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 007/2021 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUA-
DRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA E REPASSE FINANCEIRO; REQUERIMENTO Nº 008/2021 - À SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, AMBOS
INSTRUMENTOS DE AUTORIA VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATU-
RAS; REQUERIMENTO Nº 009/2021 - AO EXEGU MUMICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CÓPIA DE |
S/INACABADAS, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, /
ATIVO Nº 019/2021 - À EDUCAÇÃO, DEMANDAS N
BTORIA EDIL FREDSON LOPES, PSDB, ACOMPA-
20/2021 À VIAÇÃO E OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA DIS-
FISVAN ALVEZ, DEM, ACOMPANHADO POR DE-
MAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 021/2021=/A YRIA' DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO DE PON-
TES KM 90 NORTE, AUTORIA VEREADORA IVAN R + PT; INDICATIVO Nº 022/2021 - À EDUCAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DISTRITO
UNIÃO DA FLORES KM 120 FAIXA, AUTORIA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPANHADA POR DE-
MAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 023/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE PON-
TE KM 85 NORTE, AUTORIA VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSIN,
RAS; INDICATIVO Nº 024/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃ
QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA PACAL, AUTORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB; INDICATIVI
Nº 025/2021 - À ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRÉDIO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR, AUTORIA VEREA
DORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 026/2021
À SECRETARIA DE TRANSPORTE, TAPA BURACO VICINAL DO KM 110 SUL, AUTORIA VEREADOR VALDECY
CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DA
MATÉRIAS, PRESIDENTE, APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS DE PRAXES, OS QUAIS SÃO APEN
PARA DESPACHO, REGISTROU O DESPACHO NA FORMA REGIMENTAL OS REQUERIMENTOS SEIS, SETE,
OITO, NOVE E DEZ DE DOIS MIL E VINTE E UM; OS INDICATIVOS EM PAUTA, DEPOIS DAS JUSTIFICATIVAS.
JUSTIFICARAM MATERIA O VEREADOR FREDSON (DECA) PSDB, ELISVAN ALVES, DEM, VEREADORA ELAINE
WAGNER, PSC, VEREADOR DANIEL, PSDB, VEREADORA VALDILENE, PSDB, VEREADOR VALDECY CARVA-
LHO, MDB, OS INDICATIVOS FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR HENRI-
QUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DA-
NIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU POPULAÇÃO, DESTACOU AS PROBLEMÁTICAS DO NOSSO
MUNICÍPIO, AGRADECEU O EXECUTIVO PELO ATENDIMENTO DE INDICATIVO DE AUTORIA DO EDIL BRUCE,
NO OITENTA NORTE NA PONTE DO RIO PENETECAL, ESTIVE LÁ PRESENTE, PARABÉNS A COMUNIDADE
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DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATE
TRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAMA :
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
POR SER ATENDIDA, PARABENIZAR O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DE VIAÇÃO E OBRAS, PARABÉNS O
EXECUTIVO POR ATENDER MEU PRIMEIRO INDICATIVO AMARRAÇÃO DA PONTE DO OITENTA E CINCO
NORTE CONHECIDA COMO PONTE DO ZEZINHO CAZUZA, REBATEU CRÍTICAS DA SESSÃO PASSADA A
RESPEITO DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS NA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, A DEMANDA DO
ESPORTE E CULTURA NÃO TEM COMO SER ATENDIDA POR UMA OU DUAS PESSOAS, ENTÃO TEM QUE
MONTAR UMA BOA EQUIPE PARA ATENDER TODOS OS SEGUIMENTOS DO ESPORTE E CULTURA, REGIS-
TROU VISITA EM ALGUMAS VICINAIS E AVALIANDO ALGUMAS PONTES REALMENTE TEM QUE TOMAR ME-
DIDAS PREVENTIVAS, CENTO E VINTE E CINCO, DOIS E MEIO, HÁ RECLAMAÇÃO NO CENTO E CINCO TE-
NHO CERTEZA QUE A EQUIPE DO TRANSPORTE ESTÁ AVALIANDO CADA MANIFESTO E PROVIDENCIANDO
O ATENDIMENTO, REGISTROU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS E COBRANÇAS EM RELAÇÃO AO CEM NORTE,
QUILÔMENTRO VINTE E SEIS, PRA INÍCIO DE GOVERNO ESTOU SATISFEITO COM O SERVIÇO QUE ESTÁ
SENDO FEITO, O PREFEITO TEM SE ESFORÇADO BASTANTE, VEMOS O ESFORÇO E A DETERMINAÇÃO
PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, O POVO NOS ELEGEU PARA ATENDER O POVO, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU POPULAÇÃO, DESTA-
COU A EXTENSÃO DE ESTRADA DE CHACAREIROS QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM, O NOSSO SECRETÁRIO
DE TRANSPORTE E NA MANEIRA DO POSSÍVEL ELE ESTÁ TENTANDO FAZER SEU MELHOR, RECEBE AL-
GUMAS REIVINDICAÇÕES, MAS PRA ISSO ACONTECER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRECISA FAZER UMA
RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO E PLANEJAMENTO DE TRABALHO, PORÉM SABEMOS DAS DIFICULDADES
EM QUE O EXECUTIVO PEGOU OS MAQUINÁRIOS PÚBLICOS, HOJE TEM TRÊS PATROL, DUAS RETRO TO-
DAS FUNCIONANDO, DUAS CAÇAMBAS E DUAS ALUGADAS PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO,
VEMOS A SITUAÇÃO COMPLICADA DAS ESTRADAS VICINAIS, COMENTOU SOBRE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO
COM O PDRS XINGU NO CEM NORTE, O MUNICÍPIO TEM QUE AGIR PARA NÃO PERDER O CONVÊNIO, TE-
MOS COBRANÇA EM TODOS OS SEGMENTOS DA RD AÇÃO PÚBLICA, MAS A DEMANDA MAIOR É NO
TRANSPORTE, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS VO A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SER-
VIDORES DO TRANSPORTE, CITOU O SALÁRIO: A PROFISSIONAL MAQUINISTA, SABEMOS DA
RESPONSABILIDADE DE CADA FUNCIONÁRIO (BILIDADE COM O MAQUINÁRIO, QUE O NOSSO | 3º
GESTOR POSSA FAZER O MELHOR DELE P ÍPIO, EM SEGUIDA, REGISTROU CONVERSA
COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS O PREF PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DA AD-
MINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONVERSAR COI ARA RESOLVER A QUESTÃO DE PONTES,
VAI TER TAMBÉM A ELEIÇÃO DA AMUT, P TEM tá A SANTARÉM PARA FAZER AS NEGOCIA-
ÇÕES JUNTO AO INSS E NA SEFA, O GESTOR NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTÁ FAZENDO SEU MELHOR, NO
PRIMEIRO MOMENTO JÁ ATENDEU O BÁSICO E COM ISSO VALORIZA A ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ BUSCANDO
SOLUÇÕES NA MEDIDA DO POSSÍVEL PARA SANAR OS PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, DEIXO AQUI MEUS
AGRADECIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS A MUNÍCIPE PELA PERCÁ
DE ENTE QUERIDO, QUE DEUS LHE ABENÇOE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEYSQE
SOUSA FILHO DEM SAUDOU COLEGAS PRESENTES, REGISTROU VISITA NA AGROVILA DA VICINAL DO
CEM, RECEBEMOS ALGUMAS COBRANÇAS, VISITEI O CENTO E QUINZE SUL, EM SEGUIDA, COMENTOU É
JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO DEZ DO CORRENTE ANO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADA Ad
OBRAS INACABADAS DESTE MUNICÍPIO, DESTACOU O POSTO DE SAÚDE DO OITENTA AGROVILA, SEGUN-
DO A VEREADORA DIZIA NA GESTÃO PASSADA QUE TINHA DINHEIRO EM CONTA, ENTÃO AGORA É A HORA
DE COBRARMOS E CONCLUIR ESSAS OBRAS; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, CONGRATULOU—=
COM A FALA DO EDIL, NA OPORTUNIDADE, SUGERIU UMA COMISSÃO DE VEREADORES E DO EXECUTI 0 Sd
PARA FAZER UM LEVANTAMENTO DESSAS ORBAS INACABADAS, AO FINAL FAZER UM RELATÓRIO E PRO
POR A JUSTIÇA COMPETENTE, AOS MINISTÉRIOS PARA QUE NO PRÓXIMO ANO POSSAMOS DAR ANDA-c&
MENTE NESSAS OBRAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, REGISTROU VISITA A VINTE
E SEIS, PONTE QUE NÃO ESTÁ MUITO BEM, E AQUI PRÓXIMO AO ASFALTO PRECISA DE ATENÇÃO, EM SE-
GUIDA, DESTACOU SUAS DECISÕES TOMADAS NA CASA, NÃO DEVO SATISFAÇÃO A NENHUM VEREADOR,
APENAS RESPEITO, TENHO QUE DAR SATISFAÇÃO AO POVO QUE ME CONFIARAM O VOTO, E MINHA DECI-
SÃO JUNTO AO MEU GRUPO POLÍTICO E CONVERSA COM O PREFEITO IREI COMPOR NESTA CASA UMA
BASE DE TRABALHO AO LONGO DO MUNICÍPIO, NÃO QUERO SER SÓ OPOSIÇÃO NESTA CASA E DURANTE
ESSES QUATRO ANOS NÃO LEVAR NADA PARA MEU POVO, ENTÃO PEÇO AO PREFEITO QUE SEJAMOS
RESPEITADOS NAS AGROVILAS QUE FOMOS MAIS VOTADOS, NÃO SEI O QUE É SER OPOSIÇÃO ESTAREI
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ua ESTADO DO PARÁ
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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DO LADO QUE É CERTO, NÃO ESTAREI DO LADO ERRADO, COMENTOU SOBRE A LEI DO SALÁRIO DOS
SERVIDORES, SEGUNDO SE SABE VAI BAIXAR O SALÁRIO, EU SEMPRE ME POSICIONEI A FAVOR DAS PES-
SOAS, AGORA TEM GENTE QUE VOTA ERRADO, O ELEITOR TEM QUE TER RESPONSABILIDADE TAMBÉM
ATE QUANDO FOR NA URNA, COMO TIVERAM NO DIA QUINZE, QUEM QUIZER SER OPOSIÇÃO OU BASE É O
ENTENDIMENTO DE CADA UM, RESPEITO TODOS OS EDIS, SE ESSE ENTENDIMENTO NÃO TIVER FUTURO,
SERÁ OUTRA AVALIAÇÃO, RESSALTOU O EMPENHO DO PREFEITO POR TER CEDIDO A GASOLINA PRO
PESSOAL DO SETENTA E CINCO ESTÁ TIRANDO A MADEIRA, NA OPORTUNIDADE, PEDIU A COMPREENSÃO
PARA SE RETIRAR DA SESSÃO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, REGISTROU SEUS AGRADE-
CIMENTOS AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PELO TAPA BURACO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO AO
LONGO DAS VICINAIS, AGRADECEU TAPA BURACO NA SUA COMUNIDADE CENTO E VINTE E CINCO NORTE,
A COMUNIDADE FICOU FELIZ E AGRADECE, QUANTO AOS SALÁRIOS QUE ME PARECE QUE VAI SER DIMI-
NUIDO, TEMOS QUE ESPERAR PRIMEIRO O CONTRA CHEQUE PARA VER REALMENTE SE PROCEDE OU
NÃO, NO MOMENTO VOU AGUARDAR, AGRADEÇO A DEUS, DISSE QUE TEVE UMA CONVERSA COM O PRE-
FEITO E SE FOR BOM PARA O POVO TERÁ MEU APOIO, CASO CONTRÁRIO NÃO, E MINHA DECISÃO É A
MESMA DO COLEGA BRUCE, SE TIVER ATENDENDO O POVO ESTAREMOS NA BASE DE TRABALHO, FINALI-
ZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA
MDB SAUDOU COLEGAS PRESENTES, SERVIDORES DA CASA E POPULAÇÃO DE MODO GERAL, AGRADE-
CER A DEUS PELA OPORTUNIDADE, MAIS UMA-VEZ FALOU.QUE-POR ENQUANTO VALOBSERVAR, FISCALI-
ZAR, VOU DAR UM TEMPO, ESTOU AQUI FAZENDO MEU TRABALHO DE LEGISLADOR, DEIXOU SEUS PÊSA-
MIS AO ADÍLIO PELA PERCA DE SUA IRMÃ, ESTAMOS SOLIDÁRIO A ESSE MOMENTO DIFÍCIL, DEIXOU SEUS
COMENTÁRIOS SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, AS PESSOAS TEM NOS PROCURADO E
QUESTIONEI POR ALGUNS, COMO SERVIDOR k PARA RESPONDE E COBRAR O QUE CABE A
MIM, CITOU REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA OIS MIL E VINTE, PEDINDO AO EXECUTIVO NA
OPORTUNIDADE QUE FIZESSE CUMPRIR A Pe ) O NA OPORTUNIDADE FEZ VALER A LEI EM
VIGÊNCIA JÁ EM NOVEMBRO, Al VEMOS O RELA IXANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES, ALGUNS
SERVIDORES ME PROCURARAM E ESPERO OQ CUTIVO NÃO FAÇA O QUE ESTÁ NESSE RE-
LATÓRIO, SE ISSO VIR ACONTECER É FALTA! COM OS SERVIDORES E FALTA DE GESTÃO,
ALTO LAR, A SOCIEDADE, OS SERVIDORES ÇO, NÃO PODEM SER PENALIZADOS POR
UMA IRRESPONSABILIDADE DE GESTOR, ÃO, MAIS UMA VEZ COMENTOU SOBRE O
DECRETO DEZOITO DO CORRENTE ANO, ENF. CURSO QUE ENTROU NOS CÓFRES PÚBLICO
DIA DEZ, DIA VINTE, AINDA TEMOS DIA TRINTA, O SINDSAUDE NÃO PODE DEIXAR ISSO ACONTECER, A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE EM PERÍODO DE CALAMIDADE TAMBÉM NÃO PODE DAR AUMENTO-DE Mm
SALÁRIO, CONTRATAR ASSESSOR, É O QUE DIZ A LEI, ESSA LEI É DE DOIS MIL E DEZOITO REGULAMEN
TADA ANO PASSADO, SE O MUNICÍPIO ESTÁ EM CALAMIDADE, ENTÃO NÃO PODE TAMBÉM CONTRATAR
SERVIDOR, NÃO PODE ONERAR A FOLHA SE ESTÁ EM CALAMIDADE, SERÁ QUE ESTÁ PREOCUPADO AN
TES DO DIA QUINZE DE FEVEREIRO QUE ESTÁ VINDO Al UMA AUDIÊNCIA DE “N" PROCESSOS QUE TEM NA
JUSTIÇA DO PERÍODO DE CAMPANHA, SERÁ QUE ESTÁ PREOCUPADO DE TIRAR LOGO O QUE GASTOU
ANTES DO DIA, ESTOU AQUI PARA DENFENDER O SERVIDOR COMO SEMPRE DEFENDI, DESTACOU RE: 7
QUERIMENTO NO GOVERNO PASSADO PARA PEDIR VERIFICAÇÃO SE TINHA NEPOTISMO NO GOVERNÓ—="
EU ASSINEI, EU ACREDITO QUE NESSE GOVERNO NÃO TEM POR ISSO NÃO ESTOU COBRANDO AIN JE
D
MAS SE FOR PARA INCHAR A FOLHA COM MAIS DE CENTO E CINQUENTA FUNCIONÁRIOS BRANDO ANDA E
BAIXAR A FOLHA DE SERVIDOR ESTAREI AQUI COBRANDO PIAMENTE EM TODO OS MOMENTOS PARA QUE R$É
ISSO NÃO ACONTEÇA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB
CUMPRIMENTOU COLEGAS EDIS, POPULAÇÃO, REGISTROU VISITA NO NOVENTA NORTE E A SITUAÇÃO DA
VICINAL É DE CALAMIDADE POR QUESTÃO DAS CHUVAS, COBROU PROVIDÊNCIAS NO TERMINO DA OBRA
DA ESCOLA DO RIO DA PRATA NO CENTO E DEZ NORTE, A SITUAÇÃO LÁ NÃO É DAS BOAS, FALTA TERMI-
NAR A OBRA QUE ESTAVA SENDO FEITA COM RECURSOS PRÓPRIOS, QUE O SECRETÁRIO FAÇA UMA
AVALIAÇÃO PARA QUE DÊ AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, COBRO TAMBÉM A INSTALAÇÃO
DA BOMBA NO POÇO ARTESIANO NAQUELE COLÉGIO, A SITUAÇÃO DA ÁGUA LÁ É GRANDE, ÁGUA É VIDA,
É TUDO PARA UMA DONA DE CASA, PEDIU TAPA BURACO NAQUELA VICINAL, SOLIDARIZOU A FAMÍLIA DO
AMIGO ADÍLIO, VI O SOFRIMENTO DA FAMÍLIA CORRENDO ATRÁS DE UM LEITO E NÃO CONSEGUIA, E
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APROVADO
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CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
AQUELA PESSOA SOFRENDO DIA E NOITE, TEMOS QUE ACOMPANHAR ESSA QUESTA S LEITOS POR-
QUE AS FAMÍLIAS ESTÃO SOFRENDO E PERDENDO SEUS FILHOS, SITUAÇÃO CRÍTICA QUE A MEU VER
CABE A NÓS COBRAR, ACREDITO QUE ISSO É OMISSÃO DE SOCORRO, O PACIENTE FICAR ESPERANDO
LEITO QUASE CENTO E VINTE DIAS E ESSE LEITO NÃO SAIR, NÃO FAZER NADA, DEIXOU SUA SOLIDARIE-
DADE AOS FAMILIARES, EM SEGUIDA, AGRADECEU SEUS APOIADORES CONVERSEI COM TODOS, E CON-
VERSEI COM O PREFEITO TAMBÉM E FUI MUITO BEM RECEBIDO, O PREFEITO DISSE QUE QUER TRABA-
LHAR PELO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM QUERO QUE VOCÊS ME AJUDEM A TRABALHAR, QUE OS VEREADO-
RES COBRE OS DEPUTADOS QUE MANDE EMENDA PARA O MUNICÍPIO, NA OPORTUNIDADE CITOU O ADÍ-
LIO, PARABENIZOU O ADÍLIO PELA COMPETÊNCIA E A AGILIDADE EM RECUPERAR AS PONTES, PARABENI-
ZAR O GESTOR POR ESSA DECISÃO, FOI UMA DECISÃO NOBRE, E DIANTE DE MEUS APOIADORES VAMOS
SIM APOIAR O GOVERNO DIANTE DOS TRABALHOS, ONDE ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO OS TAPA BURA-
COS, ONDE O POVO ESTIVER SENDO ATENDIDO, ESTAREMOS APOIANDO, EM SEGUIDA, COMENTOU SO-
BRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES, CREIO QUE ISSO NÃO ESTÁ ACONTECENDO, SE HOUVE UM REPARO
NA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES, ACREDITO QUE NÃO VÁ ACONTECER ESSA RETIRADA PORQUE
ESTAREI DO LADO DO POVO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VE-
READORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SO-
BRE OS SERVIDORES QUANDO SE FALA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL QUE NÃO FALEMOS QUE UM SERVI-
DOR MERECE MAIS QUE OUTRO, SALÁRIO E A RESPONSABILIDADE DE CADA UM, CADA SERVIDOR TEM
SUA IMPORTÂNCIA E SUA RESPONSABILIDADE, NÃO VAMOS DIZER QUE UMA CATEGORIA É MELHOR QUE
A OUTRA, A VALORIZAÇÃO TEM QUE SER PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, REGISTROU REUNIÃO DA
CÂMARA, ASPLAM COM O EXECUTIVO PARA FALAR SOBRE A FOLHA DE DEZEMBRO QUE NÃO FOI PAGA,
REFERENTE A FOPAG DE DEZEMBRO DA ADMINISTRAÇÃO, FOI ORIENTADO A ENTRAR COM AÇÃO JUDICI-
AL, NÃO SEI SE HAVIA A POSSIBILIDADE DE A AO TCM PARA QUE NÃO HOUVE ESSE DIS-
GASTE DE UMA AÇÃO JUDICIAL, MAS INFELIZM SERVIDORES NÃO FORAM ATENDIDOS E INFELIZ-
MENTE A ASPLAM VAI TER QUE ENTRAR COM PARA GARANTIR A FOLHA DE DEZEMBRO,
QUANTO AS ESPECULAÇÕES NA RETIRADA A R IÇÃO SALARIAL DADA PELO CELSO, ESSA REPOSI-
ÇÃO ENTROU NO NOSSO CONTRA CHEGUE NÔ OVEMBRO E DEZEMBRO, ESSA LEI DO SERVIDOR
FOI DISCUTIDA COM OS SERVIDORES E SIN A LEI FOI APROVADA EM DOIS MIL E DEZOITO,
DA MESMA FORMA QUE FOI APROVADA A; L DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ-
DE E DE ENDEMIA, TEM A LEI MUNICIPAL DO! ICIPAIS E A LEI FEDERAL DOS ACS E ACE
ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS DO TRA UTORIZADO FAZER ESSA REPOSIÇÃ ;
TRÊS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO DO GOVERNO PASSADO, A LEI FEDERAL DOS ACS E ACE DESTACOU
EVOLUÇÃO GRADATIVA ANO A ANO DO SALÁRIO DESSES PROFISSIONAIS, O GOVERNO FEDERAL NÃ
USOU ESSA LEI DO COVID PARA PROIBIR ESSA SITUAÇÃO, O REPASSE DOS ACS FORAM FEITOS, ESSA L
APRESENTADA NA REUNIÃO NÃO JUSTIFICA QUE HOUVE UM ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR, NÃ
HOUVE ATO ALGUM IRREGULAR POR PARTE DO EX-PREFEITO CELSO, CITOU O REQUERIMENTO REGIS-
TRADO PELO EDIL RUSBIMÁRIO, A GENTE VEM HOJE QUESTIONAR O PORQUE DE TANTA DESCULPA PARA .
QUERER TIRAR ESSA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, ESTAMOS AMPARADOS PELA LEI, LEI NÃO
SE DISCUTI, LEI TEM QUE SER CUMPRIDA, E O CELSO CUMPRIU A LEI COMPLEMENTAR TRÊS DE DOIS MI
E DEZOITO, TEM ALGUNS SERVIDORES QUE NÃO ESTÁ SENDO BENEFICIADOS E PRECISA SER REVISTÓ
ENTÃO QUE O EXECUTIVO VENHA A ESTA CASA OU VAMOS ATÉ A ELE PARA DICUTIR ESSA QUESTÃO.
DESSAS CATEGORIAS, VAMOS DISCUTIR COM A CATEGORIA, COM OS VEREADORES, AGORA DIZER QUE &
VAI RETIRAR O QUE FOI DADO MEDIANTE A LEI, ISSO NÃO VAMOS ADEMITIR, EM SEGUIDA, DESTACOU
QUE TODAS SUAS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA VEREA-
DORA, ENTÃO NÃO ADIANTE VIR ME INTIMIDAR DIZENDO QUE ESTOU INFRIGINDO O REGIMENTO INTER-
NO, SE ISSO ACONTECER FAÇA UMA DENÚNCIA FORMAL QUE VOU ME DEFENDER, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E
TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, COMENTOU
SOBRE SEU REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS, SERVIDORES, FOLHA E
SOBRE A MERENDA ESCOLAR, ESPERAMOS QUE O SECRETÁRIO NOS RESPONDA O MAIS BREVE POSSI-
VEL, JUSTIFICOU TAMBÉM SEU REQUERIMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, A FEIRA
MUNICIPAL FOI UM DOS PRIMEIROS ATOS DO GOVERNO PASSADO, PORÉM PASSOU QUATRO ANO E NÃO
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O FEZ, SOMOS A CAPITAL NACIONAL DO CACAU E NÃO TEMOS UMA FEIRA DO PRODUTOR, ACHO QUE
ESSA DEVE SER UMA DAS AÇÕES DE PRIMEIRA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, O MUNICÍPIO É BENE-
CIADO COM O IMPOSTO DO CACAU, ENTÃO ISSO NÃO SE JUSTIFICA MAIS NÃO TER A FEIRA DO PRODU-
TOR, PEDIU PROVIDENCIAS NA MANUTENÇÃO DA RUA JOSEMAR FERREIRA FAZ, BEM COMO REPAROS
NAS LADEIRAS QUE VAI PARA O OURÉM, AGRADECEU O GOVERNO MUNICIPAL PELA LIMPEZA DO IGARA-
PÉ QUE CORTA A CIDADE, ESPERO QUE O ATUAL GOVERNO FAÇA ESSA MANUTENÇÃO NO VERÃO E NÃO
DEIXE PARA FAZER NO INVERNO, RESSATOU QUE NÃO É LÍDER DE GOVERNO, ME ELEGI JUNTO COM O
DOUTOR JULIO, ESTOU APOIANDO SIM O GOVERNO, MAS QUERO QUE FAÇA UM BOM GOVERNO, MINHA
OPINIÃO AQUI É IMPARCIAL ENQUANTO EU FOR PRESIDENTE OS COLEGAS TERÃO A OPORTUNIDADE DE
SE PRONUNCIAR A FAVOR OU CONTRA O GOVERNO, RESPEITO O POSICIONAMENTO DE CADA VEREA-
DOR, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO QUE O ATUAL GOVERNO RECEBEU OS MAQUINÁRIOS,
NÃO TINHA UM MAQUINÁRIO FUNCIONANDO, QUANDO UM GOVERNO ASSUME A GESTÃO É NO INÍCIO DO
INVERNO SE NÃO É FEITO UM SERVIÇO PREVENTIVO NO GOVERNO PASSADO, NO INVERNO É COMPLICA-
DO EM RELAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS, QUERO QUE O GOVERNO MUNICIPAL RECUPERE ESSES MA-
QUINÁRIOS, SE PREPARE ECONOMICAMENTE PARA NO VERÃO GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR DA PO-
PULAÇÃO, RETEFICOU O VALOR DA DÍVIDA COM A GFIP É EM TORNO DE OITO MILHÕES DE RESPONSABI-
LIDADE DO GOVERNO PASSADO, O ATUAL GOVERNO ENCONTROU ALGUMAS FOLHAS DE DEZEMBRO
ATRASADA, PARECE QUE OS QUE MAIS PRECISA SÃO OS MAIS PENALIZADOS, TEMOS A FALHA DA ADMI-
NISTRAÇÃO, DA AGRICULTURA, VIAÇÃO E OBRAS, A MAIORIA SÃO SALÁRIOS BAIXOS E NÃO FORAM PA-
GOS, E HOJE PARA O GOVERNO PAGAR TEM QUE CONSULTAR O TCM OU O FUNCIONÁRIO TEM QUE EN-
TRAR NA JUSTIÇA PARA GARANTIR SEUS DIREITOS, A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NÃO PERMITE
PAGAR, E POR QUE FOI PAGA A FOLHA DA SAÚDE, FOI PORQUE ENTROU O REPASSE DA COMPETÊNCIA
DE DOIS MIL E VINTE, COMO É QUE PODE AT HA DA EDUCAÇÃO SE NÃO TINHA AULA, NÃO
TINHA DESPESAS, COMO SE JUSTIFICA, AI Vj REDES SOCIAIS ALGUMAS ABERRAÇÕES NA «
FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, PRO O MUNICIPAL PARA FALAR SOBRE A FOLHA
DE PAGAMENTO E DO DECRETO MUNICIPAL E ESTÁ SENDO ORIENTADO PELA ASSESSO- '
RIA JURÍDICA E CONTÁBIL A NÃO CUMPRIR ) DO GOVERNO CELSO QUE FEZ NO MÊS DE
SETEMBRO/OUTUBRO, ESTÁ CUMPRINDO A ( E PROIBE AUMENTAR SALÁRIO DIAS ANTES
DA ELEIÇÃO, ESSA LEI ELE TEVE TRÊS ANG 9 RR / RETO, ELE FEZ DIAS ANTES DA ELEIÇÃO
DIAS DEPOIS DA ELEIÇÃO, E O PEPINO FIGA y
SABEDORIA E QUE VALORIZE OS SERVIDORES PUB + FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADO
ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PEL
OPORTUNIDADE, PRESTOU SUAS CONDOLÊNCIAS A MUNÍCIPES INLUTADOS, EM INÍCIO DE MANDATO AN
TES MESMO DE SERMOS VEREADORES A GENTE TEM ACOMPANHADO, A CADA CAMPANHA A GENTE TEM
LUTADO NA ESPERANÇA DE UM MUNICÍPIO MELHOR, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA TRAFEGABILI-
DADE NAS VICINAIS E DAS PONTES, NÃO FOI FEITO OS DEVIDOS REPAROS NO VERÃO E AGORA NO IN:
VERNO VAMOS PASSAR POR DIFICULDADES, NO NOVENTA SUL, FAMOS VER A SITUAÇÃO DE UMA PONT á
NAQUELE TRAVESSÃO, OS CHACAREIROS LÁ ESTÃO PRECISANDO DE TRAFEGABILIDADE, PEDIU EMPEÍ >
NHO PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO DAS PONTES, NO NOVENTA NORTE EM VISITA QUASE NÃO €
SEGUIMOS PASSAR, COBROU PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DAS RUAS DA CIDADE, REFORÇOU CO- cx:
BRANÇA NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO OURÉM E DEMAIS RU- CS
AS DA SEDE DO MUNICÍPIO, DEFENDEU UM MAPEAMENTO DESSES PROBLEMAS EM NOSSO MUNICÍPIO,
COMENTOU SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS, OS PROFESSORES TAMBÉM PRECISAM DO RECONHECI-
MENTO, QUANTO ESSA QUESTÃO DE RETIRAR SALÁRIO DE SERVIDORES VOU AGUARDAR O DESENRO-
LAR DESSA HISTÓRIA PARA ME MANIFESTAR APÓS, QUANTO SER OPOSIÇÃO OU BASE, FUI ELEITA APOI-
ANDO O ATUAL PREFEITO, FIZEMOS PROPOSTAS JUNTOS, MAS É ASSIM, O QUE FOR BOM PARA O POVO
ESTOU DO LADO DO POVO TAMBÉM, O QUE NÃO FOR VAMOS AVALIAR, NÃO PRETENDO SER CONTRA ES-
SE GOVERNO, SABEMOS QUE NO INÍCIO SEMPRE TEM PROBLEMA NA ADMINISTRAÇÃO, EM RELAÇÃO AO
CONSELHO TUTELAR A SALA DE ATENDIMENTO NÃO TEM PRIVACIDADE PARA RECEBER O ATENDIMENTO,
E PRECISA TER UMA SALA DE PRIVACIDADE PORQUE ASSUNTOS POLÊMICOS SÃO TRATADOS NO CONSE-
LHO TUTELAR, SE NÃO FOR POSSÍVEL ABRIR LAR UMA SALA RESERVADA QUE COLOQUE O CONSELHOR
EM OUTRA LOCALIDADE, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, PRÓXIMA INSCRITA A TRIBU-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
ecmm.emm( hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ey ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
NA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER - PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, QUANTO AOS SA-
LÁRIOS ATRASADOS TINHAM QUE TER SIDO PAGOS TODOS NO DIA TRINTA DE DEZEMBRO, TRÊS FUNCI-
ONÁRIOS DA EDUCAÇÃO RECEBERAM MAIS DE QUARENTA E UM MIL REAIS JUNTOS, ENQUANTO A ASSIS-
TÊNCIA SOCIAL AS MULHERES DA CASA DAS GESTANTES NÃO RECEBERAM SEU SALÁRIO AS QUE CUI-
DAM DAS GESTANTES E DA CASA DOS IDOSOS, MAS O SECRETÁRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECEBEU
QUASE QUINZE MIL REAIS, ENTÃO POR QUE NÃO PAGARAM ESSAS PESSOAS QUE RECEBE UM SALÁRIO
MÍNIMO TINHAM QUE RECEBER DIA TRINTA DE DEZEMBRO E NÃO RECEBEU, SE NÃO TINHA DESPESA COM
COMBUSTÍVEL, PORQUE NÃO PAGARAM O SALÁRIO DA EDUCAÇÃO, PRA ONDE FOI O DINHEIRO DA EDU-
CAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA ADMINISTRAÇÃO, ENTÃO CABE FAZER UMA INVESTIGAÇÃO PARA
VER PRA ONDE FOI ESSES RECURSOS FINANCIEROS, TEMOS QUE FICAR DE OLHO, COMENTOU SOBRE
OS MAQUINÁRIOS QUE FORAM RECEBIDOS SEM FUNCIONAR, QUE O EXECUTIVO NOS REPASSE O PATRI-
MÔNIO MUNICIPAL DE MAQUINÁRIOS DO NILSON PARA O CELSO E DO CELSO PARA O DOUTOR JULIO PA-
RA QUE FAÇAMOS UMA COMPARAÇÃO, COMENTOU SOBRE RELATÓRIO DE SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS,
CITOU A LEI DE DOIS MIL E DEZOITO QUE TRATA SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL, A ÚLTIMA FOI DADA NA
SAÚDE EM DOIS MIL E QUINZE PARA OS TÉCNICOS DE SAÚDE E NO GOVERNO PASSADO NÃO TEVE RE-
POSIÇÃO SALARIAL, DESTACOU A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS NO FIM DO GOVERNO IVO QUE CAUSOU
TRNASTORNO PARA O GOVERNO NILSON, DIFERENTE DO GOVERNO NILSON PARA O CELSO QUE FOI
TRANCADO MAIS DE DOIS MILHÕES DE REPATRIAÇÃO QUE FICOU PARA O GOVERNO CELSO POR ISSO
NÃO HOUVE RECLAMAÇÃO A ÚNICA FOLHA QUE FICOU FOI A FOLHA DA SAÚDE PORQUE A COMPETÊNCIA
DE UM MÊS É PAGA NÔ OUTRO, ENTÃO QUEM SE LASCA NÃO É O PREFEITO QUE VAI ASSUMIR E SIM A
POPULAÇÃO, ENTÃO TEMOS QUE SERMOS COMPETENTES, GOSTARIA QUE O PREFEITO TENHA A SEGU-
RANÇA NAQUILO QUE VAI FAZER E ADEQUIRIR A CONFIANÇA DO SERVIDOR, DESTACOU OS PROGRAMAS
SOCIAIS NO GOVERNO LULA, NO GOVERNO TI OU O DINHEIRO DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO,
COMO OS FUNCIONÁRIOS VÃO VIVER COM ES& QUE HOUVE ANO PASSADO, CABE AO GO-
VERNO BOLSONÁRO VER ISSO, DEIXOU SEIS B SOBRE A VACINA DO COVID-19, ESTAMOS
PREOCUPADOS COM A FALTA DE VACINA PARA & POPULAÇÃO, MEDICILÂNDIA TEMOS TRINTA E
DOIS MIL HABITANTES E VEIO CENTO E CINCÊ CINA, ISSO É PREOCUPANTE, FINALIZOU. FI-
NALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS,
FALARAM OS VEREADORES (AS): RUSBIM ELA LIDERANÇA DO MDB; FREDSON AL-
MEIDA LOPES, PELA LIDERANÇA DO PSDB; AGNERSPELA LIDERANÇA DO PSC; IVANI DE SOUZA
RITTER, PELA LIDERANÇA DO PT; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA VALDILENE, PSDB, CITOU LEI
COMPLEMENTAR TRÊS DE DOIS MIL E DEZOITO E ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO:
PELA LIDERANÇA VEREADOR ELISVAN ALVES, PELA LIDERANÇA DO DEM. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO
MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADO-
RES (A): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT, PSDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; VALDECY
CARVALHO SOUSA, MDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS,
MDB. R ISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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sessao nº 3

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