sessao nº 5

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
G
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021.
AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI-
LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OB-
TENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUAS:-
SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 012/2021 - AO DEPU-
TADO ESTADUAL HILTON AGUIAR DEMIPA, EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZA-
DA, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 013/2021 - À JUNTA MILITAR EM SANTARÉM, EQUIPE JUNTA MILITAR PA-
RA ALISTAMENTO DOS JOVENS DE MEDICILÂNDIA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADOR
SIDNEY FILHO, DEM, ACOMPANHANDO POR DEMAIS ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 014/2021 - AO
EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESIVAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS A SERVIÇO DO MUNI-
CÍPIO DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA VEREADOR “DANIEL; “ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS — VO-
TAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 015/2021 - AO.RESPONSÁVEL CONSÓRCIO XINGU ||, PEDIDO
DE INFORMAÇÕES, AUTORIA VEREADOR VALDEGY VARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSI-
NATURAS — (REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA); VERIMENTO Nº 016/2021 - AO SENADOR ZEQUI-
NHA MARINHO PSCIPA, EMENDA PARLAMENTAR,: VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, ACOMPA-
NHADA POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 033/2021 - À SECRETA
RIA DE TRANSPORTE, OPERAÇÃO TAPA BURÃGO NOS PONTOSCRÍTICOS DO KM 90 NORTE, AUTORIA VE-
READORA IVANI RITTER, PT; INDICATIVO Nº 034/2021 = À SECRETARIA DE TRANSPORTE, OPERAÇÃO TAPA
BURACO NOS PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIA VEREA-
DOR VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS: INDICATIVO Nº 035/2021 — À
EDUCAÇÃO, LIMPEZA DE ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE FOSSA CONFORME SE INDICA, AUTORIA VEREA-
DORA ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 036/2021 «À
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DEVOLUÇÃO DO TRATOR DE PNEU PARA A COMUNIDADE DISTRITO UNE
ÃO DA FLORESTA, KM 120, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATU-
RAS; INDICATIVO Nº 037/2021 - À EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE
PROTEÇÃO AO COVID-19 PARA PROFESSORES, SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E ALUNOS; INDICATIVO Nº
038/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AGROVILAS DO MUNICÍPIO; INDICATIVO Nº
039/2021 - À EDUCAÇÃO, LIMPEZA PÁTIO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE, KM 85 NORTE, AMBOS INSTRU-
MENTOS DE AUTORIA VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINTARUAS:
INDICATIVO Nº 040/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, AUTO
VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 041/2
- À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM RUA PRINCIPAL DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
KM 80 FAIXA, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS: INDICATIVO
Nº 042/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, REFORMA PONTE KM 80 NORTE, AUTORIA VEREADORA
IVANI RITTER, PT, INDICATIVO Nº 043/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, LIMPEZA POÇO BAIRRO DE VILA PACAL:
INDICATIVO Nº 044/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO TRECHO ESTRADA ENTRADA
DO KM 85 SUL; INDICATIVO Nº 045/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM
FRENTE A CIDADE, BR 230 TRANSAMAZÔNICA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR HEN-
RIQUE AMAZONAS, MDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, PRESIDENTE, APÓS A VOTA-
ÇÃO DOS REQUERIMENTOS DOZE, TREZE, QUATORZE, E DEZESSEIS, DESPACHOU NA FORMA REGIMEN-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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TAL OS MESMOS, O REQUERIMENTO NÚMERO QUINZE, FOI REGISTRADO SUA RETIRADA DE PAUTA CON-
FORME SEU AUTOR VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, EM SEGUIDA, OS INDICATIVOS EM PAUTA
APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS DE PRAXES FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL;
VEREADOR JARI EDNEY TEIXEIRA, PDT, PEDIU A VIAÇÃO E OBRAS PARA RECUPERAR TRÊS PONTES No
CENTO E CINCO NORTE, INDICAÇÃO PARA A PRÓXIMA PAUTA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍ-
CIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO A TRIBUNA VEREADOR FREDSON ALMEIDA
LOPES - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM
SAUDOU COLEGAS PRESENTES, SERVIDORES E A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA, JUSTIFICOU SEU
REQUERIMENTO O QUAL PEDI A EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA ATENDER OS JOVENS DE MEDICILÂN-
“DIA, PEDIU AO PRESIDENTE QUE INTERCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESSA INTERMEDIAÇÃO E QUE CON-
TRIBUA CEDENDO OS FUNCIONÁRIOS NECESSÁRIOS PARA CONTRIBUIR COM A JUNTA MILITAR, JUSTIFI-
COU TAMBÉM SEU INDICATIVO COBRANDO A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS NA RUA PRINCIPAL DA
AGROVILA NOVA FRONTEIRA, NÃO FOI FEITO NO PLEITO PASSADO E AGORA ESPERAMOS QUE SEJA, EM
SEGUIDA, SE MANIFESTOU SOBRE O TRATOR AGRÍCULA DE PNEU PARA O CENTO E VINTE DESTINADO
PELO EDIL VILSON, E FOI RETIRADO NA TRANSIÇÃO E DEPOIS NÃO VOLTOU MAIS, ENTÃO QUE ESSE TRA-
TOR VOLTE PARA AQUELA COMUNIDADE, O TRATOR TEM BENEFICIADO MUITO A COMUNIDADE DO CENTO
E VINTE, O QUAL TEM MUITO A CONTRIBUIR COM AQUELA POPULAÇÃO, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SO-
BRE A ADESIVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO JÁ FOI COBRADO NO
PASSADO E AGORA ESTAMOS COBRANDO NOVAMENTE PARA QUE NÃO FIQUE NOS FINAIS DE SEMANA
ANDANDO POR Al VEÍCULOS PÚBLICOS, PARABÉNS EDIL DANIEL PELO REQUERIMENTO, COMENTOU SO-
BRE A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ESCOLA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, ELEITO O CURICÃO, EM
ATO CONTINUO, COMENTOU SOBRE AS PERCAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AVISEI NO
PLEITO PASSADO QUE ESTAVAM FAZENDO UMA:BOMBA E-IRIA ESTOURAR LÁ NA FRENTE E ELA ESTOU- E
ROU, ESTE VEREADOR NÃO É CONTRA O AUMENTO, VOTEI A FAVOR, MAS EU SABIA E AVISEI, EU DIZIA
AQUI QUE IRIA ESTOURAR E ELA ESTOROU E ISSO! VEM ECOMODANDO OS FUNCIONÁRIOS AO LONGO DO
MUNICÍPIO, E ESTA CASA NÃO PODE SE CALAR, RESIDENTE DA CASA O ASSESSOR JURÍDICO |
AL OU ILEGAL A RETIRADA DAS PERCAS SA- |
ADO, NÓS SOMOS ELEITOS PELO POVO, O VEREADOR
FOI ELEITO PARA DEFENDER O POVO, E O PRESIDENTE VAI NOS DISPONIBILIZAR A ASSESSORIA
JURÍDICA PARA NOS ORIENTAR, AGRADECEU O TRABALHO” “DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARABÉNS A SE-
CRETÁRIA DE SAÚDE PELO SEU TRABALHO, POUCOS DIAS A FRENTE DA SECRETARIA TEM DESEMP
NHADO UM BOM TRABALHO, TENHO SÓ QUE AGRADECER, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADO
ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA -
TUNIDADE, REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZE NORTE, A SITUAÇÃO DAS PONTES LÁ É LAMENTÁ
DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO PARA CAR JÁ FUI LÁ DUAS VEZES E AGORA QUE ESTÁ FEIO MESMO A S
TUAÇÃO LÁ, COBROU DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTE
DE URGÊNCIA ENQUANTO NÃO COMEÇA AS AULAS, AGORA AS PONTES ESTÃO TORTAS, ESTOU AQUI PA
RA DEFENDER O DIREITO DO POVO, SOBRE A SITUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES TEMOS QUE VER
PELA LEI SE É LEGAL OU ILEGAL, SE FOR ILEGAL VAMOS TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO FI- |
QUEM NO PREJUÍZO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR =
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA MDB SAUDOU COLEGAS PRESENTES, SERVIDORES DA CASA E POPULAÇÃOS, <
DE MODO GERAL, AGRADECER A DEUS PELA OPORTUNIDADE, COMENTOU SOBRE PONTES, PONTES $ àE
FAZ, PONTE SE QUEBRA, MAS NO GOVERNO PASSADO SE DIZIA QUE NESSE GOVERNO NÃO IRIA TE
PONTES QUEBRADAS, CITOU ALGUMAS PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DE ATENÇÃO; É
PEDIU AO EXECUTIVO EXCLARECIMENTOS DA MADEIRA APREENDIDA PELO IBAMA E PARTE DOADA PARA É
O MUNICÍPIO, PARABÉNS A VICINAL DO CENTO E TRINTA E CINCO QUE O VEREADOR ESTÁ COBRANDO E
ESTÁ ATENDENDO, MAS O EXECUTIVO PRECISA ATENDER TODAS AS VICINAIS AO LONGO DO MUNICÍPIO
SEM DISTINÇÃO, AS RUAS DA CIDADE É SÓ MATO, A PRAÇA DE TANTO EU COBRAR PELAS REDES SOCIAIS
COMEÇARAM A FAZER A LIMPEZA, PRECISA FAZER OS SERVIÇOS PÚBLICOS, FORAM ELEITOS PARA ISSO,
CADÊ O JIRICO DO CENTO E VINTE, MAIS UMA VEZ COMENTOU SOBRE O DECRETO DEZOITO, MAIS UMA
VEZ ENFATIZOU O RECURSO QUE JÁ ENTROU NESSE ANO, NÃO CONCORDO NUNCA QUE DEVE BAIXAR O
SALÁRIO OU VOLTAR O QUE ERA ANTES, O ORÇAMENTO DE DOIS MIL E VINTE DIZIA QUE DAVA PARA PA
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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DI
ASS DE MED)
G,
APROVADO
Olê. é
EM.
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GAR, E AGORA NÃO DAR, NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA JÁ ESTA AUTORIZADO CENTO PARA
GASTAR COM O QUE BEM ENTENDER, ESTÃO TIRANDO SALÁRIO, MAS NA CALADA DA NOITE FIZERAM LI-
CITAÇÃO POR INEXIGILIDADE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NO VALOR DE UM MILHÃO,
QUATROCENTOS E POUCOS MIL SÓ EM DOIS MIL E VINTE E UM, E ESCRITÓRIO CONTÁBIL NOVENTOS E
POUCOS MIL, COMO VAI SOBRAR DINHEIRO PARA PAGAR SERVIDORES, MAIS UMA VEZ CITOU O FPM E
FUNDEB QUE JÁ ENTROU ESTE ANO, SÓ O JURÍDICO E CONTÁBIL COMPROMETE TRÊS POR CENTO DO
ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA, SE FOR LEGAL, TUDO BEM, CITOU A LEI QUE PROIBI CONTRATAÇÃO EM PERÍ-
ODO DE PANDEMIA, CITOU A CONSTITUIÇÃO QUE FALA TAMBÉM SOBRE O TEMA, SE NÃO PODE DAR AU-
MENTO PARA SERVIDOR, PODE CONTRATAR ESCRITÓRIO, PEDIU MAIS VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚ-
BLICO PORQUE É ELE QUE FAZ O MUNICÍPIO ANDAR, ESTAMOS AQUI PARA COBRAR O QUE É DE SUMO
INTERESSE DOS MUNÍCEPES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOU-
SA - MDB CUMPRIMENTOU COLEGAS EDIS, REITEROU JUSTIFICATIVA DA RETIRADA DE PAUTA DO RE-
QUERIMENTO QUINZE, EM SEGUIDA, DESTACOU O TRABALHO DO EX VEREADOR VILSON PARA COM O
CENTO E VINTE, ATRAVÉS DE SEU DEPUTADO HILTON AGUIAR CONSEGUIU UM TRATOR PARA O CENTO E
VINTE, TIRARAM O TRATOR E DIZIA QUE ERA PARA FAZER REVISÃO, MAS VISITEI E VI O TRATOR RODAN-
DO NA CIDADE COM UMA GRADE EM CERTOS LOCAIS NÃO PROPÍCIO, INCLUSSIVE ACHO QUE NÃO É DE
CONHECIMENTO DO SECRETÁRIO, REGISTROU VISITA NO CEM ESTAVAM FAZENDO UM TAPA BURACO, E
DEU UMA CHUVA QUE AONDE FOI FEITO HOJE TEM QUE FAZER NOVAMENTE, LÁ OS BURACOS SÃO
ENORMES, DESTACOU O TRABALHO DO EDIL RUSBIMÁRIO NA COMUNIDADE DO PONTAL, A COMUNIDADE [
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AGRADECE PELA ILUMINAÇÃO, MAS LÁ PRECISA DA PRESTAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA
AQUELA COMUNIDADE, O QUE MAIS COBRAMOS AQUI É ESTRADAS VICINAIS, DESTACOU A RETIRADA DA
REPOSIÇÃO SALARIAL INCLUSIVE DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE, NÓS COBRAMOS AQUI ESTRADAS,
MAS QUEM VAI FAZER É O OPERADOR DE MÁQUINASQUE FRABALHA PREOCUPADO COM O QUE SUA FAMÍ-
LIA VAI COMER, AQUELA REPOSIÇÃO SALARIAL, eds NDO FALTA POR CAUSA DE SEU PLANEJAMEN-
é CIMENTO QUE O JURÍDICO TEM, PEÇO QUE O /
JURÍDICO DESTA CASA NOS DER UM PARECER SI E É LEGAI LESSE DESCONTO, SE FOR LEGAL TUDO BEM
MAS QUE O EXECUTIVO MANDE PARA ESTA/CAS ROJETO DE LEI PARA SER AVALIADO PELA CASA
ESSE AUMENTO QUEM DEU FOI OS VEREADÕRES, ACREDI R
ESTA CASA DE LEIS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OE ORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREA
TÁ HAVENDO UMA RECIPROCIDADE ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO REFERENTE ESSA SITUAÇÃO
E MUITAS OUTRAS, O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO TEM QUE HAVER ESSA RECIPROCIDADE, TEM
MESMA CATEGORIA COM SALÁRIO BASE DIFERENCIADO, NÃO SEI O QUE ESTÁ HAVENDO, ISSO É |
CONSTITUCIONAL, TEMOS VÁRIAS LEIS QUE DIZEM QUE O SALÁRIO BASE TEM QUE SER IGUALITÁRIA, .
ENTÃO É MAIS UM FATO A SER DISCUTIDO, CONGRATULOU COM O INDICATIVO PARA FAZER A RECUPÉ
RAÇÃO DAS PONTES DO CENTO E CINCO NORTE, COMENTOU SOBRE O TRATOR DO CENTO E VINTE, DE-
FENDEU TRATOR PARA ATENDER MAIS COMUNIDADES PORQUE AS MESMAS NECESSIDADES DO CENTO
VINTE OUTRAS COMUNIDADES TAMBÉM PRECISAM, AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES PELA CON-
VERSA NO GRUPO DE REDE SOCIAL ONTEM, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E
TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, RESSALTOU
QUE RESPEITA A OPINIÃO DE CADA COLEGA, MAS É PRECOCE FAZER ACUSAÇÕES AO GOVERNO, TEMOS
UMA ESTENSÃO MUITO GRANDE DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO, TEMOS VÁRIAS ESTRADAS VICINAIS, RUAS
E AGROVILA, VÁRIAS PONTES DE MADEIRAS QUE COM A CHEGADA DAS CHUVAS PRECISA DE ATENÇÃO,
PEDIU AO GOVERNO MUNICIPAL PARA COMEÇAR FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EU JÁ DIZIA NO PASSA-
DO E CONTINUO DIZENDO QUE NÃO SE JUSTIFICA É NÃO TER ILUMINAÇÃO PÚBLICA PORQUE A POPULA-
ÇÃO PAGA TODOS OS MESES A ILUMINAÇÃO, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDO-
RES PÚBLICOS, RESSALTOU QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS VEM SENDO USADO POR GOVERNOS PAS-
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SADOS CRIANDO LEIS COMO ESSA DO PASSADO PARA BENEFICIAR APADRINHADOS POLÍTICOS COMO
DENUNCIE! AQUI NA ÉPOCA E CAUSANDO TUMULTO COMO AGORA, NA VERDADE É QUE O GOVERNO MU-
NICIPAL PASSADO NÃO QUIS RESOLVER O PROBLEMA DO SERVIDOR PÚBLICO, CITOU O PROJETO DEBA-
TIDO NESTA CASA E NAQUELA OPORTUNIDADE COLOQUEI ALGUMAS EMENDAS, É MENTIROSO AQUELE
QUE DIZ AQUI QUE VEREADOR DAR AUMENTO A SERVIDOR, NA ÉPOCA COLOQUEI EMENDAS, MAS SÓ
AUTORIZANDO O GOVERNO PAGAR AS PERCAS SALARIAIS ATÉ AO TÉRMINO DO SEU MANDATO, E IRRES-
PONSALVELMENTE O EX GESTOR DEU O AUMENTO NA CAMPANHA POLÍTICA COM O OBJETIVO ACREDITO
DE SE REELEGER, MAS HOJE A ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL DA PREFEITURA NÃO CONSEGUI EN-
CONTRAR ESSE DECRETO E QUE O REQUERIMENTO CONVERGEM COM A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA,
MAS O QUE O SERVIDOR TEM COM ISSO, NADA, UM PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA
CASA PODE SER, SEM PROBLEMA, MAS O QUE ESSE PARECER JURÍDICO PODE RESOLVER, ESTÁ MESA,
ESTA CASA NÃO ESTÁ SENDO OMISSA, CITOU O OFÍCIO ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PE-
DINDO INFORMAÇÕES SOBRE ESSA RETIRADA DE AUMENTO SALARIAL, APÓS A SESSÃO SERÁ ENCAMI-
NHADO AO EXECUTIVO, PARA DEPOIS FAZERMOS UMA AVALIAÇÃO, MAS CABE AOS SINDICATOS BUSCAR
SEUS DIREITOS NA JUSTIÇA E AS INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL, É PRECISO QUE O GO-
VERNO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM ESTA CASA E AS REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES DISCU- '
TAM UMA LEI QUE ATENDA DE FORMA IGUALITÁRIA OS SERVIDORES E NÃO APADRINHADOS POLÍTICOS,
FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, |.
INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIA PELA PERCA
DA ESPOSA DO SENHOR DIONÍSIO TAXISTA, PROSSEGUINDO, COMENTOU SOBRE O BAIRRO OUREM FOI
FEITO INDICATIVOS PARA FAZER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LÁ, MAS SEGUNDO POPULARES AINDA NÃO
FOI FEITO, REITEROU PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, REGISTROU VISITA NO SETENTA E CINCO SUL É BOM
ESSAS VISITAS QUE VEMOS REALMENTE A REALIDADE:DE:CADA VICINAL, VIMOS LÁ A SITUAÇÃO DA PON-
TE QUE JÁ FOI INICIADA COM A MADEIRA, AGRADECEU A SECRETARIA DE OBRAS POR OPERAÇÃO TAPA
BURACO NAS RUAS DA CIDADE, A POPULAÇÃO PASSOUE O"
RA, PEDIU A COMPREENSÃO DA POPULAÇÃO, SOLICITO
BURACO EM DETERMINADO PONTO DA CIDADE Q Mi
COM ESSE PERÍODO DE PANDEMIA ALGUMAS ES
DIU A ATENÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA ESSE SERVIÇO DE LIMPEZA DESSAS ESCO-
LAS, COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO!DE ADESIVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOS A SERVIÇO DO
MUNICÍPIO, É LOUVÁVEL A COBRANÇA DO NOSSO COLEGA VEREADOR DANIEL, EM SEGUIDA, COMENTOU
SOBRE A QUESTÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM RELAÇÃO A SALÁRIO, É IMPORTANTE ESSA ORIEN-
TAÇÃO DO NOSSO JURÍDICO, A GENTE SE SOLIDARIZA COM ESSES SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEI-
TURA E DEMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, O SETOR JURÍDICO COM CERTEZA VAI DAR ESSA PALAVRA DE
CONHECIMENTO, EU SÓ FALO COM DOCUMENTO NA MÃO E COM CONHECIMENTO, ENQUANTO NÃO CHE-
GAR ESSA INFORMAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO NÃO VOU ME PRONUNCIAR SOBRE O ASSUNTO, EM SE-:
GUIDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, PRA NÓS É MUITO LOUVÁVEL ESSA PRESENÇA DA POP
LAÇÃO NO AUDITÓRIO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA A TRIBUNA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER
PT APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, PARABENIZOU A COMUNIDADE DO OITENTA PELO COMPARE-
CIMENTO NA VOTAÇÃO E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORA DA ESCOLA DO OITENTA, PARTICIPAÇÃO HISTÓ- Nes,
RICA, ISSO MOSTRA A COMUNIDADE ORGANIZADA, CONGRATULOU COM O INDICATIVO DO EDIL NEI EM É
RELAÇÃO AS PONTES DO CENTO E CINCO NORTE, SEGUNDO O POVO LÁ A PONTE DO DEZ ARRIOU DE
VEZ E NÃO PASSA MAIS CARRO PESADO, DISSE QUE VAI AMANHÃ FAZER UMA VISITA LÁ, AQUELE POVO
FICOU MAIS DE TRÊS ANOS ILHADOS POR FALTA DE ESTRADA, EU GOSTARIA QUE O EXECUTIVO OLHAS-
SE PARA AQUELE POVO, QUE NÃO OLHE TRAVESSÃO A OU B E QUE FAÇA TODOS OS TRAVESSÕES, O
CENTO E CINCO NORTE E CEM NORTE NO GOVERNO PASSADO FIZERAM QUESTÃO DE NÃO PASSAR MA-
QUINÁRIO, O POVO PASSAVA PELO CEM E Al O CEM CORTOU, Al COMEÇARAM A PASSAR PELO FUNDÃO
NOVENTA E CINCO, COMENTOU SOBRE O TRATOR DO CENTO E VINTE, SEGUNDO O SECRETÁRIO TERIA
QUE FAZER UMA REVISÃO E ESSA REVISÃO PRECISA DE PEÇA, SEGUNDO O MENCÂNIO JEAN ESSE TRA-
TOR ATE FINAL DE SEMANA ESTÁ PRONTO E VAI VOLTAR PARA O CENTO E VINTE, INFORMOU QUE SE-
GUNDO A SECRETÁRIA DE SAUDE QUE DAS DOSES DA VACINA QUE VEIO MAIS DE NOVENTA POR CENTO
DAS DOSES JÁ FORAM APLICADAS, E OS IDOSOS ACIMA DE OITENTA E CINCO ANOS QUE PROCUREM O
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FOU SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ESCO AS,
STÃO MEIA QUE NO MATO, MAL CUIDADAS, PE-
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HOSPITAL OU PSF MAIS PRÓXIMO PARA SE VACINAR OS CEM PORCENTO COM A SEGUNDA DOSE, A PAR-
TIR DA SEMANA QUE VEM JÁ VAI VIR PARA OUTRAS FAIXAS ETÁRIAS, A VACINAÇÃO ESTÁ ANDANDO, CO-
MENTOU SOBRE A SAÚDE DO PREFEITO, JÁ FEZ VÁRIOS EXAMES E NÃO DEU NEM DENGUE E NEM CORO-
NA VÍRUS, ELE VAI FAZER NOVOS EXAMES, ELE ESTÁ DESPACHANDO LÁ DE SUA RESIDÊNCIA, ELE NÃO
ESTÁ BEM DE SAÚDE, QUANTO AO COVID A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ FAZENDO O QUE ESTÁ EM SEU
ALCANCE, NO ANO PASSADO VEIO RECURSOS DOIS MILHÕES E POUCOS E ESTE ANO PARA O COVID NÃO
ENTROU NENHUM REAL, POSSIVELMENTE POR ESSES DIAS ENTRARÁ, A SECRETÁRIA DE SAÚDE ESTÁ
TRABALHANDO COM O QUI É POSSÍVEL, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZO-
NAS PAGANI DANTAS - MDB SAUDOU COLEGAS PRESENTES, POPULAÇÃO NA PLATEIA, AS PESSOAS QUE
NOS ACOMPANHA PELA RÁDIO E FACEBOOK, LAMENTOU A PERCA DA DONA SONHA ESPOSA DO DIONÍSIO
TAXISTA, COMENTOU E JUSTIFICOU SEUS INDICATIVOS, LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DE VILA PACAL
ULTIMAMENTE A ÁGUA ESTÁ COM MUITO FERRUGEM, OUTRA INDICAÇÃO É FAZER A ESTRADA ENTRADA
DO OITENTA E CINCO SUL E OUTRA SITUAÇÃO É A COBRANÇA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA
FRENTE DA CIDADE, COM ESSE ASFALTOU FICOU MUITO PERIGOSO, QUE PROCURE FAZER POR MEIO DE
EMENDA, EM SEGUIDA, COMENTOU E RELATOU SUA VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, FUI JUNTO COM O
PRÓPRIO PREFEITO, VISITEI O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO E O DEPUTADO ERALDO PIMENTA, O
ERALDO GARANTIU A COBERTURA DA NOSSA FEIRA E GARANTIU O GINÁSIO MUNICIPAL, ESTAMOS PRE-
CISANDO DISSO, CONVERSEI COM VÁRIOS DEPUTADOS E DEPUTADAS, DEPUTADA ANA CUNHA ELA PRO-
POS MANDAR RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO NOVENTA E CINCO SUL, CONSEGUI-
MOS COM ELA TAMBÉM UMA DEMANDA DE CHEQUES MORADIAS, PASSEI NA COHAB ONDE ALGUMAS DE-
MANDAS DOS CHEQUES ESTÃO ATRASADAS, COM O JOAQUIM PASSARINHO FICOU DELE MANDAR UM
CUSTEIO DE QUINHENTOS MIL PARA A SAÚDE, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O SEU INDICATIVO PRO-
PONDO A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE VILA'PACAL;:GONVERSAMOS TAMBÉM COM A DEPUTADA ANA
CUNHA SOBRE O PROJETO MONTE DA PAZ QUE TRATA-SOBRE O ALCOOLISMO CONSEGUIMOS UM RE-
CURSO NO VALOR DE CINQUENTA MIL REAIS, O PROBLEMA DOS FUNCIONÁRIOS ACHO QUE TEMOS QUE »
TER UM PARECER DO JURÍDICO PARA QUE TOMEMQSIUMA DECISÃO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO DANIEL -N RODRIGUES - PSDB SAUDOU PRESENTES, OU
VINTES, E OS INTERNAUTAS QUE NOS ACOMP; FA
TES MESMO DE FAZER O ENCAMINHAMENTO AGRADEÇO OSECRETÁRIO QUE JÁ PROVIDENCIOU
PEZA DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE NO OITENTA E GINCO NORTE, COMENTOU E JUSTIFICOU SE
INDICATIVO QUE COBRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AGROVILAS, OUTRA DEMANDA COBRADA AO SECRE
TÁRIO DE EDUCAÇÃO O QUAL COBRA A COMPRA DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO PESSOAL PARA PROFES-
SORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS VISANDO A PREVENÇÃO DO COVID-19, JUSTIFICOU SUAS MATÉRIAS,
REQUERIMENTO O QUAL PEDI A ADESIVAÇÃO DOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS A SERVIÇO DO MUNICÍ-
PIO, COMENTOU TAMBÉM SOBRE O REQUERIMENTO QUE REQUER A EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA
MEDICILÂNDIA E ATENDER OS JOVENS E ADOLESCENTES FAZER SEU ALISTAMENTO MILITAR, REGISTROU,
SEUS ARGUMENTOS SOBRE O TRATOR DE PNEU DO CENTO E VINTE, SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTÁ E
MANUTENÇÃO E SEGUNDO ELE VAI SIM VOLTAR PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, DEIXOU SE
ARGUMENTOS SOBRE O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, MAS PRA ISSO PRECISAMOS DE ORIEN=
TAÇÃO JURÍDICA, FOMOS ELEITOS PARA ESTARMOS DO LADO DO VODO E DIREITOS ADQUIRIDOS TEM
SIM QUE SER REPASSADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, MAS DEVEMOS ESTARMOS ORIENTADOS DE
UMA FORMA QUE POSSAMOS NOS POSICIONAR E DEFENDER TANTO O JURÍDICO COMO OS SERVIDORES,
COBROU PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO DE PONTES NO OITENTA NORTE COMO A EDIL VÂNIA FEZ A
INDICAÇÃO, AGRADECEU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE POR ATENDER SEU PEDIDO NO OITENTA E
CINCO NORTE, AOS POUCOS AS COISAS VÃO SE ENCACHANDO, ESSES DIAS ESTÁ FAZENDO SOL, TEMOS
UM MUNICIPIPIO AGRÍCULA E PRECISA DE ATENÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, OS SE-
CRETÁRIOS ESTÃO TENTANDO RESOLVER, MENOS DE DOIS MESES VEMOS O ESFORÇO COISA QUE EM
GESTÃO PASSADA NÃO VIAMOS, NO CENTO E CINCO AS PONTES LÁ PRECISA DE ATENÇÃO POR PARTE
DO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, VAMOS FAZER AGORA ESSE SERVIÇO EMERGENCIAL E NO PERÍO-
DO DO VERÃO VAMOS FAZER UM SERVIÇO DE QUALIDADE E COM CERTEZA DURA NO MÍNIMO DOIS ANOS,
FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERAN-
ÇAS, FALARAM OS VEREADORES (AS): SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO DEM: HENRIQUE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmid hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg. br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
AMAZONAS, PELA LIDERANÇA DO MDB; VALDILENE CARVALHO, PELA LIDERANÇA DO PSDB; ELAINE WAG-
NER, PELA LIDERANÇA DO PSC; IVANI DE SOUZA RITTER, PELA LIDERANÇA DO PT; JARI TEIXEIRA, PELA
LIDERANÇA DO PDT; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, ENDAGOU SOBRE
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE; SENHOR PRESIDENTE, DISSE QUE SERÁ RESPONDIDO NA
FORMA REGIMENTAL E NO TEMPO ABIL COM CERTEZA. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRA-
TAR, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS O SENHOR PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A):
JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; VALDILENE CARVA-
LHO LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA
RITTER, PT; VALDECY CARVALHO SOUSA, MDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES, PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB.
REGISTE ANDO e OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁU-
MEDICILANDIA
Travessa Cassandro Silvéria s/n”, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emm(i hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia,pa.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 09:30
Encerramento: 08/02/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 4
de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (01.02.2021). 
Matérias da Ordem do Dia 50'
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
12 de 2021
Processo: 012/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), Deca (Fredson),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY 
AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR DEM/PA - EMENDA
PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. 
2 - Requerimento nº
13 de 2021
Processo: 013/2021
Autores: Sidney
(Bruce), AMAZONAS,
DANIEL, Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, RUBSMÁRIO,
VALDECY, VALDILENE,
Vânia Ritter 
À JUNTA MILITAR EM SANTARÉM - EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA
FAZER ATENDIMENTO E ALISTAMENTO EM MEDICILÂNDIA. 
3 - Requerimento nº
14 de 2021
Processo: 014/2021
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce),
VALDECY, VALDILENE,
Vânia Ritter 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ADESIVAÇÃO VEÍCULOS
AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA. 
4 - Requerimento nº
15 de 2021
Processo: 015/2021
Autores: VALDECY,
Deca (Fredson),
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce) 
AO RESPONSÁVEL CONSÓRCIO XINGU II - PEDIDO DE
INFORMAÇÕES ASFALTO EM EXECUÇÃO. 
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/02/2021
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 04/02/2021
Página 1
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS - Seg. Secretária
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e
Votação
Votação sem
discussão
Votação sem
discussão
Votação sem
discussão
Despachado
pelo Presidente
Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
16 de 2021
Processo: 016/2021
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Nei Teixeira,
VALDILENE, Vânia
Ritter 
AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - EMENDA
PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 
6 - Indicação nº 33 de
2021
Processo: 033/2021
Autor: Vânia Ritter 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO NOS PONTOS
CRÍTICOS DA VICINAL DO KM 90 NORTE. 
7 - Indicação nº 34 de
2021
Processo: 034/2021
Autores: VALDECY,
Deca (Fredson),
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce) 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TRABALHO DE TAPA BURACO NOS
PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. 
8 - Indicação nº 35 de
2021
Processo: 035/2021
Autores: ELAINE,
DANIEL, VALDILENE,
Vânia Ritter 
À EDUCAÇÃO - LIMPEZA DE ESCOLAS E CONSTRUÇÃO DE FOSSA
CONFORME SE INDICA. 
9 - Indicação nº 36 de
2021
Processo: 036/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), Deca (Fredson),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY 
À SECRETARIA DE AGRICULTURA - DEVOLUÇÃO DO TRATOR DE
PNEU PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM
120. 
10 - Indicação nº 37
de 2021
Processo: 037/2021
Autores: DANIEL,
ELAINE, Nei Teixeira,
Sidney (Bruce),
VALDILENE, Vânia
Ritter 
À EDUCAÇÃO - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE
PREVENÇÃO AO VOVID-19 PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,
ALUNOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 
11 - Indicação nº 38
de 2021
Processo: 038/2021
Autores: DANIEL,
ELAINE, Nei Teixeira,
Sidney (Bruce),
VALDILENE, Vânia
Ritter 
À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AGROVILAS DO
MUNICÍPIO. 
12 - Indicação nº 39
de 2021
Processo: 039/2021
Autores: DANIEL,
ELAINE, Sidney
(Bruce), VALDILENE,
Vânia Ritter 
À EDUCAÇÃO - LIMPEZA PÁTIO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE KM
85 NORTE. 
13 - Indicação nº 40
de 2021
Processo: 040/2021
Autores: ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson), Nei
Teixeira, Sidney
(Bruce), VALDECY,
VALDILENE, Vânia
Ritter 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CAPELA
MORTUÁRIA.
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 04/02/2021
Página 2
Votação sem
discussão
Despachadopelo 
Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 41
de 2021
Processo: 041/2021
Autores: Sidney
(Bruce), Deca
(Fredson), ELISVAN
(LICA), VALDECY 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS EM RUA DA
AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA. 
15 - Indicação nº 42
de 2021
Processo: 042/2021
Autor: Vânia Ritter 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - REFORMA PONTE KM 80 NORTE.
16 - Indicação nº 43
de 2021
Processo: 043/2021
Autor: AMAZONAS 
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA POÇO SUPERFÍCIE BAIRRO DE VILA
PACAL. 
17 - Indicação nº 44
de 2021
Processo: 044/2021
Autor: AMAZONAS 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO TRECHO ESTRADA
VICINAL ENTRADA KM 85 SUL. 
18 - Indicação nº 45
de 2021
Processo: 045/2021
Autor: AMAZONAS 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA
FRENTE DA CIDADE, BR 230. 
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
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Pauta da 5ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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Página 3
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo 
Presidente
Despachadopelo
 Presidente
Despachadopelo
 Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90'
FALA DOS VEREADORES E VEREADORAS INSCRITOS (AS) À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL - Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente