sessao nº 6

rr ESTADO DO PARÁ
=” PODER LEGISALTIVO
y CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 22 (VINTE E DOIS) DE FEVEREIRO DE 2021.
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÃ-
MARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA.
VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM PARA ABERTURA DA SESSÃO. DEU-SE INÍCIO AO PE-
QUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VE-
READORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA
DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO
NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, RE-
GISTROU A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS: FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; DANIEL MOREIRA RO-
DRIGUES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; VALDECY CARVALHO
DE SOUSA, MDB, OS MESMOS ESTÃO EM VIAGEM A BELÉM CAPITAL DO ESTADO; VEREADOR RUSBIMARIO
QUEIROZ SILVA, MDB, NÃO ESTÁ BEM DE SAÚDE; EM SEGUIDA; PRESIDENTE REGISTROU A PRESENÇA DE
QUATRO VEREADORES (AS) E QUE AS MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO SERÃO DESPACHADAS NA FOR-
MA REGIMENTAL, AS MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO COMO HÁ AUSÊNCIA DE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO DE
PROPOSIÇÕES, SERÃO INSERIDAS NA PRÓXIMA PAUTA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O
PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE
A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 017/2021 - AO CONSÓR-
CIO XINGU Il, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS AGROVILAS JORGE BUENO E
NOVA FRONTEIRA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃ VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, ACOMPA-
NHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; REQUERIMENTO! 021 - À CELPA EQUATORIAL ESCRITÓRIO EM
ALTAMIRA, MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE REDÉ | NORTE — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AU-
TORIA VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB RIMENTO Nº 019/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
RENEGOCIAÇÃO E RETOMADA DO CONVÊNIO RUÇÃO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MU-
NICIPAL — VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT; REQUERIMENTO Nº
020/2021 - À SAUDE MUNICIPAL, PEDIDO Bi AÇOESMCONFORME SE SEGUE - PARA DESPACHO DO
PRESIDENTE; REQUERIMENTO Nº 021/2021 2 E eras, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO N
PROGRAMA VERDE E AMARELO DO MINISTÉRIO : OLVIMENTO REGIONAL - VOTAÇÃO SE
CUSSÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACO
NHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 046/2021 - À EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO ESCOL
FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA; INDICATIVO Nº 047/2021 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO ESCOL
O GRÃOZINHO, BAIRRO HÉLIO CARVALHO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR FREDSON
LOPES, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 049/2021 - À SECRETARIA DE
TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE PONTES E TRECHOS-CRÍTICOS DA ESTRADA VICINAL DO KM 105 NOR
TE, AUTORIA VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDIC,
TIVO Nº 050/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS CHACAREIROS KM 95 S
E KM 90 SUL; INDICATIVO Nº 051/2021 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO CASA DO MO-
TOR POÇO DE VILA PACAL, AMBAS INDICAÇÕES DE AUTORIA DO EDIL HENRIQUE AMAZONAS, MDB. FINA-
LIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, PRESIDENTE, INSERIU NA PRÓXIMA PAUTA AS MATÉRIAS
PARA VOTAÇÃO, FACE A FALTA DE QUÓRUM PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS, EM SEGUIDA, FEZ O
DESPACHO NA FORMA REGIMENTAL AS DEMAIS PROPOSIÇÕES. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE /)
INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR SIDNEY DE SOUSA
FILHO DEM (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM
(AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB (AUSÉN-
CIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB (AUSÊNCIA
JUSTIFICADA) PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRE-
SENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE OS DISCURSOS POLÍTICOS, AQUELE QUE NO
DISCURSO É UM E NA PRÁTICA É OUTRO, FEZ UMA BREVE AVALIAÇÃO DE SEUS DIAS DE VERIANÇA, SE AS
PESSOAS DE BEM NÃO ENTRAREM NA POLÍTICA ELAS VÃO SOFRER MUITO, A POLÍTICA ESTÁ NA VIDA DAS
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. PODER LEGISALTIVO
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PESSOAS, NA CAMPANHA TIVEMOS A OPORTUNIDADE DE VISITAR MUITAS PESSOAS E ATÉ AGORA VISI-
TAMOS ALGUMAS PESSOAS E A MAIORIA DOS ELEITORES VOTA NO SEU CANDIDATO PORQUE ACREDITA
NO SEU CANDIDATO EM BUSCA DE MELHORIAS, OUTRAS VOTAS COM SENTIMENTO DE REVOLTA, EU VO-
TEI POR DUAS VEZES NO MEU CANDIDATO DOUTOR JULIO PORQUE ACREDITO NA SUA CAPACIDADE,
ACHO QUE ELE É O MAIS PREPARADO PARA ADMINISTRAR ESSE MUNICÍPIO, PORÉM NESSE PRIMEIRO
MOMENTO NÃO ESTÁ HAVENDO RECIPROCIDADE ENTRE O EXECUTIVO E LEGISLATIVO COM ISSO CAU-
SANDO UM IMPACTO DIRETO ATÉ MESMO NA VIDA DOS SERVIDORES, HOJE QUE A GENTE VEM DEBA-
TENDO DESDE O INÍCIO DESSA GESTÃO, FICOU DE NÓS MARCARMOS UMA REUNIÃO PARA RESOLVER O
MAIS BREVE POSSÍVEL ESSA SITUAÇÃO, NA GESTÃO PASSADA FOI DADA ESSA REPOSIÇÃO SALARIAL
DIGO QUE FOI ATÉ VERGONHOSO QUANDO FOI DADO APENAS DOIS POR CENTO DE REPOSIÇÃO, MAS O
PIOR É QUANDO É RETIRADO ESSA REPOSIÇÃO SALARIAL DE FORMA SEM DISCUTIR COM A CÂMARA E
SEM DISCUTIR DIRETO COM OS SERVIDORES, ENTÃO ESTA CÂMARA ESTÁ EMPENHADA NA BUSCA DE
SOLUÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO PARA QUE OS SERVIDORES NÃO TENHA PREJUÍZO, EM SEGUIDA, CO-
BROU PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE NO QUE SE DIZ RESPEITA A TRAFEGABILIDADE
DAS VICINAIS, PRECISAMOS DE UM PLANEJAMENTO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E
DE VIAÇÃO E OBRAS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES
DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, CONGRATULOU COM A PERCA
DA IRMÁ DO DOUTOR JÚLIO, PESSOA QUE REALMENTE DEIXA SAUDADE, DEIXOU SEUS PÉSAMIS A TODA
FAMÍLIA, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CENTO E CINCO NORTE,
NO GOVERNO PASSADO FORAM QUATRO ANOS DE ABANDONO, REGISTROU VISITA NA RESPECTIVA CO-
MUNIDADE COM ALGUNS VEREADORES (A), RECENTEMENTE RECEBI MORADORES DE LÁ COBRANDO A
RECUÇÃO DE PONTES E DA ESTRADA NAQUEKA / “HOJE. FIZ VISITA A VIAÇÃO E OBRAS E JÁ ESTÁ
INDO HOJE UMA EQUIPE DA SECRETARIA PARAFA ELE TRABALHO, DESTACOU AS DEMAIS VICI-
NAIS QUE PRECISAM DE ATENÇÃO DO GOVÊR AUNIC + MAS LEMBRAMOS QUE O QUI ACONTECE
HOJE COM AS ESTRADAS VICINAIS É IRRESF PORDE E FALTA DE TRABALHO DO GOVERNO PAS-
SADO, UMA VEZ QUE ESSE TRABALHO É FE O) HOJE ESTAMOS AI COM ATÉ A TRANSAMAZÔ-
NICA CORTADA IMPEDINDO A BOA TRAFEG ODE-SE FAZER UMA RECUPERAÇÃO NOS
À NDE ESFORÇO EM RESOLVER ESSE PRO-
BLEMA, VEMOS O GOVERNO ASSUMINDO UM O PDRSX QUE ERA DO GOVERNO PASSA-
DO CONCLUIU A PONTE DO ÁGUA PRETA, JÁ A NTO E TRINTA NORTE, NOVENTA NORTEXES; S
TA INDO PARA O CENTO E CINCO, ENTÃO VEMOS UM TRABALHO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRA SAS
QUE POR SER UM PERIODO DE CHUVA ESTA ATENDENDO E DEVOLVENDO A TRAFEGABILIDADE DA POPU
LAÇÃO, NÃO POSSO FALAR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE PORQUE NÃO TENHO CONVERSADO COM O
SECRETÁRIO E NÃO TENHO ACOMPANHADO, MAS SEI DAS DIFICULDADES, SEI COMO FOI ENCONTRADO O
MAQUINÁRIO MUNICIPAL, COMENTOU SOBRE A VICINAL DO CENTO E QUINZE NORTE, PONTE INTRAFEGÁ- 13
VEL, UMA DAS VICINAIS MUITO CASTIGADA PELO GOVEVRNO PASSADO, POREM ESPERAMOS QUE O GO- =
VERNO ATUAL POSSA SE PREPARARAR RECUPERANDO OS MAQUINÁRIOS, BUSCANDO EMENDAS PARA :
QUE NO VERÃO FAÇA UM TRABALHO A CONTENTO, ESPERAMOS QUE A SECRETARIA DE TRANSPOR
POSSA NOS INFORMAR AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS NAS VICINAIS, SUGERIU A CONVOCAÇÃ
OU CONVIDAR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA VIR A ESTA CASA PARA ESCLARECER COMO VAI SER
O ANO LETIVO DE DOIS MIL E VINTE E UM, COMO VAI FUNCIONAR FACE A PANDEMIA, COMO VAI SER O
ATENDIMENTO DOS ALUNOS E DO TRANSPORTE ESCOLAR, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO A MEMÓRIA DA FALECIDA MARILENE IRMÁ DO DOUTOR
JULIO, PEDIDO DEFERIDO, EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE ESTAMOS SENDO VEREADORES COM MUITA |
LUTA PELA FRENTE, ESTAMOS VENDO COMO REALMENTE É SER LEGISLADOR NESTES MUNICÍPIO, RE- |
GISTROU VISITA NA SEXTA FEIRA NO CENTO E VINTE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A Vl- |
CE PREFEITA, CITOU AS VEREADORAS E VEREADOR PRESENTES NA VISITA E EM REUNIÃO PARA REOR-
GANIZAR AQUELE PSF DO CENTO E VINTE, É UM POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE COMUNIDADE DE VÁRIAS
LOCALIDADES PRÓXIMAS ALÍ, TENHO CERTEZA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI DAR UM BOM ANDA-
MENTO NAQUELE POSTINHO DO CENTO E VINTE, ARGUMENTOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA
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HENRIQUE DANTAS, PEDIU PROVIDÊNCAIS DA EQUIPE RESPONSÁVEL, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM
PROBLEMA QUE ASSOLA A NOSSA POPULAÇÃO, CITOU AS DIFICULDADES NA TRAFEGABILIDADE DAS ES-
TRADAS VICINAIS E RAMAIS, SABÍAMOS QUE NESSE INÍCIO DE INVERNO IRÍAMOS TER DIFICULDADES NA
TRAFEGABILIDADE, CITOU O OITENTA E CINCO SUL E NOVENTA SUL, MAS COM SERTEZA SERÃO SOLUCI-
ONADOS, TECEU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS, TENHO CERTEZA QUE O GES-
TOR NÃO VAI DEIXAR DESAMPARADOS ESSES SERVIDORES, CITOU A RESPOSTA DO EXECUTIVO E DEU
PARA PERCEBER QUE ALGUMAS COISAS ESTAVAM ICORRETAS, NAQUELE PROJETO APROVADO TEVE
AGUMAS FALHAS, ALGUNS RECEBERAM MAIS, OUTROS RECEBERAM MENOS, NO MEU PONTO DE VISTA
ACHO QUE DEVE SER TRATADOS TODOS COM IGUALDADE, A PORCENTAGEM DADA PARA UM DEVE SER A
MESMA DADA PARA OUTRO, É JUSTO, ACREDITO QUE LOGO VAI SER RESOLVIDO ESSA SITUAÇÃO, QUAN-
TO A EDUCAÇÃO DEMONSTROU SEU APOIO A SUGESTÃO DO EDIL JARI, NÃO TEMOS RESPOSTAS DE AL-
GUMAS COISAS, NEM SEMPRE O SECRETÁRIO ESTÁ DISPONÍVEL E ESTÁ PRECISANDO DESSES ESCLA-
RECIMENTOS PORQUE A POPULAÇÃO NOS COBRA, E NÃO TEMOS RESPOSTAS DE COMO VAI SER ESSE
FUNCIONAMENTO NA CIDADE E NA ZONA RURAL, A ZONA RURAL TAMBEM MERECE SER TRATADA COM
CARINHO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA
IVANI DE SOUSA RITTER - PT (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMA-
ZONAS PAGANI DANTAS - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VERE-
ADORES E VEREADORAS, ESSE TEMPO DE CHUVA NÃO ESTÁ FÁCIL, COMENTOU E JUSTIFICOU SEUS IN-
DICATIVOS, LIMPEZA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO QUILÔMETRO OITENTA E CINCO SUL, OS COLO-
NOS VEM COBRANDO PORQUE QUALQUER TEMPO DE CHUVA FALTA ENERGIA ELÉTRICA, OS COLONOS
VEM RECLAMANDO VISTO QUE A LIMPEZA É COMPLICADA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O NO-
VENTA E CINCO E O NOVENTA AMOS SUL, PRECISA RECUPERAR A ESTRADA PRINCIPAL QUE ELES FIZE-
RAM, ESTÃO NA ÉPOCA DE PLANTAR MUDAS BE UE LÁ ESTÁ COMPLICADO, OS COLONOS ESTÃO
CARREGANDO MUDAS NAS COSTAS, PRECIS, AD E MAQ INA PARA DAR ACESSO AQUELES QUARENTA
E POUCOS CHACAREIROS, O TRECHO DO QE GINCO, SABEMOS QUE O MUNICÍPIO TODO ESTÁ
COMPLICADO, AS VICINAIS, A RECULERAÇ O B A E CINCO SUL ESTAMOS FAZENDO ALGUNS
EGRI TÁRIO DE TRANSPORTE, MAS O TRABALHO
CAÇAMBA NÃO PASSA PELA PONTE DA BAR-
JTIVO MUNICIPAL; EM APARTE VEREADOR
NÃO ESTÁ RENDENDO VISTO A PIÇARRA QUI
RAGEM, PONTE ESTA QUE PRECISA DE-ATÉ NÇÃ
JARI TEIXEIRA, PDT, CONGRATULOU COM AFA h
MENTE É UMA PONTE QUE PRECISA DE ATENÇÃ EGUNDO O PREFEITO ESTÁ TRABALHANDO NA BUSCA
DE RECURSO PARA FAZER ALGUMAS PONTES DE CONCRETO E UMA DESSAS PONTES É A DE VILA PACAL,
SUGERIU, FAZER UM REQUERIMENTO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADAS PARA TAL
FIM, CITOU OUTRAS PONTES QUE PRECISAM DE ATENÇÃO, PODERIAMOS FAZER ESSE LEVANTAMENTO
JUNTAMENTE COM O PREFEITO E BUSCAR JUNTO AO ESTADO ESSA EMENDA DE BANCADA PARA CONS-
TRUÇÃO DESSAS PONTES; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, AGRADECEU A FALA
EDIL, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR QUE PASSA POR CI
DESSAS PONTES, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS, SEM PNEUS, TEMOS QUE BUSCAR
UMA ALTERNATIVA, REALMENTE OS MAQUINÁRIOS NÃO ESTÃO EM BOA SITUAÇÃO, ARGUMENTOU SOBRE
A RECUPERAÇÃO DO BAIRRO CACOAL, PRECISA PELO MENOS COLOCAR UMA PIÇARRAR, É UMA COISA
RÁPIDA, MAS PRECISA FAZER, COMENTOU SOBRE CONVERSA COM A DEPUTADA ANA CUNHA PEDINDO A
AQUISIÇÃO DE UMAS CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER QUEM PRECISA EM MEDICILÂNDIA, MUITAS
PESSOAS PRECISAM, ENTÃO É ISSO, A SITUAÇÃO NÃO ESTÁ FÁCIL, ESPERAMOS QUE OS VEREADORES
QUE FORAM A BELÉM TRAGAM RECURSOS, QUANTO A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES, ESTAMOS SIM PRO-
CURANDO RESOLVER JUNTO AO EXECUTIVO E A PARTIR DA SEMANA QUE VEM VAMOS RESOLVER ESSE
ASSUNTO, FAZER UMA REUNIÃO COM O PREFEITO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXI-
MO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA). FINALIZADO
GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS
VEREADORES (AS): VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PELA LIDERANÇA DO PSDB; ELAINE WAGNER, PELA
LIDERANÇA DO PSC; JARI EDNEY TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU
AUSÊNCIA JUSTIFIDA DA VEREADORA IVANI RITTER, PT, NÃO ESTÁ SE SENTINDO MUITO BEM DE SAÚDE.
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e CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME
DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREA-
DORES (A): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB;
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES (A)
ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB;
SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; VALDECY CARVALHO SOUSA, MDB; DANIEL
MOREIRA RODRIGUES, PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SES-
SÃO FORAM GRAVADOS VÍDEO MP4. EU, VALDILENE CARVALHO LAMBERT, SEGUNDA
SECRETÁRIA, SUBSCREVI/ AQ
[= vs Tie
fi a
PRESIDENTE OM ? SECRETÁRIO come ge 2º SECRETÁRIO CMM:
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Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) 
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 09:30
Encerramento: 22/02/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10’
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 5 de 
2021
Processo: 5ª/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (08.02.2021). Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50’
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 17 de 
2021
Processo: 017/2021
Autores: Deca
(Fredson), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce),
VALDECY 
AO CONSÓRCIO XINGU II - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS DAS 
AGROVILAS JORGE BUENO E NOVA FRONTEIRA.
Votação sem Discussão
2 - Requerimento nº 18 de 
2021
Processo: 018/2021
Autor: AMAZONAS 
À CELPA ESCRITÓRIO EM ALTAMIRA/PA - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA KM 85 NORTE. Votação Sem Discussão
3 - Requerimento nº 19 de 
2021
Processo: 019/2021 Autor: 
Vânia Ritter 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENEGOCIAÇÃO E RETOMADA DO CONVÊNIO CONSTRUÇÃO 
PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Votação Sem Discussão
4 - Requerimento nº 20 de 
2021
Processo: 020/2021
Autores: VALDILENE,
DANIEL, ELAINE, Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONFORME SE SEGUE. Despachado pelo Presidente
5 - Requerimento nº 21 de 
2021
Processo: 021/2021
Autores: VALDILENE,
DANIEL, ELAINE, Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA VERDE E AMARELO 
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Votação Sem Discussão
6 - Indicação nº 46 de 2021
Processo: 046/2021
Autores: Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO ESCOLA FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA. Despachado pelo Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 18/02/2021
18/02/2021 Página 1
ABERTURA DOS TRABALHOS – Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS – Seg. Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 47 de 2021
Processo: 047/2021
Autores: Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY 
À EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO ESCOLA O GRÃOZINHO, BAIRRO DE HÉLIO CARVALHO. Despachado pelo Presidente
8 - Indicação nº 49 de 2021
Processo: 049/2021
Autores: Nei Teixeira,
DANIEL, ELAINE,
Vânia Ritter 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTES E DE TRECHOS CRÍTICOS KM 
105 NORTE. 
Despachado pelo Presidente
9 - Indicação nº 50 de 2021
Processo: 050/2021
Autor: AMAZONAS 
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS CHACAREIROS 95 SUL E 90 SUL. Despachado pelo Presidente
10 - Indicação nº 51 de 2021
Processo: 051/2021
Autor: AMAZONAS 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO CASA DO MOTOR POÇO DE VILA PACAL. Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90’
FALA DOS VEREADORES E VEREADOREAS INSCRITOS (AS) À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL – Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 18/02/2021
18/02/2021 Página 2