sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDI
ESTADO DO PARÁ
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
PODER LEGISALTIVO - CNPJ: 14.136.212/00018
ATA DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 15 (QUIZE) DE MARÇO DE 2021.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNI-
CIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI-
LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE REGISTROU A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZA-
DA EM PRIMENTO DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
NANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE,
OLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA
AUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A
LIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E
Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA MESA DIRETORA — APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 022/2021 —
O EXECUTIVO MUNICIPAL — REQUER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA TITULA BRASIL DO INCRA,
UTORIA VEREADOR ELISVAN ALVES, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS — VOTAÇÃO SEM
SCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 023/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DA LEI DO NEPO-
SMO RECOMENDAÇÃO, AUTORIA DO EDIL RUSBIMÁRIO, QUEIROZ, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS
ASSINATURAS — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 024/2021 - CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: REQUERIMENTO Nº 025/2021 - AO EXECUTIVO MUNICI-
PAL, PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÁQIDA FLORESTA, KM 120 - VOTAÇÃO SEM DISCUS-
SÃO, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO -EDIL e FILHO, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS
ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 026/2021/= 4 5 E MUNICIPAL, PEDIDO INFORMAÇÕES PRO
CESSOS LICITATÓRIOS, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO; MDB, ACOMPANHADO PELO EDIL RUSBIMÁ- .
RIO QUEIROZ, MDB; REQUERIMENTO Nº 027/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO E FUNCIONA-
MENTO DO DEMUTRAN E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO!'VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO, AUTORIA EDIL ELAI-
NE WAGNER, PSC, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; REQUERIMENTO Nº 028/2021 - AO EXECU-
TIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE;
ADMINISTRAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 029/2021 - À SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES FILA DE PACIENTES
EM ESPERA PARA O REGIONAL; REQUERIMENTO Nº 030/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, CRONOGRAI
TA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA o VADB
Oro NVAÇC
=
MUNICIPAL — PEDIDO DE ra EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNI
CIPAL DA AMIZADA, AUTORIA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, ACOMPAMPANHADA POR DEMAIS ASSI-
NATURAS; INDICATIVO Nº 055/2021 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, INDENTIFICAÇÃO COM PLACAS.
DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, INDICATIVO Nº 056/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS:
EM ENTRADA DE CADA VICINAL NA TRANSAMAZÔNICA DO KM 75 AO 135, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUÍ
TORIA DO EDIL FREDSON LOPES, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO
057/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇO DE TAPA BURACO E PIÇARRAMENTO DE PONTOS
CRÍTICOS ESTRADA VICINAL KM 135, BEM COMO ASSOALHAMENTO DE PONTES, AUTORIA EDIL DANIEL
MOREIRA, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 058/2021 - À SECRETARIA DE
TRANSPORTE, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO KM 80 NA VINTE E SEIS, AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES,
PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 059/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL —
INDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, AUTORIA VEREADOR ELISVAN
ALVES, DEM, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 060/2021 — À VIAÇÃO E OBRAS -—
INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO MUNICIPAL, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB,
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ACOMPANHADO PELO EDIL VALDECY CARVALHO, MDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS,
PRESIDENTE, RESSALTOU QUE FOI LIDO SÓ OS NOMES DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE ASSINA-
RAM AS MATÉRIAS, UMA VEZ QUE A PAUTA É PUBLICADA ATÉ SEXTA FEIRA E PRECISA ESTÁ ASSINADA AS
MATERIAS DOS SENHORES EDIS; EM SEGUIDA, FEZ O DESPACHO NA FORMA REGIMENTAL O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 001/2021, SERÁ ENCAMINHADO AS COMISSÕES; COLOCOU O REQUERIMENTO Nº 022/2021,
EM VOTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE VEREADOR ELISVAN (LICA) DEM, AUTOR DA MATÉRIA FEZ SUAS CON-
SIDERAÇÕES E JUSTIFICATIVAS, MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE;
COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, COM A PALAVRA VEREADOR RUS-
BIMÁRIO MDB, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, TECEU SEUS COMENTÁRIOS DEIXOU SUAS JUSTIFICATIVAS AO
TEOR DO MESMO, PEDIU O APOIO DOS DEMAIS COLEGAS VOTANDO SIM NO REQUERIMENTO; APÓS AS
DEMAIS JUSTIFICATIVAS DOS (AS) COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, FOI POSTO EM VOTAÇÃO
VEREADORA ELAINE, PSC, VOTA NÃO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, VOTAÇÃO NÃO; VEREADOR AMAZO-
NAS, MDB, VOTA NÃO; VEREADOR DANIEL, PSDB, SE ABSTEVE; VEREADOR SIDNEY (BRUCE), DEM, VOTA
NÃO; VEREADOR ELISVAN (LICA), DEM, VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, VOTA SIM; VEREADOR
VALDECY, MDB, VOTA SIM; VEREADORA VALDILENE, PSDB, VOTA SIM; COMPUTADO OS VOTOS REQUERI-
MENTO OBTEVE QUATRO VOTOS A FAVOR, QUATRO VOTOS CONTRA, E UMA ABSTENÇÃO, SENHOR PRE-
SIDENTE USANDO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA E ARGUMENTO
AQ TEOR DO REQUERIMENTO E EM SEGUIDA, REGISTROU SEU VOTO SIM A MATERIA, PORTANTO, RE-
QUERIMENTO VINTE E TRÊS REJEITADO POR CINCO VOTOS CONTRA, QUATRO VOTOS A FAVOR, E UMA
ABSTENÇÃO; EM SEGUIDA, PRESIDENTE, COLOCOU REQUERIMENTO Nº 024/2021 EM DISCUSSÃO, VEREA-
DOR SIDNEY (BRUCE), AUTOR DA PROPOSIÇÃO REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS AO
TEOR DA MATÉRIA, DEMAIS COMENTÁRIOS VEREADORES RUSBIMÁRIO, MDB; VEREDORA ELAINE WAG-
NER, PSC; VEREADORA VALDILENE, PSDB; IVANLRITTER,.PT; DANIEL MOREIRA, PSDB, LOGO APÓS, RE-
QUERIMENTO Nº 024/2021, EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; RE-
QUERIMENTO Nº 025/2021, EM VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; RE-
QUERIMENTO Nº 026/2021 DESPACHADO PELO PRESIDENTE; REQUERIMENTO Nº 027/2021, EM VOTAÇÃO,
SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁR ESENTE; REQUERIMENTO Nº 028/2021, DESPA-
CHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº:029/2021, DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL;
REQUERIMENTO Nº 030/2021, DESPACHADO NA! FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 031/2021, DES-
PACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº032/2021 DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL,
OS INDICATIVOS EM PAUTA FORAM DESPACHADOS OBSERVADO AS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS. Fl-
NALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRI-
BUNA VEREADOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS IN-
TERNAUTAS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VINTE E TRÊS,
DISSE QUE JÁ SABIA O RESULTADO, MAS EU NÃO SENTEI NA FRENTE DO EXECUTIVO PARA DISCUTIR
COMO VOTAR, COMO FAZER E O QUE REQUERIMENTO COLOCAR, NÃO SOU OBRIGADO A PEDIR PARA
FAZER PONTE, É OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO FAZER, COM ESSE REQUERIMETNO NÃO ESTOU PE
PARA COLAPSAR NINGUÉM, ESTOU PEDINDO PARA FAZER VALER A LEI, NO PASSADO DIZIA QUE A LE
TINHA QUE VALER, MAS NA FORMA COMO FOI VOTADA HOJE ME DISSERAM AO CONTRÁRIO, NAQUELA
ÉPOCA EU TAMBÉM VOTEI A FOVOR DA LEI, O EDIL BRUCE TAMBÉM VOU A FAVOR, VEJO QUE ESTA CASA
HOJE FOI OMISSA NO QUE SE CHAMA LEI, QUANTO AO PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDA-
DE, SE A LEI EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO NÃO ESTÁ VALENDO, ENTÃO O REGIMENTO DA
CASA TAMBÉM NÃO VAI VALER, REGISTROU QUE IRÁ ENCAMINHAR O REQUERIMENTO AOS CONHECI —
MENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA VEZ QUE PEDI CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO FOI APRO
DO POR ESTA CASA NÃO SERÁ ENCAMINHADA PELA CASA, MAS EU COMO VEREADOR IREI ENCAMINHAR
E PEDIR PARA VALER A LEI, SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ME DIZER AO CONTRÁRIO AI FICAREI CALADO,
DA VEZ PASSA QUE A LEI ERA PARA VALER, MAS HOJE ME DIZ AO CONTRÁRIO, DESTACOU SUA COBRAN-
ÇA EM RELAÇÃO A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, HOJE AGORA É ASSESSOR TÉCNICO, MAS REITERO
QUEM TEM PROCESSO NA JUSTIÇA NÃO PODE RECEBER RECURSO DO PODER PÚBLICO, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU COLEGAS, PRESENTES,
OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU O EXECUTIVO POR ATENDER OS SEUS INDICATIVOS E REQUE-
RIMENTOS, PARABENIZOU O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PELO TRABALHO DO CENTO E DEZ NORTE E
ESTÁ FAZENDO UM TRABALHO A CONTENTO NESSE INVERNO, NÃO É FÁCIL TRABALHAR COM ESSA
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QUANTIDADE DE EQUIPAMENTO AO LONGO DESSAS VINTE E SETE VICINAIS, SE OS SERVIÇOS ESTÃO
SAINDO ENTÃO PARABÉNS, DEIXOU A TODA POPULAÇÃO UM ÓTIMO DIA, DESTACOU A PANDEMIA ESSE
VÍRUS NÃO É BRINCADEIRA, O VÍRUS ESTÁ MATANDO, NÃO TEM MAIS LEITOS NO REGIONAL, CUMPRI-
MENTOU EX-COLEGAS VEREADORES, VILSON, AGENOR, CELINO, ENTÃO VAMOS NOS PREVENIR, A PRE-
VENÇÃO ACREDITO QUE AINDA É A SOLUÇÃO DE MOMENTO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, REGISTROU
QUE NO MEIO POLÍTICO A PALAVRA DEMAGOGIA TEM QUE SER BEM AVALIADA, ONDE NO DISCURSO VO-
CÊ BRIGA POR ALGO E POR TRAS VOCÊ AGE DE FORMA DIFERENTE, ISSO FAZ COM QUE TEMOS UM RE-
TROCESSO, ANTES DA LEI SER APROVADA PASSA POR UMA COMISSÃO E MEIO JURÍDICO PARA SER LEI,
REGISTROU AO EDIL RUSBIMÁRIO QUE LHE ACOMPANHARÁ AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ARGUMENTOU A
RESPEITO DE SEU REQUERIMENTO REFERENTE A FOPAG DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NO PORTAL
ELA NÃO ESTÁ DETALHADA, JUSTIFICOU TAMBÉM O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS
PACIENTES EM ESPERA NA FILA PARA O REGIONAL E CIRURGIA ELETIVAS NO MUNICÍPIO, HOJE A SAÚDE
PÚBLICA ESTÁ UM CAOSO NÃO É SÓ POR CAUSA DA CONVID QUE VEM CAUSANDO DANOS IRREPARÁ-
VEIS, COMENTOU E JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO DA COLETA DE LIXO, A POPULAÇÃO NOS COBRA,
CITOU REUNIÃO COM SECRETÁRIOS, PREFEITO E VEREADORES, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VAI
TOMAR AS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO LIXÃO, ENTÃO, VAMOS ESTÁ AGUARDANDO E ACOMPANHAN-
DO ESSE TRABALHO, INFORMOU QUE EM FEVEREIRO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTA-
DO FEDERAL CELSO SABINO DISPONIBILIZAOU UM MILHÃO DE RECURSO PARA NOSSA SAÚDE, E CON-
TANDO COM OUTROS RECURSOS NO MÊS DE FEVEREIRO A SAÚDE TEVE QUASE DOIS MILHÕES DE RE-
AIS, É INTERESSANTE NÓS DA COMISSÃO DA SAÚDE ACOMPANHAR COMO ESTÁ SENDO TRATADO OS
PACIENTES DO SUS, DEIXOU SUA HOMENAGEM A MUNÍCIPES QUE SE FORAM RECETEMENTE, UM FOI O
AUTOR DO NOSSO HINO MUNICIPAL, PEDIU UM.MINUTQ.DE SILÊNCIA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VE-
READOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR-MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTA-
DORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO-E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, REGISTROU SEUS AR-
GUMENTOS SOBRE A TRAFEGABILIDADE NA ALAMEDA;SÍRO DA SILVA COLADA AO MURO DA PREFEITURA,
A POPULAÇÃO ATRAVEIS DE ABAIXO ASSINADO PROVIDÊNCIAS DAQUELA ALAMEDA, FEZ IN-
DICAÇÃO VERBAL NA RESPECTIVA COBRANÇA, E IDA, DESTACOU OS EMBATES POLÍTICOS, O GO-
VERNO NESSES SESSENTA E POUCOS DIAS NA: EXECUÇÃO DE OBRAS E FAZER COM QUE A POPULAÇÃO
SE SINTA MELHOR O GOVERNO MUNICIPAL .ESTÁ PRESENTE, E VEJO QUE ISSO INCOMODA ALGUMAS
PESSOAS, ENCOMODA AQUELES QUE TIVERAM-A OPORTUNIDADE A QUATRO ANOS A TRAS DE FAZER UM
BOM GOVENRO E NÃO O FIZERAM, PASSOU MILHÕES E MILHÕES NOS CÓFRES PÚBLICOS E NÃO FIZERAM
E AGORA PARA TENTAR CRIAR FATOS E DESISTABILIZAR O GOVERNO, E NÃO VEJO ISSO COM BONS
OLHOS, CUMPRIMENTO DAS LEIS EU SOU A FAVOR DO CUMPRIMENTO DAS LEIS E NO GOVERNO PASSA-
DO MUITAS VEZES PASSOU POR CIMA DE LEIS, JÁ VI MUITOS ACONTECER DE VEREADOR NA TRIBUN
TER UM DISCURSO E DEPOIS ESTÁ COM PIRES JUNTO AO EXECUTIVO, HOJE NÃO POSSO DIZER QUE
ESTÁ ACONTECENDO PORQUE O GOVERNO ESTÁ APENAS COMESANDO, NO PASSADO VI MUITO VEREÃ
DOR FICAR EM CIMA DO MURO, AGRADAVA OPOSIÇÃO, AGRADAVA O GOVERNO E A POPULAÇÃO SABIA
MENTE DEU O RESULTADO NAS URNAS, ESTE VEREADOR NUNCA TEVE DÚVIDA NO SEU VOTO E NA SU
POSIÇÃO POLÍTICA E NÃO É AGORA QUE VOU TER DÚVIDA, FINALIZOU. MOMENTO EM QUE POR QUESTÃO
DE ORDEM, VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, MAIS UMA VEZ PEDIU O CUMPRIMENTO DO REGIMENTO
INTERNO QUANTO O DISCURSO TRABALHADO EM CIMA DE OUTRO DISCURSO NA MESMA SESSÃO. PRÓ-
XIMA INSCRITA VEREADORA: ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, =
AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, ELOGIOU A NOVA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO, DESEJO)
MELHORAS AO SECRETÁRIO JEAN ESTÁ COM CRISE RENAL, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUST!
CATIVA AO SEU REQUERIMENTO ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO MUNICIPAL, A GEN
SENTIU A NECESSIDADE DE PEDIR E SERIA BEM IMPORTANTE, NÓS SENTIMOS ESSA NECESSIDADE NIN-
GUÉM SABE O QUE É MÃO E CONTRA MÃO E ACABA ACARRETANDO ACIDENTE, QUE O PREFEITO POSSA
OLHAR COM BONS OLHOS ESSA DEMANDA, JUSTIFICOU O REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE O CONVÊNIO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, PORÉM TEM MUITAS OUTRAS OBRAS QUE
PRECISA SER FEITA NA NOSSA PRAÇA PARA MELHOR ATENDER NOSSA POPULAÇÃO, REITEROU PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA A ALAMEDA SÍRO DA SILVA, É UM BECO QUE REALMENTE SEMPRE FICOU ABAN-
DONADO AQ LONGO DOS GOVERNOS, ENTÃO COM CERTEZA O PREFEITO VAI TOMAR PROVIDÊNCIAS,
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COBROU PROVIDÊNCIAS TAMBÉM NA LIMPEZA EM FRENTE A COMÉRCIO EM VILA NOVA AVENIDA PRESI-
DENTE MÉDICI COM A MARCUS VINÍCIUS, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA IVANI
DE SOUSA RITTER - PT SAUDOU PRESENTES, COLEGAS EDIS, NO CENTO E DEZ NORTE NO RAMAL DA
ALDEIA TÊM DOIS QUILÔMETROS DE ESTRADA INTRAFEGÁVEL, PORTANTO QUE O SECRETÁRIO JÁ QUE
ELE ESTÁ NO CENTO E DEZ QUE SOCORRA AQUELE POVO DA ALDEIA, O PREFEITO NA CAMPANHA GA-
RANTIU QUE FARIA, ENTÃO QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊNCIAS, EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE
NESSE GOVERNO QUANDO É COMUNICADA AS SECRETARIAS PARA FAZER ALGUMA COISA, A SECRETA-
RIA ATENDER A DEMANDA COBRADA, VAI LÁ E FAZ, NOS OUTROS GOVERNOS NÃO VIA ESSA AGILIDADE
DA EQUIPE PARA SE TRABALHAR, ENTÃO PARABÉNS AO PREFEITO PELA AGILIDADE, A RESPONSABILIDA-
DE DE FAZER SABEMOS QUE ELE TEM, MAS É IMPORTANTE A AGILIDADE, TODOS TEM A RESPONSABILI-
DADE DE FAZER, MAS NÃO TEM AGILIDADE, COMUNICOU QUE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RU-
RAIS ESTÁ TENDO SEMENTE DE FEIJÃO DE FORA A PREÇO BARATO, MOMENTO EM QUE A VEREADORA
PEDIU QUE QUANDO ESTIVER NA TRIBUNA NÃO FOSSE INSULTADA OU INTERROMPIDA, FINALIZOU AGRA-
DECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DAN-
TAS - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES E VEREADO-
RAS, HOJE FICO FELIZ COM O GOVERNO O QUE A GENTE VEM PEDINDO ELE ESTÁ ATENDENDO NA MEDI-
DA DO POSSÍVEL, REGISTROU VISITA NO NOVENTA E CINCO SUL, PIÇARRANDO UMA LADEIRA, PORÉM
NÃO TEVE JEITO COM AS CONSTANTES CHUVAS, E AGORA COLOCAMOS BRITA A COMUNIDADE ESPA-
LHOU, PARABÉNS AO PREFEITO PELA CONTRIBUIÇÃO, PEDIU PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PONTE
DA BARRAGEM, COMENTOU SOBRE A QUADRA DE VILA PACAL, COMEÇO NO GOVERNO PASSADO E NES-
SE AGORA CONCLUIU, PEDIU PROVIDÊNCIAS NA AQUISIÇÃO DE UMA TELA PARA CERCA-LA, QUANTO AO
ASFALTO EM VILA PACAL, ALGUNS TRECHOS ESTÃO AFUNDANDO, TEMOS QUE VER COM ELES SE VÃO
REFAZER, ENTÃO TEMOS QUE COBRAR, COBRQU.ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDÊNCIAS PRÓXIMO AO
POSTO MARVERICK, COMENTOU SOBRE A ESTRADA:DO/NOVENTA E CINCO NORTE, A POPULAÇÃO LÁ
ESTÁ COBRANDO E VAMOS DAR UMA OLHADA E-FAZER/O MELHOR POSSÍVEL PARA AQUELE TRAVESSÃO,
INFORMOU QUE O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO DESTINOU TREZENTOS MIL REAIS PARA A SUADE E
VAI MANDAR MAIS TREZENTOS MIL NO SEGUNDO STRE, AGRADECEMOS A ELE PELO EMPENHO,
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA CONVOCAÇÃO. DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMENTOU SOBRE
PANDEMIA DO COVID-19, UMA PARTE DA PORÚLAÇÃO NÃO. ESTÁ LEVANDO A SÉRIO, NÃO TÁ TENDO MAI
LEITOS, TEMOS QUE FAZER UMA CAMPANHA. MAIS“APERTADA, COBROU O ABASTECIMENTO DE ÁGUA N
VILA NOVA, COBROU PROVIDÊNCIAS NA LIMPEZA:DE!BUEÍROS PRÓXIMO DA CASA DO SENHOR BA
NA RUA HENRIQUE DANTAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUE
PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, JUSTIFICOU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO NO RE
QUERIMENTO VINTE E TRÊS, ESSE É UM DOS DIREITOS MEU, PARABENIZOU O TRABALHO DO SECRET.
RIO DE VIAÇÃO E OBRAS, NA OPORTUNIDADE, COBROU DO JEAN AMARAL PROVIDÊNCIAS NA RECUPERA
ÇÃO DE RUAS DA CIDADE, BAIRRO DE VILA NOVA, INFORMOU QUE OS MAQUINÁRIOS ESTÃO NO CENTO E
DEZ, DEPOIS VÃO PARA O CENTO E QUINZE, DEPOIS PARA O CENTO E TRINTA E CINCO, TRAVESSÃO IN-
TRAVEGÁVEL, FIZ INDICATIVO ESPERO QUE SEJA ATENDIO, COMENTOU SOBRE REUNIÃO DO EXECUTIVO,
SECRETÁRIOS E VEREADORES, FICOU ALINHADO A CUMPLICIDADE DAS COBRANÇAS DOS EDIS E
ATENDIMENTO PELOS SECRETARIADOS, ISSO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, REGISTROU VISITA NO OITENT
E CINCO, REITEROU PEDINDO PARA ATENDER A RESPECTIVA COMUNIDADE, NO OITENTA E CINCO NOR
EM BREVE SERÁ FEITO UM TRABALHO EMERGENCIAL NA ESTRADA, PARABÉNS AO SECRETÁRIO ALONSO
QUE NÃO TEM MEDIDO ESFORÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ELE INFORMA QUE O
INTERESSADOS EM FAZER TANQUES QUE FAÇA SEU CADASTRO NA SECRETARIA, RESSALTOU QUE O
MUNICÍPIO ESTÁ ANDANDO, O PREFEITO COM SEUS SECRETARIADOS TEM MOSTRADO COMPROMISSO,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA).
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA
POSTUMA A MUNÍCIPES QUE SE FORAM, EM SEGUIDA, REGISTROU VISITA EM CHACAREIROS PRÓXIMO A
TRANSAMAZÔNICA, A COMUNIDADE LÁ NOS COBRA PROVIDÊNCIAS, MAS TENHAMOS COERÊNCIA NESSE
MOMENTO, O GOVERNO VEM FAZENDO O QUE PODE, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO QUANTO O
ATENDIMENTO NO REGIONAL, A POPULAÇÃO SE CUIDEM PORQUE NO REGIONAL NÃO TEM LEITO, SE
PREVINAN DESSA PANDEMIA, EM SEGUIDA, TECEU SEUS COMENTÁRIOS ENFATIZANDO QUE OS DISCUR-
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SOS MUDAM DE UM MANDATO PARA OUTRO, EU NUNCA TIVE NENHUMA BICICLETA ALUGADA NO GOVER-
NO PASSADO E MUITO MENOS NESSE, PODE FISCALIZAR, MAS TEM VEREADOR OU VEREADORA QUE NÃO
PODE DIZER O MESMO, O DISCURSO É UMA COISA, PORÉM POR TRAS É OUTRO, MEU COMPROMISSO É
COM O POVO NÃO COM VEREADOR, SEI O QUE ACONTECEU NO PASSADO, AGORA VASCULHEM NO MU-
NICÍPIO SE TEM UM PARENTE MEU TRABALHANDO NO GOVERNO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL
NEI EM RELAÇÃO AOS DISCURSOS E O PIRES JUNTO AO PREFEITO, A CARAPUÇA NÃO FOI PARA O EDIL
BRUCE, VEREADOR AQUI QUERIA ESTÁ DE UM LADO E DO OUTRO, PEGARAM AS CONTAS POR FALTA DE
COERÊNCIA, O MEU DISCURSO É UM SÓ, VOTEU CONTRA E VOTO NOVAMENTE, PROCURE UM PARENTE
MEU SE TEM FOI PORQUE PASSOU EM CONCURSO PÚBLICO, HOJE VEJO DISCURSO QUE NÃO FIZERAM
NO PASSADO, AO EDIL DANIEL O VOTO É SEU, É UM DIREITO SEU, CONTRA, A FAVOR OU SE ABSTEM, É
UMA PRERROGATIVA DO VEREADOR, É UM DIREITO MEU, EU TENHO QUE TRABALHAR COM O PREFEITO
PARA AJUDAR MEU POVO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM
SAUDOU PRESENTES, COLEGAS, OUVINTES E INTERNAUTAS, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMO-
RIA DE SEU IRMÃO O QUAL TEVE SUA VIDA CEIFADA, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O EPSÓDIO DO
CEMITÉRIO NO CENTO E VINTE, NÃO PODEMOS COLOCAR A CULPA EM UM GOVERNO QUE ESTÁ COME-
CANDO AGORA, ESSE PROBLEMA NÃO É DE AGORA, MAS NEM POR ISSO VAMOS DEIXAR DE COBRAR, FOI
UMA SITUAÇÃO LAMENTÁVEL, MAS RECONHEÇO O MOMENTO, TIVE UMA CONVERSA COM O EXECUTIVO E
SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS E FICOU DE SER RESOLVIDO, O NOSSO PREFEITO SE COMPROMETEU
FAZER UMA CAPELA NA CIDADE, UMA NO SETENTA, UMA NO DISTRITO DO CENTO E VINTE E OUTRA NO
OITENTA, ARGUMENTO SOBRE SEU REQUERIMENTO VINTE E DOIS, EM SEGUIDA, PEDIU PROVIDÊNCIAS
NA MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CENTO E TRINTA E CINCO, IR LÁ PELO MENOS DAR UM ES-
CLARECIMENTO A COMUNIDADE, CITOU FUTURA REUNIÃO COM O MUNICÍPIO DE URUARÁ TENTAR RE-
SOLVER À SITUAÇÃO DAS PONTES DO CENTQ,EsTRINTA,E CINCO PORQUE O TRAVESSÃO PERTENCE A
MEDICILÂNDIA E URUARÁ, O DIREITO DE IR E VIR-DA POPULAÇÃO NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO NO CEN-
TO E TRINTA E CINCO, AGRADECEU O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PELO SERVIÇO PRESTADO NO
CENTO E DEZ, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SE-
NHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS: RANÇAS, FALARAM OS VEREADORES (AS): SID-
NEY FILHO, PELA LIDERANÇA DO DEM; RUSBIMAI ju IROZ SILVA, PELA LIDERANÇA DO MDB; ELAINE
WAGNER, PELA LIDERANÇA DO PSC; VALDILÉNE CARVALHO LAMBERT, PELA LIDERANÇA DO PSDB. EM
SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR; E:-COM'A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL,
O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA
DOS SEGUINTES VEREADORES (A): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVA-
LHO LAMBERT, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; VALDECY
CARVALHO SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL
FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB=REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
SESSÃO FORAM GRAVADOS EM Á MB3 E VÍDEO MP4. EU, VALDILENE CARVALHO LAMBERT, SEGUNDA
SECRETÁRIA, SUBSCREWL Atyla
e
PRESIDE! ou Na
creio Ear 2º SECRETÁRIA CMM:
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Travessa Cassandro Silvério s/n”, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
ecmm.emmhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8º Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
. o ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
Tipo de Sessão: Ordinária CHAMADA DOS (AS) EDIS — Seg. Secretária -
Abertura: 15/03/2021 - 09:00 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Encerramento: 15/03/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10
1.- Ata Ordinária nº 7 de
2021
Processo: 72/2021 [ATA 7º SESSÃO ORDINÁRIA (01.03.2021). Discussão e Votação
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50'
1-- Projeto de
Resolução nº 1 de
2021
Processo: 001/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
2 - Requerimento nº 22 de
2021
Processo: 022/2021
Autores: ELISVAN |AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA "TITULA
(LICA), DANIEL, Deca BRASIL" DO INCRA.
(Fredson), Sidney
(Bruce), VALDECY,
VALDILENE
3 - Requerimento nº 23 de
2021
Processo: 023/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
DANIEL, Deca
(Fredson), ELISVAN
(LICA), Sidney (Bruce),
VALDECY, VALDILENE
4 - Requerimento nº
2021
Processo: 024/2021
Autores: Sidney
(Bruce), DANIEL, Deca
(Fredson), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
|VALDECY, VALDILENE
5 - Requerimento nº
2021
Processo: 025/2021
Autores: Sidney
(Bruce), DANIEL, Deca
(Fredson), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
VALDECY, VALDI
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
[CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação
Votação Sem Discussão
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI DO NEPOTISMO RECOMENDAÇÃO. Discussão e Votação
À EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Discussão e Votação
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA
FLORESTA.
Votação Sem Discussão
E
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA
CERTIDÃO
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centr:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
[6 - Requerimento nº 26 de
2021
Processo: 026/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS PMM.
Autores: VALDECY,
RUBSMÁRIO
7 - Requerimento nº 27 de
2021
Processo: 027/2021
Autores: ELAINE, |AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E
DANIEL, ELISVAN ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
(LICA), Nei Teixeira,
[VALDILENE, Vânia
Ritter
8 - Requerimento nº 28 de
2021
Processo: 028/2021
Despachado pelo Presidente
Votação Sem Discussão
Autores: VALDILENE, [AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO DAS Déspachado pelo Presidente
DANIEL, Deca SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO. E Ls
(Fredson),
RUBSMÁRIO,
|VALDECY
9 - Requerimento nº 29 de
2021
Processo: 029/2021
Autores: VALDILENE, ”
DANIEL, Deca À SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FILA PACIENTES EM ESPERA PARA O REGIONAL.
(Fredson),
RUBSMÁRIO,
|VALDECY
10 - Requerimento nº 30 de
2021
Processo: 030/2021
Autores: VALDILENE,
DANIEL, Deca
Despachado pelo Presidente
/À VIAÇÃO E OBRAS - CRONOGRAMA DE TRABALHO COLETA DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS. Despachado pelo Presidente
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DESPESAS COM A TROCA DA
IGRAMA NA ROTATÓRIA FRENTE DA CIDADE. Despachado pelo Presidente:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO CONVÊNIO DE Despachado pelo Presidente
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE. E E
Teixeira, Vânia Ritter
13 - Indicação nº 55 de 2021
Processo: 055/2021
Autores: Deca
(Fredson), DANIEL,
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY
À VIAÇÃO E OBRAS - IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DAS RUAS AO LONGO DA CIDADE. Despachado pelo Presidente
14 - Indicação nº 56 de 2021
Processo: 056/2021
Autores: Deca
A VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA ENTRADA DE CADA VICINAL NA esnacia saio resida
[TRANSAMAZÔNICA DO KM 75 AO 135. ESRAGITEOO,PEÍDIAIEMASHAS
DICILÂNDIA-PA
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(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cnmBgmdil.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
15 - Indicação nº 57 de 2021
Processo: 057/2021
Autores: DANIEL,
Deca (Fredson),
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY,
[VALDILENE
/À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO COM
PIÇARRAMENTO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA VICINAL DO KM 135 NORTE, BEM COMO
ASSOALHAMENTO DE PONTES.
Despachado pelo Presidente
16 - Indicação nº 58 de 2021
Processo: 058/2021
Autores: Deca
(Fredson), DANIEL,
ELISVAN (LICA),
|VALDECY, VALDILENE,
[Vânia Ritter
/À SECRETARIA DE TRANSPORTE - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE NA VINTE E SEIS. | Despachado pelo Presidente
17 - Indicação nº 59 de 2021
Processo: 059/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), DANIEL, Deca AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DISTRITO UNIÃO
(Fredson), DA FLORESTA.
Despachado pelo Presidente
(Bruce), VALDECY
18 - Indicação nº 60 de 2021
Processo: 060/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
|VALDECY
/À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXÃO MUNICIPAL. Despachado pelo Presidente
FALA DOS (AS) EDIS INSCRITOS (AS) À TRIBUNA
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 11/03/2021
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