sessao nº 10

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 10º (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2021.
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI-
LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALI-
ZADA EM DOZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE
DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A
VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS
MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: REQUERIMENTO Nº 043/2021 - A AÇÃO SOCIAL, PEDIDO DE INFORMA-
ÇÕES CESTAS BÁSICAS, AUTORIA VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO PELO EDIL RUSBIMÁRIO
SILVA, MDB; REQUERIMENTO Nº 044/2021 - A EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO TERCERIZADO, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS;
INDICATIVO Nº 073/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA PROJETO DE LEI INSTITUÍÇÃO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL MUNICIPAL, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSI-
NATURAS; INDICATIVO Nº 074/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO PONTES KM 120
SUL E 122,5, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, DEM; ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATI-
VO Nº 075/2021 - A VIAÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO. LUMINÁRIAS PÚBLICAS VILA PACAL E CONSTRUÇÃO
DE QUEBRA MOLAS EM VILA PACAL, AUTORIA EDIL HENRIQUE AMAZONAS, MDB; INDICATIVO Nº 076/2021 —
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO , PÚBLICAS BAIRRO HÉLIO CARVALHO; INDICAT
VO Nº 077/2021 - À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OB ESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS TRAVESS,
FRANCISCO MAIA; INDICATIVO Nº 078/2021 - (À. SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRABALHO DE TAPA BURAS
CO ESTRADA VICINAL KM 80 E 85 NORTE; INDICATI Nº 079/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RE-
CUPERAÇÃO RAMAL, KM 85 NORTE; INDICATIVO Nº ( 2021- ='À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPE-
RAÇÃO RAMAL VILA PACAL/KM 90 SUL, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA, ACOMPANHADO POR DEMAIS AS-
SINATURAS; INDICATIVO Nº 081/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO DE PONTES E BU-
EIROS KM 115 NORTE, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES, PSDB, ACOMPANHADO PELO EDIL DANIEL MOREI-
RA, MDB; INDICATIVO Nº 082/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO CASA DO MOTOR
AGROVILA KM 100 NORTE, AUTORIA EDIL HENRIQUE AMAZONAS, MDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E
DAS MATÉRIAS, PRESIDENTE, PEDIU AO PLENÁRIO PERMISSÃO PARA A ACESSORIA DE IMPRESA DA PRE-
FEITURA ACOMPANHAR A SESSÃO, PERMISSÃO CONCEDIDA, EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALAVRA PARA
AS JUSTIFICATIVAS REQUERIMENTO QUARENTA E QUATRO, COMENTOU A MATÉRIA O EDIL RUSBIMÁRIO
SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB, EM SEGUIDA, REQUERIMENTO FOI DESPACHADO NA FORMA RE-
GIMENTAL; REQUERIMENTO QUARENTA E QUATRO, COMENTARAM E JUSTIFICARAM A MATÉRIA OS EDIS:
RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, PRESIDENTE ENCAMINHOU MATÉRIA NA FORMA REGIMENTAL; OS INDICATIVOS
EM PAUTA, APÓS OS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS DOS INSTRUMENTOS INDICAÇÃO, LOGO DEPOIS,
FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL, DADO POR FIM A DELIBERAÇÃO DA PAUTA, SENHOR
PRESIDENTE, COMENTOU BUSCANDO O ENTENDIMENTO DAS COMISSÕES PARA COM OS PROJEFOTS DE
LEIS NUMERO UM, DOIS E QUATRO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ENFATIZOU O PRAZO PARA A CÂMARA SE
MANIFESTAR SOBRE AS MATÉRIAS, SUGERIU UMA DISCUSSÃO INFORMAL DAS MATÉRIAS PARA QUE
APÓS O PRAZO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES JÁ TENHAM UMA AVALIAÇÃO
INICIADA. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A PRIMEIRA |
CRITA A TRIBUNA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES
E INTERNAUTAS, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO EM SABER DA VOLTA DAS CIRURGIAS ELETIVAS AO
NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS PACIENTES, MENCIONOU SEU REQUERIMENTO APRESENTADO EM
OUTRA OPORTUNIDADE DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DESSAS CIRURGIAS ELETIVAS, DEMONSTROU SUA
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sa
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: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PREOCUPAÇÃO COM A OCUPAÇÃO HOSPILAR QUE ESTÁ EM CINQUENTA POR CEN S LEITOS OCU-
PADOS, PRECISA ATENDER AS OUTRAS PATOLOGIAS, QUANDO DO INÍCIO DO COVID NÓS DO SINDSAÚDE
CONVERSAMOS COM A SESPA, ELA FEZ A VISTORIA FOI FEITA INÚMERAS RECOMENDAÇÕES, ENTROU
RECURSO, SAIU RECURSO E NADA MUDOU, A ALA DO COVID PERMANECE NO MESMO LUGAR, OBSERVA-
MOS QUE A ALA DO COVID PEGOU MAIS UMA ENFERMARIA QUE NECESSITA E MAIS ESPAÇO, SERÁ UMA
NECESSIDADE DE MUDAR O LOCAL DA ALA DO COVID, POR MAIS QUE TENHA A VACINAÇÃO, MAS NÃO
TEM UMA COMPROVAÇÃO CIENTÍFICA DE ERRADICAÇÃO DA DOENÇA, TEMOS TAMBÉM O PLANO DE CON-
TIGÊNCIA DE COMBATE AO COVID, QUEREMOS SABER COMO ESTÁ ESSE PLANO MUNICIPAL DE ENFREN-
TAMENTE AO COVID-19, PEDIU A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS PARA QUE APÓS A SESSÃO POSSAMOS
CONVERSAR COM A ASSESSORIA JURÍDICA DISCUTIR A FOPAG DE DEZEMBRO SERVIDORES QUE ENTRA-
RAM COM AÇÃO JUDICIAL, RESSALTOU OS INDICATIVOS DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, PE-
DIU ATENÇÃO ESPECIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA RECUPERAÇÃO DESSES TRAVESSÕES INTRAFE-
GÁVEIS, SABEMOS QUE A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS E DE TRANSPORTE NÃO VAI CONSEGUIR FA-
ZER ESSE TRABALHO NESSE PERÍODO CHUVOSO, MAS TEM CONDIÇÕES DE ATENDER AS PRIORIDADES,
EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS, DEFENDEU UMA
DISCUSSÃO COM O CONSELHO ESCOLAR SOBRE ESSA QUESTÃO, VER O PLANO DE ENFRENTAMENTO DO
CONVID NA EDUCAÇÃO, MUITOS ALUNOS NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER AS AULAS REMOTAS, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMEN-
TOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA
SESSÃO, CONGRATULOU COM A FALA DA VEREADORA VALDILENE EM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO AULAS
PRESENCIAIS, VENHO COBRANDO DESDE O GOVERNO PASSADO UMA AÇÃO MAIS ENERGICA SOBRE ES-
SA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO, TEM ALUNOS QUE TEM INTERNET E TODO SUPORTE DE COMUNICAÇÃO,
MAS TEMOS ALUNOS QUE NÃO TEM, OS ALUNOS:DAS.VICINAIS, É PRECISO QUE O SECRETÁRIO DE EDU-
CAÇÃO APRESENTE AO GOVERNO MUNICIPAL UM PROJETO QUE TENHA CONDIÇÕES MELHOR DE ATEN
DER NOSSOS ALUNOS, É UMA SECRETARIA QUE NÃO TEM AULA, ESTÁ PARADA, MAS TEM QUE APRESE 2]
TAR UMA ALTERNATIVA; EM APARTE VEREADOR SID )
T]
o O DEM, CONGRATULOU COM A FALA DO Epil
TRIBUNO, RESSALTANDO QUE AS AULAS ESTÃO JE
3, MAS A SECRETARIA ESTÁ RECEBENDO O RES
CURSO DO PNAT; NOVAMENTE COM A FALAS É PRECISO APRESENTAR UMA ALTERNATIVA;
ATENDER ALTERNAMENTE OS ALUNOS NAS“SALAS, SERIAUMA ALTERNATIVA, DEVEMOS COBRAR DO &
GOVERNO PARA QUE O EXECUTIVO COBRE DO SECRETÁRIO-DE EDUCAÇÃO UMA AÇÃO SOBRE ESSA SI- “Dê
TUAÇÃO; EM APARTE VEREADOR DANIEL MOREIRA PSDB, INFORMOU QUE O SECRETÁRIO JÁ ATENDE
TRÊS ESCOLAS COM O PROGRAMA GESAC, QUE OFERECE CONEXÃO DE INTERNET BANDA LARGA: NO-
VAMENTE COM PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE ISSO AJUDA, MAS NOSSOS ALUNOS PRECISA
DE UMA ORIENTAÇÃO MAIOR, CITOU O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCA-
ÇÃO, SE ELE VEM NA COMISSÃO OU NA SESSÃO, FICA A CRITÉRIO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, EM
SEGUIDA, PROPOS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA DE MEDICI-
LÂNDIA, PEDIU O EMPENHO DO GOVERNO E DO LÍDER DE GOVERNO NESSA DISCUSSÃO, JÁ SOLICITEI AO
PREFEITO POR MEIO DE INDICATIVO, CITOU O RECURSO QUE O MUNICÍPIO ARRECADOU NO ANO PASSA-
DO, ESSE RECURSO TIRARIA VINTE POR CENTO E CRIARIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DA CACAUICULTURA, E APLICARIA ESSE RECURSO NA CACAICULTURA, HOJE NÃO DAR PARA COBRAR DO
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE FAÇA UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, A SECRETARIA NÃO TEM
RECURSO, E O SECRETÁRIO NÃO É UM ORDENADOR DE DESPESA, É MAIS UM FIGURANTE POLÍTICO DE
INTERMEDIAÇÃO, ISSO PRECISA SER DISCUTIDO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE
WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E COM-
PLEMENTO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL TITULA BRASIL, O SECRETÁRIO RAMOS NOS INFOR-
MOU QUE ESSE PROGRAMA É UMA PARCERIA ENTRE INCRA E MUNICÍPIO, O MUNICÍPIO SE COMPROM
EM FORNECER O ESPAÇO PARA ATENDER O PROGRAMA, E QUEM VAI EMITIR O TÍTULO É O INCRA NÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O SECRETÁRIO RAMOS FEZ ESSA EXPLICAÇÃO, O SECRETÁRIO COM
EXECUTIVO TEM UM PRAZO DE UM MÊS PARA ORGANIZAR A SALA DE ATENDIMENTO: EM APARTE VERE
ADOR JARI TEIXEIRA PDT, RESSALTOU QUE ESSE É MAIS UM PRESENTE DE GREGO, O INCRA VAI APENAS
EMITIR O TÍTULO, A PREFEITURA TEM QUE IR PARA O CAMPO E FAZER TODO O SERVIÇO E MANDAR AS
INFORMAÇÕES PARA O INCRA ELE VAI AVALIAR E EMITIR OU NÃO O TÍTULO, A ÁREA APITA A TITULAR É
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APENAS A PA SURUBIM, TEMOS OUTROS ASSENTAMENTOS SOB JUDICI, O PR CORAJOSO
PORQUE TEM TODA UMA LOGISTÍTICA E INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, O MUNICÍPIO TEM TUDO
PARA AVANÇA, MAS ERA MELHOR SE CONSEGUÍSSEMOS UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COSTEAR
TODA ESSA DESPESA, UM GEO HOJE É CARO; EM APARTE VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, SO-
BRE ESSA SITUAÇÃO DOS TÍTULOS, TEM ALGUNS MUNICÍPIOS FAZENDO E QUE ESTÃO CONTRATANDO
ESSE SERVIÇO, AI FICA BEM MAIS FÁCIL DO QUE COMPRAR TODO ESSE APARATO, SE TORNA MAIS EM
CONTA; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, AGRADECEU A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS, EM
SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO,
BAIRRO OURÉM LOGO SERÁ RESOLVIDO A SITUAÇÃO DESSAS RUAS, OUTRA SITUAÇÃO QUE ESTÁ SENDO
TOMADA PROVIDÊNCIAS É NA RUA GEDEON COM A LUIZ NAZETE, DESTACOU AS VICINAIS INTRAFEGÁVEIS
PORQUE NÃO FOI FEITO UM TRABALHO NO VERÃO, SE FIZER NO VERÃO, VAMOS TER PROBLEMAS NO
INVERNO, MAS NÃO VAI SER TANTO, REGISTROU VISITA NO CENTO E CINCO, UMA VICINAL ABANDONADA,
NÃO RESOLVEU CEM POR CENTO, MAS OS MORADORES FICARAM SATISFEITOS PORQUE DEU TRAFEGA-
BILIDADE, NO INVERNO O QUE DAR PARA FAZER É POSSIBILITAR A TRAFEGABILIDADE, RECEBEMOS
CONSTANTEMENTES COBRANÇAS DOS COLONOS A RESPEITOS DE SEUS TRAVESSÕES, MAS ACREDITA-
MOS NO GOVERNO E QUE JUNTOS COM O GOVERNO FAÇAMOS O TRABALHO QUE A POPULAÇÃO ALMEJA,
FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA À TRIBUNA VEREADORA IVANI DE
SOUSA RITTER - PT SAUDOU PRESENTES, COLEGAS EDIS, PEDIU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RE-
FORMA DA ESCOLA GASPAR VIANA, FOI COMEÇADA A REFORMA NO GOVERNO PASSADO E ESTÁ LÁ DO
MESMO JETITO, PRECISA CONCLUIR O SERVIÇO, EM AGOSTO ESTÁ PREVISTA A VOLTA DAS AULAS PRE-
SENCIAIS PRECISA QUE A ESCOLA ESTEJA ORGANIZADA, TEMOS COMO ORGANIZAR AS ESCOLAS, NÃO
ESTÁ TENDO GASTO DE COBUSTÍVEL, ANO PASSADO FOI GASTADO TODO O RECURSO DE COMBUSTÍVEL
ESSE ANO TAMBÉM NÃO ESTÁ TENDO GASTO-LOM: COMBUSTÍVEL, ENTÃO PRECISA RECUPERAR ESSA
ESCOLAS A GASPAR VIANA E DEMAIS ESCOLAS* Ae ÍPIO, EM ATO CONTÍNUO COMENTOU SOB
MIRA TRATAR ASSUNTO DA SAÚDE, O HOSPITAL
O SEI INÍCIO, E MEDICILÂNDIA A DEMANDA TEM AU-
MENTADO PARTOS PREMATUROS, PARTOS Ed ha NORMAL, ENTÃO É IMPORTANTE ESSA
CONVERSA COM A SESPA, NÃO TEM UMA UTI: “DISPONÍVEL NEM MUNICIPAL NEM NO REGIONAL, REGIS-
TROU VISITA NO NOVENTA E CINCO NORTE EM UMA CASA DE FARINHA E FOMOS COBRADOS PARA QUE O
PREFEITO AJUDE EM UMA ÁREA DE PLANTIO DA MANDIOCA, ACHEI IMPORTANTE A MANEIRA COMO ELES
TRABALHAM, DE FORMA COMUNITÁRIA, ESSE TRABALHO É IMPORTANTE, É IMPORTANTE O PREFEITO
SABER COMO A POPULAÇÃO MAIS POBRE VIVE, NUNCA VI PESSOAS RICAS DIVIDIR NADA COM NIGUÉM, E
AS PESSOAS POBRES FAZEM ISSO, ESSE TRABALHO SOCIALISTA É BONITO, O PREFEITO ESTEVE TAM-
BÉM PRESENTE E ESSA INTERAÇÃO DO PREFEITO COM AS COMUNIDADES É IMPORTANTE, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - MDB SAUDOU PRESENTES E
OUVINTES, CUMPRIMENTOU OS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, TECEU BREVE COMENTÁRIOS
SOBRE O PROGRAMA TITULA BRASIL QUE O EDIL LICA COBROU, TEM ALGUNS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO
CONTRATANDO O SERVIÇO E MUITAS VEZES SAI MAIS BARATO DO QUE COMPRAR TODA A ESTRUTURA,
PRECISAMOS VER COMO ESTÁ ESSA SITUAÇÃO; EM APARTE VEREADOR ELISVAN ALVES, DEM, AGRADE-
CEU E PARABENIZOU O PREFEITO PELA CORAGEM QUE ELE TEVE, MAS SE NÃO FOSSE A INICIATIVA DES-
SE VEREADOR COM DEMAIS QUE ASSINARAM, ACREDITO QUE DURANTE DOIS ANOS DE BOLSONARIO JÁ
TINHA ESSE PROGRAMA E NÃO TIVERAM A IDEIA DE FAZER ESSE REQUERIMENTO PEDINDO QUE O GO-
VERNO ADERISSE A ESSE PROGRAMA, DEPOIS QUE A ONÇA ESTÁ MORTA, TODO MUNDO QUER SEK CA
GADOR, TEM QUE SER CAÇADOR QUANDO A ONÇA ESTA VIVA; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADO
TRIBUNO, COMENTOU SOBRE SEUS INDICATIVOS, CONSTRUÇÃO DA CASA DO MOTOR NO CEM NORTE!
AGROVILA, AGRADECEU SECRETÁRIO JEAN PELA BRITA COLOCADA NA ESTRADA DE VILA PACAL, CONS
TRUÇÃO DA CASA DO MOTOR DE VILA PACAL PRECISA SER RECONSTRUIDA TAMBÉM, PRECISA CONS
ir,
COLOCADOS E ESTÁ PRECISANDO DA FIAÇÃO DE BAIXO, PEDIU SERVIÇO EM LADEIRA DO NOVENTA E
CINCO SUL, VALE DAS MINAS PRECISA ATERRAR UMA VALA, COMENTOU SOBRE A POSSÍVEL VINDA DO
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E A ada! Eos
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GOVERNADOR NO PONTA PÉ DE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL, NTECER MES-
MO, QUE ACHO QUE SIM, SERÁ MUITO IMPORTANTE, CITOU INDICATIVO PARA O NOVENTA NORTE, SALVO
ENGANO ESTÁ INICIANDO UM TRABALHO LÁ, REGISTROU COMENTÁRIOS SOBRE A QUESTÃO DO PAGA-
MENTO DA FOPAG DE DEZEMBRO, CITOU O REQUERIMENTO SOBRE A CASA DE APOIO DE SANTARÉM E
ATÉ AGORA NÃO OBTIVEMOS UMA RESPOSTAS, ACHO QUE A SECRETARIA PODERIA NOS DAR UMA RES-
POSTA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MO-
REIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU COLEGAS EDIS, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA,
DESTACOU O CAUSO DA PANDEMIA, TEMOS PERDIDO MUITAS PESSOAS AMIGAS, REGISTROU VISITA NO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR, TEM PAIS QUE TEM ALUNOS QUE A REFEIÇÃO MAIS EM CONTA É A ME-
RENDA ESCOLAR, MAS ATRAVEIS DO BOLSA FAMÍLIA CONSEGUE FAZER UMA PEQUENA SEXTA BÁSICA,
DESTACOU A PARCERIA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA CONTRIBUINDO COM O JIRICO PARA REMO-
ÇÃO DE MADEIRA, DESTACOU SITUAÇÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, FALTAS CONSTANTES DE
ENERGIA, ESSE VAI E VEM DE ENERGIA CAUSA PREJUÍZO AOS BENS MATERIAIS DAS PESSOAS, ESSE
PROBLEMA PRECISA SER RESOLVIDO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVAS AOS SEUS
INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO HÉLIO CARVALHO, BAIRRO VILA NOVA DESOBSTRU-
ÇÃO DE MEIO FIO NA TRAVESSA FRANCISCO MAIA, IMPEDINDO O CURSO NORMAL DO ASFALTO, ENTÃO
QUE REMOVA A FOSSA SÉPTICA, A RUA ESTÁ NO PROJETO DE ASFALTAMENTO, TAPA BURACO NO Ol-
TENTA E OITENTA E CINCO NORTE NO FUNDÃO, NOSSOS AGRICULTORES ESPERAM DO GOVERNO A BOA
TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS E RAMAIS, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RAMAL DO VENTA
SULILA PACAL, COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA BEN-
JAMIM CONSTANTE, PRECISA FAZER QUATRO BANHEIROS, OS QUE TEM NÃO TEM VASO, ISSO NÃO PODE
ACONTECER, CONSTRUIR TAMBÉM UMA MESA REFEITÓRIO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU PRESENTES COLEGAS, OUVINTES, INTERNAUTAS, REGIS-
TROU CONVERSA COM O EXECUTIVO E FICOU.ACERTADO A DESTINAÇÃO PARA FAZER A PONTE DO CE
NORTE, COMENTOU SOBRE O REQUERIMENTO SOBRE AS CESTAS BÁSICAS SEGUNDO A SECRETÁRI
AÇÃO SOCIAL, COMPROU OITOCENTAS CESTAS E PRA
JÁ FORAM ENTREGUES, COMENTOU SOBRE /O PROGRAMA TITULA BRASIL, O GOVERNO MUNICIPAL
MONTAR UMA EQUIPE DE TÉCNICOS E FUNGIO NÁRIO ARAIFAZER O LEVANTAMENTO NAS VICINAIS PA-
RA QUE AS QUASE MIL FAMÍLIAS SEJAM ATÊNDIDAS, É UMA. DEMANDA GRANDE QUE PRECISA DE PRO-
FISSIONAIS CAPACITADOS, PARABÉNS AO EXECUTIVO QUE“COMEÇA O TRABALHO CREIO QUE EM MAIO
NA PA SURUBIM, EM ATO CONTÍNUO, ARGUMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DO GOVERNO DE COMO RECE-
BEU O MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AOS MAQUINÁRIOS, NÓS EDIS DA GESTÃO PASSADA NÃO COMPACTUAVA | 4
DA FORMA COMO ESTAVA SENDO CONDUZIDO ESSE TRABALHO, VEMOS A DIFICULDADE DE FAZER AS | |
ESTRADAS VICINAIS, AGORA É UMA SITUAÇÃO MUITO DELICADA, É PRECISO QUE O PREFEITO COM SUA | |
EQUIPE FAÇA O PLANEJAMENTO PARA QUE NO VERÃO POSSA ATENDER AS VICINAIS DE FORMA TRAN-
QUILA, A VINTE E SEIS, PASSAMOS SEIS ANOS COBRANDO A SITUAÇÃO DE UMA PINGUELA, NÃO FOI
ATENDIDO, E DENTRO DE TRÊS MESES O PREFEITO JÁ RESOLVEU, LÁ TEM QUATRO PONTES EM SITUA-
ÇÃO PRECÁRIA, FORAM RESOLVIDO ALGUMAS PONTES NAQUELA VICINAL, RESSALTOU OS SERVIÇOS
EMERGENCIAIS NAS ESTRADAS VICINAIS QUASE MIL QUILÔMETRO EMERGENCIAIS, CITOU O PLANEJA-
MENTO EXECUTADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE, COLOCOU O SETENTA E CINCO NORTE, PRECI-
SA FAZER UMA CORREÇÃO NA INFORMAÇÃO, O SETENTA E CINCO NORTE ALGUNS PONTOS EM SITUA-
ÇÃO PRECÁRIA, O PREFEITO ESTA FAZENDO SIM UM TRABALHO PALIATIVO NO MUNICÍPIO NAS ESTRADAS
VICINAIS E NAS VIAS PÚBLICAS, TEMOS NÚMERO GRANDE DE MAQUINÁRIO, MAS RECUPERADAS POU
REGISTROU COBRANÇA DA POPULAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍ
A PARTIR DE MAIO UMA EQUIPE DE MAQUINA VAI FICAR NA SEDE PARA ATENDER AS VIAS PÚBLICAS DA
ÁREA URBANA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM CUMPRIMEN-
TOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK, COMENTOU SO-
BRE SEU POSICIONAMENTO DO PROJETO APRESENTADO NA SESSÃO PASSADA, PROJETO DE TOTAL IM-
PORTÂNCIA PARA A AGRICULTURA, JUSTIFICOU QUE NÃO VOTOU CONTRA O PROJETO, MAS SIM CONTRA
O PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES DO EDIL E PEDIU QUE O PROJETO PASSE PELAS COMIS-
SÕES PARA TER O VEREADOR O DIREITO DE DISCUTIR A MATÉRIA, TINHA VEREADOR QUE NÃO SABIA
NEM NO QUE ESTAVA VOTANDO, E FUI HUMILHADO PUBLICAMENTE, MAS OS HUMILHADOS SERÃO EXAL-
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TADOS, É BÍBLICO, A MENTIRA TEM O PODER DE DEFAMAR, MAS EU JAMAIS SEREI IRRESPONSÁVEL DE
VOTAR CONTRA UM PROJETO QUE VAI BENEFICIAR O POVO, PESSOAS GANHANDO DINHEIRO PÚBLICO
PARA DEFAMAR OS COLEGAS, NESSE PROJETO TE VEREADOR AQUI QUE NÃO SABE QUANTO VAI PAGAR
DURANTE AO ANO, EU GANHEI PARA SER FISCAL EM NOME DO POVO, TENHO QUE TRABALHAR EM HAR-
MONIA COM O EXECUTIVO, OS PODERES TEM QUE SER HARMÔNICOS, O NOSSO DIREITO DE SER FISCAL
DO POVO EU NÃO POSSO NEGAR, QUANDO COMECEI O DISCURSO AQUI AGORA VÁRIOS PEGARAM O CE-
LULAR PARA GRAVAR, PODE GRAVAR VEREADOR COERENTE, ESTÁ NA ATA APROVADO PELOS ONZE SE
TIVER UM CONTRA, A MATÉRIA VAI PARA AS COMISSÕES, MEU VOTO FOI CONTRA O PEDIDO DE DISPENSA
DE FORMALIDADE PEDIDA PELO LÍDER DE GOVERNO NÃO CONTRA O PROJETO, CITOU REGISTRO DO RE-
SULTADO E JUSTIFICATIVA DO VOTO, MINHA PROMESSA QUANDO ENTREI NESTA CASA FOI NÃO DESON-
RAR MEU PAI, NÃO DECEPCIONAR MEUS AMIGOS E PRINCIPALMENTE MEUS ELEITORES, EU FUI CLARA-
MENTE PISOTIADO POR PESSOAS QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA MATÉRIA, TENTANDO DENEGRIR
MINHA IMAGEM PERANTE A POPULAÇÃO, SE EU TIVE A VOTAÇÃO QUE TIVE NA URNA ALGUMA COISA TE-
NHO DE DIFERENTE, O VEREADOR QUE FICA NA HISTÓRIA, QUE VAI ENTRAR DE POP E SAIR DE POP
PORQUE O QUE GANHO NÃO DAR PARA COMPRAR CAMINHONETE, COMPRAR FAZENDA E ETC, ISSO É A
GRANDE VERDADE, PRESIDENTE, ESSE É UM DESABAFO, HOJE FOI EU, MAS SE AMANHÃ FOR VOCÊS ES-
TAREI AQUI PARA DEFENDER, NÃO QUERO CRESCER NENHUM CENTÍMETRO EM CIMA DAS COSTAS DOS
OUTROS, MEU COMPROMISSO É COM A POPULAÇÃO, EM SEGUIDA, RESSALTOU O EMPENHO DO PREFEI-
TO QUE CONTRATOU PESSOAL PARA LIMPEZA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, DO SETENTA, PEDIU
QUE ATENDA TAMBÉM A COMUNIDADE DO OITENTA, CONGRATULOU COM A FALA DA EDIL VÂNIA QUANTO
A REFORMA DAS ESCOLAS, CITOU DEMAIS ESCOLAS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO, COMENTOU SO-
BRE OS TFDs, O RECURSO É DE NOVE MIL REAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, ESSE VALOR NÃO É SU-
FICIENTE, NÃO DAR, TEMOS QUE SER COERENTE;:HÁ UMA-FALTA DE RESPEITO MUITO GRANDE, COLEGA
VEREADOR, VEREADORA, RESPEITE O AMBIENTE DO OUTRO, PARABÉNS PELO VÍDEO, MAS NESTA C
SEMPRE TEVE UMA ÉTICA E RESPEITO, QUANDO UM COLEGA COLOGA UMA DEMANDA PARA UMA COMU-
NIDADE PRÓXIMA DO AMBIENTE DO OUTRO TEMOS Qu
FALTANDO UNIÃO ENTRE NÓS, É PRECISO TER UN
READOR DE PREFEITO, E SIM DO POVO, O VEREADOR B
E NEM DAS FARRAS AO LONGO DO MUNICÍPIO LCOMO VE-NOQ-PASSADO E ESTÁ TENDO AGORA, FINALI-
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES, COLE-
GAS, OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU HAD OPORTUNIDADE, REGISTROU VISITA NA CO-
MUNIDADE DO CENTO E VINTE SUL, COBROU MANUTENÇÃO DE UMA PONTE NAQUELA COMUNIDADE, ES- /,,
TIVE TAMBÉM NO CENTO E VINTE E DOIS E MEIO NORTE, PRECISA LÁ TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE UMA h
PONTE PRÓXIMO AO SENHOR FÁBIO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL BRUCE, MAS É SEMPRE ASSIM, | 1
ÁRVORE QUE NÃO DAR FRUTO NINGUÉM JOGA PEDRA, O QUE FIZERAM COM VOCÊS PODE ACONTECER | 5
COM QUALQUER UM DE NÓS, MAS QUE ISSO NÃO VENHA MAIS ACONTECER, A POLÍTICA PODERIA SER
PARA TODOS AJUDAR A TODOS E NÃO PARA ATRAPALHAR, MAS INFELIZMENTE NA POLÍTICA É ASSIM,
FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRE-
SENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL BRUCE QUANTO A QUESTÃO
DA GRAVAÇÃO, OS DEMAIS VEREADORES NÃO FORAM GRAVADOS, CITOU A CONSTITUIÇÃO SOBRE A LI-
BERDADE DE EXPRESÃO, PORTANTO, NÃO CABE QUESTIONAMENTO, EM SEGUIDA, DESTACOU A FALA DO
EDIL BRUCE, FOI FELIZ EM SUAS COLOCAÇÕES, ESTÃO ME CHAMANDO AI DE VEREADOR DAS LEIS, NÃO
TEM PROBLEMA SOU VEREADOR TENHO QUE TER CONHECIMENTO DAS LEIS, JUSTIFICOU TAMBÉ
VOTO DA SESSÃO PASSADA, ESTE EDIL E O BRUCE NÃO ACEITAMOS A DISPENSA DAS FORMALIDA
NÃO VOTAMOS CONTRA O PROJETO, O PROJETO ESTÁ AI PARA SER PASSADO PELAS COMISSÕES,
FORMOS ALVOS POR QUEM GANHA DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANTAR DISCORDIA, PROJETO ESTE QU
FOI REPROVADO NA GESTÃO PASSADA QUE OS MESMOS HOJE QUE QUEREM APROVAR O PROJETO CO!
DISPENSA TIVERAM O PODER DE APRECIAR E FOI DEVOLVIDO O PROJETO NAQUELA ÉPOCA FOI REPRO-
VADO, É UM PROJETO VICIOSO CHEIO DE PEGADINHAS, NÃO DIZ O QUE VAI COMPRAR PELO MENOS NÃO
RECEBI, SÓ DIZ QUE É MAQUINAS E O VALOR DO CRÉDITO, CITA ALGUMAS LEIS AQUI, MAS NÃO CITOU A
LEI OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS, TEM ATÉ AQUI PEDIDO POR DISPENSA DE EMPENHO, DIS-
PENSA DE EMPENHO QUE PODE FAZER POR INEXIGIBILIDADE, AQUELES QUE REGISTRARAM DE MÁ FÉ
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CONTRA O BRUCE E RUSBIMÁRIO REGISTRAMOS UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MAS VAMOS AVALIAR O
PROJETO E SE TIVER A ALTURA DO ENTENDIMENTO DOS DEMAIS NÃO SOU EU QUE VOU VOTAR CONTRA,
SE O PROJETO SER BOM PARA O POVO E NÃO PARA INTERESSES PRÓPRIOS, DEFENDEU COBRANÇA DA
POPULAÇÃO DO NOVENTE NORTE EXECUTIVO DER ATENÇÃO AQUELE TRAVESSÃO, EM SEGUIDA, CITOU
OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS CONFORME RELATÓRIO INFORMATIVO DO EXECUTIVO, DE
ACORDO COM O RELATÓRIO FORAM RECUPERADAS QUASE TODAS AS VICINAIS NO INVERNO, NÃO VEJO
ESSAS VICINAIS RECUPERADAS, VEJO SIM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS FEITOS, MAS VEJO SIM, DISPENSA
DE FORMALIDADE LICITATÓRIA PARA O PAGAMENTO DE DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL A UM FISCAL
DE OBRA, SERÁ QUE FOI ESSAS OBRAS DAS VICINAIS QUE ELE PAGOU PARA FISCALIZAR, A EMPRESA R.
CESAR SERVIÇOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A COBRANÇA É CONSTANTE, A NELSON PASTANA VIROU UMA
LAGOA, ESSES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DARIA PARA FAZER O QUE É NECESSÁRIO NO MUNI-
CÍPIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. MOMENTO EM QUE O SENHOR PRESIDENTE,
REGISTROU OFÍCIO DE INDICAÇÃO DE LÍDER DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR VALDECY CAR-
VALHO, MDB. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU COLEGAS,
PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU O PRESIDENTE DO MDB, OS COLEGAS DE PARTIDO
PELO ENTENDIMENTO E POR SUA INDICAÇÃO A LIDERANÇA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL, EM SEGUIDA
COMENTOU SOBRE SEU REQUERIMENTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO
A ESTA CASA, ESSA COBRANÇA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, JÁ ESTÁ TENDO O BENEFICIAMENTO DE
ALGUMAS PESSOAS COM AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, MAS NÃO TEMOS NA-
DA PELO MUNICÍPIO, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO
PARA COMPRA DE MAQUINÁRIOS, EU QUESTIONEI POR NÃO ESTAR INFORMANDO O QUE IRIA COMPRAR,
AGORA PEGUEI EM ANEXO A COMPRA DE DUAS MOTONIVELADORAS E UMA CAÇAMBA ESTÁ EM ANEXO,
PARABENIZOU OS EDIS BRUCE E RUSBIMÁRIO POR PEDIR:QUE A MATÉRIA FOSSE PARA AS COMISSÕES E
TENHO CERTEZA QUE A MATÉRIA VAI SER APROVADA PELO PLENÁRIO, EM ATO CONTÍNUO, COBROU DO
LÍDER DE GOVERNO E DO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS DA ESTRADA VICINAL DO CENTO E DEZ NORT
ABRIU-SE UMA CRATERA PRÓXIMA A PROPRIEDADE D JHOR EDISON DA AGROLÂNDIA E O CARRQ-D
LINHA NÃO CONSEGUIU PASSAR, A COMUNIDADE ;
MAIS BREVE POSSÍVEL, COMENTOU SOBRE À SEC )
O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM COVIDSAS OASESTÃO CHEGANDO E O DOUTOR ESTÁ ENCA-
MINHANDO ESSAS PESSOAS PARA CASA PARA P R OS/DEZ DIAS, PEÇO QUE ESSE DOUTOR ORIENTE
EDUCAMENTE E QUE A SECRETÁRIA TOME O nro DISSO, A POPULAÇÃO NOS COBRA E TEM
QUE HAVER UMA RESPOSTA, ESSA SITUAÇÃO DO COVID É MUITO GRÁVE, QUE ESSSA SITUAÇÃO SEJA
REVISTA, A SAÚDE É VIDA, AS PESSOAS ESTÃO QUESTIONANDO A SITUAÇÃO DOS LEITOS E O MÉDICO DIZ
SÓ VAI COM AUTORIZAÇÃO DO MÉDICO, CORRETO, O MÉDICO É ELE, MAS PESSOAS ESTÃO MORRENDO
NO NOSSO MUNICÍPIO, SE SOLIDARIZOU AO AMIGO BOY QUE OREMOS PELA SAÚDE DE SUA ESPOSA, TE-
MOS QUE COBRAR ESSA SITUAÇÃO DE QUEM RESPONDE PELO COVID-19, PEDIU A COMISSÃO DE SAÚDE
QUE COBRE, VAMOS COBRAR JUNTOS, A SOCIEDADE ESTÁ SOFRENDO, PARABENIZOU A VOLTA DAS Cl-
RURGIAS ELETIVAS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. FINALIZADO GRANDE EXPEDIEN-
TE, SENHOR PRESIDENTE, NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO OITENTA E UM DO REGIMENTO INTERNO, CE-
DEU FALA AO EDIL FREDSON LOPES, PSDB, E LÍDER DE GOVERNO, POR TER SIDO CITADO NOMINALMEN-
TE NA TRIBUNA; COM A PALAVRA VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, DEIXOU SEUS ESCLARECIMENTOS,
PREGANDO O ENTENDIMENTO COMUM EM BUSCA DE UM MUNICÍPIO MELHOR. EM SEGUIDA, SENHOR
PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS VEREADORES (AS): VEREADOR
RUSBIMÁRIO, MDB, USOU DA PALAVRA POR QUESTÃO DE ORDEM; SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LH a
RANÇA DO DEM; ELAINE WAGNER, PELA LIDERANÇA DO PSC; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, PELA LIDEN,
RANÇA DO MDB; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PELA LIDERANÇA DO PSDB; SENHOR PRESIDENTE,
DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS NO ANIVERSÁRIO DO
MUNICÍPIO, A SESSÃO SERIA FECHADA E DEPOIS ENVIARÍAMOS O TÍTULO AO HOMENAGEADO. EM SEGUI-
DA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM |
NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES
VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT,
PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; RUSBIMÁRIO
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QUEIROZ SILVA, MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; VALDECY CARVALHO
SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. REGISTRANDO QUE
OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS E E VÍDEO MPA4.
EU, VALDILENE CARVALHO LAYBERT, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI
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Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10º Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — Seg. Secretária
Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 19/04/2021 - 09:00
Encerramento: 19/04/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
1 - Ata Ordinária nº 9 de
2021
Processo: 92/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA (12/04/2021). Discussão e Votação
1 - Requerimento nº 43 de
2021
Processo: 043/2021
Autores: VALDECY,
RUBSMÁRIO
2 - Requerimento nº 44 de
2021
Processo: 044/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
[ELISVAN (LICA),
Sidney (Bruce),
VALDECY
3 - Indicação nº 73 de 2021
Processo: 073/2021 Autores:
|VALDECY,
ELISVAN (LICA),
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDILENE.
|À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CESTAS BÁSICAS. Despachado pelo Presidente
JÀ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
TERCEIRIZADO.
Despachado pelo Presidente
[AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO
EMERGENCIAL MUNICIPAL.
Despachado pelo Presidente
4 - Indicação nº 74 de 2021
Processo: 074/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO, /À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO PONTES KM 120 SUL E 122,5.
Sidney (Bruce),
VALDECY
Despachado pelo Presidente
5 - Indicação nº 75 de 2021
Processo: 075/2021 /À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS VILA PACAL E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA
Autor: AMAZONAS MOLAS.
Despachado pelo Presidente
6 - Indicação nº 76 de 2021
Processo: 076/2021
Autores: DANIEL, /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO VIAS PÚBLICAS BAIRRO HÉLIO CARVALHO.
Deca (Fredson)
Despachado pelo Presidente
7 - Indicação nº 77 de 2021
Processo: 077/2021
Autores: DANIEL, JA VIAÇÃO E OBRAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA TRAVESSA FRANCISCO MAIA.
Deca (Fredson)
Despachado pelo Presidente
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/3) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm Ogmail.com 15/04/2021
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 102 Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
8 - Indicação nº 78 de 2021
Processo: 078/2021
Autores: DANIEL,
Deca (Fredson)
/À SECRETARIA DE TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL
80 E 85. Despachado pelo Presidente
9 - Indicação nº 79 de 2021
Processo: 079/2021
Autores: DANIEL, À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL, KM 85 NORTE. Despachado pelo Presidente
Deca (Fredson)
10 - Indicação nº 80 de 2021
Processo: 080/2021
Autores: DANIEL, /À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL VILA PACAL/KM 90 SUL. | Despachado pelo Presidente
Deca (Fredson)
11 - Indicação nº 81 de 2021
Processo: 081/2021
Autores: Deca /À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS 115 NORTE. Despachado pelo Presidente
(Fredson), DANIEL
12 - Indicação nº 82 de 2021
Processo: 082/2021 | VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO CASA DO MOTOR AGROVILA KM 100 ,
Autor: AMAZONAS NORTE. Despachado pelo Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 15/04/2021