sessao nº 11

PE UPAL DE ME»)
a APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 11º (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA SPTEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2021.
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. NA OPORTUNIDADE, REGISTRADA A PRESENÇA DO
SENHOR FRANCISCO TEIXEIRA - PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, FOI ABERTO ESPAÇO
PARA QUE O MESMO PROCEDESSE COM UMA ORAÇÃO DE BENÇÃO AOS TRABALHOS DO PODER LEGIS-
LATIVO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, PRESIDENTE AGRADECEU PRESENÇA DO PASTOR, E APÓS, COLOCOU
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZENOVE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO
A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER,
PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI OR-
DINÁRIA Nº 005/2021 - DISPONDO SOBRE “A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACI-
ENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVEN-
ÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DA OUTRAS:PROVIDÊNCIAS", AUTORIA VEREADORA VALDILENE
CARVALHO LAMBERT, PSDB - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 045/2021 - À EDUCAÇAÇÃO MUNICI-
PAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR P AE, AUTORIA EDIL VALDILENE CARVALHO, PSDB;
INDICATIVO Nº 083/2021 - À SECRETARIA DE ESPORT) EZA E MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS QUADRA DE
ESPORTE KM 90 SUL, AUTORIA EDIL ELAINE WAGh INDICATIVO Nº 084/2021 - AO EXECUTIVO MU-
NICIPAL, UNIFORME GRATUITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS: INDICATIVO Nº 085/2021 - AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, INCENTIVO FISCAIS SERVIÇOS. COMERCIAIS AFETADOS PELA COVID-19, AMBOS INSTRUMEN-
TOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB; INDICATIVO Nº 086/2021 - À EDUCAÇÃO
MUNICIPAL SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA DE ESCOLA, KM 85 SUL, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA, PSDB;
APRESENTOU NA FORMA REGIMENTAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021, NA OPORTUNIDADE,
VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, AUTORA DA MATÉRIA, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESR
TE, DECLAROU QUE MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES; EM SEGUIDA, APÓS OS ARGUMENTOS DA 3
AUTORA DO REQUERIMENTO QUARENTA E CINCO FOI DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; OS INDICA-
TIVOS EM PAUTA, APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL.
FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM O PRIMEIRO INSCRITO À
TRIBUNA VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E
TELESPECTADORES DOS MEIQS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, REGISTROU
VISITA AO CENTO E TRINTA ACOMPANHANDO O PREFEITO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE
FINANÇAS, ACOMPANHOU TAMBÉM O VEREADOR LICA APÓS A ESCOLA LIBERDADE DOIS, O PREFEITO
FEZ O COMPROMISSO DE CONSTRUÇÃO DAQUELA ESCOLAR QUE JÁ VEM A MUITOS ANOS ABANDONAD
RESOLVER A SITUAÇÃO DOS BANHEIROS E DA ÁGUA, RESSALTOU QUE NESSA VISITA VIU NAS PESS
MESMA CONFIANÇA NA ÉPOCA DA CAMPANHA, RECONHECENDO O ESFORÇO DO PREFEITO EM DAR
FEGABILIDADE NAS VICINAIS, E DE ACORDO COM CONVERSAS COM OS PRODUTORES É QUE A PRESE
ÇA DO PREFEITO É INÉDITA EM TÃO POUCO TEMPO DE GOVERNO, REGISTROU VISITA TAMBÉM AO CENT
E QUINZE NORTE, RESSALTOU QUE HA COMENTÁRIOS INVERDADEIROS SOBRE A SAÚDE DE MEDICILÃ
DIA, QUE ME PARECE MAIS UMA PERSEGUIÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SERÁ QUE ESSA PERSEGUI
ÇÃO É PORQUE A SECRETÁRIA É EDUCADA OU COM INTUITO DE DESISTRUTURAR O GOVERNO DO DOU
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seua ESTADO DO PARÁ
” . PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
z “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ; 14.136.212/0001-05
TOR JÚLIO, NÃO VEJO COMENTÁRIOS DE PROBLEMA GRAVE NA SAÚDE, EU NÃO VEJO COMENTÁRIOS
SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS, FALA NA COMPRA DE TANTOS MIL DE REMÉDIO, QUANDO VOCÊ VAI A
FARMÁCIA SE NÃO TIVER O DINHEIRO NÃO COMPRA, IMAGINE O HOSPITAL QUE TEM QUE COMPRAR E A
DEMANDA NÃO É PEQUENA, ENTÃO VEJO QUE HÁ UMA TENTATIVA DE COLOCAR A SAÚDE CONTRA A PO-
PULAÇÃO, AS CIRURGIAS ELETIVAS JÁ VOLTARAM ACONTECER, PESSOAS COM MUITOS ANOS NA FILA DE
ESPERA E VÃO SER ATENDIDAS, E TEM QUE COMPRAR MATERIAL HOSPITALAR, Al VEREADOR FALA AQUI,
AH, MAS FOI COMPRADO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTAMOS VIVENDO EM UMA PANDEMIA, INICIA-SE
O GOVERNO, SÃO FEITA AS DISPENSAS, SÃO AS CHAMADAS INEXIGIBILIDADE, ESSAS LICITAÇÕES SÃO
TODAS PUBLICADAS NO MURAL DE LICITAÇÃO DO TCM, ESTÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET, ENTÃO NÃO
DAR PARA COMPARAR AS DENÚNCIAS DE HOJE COM AS QUE EU FIZ NO PASSADO, NO PASSADO NÃO
TINHA PROCESSO PARA COMPRAR MIL SACOS PARA DIFUNTOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LAVAGEM
DE AMBULÂNCIA, HOJE SE FALA EM CPI, CPI PRECISA DE DOCUMENTAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, DENÚN-
CIAS PALPÁVEIS, DEPOIS DISSO É PRECISA TER NO MÍNIMO QUATRO ASSINATURAS DE VEREADORES,
ENTÃO ESSA SÓ PODE SER UMA TENTATIVA DE ATERRORIZAR A POPULAÇÃO, DE TENTAR DIZER QUE O
MUNICÍPIO ESTÁ BAGUNÇADO, EM UM MOMENTO QUE DEVIAMOS ESTARMOS AQUI UNIDOS BRIGANDO
POR UM MUNICÍPIO MELHOR, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU
PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE A LIMPEZA DAS QUADRAS DO NOVENTA SUL
CONFORME INDICATIVO APRESENTADO, PEÇO ENCARECIDAMENTE A SECRETÁRIA SUELEM QUE OLHEM
COM CARINHO AS NOSSAS QUADRAS, PRECISA DE MANUTENÇÃO, OUTRA COBRANÇA É A LIMPEZA DO
AEROPORTO DO NOVENTA E CINCO, ESTÁ TOTALMENTE ABANDONADO, REGISTROU COBRANÇA PARA A
RUA GEDEON QUE É REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE MORADORES DAQUELA RUA, PEDIDO DA COMUNI-
DADE LÁ PRA FAZER O ACESSO ENTRE A RUA GEDEON E A NELSON PASTANA EM VILA NOVA, A POPULA-
ÇÃO TAMBÉM COBRA A RECUPERAÇÃO DAS EUMINÁRIAS»PÚBLICAS NA RUA WA E WE, ESTAMOS AQUI
PARA COBRAR O EXECUTIVO, NÃO ADIANTA FICARMOS LAMENTANDO AS COISAS PASSADAS, CABE AO
EXECUTIVO TRABALHAR PARA FAZER UM NOVO MUNIC DIGNO DE SE VER, FINALIZOU AGRADECENDO
PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA À TRIBU) EADORA IVANI DE SOUSA RITTER - PT (AU-
SÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VERE RIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - MDB
(AUSÊNCIA JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO, VER R DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU
COLEGAS EDIS, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NO ACOMPANHA, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE E
PELA PALAVRA DE FÉ QUE O PASTOR MINISTROU AG j, REGISTROU VISITA AO CENTO E VINTE, RECEBE-
MOS COBRANÇA DE-QUE A AMBULÂNCIA LÁ PRÉCISA DE MANUTENÇÃO DOS PNEUS, PASSAMOS NO C
TO E DEZ SUL, NO CENTO E DEZ TAMBÉM TEM UMA QUADRA QUE PRECISA DE REPARO, SEGUNDO O
CRETÁRIO JEAN ESTÁ CONCLUINDO A PONTE DO DEZ NO CEM NORTE, QUANDO CONSEGUIMOS LEVAR
TRABALHO A POPULAÇÃO TEMOS QUE AGRADECER E PARABENIZAR, MESMO QUE ESTAMOS SENDO PA-
GOS PARA FAZER, VEJO QUE O PREFEITO TEM TRABALHADO NISSO EM DAR ASSISTÊNCIA AO NOSSO
POVO, ENTÃO NÃO TEM COMO DEIXAR DE AGRADECER, HOJE ESTAMOS VENDO O COMPROMISSO QUE O
GOVERNO ESTA TENDO A FRENTE DE TODAS AS SECRETARIAS, COMENTOU E COBROU DO SECRETÁRIO
DE EDUCAÇÃO FAZER A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA E DA ESCOLA NO OITENTA E CINCO SUL, AGRADECEU
A SECRETÁRIA DE SAÚDE PELO ESFORÇO E A ENFERMEIRA SHEILA ESFORÇADA EM ATENDER A POPU-
LAÇÃO, SABEMOS DAS PROBLEMÁTICAS, SABEMOS QUE TEM AQUELAS PESSOAS QUE QUEREM DE AL-
GUMA FORMA TRAZER O DISGARTE, MAS O DOUTOR JÚLHO VEMOS SEU COMPROMISSO PARA COM A
POPULAÇÃO, FINALIZOU. PROXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU
PRESENTES COLEGAS, OUVINTES, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TEMOS
QUESTIONAMENTOS, MAS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL ESTÁ ATENDENDO NO OITENTA, NO SETE
DE ALGUMA FORMA ESTÁ SENDO ATENDIDA PELA VIAÇÃO E OBRAS, O PREFEITO JÁ TEM MUITOS SER
ÇOS REALIZADOS, NO PASSADO PARA CONSEGUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA TINHA QUE BATER NO SE-
CRETÁRIO, E EM MENOS DE TRINTA DIAS NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA JÁ FOI ATENDIDA, NA VINTE E
SEIS ESTARIA SEIS ANOS AGUARDANDO A REFORMA DE UMA PONTE, SIMPLESMENTE AGORA NESTA
GESTÃO JÁ FOI REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES E QUATRO BUEIROS, FALTA ALGUMAS
COISAS, FALTA, MAS O BÁSICO E O NECESSÁRIO ESTÁ SENDO ATENDIDO NAS COMUNIDADES, NA AGRO-
VILA JORGE BUENO ESPEREI QUATRO ANOS PARA FAZER A REDE DE ÁGUA, COM VINTE E DOIS DIAS
DESSE GOVERNO O SERVIÇO FOI REALIZADO, ESTAMOS PROVIDENCIANDO MAIS QUATROCENTOS E CIN-
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
) “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUENTA METROS DE ENCANAÇÃO PARA AQUELA AGROVILA DO SETENTA, O SENTENTA NORTE FOI A SE-
GUNDA VICINAL A SER FEITO SERVIÇO PALIATIVO, O PREFEITO ESTÁ BUSCANDO A PARCERIA E O EN-
TENDIMENTO DO PRODUTOR RURAL, A PONTE DO CENTO E DEZ ESTÁ SENDO EXECUTADA, É UMA PONTE
QUE SE FOSSE PARA SER FEITO PRECISAVA DE PROCESSO LICITATÁRIO, MAS COM O ENTENDIMENTO DO
PREFEITO VENDO A NECESSIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO ESTA SENDO FEITO E PRESTADO SERVI-
ÇO AS COMUNIDADES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO SETENTA E CINCO NORTE ALGUNS PONTOS
CRÍTICOS, ESTÁ SENDO EXECUTADA UMA PONTE COM CRÍTICAS A VEREADORES E AO GOVERNO MUNI-
CIPAL, MAS QUANTAS PONTES FIZEMOS COM PARCERIA COM O PRODUTOR RURAL, CLARO QUE TEMOS
RESPONSABILIZAR O GOVERNO, TEMOS QUE BUSCAR ENTENDIMENTO PARA QUE SEJA DADO O DIREITO
DE IR E VIR DA POPULAÇÃO, SABEMOS QUE QUATRO MESES DE ADMINISTRAÇÃO AINDA É MUITO POUCO
PARA JULGARMOS A ADMINISTRAÇÃO DO DOUTOR JÚLIO HOJE, O PREFEITO NUNCA ACONTECEU EM NE-
NHUMA GESTÃO DE UM PREFEITO SOCORRER DE IMEDIATO OS QUATRO CANTOS DO MUNICÍPIO, ESTÁ
BUSCANDO O ENTENDIMENTO ENTECEDER JUNTO AS PESSOAS QUE TEM MAQUINAS PARA PAGAR UMA
DIÁRIA, SE DAQUI A DOIS ANOS SE CONTINUARMOS COM AS ESTRADAS COMO ESTÃO AI SIM DEVEMOS
FALAR, MAS POR ENQUANTO É RESSACA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA
FILHO DEM CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACE-
BOOK, OS DISCURSO AQUI PARECE MAIS MARCHINHA DE CARNAVAL, UMA VERGONHA, QUEM ELEGE O
VEREADOR É O POVO, NÃO É O PREFEITO, O SETENTA E CINCO NORTE MEUS AMIGOS, VEREADOR É
IGUAL RETROESCAVADEIRA SÓ TEM FORÇA NA LINGUA, EU VENHO SIM ACOMPANHANDO O SETENTA E
CINCO NORTE, MAS ME RESPONSABILIZO SIM, SABE QUAL É MINHA RESPONSABILIDADE, QUE EU IRIA
DAR SEIS MESES PARA COBRAR DO PREFEITO, MAS NÃO DAR MAIS PARA ESPERAR SEIS MESES, FUI VE-
READOR DE BASE NO GOVERNO PASSADO, MAS NÃO FUI CEGO NÃO IGUAL A UNS AQUI ESTÃO SENDO
AQUI NESTA CASA, SE HUMILHANDO, COMO DIZIA:Q/VEREADOR NEI, VEREADOR NÃO SABE QUAL É SUA
IMPORTÂNCIA, E HOJE ESTÁ CASA ESTÁ AJOELHADA, UMA VERGONHA, OS DISCURSOS MUDARAM DE UM
ANO PARA OUTRO, MEU DISCURSO DO PASSADO | E DE HOJE É DE RESPEITO A POPULAÇÃO, VEREADOR
AQUI TENTANDO LUBRIDIAR A POPULAÇÃO, COM IN El S, ESTÃO DIZENDO AI QUE ESTÃO MONTAN-
DO UM VÍDEO CONTRA MIM, MONTE, MAS MINHA PRO] Â
CAMINHONETE E EU DE POP E VEJA NAS URNÁS :
QUASE QUARENTA MIL REAIS, VAI CAIR-SE NÃO 7 AR PROVIDÊNCIAS, EU TENHO PEDIDO, MAS NÃO
SOU ATENDIDO, PODE TENTAR ME PREJUDICAR PARA NÃO-LEVAR AS MAQUINAS, MAS MEU DIREITO DE
FISCAL DA POPULAÇÃO NÃO IRÃO ME TIRAR, VI ÁUDIO DO PREFEITO, PREFEITO LHE DOU UM CONSELHO,
PARE DE POSTAR VÍDEO ARRODEADO DE CERVEJA, AQUI TEM VEREADOR COM QUASE VINTE E OITO PA-
RENTES ENFIADO NA PREFEITURA, É OBRIGADO AQUI SE HUMILHAR PARA O PREFEITO, PEITEI NO CEL:
VÁRIAS VEZES PARA DEFENDER A POPULAÇÃO, AGORA VEJO UMA CÂMARA AJOELHADA, É O DINHEIR
DO POVO QUE O PREFEITO ESTÁ GASTANDO, NÃO É DINHEIRO DELE NÃO, QUE FALTA DE RESPEITO, POR
ISSO QUE ESSE MUNICÍPIO NÃO VAI PARA FRENTE, E A CULPA É DA CÂMARA NÃO É DO PREFEITO, TEM
UMA LICITAÇÃO DE UMA EMPRESA DO NOSSO AMIGO PIPOCA QUE FOI MALTRATADA, NA ÁREA DO COVID,
MAS ESTA AS MIL MARAVILHAS, O MUNICÍPO ASFALTO, OS COLEGAS GRAVANDO MEU ÁUDIO, MAS SABE
PORQUE ESTÃO GRAVANDO MEU ÁUDIO, É PRA DIZER ASSIM: “PAI OLHA O QUE O BRUCE FALOU NA SES-
SÃO, PAI”, ISSO É UMA HUMILHAÇÃO, ISSO NÃO É SER VEREADOR, O QUE VEM ACONTECENDO É UMA
ASTROCIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO, MAS É PARABÉNS PARA TODO LADO, ACHO QUE COM MEDO
DE FILHO PERDER O EMPREGO, ACHO QUE VAI MORRER DE FOME, FICA SE HUMILHANDO, DIZIA N
PALÂNQUE QUE IRIA DEFENDER O POVO, FISCALIZAR, ESTÁ ACONTECENDO ISSO AQUI, PODEM CALA
OUTRO, MAS ESSE PEQUENININHO AQUI NÃO, ESTOU AQUI NO LUGAR DE CLEDER BARTH, HOME
CONHECIMENTO, CITOU O PROJETO DE LEI DOIS DE DOIS MIL E VINTE E UM, CITOU O ARTIGO QUE QUE
AUTIRIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, CADÊ O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE TEMOS RECLAMAÇÃ
QUE NEM PAPEL HIGIÊNICO NÃO TEM DENTRO DO COLÉGIO, OS RECURSOS DOS ALUNOS ESTÃO AI,
DINHEIRO NÃO É DE VOCÊS, O DINHEIRO É DO POVO, AI FUI PISADO E O EDIL FREDSON FOI TAMBÉM N
VÍDEO DO SETENTA E CINCO, VOU AJUNTAR O POVO E VOU PARA A CASA DO PREFEITO, SE ELE NÃO
QUER AJUDAR O POVO ELE NÃO TINHA ENTRADO PARA SER PREFEITO, ESSA É MINHA REVOLTA, CITUA-
ÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, FOMOS HUMILHADOS E PISOTEADOS SEM PODER FISCALIZAR QUAL
MEDICAMENTO TINHA LÁ DENTRO, MAS ISENTO O FUNCIONÁRIO, TODO EMPREGADO TEM ALGUÉM QUE
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
' e “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
Mnesnat* CNPJ: 14.136.212/0001-05
MANDA NELE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM (AUSÊNCIA
JUSTIFICADA). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU
PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, DEMONSTROU SUA INSATISFAÇÃO COM ESSE GOVERNO MU-
NICIPAL, O QUE VEJO NAS REDES SOCIAIS TÃO VERGONHOSO AOS OLHOS DA POPULAÇÃO, A COMUNI-
DADE SE REUNINDO PARA FAZER UMA PONTE APENAS CINCO QUILÔMETRO DA TRANSAMAZÔNICA, NA
ÉPOCA DE CAMPANHA DIZIA: "NO MEU GOVERNO NÃO VÃO VER ISSO”, É UMA VERGONHA UM MUNICÍPIO
QUE JÁ ENTROU MAIS DE VINTE E OITO MILHÕES, TEM OUTRAS PONTES PARA FAZER, ATOLEIROS, VICI-
NAIS INTRAFEGÁVEIS, NOVENTA NORTE ONDE FOI RECUPERADO, VAI LÁ PRA VER, MÁQUINA ATOLADA EM
CIMA DE PONTE QUE FOI RECUPERADA, MAS ESTA TUDO BEM, É PARABÉNS, NO PASSADO DIZIA QUE ERA
OBRIGAÇÃO, E É VERDADE, O RECURSO ESTÁ AI, SÃO MAIS DE VINTE MILHÕES DE SUPLEMENTAÇÃO PA-
RA ESSE ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO — DEM, FOI UM CHEQUE
EM BRANCO, EU QUESTIONE! E Al TEM AQUI, MAIS UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL PARA COMPRA DE
PATROL, QUERENDO INDIVIDAR O MUNICÍPIO, ISSO E A GRANDE VERDADE, FIQUE DE OLHO POPULAÇÃO;
NOVAMENTO COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, RESSALTOU A SITUAÇÃO DO LIXO NAS RUAS DA Cl-
DADE, BURACOS NAS VIAS PUBLICAS, AINDA BEM QUE FOI FEITO ASFALTO NO GOVERNO CELSO QUE
TANTO QUESTIONAVAM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA CADÊ, RECURSO VEM TODOS OS MESES, E PARA ONDE
FOI ESSE DINHEIRO, A EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS NEM PAPEL HIGIÊNICO TEM, A PRÓPRIA PROFESSORA
FALA, FORAM TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL DE FUNDO DE RECURSO QUE NUNCA TINHA ENTRADO
NO MUNICÍPIO E CADÊ O RECURSO, NÃO ESTÁ TENDO AULA, CADÉ O RECURSO, REFERIU-SE SOBRE A
SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NÃO CULPO A SECRETÁRIA, TEM A HERARQUIA, E ESTES VEREADORES
BRUCE, VALDECY E VALDILENE FORAM BARRADOS DE FISCALIZAR, FORAM EMPEDIDOS DE ENTRAR EM
REPARTIÇÃO PÚBLICA, ESTÁ AQUI NA LEI ORGÂNCIA ARTIGO VINTE E QUATRO E PARÁGRAFO ÚNICO, Cl-
TOU TAMBÉM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO:VINTE:E:NOVE, INCISO PRIMEIRO, ARTIGO TRINTA E UM, |
NÃO PRECISAMOS DE OFÍCIO PARA FISCALIZAR QUALQUER REPARTIÇÕES PÚBLICAS, É POR ISSO QUE |
PROPOS A FISCALIZAÇÃO POR MEIO DE UMA CPI, SENÃO T
XOU VOCÊS ENTRAREM, NÃO ESTOU INDIGNADO! ESTOU;
QUE É DE FISCALIZAR E COBRAR, QUE DEUS JÉUM 3 ÇA DESSE GESTOR, PARE DE FAZER FARRA,
PORQUE DAR A ENTEDER QUE ESTÁ SENDQ FEI OM DINHEIRO PÚBLICO POR ISSO QUE PEÇO MAIS
UMA VEZ QUE A CPI É O CAMINHO PARA INVÉSTIG f SE ESTÁ CERTO OU ERRADO, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DESC - MDB-SAUDOU COLEGAS, PRESENTES, OUVINTE
E INTERNAUTAS, DESTACOU AS DENÚNCIAS GRÁVES RELATADAS DIANTE DO POVO, NÓS SOMOS FISC.
DO POVO, SOU VEREADOR DE PRIMEIRO MANDATO COM MUITA HONRA, VI VEREADOR AQUI NO PASSADO
QUE VIA MUITO BEM, AGORA NÃO SEI QUAL O MOTIVO QUE ESTÁ CEGO, SURDO E MUDO, SERÁ QUE TE
LGO A ESCONDER PORQUE NÃO TEM CONDIÇÕES, REGUSTROU NOTA DE REPÚDIO A RESPEITO DE FA-
O OCORRIDO NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, MUITAS PESSOAS SOFRENDO COM ESSA
ANDEMIA, O PACIENTE PROCURA O MÉDICO, O MÉDICO FALA PRA VOLTAR DAQUI A DEZ DIAS, RESSAL-
OU O CONSTRANGIMENTO PELO FATO OCORRIDO NA SECRETARIA DE SAÚDE IMPEDIDOS DE VISITAR O
LMOXARIFADO, CIENTIFIQUE! O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ISSO NÃO VENHA ACONTECER COM OS
UTROS COLEGAS, VEREADOR TEM QUE SER RESPEITADO, EM MOMENTO ALGUM DESRESPEITANDO O
UNCIONÁRIO, AGRADEÇO PELA COMPREENSÃO DO MESMO, FOMOS A SECRETARIA DE TRANSPORTE,
ZEMOS DE UM LEVANTAMENTO IMEDIATO E NÃO PRECISOU DE OFÍCIO, PARABÉNS PELO SERVIÇO
RESTADO, MAS NÃO ESTÁ TUDO BEM COMO ESTÃO FALANDO, REGISTROU VISITA NO CENTO E QUINZ
UL COM DOIS ATOLEIROS, AÍ VEM DIZER QUE ESTAMOS SATISFEITOS, NÃO ESTAMOS PEDINDO NADA,
OBRIGAÇÃO E DEVER DO GOVERNO EXECUTAR OS TRABALHOS PÚBLICOS, ANO PASSADO FO! DADI
MAIS DE VINTE MILHÕES PARA ELE GASTAR, AGORA NÓS TEMOS QUE FAZER NOSSO PAPEL QUE
FISCALIZAR ONDE ESTA SENDO GASTO ESSE RECURSO; EM APARTE, VEREADOR SIDNEY FILHO, D)
RESSALTOU QUE NÃO FOMOS LÁ FAZER TUMULTO, RESPEITO A SECRETÁRIA PATRÍCIA, O MEU DIREIT
SERÁ PRESERVADO JUNTO COM OS DEMAIS COLEGAS QUE QUEREM, DEIXOU SEU ELOGIO AO TRABALH
DA VEREADORA VALDILENE; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, DISSE QUE TEM AMBU
LÂNCIA NOVA SEM PNEU NA SECRETARIA DE SAÚDE, E AS QUE TEM PNEU COLEGA NO CENTO E VINTE
RELATOU QUE NÃO DAR CONTA DE RODAR, SE A SECRETÁRIA NÃO DAR CONTA DE FAZER SEU PAPEL
QUE RENUNCIE SEU CARGO, EU NÃO TENHO UM SUBRINHO TRABALHANDO EM LUGAR ALGUM, MEU PA-
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PEL NÃO É PEDIR EMPREGO PARA O PREFEITO, CITOU A PLANILHA INFORMATIVA RESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS NAS ESTRADAS VICINAIS, NO CENTO E QUINZE TRÊS QUILÔMETRO RECUPERADO, OS DEMAIS
INTRAFEGÁVEIS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, PARABENI-
ZOU OS PROFESSORES PELA INICIATIVA, DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM AS ESCOLAS ABAN-
DONADAS, ESSAS ESCOLAS PODERIA TAMBÉM RECEBER AULA REMOTAS, SEGUINDO OS PROTOCOLOS
DE PROTEÇÃO CONTRA O CONVID, ENTÃO DARIA SIM PARA TER ESSAS AULAS PRESENCIAIS, OS ALUNOS
NÃO ESTÃO SE MATRICULANDO E COM ISSO OS RECURSOS ESTÃO DIMINUINDO, CHAMOU ATENÇÃO DO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE O SECRETÁRIO TENHA ESSE OLHAR ESPECIAL AOS DIRETORES DAS
ESCOLAS, CITOU REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS
E INATIVOS, OS CONSELHOS SÃO GRANDES PARCEROS DA CÂMARA E DO MUNICÍPIO, O CONSELHO DE
SAUDE PRATICAMENTE ABANDONADO, O PRESIDENTE DO CONSELHO HOJE FAZ PARTE DA GESTÃO, FICA
DIFÍCIL FAZER UMA GESTÃO, FICA AQUI MINHA INDIGNAÇÃO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A GES-
TÃO, AQUELES GRUPOS DE REDE SOCIAIS ELES TÊM QUE CONTINUAR, O DIRETOR ESTÁ LÁ ELEITO PE-
LOS PAIS DE ALUNOS, PARABÉNS AOS DIRETORES QUE NOS RELATARAM ALGUMA SITUAÇÃO, NÓS TE-
MOS A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAR, REGISTROU VISITA NA SAÚDE E ESTIVE VISITAN-
DO A FARMÁCIA E OSBERVAMOS A FALTA DE MEDICAÇÃO ATÉ PARA HIPERTENSÃO, ESTAVA FALTANDO
VÁRIAS MEDICAÇÕES, NÃO SEI SE JÁ REPOS, ENTÃO HOJE NÃO ENTENDEMOS O QUE ESTÁ ACONTECEN-
DO, SE ESTÁ COMPRANDO MEDICAÇÃO, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E O PODER LEGISLATIVO TEM A
OBRIGAÇÃO DE ESTÁ ACOMPANHANDO, AS NOTAS ESTÃO LÁ, MAS CADÊ AS MEDICAÇÕES NAS PRATE-
LEIRAS, QUANTO AO QUE ACONTECEU NA VISITA QUE A GENTE FEZ NO HOSPITAL, SABEMOS QUE HÁ
UMA HIERARQUIA, NOS PREOCUPAMOS COM OS COLEGAS EM CADA SETOR, A GENTE PODERIA SIM IN-
FORMAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PODER:IR:PARA O ALMOXARIFADO, MAS SERMOS IMPEDIDOS
DE ENTRAR NO ALMOXARIFADO, É O CÚMULO, CITOU O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, MAIS DE
MIL SERVIDORES, A MAIORIA DELES SÃO CARGOS « COMISSIO! ADOS, MAIS DE QUATROCENTOS E TRINTA
SERVIDORES TEMPORÁRIOS, REALMENTE AS COISAS SSTEM QUE ESTÁ SENDO FEITAS, AS ESTRADAS TEM
QUE FAZER, O RECURSO ESTÁ VINDO, CADA FIM.DEMANDATO TEM QUE FAZER O RECADASTRAMENTO
DESSES SERVIDORES PRA SABER ONDE ESTÃO À UANDO, SE SABE QUE TEM SERVIDOR GANHANDO, .
MAS QUE ESTÃO EM CASA, NÃO ESTÃO TRABALHANDO, NÓScoMo VEREADORES TEMOS A BRIGAÇÃO DE
AJUDAR O GESTOR FAZER UM BOM TRABALHO, E O PASSADO É O REFLEXO PARA QUE NÃO ERRAMOS
NESSES QUATRO ANOS, PEDIU A POPULAÇÃO” “QUE PARTICIPE DAS COBRANÇAS, E NÓS VEREADORES
TEMOS A OBRIGAÇÃO DE DAR UMA RESPOSTA A POPULAÇÃO, CITOU PONTE DO CEM NORTE QUE ESTÁ
SENDO FEITA, CITOU TRATOR QUE ESTARIA AJUDANDO LÁ NA RECUPERAÇÃO DA PONTE E COM ISSO
CONTRIBUINDO COM A VICINAL QUANDO CHEGOU LÁ UM CHEFE, NÃO SEI QUEM E RETIROU O TRATOR,
IMPORTANTE SABERMOS PARA ONDE FOI ESSE TRATOR, ISSO ACONTECEU NA SEXTA FEIRA, É IMPOR,
TANTE SABERMOS POR QUE SAIU, PARA ONDE FOI, E QUE ISSO NÃO VOLTE A ACONTECER, FINALIZOU.
FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS,
FALARAM OS VEREADORES (AS): SIDNEY DE SOUSA FILHO, PELA LIDERANÇA DO DEM; VALDECY CARVA-
LHO DE SOUSA, PELA LIDERANÇA DO MDB; ELAINE WAGNER, PELA LIDERANÇA DO PSC; FREDSON ALMEI-
DA LOPES, PSDB, PELA LIDERANÇA DO GOVERNO; QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEI-
ROZ SILVA, MDB; SENHOR PRESIDENTE PEDIU A COMPREENSÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A DELIBERA-
ÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE FILIAÇÃO DESTA CASA A ABRACAM. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO
MAIS NADA À TRATAR, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCER-
RADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEI-
XEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA,
MDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; VALDECY CARVALHO SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES,
PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT. ias
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RETÁRIO om Gi 2º SECRETÁRIO CMM:
Travessa Cassandro Silvérih s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emma hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 22/04/2021
22/04/2021 Página 1
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 09:30
Encerramento: 26/04/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10’
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 10 de 
2021
Processo: 10ª/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.04.2021). Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50’
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2021
Processo: 005/2021 Autor: 
VALDILENE 
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE 
AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E 
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA 
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
Apresentação
2 - Requerimento nº 45 de 
2021
Processo: 045/2021 Autor: 
VALDILENE 
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR PNAE Despachado pelo Presidente
3 - Indicação nº 83 de 2021
Processo: 083/2021 Autor: 
ELAINE 
À SECRETARIA DE ESPORTE - LIMPEZA E MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE 
KM 90 SUL. 
Despachado pelo Presidente
4 - Indicação nº 84 de 2021
Processo: 084/2021 Autor: 
VALDILENE 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - UNIFORME GRATUITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS. Despachado pelo Presidente
5 - Indicação nº 85 de 2021
Processo: 085/2021 Autor: 
VALDILENE 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCENTIVO FISCAIS SERVIÇOS COMERCIAIS AFETADOS PELA 
COVID-19. 
Despachado pelo Presidente
6 - Indicação nº 86 de 2021
Processo: 086/2021 Autor: 
DANIEL 
À EDUCAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA DE ESCOLA, KM 85 SUL. Despachado pelo Presidente
7 - Indicação nº 87 de 2021
Processo: 087/2021 Autor: 
ELAINE 
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO, KM 95 NORTE. Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90’
FALA DOS (AS) EDIS INSCRITOS (AS) À TRIBUNA
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL – Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
ABERTURA DOS TRABALHOS – Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS – Seg. Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente