sessao nº 13

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
Ofício Exec. nº 077/2021-PRES/CMM. Medicilândia - PA, em 04 de maio de 2021.
A Sua Senhoria o Senhor
ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
Medicilândia/PA — CEP nº 68.145-000
Assunto: Reitera Convocação Secretário de Educação.
Senhor Secretário,
Com os cumprimentos habituais, no ensejo, considerando o Requerimento 024/2021
de autoria do Edil Sidney Filho, DEM, e considerando os Ofícios nºs 048; e 071/2021-PRES/CMM, o
qual convoca a Senhoria para se fazer presente na Sessão desta Casa de Leis.
Face ao exposto, e com efeito do Requerimento 024/2021, sirvo-me do presente, para
reiterar convocação da Senhoria Secretário de Educação, para se fazer presente no Grande
Expediente (10:30hs) da Sessão Ordinária, a qual se realizará no dia 10 de maio de 2021. Favor
confirmar sua presença até dia 06 de maio do corrente ano, às 09:00hs.
Éo que se apresenta para o momento. y;
Jari Ednei Teixeira 5/0
Presidente CUM/PA )
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro — CEP: 68145-000 — FONE/FAX: (0**93) 3531-1163. E-mail:
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 13º (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 10 (DEZ) DE MAIO DE 2021.
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL,
NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE
HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O
NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE
CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO
CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDI-
NÁRIA, REALIZADA EM TRÊS DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE, CONVOCOU CONJUNTAMENTE AS COMIS-
SÕES DE CONSTITUIÇÃO CCJCR, DE FINANÇAS CFEFFO, E DE EDUCAÇÃO CESAS, PARA UMA REUNIÃO NA
QUINTA FEIRA, DIA TREZE, ÀS OITO HORAS PARA TRATAR DOS PROJETOS NÚMEIRO UM E NÚMERO DOIS
DO CORRENTE ANO, CRIAÇÃO DO NOVO FUNDEB E DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, REGISTROU
CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS PARA UMA SESSÃO ESPECIAL DIA DOZE
DO CORRENTE MÊS, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, SESSÃO DE HOMENAGEM AOS PIONEIROS E
PIONEIRAS DE MEDICILÂNDIA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍ-
CIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAG-
NER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA Nº 006/2021 - DISPONDO SOBRE“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESAR E
PARCELAR DÉBITO ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRI-
BUIDORA DE ENERGIA S.A., VENCIDOS ENTRE OS ANO! DE 2020, 2021 E O SALDO DEVEDOR DE UM PAR-
CELAMENTO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESEN-
TAÇÃO; MOÇÃO Nº 001/2021 - MOÇÃO DE RECLA : E
GULAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO (AQ PÚBLICO AGÊNCIA 3214-X, MEDICILÂNDIAPA, AUTOR!
EDIL JARI TEIXEIRA, PDT, ACOMPANHADO POR DEMAIS VEREADORES — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; RE
RIMENTO Nº 050/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL FUNSH
NAMENTO REGULAR DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES,
PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 094/2021
- À VIAÇÃO E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE; INDICATIVO Nº
095/2021 - À SAÚDE MUNICIPAL, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE; INDICATIVO Nº
096/2021 - AO TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RUA BAIRRO FLORESTA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AU-
TORIA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC; INDICATIVO Nº 097/2021 - À EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE
CRECHES ESCOLAS, BAIRRO VALE DAS MINIAS, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, DEM; INDICATIVO Nº
098/2021 - AO TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, AUTORIA EDIL RUSBI-
MÁRIO SILVA, MDB. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, PRESIDENTE, REGISTROU A APRE-
SENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON LOPES -
PSDB, LÍDER DE GOVERNO, REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA PEDINDO A DISPENSA DAS FORMALIDADES
REGIMENTAIS, NA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 006/2021 NESTA SESSÃO, PEDIU APOIO
DOS COLEGAS; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DE DISPENSA DO EDIL EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDE DO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, REGISTRADA A APROVAÇÃO DO PE-
DIDO DE DISPENSA, FOI O PROJETO DE LEI Nº 006/2021, COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE
APÓS OS COMENTÁRIOS DEVIDOS, O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO
SENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU MOÇÃO Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE APÓS A JUSTIFE
CATIVA DO EDIL JARI TEIXEIRA, PDT, AUTOR DA MATÉRIA, COMENTARAM A MOÇÃO, OS EDIS: RUSBIMÁRIO
QUEIROZ, MDB; SIDNEY FILHO, DEM; FREDSON LOPES, PSDB; SEM MAIS, FOI A MATÉRIA, APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 050/2021, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, OS INDICATIVOS EM PAUTA, FORAM DESPACHADOS NA
FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTEN, SENHOR
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
PRESIDENTE, REGISTRANDO A PRESENÇA DO SENHOR SERCRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUESTÃO DE
ORDEM, VEREADORA IVANI RITTER, PT, COM JUSTIFICATIVA PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO; PEDI-
DO ACATADO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR ILTOMAR CARVALHO DOS SAN-
TOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A PALAVRA, SECRETÁRIO CUMPRIMENTOU OS VE-
READORES, DEIXOU SEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES PELO SEU DIA DAS MÃES, EM SEGUIDA, AGRA-
DECEU O PREFEITO PELA CONFIANÇA EM SUA PESSOA COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPERO
CORRESPONDER A ALTURA, FOI TAMBÉM UMA INDICAÇÃO DISCUTIDA PELA CATEGORIA, JUSTIFICOU O
MOTIVO PELOS QUAIS NÃO PODE ESTÁ PRESENTE ANTES CONFORME REQUISITADO, DEIXOU SEUS AR-
GUMENTOS INICIAIS, ESTAMOS COM QUATRO MESES DE GOVERNO, INFORMOU VISITA EM VÁRIAS ESCO-
LAS, AINDA NÃO TIVE TEMPO DE VISTAR TODAS, TODAS AS ESCOLAS PRECISAM DE INVESTIMENTOS,
PRINCIPALMENTE NA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS PROFESSORES, VISITEI AL-
GUMAS ESCOLAS JUNTAMENTE COM ALGUNS VEREADORES, VEREADORAS, TODOS SABEM DA REALIDA-
DE DAS ESCOLAS, INFORMOU QUE QUANDO RECEBEU A SECRETARIA TEVE QUE FAZER ALGUNS REPA-
ROS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES, CENTRAIS DE AR, NOVE MOTOS A MAIORIA COM PROBLEMA, VEI-
CULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, NOVE ÔNIBUS DA SEMED E SÓ QUATRO
FUNCIONANDO, ALGUNS EM SITUAÇÃO GRAVE, FIZEMOS ALGUNS AJUSTES NO SETOR DE MERENDA,
CONSERTAMOS AS CENTRAIS DE AR DO DEPÓSITO, REORGANIZAMOS O DEPÓSITO, DESTACOU A BOA
EQUIPE DE TRANSIÇÃO, TEMOS FOTOS DE TODAS AS ESCOLAS, VISITAMOS TAMBÉM A NOSSA MACENA-
RIA, INFELIZMENTE RECEBEMOS A MESMA COM POUCAS MAQUINAS, MUITAS SEM MOTOR, SÓ TINHA UMA
COM MOTOR FUNCIONANDO, SEI QUE EXISTIA NO GOVERNO PASSADO, MAS QUE NA TRANSIÇÃO NÃO
APARECERAM, ACREDITO QUE É DE RELEVÂNCIA SABER, PREJUÍZO DE APROXIMADAMENTE TRINTA A
QUARENTA MIL SÓ DE MOTORES, INFELIZMENTE É UM ATRASO, TEMOS ALGUMAS AÇÕES QUE JÁ INICIA-
MOS, UMA FOI A CASA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, MUITOS INVESTIMENTOS DE FORMA EMERGEN-
CIAL FACE À PANDEMIA, ALGUNS PROCESSOS. COM DISPENSA LICITATÓRIOS, TIVEMOS ALGUNS AJUSTES
NAS ESCOLAS, DENTRO DO DIÁLOGO ENTREGAMOS O DA ABRAHAM LINCONL QUE ERA ALUGADO
DA IGREJA CATÓLICA, ACHAMOS MELHOR ENTREGA Mm ISSO ECONOMIZANDO APROXIMADAMENTE. |
NOVENTA MIL REAIS ANUAL, E PARA ISSO PRECI:
POR BEM FAZER UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
CONL, REGISTROU DISPENSA DE LICITAÇÕES PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ESCOLAS, ENTRE AS ESCOLAS BENEFICIADAS, À ESCOLA: FLORES DA AMAZÔNIA, PRECIOSSÍSSIMO SAN
GUE, VITÓRIA RÉGIA, TOMÉ DE SOUZA, PONTAL ATENDEMOS LÁ TAMBÉM, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO, 35
PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS POR ESCRITO, E PARA AS PERGUNTAS. SENHOR PRESIDENTE NAS
FRANQUEOU PALAVRA PARA AS PERGUNTAS: COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO - DEM, AGRA-
DECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO E PERGUNTOU QUANTOS MILHÕES A SECRETARIA JÁ RECEBEU NES-
TE ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM; SECRETÁRIO RESPONDEU REGISTRANDO A RECEITA MÊS A MÊS, E
TOTAL ATÉ AGORA DE DEZ MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS; VE-
READOR SIDNEY FILHO — DEM, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO TEM ACOMPANHADO O QUE É LICITADO
PARA À EDUCAÇÃO, TUDO QUE É LICITADO É DE SEU CONHECIMENTO; SECRETÁRIO DISSE QUE TEM
ACOMPANHADO SIM, MAS TEM ALGUNS PROCESSOS QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS, A MERENDA
ESCOLAR, NÃO FOI ASSINADO OS CONTRATOS, TEM ALGUNS QUE AINDA NÃO ESTÃO CONCLUÍDOS, MAS
TEMOS ACOMPANHADO TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO - DEM PER-
GUNTOU SE EXISTE MESMO MULTISERIAL NA ESCOLA FRANCISCA GOMES; SECRETÁRIO RESPONDEU
QUE EXISTE MULTISERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE COM O ENCERRAMENTO DO CONTRA-
TO COM A IGREJA CATÓLICA, FOI PRECISO FAZER ALGUNS REMANEJAMENTO, E COM ESSE REMANEJA- )
MENTO ACHAMOS MELHOR MUDAR COMO NÃO ESTÁ HAVENDO AULA PRESENCIAL NÃO HÁ IMPEDIMEN-
TOS PARA FAZER ESSE PROCESSO, E COMO OS CONTRATOS SÃO ATÉ JUNHO E SE HAVER UMA NECES-
SIDADE VAMOS CONTRATAR PROFESSORES E SE FOR AULAS PRESENCIAIS VAMOS FAZER ESSA DIVISÃO;
VEREADOR SIDNEY, RESSALTOU QUE SABE DA CAPACIDADE DO SECRETÁRIO, MAS ALERTOU O SEC
TÁRIO DEMONSTRANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM TANTA COISA COMPRADA SEM LICITAÇÃO, A QUESTÃO
DOS MAQUINÁRIOS QUE NÃO RECEBEU, JUDICIALISE, QUEM ERA RESPONSAVEL NA ÉPOCA TEM QUE SER
RESPONSABILIZADO; SECRETÁRIO, DISSE QUE AO ACEITAR O CONVITE PARA SECRETÁRIO, SABIA DA
RESPONSABILDADE, SEI QUE NÃO É FÁCIL, NESSE PERÍODO DE QUATRO MESES JÁ RECEBI DOCUMENTO
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DO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDINDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO ANTERIOR E PRETENDO ACOMPANHAR
DE PERTO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA; VEREADOR ELISVAN - DEM, AGRADECEU A PRESENÇA
DO SECRETÁRIO, QUANTO AOS DEZ MILHÕES QUE O SECRETÁRIO FALOU, NÃO ESTÁ TENDO GASTO COM
TRANSPORTE ESCOLAR, DIMINUIU A FOLHA, ESSE DINHEIRO QUE ENTROU E A ECONOMIA DESSE RE-
CURSO, FALE UM POUCO PARA NÔS E PARA A SOCIEDADE; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE A FOLHA
CHEGA APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E SETECENTOS MIL, VISTO A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIO-
NAIS DA EDUCAÇÃO, OS DEZ MILHÕES QUASE OITO MILHÕES FORAM PAGOS COM FOLHA COM PROFES-
SORES DIRETAMENTE EM SALA DE AULA E PESSOAL DE APOIO, PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,
TEMOS DE SALDO TRÊS MILHÕES E POUCOS, E DESSE RECURSO FORAM PAGO DESPESAS QUE FORAM
POUCAS, TEMOS RECURSO DO PNAT E DA MERENDA QUE NÃO FORAM GASTOS E ESTÃO EM CONTA, OS
QUITES DE MERENDA ENTREGUES ATÉ AGORA FORAM FEITAS COM O ESTOQUE JÁ EXISTENTE, TEM
TAMBÉM A CONTA SALÁRIO O RECURSO É POUCO, MAS ESTAMOS FAZENDO A ADMINISTRAÇÃO NA FOR-
MA DA LEI; VEREADOR ELISVAN - DEM, DESTACOU QUE SABE DA DIFICULTADADE, AGRADEÇO O ÓTIMO
TRABALHO QUE O SECRETÁRIO WALLAS FERNANDES FEZ, ACOMPANHEI ESSE PROCESSO, E O SENHOR
ESTÁ DE PARABÉNS QUE SE COMPROMETEU A RESOLVER O PROBLEMA DA ESCOLA DO CENTO E TRINTA,
PERGUNTOU DA PREVISÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, É CLARO COM A PREVENÇÃO CABÍVEL CONTRA O
COVID-19; SECRETÁRIO, DISSE QUE O ANO LETIVO AS AULAS ESTAVAM PREVISTAS PARA JANEIRO, MAS
EM COMUM ACORDO COM OS DIRETORES ADIAMOS PARA MARÇO, E DEVIDO OS DECRETOS FACE A PAN-
DEMIA NÃO INICIOU AINDA, MAS O PLANEJAMENTO É INICIAR COM ATENDIMENTO INDIVIDUAL NO INÍCIO
DE JULHO E NO INÍCIO DE AGOSTO DEPENDENDO DA PANDEMIA IREMOS INICIAR PRESENCIAL, MAS PARA
ISSO PRECISA DE UM TRABALHO DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESCOLAS E TUDO MAIS; VEREADOR RUSBIMÁRIO
MDB, O SECRETÁRIO FALOU SOBRE O REPASSE DO FUNDO MAIS DE DEZ MILHÕES, PERGUNTO SOBRE O
REPASSE MUNICIPAL DOS CINCO POR CENTO DA: “ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO PARA A
EDUCAÇÃO; SECRETÁRIO, DISSE QUE INFELIZMENTE NO INÍCIO DE GOVERNO O MÊS DE JANEIRO FOI
CORTADO O FPM E COM ISSO FICOU DIFÍCIL, DO PREFEITO REPASSAR ALTOMATICAMENTE, MAS NO MO-
MENTO ESTÁ SENDO REPASSADO TODOS OS PERC IS A SECRETARIA, ESTAMOS FAZENDO OS PA”
GAMENTOS COM OS CINCO POR CENTO, PAGANDE JESPSAS COM OS CINCO POR CENTOS, MAIORES 3
DÚVIDAS REPASSAMOS INFORMAÇÕES DE FORMA | DOCUMENTAL; VEREADOR RUSBIMÁRIO - MDB, ENT E
GOU, ENTÃO O SECRETÁRIO NÃO SABE O VALOR, o] SENHOR. AFIRMA QUE NÃO ESTÁ SENDO REPASSADO j
OS CINCO POR CENTO, DEPOIS FALA QUE-SIM; ; ECREARIO , ESCLARECEU QUE NEM SEMPRE TEM AÇãg
MESMA DATA DO REPASSE, MAS ESTÁ SENDO CONCL MÊS A MÊS DA EDUCAÇÃO DOS CINCO POR “rey
CENTO; VEREADOR RUSBIMÁRIO, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO DA EMPRESA
QUE GANHOU O PREGÃO NÚMERO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM, O NOME DA EMPRESA, ONDE FICA E O
QUE ELA VENDE PARA O MUNICÍPIO, E O QUE ELA ENTREGA; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE PODE IN-
FORMAR POR MEIO DE DOCUMENTO, MAS DIGO QUE NENHUM PROCESSO DE LICITAÇÃO FORAM CON-
CLUÍDO COM A ASSINATURA DO CONTRATO, ESTAMOS SOLICITANDO E SOLICITANDO A AMOSTRA PARA
DEPOIS ASSINTAR CONTRATO; VEREADOR RUSBIMÁRIO, INSISTIU NA PERGUNTA SE O SECRETÁRIO TEM
CONHECIMENTO DA EMPRESA QUE GANHOU O PREGÃO UM DE DOIS MIL E VINTE E UM; SECRETÁRIO,
RESPONDEU QUE NO MOMENTO NÃO RECORDA, MAS POSSO ENCAMINHAR TODA A DOCUMENTAÇÃO
PORQUE SEI QUE O PROCESSO É LEGAL; VEREADOR RUSBIMÁRIO, REGISTROU O NOME DA EMPRESA
QUE GANHOU A LICITAÇÃO, A QUAL FOI A EMPRESA JOSEANE DOS SANTOS TEIXEIRA QUE GANHOU O
PREGÃO UM DO CORRENTE ANO, ELA TRAS O NOME DE XINGU MIX VARIEDADE A QUAL VENDE CALÇA-
DOS E DIZ DIFERENTE DO QUE É A REALIDADE, POR ISSO DIGO QUE ESTA CASA FIQUE ATENTA, COM ES-
SAS FOMOSAS INEXIGIBILIDADE, IRIA FAZER MAIS PERGUNTA, MAS PERCEBO QUE O SECRETÁRIO NÃO
ESTÁ A PAR DO QUE ESTÃO NO MURAL DA TRANSPARÊNCIA, AGRADEÇO SUA PRESENÇA, MAS NÃO FI-
QUEI CONVENCIDO DAS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS QUE FIZ; VEREADOR VALDECY - MDB, PERGUN
REFERENTE OS EQUIPAMENTOS QUE O SECRETÁRIO RECEBEU NA TRANSIÇÃO DE GOVERNO, SE O SE-
CRETÁRIO FORMALIZOU ALGUMA DENÚNCIA REFENTE ESSES PATRIMÔNIOS FALTANTES DO TRANSPOR-
TE ESCOLAR, MOTOR ESTIORADO; SECRETÁRIO, DISSE QUE FEZ ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EQUI-
PAMENTOS DA MACENARIA E OUTRO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR QUATRO APENAS FUNCIONANDO;
VEREADOR VALDECY, REFERENTE AS AULAS E AS ESCOLAS QUE FICARAM EM ANDAMENTO; SECRETÁ-
RIO, DISSE QUE PRECISAMOS DAR UM SUPORTE MELHOR AS ESCOLAS, PRECISA SER UM TRABALHO
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COM EMPRESA JÁ LICITADA COM VALOR MAIO, ESTAMOS SIM FAZENDO UM LEVANTAMENTO DESSAS ES-
COLAS, TEM VÁRIAS ESCOLAS QUE PRECISAMOS ORGANIZAR A LICITAÇÃO PARA ATENDER ESSAS ESCO-
LAS; VEREADOR VALDECY, PERGUNTOU SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL PELA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SE FOI FEITO LICITAÇÃO PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL E SE ESTÁ TENDO CONSUMO; SE-
CRETÁRIO RESPONDEU INFORMANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DE COMBUSTÍVEL FOI CONCLUÍDO,
O GASTO DE APROXIMADAMENTE VINTE MIL REAIS NESSES QUATRO MESES, QUE COM O ATENDIMENTO
QUE TEMOS HOJE ESTÁ DENTRO DO PADRÃO DE GASTOS, USAMOS OS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS
ALUNOS DO ENEM, COMBUSTIVEL PARA FAZER LIMPEZA DAS ESCOLAS, AJUDA COM COMBUSTIVEL NO
PONTAL, ENTÃO ACREDITO QUE ESTÁ DENTRO DA NORMALIDADE; VEREADORA VALDILENE - PSDB,
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O FUNCIONAMEN-
TO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO, AINDA FALTA REGULAMENTAR OS CONSELHOS DO NOSSO MUNICI-
PIO, VOU TRALHAR PARA DAR TOTAL AUTONOMIA AOS CONSELHOS, ISSO É IMPORTANTE, PERGUNTOU
SOBRE A REFORMA DAS ESCOLAS DAS VICINAIS QUASE TODAS ABANDONADAS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS
A SECRETARIA ESTÁ TOMANDO QUANTO A ISSO, SE TEM ALGUMA ESCOLA PARA SER FECHADA POR FAL-
TA DE ALUNOS, CASO TENHA, EM QUAIS VICINAIS E O NOME DAS ESCOLAS; SECRETÁRIO, ESTAMOS
PROCURANDO A MELHOR FORMA DE ATENDER OS ALUNOS NAS ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESI-
DÊNCIA, VAMOS FAZER UM PLANEJAMENTO E UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE
ESCOLAR, VAMOS FAZER O CRONOGRAMA DO QUE É POSSÍVEL ATENDER ESSE ANO E NO PRÓXIMO ANO,
ENQUANTO VAMOS FAZENDO UM NOVO PROJETO PARA ATENDER TODAS ESSAS ESCOLAS; VEREADORA
VALDILENE - PSDB, PERGUNTOU FACE A PANDEMIA, QUAL O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA EDUCAÇÃO
PARA AS AULAS PRESENCIAIS E OS INVESTIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS E ALUNOS PARA MANTER
MELHOR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS, QUAL A AÇÃO DA SECRETARIA REFENTE A ESSE ATENDI
MENTO DE INFORMÁTICA; SECRETÁRIO, ESSA-QUESTÃO: DE MATERIAL PERMANENTES, DE INFORMÁTICA =|
JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO, SÓ CONCLUINDO A PARTE DO CONTRATO, TEMOS O PROGRAMA DE ATENDI
MENTO A ESSAS ESCOLAS COM INTERNET, ESTAMOS BUSCANDO POR LICITAÇÃO USAR A INTERNET DA
EMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO, OS NOSSOS ALUNOS PRECISAM USAR A TECNOLOGIA, QUANTO(AO
ATENDIMENTO REMOTO, SEMPRE ESTAMOS DANDG IDIÇÕES AOS NOSSOS ALUNOS MESMOS AQUE-
LES QUE NÃO TEM INTERNET COM APOSTILASE LI RÓS; OS PROFESSORES ESTÃO ATENDENDO OS ALU-
NOS COM VÍDEOS, TEMOS A PLATAFORMA NO-SITIO, DA PREFEITURA COM TODO O MATERIAL DIDÁTICO
PARA OS ALUNOS E ATIVIDADE COM OS Mons e aLES QUE SE DEDICAM MESMOS COM AS
AULAS REMOTAS ESTÃO EVOLUINDO, MAS ESTAMOS ATRAS DE INFORMAÇÕES CONTINUADA PARA NOS-
SOS PROFESSORES, PRECISAMOS ADEQUAR O NOVO FUNDEB E TUDO MAIS; VEREADORA ELAINE WAG-
NER - PSC, COMENTOU SOBRE AS ESCOLAS ABANDONADAS NAS VICINAIS, A ESCOLA DO NOVENTA SUL,
AGRADEMOS A VISITA DO SECRETÁRIO LÁ, PRECISAMOS DE GOVERNO RESPONSÁVEL PARA ADEQUAR
ESSAS ESCOLAS, AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E UM CAUSO, PEDIU O APOIO DO SECRETÁRIO QUE OLHE
COM BONS OLHOS ESSAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, PERGUNTOU SOBRE O SISTEMA DE INTERNET DA
ESCOLA GONÇALVES DIAS, NOVENTA SUL, SUMIU ESSE SISTEMA, ENTÃO SE HÁ PROJETO DA EDUCAÇÃO
PARA COLOCAR NOVAMENTE A INTERNT NAQUELA ESCOLA; SECRETÁRIO, DISSE QUE TEM ACOMPANHA-
DO A RESPECTIVA ESCOLA, ESTAVA PREVISTA PARA NÃO FUNCIONAR ESSE ANO, FIZEMOS UMA CAMPA-
NHA E REATIVAMOS A ESCOLA, PRECISAMOS SIM MELHORAR AQUELA ESCOLA FIZEMOS O LEVANTAMEN-
TO PARA SER REFORMADA, QUANTO A INTERNET, NA TRANSIÇÃO NÃO NOS FOI REPASSADO NADA DO
FURTO DA INTERNT DAQUELA ESCOLA, TEMOS PROJETO SIM PARA MELHORAR VÁRIAS ESCOLAS, É UMA
ESCOLA PERTO, TEM ALUNOS PEQUENOS, RESOLVEMOS ATENDER OS ALUNOS NA ESCOLA E COM O
TRANSPORTE ESCOLAR TAMBÉM, ESTÁ SIM NO PROJETO PARA ATENDER A ESCOLA GONÇALVES DIAS;
VEREADOR AMAZONAS, MDB, QUANTO A MERENDA ESCOLAR, SE O SECRETÁRIO ESTÁ REALIZAN
DISTRIBUIÇÃO DESSES KITS, SE JÁ TEVE A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR OU NÃO; SECRETÁR
DISSE QUE ESTÁ SENDO REPASSADO OS KITS SIM DA MERENDA ESCOLAR, ESTAMOS INFORMANDO A
MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTOS KITS ESTÃO SENDO DISTRIBUIDOS E O NOME DOS ALUNOS BENEFICIA-
DOS, ESTAMOS FAZENDO ESSES KITS COM ALIMENTOS QUE JÁ ESTAVAM NO DEPÓSITO, E ESTAMOS
PROVIDENCIANDO NOVA COMPRA POR MEIO DE LICITAÇÃO, HÁ ENDAGAÇÕES DO POR QUÊ UNS RECEBE
E OUTROS NÃO, ISSO TEM CAUSADO PROBLEMA PARA A COMUNIDADE, O PROCESSO DE LICITAÇÃO JÁ
ESTÁ SENDO CONCLUÍDO, HOJE ESTÁ SENDO CONCLUÍDO OUTRA REMESSA DE KITS DE MERENDA; VE-
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA o a
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READOR AMAZONAS, MDB, COM ESSAS ESCOLAS PARADAS, PODERIA USAR ESSE TEMPO PARA FAZER
REFORMAS, TEM PREVISÃO DA EDUCAÇÃO FAZER ESSAS REFORMAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ANTES
DE INICIAR AS AULAS PRESENCIAIS; SECRETÁRIO, DISSE QUE ESSE MÊS VAI CONTRATAR UM PEDREIRO
E AJUDANTE PARA FAZER ESSES REPAROS, ASSIM QUE POSSÍVEL A COMPRA DE MATERIAIS VAMOS DAR
UM SUPORTE MELHOR, ESSE MÊS ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO A COMPRA DE MATERIAS PARA REFOR-
MA; VEREADOR DANIEL, PSDB, CITOU O PROGRAMA NOVO QUE É O SISTEMA SEI - SISTEMA EDUCACIO-
NAL INTERATIVO, EXPLIQUE MELHOR A SOCIEDADE E A NÓS COMO FUNCIONA; SECRETÁRIO, ESCLARE-
CEU QUE ESSA MODALIDADE QUE ATENDE OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, É UM PROGRAMA OFERTADO
PELO GOVERNO DO ESTADO, O ESTADO ENTRA COM A PARTE LOGÍSTICA E TÉCNICA, E A SECRETARIA
MUNICIPAL ENTRA COM A CONTRAPARTIDA DO ESPAÇO FÍSICO, COMEÇOU NA MAGALHÃES BARATA, JÁ
ESTÁ FUNCIONANDO TAMBÉM NA ESCOLA DO CENTO E DEZ, NA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE E NA
ESCOLA LIBERDADE DOIS, TUDO QUE VEM PARA CONTRIBUIR COM OS ALUNOS É BEM VINDO, VAMOS
EXPANDIR MAIS ESSE SISTEMA, AONDE ESTÁ TENDO, OS ALUNOS ESTÃO GOSTANDO, ISSO É MUITO BOM;
VEREADOR DANIEL, PSDB, PERGUNTOU SE TEM ALGUMA PREVISÃO DE RETOMADA DAS AULAS PRESEN-
CIAS; SECRETÁRIO, RESSALTOU QUE SIM, MAS COMO FALADO ANTES, VAMOS OBEDECER OS DECRETOS,
OS PROTOCOLOS, TEMOS QUE TER CUIDADO PARA A PANDEMIA NÃO EVOLUIR, A PROGRAMAÇÃO E INCI-
AR TIRANDO AS DÚVIDAS EM JULHO E PRESENCIAIS EM AGOSTO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁ-
RIOS SOBRE AS EMPRESAS QUE VENCE AS LICITAÇÕES, AS VEZES UMA EMPRESA NÃO DISTRIBUI SÓ UM
TIPO DE PRODUTO, INCLUSIVE ESSA EMPRESA QUE GANHOU AQUI COMO FALADO, JÁ GANHOU OUTRAS
VEZES NO GOVERNO PASSADO E ATENDEU O NOSSO MUNICÍPIO, AS VEZES A EMPRESA LOCAL NÃO SE
PREPAROU E GANHA OUTRA EMPRESA DE FORA; VEREADOR DANIEL, PSDB, AGRADECEU PRESENÇA E
AS RESPOSTAS DO SECRETÁRIO E QUE FAÇA UMA BOA GESTÃO; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB,
QUAL O PROJETO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA!PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA O MUNICI-
PIO, E COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DA REFORMADA ESCOLA RUI BARBOSA; SECRETÁRIO, REFORÇOU
O PLANEJAMETO QUE ESTA FAZENDO PARA'VER O QUE PODE FAZER ESTE ANO E NO ANO QUE VEM, VA- L
MOS ATENDER TODAS AS ESCOLAS, MAS PRIMEIRO AS ESCOLAS COM PRIORIDADES, QUANTO AS CRE-
CHES, VAMOS VER SE CONSEGUIMOS REATIVAR À O INACABADAS DAS CRECHES, O GOVERNO DO-
ESTADO TEM UM NOVO PROGRAMA QUE E/CREC ? TODO O PARÁ, ESTAMOS AGILIZANDO PARA
NÃO PERDER ESSE RECURSO, JÁ ESTAMOS, ÁGILIZAND! RENO ONDE ERA A EMATER, VAI ATEN
UMA DEMANDA GRANDE DE NOSSO MUNICIPIO; VER (DOR'FREDSON, PSDB, PERGUNTOU SE TEM PRAZO
PARA INÍCIO DA OBRA; SECRETÁRIO DISSE QUE SIM, DEPENDE DO LOCAL DE CONSTRUÇÃO E DE NOSSA
AGILIDADE, ACREDITO QUE SEJA LOGO; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANFERIR MESA, PEDIU
AO SECRETÁRIO QUE INFORME A ESTA CASA O PROCESSO LICITATÓRIO NÚMERO UM DO CORRENTE
ANO, E QUE NOS ENCAMINHE TAMBÉM AS INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS CINCO POR CENTO DO
MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO, QUANTO O ENSINO MULTISERIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEIXOU SUA
OPINIÃO DIZENDO QUE TEM QUE ACABAR COM MULTISERIADO SEJA NA SEDE OU NA ZONA RURAL, À
QUALIDADE DO ENSINO MULTISERIADO É UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL, QUE O SENHOR NOS MANDE TAMBÉM
POR ESCRITO INFORMAÇÕES SOBRE ESSE ASSUNTO, REPORTANDO A PERGUNTA DE MUNÍCIPE, PER-
GUNTOU AO SECRETÁRIO REFERENTE A SERVIDOR QUE TRABALHA CEM HORAS NA ESCOLA EVANI
WAGNER PELA MANHÃ E CEM HORAS NA SEMEC NA PARTE DA TARDE, E COMO A SEMEC ESTÁ FECHADA
NA PARTE DA TARDE, NÃO TEM COMO ESSA PESSOA TRABALHAR A TARDE, SE ISSO ESTÁ ACONTECEN-
DO, E SE ESTIVER A MEU ENTENDER NÃO PODERIA ACONTECER; SECRETÁRIO, REGISTROU QUE IRÁ EN-
CAMINHAR SIM AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS, QUANTO AO SERVIDOR, DISSE QUE TEMOS NA ATUALI-
DADE OITO SERVIDORES COM COVID, INCLUSIVE UMA EM ESTADO GRAVE NO REGIONAL, O ATENDIMEN-
TO AO PÚBLICO É PELA MANHÃ, MAS INTERNO FUNCIONA A TARDE, ESSE SERVIDOR ESTÁ CONTRI
DO MUITO PARA A PARTE REMOTA, É O MENTOR DO PORTAL MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TUTORIAL E
NANDO COMO USAR O PORTAL, A EQUIPE PEDAGÓGICA É DUZENTAS HORAS, NÃO É SÓ PELA MANH
QUE TRABALHAMOS; VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, RESSALTOU QUE A PERGUNTA QUE FIZ O SECRET,
RIO NÃO RESPONDEU A MIM, MAS RESPONDEU PARA OUTRO VEREADOR E ESSA EMPRESA NUNCA G
NHOU LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO A NÃO SER AGORA; FINALIZADA AS PERGUNTAS, SENHOR PRESIDENTE!)
AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO E FRANQUEOU-LHE PALAVRA PARA AS CONSIDERAÇÕES FI-
NAIS; COM A PALAVRA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SENHOR ILTOMAR CARVALHO, REFORÇOU DIZENDO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0*+93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.em mi hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
qua LEM, eo) 6
ESTADO DO PARÁ 2” APROVADO A
. PODER LEGISALTIVO E Pas E
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ça EM tel.
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” y
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUE VAI ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS, E ESTAMOS A DIS PARA EXPLICA-
ÇÕES, COMENTOU SOBRE A NECESSIDADE DE MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO AO NOVO
FUNDEB E AO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, ESSE NOVO FUNDEB FOI MAIS DISCUTIDO COM A CA-
TEGORIA E VAI TER MAIS INVESTIMENTOS, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, ESTAMOS DE POR-
TAS ABERTAS PARA RECEBÊ-LOS, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE,
FRANQUEOU PALAVRA PARA AS LIDERANÇAS, FALARAM OS VEREADORES (AS): SIDNEY DE SOUSA FILHO,
PELA LIDERANÇA DO DEM; FREDSON ALMEIDA LOPES, PELA LIDERANÇA DO GOVERNO; DANIEL MOREIRA,
PELA LIDERANÇA DO PSDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, PELA LIDERANÇA DO MDB; ELAINE WAGNER,
PELA LIDERANÇA DO PSC; JARI TEIXEIRA, PELA LIDERANÇA DO PDT. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, E COM À EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU
ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI
TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS
PAGANI DANTAS, MDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; SIDNEY DE
SOUSA FILHO, DEM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FRED-
SON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E
DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS E VÍDEO MP4, EU, VALDILENE CARVALHO
LAMBERT, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCRE
SECRETÁRIO CMM: 2º SECRETÁRIO CMM:
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Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 09:30
Encerramento: 10/05/2021 - 12:00 
Expedientes
Matérias do Expediente 10’
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Ordinária nº 12 de 
2021
Processo: 12ª/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora 
ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (03.05.2021). Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50’
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2021
Processo: 006/2021 Autor: 
Prefeitura
Municipal - Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITO ORIUNDOS 
DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A VENCIDOS ENTRE OS ANOS DE 2020, 2021 E O SALDO DEVEDOR DE UM 
PARCELAMENTO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação
2 - Moção nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autores: Nei Teixeira,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson),
ELAINE, Vânia Ritter 
MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S.A, FACE A FALTA DO REGULAR 
FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AGÊNCIA 3214-X, MEDICILÂNDIA/PA. Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 50 de 
2021
Processo: 050/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE, Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL 
FUNCIONAMENTO REGULAR DA AGÊNCIA. Votação Sem Discussão
4 - Indicação nº 94 de 2021
Processo: 094/2021 Autores: 
ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson), Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. Despachado pelo Presidente
5 - Indicação nº 95 de 2021
Processo: 095/2021 Autores: 
ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson), Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
À SAÚDE MUNICIPAL - REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE. Despachado pelo Presidente
6 - Indicação nº 96 de 2021
Processo: 096/2021 Autores: 
ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson), Nei
Teixeira, Vânia Ritter 
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RUA BAIRRO FLORESTA. Despachado pelo Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 06/05/2021
06/05/2021 Página 1
ABERTURA DOS TRABALHOS – Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS – Seg. Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024)
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 97 de 2021
Processo: 097/2021
Autor: Sidney (Bruce) À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA BAIRRO VALE DAS MINAS. Despachado pelo Presidente
8 - Indicação nº 98 de 2021
Processo: 098/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
ELISVAN (LICA),
Sidney (Bruce),
VALDECY, VALDILENE 
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS. Despachado pelo Presidente
GRANDE EXPEDIENTE 90’
FALA DO SR. ILTOMAR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Req. 024/2021).
INSCRIÇÕES À TRIBUNA (SE HOUVER TEMPO)
EXECUÇÃO HINO MUNICIPAL – Presidente
ENCERRAMENTO - Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 06/05/2021
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