sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Especial da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Especial ; Abertura: 12/05/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 12/05/2021 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Jari Ednei Teixeira / PDT ; 1º Secretário (a): ELAINE
WAGNER / PSC ; 2º Secretário (a): VALDILENE CARVALHO LAMBERT / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB ;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES / PSDB ; Fredson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISVAN ALVES RODRIGUES / DEM ; Jari Ednei Teixeira / PDT ; Sidney
de Sousa Filho / DEM ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA / MDB ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT / PSDB ; Ivani de Souza Ritter / PT 
Expedientes: GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90': ENCERRAMENTO
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50': SESSÃO ESPECIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EM 12 DE MAIO DE 2021, ÀS 09:30HS -
ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE MÉRITO LEGISLATIVO PIONEIRO, PIONEIRA
MEDICILANDENSE. COMPOSIÇÃO DA MESA - PRESIDENTE PRESIDENTE
CMM: Exmº. Sr. Jari Ednei Teixeira - PDT. PRIMEIRA SECRETÁRIA CMM:
Exmª. Srª. Elaine Wagner – PSC. SEGUNDA SECRETÁRIA CMM: Exmª. Srª. Valdilene
C. Lambert – PSDB. PREFEITO MUNICIPAL: Exmº. Sr. Júlio Cesar do Egito.
PRIMEIRA DAMA: Ilmª. Srª. Ivonete P. de Sá Egito CHAMADA DEMAIS
VEREADORES (AS) - 2ª SECRETÁRIA DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB; ELISVAN
ALVES RODRIGUES – DEM; FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB; HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS – MDB; IVANI DE SOUZA RITTER – PT; SIDNEY DE SOUSO
FILHO – DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA –
MDB. CHAMADA DOS HOMENAGEADOS (AS) 1ª SECRETÁRIA Ø SRª. AURORA
ROBERTA COUTO; Ø SR. BERNADO ALVES DA SILVA; Ø SRª. CLARICE SANTOS DA
ROCHA; Ø SR. CLAUDIO JOSÉ DE MORAIS (Esposa: Srª. Carmem Piovezan de Morais);
Ø SR. CLARI JOSÉ DE MORAIS (Esposa: Srª. Delurdes Piovezan de Morais); Ø SR.
DIOMÉDIO ALMEIDA DOS SANTOS (Esposa: Srª. Elvira Rios dos Santos); Ø SR.
EMANOEL ADAUCI PEREIRA ROSÁRIO; Ø SR.FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA;
Ø SR. INÁCIO FERNANDES DA SILVA; Ø SRª. IARA NÊUMANN DE ALMEIDA; Ø
SRª. IRACEMA TAVARES DA COSTA DEUCHER; Ø SR. JOSÉ BENÍCIO DE CARVALHO;
Ø SR. JOSÉ BASTIDA MESSA; Ø SR. JOSÉ TOMÉ DE SOUZA; Ø SR. JOÃO
FERNANDES DA COSTA; Ø SR. JOÃO AVELINO DOS SANTOS; Ø SR. KATSUHIKO
KAWAI; Ø SRª. LUCIA DE FÁTIMA MACIEL TABOSA; Ø SRª. MARTINA CLEMENTINO
A. FERNANDES; Ø SRª. MARIA DO ROSÁRIO DE FRANÇA SILVA; Ø SR. MAURO
TEIXEIRA LEITE; Ø SR. OSVALDO FÉLIX MOREIRA; Ø SRª. ROSA VARGAS DOS
SANTOS; Ø SRª. RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO; Ø SR. SALMITO GONGALVES
DA SILVA. Ø PALAVRA COM O PRESIDENTE CMM; EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. 
Ø HISTÓRICO DA HOMENAGEM: - 1ª SECRETÁRIA NOSSA MEDICILÂNDIA SUA
ORIGEM ESTÁ RELACIONADA AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN),
INSTITUÍDO NO ANO DE 1970 NA REGIÃO TRANSAMAZÔNICA, IMPLANTADO A
PARTIR DE 1971, PELO GOVERNO FEDERAL.UM DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA ERA
DESENVOLVER UM PROGRAMA DE COLONIZAÇÃO NA AMAZÔNIA, TRAZENDO
TRABALHADORES SEM TERRAS DE DIVERSOS PONTOS DO BRASIL, ESPECIALMENTE
DO NORDESTE.A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA SE CONSTITUÍA NO EIXO ORDENADO
DE TODO O PROGRAMA E, NO PARÁ, OS TRECHOS DE MARABÁ - ALTAMIRA E
ALTAMIRA - ITAITUBA FORAM OBJETOS DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS
ESPECIAIS. NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SITUADO ENTRE
ALTAMIRA E ITAITUBA, DEVERIAM SER CONSTRUÍDAS AGROVILAS (CONJUNTO DE 48
OU 64 LOTES URBANOS) COM IGUAL NÚMERO DE CASAS INSTALADAS NO ESPAÇO
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2021
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 07/06/2021
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DE 100 HECTARES. ESSAS CASAS, ERAM DESTINADAS AOS COLONOS ASSENTADOS
NO LOCAL, QUE RECEBIAM TAMBÉM, UMA ÁREA DE TERRA DENOMINADO LOTES
RURAIS ONDE DESENVOLVERIAM SUAS ATIVIDADES NO CAMPO, FONTE DE
ECONOMIA DA REGIÃO. CADA AGROVILA DEVERIA CONTAR COM OS SERVIÇOS
BÁSICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, UMA
IGREJA ECUMÊNICA, UM POSTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, UM ARMAZÉM PARA
PRODUTOS AGRÍCOLAS. DISTRITO CRIADO COM A DENOMINAÇÃO DE
MEDICILÂNDIA, PELA LEI ESTADUAL Nº 5.202, DE 10-12-1984 SUBORDINADO AO
MUNICÍPIO DE PRAINHA. ELEVADO À CATEGORIA DE MUNICÍPIO COM A
DENOMINAÇÃO DE MEDICICLÂNDIA, PELA LEI ESTADUAL Nº 5.438, DE 06-05-1988
(publicado no Diário Oficial do Estado em 12.05), DESMEMBRANDO-SE DO MUNICÍPIO
DE PRAINHA. SEDE NO ANTIGO DISTRITO DE MEDICILÂNDIA. FOI INSTALADO EM
01-01-1989. EM ATUALIDADE TEMOS EM DIVISÃO TERRITORIAL MEDICILÂNDIA E O
DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, CONSTITUIDO DAS VICINAIS E AGROVILAS.
SEGUNDO IBGE 2020, MEDICILÂNDIA TEM SUA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 31.975
(TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO HABITANTES (fonte IBGE -
Medicilândia Código 1504455). A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, DESDE
2009, COM EXCEÇÃO DA EDIÇÃO DE 2020, QUE NÃO HOUVE FACE A PANDEMIA DO
COVID-19, VEM ANUALMENTE HOMENAGEANDO OS PIONEIROS E PIONEIRAS DESTE
MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, COM
ISSO DE 2009 A 2019 JÁ FORAM HOMENAGEADOS 263 PIONEIROS (AS), E NO ANO DE
2021, NESTA DATA, ESTARÁ SENDO AGRACIADOS MAIS 25 PIONEIROS (AS), ESSE É
UM GESTO MODESTO DE RECONHECIMENTO, ENTRETANTO, DE ELEVADA
SINGULARIDADE AOS NOSSOS PIONEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL EM NOME DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE TEM A
HONRA DE CUMPRIMENTÁ-LOS E AGRADECER PELO SERVIÇO PRESTADO A NOSSA
REGIÃO, HOJE O MAIOR PRODUTOR DE CACAU DA REGIÃO E DO PAÍS, MOTIVO DE
ORGULHO PARA NOSSO POVO. UMA SALVA DE PALMAS AOS NOSSOS PIONEIROS...
“OBRIGADO”. Ø PALAVRA FRANQUEADA AO SENHOR PREFEITO – FALAR DA
HOMENAGEM (5 minutos); Ø TRIBUNA FRANQUEADA AOS VEREADORES,
VEREADORAS (TRÊS MINUTOS CADA) FALAR DA HOMENAGEM, NA ORDEM: ELAINE
WAGNER - PSC; IVANI DE SOUZA RITTER – PT; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS - MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES -
PSDB SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM; ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB; VALDECY CARVALHO SOUSA – MDB; VALDILENE
CARVALHO LAMBERT – PSDB; JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; Ø ENTREGA DOS
TÍTULOS, EFETUADA PELOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES VEREADORAS E
PALAVRA DISPONÍVEL A CADA AGRACIADO (caso queira falar). Ø EXECUÇÃO HINO
DE MEDICILÂNDIA – PRESIDENTE Ø PARABÉNS PARA MEDICILÂNDIA 33 ANOS Ø
ENCERRAMENTO - PRESIDENTE “INFORMAÇÕES: IBGE 2020 UF – 15 – CÓDIGO DO
MUNICÍPIO 04455.” http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=1504455 https://
www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/medicilandia.html? Pequeno Expediente - 10':
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORAJari Teixeira - PDR - PresidenteElaine Wagner - PSC -
1ª SecretáriaValdilene Lambert - PSDB - 2ª SecretáriaJúlio César do Egito - Prefeito
MunicipalCHAMADA DOS HOMENAGEADOSEXECUÇÃO HINO NACIONAL. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS / MDB
; DANIEL MOREIRA RODRIGUES / PSDB ; Fredson Almeida Lopes / PSDB ; ELAINE
WAGNER / PSC ; ELISVAN ALVES RODRIGUES / DEM ; Jari Ednei Teixeira / PDT ; Sidney
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2021
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 07/06/2021
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de Sousa Filho / DEM ; VALDECY CARVALHO DE SOUSA / MDB ; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT / PSDB ; Ivani de Souza Ritter / PT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jari
Ednei Teixeira / PDT 
____________________
1º Secretário (a):
ELAINE WAGNER /
PSC 
____________________
2º Secretário (a):
VALDILENE
CARVALHO
LAMBERT / PSDB 
07/06/2021
Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm@gmail.com 07/06/2021
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Pauta da 1ª Sessão Especial da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 2024) Entrega de Título de 
Pioneiro, Pioneira Medicilandense.
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Especial
Abertura: 12/05/2021 - 09:30
Encerramento: 12/05/2021 - 12:00 
Expedientes
Matérias do Expediente
COMPOSIÇÃO DA MESA - PRESIDENTE 
PRESIDENTE CMM: Exmº. Sr. Jari Ednei Teixeira - PDT.
PRIMEIRA SECRETÁRIA CMM: Exmª. Srª. Elaine Wagner – PSC.
SEGUNDA SECRETÁRIA CMM: Exmª. Srª. Valdilene C. Lambert – PSDB.
PREFEITO MUNICIPAL: Exmº. Sr. Júlio Cesar do Egito.
PRIMEIRA DAMA: Ilmª. Srª. Ivonete P. de Sá Egito 
CHAMADA DEMAIS VEREADORES (AS) - 2ª SECRETÁRIA 
DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB;
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS – MDB;
IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
SIDNEY DE SOUSO FILHO – DEM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA – MDB.
 
CHAMADA DOS HOMENAGEADOS (AS) 1ª SECRETÁRIA 
➢ SRª. AURORA ROBERTA COUTO; 
➢ SR. BENEDITO ALVES DA SILVA; 
➢ SRª. CLARICE SANTOS DA ROCHA;
➢ SR. CLAUDIO JOSÉ DE MORAIS (Esposa: Srª. Carmem Piovezan de Morais);
➢ SR. CLARI JOSÉ DE MORAIS (Esposa: Srª. Delurdes Piovezan de Morais);
➢ SR. DIOMÉDIO ALMEIDA DOS SANTOS (Esposa: Srª. Elvira Rios dos 
Santos); 
➢ SR. EMANOEL ADAUCI PEREIRA ROSÁRIO; 
➢ SR.FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA; 
➢ SR. INÁCIO FERNANDES DA SILVA;
➢ SRª. IARA NÊUMANN DE ALMEIDA;
➢ SRª. IRACEMA TAVARES DA COSTA DEUCHER;
➢ SR. JOSÉ BENÍCIO DE CARVALHO;
➢ SR. JOSÉ BATISTA MESSA;
➢ SR. JOSÉ TOMÉ DE SOUZA;
➢ SR. JOÃO FERNANDES DA COSTA;
➢ SR. JOÃO AVELINO DOS SANTOS;
➢ SR. KATSUHIKO KAWAI;
➢ SRª. LUCIA DE FÁTIMA MACIEL TABOSA;
➢ SRª. MARTINA CLEMENTINO A. FERNANDES;
➢ SRª. MARIA DO ROSÁRIO DE FRANCA SILVA;
➢ SR. MAURO TEIXEIRA LEITE;
➢ SR. OSVALDO FÉLIX MOREIRA;
➢ SRª. ROSA VARGAS DOS SANTOS;
➢ SRª. RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO;
➢ SR. SAMILTON GONGALVES DA SILVA.
➢ PALAVRA COM O PRESIDENTE CMM; EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL.
➢ HISTÓRICO DA HOMENAGEM: - 1ª SECRETÁRIA
NOSSA MEDICILÂNDIA SUA ORIGEM ESTÁ RELACIONADA AO PROGRAMA DE 
INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN), INSTITUÍDO NO ANO DE 1970 NA REGIÃO 
TRANSAMAZÔNICA, IMPLANTADO A PARTIR DE 1971, PELO GOVERNO 
FEDERAL.
UM DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA ERA DESENVOLVER UM PROGRAMA DE 
COLONIZAÇÃO NA AMAZÔNIA, TRAZENDO TRABALHADORES SEM TERRAS DE 
DIVERSOS PONTOS DO BRASIL, ESPECIALMENTE DO NORDESTE.
A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA SE CONSTITUÍA NO EIXO ORDENADO DE TODO 
O PROGRAMA E, NO PARÁ, OS TRECHOS DE MARABÁ - ALTAMIRA E ALTAMIRA 
- ITAITUBA FORAM OBJETOS DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESPECIAIS. 
NO TRECHO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, SITUADO ENTRE ALTAMIRA E 
ITAITUBA, DEVERIAM SER CONSTRUÍDAS AGROVILAS (CONJUNTO DE 48 OU 64 
LOTES URBANOS) COM IGUAL NÚMERO DE CASAS INSTALADAS NO ESPAÇO DE 
100 HECTARES. ESSAS CASAS, ERAM DESTINADAS AOS COLONOS
ASSENTADOS NO LOCAL, QUE RECEBIAM TAMBÉM, UMA ÁREA DE TERRA 
DENOMINADO LOTES RURAIS ONDE DESENVOLVERIAM SUAS ATIVIDADES NO 
CAMPO, FONTE DE ECONOMIA DA REGIÃO. CADA AGROVILA DEVERIA CONTAR 
COM OS SERVIÇOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, UMA ESCOLA 
DE PRIMEIRO GRAU, UMA IGREJA ECUMÊNICA, UM POSTO MÉDICO E, EM 
ALGUNS CASOS, UM ARMAZÉM PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS. DISTRITO 
CRIADO COM A DENOMINAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, PELA LEI ESTADUAL Nº 
5.202, DE 10-12-1984 SUBORDINADO AO MUNICÍPIO DE PRAINHA. ELEVADO 
À CATEGORIA DE MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DE MEDICICLÂNDIA, PELA 
LEI ESTADUAL Nº 5.438, DE 06-05-1988 (publicado no Diário Oficial do 
Estado em 12.05), DESMEMBRANDO-SE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA. SEDE NO 
ANTIGO DISTRITO DE MEDICILÂNDIA. FOI INSTALADO EM 01-01-1989. EM 
ATUALIDADE TEMOS EM DIVISÃO TERRITORIAL MEDICILÂNDIA E O DISTRITO 
UNIÃO DA FLORESTA, CONSTITUIDO DAS VICINAIS E AGROVILAS. SEGUNDO 
IBGE 2020, MEDICILÂNDIA TEM SUA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 31.975
(TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO HABITANTES (fonte IBGE
- Medicilândia Código 1504455). A CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, 
DESDE 2009, COM EXCEÇÃO DA EDIÇÃO DE 2020, QUE NÃO HOUVE FACE A 
PANDEMIA DO COVID-19, VEM ANUALMENTE HOMENAGEANDO OS PIONEIROS 
E PIONEIRAS DESTE MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS, COM ISSO DE 2009 A 2019 JÁ FORAM HOMENAGEADOS 
263 PIONEIROS (AS), E NO ANO DE 2021, NESTA DATA, ESTARÁ SENDO 
AGRACIADOS MAIS 25 PIONEIROS (AS), ESSE É UM GESTO MODESTO DE 
RECONHECIMENTO, ENTRETANTO, DE ELEVADA SINGULARIDADE AOS NOSSOS 
PIONEIROS. DIANTE DO EXPOSTO, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM NOME 
DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE TEM A HONRA DE CUMPRIMENTÁ-LOS E 
AGRADECER PELO SERVIÇO PRESTADO A NOSSA REGIÃO, HOJE O MAIOR 
PRODUTOR DE CACAU DA REGIÃO E DO PAÍS, MOTIVO DE ORGULHO PARA 
NOSSO POVO. UMA SALVA DE PALMAS AOS NOSSOS PIONEIROS... “OBRIGADO”.
➢ PALAVRA FRANQUEADA AO SENHOR PREFEITO – FALAR DA HOMENAGEM 
(5 minutos);
➢ TRIBUNA FRANQUEADA AOS VEREADORES, VEREADORAS (TRÊS MINUTOS 
CADA) FALAR DA HOMENAGEM, NA ORDEM:
ELAINE WAGNER - PSC;
IVANI DE SOUZA RITTER – PT;
HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - MDB;
DANIEL MOREIRA RODRIGUES – PSDB;
FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB
SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM;
ELISVAN ALVES RODRIGUES – DEM;
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB;
VALDECY CARVALHO SOUSA – MDB;
VALDILENE CARVALHO LAMBERT – PSDB;
JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT; 
➢ ENTREGA DOS TÍTULOS, EFETUADA PELOS EXCELENTÍSSIMOS 
VEREADORES VEREADORAS E PALAVRA DISPONÍVEL A CADA AGRACIADO 
(caso queira falar).
➢ EXECUÇÃO HINO DE MEDICILÂNDIA – PRESIDENTE 
 
➢ PARABÉNS PARA MEDICILÂNDIA 33 ANOS 
 
➢ ENCERRAMENTO - PRESIDENTE 
“INFORMAÇÕES: IBGE 2020 UF – 15 – CÓDIGO DO MUNICÍPIO 04455.”
http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=1504455
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/medicilandia.html?