| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 190 |
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E) ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA 24 “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” cd CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 14º (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA DJS ISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 17 (DEZESSETE) DE MAIO DE 2021. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU- NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, SOLICITOU AO EDIL DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA DA MESA, SOLICITOU A PRIMEIRA SE- CRETÁRIA ELAINE WAGNER QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTINUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDI- NÁRIA, REALIZADA EM DEZ DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. NA OPORTUNIDADE FOI RESPEITADO UM MINUTO DE SI- LÊNCIO EM RESPEITO A VEREADORA IVANI PELA PERCA DE SEU IRMÃO, E EM MEMÓRIA DO PREFEITO DE SÃO PAULO BRUNO COVA, BEM COMO A TODAS AS VÍTIMAS DO COVID-19. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 - CCJCRICFEFFOICESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, AUTORIA CONJUNTA COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021 - DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOM- PANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — D ÃO E VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021/CCJCR - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFÍGATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, QUE DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CON- TROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALOR!- ZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO/ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, AU- TORIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCUJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER CONJUNTO Nº 002/2021 — CCJCRICFEFFOICESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021, AUTORIA CONJUNTA COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 - DISPONDO SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REES- TRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUN- DEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA EDIS SIDNEY FILHO, DEM, RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, VALDECY CARVALHO, MDB, VALDILENE LAMBERT, PSDB, ELISVAN ALVES, DEM - DISCUSSÃO E VO- TAÇÃO; PARECER Nº 001/2021/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, AUTORIA COMISSÃO ) CONSTITUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 001/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE RE- SOLUÇÃO Nº 001/2021, AUTORIA COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - DISPONDO SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO, S BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA MESA DIRETO) IN RA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; GRANDE EXPEDIENTE - PRESENÇA DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SUELEN FELIZARDO (REQUERIMENTO Nº 048/2021). FINALIZADA .E!- TURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER CONJUNTO Nº 001/2021- CCJCRICFEFFO/CESAS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI APROVADO POR UNANIMI- DADE DOS EDIS PRESENTES; COLOCOU PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VO- TAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI O PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES, CO- LOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI A Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm (hotmail.com; site - www, medicilandia,pa.leg.br; — supl.medicilandia, pa.leg.br ma ESTADO DO PARÁ G APROVADO 4) Z . PODER LEGISALTIVO | as CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA lc = “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 EMENDA APROVADA POR UNANIMDADE DOS EDIS PRESENTES; PARECER CONJUNTO Nº 002/2021- CCJCRICFEFFOICESAS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI APROVADO POR UNANIMI- DADE DOS EDIS PRESENTES; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI O PROJETO APROVADO POR UNAMINDADE DOS EDIS PRESENTES; EMENDA SUPRES- SIVA Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI A EMENDA APROVADA POR UNANI- MIDADE DOS EDIS PRESENTES; PARECER Nº 001/2021/CCJCR, EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁ- RIO, FOI APROVADO POR UNANIMDADE DOS EDIS PRESENTES: PARECER Nº 001/2021/CFEFFO, EM DIS- CUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIO, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM ARGUMENTOS, FOI APROVADO POR UNANINIDADE DOS EDIS PRESENTES; FINALIZADA DELIBERADO DAS MATÉRIAS EM PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, DESPACHOU PROJETOS APROVADOS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA RE- QUERENDO QUE A MESMA APRESENTE AS DEVIDAS REDAÇÕES FINAIS PARA CONCLUSÃO TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NA PRÓXIMA SESSÃO. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDI- ENTE, PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA SENHORA SUELE FELIZARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO (OFÍCIO Nº 069/2021-GAB/PMM), DITO ISTO, PROSSEGUIU COM AS INSCRIÇÕES À TRIBUNA, PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DAN- TAS - MDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA — MOTIVO: SAÚDE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU COLEGAS EDIS, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA, RES- SALTOU QUE EM MEIOS TANTAS DIFICULDADES TEMOS QUE NOS FORTALECER PARA CONTINUAR OS TRABALHOS, CITOU PROJETO DA SAÚDE QUE É NA VERDADE UM APLICATIVO DA SAÚDE ONDE O PACIEN- TE VAI AGENDAR E ACOMPANHAR SEU ATENDIMENTO DE SAÚDE, ISSO É MUITO IMPORTANTE QUE VAI DIMINUIR A LOTAÇÃO PRESENCIAL NAS UNIDADES, FACILITA AS RECEITAS MÉDICAS E ATESTADOS MÉDI- COS, ATRAVÉS DESSE APLICATIVO O MÉDICO:DE “OUTRO ESTADO PODE ATENDER O PACIENTE PELO APLICATIVO POR MEIO DE PARCERIA COM O MUNICIPIO; ARGUMENTOU SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTAMOS SENDO ATENDIDOS NA MEDIDA DO POSSÍVEL,REGISTROU QUE NÃO TEM MAIS LÂMPADAS PA- RA ATENDER A DEMANDA, AGRADECEU PELA ILUMI O PÚBLICA RECUPERADA NO BAIRRO VALE DAS MINAS, COBROU DO SECRETÁRIO DE TRAS PORTEBÕA UE ATENDA A DEMANDA DOS COLONOS NO OITENTA É CINCO NORTE LÁ NO FUNDÃO, INFORMO A POPULAÇÃO LÁ:QUE AS MAQUINA NÃO FORAM PORQUE FOI ATENDER OUTRA DEMANDA MAIS URGENTE, "SEGUNDO O:SECRETÁRIO VAI ATENDER LÁ ESSA SEMANA, NESSE VERÃO TENHO CERTEZA QUE O GOVERNO VAI FAZER UM BOM TRABALHO NAS VICINAIS, VAMOS AGUARDAR ESSE COMPROMISSO QUE A POPULAÇÃO TANTO ALMEIJA, A PARTIR DO VERÃO SE NÃO FIZER VOU COBRAR TAMBÉM, NÃO ESTOU AQUI PARA SER OMISSO, NO VERÃO SE FIZER OS PONTOS MAIS CRÍ- TICOS NO INVERMO O COLONO NÃO VAI PASSAR POR TANTAS DIFICULDADES DE TRAFEGABILIDADE, FI- NALIZOU: PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU PRESENTES CO- LEGAS, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, AGRADECEU OS COLEGAS EDIS PELO TRABALHO NAS COMISSÕES PARA COM OS PROJETOS AINDA POUCO APROVADOS, CITOU E COMENTOU A IDA DO PREFEITO À BRASÍLIA BUSCAR MELHORIAS PARA MEDICILÂNDIA, PRINCIPALMENTE PARA AS ESTRADAS VICINAIS, COMO SE DIZ É MUITO FACIL GANHAR AS ELEIÇÕES, DIFÍCIL É DAR DIRECI- ONAMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE TODO O MUNICÍPIO, COMENTOU SOBRE REA- BERTURA DE IGARAPÉ NO BAIRRO DE VILA NOVA ISSO MELHOROU MUITO, MAS CONTINUA TENDO IMPE- CÍLIO EM ALGUMAS RUAS SOBRE ESSA SITUAÇÃO, ENTÃO ISSO PRECISA DE PLANEJAMENTO PARA QUE NO VERÃO MELHORE A TRAFEGABILIDADE PARA NOSSOS MUNÍCIPES, COMENTOU SOBRE AS VICINAIS E A MAIS PROBLEMÁTICA É A DO CENTO E TRINTA E CINCO, ONDE NÃO FOI FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO NO VERÃO, FICA IMPOSSIBILITADO DO PRODUTOR RURAL ESCOAR SUA PRODUÇÃO, PEDIU AO PREFEITO QUE SENTAMOS COM OS SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA FAZERMOS UM PLANEJAMENTO DE TRA BALHO DE ATENDIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, CONCENTRAR ESSAS MÁQUINAS EM UM TRAVE E MELHORAR A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO DAS VICINAIS, RESSALTOU O EMPRENH DOS SECRETARIADOS, O EXECUTIVO JÁ EXECUTOU POR MAIS DE DEZOITO PONTES DESDE O INÍCIO D GOVERNO COM PARTICIPAÇÃO DOS COLONOS, DESTACOU OS MAQUINÁRIOS SUCATEADOS, O MAIO GARGALO HOJE É A QUESTÃO DE MANDEIRA, NÃO TEMOS TRATOR DE ESTEIRA PARA PUXAR A MADEIRA, OS JÍRICOS A MAIORIA ESTÃO COM PROBLEMAS E OS POUCOS EM FUNCIONAMENTO ESTÃO ATENDENDO OS PRODUTORES, CITOU PONTE NO NOVENTA NORTE, O PREFEITO ESTÁ FAZENDO O MELHOR DELE EM Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm( hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapi.medicilandia.pa.leg.br ( “Oyo, APROVADO 4) os É Ey ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 TODOS OS SEGUIMENTOS DO MUNICÍPIO; EM APARTE VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, DESTACOU O CO- NHECIMENTO QUE O EDIL LIDER DE GOVERNO TEM DE ESTRADAS VICINAIS, NÃO POSSO DIZER O MESMO DO PREFEITO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, RESSALTOU QUE O PREFEITO TEM CONHECIMENTO SIM PORQUE O QUE É REALIZADO PELOS SECRETÁRIOS É COM AUTORIZAÇÃO DO PRE- FEITO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM CUMPRIMENTOU PRE- SENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK, COBROU DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA MARCUS FREIRE, DESTACOU A SITUAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE NA TIRADENTES, GRAÇAS AO LÍDER DE GOVERNO QUE INTERCEDEU JUNTO AO GOVERNO FOI FEITO UM TRABALHO E MELHOROU, MAS APÓS A PONTE FICOU SEM ATENDIMENTO, COBROU A REGULAR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚLICOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLI- CA, O POVO COBRA A ILUMINAÇÃO NA SEDE, NAS AGROVILAS, NO CENTO E VINTE, NA AGROVILA DA TI- RADENTES, VINTE E SEIS, SETENTA E CINCO SUL, E O POVO PAGA REGULARMENTE A TAXA DE ILUMINA- ÇÃO, COBROU DA VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS, OS BURACOS NA SEDE DA CIDADE, A SITUAÇÃO TAMBÉM NO OITENTA E CENTO E VINTE, EU ACOMPANHO DE PERTO E PRECISA DE ATENÇÃO DA VIAÇÃO E OBRAS, COBROU TAMBÉM DO PODER PÚBLICO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS MOTOS COM DESCARGAS CADRON, A JUSTIÇA TEM QUE TOMAR PROVIDÊNCIAS, FALTA DE COMPROMISSO DO EXECUTIVO, NADA DISSO ESTÁ SENDO TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POLU- IÇÃO SONÓRA, CADÉ O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SUGERIU CONVOCAR O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA VIR A ESTÁ CASA, EM SEGUIDA COMENTOU SOBRE A QUESTÃO DOS TFDs, ESSA SITUA- ÇÃO É SÉRIA, EU TIVE QUE PAGAR A PASSAGEM DE PACIENTE DE BELÉM PARA CAR PORQUE A SECRE- TARIA DE SAÚDE NÃO PAGOU, ANTES TINHA DINHEIRO PRA TUDO E POR QUE AGORA NÃO, TEM QUE RE- TIRAR ESSES TANTOS DE CONTRATOS, TOMANDO DINHEIRO DO POVO, TANTOS FUNCIONÁRIOS EM CASA SEM FAZER NADA E RECEBENDO DINHEIRO DO:POVO,'Q PREFEITO NÃO FOI ELEITO PARA ISSO, A AGRO- VILA DO OITENTA, LÁ NÃO TINHA NADA NO POSTINHO DE SAÚDE, COMO SABIAM QUE IAMOS FISCALIZAR ESSA SEMANA ENCHERO TUDO DE REMÉDIO, PARABENS A/POPULAÇÃO PRECISA, DEIXOU SEUS CUM- PRIMENTOS A MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DO OIT “OITENTA E CINCO, DOMINGO TERÁ INAUGURA- ÇÃO DE UMA QUADRA NA VINTE E SEIS, QUADRA E CONTRIBUI COM A ILUMINAÇÃO, DINHEIRO DO MEU BOLSO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS PELO FACEBOOK;AGRADECEU O SECRETÁRIO JEAN POR ATEN- DER INDICATIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA-DO CENTO E VINTE, JÁ CONFERIRAM TAMBÉM OS PORTES PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, PEDIMOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O VALE DAS MINAS E JÁ FOI ATENDIDO, A POPULAÇÃO FICA FELIZ, ACREDITO QUE LOGO O SECRETÁRIO VAI ESTÁ ATENDEN- DO OS DEMAIS PONTOS DO MUNICÍPIO, CENTO E VINTE SUL COMUNIDADE COBRANDO MELHOR TRAFE- GABILIDADE, JÁ REPASSEI A SITUAÇÃO E ESTÃO TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS, AGRADECEU O PREFEITO E SECRETÁRIO FUICA POR MANDAR MAQUINA AO CENTO E VINTE SUL, FOI EM TEMPO RECORDE QUE AQUELA DEMANDA FOI ATENDIDA, ACREDITO QUE LOGO SERÁ FEITO UM TRABALHO QUE REALMENTE O POVO MERECE, O CENTO E TRINTA E CINCO TIVE LÁ UNS QUINZE DIAS A TRAS E LÁ NÃO PODE SER APE- NAS SERVIÇO DE EMERGÊNCIA TEM UNS CINCO QUILÔMETROS DE BURACO E TEM QUE SER FEITO UM TRABALHO DEFINITIVO, FICO TRISTE COM A SITUAÇÃO DAQUELA E ACREDITO QUE LOGO SERÃO SOLU- CIONADOS ESSES PROBLEMAS, O DOIS E MEIO TIVI LÁ TAMBÉM ESSA SEMANA E TEM APROXIMADAMEN- TE UNS TRÊS QUILÔMETROS QUE TÊM DOIS ATOLEIROS SÓ PASSA CARRO PUXADO DE JIRICO, PEDIU AO SECRETÁRIO FUICA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS APROVEITAR QUE AS MAQUINAS ESTÃO NO CENTO E VINTE SUL, COBROU DO SECRETÁRIO JEAN QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PRÓ- XIMO AO BANCO DO BRASIL, ACREDITO QUE TEM CANO QUEBRADO E ISSO CAUSA PREJUÍZO NA DISTRI- BUIÇÃO DA ÁGUA, DEFENDEU QUE A SOLUÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA É A PRIVATIZAÇÃ DESSE SERVIÇO, VEMOS MUITO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, ACREDITO QUE O PREFEITO TOME AS PROVI DÊNCIAS NESSA QUESTÃO, CITOU DOIS MORADORES DE SUA COMUNIDADE QUE CHEGARAM AO FI VIDA, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMARIO QUEIRO; SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, OS SERVIDORES PÚBLICOS! DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS E PALAVRA DE APOIO A VEREADORA IVANI RITTER, PT, PELA PERCA DE SEU IRMÃO, PESSOA JOVEM E QUE CONTRIBUI MUITO PARA A SOCIEDADE, CITOU DEMAIS QUE PERDE- RAM ENTES QUERIDOS, EM SEGUIDA, REQUEREU DO PRESIDENTE QUE FAÇA CUMPRIR O REGIMENTO Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.eom (hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br vem ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA z “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 INTERNO DA CASA, QUANDO ACABO DE FALAR NA TRIBUNA SOU ALFINETADO, ENTÃO QUE FAÇA CUM- PRIR O REGIMENTO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CITOU OS PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚ- BLICAS DA CIDADE, ESPERO QUE ESSE EXECUTIVO TOME AS PROVIDÊNCIAS NOS BURACOS DA CIDADE QUE NEM BARRO ESTÃO COLOCANDO, EM ALTAMIRA O PREFEITO PELO MENOS ESTÁ COLOCANDO BAR- RO, NA TIRADENTES ENTROU UMA PATROL FAZENDO RALLY DIA DE DOMINGO QUE NEM OPERADOR DE MAQUINÁ É, MAS FOI PRESTAR UM SERVIÇO, LÁ TEM UMA PONTE PARA CAIR, RUAS AS ESCURAS, PONTE PARA CAIR, O EXECUTIVO ESTÁ DORMINDO, O ORÇAMENTO DE CENTO E NOVE MILHÕES ESTAMOS CHE- GANDO AO MEIO DO ANO CHEGANDO A CINQUENTA MILHÕES E ESTÁ DO MESMO JEITO O MUNICÍPIO, O CEM NORTE A PONTE DO JEITO QUE ESTÁ, O CEM SUL ABANDONADO, A RUA NELSON PASTANA DE TAN- TO EU FALAR, COLOCARAM BARRO E NO OUTRO DIA CARRO SENDO PUXADO, LÁ MAIS NA FRENTE TEM UMA LAGOA, AS RUAS DA CIDADE CHEIA DE MATOS, CADÉ A VIAÇÃO E OBRAS, MAS TEM QUARENTA E DOIS ASSESSORES, A SAÚDE ESTÁ DO JEITO QUE ESTÁ, AS RECLAMAÇÕES SÃO MUITAS, ATÉ MATERIAL DESCARTÁVEL ESTA EXPOSTO À SOCIEDADE, NÃO SOU OPOSIÇÃO, EU SOU O POVO, NÃO FALAVA ANTES PORQUE EU IA LÁ COM O EXECUTIVO FALAVA E ERA EXECUTADO, HOJE O EXECUTIVO NÃO DAR OUVIDO, O VEREADOR FREDSON LÍDER DE GOVERNO VAI LÁ COBRA E FAZ, AGORA O PREFEITO É UM BOM MÉDI- CO, MAS COMO GESTOR NÃO SABE DE NADA, OLHA A VILA NOVA OS BUEIROS ESTÃO CORTADOS E NÃO PASSA MAIS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NEM SE FALA, VEJO SEMPRE A VIAÇÃO E OBRAS APRECIANDO A BELEZA DA FRENTE DA CIDADE, DESFAZENDO O QUE JÁ FOI FEITO PARA FAZER NOVAMENTE, O PARQUE DE EXPOSIÇÃO OLHA A QUANTIDADE DE LIXO QUE TEM LÁ, E O MEIO AMBIENTE, DORME, ARGUMENTO SOBRE O PROJETO NÚMERO DOIS AINDA POUCO APROVADO, NÃO COMENTEI, MAS COLOCAMOS A EMENDA QUE SUPRIMIU O ARTIGO DE ABERTURA DE CRÉDITO AUTOMÁTICO, FINALIZOU. PRÓXIMO INS- CRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU COLEGAS, PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE'O!PROJETO DE RESOLUÇÃO FILIAÇÃO DA CÂMARA A ABRACAM, MAS DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO-COM A APLICAÇÃO DO RECURSO DA CASA, TEMOS UM CARRO QUE É PARA USO DA CASA E NÃO ESTOU VENDO O USO PELOS COLEGAS, VI O CARRO DO JÁ VIROU UM CARREGANDO OPERADORES DE MAQU DA PREFEITURA, ESSA CASA ESTÁ VIRANDO OU ONTEM LÁ TEVE UMA EQUIPE FAZENDO UM TRABALHO NA:CURVA DO AÇAIZAL, AGRADEÇO A EQUIPE DO TRANSPORTE, MAS QUE ESTENDA AS DEMAIS VICINAIS E NA-PRÓPRIA VICINAL DO CENTO E DEZ NORTE NA RECUPERAÇÃO DE PONTES, QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIU PARA FAZER VISITA A NOITE NO CACOAL E VEJA A SITUAÇÃO AS RUAS AS ESCURAS E AS RUAS PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE, NÃO ESTÁ INDO NEM CARRO DO LIXO MAIS, VÁ LÁ FAZER UMA VISITA; EM APARTE VEREADOR SIDNEY - DEM, DISSE QUE NÃO É SÓ AS RUAS DO CACOAL, AS RUAS DE VILA PACAL, PRINCIPALMENTE A RUA DO VERE- ADOR AMAZONAS, E ELE AQUI BATENDO PARABÉNS PARA O PREFEITO, NEM O LIXO ESTÃO TIRANDO, MAS TEM MUITA GENTE CANHANDO DINHEIRO EM CASA; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRI- BUNO, DISSE QUE A RUA HENRIQUE DANTAS FOI FEITO UMA OBRA DO GOVERNO ESTADUAL VEJA LÃ O TANTO DE BURACO, E O ESCOAMENTO DA ÁGUA NÃO DESCE PELO BUEIRO, INVADE A CASA DAS PESSO- AS, NÃO TEM CONDIÇÕES DE RECEBER UMA OBRA DAQUELA, PEDIU A VIAÇÃO E OBRAS QUE VISITE AS RUAS DA CIDADE, RECUPERE AS RUAS ESCUBURACADAS, O ASFALTO TODO ESBURACADO, VILA NOVA QUANDO CHOVE O IGARAPÉ TRANSBORDA E CAUSA TRANSTORNOS AQUELA COMUNIDADE, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB (AUSÊNCIA JUSTIFICADA — MO- TIVO: SAÚDE). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUM- PRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, DEIXOU SUA PALAVRA DE CONFORTO A VEREADORA VÂNIA PELA PERCA DE SEU IRMÃO, INFORMOU A POPULAÇÃO QUE O SIPRAM E SENAI COM ALGUNS PARCEIROS ESTAMOS EM MEDICILÂNDIA SELECIONANDO CEM PRODUTORES QUE VÃO SER INICIALMENTE ATENDIDOS POR ESSE PROJETO, QUE ESSE PROJETO SEJA UM SUCESSO E ATENDA OS PRODUTORES COM TODA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DESTACOU O TRABALHO DO VEREADOR LICA ACOMPANHANDO E COBRANDO OS TRABALHOS PÚBLICOS, COMENTOU SOBRE A SECRETARIA DE SAUDE DE MEDICILÂNDIA, QUANDO SE FALA NA SAÚDE É UMA PERSEGUIÇÃO À SECRETÁRIA, NÃO SEI O POR QUE DA PERSEGUIÇÃO, NÃO SEI SI É POLÍTICA, OU POR- QUE O ATUAL PREFEITO É MÉDICO, O RECURSO TFD DA SAÚDE SEMPRE VAI SER POUCO SE NÃO TIVER Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emma hotmail.com; site - www medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 UM RECURSO COMPLEMENTAR, O RECURSO QUE O ESTADO MANDA É INSUFICIENTE, CITOU O ATENDI- MENTO NA GESTÃO PASSADA OS PACIENTES PROCURAVAM O TFD E ERAM ATENDIDOS PELA ASSESSO- RIA JURÍDCA, PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA DA SAÚDE, CITOU OS DEPUTA- DOS QUE JÁ ENCAMINHARAM RECURSOS PARA A SAÚDE, CITOU O VÍDEO DO INCINERADOR, INCINERA- DOR ESTE QUE JÁ VINHA DO GOVERNO PASSADO, QUER FALAR DE RECURSO, VAMOS FALAR DOS MI- LHÕES QUE O EX-SECRETÁRIO PEGOU, QUE NINGUÉM SABE PARA ONDE FOI, DENUNCIE! AQUI SUSPEITA DE ENRRIQUECIMENTO ILÍCITO DESSE CIDADÃO, TALVEZ SAIU DALÍ RECURSOS PARA BANCAR A CAMPA- NHA DE ALGUÉM, HOJE VEJO AQUI ELOGIOS AO LÍDER DE GOVERNO E SEU SILÊNCIO ME PREOCUPA, ELOGIA-SE O LÍDER DE GOVERNO E BATE-SE NO GOVERNO, O VEREADOR ELISVAN SE COMPORTOU AQUI MAIS COMO LÍDER DE GOVERNO DO QUE O PRÓPRIO LÍDER DE GOVERNO, O QUE ESTÁ ACONTECENDO, O LÍDER DE GOVERNO É VEREADOR COMO QUALQUER OUTRO VEREADOR, QUEM DESIGNA OS MAQUI- NÁRIOS É O PREFEITO, VIVEMOS NO SISTEMA PRESIDENCIALISTA, NO BRASIL A DEMOCRACIA É FEITA EM TRÊS PILARES, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, QUEM EXECUTA É O EXECUTIVO E O LEGISLATI- VO LEGISLA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, REGISTROU VISITA AO BAIRRO DE VILA NOVA, ATRAVÉIS DE QUATRO ANOS DE ABANDONOS OS PROBLEMAS CONTINUAM, TIVEMOS NA NELSON PASTANA, TINHA MAQUINA TRABALHANDO O ASFALTO SÓ FOI ATÉ UMA PARTE DA RUA E A OUTRA FICOU ABANDONADA, SABEMOS QUE NESSE PERÍODO CHUVOSO QUANTO MAIS MEXE MAIS COMPLICA, VISITEI ALGUNS MORADORES E VEMOS O CONTENTAMENTO PELO QUE JÁ FOI FEITO, FOMOS COBRADO E LEVE- MOS AO EXECUTIVO A COBRANÇA DE VIABILIDADE DE INTERLIGAR A RUA IRMÃ ALIENAI À TANCREDO NE- VES E A NELSON PASTANA, REGISTROU JUSTIFICATIVA DE SEUS INDICATIVOS APRESENTADOS NA SES- SÃO PASSADA, VEMOS A DEMANFA E COBRAMOS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PARA A FRENTE DA CIDADE, COBRAMOS TAMBÉM A REFORMA:E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO NO- VENTA E CINCO NORTE É UM ANSEIO DAQUELA COMUNIDADE, NA OPORTUNIDADE, COBROU A CONS- TRUÇÃO DE LIXEIRA PARA A FRENTE DA CIDADE FACILITAR: (o) TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPE- ZA PÚBLICA E MANTER A CIDADE LIMPA, ENTÃO; ES AI APOIANDO NÃO ADIANTA COBRAR TUDO, TEM CINCO MESES DE GESTÃO E VEMOS A EVOL OS SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIÇO DE TRAFE- GABILLIDADE NAS VICINAIS, TENHO FÉ QUE/NO VERÃO:OS TRAVESSÕES E OS RAMAIS SERÃO RECUPE- RADOS E QUEM GANHA É O COLONO, FAZENDO BEM FEITO.NQ VERÃO NO INVERNO DAR PROBLEMA, MAS É MENOS, DEIXOU SUA PALAVRA DE CONFORTO À' COLEGA-VEREADORA VÁÂNIA PELA PERCA DE SEU IR- MÃO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE: PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER - PT SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, LAMENTOU O FALECIMENTO DO SEU IRMÃO, ESSA DOEN- ÇA NÃO É APENAS UMA GRIPEZINHA COMO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIZ QUE É, PEDIU A POPULA- ÇÃO QUE AO SENTIR OS PRIMEIROS SINTOMAS SE CUIDEM, SIGA AS RECOMENDAÇÕES, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MANDATO PASSADO DENUNCIEI AQUI SUMISSO DAS MAQUINAS, AS MÁQUINAS FORAM APARECER EM DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE, SE AS RUAS DA CIDADE HOJE NÃO ESTÃO FEITAS, SE AS RUAS ASFALTADAS ESTÃO CHEIAS DE BURACOS FOI PORQUE NÃO FIZERAM EM QUATRO ANOS, O GOVERNO SÓ FAZ COM PLANEJAMENTO, ESSE GOVERNO VAI FAZER O PLANEJAMENTO PARA A POPULAÇÃO ACOMPANHAR E FAZER O QUE É PRECISO SER FEITO, EU FUI SE- CRETÁRIA DE SAÚDE DURANTE QUATRO ANOS, NO TEMPO DA LENIR E DO GAÚCHO, NO MANDATO DA LENIR O TFD DEVIA CINQUENTA E SEIS MIL REAIS, PAGAMOS TODOS OS TFDs DO GOVERNO ANTERIOR E FICOU APENAS DEZESSEIS MIL REAIS DO TEMPO DA LENIR PARA O GOVERNO IVO, E QUANDO ASSUMI NOVAMENTE NO TEMPO DO GAÚCHO TINHA CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS E NÃO DAVA MAIS PAGAR A DÍVIDA, ENTÃO DEVIDO A ISSO EU ERA DENUNCIADA TODO DIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO NOS ORIENTOU A TRABALHAR COM A RESOLUÇAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AS DIÁRIAS DOS TFDs NÃO BAIXOU, CABE A SECRETARIA PAGAR AS DIÁRIAS DE VINTE E QUATRO REAIS E A LOCOMOÇÃO POR QUILÔMETRO, TEM PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE BANCAR ESSAS PASSA- GENS PARA BELÉM, EU PAGAVA A PASSAGEM INTERIA TANTO DE AVIAÇÃO QUANTO DE ÔNIBUS, MAS A POPULAÇÃO AINDA ME DENUNCIAVA, EU FALAVA PARA A PROMOTORA QUE TINHA MUITAS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES, Al A PROMOTORA ME FALOU “SE VIRA, O FAMILIAR TEM QUE DAR CONTA”, Al EU FALA, MAS PROMOTORA VAI DEIXAR O PACIENTE MORRER, ELA FALOU “DEIXA MORRER, O FAMILIAR TEM QUE DAR CONTA”, ENTÃO, ISSO CHOCOU, E EU NÃO ESTAVA SOZINHA NO DIA, ESTAVA EU E À VANUSA, Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm a hotmail.com; site — www medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO | CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 MAS ELA FALOU QUE EU TINHA QUE CUMPRIR A PORTARIA, EM SEGUIDA, SUGERIU REUNIÃO COM O GO- VERNO PARA QUE NÃO FAÇA MAIS TRABALHO PALIATIVOS E SIM SERVIÇO DEFINITIVO NO VERÃO E QUANDO CHEGAR NO FINAL DO VERÃO TER OS TRAVESSÕES RECUPERADOS, ATÉ AGORA NÃO ESCON- DEU MAQUINA AINDA, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREA- DOR RUSBIMÁRIO SILVA — MDB, REITEROU AO PRESIDENTE QUE FAÇA CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA, É TODA VEZ QUE FAÇO MEU DISCURSO, ELE É TRABALHADO APÓS O MEU DISCURSO, É TODA SESSÃO, PEÇO QUE SEJA CUMPRIDO O REGIMENTO, AGRADEÇO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU LEI- TURA DE OFÍCIO Nº 039/2021-60º PPD/MED DO SEXAGÉSIMO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM MEDICI- LÂNDIA, INFORMANDO O NOVO COMANDANTE DA PM COMANDANTE MARCOS NOGUEIRA, PARABÉNS AO NOVO COMANDANTE, NA OPORTUNIDADE JÁ DEIXOU SUA COBRANÇA A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚ- BLICA NESSE PERÍODO DA SAFRA DE CACAU, EM SEGUIDA, HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, FRANQUEOU PALAVRA PARA OS PARLAMENTARES DOIS MINUTOS, FALARAM OS EDIS: FREDSON LOPES, PSDB, LÍDER DE GOVERNO, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS DESEJANDO BOM SERVIÇO AO NOVO COMANDO DA POLÍTICA MILITAR; SIDNEY FILHO, DEM, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA ENCABEÇAR UMA CPI DA SAÚDE IN- CLUÍNDO O EX-SECRETÁRIO DANILO E NA ATUAL GESTÃO TAMBÉM, SEGUNDO ELE NÃO TEM NADA A TE- MER, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS; ELISVAN ALVES, DEM, PARABENIZOU TODOS OS GARIS DO PAÍS E DE NOSSA CIDADE, MAIS UMA FEZ PEDIU EMPENHO DA SAÚDE EM RELAÇÃO AO COMBATE A DEN- GUE; RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB, CITOU CARRO FIAT UNO DA SAÚDE, COMENTOU SOBRE O RIO QUE CORTA A CIDADE, REITEROU ARGUMENTO SOBRE REPETIÇÃO E ALFINETADA NO SEU DISCURSO; VAL- DECY CARVALHO, MDB, PEDIU PROVIDÊNCIA VICINAL NOVENTA NORTE COBRANÇA DO EX VEREADOR CLEDER, ARGUMENTO SOBRE O CHEFE DE TRIBUTO QUANTO AO PATRIMÔNIO DE CADA CIDADÃO QUE NÃO TEM SEU TÍTULO DEFINITIVO DE POSSE; DANIEL MOREIRA, PSDB, TAMBÉM DEIXOU SEUS ARGUMEN- TOS SOBRE O TRABALHO DOS GARÍS, DEIXOU:SEUS:PÉSAMIS AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PREFEITO BRUNO COVAS QUE VEIO A FALECER ONTEM EM DECORRÊNCIA DE UM CÂNCER; ELAINE WAGNER, PSC, CONVOCOU A COMISSÃO CCJCR PARA DELÍBERAR AS, MATÉRIAS QUE O PRESIDENTE ENCAMINHOU À COMISSAO PARA EMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, HOMENAGEM AOS PIONEIROS SESSÃO DO DIA DOZE; POR QUESTÃO: “ORDEM VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, LÍDER DE GOVERNO, FEZ SEUS ESCLARECIMENTOS.SOBRE À LIVE DO ANIVERSÁRIO DE MEDICILÂNDIA; PELOS DOIS MINUTOS, VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, ARGUMENTOU E DEIXOU SEUS ESCLARECIMENTOS SO- BRE A INSTALAÇÃO DE CPI. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DÉ DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; SID- NEY DE SOUSA FILHO, DEM; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; E A EDIL VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMEN- TOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU, DANIEL MOREI- RA RODRIGUES, SEGUNDO BECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI Gm JA So BecreráRia Etio SECRETÁRIOSESS: PRESIDEN QNICIPAL DE 27 EN APROVADO any Ê AB s Ea < z O Travessa Cassandro Silvério s/n”, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmmMhotmail.com; site - www.medicitandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente CHAMADA DOS (AS) EDIS: Seg. Secretária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/05/2021 - 09:30 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA-PA Encerramento: 17/05/2021 - 12:00 Expedientes Matérias do Expediente 10' 1 - Ata Ordinária nº 13 de 2021 Processo: 132/2021 ATA 132 SESSÃO ORDINÁRIA (10.05.2021). Discussão e Votação Processo: 001/2021 Autores: CCJCR - [Comissão de (Constituição e Justiça, [CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 — CCICR/CFEFFO/CESAS — Ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021 — DISPÕE SOBRE “A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE [ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E [DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.” Discussão e Votação DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E [CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. Discussão e Votação Processo: 001/2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre emenda modificativa ao do Projeto de Lei nº 001/2021, a instituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Âmbito do Municipio de Medicilândia/PA. de 2021 [001/2021 Autor: CCICR Comissão de [Constituição e Justiça Processo: Discussão e Votação 4 - PARECER DAS [COMISSÕES nº 2 de 2021 Processo: 002/2021 Autores: CCJCR - [Comissão de Constituição e Justiça, ICESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - [Comissão de Finanças, Econ. PARECER CONJUNTO Nº 002/2021 — CCICR/CFEFFO/CESAS — Ao Projeto de Lei Ordinária nº [002/2021 — DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão e Votação Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 13/05/2021 Página 1 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: 002/2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito 6 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021 Processo: 001/2021 Autores: Sidney (Bruce), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE 7 - Parecer Comissão CCICR nº 1 de 2021 Processo: 001/2021 Autor: CCICR Comissão de [Constituição e Justiça 8 - Parecer Comissão (CFEFFO nº 1 de 2021 Processo: 001/2021 Autor: [CFEFFO Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento 19 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Processo: 001/2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 002/2021 que dispõe sobre ja Reestruturação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Novo FUNDEB e dá outras providências. PARECER CCICR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, CUJO TEOR DISPÕE SOBRE "A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS JABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021, CUJO TEOR DISPÕE SOBRE "A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE (CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pauta da 14º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Legislatura Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação Discussão e Votação FALA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE — SENHORA SUELEN FELIZARDO (Req. Nº 048/2021). INSCRIÇÕES À TRIBUNA (caso haja tempo) Travessa Cassandro Silverio, S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 13/05/2021 13/05/2021 Página 2