sessao nº 19

ESTADO DO PARA
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MEDICILÂNDIA 8
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” :
MEDICILÂNDIA
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
OFÍCIO Nº 088/2021 - GAB/PMM Medicilândia/PA, 17 de junho de 2021.
Ao Ilustríssimo Sr.
JARI EDNEI TEIXEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA
ASSUNTO: PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI N.004/2021
Senhor Presidente,
Cumprimento-o cordialmente venho REQUERER a inclusão na pauta do
dia 21 de junho do corrente ano do Projeto de Lei nº 004/2021 que trata da autorização
ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e
dá outras providências.
Na certeza de ser atendido, renovo votos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Trav. Dom Eurico, nº 1035 - Centro - CEP: 68.145-000, Medicilândia/PA
Fone: (93) 3531-1900

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
APROVADO
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ATA DA 19º (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DAR S ATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2021.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM QUATORZE DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTA-
ÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A
ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC,
QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº
005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL, AUTORIA COMISSÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PRO-
JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, AUTORIA COMIS-
SÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DA OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 -
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO 'DE“LÉI- Nº.004/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O,BANCO.DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AU-
TORIA CONJUNTA EDIS SIDNEY FILHO, DEM, ELISVAN ALVES) DEM, VALDILENE, PSDB, RUSBIMÁRIO, MDB,
VALDECY, MDB - DISCUSSÃOE E VOTAÇÃO; EMENDASMODIFICATIVA Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE EMEN-
DA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024/QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S; A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CON-
JUNTA EDIS SIDNEY FILHO, DEM, ELISVAN ALVES, DEM VALDILENE, PSDB, RUSBIMÁRIO, MDB, VALDECY,
MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº004/2021CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 483/2021 DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA TEXTO FINAL COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; RE-
QUERIMENTO Nº 063/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICITAÇÃO ILUMINA-
ÇÃO PÚBLICA, AUTORIA VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; RE-
QUERIMENTO Nº 064/2021 - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNI-
CIPAL, AUTORIA EDIL VALDILENE CARVALHO, PSDB, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; REQUE-
RIMENTO Nº 065/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES BOSQUES DA PRAÇA MU-
NICIPAL DA CIDADE, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATU.
RAS; INDICATIVO Nº 118/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAL CHACAREL
ROS KM 95 SUL; INDICATIVO Nº 119/2021 — À VIAÇÃO E OBRAS, DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA =:
TRECHO SECO KM 95 NORTE; INDICATIVO Nº 120/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIAÇÃO E OBRA
CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL FREDSON LOPES, PSDB,
ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 121/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE,
RECUPERAÇÃO RAMAL (PONTE DA PEDRA) KM 95 SUL, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT; GRANDE
EXPEDIENTE - PRESENÇA DA SENHORA SUELEN FELIZARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE,
CULTURA E TURISMO (REQ. 048/2021). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESI-
DENTE, COLOCOU PARECER Nº 005/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR |
RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, CITOU ARTIGO DUZENTOS E SEIS, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTER,
NO, REGISTROU SEU PEDIDO DE VISTA ARGUMENTANDO SUA JUSTIFICATIVA AO TEOR DO PEDIDO; SE-
NHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM O ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO CITADO PELO VEREADOR,
SUSPENDEU A VOTAÇÃO DA MATÉRIA ATÉ A PRÓXIMA SESSÃO; EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº |
004/2021/CFEFFO TEXTO FINAL AO AUTÓGROFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021 LDO 2022, EM DISCUSSÃO |
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E VOTAÇÃO, QUE DISPENSADO OS COMENTÁRIOS, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. DO PLENÁRIO
PRESENTE; O REQUERIMENTO Nº 063/2021, VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, AUTOR DA MATÉRIA DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS DE PRAXES, EM SEGUIDA, PRESIDENTE DESPACHOU NA FORMA REGIMENTAL; RE-
QUERIMENTO Nº 064/2021, APÓS OS ARGUMENTOS HABITUAIS PELA VEREADORA VALDILENE, PSDB, AU-
TORA DA MATÉRIA, PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 065/2021; OS INDICATIVOS EM PAUTA, APÓS OS ARGUMENTOS
E JUSTIFICATIVAS POR SEUS AUTORES, FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A
ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, PRESIDENTE REGISTROU PRESENÇA DA SE-
NHORA SUELEN REGINA FELIZARDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NA
OPORTUNIDADE, FRANQUEOU PALAVRA A MESMA; COM A PALAVRA SUELEN FELIZARDO - SECRETÁRIA
MUNICIPAL, CUMPRIMENTOU SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, RESSALTOU QUE É UMA SATIS-
FAÇÃO ASSUMIR ESSA PASTA, PASTA ESTA MUITO COMPLEXA VISTO QUE DEMANDA TRÊS SEGUIMEN-
TOS, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, RECEBEMOS A SECRETARIA PRATICAMENTE DO ZERO, SEM ES-
TRUTURA ALGUMA E O EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DEU O APOIO NECESSÁRIO NA ESTRUTURAÇÃO PARA
O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, REGISTROU QUE EM CINCO MESES E MEIO A SECRETARIA JÁ REA-
LIZOU MUITAS COISAS, A CULTURA, ESPORTE E TURISMO É MUITO IMPORTANTE PARA NOSSA SOCIEDA-
DE, NOSSO PROPÓSITO QUANTO SECRETARIA É RESGATAR A ALEGRIA, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PA-
RA PERGUNTAS; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, LAMENTOU NÃO TER SIDO CONVIDADO
PARA PRESTIGIAR O EVENTO DA ESCOLINHA CAMISA DEZ, EM SEGUIDA, PERGUNTOU A SECRETÁRIA,
QUANTOS FUNCIONÁRIOS A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DISPÕE COMO CORPO TÉCNI-
CO; SECRETÁRIA RESPONDEU DIZENDO QUE SÃO ONZE, DOZE COM ELA, PESSOAS TRABALHANDO DIRE-
TAMENTE NA SECRETARIA, TEMOS NA ESCOLINHA CAMISA DEZ MAIS DE CENTO E QUARENTA CRIANÇAS,
EXALTOU O EMPENHO DE SUA EQUIPE, PESSOAS:DEDICADAS COM O QUE FAZEM, ESTÁ SECRETARIA TEM
UMA DIMENSÃO IMENSA, SÃO TRÊS SEGUIMENTOS. DIFERENTES E ISSO DEMANDA MUITO TRABALHO;
VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, CONSIDERANDO COMENTÁRIO DE VEREADORA EM SESSÃO DESTA CA-
SA, PERGUNTOU SE A SECRETÁRIA FOI COLOCADA PEÍ ECUTIVO OU APONTADA PELO PARTIDO DOS
TRABALHADORES; SECRETÁRIA RESPONDEU DIZE “ESSA SECRETARIA É DO POVO, NÃO É POR-
QUE SOU DO PARTIDO DOS TRABALHADORES É RETARIA TOTALMENTE EMPENHADA, ATÉ POR-
QUE TEMOS PESSOAS EMPENHADAS, ACEITÉI AFIO PORQUE ACREDITO NO DESENVOLVIMENTO DE
MEDICILÂNDIA, ESTOU LÁ PARA FAZER A DIFERENÇA, DESTACOU AS MODALIDADES DE ESPORTES DE-
SENVOLVIDOS, CULTURA, DENTRE OUTROS; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, QUANTO A QUESTÃO DE
CAMPEONATO, SUGERIU QUE A SECRETARIA FAÇA CAMPEONATOS DIRECIONADOS AS CRIANÇAS; SE-
CRETÁRIA ARGUMENTOU RESSALTANDO QUE ESTEVE EM BELÉM BUSCANDO RECURSOS ECONÔMICOS
PARA A SECRETARIA, O CAMPEONATO INFANTO JUVENIL TAMBÉM ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRE-
TARIA, TEMOS UM PLANEJAMENTO PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS, DENTRO DO PROJETO CAMISA
DEZ TEMOS O CAMPEONATO DIRECIONADO PARA AS CRIANÇAS, ESTA EM PLANEJAMENTO TAMBÉM O
CAMPEONATO FEMENINO; VEREADOR ELISVAN ALVES, DEM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO CONVID-19
QUE ESTAMOS VIVENCIANDO, QUESTIONOU OS EVENTOS QUE CAUSAM AGLOMERAÇÕES, DEFENDEU”
PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES, DITO ISTO, EM RELAÇÃO A ESSES CAMPEONATOS A QUANTIDADE D
PESSOAS UMA VEZ QUE A PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU, A SECRETARIA TEM CONTROLE DESSA SITUA
ÇÃO; SECRETÁRIA RESPONDEU DIZENDO QUE FAZ O TRABALHO DE ORIENTAÇÃO AS COMUNIDADES NA ie
REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS, NÃO TEM COMO TERMOS UM CONTROLE TOTAL, MAS ORIENTAMOS OS *
ORGANIZADORES DA QUANTIDADE DE PESSOAS PERMITIDO, PARA USAREM O ÁLCOOL EM GEL, SEGUIR
AS NORMAS; VEREADOR ELISVAN ALVES, DEM, RESSALTOU QUE NÃO É CONTRA OS EVENTOS, MAS ES-
TAMOS VIVENDO EM UM MOMENTO DE PANDEMIA, E O CUIDADO É NECESSÁRIO, AGRADECEU A RESPOS-
TA DA SECRETÁRIA E QUE CONTINUE FAZENDO OS EVENTOS ESPORTIVOS COM OS DEVIDOS CUIDADOS
FACE A PANDEMIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E OS QUE NOS AS-
SISTEM PELAS REDES SOCIAIS, NA OPORTUNIDADE, LAMENTOU NOTÍCIA DO FALECIMENTO DE MUNÍCIP
VIZINHO DE RUA, DEIXOU SUAS CONDOLÊNCIAS, EM SEGUIDA, DESTACOU A PERGUNTA DO EDIL BRUCE
EM RELAÇÃO A FALA DA VEREADORA, CITOU ARTIGO NOVENTA E SEIS PARÁGRAFO TERCEIRO DO REGI-
MENTO INTERNO, A SECRETÁRIA FOI MUITO FELIZ EM SUA FALA QUANDO DIZ QUE A SECRETARIA É DO
POVO, E COMO FALADO ESTÁ TUDO PARADO, MAS A SECRETARIA TEM FUNCIONÁRIO E ISSO GERA GAS- |
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TO, PERGUNTOU SE A SECRETÁRIA TEM BUSCADO JUNTO AO ESTADO RECURSOS FINANCEIROS; SECRE-
TÁRIA, AGRADECEU O VEREADOR, JUSTIFICOU SUA FALA EM RELAÇÃO TUDO PARADO, SE REFERIU A
PANDEMIA, FAZER EVENTOS GRANDES ESTÁ PARADO, ESCLARECEU QUE QUANDO ASSUMIU A SECRE-
TARIA ESTAVA SEM NADA, SEM INFORMAÇÃO ALGUMA, E PARA BUSCAR FORAM ATRÁS DAS DEMANDAS,
DAS AÇÕES NAS COMUNIDADES, MAPEAMOS AS DEMANDAS, TEMOS MAIS DE DEZ PROJETOS ESCRITOS,
CITOU OS PROJETOS, ISSO DEMANDA TEMPO, MESMO DIANTE DO POUCO TEMPO E DAS DIFICULDADES
AINDA REALIZAMOS EVENTOS, CITOU LIVE PROMOVIDA PELA SECRETARIA, ANIVERSÁRIO DA CIDADE
CONCURSO DE MISS E MISTER, PROMOVEMOS A LIVE DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, RECADAMOS
DOIS MIL QUILOS DE ALIMENTOS, FORAM DISTRIBUIDOS CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DAS
PESSOAS, ARTISTAS ATINGIDOS PELA PANDEMIA, A EQUIPE EM NENHUM MOMENTO ESTEVE PARADA,
QUANTO AO RELATÓRIO DE GASTOS, DISSE QUE NÃO TEM EM MÃOS, MAS SE DISPOIS A MANDAR ESSE
RELATÓRIO ESTIMATIVA DO IMPACTOR FINANCEIRO E ECONÔMICO DESSE PERÍODO; VEREADOR RUSBI-
MÁRIO, MDB, QUANTO AO RECURSO DO ESTADO NÃO RESPONDEU, MAS JUSTIFICOU QUE A SECRETARIA
NÃO ESTEVE PARADA E TEM GASTOS, QUANTO A LIMPEZA DOS CAMPOS, SE É A SECRETARIA QUE ESTÁ
FAZENDO ESSE TRABALHO OU AINDA É A VIAÇÃO E OBRAS; SECRETÁRIA RESPONDEU DIZENDO QUE TEM
BUSCADO RECURSO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, INCLUSIVE FESTA DO CACAU E VÁRIOS OUTROS
PROJETOS ESTÃO PRONTOS, DISSE QUE ESTEVE ESSA SEMANA EM BELÉM, CITOU RECURSO DIRECIO-
NADO À CULTURA POR MEIO DO GOVERNO FEDERAL, VALOR DE DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUE
SERÃO APLICADOS NA CULTURA DE MEDICILÂNDIA, FALTA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI PELO PRESIDEN-
TE DA REPÚBLICA, DO GOVERNO DO ESTADO TEMOS ALGUMAS EMENDAS PARLAMENTARES, QUANTO
AOS CAMPOS, TEM MAPEADO MAIS DE TRINTA, TEM CAMPOS E QUADRAS PRECISANDO SEREM RECUPE-
RADOS, DISSE QUE A SECRETARIA ESTÁ DANDO TODO APOIO, BOA PARTE DOS CAMPOS QUANDO A SE-
CRETARIA NÃO ATUA, VAI LÁ FAZER, A SECRETARIA:MANDA O COMBUSTÍVEL FORMA PARCERIA COM A
COMUNIDADE E É FEITO, TEMOS PARCERIA COM A EE OBRAS, AS VEZES NÃO TEM COMO IRMOS,
MAS MANDAMOS O COMBUSTÍVEL PARA A COMUNIDAD ATENDIDA, PEDIU APOIO DOS EDIS NA BUS-
CA DE RECURSO FINANCEIRO EM APOIO A SECRET; READOR VALDECY CARVALHO, MDB, AGRA-
“JA FOI SECRETÁRIO DESTA PASTA, ERA SÔ EU DE
FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA, EU ERA IMPEI JE VÁRIAS SITUAÇÕES, FUI CHAMADO NESTA CASA
TAMBÉM, DESEJO BONS TRABALHOS A SECRETÁRIA, PORQUE ATÉ IMPEDIDO DO MUNICIPAL INVESTIR NA
SECRETARIA EU TAMBÉM ACREDITO QUE SEGUIDO NESSA SITUAÇÃO, REPUDIO AQUI ESSA AÇÃO
QUE FOI MOVIDA CONTRA MINHA PESSOA, AGRADECEU O EMPENHO DA EX SECRETÁRIA JOELMA, AGRA-
DECEU O TRABALHO DA SECRETÁRIA E PARABENIZAR O GOVERNO MUNICIPAL POR DAR CONDIÇÕES
PARA A SECRETÁRIA TRABALHAR, REITEROU DESEJO DE BONS TRABALHOS DA SECRETARIA: VEREADO-
RA VALDILENE LAMBERT, PSDB, AGRADECEU A PRESENÇA DA SECRETÁRIA, DISSE QUE ESTÁ CURIOSA
EM TER ESSE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA, É A PRIMEIRA SECRETARIA QUE DIZ QUE TEM UM PLANE-
JAMEMTO PARA QUATRO ANOS, PARABENIZOU O ARDO TRABALHO DO AMIGO REGINALDO QUE HÁ QUIN- EE !
ZE ANOS VEM LUTANDO E MANTENDO ESSE PROJETO CAMISA DEZ, APOIO AS CRIANÇAS, E HOJE TEM
APOIO DO EXECUTIVO, PARABENIZOU A SECRETÁRIA PELA REALIZAÇÃO DA LIVE DO ANIVERSÁRIO D
MUNICÍPIO, QUANTO AO CICLISMO REFERENTE A CICLOVIAS, PERGUNTOU SE HÁ POSSIBILIDADE DE IN-
CENTIVO FUTUROS AO CICLISMO DE NOSSA CIDADE: SECRETÁRIA, DISSE QUE VAI ENCAMINHAR O PLA-
NEJAMENTO, DISSE QUE HAVIA FEITO UM PLANO, MAS AGORA COM UMA CONSULTORIA ESPECIALIZADA *
ESTÁ SENDO REFORMULADO E ASSIM QUE PRONTO IRÁ ENCAMINHAR, QUANTO AO CICLISMO, DISSE QUE
PROMOVEU A PRIMEIRA TRILHA CICLISTA TURÍSTICA, É UMA DE NOSSAS PRIORIDADES SIM, NA INFRAES-
TRURA PRECISA DE INVESTIMENTOS, NESSE ÚLTIMO EVENTO TIVEMOS A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS
DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM MEDICILÂNDIA TEMOS MAIS DE SESSENTA PESSOAS QUE PRATICAM Cl-
CLÍSMO, INCLUSIVE PARTICIPAM DE EVENTOS FORA DO MUNICÍPIO: VEREADORA VALDILENE, PSDBSEI
RELAÇÃO AS ATIVIDADES NOS BAIRROS PERIFÉRICOS O QUE PRETENDE A SECRETÁRIA EM ADOTAR
EQUIPAMENTOS E MAIS PRAÇAS DE ESPORTES, QUANTO AOS PROJETOS ATUAIS DA SECTUR QUAL SITU-
AÇÃO DOS MESMOS; SECRETÁRIA, RESPONDEU DESTACANO A CARÊNCIA DE ÁREA DE LAZER NOS BAIR-
ROS, ESTÁ SENDO FEITO PROJETOS DE PRACINHAS, MAS É ALGO QUE ESTÁ SENDO ESCRITO, DE IMEDI-
ATO TEMOS UM PROJETO DE SAÚDE E DANÇA E MUITO EM BREVE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, É UM PRO-
JETO FOCADO EM BAIRROS, ENVOLVE A DANÇA, DEFENDEU A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DE
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ESPORTES; VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, RESSALTOU A VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO A SECRE-
TÁRIA ESTEVE NA VIAGEM, VISITAMOS VÁRIAS SECRETARIAS, FOI UMA VIAGEM MUITO BOA, QUANTO AO
TURISMO E CULTURA, PERGUNTOU SE EXISTE PROJETOS NESSE SENTIDO PARA MEDICILÂNDIA; SECRE-
TÁRIA, RESPONDEU DIZENDO QUE O TURISMO ESTÁ EM TODAS AS ATIVIDADES E EVENTOS DO MUNICI-
PIO, ROTA DO CACAU, PRECISAMOS SIM ORGANIZAR AS FAZENDAS DE CACAU PARA TÊ-LAS COMO ROTA
DO TURISMO, HOJE TEMOS O PRODUTO O QUE FALTA E ESTAMOS TRABALHANDO É ORGANIZAR, REGU-
LAMENTAR E FUNCIONAR, PARA ISSO PRECISA TER ACESSO ADEQUADO, ESTAMOS SIM FAZENDO ESSE
MAPEAMENTO, ESSE INVETÁRIO TURÍSTICO LEVA TEMPO PARA FAZER E ESTAMOS FAZENDO, QUANTO A
CULTURA MUITA COISA PARA SER FEITA, ESTAMOS TRABALHANDO NOS PROJETOS, ESTAMOS FOCANDO
NA PARTE DA DANÇA, DA MÚSICA, FOCAR NOS ARTISTA DE MEDICILÂNDIA; VEREADORA IVANL RITTER, PT,
PARABENIZOU O PREFEITO, A SECRETARIA SÓ FUNCIONA SE TIVER O APOIO DO EXECUTIVO, AGRADE-
CEU OS ESCLARECIMENTOS DA SECRETÁRIA, EXALTOU O TRABALHO DA SECRETÁRIA NA REALIZAÇÃO
DO EVENTO NO SÁBADO, PARABÉNS A SECRETÁRIA E TODA SUA EQUIPE, PERGUNTOU SE A SECRETÁRIA
TEM INTERESSE PARA FAZER COM QUE ACONTEÇA A IMPLANTAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE MEDICILÂN-
DIA, E QUAL A SUA PREOCUPAÇÃO EM COMEÇAR OS PRÓXIMOS EVENTOS DEVIDO A QUESTÃO DA PAN-
DEMIA; SECRETÁRIA, AGRADECEU AS PALAVRAS DA VEREADORA, DISSE QUE TEM SIM INTERESSE, DISSE
QUE ESTEVE NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO COM O VICE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO, É UM
PROCESSO LENTO POR CONTA DA BUROCRACIA, MAS VAMOS SIM CRIAR A LIGA ESPORTIVA DE MEDICI-
LÂNDIA, VAMOS CRIAR A LIGA DESPORTIVA QUE ENVOLVE TODAS AS DEMAIS MODALIDADES, LEGALIZAR
AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO FICA MAIS VIÁVEL A BUSCA POR APOIO, QUANTO QUANDO VAI
COMEÇAR GRANDES EVENTOS PRESENCIAIS, VAMOS INICIAR DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS AO COM-
BATE A PANDEMIA E DEPENDE DOS PRÓXIMOS PASSOS DA VACINAÇÃO; VEREADOR HENRIQUE AMAZO-
NAS, MDB, AGRADECEU A PRESENÇA DA SECRETÁRIA!QUANTO AO TRANSPORTE DOS ESPORTISTAS SE
A SECRETARIA TEM ESSE TRANSPORTE DISPONÍVEL, QUA TO OS CAMPOS, SE TEM PRIORIDADES, PLA-
NEJAMENTO PARA RECUPERAR ESSES LOCÁIS ESPORTI VOS; SECRETÁRIA, DISSE QUE DA SECRETARIA
MESMO NÃO TEM, MAS JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIA , EMOS UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPU-
ZER NOSSAS ATIVIDADES, QUANTO TRANSPORTE PARA
Ni S EM REFORMA, ESTARÁ ATENDENDO A DEMANDA DO
PROJETO CAMISA DEZ E DOS ESPORTISTAS, VAI OS | FAZER ESSE ATENDIMENTO ENQUANTO O DA EMEN-
DA NÃO CHEGA, QUANTO AOS CAMPOS QUESTÃO DE ILUMINAÇÃO, DESTACOU A GRANDE DEMANDA E
ESTAMOS NOS ORGANIZANDO PARA BUSCAR UMA ALTERNATIVA, ATENDER ESSAS DEMANDAS EMER-
GENCIAIS, E ADEQUAR PARA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, CUMPRI-
MENTOU A SECRETÁRIA, DEIXOU SEUS PARABÉNS A MESMA PELO TRABALHO, O ÚNICO PREFEITO QUE
DEU APOIO A EQUIPE DO ESPORTE, ENTÃO ESSAS PESSOAS QUE CONTRIBUI A FAZER UM MELHOR TRA-
BALHO, ESSA ESCOLINHA VAI MELHORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, O PREFEITO JÁ SE COMPRO-
METEU A CRIAR UMA QUADRA DE NATAÇÃO, ALÉM DE TODA ESTA CONJUTURA POLÍTICA, QUAL A PERS-
PECTIVA QUE A SECRETARIA ESTÁ BUSCANDO EM TER UMA SEDE PRÓPRIA DA SECTUR: SECRETÁRIA
AGRADECEU O APOIO DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, ACHO QUE PELA PRIMEIRA VEZ TEM CONSEGUIDO =
INTEGRAR OS TRÊS SEGUIMENTOS DA SECRETARIA E TRABALHAR DE FORMA OGANIZADA, ESTAMO:
BUSCANDO OS RECURSOS POR MEIO DO ESTADO, DO GOVERNO FEDERAL E POR MEIO DE EDITAIS, PÉ
DIU O APOIO DO LEGISLATIVO, ESTAMOS TRABALHANDO OS PROJETOS QUE JÁ ESTÃO PRONTOS E LOGO
ESTARÃO NO LEGISLATIVO, CONTAMOS COM O APOIO DA CASA, TEMOS PROJETOS E ESTAMOS PROCU- S Ra
RANDO REALIZAR CADA UM; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS DA e
SECRETÁRIA; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS
EM RELAÇÃO AO ESPORTE, AGRADECEU O EVENTO DO CAMISA DEZ E QUE POSSA ATENDER AS AGROVI-
LAS TAMBÉM, TEMOS UMA PARCELA DA SOCIEDADE SOFRIDA DO ESPORTE, PERGUNTOU SE JÁ EXISTE
ALGUM PROJETO E QUAL A SOLUÇÃO PARA FAZER ESSA INCLUSÃO DO PESSOAL DAS VICINAIS, COMQ
ESSE TRABALHO DA SECRETARIA; SECRETÁRIA RESSALTOU QUE ESSE É UM DOS DESAFIOS, ESTAMO
EM CONSTRUÇÃO, AS ÁREAS DO ESPORTE MAIS DISTANTES ESTÃO MUITO SOFRIDAS, ESTAMOS CON-
CLUÍNDO LEVANTAMENTO E ESTAMOS MONTANDO UM PROJETO PARA APRESENTAR AO EXECUTIVO, FA-
REMOS SIM UMA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, VAMOS PRECISAR FAZER UMA
FORÇA TAREFA, PRECISA DE RECURSOS FINANCEIROS, CONTAMOS COM O APOIO DOS VEREADORES; |
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VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, QUANTO A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, CO-
MO O PREFEITO CITOU AQUI QUE JÁ ESTAVA PENSANDO E TRABALHANDO NESSE FUNDO, COMO ESTÁ O
ANDAMENTO DESSES TRÂMITES; SECRETÁRIA DISSE QUE ESTA EM ANDAMENTO, TEMOS QUE FAZER
PROJETO QUE ATENDA ESSAS TRÊS ÁREAS, CRIAR UM FUNDO ENGLOBANDO OS TRÊS SEGUIMENTOS
ESPORTE, CULTURA E TURISMO, INFORMOU QUE O PROJETO ESTÁ PRONTO, PASSADO PELO JURÍDICO, E
ESTÁ SENDO AVALIADO PELA CONTABILIDADE, DEPOIS FAREMOS MAIS UMA DISCUSSÃO INTERNA E DE-
POIS IRÁ VIR PARA A CÂMARA; FINALIZADA AS PERGUNTAS, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA
A SECRETÁRIA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINANAIS; COM A PALAVRA SECRETÁRIA SUELEN FELIZARDO,
AGRADECEU O CONVITE, A SECRETARIA ESTA A DISPOSIÇÃO PARA OS VEREADORES E POPULAÇÃO, TE-
CEU SEUS ARGUMENTOS FINANAIS DIZENDO QUE NÃO PRECISA SER UMA TÉCNICA DE FUTEBOL PARA
ASSUMIR A SECRETARIA, PRECISA TER GESTÃO, RESSALTOU QUE A SECRETARIA FARÁ MUITOS EVEN-
TOS, DEIXOU SEU ELOGIO A EX SECRETÁRIA DE ESPORTE JOELMA, ELA FEZ O SEU MELHOR COM O QUE
LHE ERA DISPONIBILIZADO, ASSIM COMO O VALDECY NA ÉPOCA QUE ELE ASSUMIU, AGRADECEU O APOIO
DO PREFEITO, ELE DEIXOU CLARO SUA ITENÇÃO EM DESENVOLVER O ESPORTE, A CULTURA E O TURIS-
MO EM MEDICILÂNDIA, DEIXOU SEUS AGRADECEMENTOS A SUA EQUIPE, SOMOS UMA GESTÃO PRESEN-
TE, GOVERNO PRESENTE, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA POS-
TERIORES ESCLARECIMENTOS, PEDIU APOIO DA CASA NA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA SECRETARIA;
PRESDIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DA SECRETARIA. FINALIZADA A FALA DA SECRETÁRIA DE ES-
PORTE, CULTURA E TURISMO, E HAVENDO TEMPO DO GRANDE EXPEDIENTE, FRANQUEOU PALAVRA PA-
RA À FALA DOS VEREADORES E VEREADORAS, PRIMEIRO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO,
DEM, COBROU A REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NA AGROVILA DO OITENTA, A SITUAÇÃO LÁ É LA-
MENTÁVEL, INFELIZMENTE OS TABORES DE LIXOS NO DOMINGO ESTAVAM ESPALHADOS, QUE O EXCUTI-
VO TOME AS PROVIDÊNCIAS, CITOU MAQUINÁRIO:QUE:ENTROU NO OITENTA E CINCO E OS RAMAIS NÃO
FORAM FEITOS, FINALIZOU. PROXIMO INSCRITO” VEREADO, LISVAN ALVES RODRIGUES - DEM AGRADE-
CEU A PRESENÇA DE SEU PAI NA PLATEIA, AGRADECEU O G VERNO MUNICIPAL POR ATENDER INDICATI-
VO DO EDIL, ESTÁ SENDO ATENDIDO NA RECUPERA p DE PONTE NO CENTO E QUINZE NORTE, ACREDI-
TO QUE FICOU EXCELENTE, TAMBÉM UMA PINGUE AP QUE FOI COLOCADO BUEIRA, COBROU RECUPERA-
ÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO DISTRITO:GENTO : EE VINTE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREA-
DOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB, COBROU f ECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO DE ALMEIDA, f ]
AS RUAS DO BAIRRO CARVALHO NEM SE FALA, AS RUAS/DA CIDADE QUASE TODAS CALAMITOSAS, AS
PESSOAS CLAMAM POR ÁGUA, REITEROU AO PODER PÚBLICO QUE FAÇA UMA RECUPERAÇÃO DESSAS
RUAS TODAS EM ESTADO PRECÁRIO DE CONSERVAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR | |
VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, COBROU RESPOSTA $]
DE SEUS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO, REQUERIMENTOS DESDE JANEIRO SEM | 9
RESPONDER, ACREDITO QUE O PARLAMENTAR TEM QUE SER RESPEITADO, O PORTAL DA TRANSPARÉN- |
CIA É UM DOS ATOS MAIS IMPORTANTES, ENTÃO SE HÁ TRANSPARÊNCIA QUE RESPONDA OS PEDIDOS |
DE INFORMAÇÕES, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL VALDECY EM RELAÇÃO AS
RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, É PRECISO QUE SE RESPONDA, QUANTO A QUESTÃO DOS RAMAIS, EE
=),
SEGUNDO O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NÃO ESTÁ FAZENDO NENHUM RAMAL AGORA, SAIMOS FELI-
ZES HOJE QUE PELO MENOS UMA SECRETARIA DIZ QUE TEM UM PLANEJAMENTO, ESPERAMOS QUE AS NS
DEMAIS SECRETARIAS FAÇAM SEU PLANEJAMENTO TAMBÉM, ALERTOU PARA O PERIGO QUE A PONTE DO—É
CEM NORTE OFERECE, O GESTOR TEM QUE TOMAR PROVIDÊNCIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VE-
READOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU MUNÍCIPES, ESSA SEMANA
FOI UMA SENAMA DE FESTA, TIVEMOS A INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DE CHOCOLATE, VAMOS TER A
OPORTUNIDADE DE FAZER A VERTICALIZAÇÃO DO CACAU, TIVEMOS EM MEDICILÂNDIA A PRESENÇA DO
GOVERNADOR COM SUA COMITIVA, PRESENTE O GIOVANNI QUEIROZ, RECURSOS ANUNCIADOS PELO//
GOVERNADOR, E MAIS IMPORTANTE ELE RECONHECEU O RESULTADO NAS URNAS E VAI DAR O MESMO
INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC FEZ BREVE RELATO DE SUA IDA A CAPITAL DO ESTADO!
VISITAMOS O GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, MUITAS DEMANDAS BOAS PARA MEDICILÂN-
DIA TANTO DA PARTE DO GOVERNADOR, DO SENADOR E DE DEPUTADOS, TEMOS QUE BUSCAR MELHO-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmiy hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
RIAS FINANCEIRA PARA MEDICILÂNDIA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI-DE SOUSA RIT-
TER - PT DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO PELA SESSÃO DE HOJE, PEDIU AOS SECRETÁRIADOS QUE
QUANDO FOR ATENDER INDICATIVOS DE VEREADOR QUE INFORME OS MESMOS E QUE TEMOS A OPOR-
TUNIDAE DE ACOMPANHAR E MOSTRAR À COMUNIDADE NOSSAS COBRANÇAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INS-
CRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DA SECRETA-
RIA DE TRANSPORTE NO CENTO E TRINTA, PEDIDO DO POVO, COMENTOU SOBRE A PRESENÇA DO GO-
VERNADOR EM MEDICILÂNDIA, O PREFEITO TEM BUSCADO O ATENDIMENTO EM TODAS AS ÁREAS DO
MUNICÍPIO, ENTÃO PARABENIZAR O EXECUTIVO E O GOVERNADOR, FINALIZOU. FINALIZADO GRANDE
EXPEDIENTE, E APÓS QUESTÕES DE ORDEM, OBEDECIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM RESPEITO A FA-
LECIDOS RECENTES. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, E COM A DISPENSA DA EXECU-
ÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE
CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE
WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA,
MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB (AUSENTE NO GRANDE EXPEDIENTE); FREDSON ALMEIDA LO-
PES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; SIDNEY DE SOUSA-FILHO, DEM. REGISTRANDO QUE OS PRO-
NUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO) E VÍDEO MP4. EU,
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI ' ;
LDEME
Cia DY,
Ch 2
+ po
APROVA!
A ;
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmú)hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 09:30
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Pauta da 192 Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS: Seg. Secretária
Encerramento: 21/06/2021 - 12:00
Expedientes
1- Ata Ordinária nº 18 de
2021
Processo: 18º/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias do Expediente 10"
JATA 18º SESSÃO ORDINÁRIA (14.06.2021).
Matérias da Ordem do Dia 50'
1 - Parecer Comissão
(CCICR nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Parecer Comissão
ICFEFFO nº 3 de 2021
Processo: 003/2021 Autor:
[CFEFFO Comissão de
Finanças, Econ. Fisc.
Processo: 004/2021 Autor:
Prefeitura
Municipal - Prefeito
Processo: 001/2021
Autores: Sidney
(Bruce), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
[VALDECY, VALDILENE
Processo: 001/2021
Autores: Sidney
(Bruce), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
[VALDECY, VALDILENE
6 - Parecer Comissão
ICFEFFO nº 4 de 2021
Processo: 004/2021 Autor:
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
PARECER Nº 005/2021/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE
[CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO
[DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do BrasilS. A, e dá outras
providências.
Dispõe sobre emenda modificativa ao Gúnico do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e
dá outras providências.
PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
1483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
Discussão e Votação
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 17/06/2021 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 192 Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
7 - Requerimento nº 63 de
2021
Processo: 063/2021
(Bruce), VALDILENE
10 - Indicação nº 118 de
2021
Processo: 118/2021
Autores: Deca
(Fredson), DANIEL,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira,
[Vânia Ritter
11 - Indicação nº 119 de
2021
Processo: 119/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
[ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
12 - Indicação nº 120 de
2021
Processo: 120/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
13 - Indicação nº 121 de
2021
Processo: 121/2021
Autores: Vânia Ritter,
[AMAZONAS, Deca
(Fredson), ELAINE, Nei
[Teixeira
FALA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE — Sr2. SUELEN FELIZARDO (Req. Nº 048/2021) $
INSCRIÇÕES À TRIBUNA (Caso haja tempo)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Despachado pelo Presidente
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DOS PROFISSIONAIS
IDA SAÚDE MUNICIPAL. Votação sem Discussão
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL
DA AMIZADE. Despachado pelo Presidente
/À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 95 SUL. | Despachado pelo Presidente
/À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRECHO
SECO KM 95 NORTE.
Despachado pelo Presidente
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS. Despachado pelo Presidente
|À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL (PONTE DA PEDRA), KM 95 SUL. Despachado pelo Presidente
V/
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ravessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA ro g f
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com o
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Página 2
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