sessao nº 1

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
O Excelentíssimo Senhor Vereador Jari Ednei Teixeira, PDT,
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o Art. 34, S 3º, inciso III da Lei Orgânica
Municipal; Art. 12 do RI/CMM;
Considerando Of. 092/2021-GAB/PMM, de 21 de junho de 2021,
Resolve.
CONVOCAR:
As Excelências Senhores Vereadores, Vereadoras, da Câmara
Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, para SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, que realizar-se-á, no dia
25/06/2021 (sexta feira), às 09:30hs (nove horas e trinta minutos),
no Plenário Legislativo, com a seguinte pauta:
> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO
DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
> PARECERES E EMENDAS - AO RESPECTIVO PROJETO DE LEI - DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Medicilândia/PA, aos 22 dias do mês de junho do ano de 2021.
TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO S/Nº, esquina com a Rua Tabajara, centro — CEP: 68145-000 - FONE/RAX:
emm.cmm hotmail.com; site www. medicilandia.pa.leg.br ; sapl.medicilandia.pa.legíbr.
) 3531-1163. E-mail:

ESTADO DO PARÁ QUICIPAL DE Mp)
(3
PODER LEGISALTIVO O modo DO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA o Ma 0H 4E
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU” A en lSiii Md E
CNPJ: 14.136.212/0001-05 * A
A/
CÁ a |
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVASBagRRaNSLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2021.
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONCOVAÇÃO Nº 002/2021, PU-
BLICADO NO MURAL DA CMM, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA —PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O
PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE
À LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COMO BANCO DO BRASIL, AUTORIA COMISSÃO
CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO - DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECU-
TIVO MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE EMENDA ADI-
TIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DA'QUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA CONJUNTA EDIS SIDNEY
FILHO, DEM, ELISVAN ALVES, DEM, VALDILENE, PSDB, RUSBIMÁRIO, MDB, VALDECY, MDB — DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 — DISPÕE-SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI Nº 004/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIMO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O
BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; AUTORIA CONJUNTA EDIS SIDNEY FILHO, DEM,
ELISVAN ALVES, DEM, VALDILENE, PSDB, RUSBIN “MDB) VALDECY, MDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº
005/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO, VEREADOR ER S, PSDB, RELATOR CCJCR, TECEU SEUS
ARGUMENTOS E AGRADECIMENTOS À COMISSÃO NA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO, PEDIU O APOIO DOS
COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO; VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, RE-
LATORA CFEFFO, ARGUMENTOU SOBRE A MATÉRIA, FOI UMA MATÉRIA MUITO BEM DISCUTIDA NA COMIS:
SÃO E PELOS COLEGAS VEREADORES; VEREADOR SIDNEY FILHO, ARGUMENTOU SOBRE O TRABALHO DAS
COMISSÃO, O LÍDER DE GOVERNO POR BUSCAR O ENTENDIMENTO COM OS COLEGAS VEREADORE
RAALAs
IRRESPONSABILIDADE A CULPA NÃO SOBRECAIR SOBRE ESSES VEREADORES CONSIDERADOS OPOSI
ÇÃO, PEDIU O APOIO DOS COLEGAS NA APROVAÇÃO DA MATÉRIA; VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC,
ARGUMENTOU SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU O RECURO GASTO COM DINHEIRO DE ALUGUEL DE MAQUI-
NÁRIOS, ESSE RECURSO PODE SER USADO PARA PAGAR AS PARCELAS NA AQUISIÇÃO DESSES EQUIPA-
MENTOS; SEM MAIS, PARECER FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
EDIS PRESENTES; PARECER Nº 003/2021/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁ-
RIO SILVA, MDB, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU O ENTENDIMENTO DOS
COLEGAS DE COMISSÃO, LEMBROU QUE ESSE PROJETO FOI OBJETO DE APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO |.
NO GOVERNO PASSADO POR ESTA CASA E OS QUE HOJE DEFENDEM NÃO TINHA O MESMO ENTENDI |
MENTO NAQUELA EPOCA, HOJE PODERIAMOS ESTA DISCUTIDO NOVOS PROJETOS, MAS EM FIM, D '
SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL BRUCI, ENFATIZOU QUE O PROJETO
DE SUMA IMPORTÂNCIA COMO EU JÁ DIZIA MUITO ANTES, REGISTROU SEU VOTO FAVOERÁVEL AO PAR
CER; VEREADOR FREDSON LOPES, PRESIDENTE CFEFFO, SABEMOS DO DESEMPENHO E ANÁLISE DE CA
DA UM VEREADOR NA COMISSÃO, CIENTES DO PROJETO PARA DAR UMA MELHOR CONDIÇÃO DE TRABA-
LHO AO PREFEITO, PEDIU O APOIO DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES NA APROVAÇÃO DO PARECER E
DO PROJETO, AGRADECEU CADA VEREADOR PELO ENTENDIMENTO, A RELATORA DA COMISSÃO REQUE-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 353] — 1163, E-mail:
emm.cmmimhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
QUiCIPAL DEM, ED
NS
ESTADO DO PARÁ 3 APROVADO TO
. PODER LEGISALTIVO É el e de é z
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA A enliSiC ii. e
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
REU INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO E O CRONOGRAMA DE PAGAMBRTETE PROVIDENC!-
AMOS ESSAS INFORMAÇÕES, ENTÃO QUE POSSAMOS FAZER UM TRABALHO MAIS DECENTE E ACOMPA-
NHAR O TRABALHO DO EXECUTIVO, O PARECER FOI BEM FUNDAMENTADO, QUE POSSAMOS VOTAR A
FAVOR DO MESMO; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, TECEU SEUS ARGUMENTOS, CONGRATULOU COM A
FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO QUANDO O PROJETO FOI APRESENTADO NA GESTÃO PASSADA E FOI REJEI-
TADO PELOS VEREADORES QUE HOJE SÃO A FAVOR, ACREDITO QUE HOJE O PROJETO SEJA APROVADO
AGRADECEU O ENTENDIMENTO DO LÍDER DE GOVERNO, NÃO SOMOS VEREADORES DE OPOSIÇÃO, SO-
MOS VEREADORES QUE QUEREM O BEM DO POVO, O QUE FOR BOM PARA A SOCIEDADE VOTAMOS A FA-
VOR E O QUE FOR RUIM VOTAMOS CONTRA; VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ESCLARECEU AO
VEREADOR BRUCI DE ONDE VAI SAIR O RECURSO QUE SERÁ DO FPM, REGISTROU OS VALORES DAS
PARCELAS INICIAIS E PARCELAS FINAIS, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS; SEM MAIS PRESIDENTE,
COLOCOU PARECER 003/2021/CFEFFO, EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁ-
RIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021, COM
A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O PROJETO,
QUANDO COLOCADO APRESENTADO NESTA CASA NAQUELE MOMENTO ERA MUITO IMPORTANTE E DE
NECESSIDADE, NAQUELA ÉPOCA NÃO TINHA MUITOS EQUIPAMENTOS QUE HOJE O MUNICÍPIO TEM, HOJE
TEMOS CINCO PATROLS QUE FUNCIONAM, TODOS EQUIPAMENTOS PRECISAM DE MANUTENÇÃO, O GO-
VERNO DO ESTADO RECENTEMENTE VEIO AO MUNICÍPIO ASSINAR CONVÉNIO PARA COMPRA DE MAQUI-
NÁRIO, HOJE ESTAMOS APROVANDO CRÉDITO TAMBÉM PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍ-
PIO NA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, TEM LIBERADO PELO GOVERNO DO ESTADO CONVÊNIO DE CIN-
QUENTA MIL LITROS DE COMBUSTIVEL, ESPERO QUE ESSE CRÉDITO SEJA USADO DE BOM INTERESSE,
CITOU AS LICITAÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE, ALUGUEL DE CAÇAMBA PARA O MEIO AMBIENTE, ESTOU
ALERTANDO QUE ESSE CRÉDITO SEJA APLICADO'DE'MANEIRA EFICAZ, HOJE QUANDO SE TRATA DE LICI- 1
TAÇÃO DO MUNICÍPIO NÃO É LEGAL, O PROJETO É DE GRANDE RELEVÂNCIA E ESPERO QUE NO PRÓXIMO Al
INVERNO EU NÃO ESTEJA AQUI COBRANDO' NOVAMENTE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS; VEREA- N
DOR SIDNEY FILHO, DEM, MAIS UMA VEZ CONGRATU ;
M A FALA DO EDIL RUSBIMÁRIO, É UM PROJE-
DAR OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, MAS DE- /
MONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO, ESPERO QUE COM OS EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE, TAMBÉM |
ARGUMENTOU SOBRE AS LICITAÇÕES DO MÉIO AMBIENTE, ESSA LICITAÇÃO DEVERIA SER PELA SECRE-
TARIA DE TRANSPORTE, O QUE O PREFEITO! PROMETEU AQUI EM RELAÇÃO AS ESTRADAS VICINAIS, ELE
NÃO CUMPRIU; VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, RESSALTOU QUE HOJE ESTAMOS DANDO UM /
GRANDE PASSO EM RELAÇÃO A TRAFEGABILIDADE NO MUNICÍPIO, MAS HÁ UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO A. /
DA SEGURANÇA DESSES MAQUINÁRIOS, CITOU O TRATOR FURTADO NO ANO PASSADO E NINGUÉM SABES,
PRA ONDE FOI, HÁ UMA IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHARMOS O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, ISSO CRE NS
TAMBÉM AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA, TERMOS UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RÍGIDA DESSA SIS
TUAÇÃO, DEIXOU SEU REPÚDIO AO QUE JÁ ACONTECEU COM ESSE MAQUINÁRIO; VEREADOR ELISVAN ..
ALVES, DEM, REGISTROU QUE É FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EM PAUTA, SABEMOS QUE O MUNICÍPIO
É AGRÍCULA E PRECISA DE MAQUINÁRIO PARA O DEVIDO APOIO AOS PRODUTORES NAS VICINAIS, AS
MAQUINAS REALMENTE NÃO ESTAVAM CEM POR CENTO, MAS AGORA JÁ ESTÃO FUNCIONANDO, TIVE
ACOMPANHANDO NO CENTO E TRINTA E CINCO E ESTÁ SENDO SERVIÇO DE QUALIDADE, ESSE PROJETO
DE COMPRA DE MÁQUINAS É IMPORTANTE E ESPERO QUE DAQUI DOIS ANOS ESSAS ESTRADAS ESTEJAM
TRAFEGÁVES PORQUE A DESCULPA HOJE É FALTA DE MÁQUINAS, SE NÃO FIZER NADA EU TAMBÉM VOU
COBRAR, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL, SE FOR BOM PARA O POVO IREI APLAUDIR, SE NÃO FOR
IREI COBRAR TAMBÉM; VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, ARGUMENTOU SOBRE A MATÉRIA, CITOU
VÍDEOS CALUNIOSOS SOBRE ALGUNS COLEGAS, ESSE CRÉDITO PARA COMPRA DE MÁQUINAS E
CORTANDO OS EQUIPAMENTOS, NA OPORTUNIDADE, DESTACOU QUE PEDIU INFORMAÇÕES SOBRE ESS
SITUAÇÃO E NÃO FOI RESPONDIDO, COBRE! AQUI QUANDO O PREFEITO ESTEVE PRESENTE EM SESSÃO
TAMBÉM NÃO SOUBE ME RESPONDER, REFERENTE AO PROJETO DEFENDEU A COMPRA DE EQUIPAMEN
TO DE QUALIDADE, CASO O CONTRÁRIO O BARATO SAI CARO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, RESSALTOU
QUE COMO VEREADORA TEM SUA RESPONSABILIDADE DE APROVAR OU NÃO APROVAR PROJETO, NÃO
SERIA À FAVOR DE PROJETO QUE SERIA PAGO SUA MAIORIA PELO PRÓXIMO GESTOR, MAS AGORA Ol-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnmit hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
SA DE Mp 2»
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TENTA POR CENTO QUEM VAI PAGAR É ESSA GESTÃO, TAMBÉM MENCIONOU O SUMIU NO
FIM DO ANO PASSADO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO, COMPRANDO ESSAS MAQUINAS TEMOS
COMO FISCALIZAR E COBRAR DO PREFEITO AS ESTRADAS TRAFEGÁVEIS, REGISTROU SEU VOTO A FA-
VOR DO PROJETO; VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DO PROJE-
TO, ESTAMOS NO INÍCIO DO MANDATO, HOJE SE EU FALASSE QUE ERA OPOSIÇÃO EU SERIA CONTRA A
POPULAÇÃO, ENTÃO, COM A COMPRA DESSAS MÁQUINAS E O SERVIÇO NÃO FOR FEITO EU TAMBÉM VOU
COBRAR, CITOU A NECESSIDADE DE REALIZAR ALGUNS SERVIÇOS, VEJO QUE É COMEÇO DE MANDATO E
TEMOS QUE DAR ESSE VOTO DE CONFIANÇA AO PREFEITO; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, ARGU-
MENTOU SOBRE A MATÉRIA, DESTACOU OS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NAS VICINAIS, CITOU
QUANDO O PROJETO ESTEVE NESTA CASA NO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ESTE VEREADOR VOTOU
CONTRA PELA INCOMPETÊNCIA DO GESTOR NA ÉPOCA DE NÃO TER APRESENTADO O PROJETO NO INÍ-
CIO DE GOVERNO, E O ATUAL GESTOR ENCAMINHOU A MATÉRIA PARA APRECIAÇÃO DA CASA NO MÊS DE
ABRIL, O EXECUTIVO MANDOU O IMPACTOR FINANCEIRO, O PREFEITO SIM VEJO SUA VONTADE DE CONS-
TRUIR UMA NOVA HISTÓRIA E PARA ISSO PRECISA O PROJETO SER APROVADO E DAR O DIREITO DE FA-
ZER AS VICINAIS E DAR TRAFEGABILIDADE AOS PRODUTORES, TEMOS HOJE CINCO MAQUINAS NO
TRANSPORTE, MAS NÃO ESTÁ SUPRINDO A NECESSIDADE DAS VICINAIS VISTO QUE AS MÁQUINAS ESTÃO
SUCATEADAS, DESTACOU O ENTENDIMENTO DA CASA PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM UMA SESSÃO EX-
TRAORDINÁRIA, AGRADECEU A CADA VEREADOR E VEREADORA PELA DEDICAÇÃO NA AVALIAÇÃO DA
MATÉRIA; VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, QUANDO SE FALA DE
MAQUINÁRIO SEMPRE HÁ POLÉMICA, O PROJETO TEM SESSENTA MESES PARA SER PAGO, HOUVE SIM
IMPASSE EM OUTRAS SESSÕES, MAS É ASSIM MESMO, AGRADECEU O PRESIDENTE POR CONVOCAR ES-
TA SESSÃO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS SOBRE AS VISITAS E ACOMPANHAMENTO DOS
TRABALHOS NAS VICINAIS; VEREADOR DANIEL: MOREIRA;-PSDB, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEI-
TO DA MATÉRIA, AGRADECER OS VEREADORES FAVORÁVEIS AO PROJETO, OS TRAVESSÕES SERÃO
ATENDIDOS POR ESTA GESTÃO, RESSALTOU QUE CAD READOR TEM SUA IMPORTÂNCIA E SUA FOR-
MA DE TRABALHA, MAS O MAIS IMPORTANTE É A/PQ /O ATENDIDA, DESTACOU OS SERVIÇOS PALI-
ATIVOS NAS VICINAIS, E COM A APROVAÇÃO D JETO A SOCIEDADE VAI RECEBER O DEVIDO
IR; ÓS TRANSFERIR MESA, PEDIU DESCULPA AOS
INTERNAUTAS DO FACEBOOK EM RELAÇÃO À P VENAS: FALHAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO, NÃO
PROBLEMA INTERNO E SIM NA INTERNET, PROVIDI AS: FOI SOLICITADA PARA QUE NÃO HAJA ESSAS
APROVADO
Ss"
ho
ia
e
SUA PARTE, DEMONSTROU SUA dede QUE ESSES MAQUINÁRIOS CHEGUEM PRÓXIMO DO IN- (ss
VERNO, ENTÃO TEM O MAQUINÁRIO ATUAL E QUE O SECRETÁRIO POSSA ORGANIZAR SUA EQUIPE, TAM-
BEM CITOU O TRATOR FURTADO, E PRECISO QUE ESSE GOVERNO SE CONCENTRE TAMBÉM NO PATRI-
MÔNIO MUNICIPAL, RESSALTOU A PRESENÇA UNÂNIME DO PLENÁRIO NESSA SESSÃO, FICO FELIZ COM
ESSE PROJETO; SEM MAIS COMENTÁRIOS, FOI O PROJETO COLOCADO EM VOTAÇÃO, PELO PROCESSO
SIMBÓLICO, SEM QUESTIONAMENTO, FOI PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRE-
SENTE; EM SEGUIDA, PRESIDENTE COLOCOU EMENDA ADITIVA Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO, QUE APÓS
OS ARGUMENTOS HABITUAIS, COMENTOU O VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB; SEM MAIS, FOI
EMENDA APROVADA POR NOVE VOTOS A FAVOR E UM VOTO CONTRA (VEREADORA ELAINE, PSC); E
SEGUIDA, COLOCOU EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVAD
POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA DELIBERAÇÃO DAS MATÉRIAS EM PAUTA!
SIDENTE REGISTROU QUE PARA CONCLUIR DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA FALTA A DISCUSSÃO E VOTAÇ.
DO TEXTO FINAL DO AUTÓGRAFO DE LEI DO RESPECTIVO PROJETO, EM SEGUIDA, APÓS AS SUGESTÕE
PRESIDENTE ENCAMINHOU MATÉRIA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, A FIM DE ELABORAR A REDAÇÃ
FINAL (ARTIGO 239 DO RI/CMM), SUSPENDEU A SESSÃO POR QUINZE MINUTOS PARA A COMISSÃO CO
CLUIR O PARECER. FINALIZADO O TEMPO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE CONVOCO
OS SENHORES VEREADORES E VERADORAS PARA OCUPAREM SEUS LUGARES, QUE REGISTRANDO
QUÓRUM, DECLAROU REABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, A COMISSÃO DE FINANÇAS APRESENTOU E FOI
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.emmig hotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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INCLUIDO EM PAUTA O PARECER Nº 005/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁ-
RIA Nº 484/2021 CUJO TEOR VERSA SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO
DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA TEXTO FINAL CO-
MISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PROSSEGUIU-SE LEITURA DA MATÉRIA INCLU-
SA EM PAUTA, O PRESIDENTE, COLOCOU PARECER Nº 005/2021/CFEFFO, EM DISCUSSÃO, VEREADOR
FREDSON LOPES, PSDB, PRESIDENTE DA COMISSÃO, AGRADECEU O ENTENDIMENTO E EMPENHO DA
COMISSÃO NA DELIBERAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA MATÉRIA PARA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, QUANTO
AS ALTERAÇÕES PELAS EMENDAS OBSERVOU QUE COLOCASSE TAMBÉM A MARCA CASE SE POSSÍVEL,
ATÉ POR QUESTÃO DE LICITAÇÃO, AGRADECEU OS COLEGAS PELO ENTENDIMENTO E PEDIU APROVA-
ÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA MATÉRIA; SENHOR PRESIDENTE, RESSALTOU QUE É MATÉRIA VENCIDA,
AGORA É O TEXTO FINAL QUE ESTÁ SENDO VOTADO, CABE A ASSESSORIA JURÍDICA DO EXECUTIVO AVA-
LIAR AS MUDANÇAS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, CONGRATULOU COM A PREOCUPAÇÃO DO
EDIL LÍDER DE GOVERNO, DESTACOU QUE AGORA CABE AO EXECUTIVO COM SUA ASSESSORIA JURÍDICA
AVALIAR ESSA QUESTÃO SE HÁ ALGUMA IMCOMPATIBILIDADE, O LEGISLATIVO FEZ SUA PARTE, DEIXOU
SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, FINALIZOU; SEM MAIS, FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. FINALIZADA PAUTA, SENHOR PRESIDENTE, RE-
GISTROU QUE A MATÉRIA CONCLUIU SEU PROCESSO DE DELIBERAÇÃO PELO LEGISLATIVO E AGORA SE-
RÁ ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANÇÃO, EM ATO CONTÍNUO, AGRADECEU A PRE-
SENÇA UNÂNIME DOS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA
A TRATAR, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DE-
CLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS):
JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; ELISVAN AL.-
VES RODRIGUES, DEM; HENRIQUE AMAZONAS-PAGANIDANTAS, MDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB;
VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA F QDRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES,
PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIA-
MENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GR AVAD BD) PMP3 E VÍDEO MP4. EU, VALDILENE
PRA tás,
? 2º SECRETÁRIA CMM:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmi) hotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1º Sessão Extraordinária da 332 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 2024)
Identificação Básica
ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Tipo de Sessão: Extraordinária CHAMADA DOS (AS) EDIS — Seg. Secretária
Abertura: 25/06/2021 - 09:30 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Encerramento: 25/06/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
1 - Parecer Comissão
(CCICR nº 5 de 2021
Processo: 005/2021 PARECER Nº 005/2021/CCICR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE
Autor: CCICR Comissão de [CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL,
Constituição e Justiça
Discussão e Votação
2 - Parecer Comissão
(CFEFFO nº 3 de 2021
Processo: 003/2021 Autor: IpaRECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO
[CFEFFO Comissão de DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento
Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de
2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO
Processo: 004/2021 Autor: |BRASILS.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura
Municipal - Prefeito
|4 - Emenda Aditiva nº 1 de
2021
Processo: 001/2021
Autores: Sidney
(Bruce), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
|VALDECY, VALDILENE
5 - Emenda
Modificativa nº 1 de
2021
Processo: 001/2021
Autores: Sidney
(Bruce), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
[VALDECY, VALDILENE
Discussão e Votação
Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras
providências.
Discussão e Votação
Dispõe sobre emenda modificativa ao Súnico do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do BrasilS. A., e
dá outras providências.
Discussão e Votação
. a
A => )
A SA s:
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia P ele É AE
N
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm gmail.com 22/06/2028
22/06/2021 Página 1