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; ESTADO DO PARÁ & APROVADO
dá . PODER LEGISALTIVO E emllidd
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA é
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 20º (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAIPA, REALIZADA EM 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2021.
AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA NONA SES-
SÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E UM DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,
SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM
DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE
EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
008/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA
PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA, AUTORIA EXECUTIVO MU-
NICIPAL - APRESENTAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÀ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE
JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA MESA DIRETORA - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 066/2021 - AO
DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PSD/PA;-EMENDA PARLAMENTAR, AUTORIA EDIL HENRIQUE
AMAZONAS MDB - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; REQUERIMENTO Nº 067/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIA EDIL VALDECY
CARVALHO MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS AS S: REQUERIMENTO Nº 068/2021 - À SAÚDE
PÚBLICA MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFEIÇÕES,
LAR; REQUERIMENTO Nº 069/2021 - À SAÚDE;PÚBLICA MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RECISÃO DI
SERVIDORES, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, AC!
PANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 122/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO D
PONTES KM 120 NORTE; INDICATIVO Nº 123/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 12
SUL E RAMAL CARIOCA KM 95 NORTE: INDICATIVO Nº 124/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO D
PONTE KM 135 NORTE, AMBOS INTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL ELISVAN ALVES DEM, ACOMPANHADO
POR DEMAIS ASSINATURAS: INDICATIVO Nº 125/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO TRAVESSA
ANTÔNIO DE ALMEIDA, BAIRRO CARVALHO, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB, ACOMPANHADO
POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 126/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUA AGR
VILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA PSDB, ACOMPANHADO POR DEMA
ASSINATURAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, NA OPORTUNIDADE, POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADORA IVAN! RITTER)
PT, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E SUA RELEVÂNDIA, E APÓS JUSTIFICATIVA, PEDIU DISPEN-
SA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI
NESTA SESSÃO: PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DA EDIL EM VOTAÇÃO; JUSTIFICARAM VOTO VEREADO-
RES (AS): HENRIQUE AMAZONAS, MDB, DEIXOU SEU APOIO AO PEDIDO DA VEREADORA E AO PROJETO;
VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, RESSALTOU QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALI-
DADE DO PROJETO, NÃO VI AINDA NESSA VERIANÇA PROJETO DESSE TIPO, DISSE QUE É A FAVOR DO
PROJETO SIM, MAS FICA A PERGUNTA, AGUARDOU O PRONUNCIAMENTO DOS DEMAIS COLEGAS; PRESI-
DENTE, ESCLARECEU QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA ESTÁ A DISPOSIÇÃO DOS SENHORES
PARLAMENTARES, PRINCIPALMENTE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS QUALQUER
VEREADOR PODE PEDIR PARECER JURÍDICO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA; VEREADOR SIDNEY
FILHO, DEM, REGISTROU QUE NÃO É CONTRA O PROJETO, MAS QUE SEJA O PROJETO ENCAMINHADO
PARA AS COMISSÕES PARA MELHOR AVALIAÇÃO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE A MATÉRIA
SERÁ ENCAMINHADA AS COMISSÕES, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE DISPENSA TEM QUE TER APROVAÇÃO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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Ei APROVADO
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, DIS M PROJETO DE
RELEVÂNCIA, DEFENDEU UMA AVALIAÇÃO NAS COMISSÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER UMA DIS-
CUSSÃO AMPLA E APROVAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MATÉRIA; VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC,
RESSALTOU QUE A MATÉRIA É IMPORTANTE, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS, E SE PRECISAR FA-
REMOS UMA EXTRAORDINÁRIA PARA QUE DEPOIS NÃO DIZER QUE APROVAMOS A MATÉRIA SEM CONHE-
MENTO; VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, RESSALTOU QUE A ONG DEPOIS QUE PASSADO
ELA APROVAÇÃO DA CÂMARA ESTÁ APTO A CAPTAR RECURSO DO MUNICÍPIO, ENTÃO TENHO CERTEZA
UE ESSE PROJETO É IMPORTANTE, E AJUDARÁ MUITO O MUNICÍPIO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENHO
RTEZA QUE O PROJETO DEPOIS DE ANALIZADO SERÁ APROVADO; VEREADORA IVANL RITTER, PT, RES-
LTOU QUE TEM CERTEZA QUE O PROJETO PASSOU PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA,
STACOU QUE O PEDIDO FOI FEITO UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ ALINHADO O RECURSO PARA A CASA, RE-
RSO DO ESTADO, FALTA SO REGULARIZAR A INSTITUIÇÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, DESTACOU
E ESSA CASA NÃO É EXTENSÃO DA PREFEITURA, TENHO MEU DIREITO DE VEREADOR, QUANTOS PRO-
TOS VIERAM PARA ESTA CASA E TIVERAM QUE SER MANDADOS DE VOLTA PARA CORREÇÕES, NÃO
TAMOS CONTRA O PROJETO, PRECISA SER MELHOR ANALISADO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU
UE O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES E A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA ESTÁ A
SPOSIÇÃO DAS COMISSÕES; EM SEGUIDA, PRESIDENTE, APRESENTOU O PROJETO DE RESOLUÇAÇÃO
Nº 003/2021, NA OPORTUNIDADE, APÓS TRANSFERIR MESA, REGISTROU JUSTIFICATIVA PEDINDO DISPEN-
SA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO, VISTO
QUE É UMA COBRANÇA DO ÓRGÃO FISCALIZADOR E APENAS REGULARIZA A OUVIDORIA LEGISLATIVA;
PEDIDO POSTO EM VOTAÇÃO, COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO, MDB, DESTACOU QUE É UM
PROJETO DE AUTORIA DA MESA, E O PRESIDENTE, A MESA ACREDITO NO CONHECIMENTO DOS MESMOS
PARA COM A MATÉRIA; PRESIDENTE, pn RR JASUTIEIDADE DA REGUMENTAÇÃO DA OUVIDORIA, A
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m=-900DNLOOTVO
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[98]
Do
QUE CONFIA NO TRABALHO DO PRESIDENTE E Ed IMPÁ
MATÉRIA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE; VERE
MUNICOU QUE O EDIL HENRIQUE AMAZONAS-MDB, COM « STIFICATIVA SE AUSENTOU DA SESSÃO PO
MOTIVOS PESSOAIS; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, EGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL AO PEDIDO D
DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM QUESTÃO, ACREDITO QU
ESSE É UM PROJETO QUE VAI CONTRIBUIR COM NOSSO LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO, SEM MAIS FOI O
PEDIDO DE DISPENSA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, EM SEGUIDA, PRESIDEN-
TE, COLOCOU PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, REGISTRA-SE A AUSÊNCIA DO EDIL AMAZONA
MDB DA VOTAÇÃO, CONFORME JUSTIFICADO AOS AUTOS; EM SEGUIDA COLOCOU EM VOTAÇÃO, O o
QUERIMENTO Nº 066/2021, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO
087/2021 CONCURSO PÚBLICO, APRESENTADO, NA OPORTUNIDADE FOI REGISTRADO OS ARGUMENTO
DE PRAXES PELO VEREADOR VALDECY, MDB, AUTOR DA MATÉRIA, E VEREADOR COAUTORES RUSBIMÁ-
RIO MDB, VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB, DEIXOU SEUS CO-
MENTÁRIOS TAMBÉM O VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, SEM MAIS REQUERIMENTO FOI ENCAMINHA-
DO NA FORMA REGIMENTAL, [MOMENTO EM QUE FALTOU ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DO LEGISLAT!-
VO MUNICIPAL] PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO, AGUARDADO O TEMPO NECESSÁRIO, E COM A
ENERGIA ELÉTRICA REESTABELECIDA NO PRÉDIO, SENHOR PRESIDENTE, CONVOCOU OS SENHORES
VEREDORES, VEREADORAS PARA OCUPAREM SEUS LUGARES, REABRIU A SESSÃO E DEU CONTINUIDADE
A ORDEM DO DIA COM PROSSEGUIMENTO DA PAUTA, APRESENTOU OS REQUERIMENTOS SESSENTA E
OITO, SESSENTA E NOVE, E APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FORAM DESPACHADOS NA FORMA RE-
GIMENTAL, DE IGUAL FORMA OS INDICATIVOS EM PAUTA, OS QUAIS FORAM DESPACHADOS NA FORMA
REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO
INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVIN-
TES, INTERNAUTAS, LAMENTOU A SITUAÇÃO QUE VIVEMOS HOJE NO MUNICÍPIO DIANTE DO DESCASO À
POPULAÇÃO MUNICIPAL, COBROU DO EXECUTIVO REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
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A
APROVADO
ESTADO DO PARÁ ci
VE)
PODER LEGISALTIVO |
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VICINAL DO CENTO E DEZ NORTE TRECHO SECO, TENHO COBRADO O EXECUTIVO E NÃO OBTIVE RES-
POSTAS, ACREDITO QUE AQUELA COMUNIDADE TOMARÁ AS MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, LÁ FOI FEITO UM POÇO ARTESIANO NA GESTÃO PASSADA E FICOU FALTANDO APENAS A INSTA-
LAÇÃO BOMBAS E ENCANAÇÕES EQUIPAMENTOS JÁ DEIXADO COMPRADO, E ATÉ AGORA A GESTÃO ATU-
AL NÃO TEVE A COMPETÊNCIA DE FAZER ESSA INSTALAÇÃO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE SITUAÇÃO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, SERVIDORES DA SAÚDE SENDO MALTRATA-
DOS, HUMILHADOS, SE VOCÊ TEM SEU TRABALHADOR MALTRATADO ELE NÃO VAI PRESTAR UM BOM
SERVIÇO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE
CARVALHO LAMBERT PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE REVOLTA DE
SERVIDOR REFERENTE AO JANTAR DOS PLANTONISTAS HOSPITALAR, QUANDO QUEREMOS MUDANÇAS E
PARA MELHOR E DESENVOLVER MELHOR O MUNICÍPIO, ESTAMOS PASSANDO POR UM PERÍODO DE PAN-
DEMIA, E TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE SÃO IMPORTANTES E ESSENCIAIS, VIMOS AS RE-
CLAMAÇÕES NAS REDES SOCIAIS, E ANTES DE PROCURAR A SAÚDE, BUSQUE! INFORMAÇÕES EM DEMAIS
MUNICÍPIOS QUE TODOS TEM O REFEITÓRIO DISPONÍVEL PARA O JANTAR EM FORMA DE SELF SERVICE,
ENTÃO O QUE TEM QUE MELHORAR É O TIPO DE CARDÁPIO, HOJE O QUE VEMOS É PLANTONISTA COMER
MARMITEQUE, NÃO QUE EU NÃO POSSA COMER UM MARMITEQUES, NÃO ESTOU QUESTIONANDO A
QUANTIDADE DE COMIDA, ESTAMOS QUESTIONANDO QUE EM OUTROS MUNICÍPIOS OS SERCIDORES SÃO
TRATADOS DE FORMA MELHOR, O HOSPITAL DE MEDICILÂNDIA SEMPRE TEVE REFEITÓRIO, ÓTIMAS CO-
ZINHEIRAS, E OS SERVIDORES TINHA A OPORTUNIDADE DE SE SERVIR, COLOCAR A QUANTIDADE DE CO-
MIDA E O TIPO QUE QUERIA COMER, DISSE QUE FOI REPASSADO ESSA SITUAÇÃO AO PREFEITO POR
MEIO DO CHEFE DE GABINETE E NADA DISSO FOI RESOLVIDO, QUANDO JOGA NAS REDES SOCIAIS Al
APARECE SECRETÁRIO QUERENDO RESOLVER, RESSALTOU QUE APOIO O ATUAL PREFEITO EM BUSCA
DE MELHORIAS PARA OS SERVIDORES, PARA-QUE“OSSERVIDORES FOSSE RESPEITADOS, DEIXOU SUA
INDIGNAÇÃO QUANTO A ESSA SITUAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEI-
RA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE CO-
MUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO IREVE RESUMO DESSE PRIMEIRO SEMESTRE,
A PESAR DAS DIFICULDADES DO GOVERNO NISTG AQUINÁRIOS SUCATEADOS, PRIMEIROS MESES
SEM RECURSO, GFIP ATRASADA, A NÃO RECUPERAÇÃO D; SVICINAIS NA GESTÃO PASSADA, O GOVERNO
ATUAL FEZ UM BOM TRABALHO, MELHORIA NAS PONTES S E SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS VICINAIS, O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSE VERÃO TEM: SIDO- POUCAS AS RECLAMAÇÕES DE FALTA DE ÁGUA, À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ADMINISTRATIVO VEMOS UMA ORGANIZAÇÃO COM COBRANÇA DI-
RETA DO PREFEITO, O PREFEITO PARTICIPANDO DE PERTO, ACOMPANHANDO AS OBRAS E FAZENDO Vl-
SITAS, NÃO VIAMOS A PARTICIPAÇÃO DO VICE PREFEITO E HOJE A VICE PREFEITA TEM UM GABINETES
ATUANDO, ACOMPANHANDO E AJUDANDO O PREFEITO, A SAÚDE PÚBLICA ENFRENTAMOS UMA PANDE=S)
MIA, SABEMOS QUE A SAÚDE QUAL SEJA O PREFEITO O RECURSO É INSUFICIENTE, ENTÃO O RESUMO E
QUE O PREFEITO ACERTOU MUITO E QUE NESSE VERÃO O PREFEITO POSSA TRABALHAR NA RECUPERA
ÇÃO DAS VICINAIS, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, RESSALTOU OS SEIS MESES DE
MANDATO, A GENTE VEREADOR DE PRIMEIRO MANDATO NÃO TEMOS AQUELE TRAQUEJO DE OS DEMAIS
VEREADORES QUE JÁ VEM COM MANDATO, MAS ACREDITAMOS QUE ESSES SEIS MESES DE GOVERNO O
MUNICÍPIO TEM ANDADO BEM, ESTAMOS VENDO A BOA VONTADE DO PREFEITO, ESTAMOS VENDO OBRAS
EM TODAS AS PARTES, MEDICILÂNDIA ALÉM DE ESTENSO EXISTEM OUTROS SETORES ALÉM DA SAÚDE
DO TRANSPORTE, VEMOS TAMBÉM O ESPORTE, VÁRIAS MODALIDADES, RALLY DE MOTOS, COM A VACINA
COM FÉ EM DEUS TUDO VAI VOLTAR O NORMAL, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI
SOUSA RITTER - PT CUMPRMENTOU PRESENTES, OUVINTES, COLEGAS EDIS, PEDIU AO EXECUTIVO QU
FAÇA AS RUAS DE NOVA FRONTEIRA, ENTÃO QUE FIZESSE ESSAS RUAS LÁ QUE VAI MELHORAR MUIT
PARA O POVO DE NOVA FRONTEIRA, REGISTROU SUA ANÁLISE DESSES SEIS MESES DE GOVERNO, A
GENTE VER QUE O GOVERNO VAI NAS CASAS DA POPULAÇÃO E ELA ESTÁ SATISFEITA COM O QUE JÁ FOI
FEITO, EM TÃO POUCO TEMPO DE GOVERNO NÃO DAR PARA FAZER MUITO COMO EM QUATRO ANOS, TEM
AS FALHAS, MAS QUANDO HÁ A GENTE TEM QUE VIRIFICAR E SANAR, O PREFEITO TEM SUA DINÂMICA, OS
SECRETÁRIOS TEM QUE AJUDAR O PREFEITO, É UMA JUNÇÃO DE TRABALHO DO PREFEITO, VEREADO-
RES E SECRETÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA, COM HONESTIDADE AS COISAS ANDAM, A
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VICE PREFEITA ESTÁ FAZENDO UM EXCELENTE TRABALHO, FINALIZOU. PRÓXIMO TRIBUNO SERIA O VE-
READOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS - MDB (SE AUSENTOU COM JUSTIFICATIVA DA SESSÃO).
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES,
INTERNAUTAS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE OS TANQUES DE PEIXES, SEGUNDO A SECRETARIA
DE AGRICULTURA ESTA FAZENDO O CADASTRO DOS AGRICULTORES INTERESSADOS, E SERÁ FEITO O
PLANEJAMENTO DE COMO VAI EXECUTAR O ATENDIMENTO, SE CONGRATULOU COM OS SERVIDORES DA
SAÚDE, DISSE QUE NÃO ACOMPANHOU DE PERTO, MAS SEI QUE COM A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA
VAI RESOLVER, SE CONGRATULOU COM O DISCURSO DE ESTÁ DO LADO DOS SERVIDORES, COMENTOU
SOBRE OS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO VINDO PARA O MUNICÍPIO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDU-
CAÇÃO, NA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE TIVEMOS A VISITA DA EQUIPE DO GOVERNO ONDE TROUXE-
RAM PARA A COMUNIDADE UMA QUADRA COBERTA COM BANHEIROS, ESTÁ EM PROCESSO DE AVALIA-
ÇÃO, PEDIRAM TODA DOCUMENTAÇÃO E JÁ FORAM ENCAMINHADA E COM FÉ EM DEUS COM O INTERES-
SE DO GOVERNO SERÁ ATENDIDO, É UMA EMENDA DO DEPUTADO CELSO SABINO, SÃO TRÊS QUADRAS E
O OITENTA E CINCO FOI BENEFICIADO COM UMA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓ-
XIMO INSCRITO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU COLEGAS, OUVINTES, INTER-
NAUTAS, VEJO O PREFEITO COMPROMETIDO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAZENDO TRABALHO EX-
CELENTE, PRECISA MELHOR SIM, MAS MUITAS COISAS FEITAS QUE NÃO É VALORIZADA, EU COM TRÊS
MANDATOS E O ÚNICO PREFEITO QUE FALA A ALTURA PRINCIPALMENTE PARA O SETENTA, REGISTROU
COBRANÇAS AO PREFEITO PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETENTA E FOI ATEN-
DIDO EM TEMPO ADEQUADO, ISSO MOSTRA O RESPEITO PELA COMUNIDADE E MUITAS VEZES NÃO É RE-
CONHECIDO, PONTES NO SETENTA SUL, NO SENTENTA NORTE, ESTRADA RECUPERADAS NAQUELES
PONTOS CRÍTICOS, OLHA QUE PEGAMOS O MUNICÍPIO SUCATEADO, MUITA COISA JÁ FORAM FEITAS E
h YCOMPRA:DE MAQUINAS APROVADO UNÂNIME NESTA CA-
SA, ESTAREI SIM DEFENDENDO O GOVERNO EM TODOS QS ASPECTOS, SOU TACHADO HOJE COMO SE
FOSSE O CRISS, TODO MUNDO ME ODEIA, MAS TODOS QUEREM ESTA PERTO DE MIM, E MUITAS VEZES
POR SER POLÊMICO E COBRAR MUITAS VEZES | STAM, FALEI AO PREFEITO ESTAREI
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TENHO INTERESSE DE SER CANDIDATO A PRE F
RESSE QUEM VAI DIZER É A SOCIEDADE, MAS REFEITO TEM MINHA PALAVRA, UM DIA SEREI CANDIDA- )
TO A PREFEITO NO DIA QUE A SOCIEDADE REGONHECER:MEU TRABALHO NOS QUATRO ANOS DE MAN-
DATO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO SIDNEY: 'DE SOÚSA FILHO, DEM, SAUDOU PRESENTES, INTERNAU-
TAS, AGRADECEU A DEUS PELOS SEIS MESES DE MANDATO DESSE ANO, SEIS MESES DE DIFICULDADE E
DE BATALHAS NESTA CASA, NA GESTÃO PASSADA FOI DIFICIL, MAS NESSA ESTÁ SENDO PIOR AINDA, MAS |
LA NOVA FRONTEIRA, PARABÉNS AOS COLEGAS QUE ESTÃO LEVANDO TUDO PARA SUAS COMUNIDADES,
ESSE PREFEITO TEM FALTADO MUITO COM A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EU TENHO ANDADO E VOU
ANDAR PARA ACOMPANHAR O CLAMOR DA POPULAÇÃO, DESTACOU QUE OS PIORES TRAVESSÕES SÃO O
SETENTA E CINCO NORTE E DA VINTE E SEIS, AQUELAS COMUNIDADES ESTÃO SENDO HUMILHADAS POR
ESTE PREFEITO, ISSO E A REALIDADE, PARABENIZOU O PRESIDENTE A FRENTE DO LEGISLATIVO, PARA
BENS OS COLEGAS QUEM É GOVERNO ESTÁ SENDO GOVERNO, QUEM É OPOSIÇÃO ESTÁ SENDO OPOSI
ÇÃO, MAS COM COERÊNCIA E RESPONSABILIDADE QUE É O QUE FAÇO NESTA CASA, FINALIZOU. PRÓX:
MO INSCRITO VEREADO ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAU
TAS, JÁ SE PASSA SEIS MESES DE MANDATO, ACREDITO QUE ESTOU FAZENDO UM BOM TRABALHO, MA
ISSO QUEM JULGA É A SOCIEDADE, NINGUÉM FAZ TUDO, MAS GRAÇAS A DEUS TENHO TIDO ÊXITO NO
MEUS PEDIDOS AO GOVERNO MUNICIPAL, AGRADECEU OS COLEGAS DE TRABALHO, ESTAMOS AQUI PA-
RA AJUDAR A SOCIEDADE, ENTRAMOS DE RECESSO, MAS NÃO DE FÉRIAS, ESTAMOS AQUI PARA TENTAR
RESOLVER OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE, É UMA SATISFAÇÃO CONTRIBUIR COM A POPULAÇÃO DE ME-
DICILÂNDIA, ME SINTO IMPORTANTE EM AJUDAR AS PESSOAS, COMO A VEREADORA FALOU ESTAMOS
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05 “
AQUI COM A CONFIANÇA DAS PESSOAS E TEMOS QUE RETRIBUIR ESSA CONFIANÇA, PELO COMEÇO ES-
TOU FELIZ POR ESSES SEIS MESES DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL E DOS COLEGAS, CADA UM
FEZ SUA PARTE E É UMA GRANDE HONRA ESTÁ AQUI DEFENDENDO OS DIREITOS DO POVO, FINALIZOU.
PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OU-
VINTES, OS INTERNAUTAS, COMENTOU SOBRE A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, PACIENTE QUE PRECISOU
SER TRANSFERIDO, E SUA FILHA RECLAMOU NAS REDES SOCIAIS, QUERO AQUI RETORNAR EM AGOSTO
E NÃO ESTÁ FALANDO E VENDO A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE ESTÁ A SAÚDE MUNICIPAL, COMENTOU SO-
BRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS NO BAIRRO SURUBIM, ESTÁ COMPLICADO E ESTÃO ESTREITANDO AS
RUAS, AS ESTRADAS VICINAIS ESTÁ TENDO RALLY DE PATROL, TEVE AGRICULTOR QUE NÃO SOUBE NEM
DIZER A COR DA PATROL, É UMA FALTA DE RESPEITO ENTRAR NO TRAVESSÃO COMO O NOVENTA E CIN-
CO E DENTRO DE UM DIA DIZER QUE FOI FEITO, INFELIZMENTE ESTAMOS PASSANDO POR ISSO E VAMOS
CONTINAR PASSADO, À SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA É CALAMITOSA, AS PESSOAS COM TRÊS
DIAS SEM ÁGUA, NA MINHA RUA COM TRÊS DIA UM CANO DERRAMANDO ÁGUA, E AS PESSOAS CLAMA
DEVIDO A FALTA DE ÁGUA, SE FALA TANTO QUE ESTÁ PERFEITO E A POPULAÇÃO RECLAMA, ENTÃO VA-
MOS SER RESPONSÁVEIS COM O CLAMOR DA SOCIEDADE, MAS O QUE ESTÁ SENDO COBERTO POR BAI-
XO DOS LENÇÓIS É PORQUE NÃO TEM GESTÃO, É UM GOVERNO OMISSO, COM CENTO E ONZE MILHÕES E
MAIS AS EMENDAS PARLAMENTARES É MAIS DO QUE OBRIGAÇÃO E NÃO ESTÁ FAZENDO NEM O DEVER
QUE É OBRIGAÇÃO DO LEGISLADOR, NESSES SEIS MESES COMO LEGISLADOR ESTOU COM O DEVER
CUMPRIDO, MAS AS COBRANÇAS FEITAS, NEM O LEGISLADOR É RESPEITADO QUANTO MAIS ATENDIDO,
PARABENIZOU O PRESIDENTE PELO TRABALHO DESEMPENHADO A FRENTE DO LEGISLATIVO, FINALIZOU.
FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU OS COLEGAS, INFORMOU QUE A
PARTIR DO DIA PRIMEIRO A CÂMARA ESTARÁ DE RECESSO PARLAMENTAR, A CASA NÃO FICARÁ FECHA-
DA, VAI TER ALGUNS FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO-COM-HORÁRIO REDUZIDO, A CÂMARA SE REUNIRÁ
SEMPRE QUE SER NECESSÁRIO, RESSALTOU, QUE ESSA MESA TEM SIDO IMPARCIAL E TEM DADO CONDI-
ÇÕES AOS LEGISLADORES PARA TRABALHAR; APÓS A QUESTÃO DE ORDEM DO EDIL SIDNEY FILHO, DEM,
EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR | A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESI-
DENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRAD SÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SE-
GUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TED : ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUÊS, DEM; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB (SE
AUSENTOU DA SESSÃO COM MOTIVO JUSTIFICADO)-RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CAR-
VALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, “PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE
PRESIDENTE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmhotmail.com; site - www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
E . Rs CHAMADA DOS (AS) EDIS — Seg. Secretária
Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 28/06/2021 - 09:30
Encerramento: 28/06/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
1 - Ata Ordinária nº 19 de
2021
Processo: 192/2021 ATA 19º SESSÃO ORDINÁRIA (21.06.2021).
Autor: Mesa Diretora -
Discussão e Votação
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2021 [DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE
Processo: 008/2021 Autor: |DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Prefeitura
Municipal - Prefeito
2 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2021
Processo: 003/2021
Autor: Mesa Diretora -
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação
(da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento
Ida Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
Processo: 066/2021 JAO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PSD/PA - EMENDA PARLAMENTAR. Votação Sem Discussão
Autor: AMAZONAS
4 - Requerimento nº 67 de
2021
Processo: 067/2021 |AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO
Autores: VALDECY, PÚBLICO MUNICIPAL. Despachado pelo Presidente
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDILENE
5 - Requerimento nº 68 de
2021
Processo: 068/2021 |À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFEIÇÕES AOS SERVIDORES
Autores: VALDILENE, PLANTONISTAS HOSPITALAR.
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY
6 - Requerimento nº 69 de
2021
Processo: 069/2021 as a ;
Autores: VALDILENE, |À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESCISÃO DE SERVIDORES. Despachado pelo Presidente
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY
7 - Indicação nº 122 de 2021
Processo: 122/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), DANIEL, Deca /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 120 NORTE.
(Fredson), Sidney
(Bruce)
Despachado pelo Presidente
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 24/06/2021
24/06/2021 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 20º Sessão Ordinária da 332 Sessão Legislativa da 92 Legislatura (2021 - 2024)
8 - Indicação nº 123 de 2021
Processo: 123/2021
Autores: ELISVAN /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES 120 SUL E RAMAL CARIOCA 95 NORTE. Despachado pelo Presidente
(LICA), Deca (Fredson)
9 - Indicação nº 124 de 2021
Processo: 124/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), DANIEL, Deca /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 135 NORTE. Despachado pelo Presidente
(Fredson), Sidney
(Bruce)
10 - Indicação nº 125 de
2021
Autores: pera /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO DE ALMEIDA, BAIRRO CARVALHO. | Despachado pelo Presidente
Sidney (Bruce),
VALDECY, VALDILENE
11 - Indicação nº 126 de
2021
Processo: 126/2021 Autores:
DANIEL, /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. | Despachado pelo Presidente
AMAZONAS, Deca
(Fredson), ELAINE, Nei
Teixeira, Vânia Ritter
INSCRIÇÕES À TRIBUNA
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 24/06/2021
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