sessao nº 2

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o PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 05 (CINCO) DE JULHO DE 2021.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICI-
PAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS DEZ
HORAS, NO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONCOVAÇÃO Nº 003/2021, PUBLICADO NO MURAL DA CMM,
REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HA-
VENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI
EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAM-
BERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRE-
SIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU
ABERTA A SESSÃO. EM ATO CONTÍNUO COLOCOU ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALI-
ZADA EM VINTE E CINCO DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUAS-
SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 008/2021/CCJCR - VETO
PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021, CUJO TEOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AU-
TORIA PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; VETO PARCIAL AO AU-
TÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021, CUJO TEOR AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIFICAMEN-
TE AS EMENDAS ADITIVA Nº 001/2021 E MODIFIGATIVA-Nº. 001/2021, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL - DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO. FINALIZADA LEITURA DA.PAUTA E DAS. MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU
PARECER Nº 008/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO, “COM A-PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB,
SAUDOU PRESENTES, COLEGAS EDIS, E OS QUE NO PANHA PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RE-
GISTROU QUE A COMISSÃO REALMENTE FEZS A + PERGUNTOU AO RELATOR CCJCR SE FOI
CONSULTADO A ASSESSORIA JURÍDICA DA ! COM O VETO, SE HOUVE A DISCUSSÃO DA COMIS-
SÃO COM O JURÍDICO REFERENTE A MATÉR EREADOR FREDSON LOPES, PSDB, RELATOR CCJCR RE-
GISTROU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA, PELO PARECER DA COMISSÃO FAVORÁVEL AO VETO DO
PREFEITO, AGRADECEU OS COLEGAS DE COMISSÃO, EDIL FREDSON E AMAZONAS VOTOU A FAVOR DO
PARECER NA COMISSÃO E O VEREADOR SIDNEY VOTOU CONTRA O PARECER, PEDIU AOS COLEGAS QU =
VOTEM A FAVOR DO PARECER; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, RESSALTOU QUE PAPÉL
ACEITA TUDO, DISSE QUE ANALISOU VOTOU CONTRA O PARECER DO VEREADOR FREDSON E VOU VOTA
CONTRA O VETO; SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU QUE O VOTO SERÁ NOMINAL CONFORME PEDIDO
DO EDIL SIDNEY FILHO, DEM; VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, RESSALTOU QUE A MATÉRIA FOI
BEM DISCUTIDA, FOI UM ERRO NOSSO NÃO TER PEDIDO A MANIFESTAÇÃO DO JURÍDICO DESTA CASA
QUANDO APRESENTADO AS EMENDAS, O PRÓPRIO LÍDER DE GOVERNO DISSE PARA QUE COLOCASSE-
MOS AS MARCAS, MAS NÃO ESTAMOS AQUI PARA PREJUDICAR NINGUÉM, NOS PRECIPITAMOS A NÃO OB-
SERVAMOS A LEI DE LICITAÇÃO; VEREADOR FREDSON LOPES, PSDB, JUSTIFICOU A SUGESTÃO EM RELA
ÇÃO O NOME DAS MÁQUINAS, MAS TEMOS A OBSERVAR A LEI DE LICITAÇÃO; SEM MAIS COMENTÁRIO
FOI O PARECER COLOCADO EM VOTAÇÃO NOMINAL; VEREADORA ELAINE PSC, VOTA SIM; VEREA
IVANI PT, VOTA SIM; VEREADOR AMAZONAS MDB, VOTA SIM; VEREADOR DANIEL PSDB, VOTA SIM; VER
DOR FREDSON PSDB, VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY DEM, VOTA CONTRA; VEREADOR ELISVAN DEM, V
TA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA CONTRA; VEREADOR VALDECY MDB, VOTA CONTRA: VEREA
DORA VALDILENE PSDB, VOTA SIM, PORTANTO PARECER APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS
VOTOS CONTRA; PRESIDENTE, COLOCOU VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021,
AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DISCUSSÃO, COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, RES-
SALTOU QUE TEM DADO SEU VOTO COM COERÊNCIA, AS EMENDAS FORAM VOTADAS E APROVADAS POR
TODOS ELES, UMA DELAS A VEREADORA ELAINE NÃO VOTOU, AQUI ESTÁ IGUAL A NOSSA SUPREMA COR-
TE, UMA HORA VOTA PARA PRENDER OUTRA PARA SOLTAR, E AGORA AQUI OS VEREADORES PODEM
VOTAR CONTRA SEU VOTO, COLOCAMOS AQUI MARCA DE QUALIDADE, VAI QUE COMPRA PATROL DE
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmmhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
PLÁSTICO, INCLUSIVE UMA DAS EMENDAS VETADAS ELE NÃO JUSTIFICA, CADA UM DO SEU MAN-
DATO, EU VOTO CONTRA O VETO SOBRE AS DUAS EMENDAS, MAS RESPEITO O VOTO DOS COLEGAS; SE-
NHOR PRESIDENTE, PEDIU COMPREENSÃO DOS COLEGAS QUANDO SE REFERIR A OUTRAS INSTÂNCIAS
FORA DO LEGISLATIVO, UMA VEZ QUE SÃO PODERES INDEPENDENTES, PORÉM, HARMÔNICOS; COM A
PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, CONGRATULOU COM O EDIL BRUCE EM RELAÇÃO A MA-
TÉRIA, FOI UM PROJETO MUITO BEM DISCUTIDO NESTA CASA, PELAS COMISSÕES, PELOS VEREADORES,
VOTAMOS AQUI O PROJETO COM CONVICÇÃO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL VALDECY QUANTO A
COMPRA DE MAQUINÁRIO QUE PODERÁ ESTAR DIRETO NA OFICINA, RESSALTOU A LEI LICITATÓRIA, CADÊ
O RESPEITO DA LEI OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS, VOTO CONTINUANDO COM MINHA CON-
VICÇÃO DO MEU VOTO CORRETO, CITOU A LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO, ESPERO QUE SEJA UMA
VOTAÇÃO TRANSPARENTE, E QUE O PRESIDENTE DEIXE CLARO QUAL LEI E ENTENDIMENTO VAI OBEDE-
CER; VEREADORA IVANI RITTER, PT, REGISTROU QUE É A FAVOR DO VETO DO PREFEITO PORQUE NÓS
TEMOS QUE TER COERÊNCIA QUE NENHUMA LICITAÇÃO NÃO SE PODE ESTIPULAR MARCA E QUEM GA-
NHA É O MENOR PREÇO, E NÃO VAMOS DEIXAR COM QUE O PREFEITO FAÇA ERRADO E NEM NOS COMO
TEMOS AS MOTAS QUE ESTÃO PARA SEREM LICITADAS PELA CASA, MEU VOTO É A FAVOR DO VETO; VE-
READOR FREDSON LOPES, PSDB, DISSE QUE NÃO VAI DEIXAR SER COAGIDO COMO EU VOTO OU DEIXO
DE VOTAR, NÃO POSSO VOTAR CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMEN-
TOS, REGISTRANDO SEU VOTO A FAVOR DO VETO, RESSALTOU O VALOR APROXIMADO DE CADA MAQUI-
NÁRIO, ENTÃO O RECURSO É POUCO PARA A COMPRA DESSAS MAQUINAS CONFORME MARCAS ESPECI- /
FICADAS; SENHOR PRESIDENTE, ATENDENDO O QUESTIONAMENTO DO EDIL RUSBIMÁRIO, CITOU O ARTI- |
GO CINQUENTA E DOIS, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA, O VETO SÓ PODE SER REJEITADO PELO
VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DA CASA, CITOU TAMBÉM O ARTIGO SESSENTA E SEIS, PARÁGRAFO SE-
GUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É A MESMA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA, PORTANTO ESTÃO EM
CONSONÂNCIA, CITOU O ARTIGO DUZENTOS E TRINTA E DOIS DO REGIMENTO INTERNO QUE EXIGE DOIS
TERÇO PARA APROVAÇÃO DO VETO, RESSALTOU QUE. a DIRETORA TEM AUTONOMIA PARA DECIDIR
QUAL PROCESSO DE VOTAÇÃO, LEI A SER EVOCADA
DO QUE A LEI MAIOR SE SOBREPÕE AO REGIM
SOBERANO, COLOCOU PARA VOTAÇÃO DO K
SÃO DA VOTAÇÃO, COM A LEI ORGÂNICA:QUA
FOI DECIDIDO PELO ENTENDIMENTO DA LEI: RAE SETE VOTO PELA LEI ORGÂNICA E TRÊS VOTO:
PELO REGIMENTO INTERNO), PORTANTO, A MESA DIRETORA ACATARÁ O USO DA LEI ORGÂNICA: PROS-
SEGUINDO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO, COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, RES-
SALTOU QUE O VOTO AQUI TEM O MESMO VALOR, COMO JÁ DIZIA O VEREADOR TIÃO AQUI TEM VEREA-
DOR QUE NÃO SABE NEM O QUE ESTÁ VOTANDO, O VOTO É O MESMO, MAS O CONHECIMENTO NÃO; SEM
MAIS DISCUSSÃO, SENHOR PRESIDENTE COLOCOU VETO EM VOTAÇÃO NOMINAL, VEREADORA ELAINE
PSC, VOTA A FAVOR DO VETO; VEREADORA IVANI PT, VOTA A FAVOR DO VETO; VEREADOR AMAZONAS
MDB, VOTA A FAVOR DO VETO; VEREADOR DANIEL PSDB, VOTA A FAVOR DO VETO; VEREADOR FREDSON
PSDB, VOTA A FAVOR DO VETO; VEREADOR SIDNEY DEM, VOTA CONTRA O VETO, RESSALTANDO QU
ESTÁ VOTANDO CONTRA O VETO, O PROJETO JÁ FOI APROVADO; VEREADOR ELISVAN DEM, VOTA A
VOR DO VETO; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, VOTA CONTRA O VETO; VEREADOR VALDECY MDB, VOTA
CONTRA O VETO; VEREADORA VALDILENE PSDB, VOTA A FAVOR DO VETO, FINALIZADA VOTAÇÃO,
NHOR PRESIDENTE, REGISTROU PROMULGAÇÃO DO RESULTADO, VETO MANTIDO POR SETE VQTOS
FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA, QUE SEJA COMUNICADO RESULTADO AO EXECUTIVO MUNICIPALDF
LIZADA DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA EM PAUTA, E APÓS AS QUESTÕES DE ORDEM, EM SEGUIDA, NÃO NA
VENDO MAIS NADA A TRATAR, EXISTINDO A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESID
TE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SÊ
GUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO
LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; RUS-
BIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES,
PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVAN! DE SOUZA RITTER, PT; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM. RE-
GISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmm( hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO |
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05 “
MP3 4. EU, VALDILENE CARVALHO LAMBERT, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCRE-
SECRETÁRIA ana 2º SECRETÁRIA CMM.
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnm(D hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia
Estado do Pará
“Capital Nacional do Cacau” aaa
Poder Legislativo — CNPJ: 14.136.212/0001-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2021.
O Excelentíssimo Senhor Vereador vJari Ednei Teixeira, PDT,
Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o Art. 34, S 3º, inciso I da Lei Orgânica
Municipal; Art. 12 do RI/CMM;
CONVOCAR:
As Excelências Senhores Vereadores, Vereadoras, da Câmara
Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da
Câmara Municipal, que realizar-se-á, no dia 05/07/2021 (segunda feira), às
10:00hs (dez horas), no Plenário Legislativo, com a seguinte pauta:
> ATA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25.06.2021) - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
> PARECER Nº (008/2021/CCUCR - AO VETO PARCIAL AUTÓGRAFO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 484/2021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR
OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, AUTORIA PARECER CCJUCR - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
> VETO PARCIAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021 “AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL
S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE ÀS EMENDAS - ADITIVA
Nº 001/2021 E MODIFICATIVA Nº 001/2021, AUTORIA VETO PREFEITO
MUNICIPAL - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E INTIME-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Medicilândia
em 01 (primeiro) dia do mês de julho do ano de 2021.
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — 'ax: (0**93) 3531 — 1163, E-
mail: cmm.cmm()hotmail.com; site — https://medicilandia.pa.leg.br/; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2º Extraordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 2024)
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/07/2021 - 10:00
Encerramento: 05/07/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
1 - Atas Extraordinárias nº 1
(de 2021 Processo: 12/2021
Autor: Mesa Diretora - ATA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25.06.2021). Discussão e Votação
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia
1 - Parecer Comissão
CCICR nº 8 de 2021
Processo: 008/2021 Autor: IpARECER Nº 008/2021/CCICR -AO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº
vi
[CFEFFO Comissão de [484/2021 "OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL”. Disepasmoia Nosndos
Finanças, Econ. Fisc.
Financeira e Orçamento
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 484/2021 DISPONDO SOBRE
oo mor: [AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
processo: 001/2021 Autor: CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS Discussão e Votação
[Municipal - Prefeito PROVIDÊNCIAS, especificamente as Emendas: Aditiva 001/2021 e Modificativa 001/2021.
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia,pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 01/07/2021
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