sessao 23 — Medicilândia (PA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	23
Date	2021-08-16
native_id	201
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PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
a “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
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ATA DA 23º (VISÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATU-
RA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2021.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM NOVE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSDB, QUE EFETU-
ASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
009/2021 - DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA
EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - DISPONDO SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA MESA DIRETORA - APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 073/2021
- CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR ALONSO TORRES DA SILVA, AUTO-
RIA VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS — DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 074/2021 — À EDUGAÇÃO:MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRANSPO-
TE ESCOLAR, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS: RE-
QUERIMENTO Nº 075/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE TENDA EM FRENTE AO DETRAN
MEDICILÂNDIA, ATENDER USUÁRIOS, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA - VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; RE-
QUERIMENTO Nº 076/2021 - À SAÚDE PÚBLICA MUNGE REQUER ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA CNES, AU-
TORIA EDIL VALDILENE LAMBERT PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO SEM
DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 129/2021 — À SECRETARIA DE:TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO PONTE “PONTE
DO ENGENHO”, KM 95 NORTE, AUTORIA VEREADORA-IVANERITTER, PT; INDICATIVO Nº 130/2021 — À SE-
CRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE'RAMAL E PONTE NO KM 90 SUL: GRANDE EXPEDIENTE -
PRESENÇA DO SENHOR JOSE RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBI
ENTE (REQUERIMENTO Nº. 070/2021). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRE$I-
DENTE, REGISTROU APRESENTAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021, POR QUE
TÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB, LÍDER DE GOVERNO, REGISTROU SUA
JUSTIFICATIVA E SOLICITOU AO PRESIDENTE E PLENÁRIA A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO CONSIDERANDO QUE É UMA MATÉRIA DE RE-
LEVÂNCIA E ATENDERÁ OS NOSSOS ARTISTA DE MEDICILÂNDIA; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU EM
VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DO EDIL FREDSON, QUE APÓS AS CONSIDERAÇÕES DOS PARLAMEN-
TARES, USANDO DA PALAVRA VEREADORES: SIDNEY FILHO, LÍDER DO DEM; VALDECY CARVALHO, LÍDER
DO MDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB; SEM MAIS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DO EDIL MN
FREDSON EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO: PEDIDO APROVADO, COLOCOU |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021, EM DISCUSSÃO, QUE REGISTRADAS AS CONSIDERAÇÕES DE
PRAXES, USARAM DA PALAVRA VEREADORES (AS): ELAINE WAGNER, PSC, IVANI RITTER, PT: SENH
A SECRETÁRIA PRESTE CONTA A ESTA CASA, TRAGA A LISTA DAS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROJE-
TO, ESSE RECURSO NÃO É DO GOVERNO MUNICIPAL E SIM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MEU VOTO É
A FAVOR [MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR ALGUNS MINUTOS MOTIVO
PRINCÍPIO DE TUMULTO], SESSÃO SUSPENSA. LOGO DEPOIS, PRESIDENTE, SOLICITOU AOS SENHORES
VEREADORES E VEREADORAS QUE RETOMEM SEUS LUGARES, E REINICIOU OS TRABALHOS DA SESSÃO,
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA %
SCAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05 E
NA OPORTUNIDADE, ESCLARECEU QUE O REGIMENTO INTERNO NÃO PERMITE QUE O AUDITÓRIO SE MA-
NIFESTE, É PRINCÍPIOS REGIMENTAIS E TEMOS QUE CUMPRIR, NO ENSEJO, TRANSFERIU PRESIDÊNCIA, E
DEIXOU SEUS ARGUMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 009/2021; COMENTOU TAMBÉM A MATÉRIA VEREA-
DOR VALDECY CARVALHO, LÍDER DO MDB; FREDSON LOPES, PSDB E LÍDER DE GOVERNO; SEM MAIS CO-
MENTÁRIOS FOI O PROJETO 009/2021 POSTO EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁ-
RIO PRESENTE; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, APRESENTADO NA FORMA REGIMENTAL; POR
QUESTÃO DE ORDEM VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, PRIMEIRA SECRETÁRIA, PEDIU NA FORMA RE-
GIMENTAL A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA
NESTA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DA VEREADORA EM VOTAÇÃO, SEM QUESTIO-
NAMENTO, FOI O PEDIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PEDIDO APROVADO
COLOCOU PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SEM COMENTÁRIOS FOI O
PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº
073/2021 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, QUE APÓS OS COMENTÁRIOS DE PRAXES, FOI O REQUERIMENTO
APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 074/2021, APÓS OS ARGU-
MENTOS NA FORMA REGIMENTAL, FOI DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº
075/2021, APÓS OS ARGUMENTOS HABITUAIS PELO AUTOR DA MATÉRIA, FOI O REQUERIMENTO APROVA-
DO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES EM PLENÁRIO; REQUERIMENTO Nº 076/2021, DEPOIS DE
ARGUMENTADO PELA VEREADORA AUTORA DA MATÉRIA, FOI O REQUERIMENTO APROVADO POR UNANI-
MIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVOS CENTO E VINTE E NOVE E CENTO E TRINTA, APÓS OS
COMENTÁRIOS DE PRAXES FORAM DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO
DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, COMO REGISTRADA ANTERIORMEN-
TE A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA OPORTUNIDADE FRANQUEOU PA-
LAVRA AO SENHOR JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS:SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-
TE, FAZENDO USO DA PALAVRA O MESMO, CUMPRIMENTOU, VEREADORES, VEREADORAS, PRESENTES,
OUVINTES, A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA PELOSÁÍÚEIOS DE COMUNICAÇÃO, REGISTROU COMO
RECEBEU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NAD; IVA FUNCIONANDO, FIZEMOS LIMPEZA INTERNA
E EXTERNA, VEÍCULOS TINHA DOIS E RECEBEMOS STADO DEPLORÁVEL, IRRECUPERÁVEL, PERDA
TOTAL QUE ESTÃO NO TRANSPORTE, DUAS MBÉM PARADAS, CONSEGUIMOS RECUPERAR E
NOS SERVINDO, ALUGAMOS UMA CAMINH E ÚNICO /CONTRATO QUE A SECRETARIA TEM COM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE É O ALUGUÉL DE-UMA CAMINHONETE, DESTACOU QUE QUER A SECRETA-
RIA DE MEIO AMBIENTE COMO ÓRGÃO PÚBLICO E>SERVIR-A POPULAÇÃO, COMEÇAMOS A FAZER PARCE-
TIRA NOVAS, VEIO O TÍTULA BRASIL, O CADASTRO DO TITULA BRASIL ESTÃO ANDANDO, SERVIDORES
FAZENDO TREINAMENTO PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO, OS INTERESSADOS EM LEGALIZAR SUA
PROPRIEDADE PROCURE A SALA DO TITULA BRASIL, REGISTROU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE-S
ONG QUE CUIDA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, SÃO ATÉ QUINZE VAGAS PARA DEPENDENTES QUÍMICO À
DE NOSSO MUNICÍPIO, CABE A NÓS E A ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAR A DEVIDA ASSISTÊNCIAS, ESTÁ
EM ANDAMENTO OUTRAS PARCERIAS COM O SIDS, COM A EMATER PARA BENEFICIAR O PRODUTOR RU-
RAL, ESTAMOS TENTANDO PARCERIA COM A RECLICA PARA ATENDER A COLETA DE LIXO, DISSE QUE
SERA MUDADO O ACONDICIONAMENTO DO LIXO NA CIDADE, ACABAR COM A AGLOMERAÇÃO DE URUBUS,
ESTIVEMOS BUSCANDO INFORMAÇÕES EM MUNICÍPIO VIZINHO E VAMOS COLOCAR EM PRÁTICA, QUANTO
A LIXÃO CITOU A LEI FEDERAL PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIOS, EXISTE A LEI, MAS
NÃO TEM O RECURSO, CABE BUSCAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DESSE ATERRO,
ENQUANTO ISSO VAMOS MELHORAR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL O LIXÃO QUE TEMOS, ALÉM DA SE- /)-
CRETARIA DEPLORÁVEL, ENCONTRAMOS O MUNICÍPIO EMBARGADO POR CONTA DO DESMATAMENTO,
NOSSO LIMITE PARA MEDICILÂNDIA É QUARENTA QUILÔMETROS QUADRADOS, A EXPANSÃO DO PASTO
DO PLANTIO DO CACAU ESTÁ RUIM NESTE MOMENTO PARA SE TRABALHAR, COLOCOU A DISPOSIÇÃO A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, FINALIZADO TEMPO INICIAL DO SECRETÁRIO, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU PALAVRA PARA AS PERGUNTAS; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, AGRADE-
CEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, SEGUNDO SUA FALA SECRETÁRIO TEM APENAS UMA CAMINHONETE
ALUGADA PELA SECRETARIA, ENTÃO NÃO TEM MAQUINAS ALUGADOS POR SUA SECRETARIA; SECRETÁ-
RIO RESPONDEU DIZENDO QUE AINDA NÃO, PODE ACONTECER, TEM O PROCESSO LICITATÓRIO FAZEN-
DO UMA PREVISÃO, E CASO PRECISE FAZER ALGUM SERVIÇO AMBIENTAL AI SIM USA-SE A LICITAÇÃO,
RESSALTOU QUE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO CASO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS O OBJETO
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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É ATENDER A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO E PREFEITURA
MUNICIPAL, EXPLICOU QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEM CNPJ PRÓPRIO, É INTERESSANTE
CRIAR O FUNDO E A SECRETARIA PASSA TER AUTONOMIA FINANCEIRA, A SECRETARIA TEM O FUNDO,
MAS PARA A SECRETARIA GERENCIAR O RECURSO ELA TEM QUE TER UMA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA,
PARA QUE TENHAMOS A LEGALIDADE DE FAZER ESSE TRABALHO; COM A PAVRA VEREADOR SIDNEY FI-
LHO, DEM, EM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE TAMBORES, PEDIU AO SECRETÁRIO SE TODOS OS PEDIDOS
DE LICITAÇÃO DESTINADA A SUA SECRETARIA, O SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO E QUAIS OS VALO-
RES DA CONTRATAÇÃO DESSES TAMBORES PARA COLETA DE LIXO; SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO
QUE AS LICITAÇÃOES SÃO FEITAS A PEDIDO DA SECRETARIA, MAS OS VALORES DO PREGÃO ESTE SE-
CRETÁRIO AINDA NÃO TEM, SEI A QUANTIDADE DE TAMBORES SOLICITADOS, MAS DEPOIS POSSO VER
ESSES VALORES E REPASSÁ-LOS; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, ENTÃO NA SECRETARIA DE MEIO AM-
BIENTE NÃO TEM MAQUINÁRIOS PESADOS LICITADOS PARA SUA SECRETARIA? SECRETÁRIO, RESPON-
DEU QUE LICITADO TEM, CONTRATADO AINDA NÃO; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, PAGAMENTO NÃO
TEM NADA? SECRETÁRIO RESPONDEU QUE PAGAMENTO NÃO; COM A PALAVRA VEREADOR ELISVAN AL-
VEZ, DEM, PEDIU PARA O SECRETÁRIO FALAR SOBRE AS MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO
SONORA NA CIDADE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA? SECRETÁRIO RESPONDEU QUE FOI DIS-
CUTIDO ESSA QUESTÃO NO COSEMMA, RESSALTOU QUE ENTREGOU AOS EDIS O RELATÓRIO E TEM UMA
MINUTA DE PROJETO PARA REGULAMENTAR ESSA SITUAÇÃO, FAZER ESSA FISCALIZAÇÃO, O APARELHO
DECIBELÍMETRO NOS FOI ENTREGUE DANIFICADO, REPASSE! AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA
PROVIDÊNCIAS, E SEM O EQUIPAMENTO NÃO TEM COMO FISCALIZAR, JÁ TOMAMOS PROVIDÊNCIAS E
QUANDO CHEGAR VAMOS ORIENTAR E DEPOIS MULTAR CASO NÃO CUMPRA A LEI: VEREADOR ELISVAN,
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR NESSA SITUAÇÃO E PERGUNTOU SOBRE O PROGRAMA
TITULA BRBASIL, QUAIS OS BENEFÍCIOS DESSE. PROGRAMA PARA NOSSO MUNICÍPIO; SECRETÁRIO DISSE
QUE ESSE PROGRAMA É MUITO BOM, FIZEMOS O PEDIDO AO PREFEITO E FIZEMOS OS CADASTROS,
FORMAMOS A EQUIPE, O PRODUTOR PODE PROCURAR ASALA DO PROGRAMA, É UM PROGRAMA EXCE-
LENTE, ELE VAI MONTAR O PROCESSO E É ENCAMINHADO ÃO INCRA PARA EMISSÃO DO TÍTULO, O QUE
QUEREMOS É AJUDAR O PRODUTOR RURAL Di ICÍPIO; VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB,
CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO, NÃO CONCORDO DE QUE RECEBEU A SECRETARIA SUCATEADA, A EXCE-
LÊNCIA NA ÉPOCA ERA FISCAL DO POVO, ASMINHAS PERGUNTAS SÃO POUCAS UMA VEZ QUE O SECRE-
TÁRIO FALOU QUE NÃO TEM ATÉ O MOMENTO MAQUINÁRIOS ALUGADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AM-
BIENTE, CITOU AS LICITAÇÕES E VALORES PARA!A:SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICADOS NO
PORTAL DO TCM/PA, A EXCELÊNCIA TEM CONHECIMENTO OU NÃO DESSAS LICITAÇÕES NO PORTAL DO
TCM/PA? SECRETÁRIO, RESPONDEU DIZENDO QUE TEM O PREGÃO VINTE E DOIS DO CORRENTE ANO,
ACREDITO QUE NA TRANSCRIÇÃO PARA O PORTAL ESQUECERAM DE CITAR PREFEITURA DE MEDICILÂN
DIA, ABRANGE TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, TRANSPORTE, VIAÇÃO E OBRAS E AGRICULTURA( O
PREGÃO É PREFEITURA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SE A SECRETARIA PRECISAR ESTÁ LICITAD à
ENTREGOU CÓPIA DO RESPECTIVO PREGÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MEIO AMBIENTE PARA
DOIS MIL E VINTE E UM É EM TORNO DE NOVECENTOS MIL REAIS, SE TIVESSE FEITO ESSES PROCESSOS
SEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AI SIM ESTARIA COMETENDO UM ERRO, NÃO TEM COMO FAZER UMA LI-
CITAÇÃO APENAS PARA A SECRETARIA NO VALOR ACIMA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA, / .
|
SE PRECISARMOS DO QUE FOI LICITADO AI FAZ O CONTRATO E QUEM PAGA É A PREFEITURA, A SECRE-
TARIA NÃO TEM AUTONOMIA FINANCEIRA; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, DISSE QUE O SECRETÁRIO ESTÁ
COM RAZÃO, MAS NÃO SOU EU QUE ESTOU DIZENDO, ESTÁ LÁ NO PORTAL DO TCM, PERGUNTOU SE O
SECRETÁRIO TEM CONHECIMENTO DA EMPRESA SOUZA LOCAÇÕES EMPREENDIMENTOS, EMPRESA ÉN-
GENHARIA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, EMPRESA MENDES SILVA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, EMPRESA
BIOAMAZÔNIA CONSTRUTORA LTDA, CITOU OS VALORES DE CADA EMPRESA, SE O SECRETÁRIO TEM
CONHECIMENTO DESSES CONTRATOS JÁ ASSINADOS PELA SECRETARIA? SECRETÁRIO, RESPONDEU
DIZENDO QUE O CONHECIMENTO QUE TEM É QUE NOS CABE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AI IN-
GLOBA TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, NÓS TEMOS APENAS UM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍ-
CULO PARA ESSE ANO NO VALOR DE SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS, É O ÚNICO QUE TEMOS ASSINA-
DO PELA SECRETARIA, NÃO POSSO RESPONDER PELAS DEMAIS SECRETARIA; VEREADOR RUSBIMÁRIO
QUEIROZ, MDB, RESSALTOU QUE TEMOS QUE CONVOCAR AQUI É O PREGOEIRO, OS SECRETÁRIOS QUE
POR AQUI PASSARAM NÃO SABEM O QUE ACONTECE EM SUAS SECRETARIAS, ESTÃO USANDO DE MÁ FÉ
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
COM OS SECRETARIAS, FAZENDO REMANEJO CRIMINOSSO, ISSO DEIXA ESSA CASA INDIGNADA, O SE-
CRETÁRIO TEM RAZÃO EM SUAS EXPLICAÇÕES, AGORA VAMOS CHAMAR O PREGOEIRO, NÃO ACEITAMOS
SERMOS ENGANADOS E SER TRATADOS COM MENINOS, NÃO ESTOU AQUI ENVENTANDO, ESTOU AQUI
EXPLICANDO O QUE ESTÁ NO PORTAL DO TCM, FICA MEU REPÚDIO, MAS O SECRETÁRIO ESTÁ COBERTO
DE RAZÃO POR SUAS EXPLICAÇÕES; VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, PERGUNTOU AO SECRETÁ-
RIO SE NÃO SERIA MAIS FÁCIL E MAIS BARATO COMPRAR O VEÍCULO PARA A SECRETARIA DO QUE PA-
GAR O VALOR DESSE ALUGUEL POR ANO? SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO QUE A AQUISIÇÃO DE VE-
ÍCULOS RECORREMOS AS EMENDAS DE DEPUTADOS, A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ACREDITO QUE SERA
COLOCADO PARA O PRÓXIMO ANO, MAS DE EMERGÊNCIA A SECRETARIA NÃO PODE PARAR, É UMA
QUESTÃO DE EMERGÊNCIA, ENTÃO TINHA QUE ALUGAR; VEREADOR VALDECY, MDB, QUANTO A LIMPEZA
PÚBLICA, LIXO, SE HAVER UMA LIMPEZA OS URUBUS NÃO VEM, E DIANTE DESSA DEMANDA DO TITULA
BRASIL QUE O SECRETÁRIO ESCLAREÇA O QUE JÁ FOI FEITO, O BENEFÍCIL JÁ DADO A POPULAÇÃO; SE-
CRETÁRIO, QUANTO AO LIXO ESTAMOS EM PARCERIA COM A VIAÇÃO E OBRAS PARA IMPLEMENTAR ESSA
MUDANÇA, E PRECISAMOS DO APOIO DOS COMERCIANTES, TEMOS QUE MUDAR E ESTAMOS TOMANDO
INICIATIVA, CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA IMPLEMENTAR ESSAS MUDANÇAS, QUANTO AO TITULA
BRASIL, O MUNICÍPO FOI CADASTRADO, TEMOS A SALA DE ATENDIMENTO COM A EQUIPE CONSTATE-
MENTE SENDO TREINADA, QUALIFICADA, E O COLONO QUE QUEIRA LEGALIZAR SUA PROPRIEDADE PRO-
CURE A SALA QUE ENCAMINHAREMOS SUA DOCUMENTAÇÃO; VEREADORA VALDILENE PSDB, CUMPRI-
MENTOU SECRETÁRIO, DIANTE DE TODA FALA DOS COLEGAS E RESPOSTAS DO SECRETÁRIO RESSAL-
TOU QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE HOJE TEM UMA DESPESA EMPENHADA DE QUINHENTOS E
QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS, E TEM UMA DESPESA JÁ
LIQUIDADA, JÁ PAGO NO VALOR DE QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E
OITO REAIS, ENTÃO HOJE O QUE A SECRETARIA-dÁ:FEZ.PARA O EMPREGO DESSES QUATROCENTOS E
POUCOS MIL EMPREGADOS, ESTÁ HAVENDO UMA CONTRADIÇÃO, ISSO QUEM ESTÁ DIZENDO É O SINCOF,
AONDE ESTÁ ESSES SERVIÇOS PORQUE AS NOTAS EXISTEM? SECRETÁRIO, DISSE QUE NA NOTA FISCAL
TEM O OBJETO, O QUE ESTÁ CONSTANDO, É SOBRE O QUÊ? VERADORA VALDILENE, RESPONDEU QU
QUEM TEM QUE SABER ONDE FOI GASTOS ESSE: ROCENTOS E POUCOS MIL, AGORA NÃO SABE
MOS PARA AS EMPRESAS, A CAMINHONETE AL SESSENTA MIL, ENTÃO AONDE FOI PRESTAD
ESSES SERVIÇOS, ATÉ AGORA NÃO VEMOS; O SENHOR FALOU MUITO BEM DO QUE PRETENDE FAZER
AGORA DE SERVIÇO EXECUTADO A GENTE NÃO VIU AINDA; SECRETÁRIO, DISSE QUE A ÚNICA DESPESA
ALÉM DO ALUGUEL, FOLHA DE PAGAMENTO E DESPESAS:DE PEQUENO PORTE, DO MEU CONHECIMENTO
ALÉM DESSAS DESPESAS É O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, SE TÉ OUTRAS DESPESAS FORA
ESSAS PODE SER A SITUAÇÃO DE QUE AS LICITAÇÕES SÃO PARA AS SECRETARIAS DE TRANSPORTE,
VIAÇÃO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; VEREADORA VALDILENE, PSDB, ENDAGOU QUE NO SICONF NO
RREO A GESTÃO AMBIENTAL PAGOU QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL JÁ FORAM PAGOS ATÉ
TERCEIRO BIMESTRE, ENTÃO LÁ FOI O QUE O CONTADOR INFORMOU E TEM AS NOTAS, SEM FALAR NOS
QUINHENTOS E POUCOS MIL QUE JÁ PASSAM DE MEIL MILHÃO; SECRETÁRIO, ESCLARECEU QUE O GE-
RENCIAMENTO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE É A PREFEITURA MUNICIPAL, SE FOSSE A SECRETA-
RIA DARIAMOS AS EXPLICAÇÕES, INFELIZMENTE HOJE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO POSSO LHE REPAS-
SAR; VEREADORA VALDILENE PSDB, RESSALTOU QUE SE FOSSE UMA SECRETÁRIA EU TENHO QUE ESTÁ
ACOMPANHANDO TODOS OS TRABALHOS, NÃO SEI O QUE ESTÁ ACONTECENDO, EU SOU UMA DOS PAR-
LAMENTARES QUE QUEREM SABER ONDE FORAM EMPREGADO ESSES QUATROCENTOS E POUCOS MIL
REAIS, NA OPORTUNIDADE, PERGUNTOU SOBRE AS AÇÕES DA SECRETÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS
AREAS DEGRADADAS, SE TEM ALGUM SERVIÇO PRESTADO? SECRETÁRIO, RESSALTOU O RELATÓRI
ENTREGUE AOS PARLAMENTARES TEM O RESUMO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA; VEREADORA EL
NE WAGNER, PSC, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, QUANTO A POSSIBILIDADE DE MAQUINÃ
RIOS PARA ATENDER O PEQUENO AGRICULTOR PARA FAZER TANQUES DE PISCICULTURA, SE A SECRE
TARIA TEM ESSE PROJETO, COMO QUE ESTÁ O ANDAMENTO? SECRETÁRIO RESPONDEU FALANDO SO-
BRE A PARCERIA E SERÁ COLOCADO UMA CAMINHONETE E UMA RETRO ESCAVADEIRA, A RETRO É PARA
PASSAR UM PERÍODO PARA BENEFICIAR O PEQUENO PRODUTOR PISCICULTOR: VEREADORA ELAINE
PSC, NESSE CASO, O QUE OS INTERESSADOS PRECISA FAZER PARA SEREM ATENDIDOS, SE VAI TAMBÉM
DISPONIBILIZAR MUDAS DE CACAU? SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE A ONG RESGATANDO TRABALHA
COM O RESGATE DE DEPENDENTES QUÍMICOS, AS PESSAS INTERESSADAS EM MUDAS TEM QUE FAZER
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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UM PRÉ CADASTRO, TEMOS LÁ TAMBÉM UMA SERVIDORA ENGENHEIRA AGRÔNOMA SEDIDA POR ESSA
PARCERIA E ELA VAI FAZER O CADASTRO DESSAS PERSSOAS; VEREADORA IVANI RITTER, PT, DESTACOU
A POLUIÇÃO SONORA, DIANTE DESSE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA TEM ALGUM PESAMENTO DO
CUMPRIMENTO DA LEI DA POLUIÇÃO SONORA EM GARANTIA O CUMPRIMENTO DO ESTATUDO DOS IDO-
SOS, FACE BARES OU SOM ALTO PRÓXIMO DE CASA QUE TEM IDOSO; SECRETÁRIO DISSE QUE A RES-
PONSABILIDADE DOS CARROS DE SOM A POLUIÇÃO SONORA É COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
NESSA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA DOMÉSTICA A RESPONSABILIDADE É DA POLÍCIA; VEREADORA
IVANI RITTER, PT, QUANTO AO PROJETO DE RECOLHECIMENTO DO LIXO, COLETOR EM SISTEMA DE CAZI-
NHA, QUANDO VAI DAR INÍCIO A ESSE PROJETO; SECRETÁRIO, DISSE QUE JÁ COMEÇOU O LEVANTAMEN-
TO, VALORES DE CADA LIXEIRAS, VAMOS FAZER TAMBÉM AS LIXEIRAS COM TAMPA, ISSO JÁ ESTÁ EM
FASE DE IMPLANTAÇÃO, JÁ FIZ O PEDIDO DO PROCESSO LICITATÓRIO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA-
ÇÃO; VEREADORA IVANI RITTER, PT, PERGUNTOU SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA FAZER OS
TANQUES DE PEIXES? SECRETÁRIO, DISSE QUE QUEM FEZ O CADASTRO NA AGRICULTURA, É POR ISSO
QUE É IMPORTANTE O ENGENHEIRO DE PESCA, PARA O MEIO AMBIENTE EMITIR UMA LICENÇA DESSA
TEM QUE TEM O PROJETO, MESMO QUE PEQUENO; VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, QUANTO A
ESSA SITUAÇÃO DOS BAIXÕES, ÁREA DE APPP DE NOSSO MUNICÍPIO, VILA NOVA, RUAS QUE PRECISA
ATERRAR AS RUAS, QUAL O PROJETO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ATENDER A POPULA-
ÇÃO; SECRETÁRIO, DISSE QUE ESSAS ÁREAS DE APP A RESPONSABILIDADE É DA SECRETARIA AMBIEN-
TAL E JÁ ESTAMOS PROVIDENCIANDO O ESTUDO, DELIMITADA AS ÁREAS DE APP; VEREADOR HENRIQUE
AMAZONAS MDB, MAS NESSA SITUAÇÃO DAS RUAS NOS BAIXÕES, ATERRO DE RUAS, QUAL A ATITUDE
QUE DEVEMOS TOMAR; SECRETÁRIO, RESSALTOU QUE QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O CURSO
NATURAL DE ÁGUA TEM QUE PASSAR PELA SECRETARIA AMBIENTAL, SE É PARA ATERRAR A PREFEITURA
PODE PEDIR O ESTUDO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL-E. ENCAMINHAR A SECRETARIA, MAS QUALQUER
DESVIO DE CURSO DE ÁGUA É ILEGAL; VEREADOR DANIEL PSDB, EM RELAÇÃO AO PEQUENO PRODUTOR
QUE ADQUIRIU SUA PEQUENA CHÁCARA, SABEMOS QUE:NÃO PODE MAIS DESMATAR, COMO FICA A SITU-
AÇÃO DESSES PEQUENOS CHACAREIROS?:' SECRETÁ
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SONORA, TEMOS UMA PREOCUPAÇÃO COM'0S VEÍCULOS MOTOS, FAZENDO BARULHO, EM QUE O MEIO
AMBIENTE PODE AJUDAR NESSA SITUAÇÃO? SECRETÁRIO DISSE QUE NO CASO DE VEÍCULOS ISSO IN-*
GLOBA ALÉM DO MEIO AMBIENTE A POLÍCIA E O:CONSELHO TUTELAR, PRECISA-SE FAZER UMA AÇÃO Mc
CONJUNTO, INCLUSIVE NO COSEMMA DISCUTIMOS ISSO, CADRON NO USO DIÁRIO NÃO PODE; VEREADOR
JARI TEIXEIRA, PDT, PRESIDENTE, APÓS TRANSFERIR MESA, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE ENCAMINHE A
ESTA CASA O RELATÓRIO DE DESPESAS CITADAS PELA VEREADORA, SEGUNDO INFORMAÇÕES A DES. N.
PESA DE COLETA DE LIXO É FEITA PELO MEIO AMBIENTE, QUE ENCAMINHE TAMBÉM RELATÓRIO DO QUE(
A SECRETARIA ESTA FAZENDO EM COMBATE AO DESMATAMENTO QUE ESTÁ EMBARGANDO O MUNICÍPIO
NA QUESTÃO AMBIENTAL. FINALIZADA AS PERGUNTAS AO SECRETÁRIO, PRESIDENTE, FRANQUEOU PA-
LAVRA AO SECRETÁRIO PARA AS CONSIDERANÇÕES FINANAIS, COM A PALAVRA SECRETÁRIO, DISSE QUE
VAI ENCAMINHAR O RELATÓRIO COM TODAS AS DESPESAS QUE SÃO PAGAS COM RECURSOS DA SECRE-
TARIA, QUANTO AO EMBARGO AUMENTOU A PARTIR DE DOIS MIL E DEZESSETE, O PRODUTOR FICA |
POSSIBILIDATO DE CRÉDITO E ESTAMOS TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS PARA SAIR DESSE EMBARGO-E
SE RELATÓRIO É O ESTADO, ISSO É MAIS COM O ESTADO COM O IBMA, ESSA QUESTÃO COM O IBMÃ
QUASE IGUAL A SITUAÇÃO DO LIXO, TEMOS QUE TER O APOIO E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃ
ADEMAIS, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS PELA OPORTUNIDADE NA TRIBUNA DA CASA, COLOCOU
SECRETARIA AMBIENTAL A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES E DA POPULAÇÃO, FINALIZOU: COM A PALA
VRA PRESIDENTE, AGRADECEU OS ESCLARECIMENTOS DO SECRETÁRIO E ESTA CASA ESTÁ A DISPOSI-
ÇÃO. FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS DOS COLEGAS VEREA-.
DORES, VEREADORAS, EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, E COM A DISPENSA DA EXE-
CUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE
CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT: ELAINE
WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM: HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA,
MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT:
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SES-
SIDNEY DE SOUSA FILHO, a R
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sessao nº 23

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