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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2021-08-23
native_id202

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ; 14.136.212/0001-05
ATA DA 24º (VISÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DE 2021.
AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM, REGISTRADA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS HENRI-
QUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB E DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB. DEU-SE INÍCIO AO PEQUE-
NO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREA-
DORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS
VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACI-
ONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA
DA VIGÉSIMA TERCERIA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM DEZESSEIS DO CORRENTE MÊS, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAI-
NE WAGNER, PSDB, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: RE-
QUERIMENTO Nº 077/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM COM-
BUSTÍVEL; REQUERIMENTO Nº 078/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDE PROVIDÊNCIAS JUNTO A
EQUATORIAL, POSTEAMENTO BAIRRO CACOAL, AMBOS INSTRUMENTOS AUTORIA DO EDIL VALDECY
CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 131/2021 - À SECRETARIA
DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO RAMAL MACACO ASSADO, AUTORIA EDIL ELISVAN ALVES, DEM, ACOM-
PANHDO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO -Nº132/2021 - À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AQUI-
SIÇÃO DE LIXEIRAS, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS VEREADORES; INDI-
CATIVO Nº 133/2021 - À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM FORMATO DE CA-
CAU, AUTORIA VEREADORA ELAINE WAGNER, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº
134/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, REITERA INDICATIVOS RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM
135, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA, PDT, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS: INDICATIVO Nº
135/2021 - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DEESCOLA KM 135, AUTORIA EDIL JARI TEIXEIRA,
PDT, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS, INDICATIVO Nº 136/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, MANU-
TENÇÃO DE ENCANAÇÃO REDE DE ÁGUA, AUTORIA EDIL RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, ACOMPANHADO POR
DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 137/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE
PONTE KM 85 NORTE, AUTORIA EDIL DANIEL RODRIGUES, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATU-
RAS; INDICATIVO Nº 138/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE ASFALTO BAIRRO CACOAL,
AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS: GRANDE EXPEDI-|.
ENTE - PRESENÇA DO SENHOR ALONSO TORRES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
(REQ. 073/2021). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, APRESENTOU O
REQUERIMENTO 077/2021, APÓS AS CONSIDERAÇÕES APREENTADAS PELO AUTOR DA MATÉRIA E OS CO-
AUTORES, FOI O REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL; REQUERIMENTO Nº 078/20HE=0
NA OPORTUNIDADE JUSTIFICOU O INSTRUMENTO EDIL VALDECY MDB AUTOR, E SEUS COAUTORES, LOG
DEPOIS, PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESEN-
TE, OS INDICATIVOS EM PAUTA APÓS AS JUSTIFICATIVAS DE PRAXES POR SEUS AUTORES, FORAM DES.
PACHADOS NA FORMA REGIMENTAL, FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDI-
ENTE, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SE-
NHOR ALONSO TORRES DA SILVA, FRANQUEOU PALAVRA AO MESMO; COM A PALAVRA SECRETÁRIO, ||,
AGRADECEU PELA OPORTUNIDADE, AGRADECEU OS VEREADORES E PARABENIZOU OS MESMOS POR
ESTAREM AQUI E A POPULAÇÃO ESTÁ BEM REPRESENTADA, AGRADECEU PREFEITO POR LHE CONFIAR
OPORTUNIDADE DE SER SECRETÁRIO, ESTOU SECRETÁRIO NÃO SOU SECRETÁRIO, EM SEGUIDA, REGIS-
TROU SEU CORPO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA AGRICULTURA, CITOU OS CARGOS E OCUPAÇÃO, HO-
JE TEMOS FUNCIONÁRIOS PRESTANDO SERVIÇO PELO TRANSPORTE E TRÊS FUNCIONÁRIOS PELA A AD-
MINISTRAÇÃO, CITOU OS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA, OITO TRATORES FUNCIONANDO, TINHAMOS
DOIS NO CEPO E COLOCAMOS PARA FUNCIONAR, ESTAMOS TENTANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA ME-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
ecmm.emnm(M hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — apl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
LHOR FORMA POSSÍVEL, TENHO ATENDIDO PEDIDO DE VEREADOR, AS VEZES JÁ TEM O À RICULTOR LÁ
COM CADASTRO, MAS O VEREADOR PEDE, EU PRETENDO ATENDER A TODOS NA MEDIDA DO POSSÍVEL,
SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AS PERGUNTAS, PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRA PARA AS PER-
GUNTAS; COM A PALAVRA VEREADOR VALDEDECY CARVALHO, MDB, CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO,
QUANTO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES POR ESTE VEREADOR SOBRE A LISTA DE FUNCIONÁRIOS, O SE-
CRETÁRIO AGORA FALOU OS CARGOS, MAS NÃO CITOU OS NOMES DOS MESMOS, QUE O SECRETÁRIO
CITE O NOME E APELIDO DE CADA SERVIDOR; SECRETÁRIO RESPONDEU CITANDO O NOME DE CADA
SERVIDOR DA SECRETARIA OS QUAIS SEJAM: KASSIA KARINA ALVES; JOSÉ RENE DE SOUZA JUNIOR: EDI-
LEUZA CARNEIRO XAVIER (CEDIDA PARA ADMINISTRAÇÃO), AMBOS AGENTE ADMINISTRATIVO; MARIA AL-
DENORA DAS CHAGAS, ENGENHEIRA AGRÔNOMA; FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO AMARAL, OPE-
RADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA; WINGLLYS TEIXEIRA DE ARAÚJO; IVAN CUNHA BRANDÃO; FRAN-
CISCO DOS SANTOS REGO; GERCILDO SILVA SOUSA; CLEMILSON SILVA LIMA; WILLKYSSON BRUNO SILVA
ROSA (CEDIDO PARA ADMINISTRAÇÃO), AMBOS OPERADOR DE TRATOR DE PNEU; ELIEZIO DOS SANTOS
SILVA, MECÂNICO NÍVEL Ill (CEDIDO AO TRANPORTE); GERALDO ANTÔNIO DE SALES (CEDIDO PARA A AD-
MINISTRAÇÃO); JAIR LIMA DE ARAÚJO (INSS); LUZIA ARMANDO; EVERTON GOMES COSTA, AMBOS SERVI-
ÇOS GERAIS; PABLO CALADO DE FREITAS, VETERINÁRIO; MELCK DA LUZ MARIANO; EURIDIANO DOS SAN-
TOS; JORGE CRAVO DA COSTA, AMBOS VIGILANTE, DESTACOU A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM
ENGENHEIRO DE PESCA OU AMBIENTAL PARA RESOLVER ESSAS QUESTÕES DE LICENÇA AMBIENTAL,
VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, PERGUNTOU SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TEM QUE
ATENDER O PEDIDO DO AGRICULTOR E NÃO DE VEREADOR, TEM PEDIDOS QUE VEM DE GOVERNO ANTE-
RIOR, COLONO QUE PEDIU GRADIAMENTO DE TERRA E ATÉ AGORA NÃO FOI ATENDIDO; SECRETÁRIO
RESPONDEU DIZENDO QUE TEM PEDIDO QUE NÃO FORAM ATENDIDOS ANTERIORMENTE PORQUE NÃO
TINHAMOS CONDIÇÕES DE ATENDER, ERA ÉPOCAIDO. INVERNO, NÃO VAMOS FAZER AGORA GRADIAMEN-
TO PORQUE NÃO É ÉPOCA DE PLANTAR MACAXEIRA, MILHO, ENTÃO VAMOS FAZER NO TEMPO CERTO
PARA QUE NÃO TENHAMOS QUE FAZER DUAS VEZES, E ESTAMOS TRABALHANDO DA MELHOR FORMA
POSSÍVEL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS AGRICULTORES, DESTACOU O MÁ USO DE MAQUINÁRIO
PÚBLICO, MAQUINÁRIO NOVOS E ESTÃO NO CE TANTO TEMOS QUE CUIDAR BEM DOS MAQUINÁ-
RIOS, O GESTOR MUNICIPAL, O SECRETÁRIO; R Ene CARVALHO MDB PERGUNTOU SOBRE
O CRONOGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARI V DE AGRICULTURA, CITOU GRADE NO CENTO E DEZ, |N
DESTACOU QUE ALGUNS SERVIDORES SÃO INDICAÇÃO DE VEREADOR, INCLUSIVE RECEBEU SALÁRIO EM |',
PERÍODO QUE NÃO ESTAVA NA SECRETARIA, O QUE Ô SENHOR TEM A DIZER SOBRE ESSE DESVIO DE |
FUNÇÃO? SECRETÁRIO, RESPONDEU DIZENDO QUE O PERÍODO EM QUE O VEREADOR SE REFERE O
FUNCIONÁRIO ESTAVA PRESTANDO SERVIÇO A SECRETARIA DE TRANPORTE PORQUE O TRATOR ESTAVA
QUEBRADO E EU NÃO PODERIA DEIXAR O FUNCIONÁRIO SEM TRABALHAR; VEREADOR VALDECY CARVA-
LHO, MDB, LAMENTOU CONVOCAR SECRETÁRIO PARA DAR EXPLICAÇÃO A POPULAÇÃO E NEM AO VERE-
ADOR ELE CONSEGUE EXPLICAR, NÃO ADIANTA CONVOCAR SECRETÁRIO PARA VIR A ESTA CASA; COM /
PALAVRA VEREADORA VALDILENE CARVALHO, PSDB, RESSALTOU QUE NÃO TEM COMO FALAR DE POIS
TICA SEM FALAR DO PASSADO, PERGUNTOU SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, QUANTO A SECRETARIA PODE GASTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E QUAL A DES
PESA QUE TEVE ATÉ AGORA? SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE AS DESPESAS ATÉ AGORA QUE FORAM
GASTO E PAGO FOI TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, E TEM OUTRAS EMPENHADAS, SABEMOS QUE O
ORÇAMENTO DA AGRICULTURA É PEQUENO, COLOCOU A DISPOSIÇÃO QUALQUER PEDIDO DE INFORMA-
ÇÕES, SE OS EDIS QUEZEREM INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PODEMOS INFORMAR ITEM POR ITEM,
INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS; VEREADORA VALDILENE PSDB, CITOU O VALOR
ORÇAMENTÁRIO ANUAL DA SECRETARIA VALOR DE UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL PA-
RA À AGRICULTURA E O VALOR GASTO PELA DEMANDA QUE TEMOS É UM VALOR MUITO POUCO, C
OS TRATORES QUE O SECRETÁRIO FALOU, SABEMOS DA IMPORTANCIA DO TRABALHO DESSES TRAT
RES, MAS NÓS TEMOS UMA DESPESA EMPENHADA DE OITOCENTOS E DOIS MIL, PODE SER QUE ESTE)
DENTRO DESSES GASTOS ATÉ DEZEMOBRO, DESTACOU QUE AS VEZES QUE PROCUROU A SECRETARIA
FOI BEM ATENDIDA, ACHO QUE A AGRICULTURA PRECISA DE UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MAIOR PELA
RELEVÂNCIA DO SETOR; VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERI MESA, AGRADECEU PRESEN-
ÇA DO SECRETÁRIO, ENFATIZOU QUE EM SEU ENTENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA É A MAIS
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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quicitao VEM, 7»
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“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
IMPORTANTE DO MUNICÍPIO, PERGUNTOU COMO SE ENCONTRA O TRABALHO PARA À CRIREÃO DO FUN-
DO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DE MEDICILÂNDIA, UM PEDIDO DESTE VEREADOR QUE
VEM DE GOVERNOS ANTERIORES? SECRETÁRIO, DISSE QUE ESTÁ TRABALHANDO NESSE PLANO, É UM
PROJETO QUE DEVE SER BEM ELABORADO, PASSA PELO JURÍDICO, PELO SETOR TRIBUTÁRIO E ESPE-
RAMOS QUE ATÉ FINAL DO ANO VENHA PARA ESTA CASA PARA APRECIADO; VEREADOR JARI TEIXEIRA
PDT, SEGUNDO O SECRETÁRIO ESTÁ INDO A BELÉM, QUE O SENHOR PROCURE O SECRETÁRIO GIOVANNI
QUEIROZ, CONVERSAMOS COM ELE A POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO PARA A FEIRA LIVRE, EM SEGUI-
DA, CITOU PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO A FOCO DE MONÍLIA DO CACAU NO BRASIL, O MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA JÁ ESTÁ TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS, O NOSSO MEDO É QUE ESSA DOENÇA POSSA
CHEGAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE JUNTO A EMATER E CEPLAC POSSA FAZER
UM PLANO DE COMBATE A ESSA DOENÇA CASO ELA CHEGUE NO MUNICÍPIO: COM A PALAVRA VEREADO-
RA ELAINE WAGNER, PSC, AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO, QUANTO A TANQUES PARA CRIAÇÃO
DE PEIXES, PERGUNTOU COMO ESTÁ E SE A SECRETARIA DE AGRICULTURA TEM O PROJETO E COMO O
AGRICULTOR PODE ACESSAR A SECRETARIA; SECRETÁRIO, RESPONDEU QUE HOJE TÊM TREZENTOS E
QUARENTA E CINCO PEDIDOS PARA ATENDER, CITOU SEU DESEJO DE FAZER OS TANQUES DE PSICUL-
TURA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E CONVERSANDO COM O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
ISSO NÃO É POSSÍVEL, ENTÃO ESTAMOS PROVIDENCIANDO UM ENGENHEIRO AMBIENTAL OU UM BIÓLO-
GO PARA FAZER ESSES ATENDIMENTOS, SE NÃO FAZER ESSES PEDIDOS DE DISPENSA DE LICENÇAS
NÃO DAREMOS CONTA DE FAZER ESSES TANQUES, DISSE QUE PEDIU E SEGUNDO O PREFEITO VAI CON-
TRATAR UM TÉCNICO, UM ENGENHEIRO DE PESCA OU ENGENHEIRO AMBIENTAL OU BIÓLOGO E UM CHE-
FE DE CAMPO DE CONFIANÇA PARA FAZER A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMPO PEDIDO PELO AGRI-
CULTOR; VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, PERGUNTOU ONDE O AGRICULTOR PODE PROCURAR PARA
FAZER SEU CADASTRO, ONDE ESTÁ INSTALADA“A:SECRETARIA DE AGRICULTURA? SECRETÁRIO RES-
PONDEU DIZENDO QUE É LÁ MESMO NA PREFEITURA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PEDIU AO AGRI-
CULTOR QUE FAÇA SEU CADASTRO, RESSALTOU QUE VAI À BELÉM BUSCAR ENTENDIMENTO A FIM DE
ATENDER O AGRICULTOR, TENHO TREZENTOS E QUARENTA CADASTRO PARA TANQUE DE PEIXE; VERE-
ADORA IVANI RITTER PT, CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO, PERGUNTOU QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM
ATENDAS PELA AGRICULTURA? SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO QUE ATÉ AGORA JÁ ATENDEU PARA
MAIS DE DUZENTOS PEDIDOS INCLUINDO TODOS 08 PEDIDOS, MAIS DE MIL E SETECENTOS SACAS DE
MILHOS TRIADOS, FORA ESSE MÊS, PARABENIZOU O ESFORÇO DO AGRICULTOR PELA PRODUÇÃO, ALÉM
DA FEIRA MUNICIPAL PROMESSA DO GOVERNO, ESTOU TRABALHANDO A POSSIBILIDADE DA FEIRA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, JÁ PROTOCOLEI O PEDIDO EM BELÉM PARA TRINTA TENDAS, TIRAR UM DIA DA
SEMANA PARA O AGRICULTOR COMERCIALIZAÇÃO SEU PRODUTO DIRETO AO CONSUMIDOR; VEREADORA
IVANI RITTER PT, RESSALTOU QUE ESTÁ VINDO MUITA PRODUÇÃO AGRÍCOLA VINDO DE FORA QUE PO-
DERIA SER PRODUZIDA NA NOSSA REGIÃO, QUANTO AOS CADASTROS QUANTOS AGRICULTORES JÁ ES-
TÃO CADASTRADOS? SECRETÁRIO RESPONDEU QUE TREZENTOS E QUARENTA PARA TANQUES DE PEI-
XES E TREZENTOS PARA SERVIÇOS DE TRATOR DE PNEU: VEREADORA IVANI RITTER PT, PARABENIZOU/G-
SECRETÁRIO PELA MANEIRA DE TRABALHAR, REGISTROU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS E FACE A LICEN-
ÇA AMBIENTAL NÃO SEI COMO O SECRETÁRIO VAI FAZER PARA ATENDER ESSES AGRICULTORES: SE-
CRETÁRIO ARGUMENTOU DIZENDO QUE SUA IDA A BELÉM VAI REQUISITAR HORA/MÁRUINAS PARA FAZER
ESSES TANQUES, VAI MONTAR O PLANEJAMENTO E ASSIM QUE PRONTO VAI LEVAR AOS CONHECIMEN-
TOS DA CÂMARA QUE SÃO OS LEGISLADORES PARA ACOMPANHAREM O PLANO DE TRABALHO, QUANDO
A MÁQUINA IR ATENDER UM TRAVESSÃO SÓ VAI SAIR QUANDO ATENDER TODOS OS CADASTROS DAQUE-
LE TRAVESSÃO, A IDEIA É ESSA; VEREADOR FREDSON PSDB, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO,
PERGUNTOU COMO VAI SER A FORMA DE EXECUÇÃO DE TRABALHOS PARA CONSTRUÇÃO DESSES TAN-
QUES, A ORDEM DE ATENDIMENTO DESSES AGRICULTORES POR VICINAL? SECRETÁRIO RESPONDEU
DIZENDO QUE NO MOMENTO DO INÍCIO DO TRABALHO ACREDITO QUE NÃO TERÁ TRAVESSÃO COM
NOS DE DEZ PEDIDOS, ESPERO QUE QUANDO ENTRAR EM UM TRAVESSÃO QUE A MAQUINA ATENDA
DEMANDA DO TRAVESSÃO POR INTEIRO, SÓ SAIA QUANDO ATENDER OS PEDIDOS DAQUELA VICINAL,
TIVE A INFORMAÇÃO DE QUE O ESTADO TEM PROJETO PARA HORA/MAQUINA JÁ PROVIDENCIE! O PROJE-
TO E PROTOCOLEI QUANDO DA VISITA DO GOVERNADOR AO MUNICÍPIO, QUANDO EU IR AGORA A BELÉM
VOU COBRAR ESSA DEMANDA DO ESTADO: VEREADOR FREDOSN LOPES, PSDB, QUANTO O ATENDIMEN-
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aa ESTADO DO PARÁ
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
TO DO AGRICULTOR NO MOMENTO, O COBUSTÍVEL GASTO TEM A CONTRAPARTID SOPA ULTOR OU É
POR CONTA DO MUNICÍPIO? SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO QUE DESDE QUANDO COMEÇOU SE-
GUNDO QUE SEI É POR CONTA DA PREFEITURA, MAS HOJE VAI SE COBRAR SETE LITROS/HORA, ATÉ
AGORA AS PESSOAS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES A GENTE ESTÁ ATENDENDO COM ÓLEO DA PREFEITURA,
MAS CLARO SE O AGRICULTOR QUER AJUDAR É VÁLIDO, QUANDO A GENTE PEDE O COLONO AJUDA SIM;
VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, RESSALTOU QUE É IMPORTANTE SABERMOS DISSO, O PREFEITO
COM OITO MESES DE GOVERNO TEM FEITO UM TRABALHO EXCELENTE COM SUA GESTÃO, O AGRICUL-
TOR ESTÁ SATISFEITO, PARABENIZAR O PREFEITO E O SENHOR A FRENTE DESSA SECRETARIA; VEREA-
DOR SIDNEY FILHO DEM, CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, AS PESSOAS QUE NOS ACOMPANHA
PELAS REDES SOCIAIS, AGRADECEU PRESENÇA DO SECRETÁRIO, PARABENIZOU O SECRETÁRIO PELA
SUA GESTÃO, RESSALTAR O EMPENHOR DO SECRETÁRIO DIANTE DA SUA SECRETARIA TEM CONTRIBUI-
DO MUITO COM A COMUNIDADE, RESSALTO O EMPENHO DO SECRETÁRIO EM ATENDER O TELEFONEMA
DOS VEREADORES, NÓS SOMOS EMPREGADOS DO POVO, O SECRETÁRIO SE COLOCA NO MESMO EN-
TENDIMENTO, RESSALTOU ATENDIMENTO DE AGRICULTOR, A SECRETARIA ESTÁ SEMPRE EM BUSCA DE
MELHORAR O ATENDIMENTO DO AGRICULTOR, ESPERO QUE NA SUA GESTÃO NÃO ESTEJA BENEFICIAN-
DO A OU B COMO EM OUTRAS GESTÕES, AQUELE SECRETÁRIO QUE TEM PRESTADO SERVIÇO BOM, TEM
QUE TER O RESPEITO DO POVO, RESSALTO AQUI SUA EQUIPE, TODA VEZ QUE FUI A SECRETARIA FUI
BEM RECEPICIONADO, BEM ATENDIDO, TODA VEZ QUE FUI A SECRETARIA FUI PARA PEDIR PARA ATEN-
DER O AGRICULTOR, RESSALTO AQUI SUA FALA SE COLOCANDO A DISPOSIÇÃO PARA O DIÁLOGO COM
OS VEREADORES, O PROJETO QUANDO CHEGAR AQUI VAMOS AVALIAR E APROVAR PARA AJUDAR O PO-
VO, NÃO FAZER COMO JÁ FOI FEITO AQUI NO PASSADO FAZENDO POLÍTICAS COM INVERDADES, PROJETO
QUE É EM PROL DO POVO SERÁ APROVAR PELO VEREADOR BRUCE, TEMOS QUE PENSAR NA POPULA-
ÇÃO, NÃO TORCER PARA QUANTO PIOR MELHOR; SE. PENSAR ASSIM NUNCA VAMOS ATENDER O POVO,
MAS UMA VEZ AGRADEÇO SUA PRESENÇA, EU NÃO TENHO PERGUNTAS, FINALIZOU EDIL; VEREADOR
ELISVAN ALVES DEM, AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO, PERGUNTOU SOBRE A SITUAÇÃO DO
JIRICO DO CENTO E VINTE, COMO É O FUNCIONAME É AONDE O AGRICULTOR DEVI SOLICITAR O
SERVIÇO, FUNCIONAMENTO DO JIRICO SE E POR IA! POR HORA? SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO | |
QUE FOI DISCUTIDO COM A COMUNIDADE DO CENTO É VI
E QUANDO TIVER MUITOS CADASTROS O ei Ap TRATORES PARA AJUDAR, QUANDO
TIVER UM NÚMERO GRANDE DE CADASTRO:VAMOS TIRAR-UMA SEMANA PARA ATENDER AQUELES AGRI-
CULTORES, TEMOS UM JIRICO DE LÂMINA CECIDO PARA VIAÇÃO E OBRAS PARA FAZER PONTES, ESTOU
COBRANDO QUANDO ESSE TRATOR ESTIVER PARADO QUE SEJA ATENDIDO O AGRICULTOR, TEM UM
TRATOR PARA O CENTO E VINTE COM GRADE MUITO BOA, ENVIEI AGORA CABO DE AÇO PARA ATENDER O
AGRICULTOR: VEREADOR ELISVAN ALVES, DEM, AGRADECEU PELA RESPOSATA, EM RELAÇÃO AO ATEN- ==
DIMENTO A PECUÁRIA NO MUNICÍPIO, O PECUARISTA AS VEZES PRECISA DE UM VETERINÁRIO, O QUE AS;
AGRICULTURA ESTÁ FAZENDO PARA ATENDER ESSE PESSOAL E AONDE ELE PODE PRUCURAR PARA SO»,
LICITAR DUA DEMANDA? SECRETÁRIO RESPONDEU DIZENDO QUE NA SECRETARIA TEM UM VETERINÁRIO »
A DISPOSIÇÃO, INCLUSIVE O VETERINÁRIO ESTÁ TRABALHANDO NO SIM, FISCALIZANDO O ABATE NO MA-
TADOURO QUE É PARTICULAR, MAS O VETERINÁRIO É DO MUNICÍPIO FAZENDO O CONTROLE DE ABATE,
FICAMOS DE FAZER PALESTRAS PARA OS AGRICULTORES PARA FALAR DO SIM QUE É O SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL, É IMPORTANTE O AGRICULTOR SE LEGALIZAR PERANTE O SIM, QUEM SE LEGALIZA
GANHA MUITO MAIS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, CUMPRIMENTOU COLEGAS EDIS, PRESENTES,
OUVINTES E A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA PELAS REDES SOCIAIS, CUMPRIMENTOU SECRETÁRIO
A PASTA DA AGRICULTURA É MUITO IMPORTANTE PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMENTOU SOBRE A A
CADAÇÃO DE ICMS FACE A PRODUÇÃO CACAUEIRA, VINTE E UM MILHÕES DE ICMS QUE ENTRA PARA
MUNICÍPIO, SEGUNDO O PREFEITO QUANDO ESTEVE NESTA CASA DISSE QUE A FEIRA MUNICIPAL ESTA
RIA PRONTA ATÉ FINAL DE DEZEMBRO, FOI CONSTRUÍDO O MURO AO REDOR E TEM UM POÇO ARTESIA
NO LÁ INCLUSIVE COM A BOMBA D'ÁGUA DENTRO E ESTÁ ABERTO, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO TEM
CONHECIMENTO DO RECURSO PARA FAZER A FEIRA MUNICIPAL? SECRETÁRIO, RESSALTOU QUE O PRO-
JETO DO PREFEITO É FAZER A FEIRA MUNICIPAL, NÃO TEMOS NENHUM PROJETO, EMENDA PARLAMEN-
TAR PARA FAZER A FEIRA, PORÉM, O PREFEITO DISSE QUE VAI FAZER COM RECURSOS PRÓPRIOS, PRO-
MESSA DE CAMPANHA, HOJE PAGAMOS ALUGUÉL PARA UM COMÉRCIO ONDE FUNCIONA A FEIRA, VAMOS
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y “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
TER A FEIRA PARA ATENDER O AGRICULTOR, ESSA É UMA PROMESSA DE CAMPANHA QUE VAI SER FEITO
DURANTE ESSES QUATRO ANOS; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, ATÉ ENTÃO É PROMESSA DE CAM-
PANHA, EM RELAÇÃO AOS GASTOS, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEGUNDO NOSSA CONVERSA
ANTES DA SESSÃO, ATÉ AGORA A AGRICULTURA NÃO ASSINOU NENHUM CONTRATO DE MAQUINÁRIO,
ENTÃO ONDE ESTÃO ESSES MAQUINÁRIOS, SERÁ QUE FORAM CONTRATADOS PARA FICAREM PARADOS,
ESTÁ LÁ NO PORTAL DO TCM OS CONTRATOS, PERGUNTOU SE O SECRETÁRIO REGISTROU OCORRÊNCIA
DE COMO SE ENCOTROU E RECEBEU A SECRETARIA DE AGRICULTURA; SECRETÁRIO RESPONDEU QUE
FOI REGISTRADO SIM, FOI FEITO A TRANSIÇÃO E FOI REGISTRADO; VEREADOR RUSBIMÁRIO MDB, SE FOI
REGISTRADO, ENTÃO ESTÁ TANTO NA TRANSIÇÃO QUANTO NA OCORRÊNCIA, DESTACOU O CONHECI-
MENTO DO SECRETÁRIO E BOA VONTADE EM RELAÇÃO A AGRICULTURA, MAS VEMOS QUE NÃO TEM O
APOIO DO GESTOR MUNICIPAL, NA OPORTUNIDADE, RETIFICOU SUA FALA QUANTO A SECRETARIA DE
VIAÇÃO E OBRAS, É A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FINALIZADA PERGUNTAS AO SECRETÁRIO, SE-
NHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SECRETÁRIO PARA SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; COM A
PALAVRA SECRETÁRIO ALONSO TORRES, CITOU AS EMENDAS PARLAMENTARES PARA COMPRA DE TRA-
TORES, TÊM TRÊS LICITADOS E ESTAMOS AGUARDANDO, MAQUINÁRIO QUANDO BEM CUIDADO PELO
GESTOR E PELO SECRETÁRIO FUNCIONA MUITOS ANOS, ESTOU ESPERANDO DUAS RETRO, NÓS PRECI-
SAMOS DE UMA RETRO NA AGRICULTURA PARA ATENDER O COLONO, CITOU EMENDA PARLAMENTAR DO
AIRTON FALEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, PEDIU APOIO DOS VEREADORES BUSCAREM RECUR-
SOS PARA AGRICULTURA, PROCUREM TRAZER EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, SOLICITEI DEZ MIL LITROS
DE COMBUSTÍVEL PARA O DEPUTADO DIRCEU, AIRTON FALEIRO TEM EMENDA DE UM MILHÃO PARA A
SAÚDE, O PARTIDO DOS TRABALHADORES ESTÁ AJUDANDO ESSE GOVERNO, NA OPORTUNIDADE LEM-
BROU DO DEMA, DIA VINTE E CINCO VAI FAZER VINTE E CINCO ANOS DE FALECIMENTO, JÁ FOI LEGISLA-
DOR DESTA CASA, EM SEGUIDA, CITOU SEU RS te A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, FIZ
AGRICULTOR CONTRATAR, ENTÃO ELE PRODU, “FEITURA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA
OPORTUNIDADE; SENHOR PRESIDENTE, AGRADEGEU! ENÇA E OS ESCLARECIMENTOS DO SECRE-
TÁRIO, ESTA CASA ESTÁ DE PORTAS ABERTA 3 FIN) GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU UM MINUTO AOS COLEGAS, FAL EO DE VERADORAS: IVANI RITTER, PT;
SIDNEY FILHO DEM; ELISVAN ALVES DEM; RU; TO QUEIROZ, MDB; VALDECY CARVALHO, MDB; VALDI-
LENE CARVALHO, PSDB; JARI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS
NADA A TRATAR, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE
DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADO-
RES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB;
ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA,
MDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; IVANI DE SOUZA RITTER, PT; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; COM
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EDIS DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI
DANTAS, MDB. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cmnm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica
ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 09:30
Encerramento: 23/08/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10'
1 - Ata Ordinária nº 23 de
2021
Processo: 23/2021 JATA 23º SESSÃO ORDINÁRIA (16/08/2021).
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
Discussão e Votação
1 - Requerimento nº 77 de
2021
Processo: 77/2021
4 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS COM COMBUSTÍVEL. Despachado pelo Presidente
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDILENE
2021
Processo: 78/2021 |AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDE PROVIDÊNCIAS JUNTO A EQUATORIAL, POSTEAMENTO i
Autores: VALDECY, BAIRRO CACOAL. Votação Sem Discussão
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDILENE
3 - Indicação nº 131 de 2021
Processo: 131/2021 Autores:
ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira, /À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL. Despachado pelo Presidente
Vânia Ritter
4 - Indicação nº 132 de 2021
Processo: 132/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce),
[VALDECY, VALDILENE
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS. Despachado pelo Presidente
5 - Indicação nº 133 de 2021
Processo: 133/2021 Autores:
ELAINE,
/AMAZONAS, DANIEL, /À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM FORMATO DE CACAU. Despachado pelo Presidente
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
6 - Indicação nº 134 de 2021
Processo: 134/2021
Autores: Nei Teixeira, /À SECRETARIA DE TRANSPORTE - REITERA INDICATIVOS RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM
(AMAZONAS, DANIEL, 135. Despachado pelo Presidente
ELAINE, ELISVAN
LICA), Vânia Rittey
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 19/08/2021
19/08/2021 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia -.PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
7 - Indicação nº 135 de 2021
Processo: 135/2021
Autores: Nei Teixeira,
AMAZONAS, DANIEL, | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA KM 135. Despachado pelo Presidente
ELAINE, ELISVAN
LICA), Vânia Ritter
B - Indicação nº 136 de 2021
Processo: 136/2021
O /À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE ENCANAÇÃO REDE DE ÁGUA. Despachado pelo Presidente
ney (Bruce),
[VALDECY, VALDILENE
9 - Indicação nº 137 de 2021
Processo: 137/2021 Autores:
DANIEL,
AMAZONAS, Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
(À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE 85 NORTE. Despachado pelo Presidente
10 - Indicação nº 138 de
2021
Processo: 138/2021 Autores: | rr cuTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ASFALTO BAIRRO CACOAL. Despachado pelo Presidente
(Bruce), VALDILENE
FALA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA — ALONSO TORRES (Req. Nº 073/2021)
INSCRIÇÕES À TRIBUNA (HAVENDO TEMPO)
Travessa Cassandro Silverio, S/NS, esquina com a Rua Tabajara, centro. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 19/08/2021
19/08/2021 Página 2

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