| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 205 |
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AE Er SAL ( “o, APROVADO ESTADO DO PARÁ . PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ATA DA 27º (VISÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2021. AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU- NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA- DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI- DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI- LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDI- NÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 009/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDI- NÁRIA Nº 008/2021, AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 - DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA O PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVO, AUTO- RIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 083/2021 - À DEPUTADA ESTA- DUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MEDICILÂN- DIA, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO S DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 145/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL, AUTORIA EDIL VALDILENE CARVALHO, PSDB, ACOMPANHADA PO DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 146/2021 — - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO PONTE KM 120 NORTE; INDICATIVO Nº 147/2021 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ses ATENDIMENTO DE DEMANDAS PAR MENTAL, DEIXARAM SEUS ARGUMENTOS O É RUBIMÁRIO SILVA, MDB, RESSALTOU QUE 0 PARECER NÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNCIA E O REGIMENTO DESTA CASA; VALDECY CARVALHO, MDB, RESSALTOU O PONTO DE VISTA DE CADA UM, E DESTACOU QUE O JURÍDICO DESTA CASA NO SEU PARECER SOBRE A MATÉRIA NÃO DIZ SE É CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL; SID- NEY FILHO, DEM, É UMA MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO, PEDIMOS O PARECER JURÍDICO DO JURÍDICO DESTA CASA, O QUAL INFELIZMENTE NÃO SE ECONTRA PRESENTE HOJE, VEJO UM PARECER DO JURÍDI- CO MUITO VAGO; JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, RESSALTOU QUE ESSA ENTIDADE AO TER O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ELA PODERÁ PERDER SEU TÍTULO TAMBÉM, CASO NÃO CUMPRA| ( COM A LEI QUE LHE AUTORIZOU O TÍTULO, QUANTO AO PARECER JURÍDICO, A MEU ENTENDER ELE DIZ QUE O PROJETO TECNICAMENTE É VIÁVEL, AGORA ELE NÃO PODE DIZER COMO OS VEREADORES VÃO VOTAR, O VOTO DO VEREADOR É ÚNICO E PESSOAL, AGORA O VEREADOR QUE TEM QUE SABER COMO VAI VOTAR, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEMOS O PROJETO, E CABE AO PODER EXECUTIVO ACOMPA- NHAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELA ENTIDADE; VALDECY CARVALHO MDB, AGRADECEU OS ESCLARE- CIMENTOS DO PRESIDENTE E SUA SABEDORIA NOS AJUDA, SEM MAIS FOI COLOCADO PARECER EM VO: TAÇÃO, SENDO APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (ABSTENÇÃO VEREADO RUSBIMÁRIO MDB), PARECER APROVADO; SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PROJETO DE LEI Nº 008/ MDB, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AO TEOR DA MATÉRIA, RESSALTOU QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DE TA CASA ESTÁ FALHA EM RELAÇÃO A MATÉRIA, JUSTIFICOU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; SEM MAIS FOI PROJETO COLOCADO EM VOTAÇÃO, VEREADORA ELAINE VOTA SIM; VEREADORA IVANI VOTA SIM; VEREÍ ADOR AMAZONAS VOTA SIM; VEREADOR DANIEL VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY VOTA SIM; VEREADOR ELISVAN VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO SE ABSTEM; VEREADOR VALDECY VOTA SIM; VEREADORA VALDILENE VOTA SIM, CONCLUÍDA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO; PRESIDENTE COLOCOU REQUERIMENTO 083/2021, EM VOTAÇÃO, EM TEMPO, VEREA- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm(ai hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; - sapl.medicilandia.pa.leg.br Rc(s) k aF APROVADO se ESTADO DO PARÁ E A PODER LEGISALTIVO z endtiOs LAd E J CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA be “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 DOR DANIEL MOREIRA AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA PEDINDO APOIO DOS COLE- GAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, EM SEGUIDA, REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVOS EM PAUTA APÓS AS JUSTIFICATIVAS DE PRAXES, FORAM DESPA- CHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIEN- TE, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRADA A PRESENÇA DO DOUTOR ROGÉRIO PRESIDENTE DA ABRACAM, E HAVENDO ENTENDIMENTO DOS PARES, FRANQUEOU PALAVRA AO MESMO PARA BREVE PRONUNCIA- MENTO, COM A PALAVRA DOUTOR ROGÉRIO - PRESIDENTE DA ABRACAM CUMPRIMENTOU OS VEREA- DORES PRESENTES, POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, ENFATIZOU A NOSSA ECONOMIA, MEDICILÂNDIA CA- PITAL NACIONAL DO CACAU, AGRADECEU O PRESIDENTE E TODOS OS EDIS PELA CONFIANÇA EM TER FILIADO A CÂMARA MUNICIPAL NA ABRACAM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR NA POLÍTICA BRASILVEIRA, O POLÍTICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS É O VEREADOR, É O POLÍTICO PRIMEIRO FRENTE A POPULAÇÃO, A ABRACAM ESTÁ TRABALHANDO A INSERÇÃO DO VEREADOR NO CONTEXTO POLÍTICO ES- TADUAL E NACIONAL, OUVINDO O VEREADOR TENHO CERTEZA QUE ESTARÁ OUVINDO O POVO BRASILEI- RO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE QUALIFICAÇÃO DOS VEREADORES, ISSO SIGNIFICA QUE OS RECURSOS PÚBLICOS SERÃO BEM EMPREGADOS, ESTAMOS TRABALHANDO A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, MUITAS PRERROGATIVAS QUE O VEREADOR PODERIA ESTÁ USANDO QUE NÃO ESTÃO, EXEMPLO DISSO É AS EMENDAS IMPOSITIVAS, COMO É GARANTIDO PELOS DEPUTADOS FEDERAIS, O VEREADOR PODE COLOCAR TAMBÉM AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DO MUNI- CÍPIO ATÉ O PERCENTUAL DE UM PONTO DOIS PERCENTUAIS DA RECEITA, ISSO GARANTE AO VEREADOR UMA DE SUAS FUNÇÕES QUE É O DE PLANEJAR, A ABRACAM ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VERE- ADORES DE MEDICILÂNDIA, É IMPORTANTE QUE CADA VEZ MAIS POSSAMOS EFETIVAR ESSA PARCERA, NA OPORTUNIDADE, CONVIDOU OS VEREADORES, VEREADORAS PARA PARTICIPAREM DE UMA PALESTRA MINISTRADA PELO TRIBUNO NA CÂMARA MUNIGIPAL:DE VEREADORES DE ALTAMIRA O PRESIDENTE SIL- VANO DA CÂMARA ESTÁ CONVIDANDO, SERÁ NA. “QUARTA FEIRA A PARTIR DAS DEZEONOVE HORAS, ADEMAIS, PARABÉNS A POPULAÇÃO POR ELÉGER TRÊS MULHERES, EM NOME DA ABRACAM CONVIDOU A (BRACAM MULHER, FINALIZOU AGRADECENDO JONVIDOU OS COLEGAS PARA REUNIÃO COM O N OST LHANDO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI OR- Á ST DA CÂMARA. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO | AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA COM O PRIMEIRO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB | (AUSÊNCIA JUSTIFICADA, ENCOTRA-SE EM VIAGEM). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM, SAUDOU, COLEGAS, POPULAÇÃO, PLATEIA PRESENTE, OS OUVINTES, AGRADECEU A PRE- SENÇA DO DOUTOR ROGERIO, DESTACOU A PONTE DO SETENTA E CINCO SUL, RESSALTOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO JEAN E SUA EQUIPE, A PONTE ESTÁ FEITA NO SETENTA E CINCO, REGISTROU VISIFANA RA NOVA FRONTEIRA E ENTREGUE A COMUNIDADE E POR FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÁ PARADA, MAN: N DARAM A AMBULÂNCIA PARA ITAITUBA QUEBROU A BARRA DE DIREÇÃO PAROU NO BARRANCO, O POVO DE NOVA FRONTEIRA NÃO PODE PAGAR POR ERROS DOS OUTROS, À COMUNIDADE LÁ NÃO ESTÁ TEND ACESSO NEM OS EMPREGOS DA ESCOLA GASPAR VIANA ESTÃO COLOCANDO SERVIDORES DE OUTRAS COMUNIDADES PARA TRABALHAR NA ESCOLA, HOJE O POVO ESTÁ SENDO DESRESPEITADO, COMO VOU FICAR FELIZ, VAMOS RESPEITAR O POVO DO OITENTA, VAMOS DAR OPORTUNIDADE PARA O POVO DO OITENTA, HOJE O POVO LÁ ESTÁ HUMILHADO, PARECE QUE NÃO GANHOU VOTO NA AGROVILA, TEM QUE RESPEITAR O POVO DO NOSSO LUGAR, O POVO ESTÁ SENDO HUMILHADO E PISOTEADO, COMENTE DA COMUNIDADE E QUE DEVEMOS TOMAR AS DEVIDAS END QUE AS PESSOAS QUE ANDAM DÊ MOTO QUE TENHA CUIDADO, DIMINUA A VELOCIDADE, TENHA PACIÊNCIA, ANDANDAM EM UMA VELOCIH DADE DESNECESSÁRIA, PEDIU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NA QUESTÃO DA PONTE APÓS A AGROVILA DA VINTE E SEIS, ACREDITO QUE O PREFEITO VAI FAZER, ESSA PATROL QUE FOI ALUGADA QUE COLOQUE NA PARTE DE BAIXO PARA AJUDAR ESSES TRAVESSÕES, A SITUAÇÃO É Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm(a hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br APROVADO El > z En. nu é, Ss ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 CRÍTICA, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA NOS AJUDE, FINALIZOU. PROXIMO INSCRITO VEREADO ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPOR- TUNIDADE, AS PESSOAS PRESENTES E A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA PELOS MEIOS DE COMUNI- CAÇÕES, AGRADECEU FALA DO SENHOR ROGÉRIO DA ABRACAM, PALAVRAS SÁBIAS, E NÓS VEREADO- RES COMO REPRESENTANTE DO POVO ESTAMOS AQUI PARA COBRAR, REGISTROU VISITA NO CENTO E TRINTA E CINCO FISCALIZANDO OS COLÉGIOS, VI LÁ UM COLEGE TOTALMENTE ABANDONADO, COBROU DO SECRETÁRIO ILTOMAR QUE O MESMO TENTE FAZER A MANUTENÇÃO DAQUELE COLÉGIO, UMA DAS ÁREAS MENOS VALORIZADAS É A EDUCAÇÃO, O PROFESSOR ERA PARA SER BEM PAGO E OFERECIDO BOAS INSTALAÇÕES AOS ALUNOS E SERVIDORES, SE HAVER ESSE ENTENDIMENTO TEREMOS UMA BOA EDUCAÇÃO, COBROU TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA RESPECTIVA ESCOLA, ESTIVE VISI- TANDO O CENTO E VINTE E DOIS E MEIO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TORÇO QUE NOSSO PREFEITO CONSIGA ALCAÇAR TODAS AS VICINAIS, O TRABALHO LÁ FOI BEM FEITO, A COMU- NIDADE DISSE QUE NUNCA VIU LÁ UM TRABALHO DAQUELE, SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO É TOTAL- MENTE AGRÍCULA E O PRODUTOR PRECISA DE TRAFEGABILIDADE, DEMONSTROU SUA FELICIDADE O EXECUTIVO CONSEGUIU COM O GOVERNO DO ESTADO TRAZER UMA MÁQUINA PAR CARREGADEIRA PA RA AJUDAR NAS VICINAIS, CONSEGUIU TAMBEM O ALUGUEL DE UMA PATROL NOVA DOIS MIL E VINTE QUE SEGUNDO ELE VAI COMEÇAR A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO NOVENTA E CINCO NORTE PARA. SETENTA E CINCO, EU COMO VEREADOR TENHO QUE PENSAR NO BEM COMUM DA POPULAÇÃO, RERO ÇOU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ATENDA SEUS PEDIDOS, FIZ VÁRIOS PEDIDOS AO SECRETÁ DE EDUCAÇÃO E LAMENTAVELMENTE NÃO FOI ATENDIDO NENHUM, PEDU A COMPREENSÃO DO MESM NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS QUE SÃO DA POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, AGRA- DECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTQU”O;PRESIDENTE DA ABRACAM, O CEM NORTE SE- GUNDO INFORMAÇÕES CAIU MAIS UMA oa ci a AINDA POUCO VOTADO NESTA CA- FAZER IMAGENS PARA QUE O PREFEITO FESSER fe PONTES INTRAFEGÁVEIS? ENTÃO VOU CONTINU BRAM MEU TRABALHO DE VEREADOR, QUERO E Ms M ABALHO COMO MANDA A LEI, CAIU UMA PONTE N CEM NORTE E TEM UMA NO CENTO E DEZ ESTÁ PRECÁRIA COMENTOU SOBRE MAQUINA QUE SEGUND COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS FOI COMPRADO COM RECURSO PRÓPRIO, TEM QUE FALAR A VER- DADE, A MÁQUINA FOI UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A LICITAÇÃO DA MAQUINA É DA MARCA CASE E A QUE CHEGOU FOI UMA DE VALOR INFERIOR, SITUAÇÃO QUE VAMOS AVERIGUAR, MAS DE QUALQUER FORMA SEJA BEM VIDO E QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA OS PRODUTO- RES, CHEGOU AGORA, MAS DESDE QUATORZE DE MAIO QUE ESTÁ LOCADA, NESTA CASA MUITAS VEZES FOI FALADO QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ ATERRORIZANDO, PREGANDO A DISCORDIA NA MENTE DAS PESSO- AS, ISSO NÃO É VERDADE, O PRESIDENTE SABE DISSO, É CONHECEDOR DAS LEIS, RESSALTOU QUE TEVE UM VELOCROSS NO NOVENTA SUL, A MAQUINA PASSOU POR CIMA DAS PEDRAS E BURACOS E FOI FICAR ESPECIFICAMENTE AQUELE TANTO DE DIAS, ENFATIZOU QUE OS RAMAIS DOS PRODUTORES TEM QUE FAZER, TODOS TEM O DIREITO DE IR E VIR COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO, MEDICILÂNDIA PRECISA GOVERNO MAIS TRANSPARÊNCIA, QUE NÃO DEIXA O TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTE A ALTAMI SESSENTA DIAS SEM AR CONDICIONADO, QUE NÃO DEIXE ESSAS AMBULÂNCIAS SEM PNEUS, SEM A CONDICIONADO, E QUE COMPRE CADEIRA DE RODAS PELO MENOS PARA CARREGAR AS GESTANTES QUANDO PRECISAREM, QUE A GESTÃO OLHE PARA QUEM PRECISA DE GESTÃO PÚBLICA, QUE RESPEITE O PODER LEGISLATIVO, SAIBA O QUE É CÂMARA E O QUE É PODER EXECUTIVO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTER- NAUTAS, DESTACOU SUAS VISITAS AO LONGO DO MUNICÍPIO, EU TAMBÉM TENHO COBRADO CONSTAN- TEMENTE REFERENTE AS ESTRADAS E PONTES, EM ESPECIAL AO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, E GRAÇAS A DEUS ESTÁ SENDO ATENDIDA MINHAS COBRANÇAS, ENTÃO NÃO POSSO SÔ CRITICAR O GO- VERNO, EU SOU VEREADOR DO POVO, NÃO DE OPOSIÇÃO OU SITUAÇÃO, REGISTROU RECLAMAÇÃO DE POPULARES MAIS UMA PONTE NO CENTO E DEZ PRECISA DE MANUTENÇÃO, LEVEI AOS CONHECIMENTOS Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm(W hotmail.com; site — www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br CIFAL VE a “eo Lo APROVADO ZA ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA p “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 DO SECRETÁRIO E TÃO LOGO SEGUNDO ELE VAI RESOLVER, VISITEI O NOVENTA ) NORTE AERO- PORTO, NÃO POSSO FALAR A MESMA COISA, NA AGROVILA TEM RUA QUE NEM MOTO NÃO RODA, RES- SALTOU QUE O VEREADOR TEM QUE DECIDIR O QUE ELE É, EU JÁ NASCI DECIDI, MEU POSICIONAMENTO É MEU E NÃO CABE A NINGUÉM DECI QUAL MEU POSICIONAMENTO, QUANDO FUI ELEITO PELO POVO, EU SUBI AQUI COM PROPÓSITO DE AJUDAR O POVO, AGORA TEM GENTE QUE VAI PARA REDE SOCIAL FALAR MAL DE.ALGUMAS DECISÕES DESSE VEREADOR, AGORA VAMOS DEIXAR DE CRITICAR E FAZER MAIS PE- LO MUNICÍPIO, QUANDO O PRESIDENTE FALA DA LEI ORGÂNCIA QUE ESTÁ DEFASADA, O REGIMENTO IN- TERNO ESTÁ DEFASADO, CABE A ESTA CASA CORRIGIR, FICO FELIZ COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA ABRACAM, VAMOS ACOMPANHAR E VAMOS VOTAR, ESTE VEREADOR ESTÁ AQUI PARA COBRAR O ME- LHOR PARA O POVO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, INTERNAUTAS, POPULAÇÃO, É UMA HONRA A PRESENÇA DO PRESI- DENTE DA ABRACAM HOJE NESTA CASA, RESSALTOU QUE ESSA CASA VEM FAZENDO SEU TRABALHO, NÓS APROVAMOS O PROJETO DE LEI NÚMERO QUATRO DESTE ANO AUTORIZOU O EXECUTIVO A CON- TRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, FICAMOS SABENDO POR MEIO DE REDES SOCIAIS, CHEGOU MAQUINÁRIO, E TEMOS O LÍDER DE GOVERNO QUE NÃO NOS INFORMA, TEMOS O PRE- SIDENTE DA CASA QUE TALVEZ SEJA O MAIS PRÓXIMO DO GOVERNO, E CHEGA AS MÁQUINAS E NÃO SA- BEMOS COMO SE DEU A AQUISIÇÃO, ESTAMOS IGUAIS AQUELES CONSELHOS MUNICIPAIS QUE SÓ SER- VEM PARA DAR PARECER FAVORÁVEL A GESTÃO, NÃO SOMOS RECONHECIDOS PELO EXECUTIVO E MUI- TO MENOS PELO PODER QUE TEMOS O LEGISLATIVO, OUTRO PROJETO AQUI APROVADO QUE NÃO TEVE DISCUSSÃO FOI O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO EXECUTIVO COM A EQUATORIAL FOI APROVADO COM DISPENSA, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTINUA A MECER, O POVO COBRANDO, ENTÃO PERCEBE-SE QUE A CASA VEM FAZENDO SEU TRABALHO, A COMISSÃO CESAS VEM FAZENDO ESSE TRABALHO, FIZEMOS UMA VISITA DE TRÊS DIAS NO HOSPITAL MUNIGIPAL;UMA!DAS SECRETARIAS QUE VEM SENDO a) N a Z q ADA COM EMENDAS, É A SECRETARIA DE SAÚDE, À LAVANDERIA TEM BONS EQUIPAMENTOS ADEQUIRI- DOS COM EMENDAS PARLAMENTARES DO MANDATO PASSADO E O QUE CONSTATAMOS FOI A FALTA DE TRÊS PRODUTOS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA LAVAR AS ROUPAS HOSPITALARES, A FALTA PODE CAUSAR PREJUIZO A SAÚDE DE PACIENTE, À SEQADORA DA LAVANDERIA ESTÁ PARADA A MESES POR FALTA DE MANUTENÇÃO, HÁ UMA NORMATIZAÇÃO DA ANVISA A SER CUMPRIDA, O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE JÁ FOI REPASSADO APROXIMADAMENTE SEIS MILHÕES-DE RAIS, O REPASSE DO SUS ICMS JÁ TI- VEMOS MAIS DE TRÊS MILHÕES, ENTÃO ESSAS IRREGULARIDADES NÃO TEM JUSTIFICATIVAS, ENCON- TRA-SE AMBULÂNCIA NO CEPO, CONSTATAMOS QUE ESSA AMBULÂNCIA ESTÁ EM OFICINA EM ALTAMIR O PROPRIETÁRIO DA OFICINA QUER RESPOSTA DA SECRETARIA MANDE ARRUMAR OU RETIRE DO LOCAL, ISSO ACONTECE TAMBÉM COM UMA CAMINHONETE QUE ESTÁ NA OFICINA CASTANHEIRA EM ALTAM NÃO SABEMOS QUANTO É O CONSERTO DESSE VEÍCULO, SEM FALAR OUTRAS QUE SE ENCOTRA NO PO, A GENTE VER CAMINHONETE ALUGADA, INCLUSIVE QUE ESSA CAMINHONETE DEPOIS DO EXPEDIEÃ: TE ELA É DE USO PRÓPRIO DO SERVIDOR, ONDE OS MOTORISTAS DA SECRETARIA NÃO PODE DIRITIR PORQUE ELA É ESCLUSIVA DO SERVIDOR, ENTÃO ESTAMOS FAZENDO NOSSO TRABALHO, O COMENTADO AQUI É O MÍNIMO DOS ABSURDOS, VAMOS CONVOCAR A SECRETÁRIA NA COMISSÃO PORQUE TEM COISA QUE DEVE SER RESOVIDO EM CURTO PRAZO, A SALA DE VACINA A IMUNIZAÇÃO FICAMOS MAIS DE TRÊS SEGUNDAS FEIRAS SEM FAZER A BCG NAS CRIANÇAS SIMPLESMENTE PORQUE A GELADEIRA ESTAV; CONSERTO EM ALTAMIRA, NÃO TINHA TRANSPORTE OU FOI FALTA DE PAGAMENTO, E NÃO TINHA CO TRAZER A VACINA PORQUE NÃO TINHA COMO ARMAZENAR, ENTÃO NOSSO PAPEL ESTAMOS FAZENDO COBRANDO MELHORIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓ TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃ OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, DOUTOR ROGÉRIO DA ABRACAM, RESSALTOU AO SENHOR RO- GÉRIO O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA CASA, HOJE ESTÁ CHEGANDO MOTOS PARA CADA VEREADOR, ESTA- MOS MONTANDO O GABINETE EQUIPADO PARA CADA VEREADOR, PRECISAMOS FAZER A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A REFORMA ADMINISRTATIVA, HOJE JÁ TEMOS NOSSO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FUNCIONANDO, CONVIDO A POPULAÇÃO QUE VISITE NOSSA PÁGI- NA, ACOMPANHE O LEGISLATIVO, COMENTOU SOBRE O PROJETO APROVADO, É UM PROJETO QUE TEM MUITO A CONTRIBUIR COM MEDICILÂNDIA, ESSA LEI É RENOVÁVEL A CADA ANO, AGRADECEU O PREFEI- TO POR FAZER A PONTE DO SETENTA E CINCO EU JÁ TINHA COBRADO ESSA PONTE A PEDIDO DE MUNÍ- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cmm(dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br ap ESTADO DO PARÁ PODER LEGISALTIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 CIPE, FICO FELIZ PELO ATENDIMENTO, REGISTROU VISITA NA COMUNIDADE DA VEREADORA ELAINE PAR- TICIPANDO DE EVENTO, PARABÉNS A VEREADORA, A VEREADORA TEM FEITO POR AQUELA COMUNIDADE COBRANDO DEMANDAS PARA QUE AS PESSOAS TENHA RAMAIS RECUPERADOS E ACESSO A ENERGIA, REGISTROU QUE É AMIGO E ALIADO POLÍTICO DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, ISSO NA MINHA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE NÃO TEM SIDO, TENHO SIDO IMPACIAL NAS AÇÕES DO LEGISLATIVO, E CABE AO VE- READOR FAZER SEU TRABALHO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, CITOU OS MAQUINÁRIOS QUE CHEGA- RAM, ADEQUIRIDO/ALUGADOS, O RECURSO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO JÁ FOI LIBERA- DO, EU AINDA CONTINUO ACREDITANDO QUE AS ESTRADAS SEJAM RECUPERADAS É PRA ISSO QUE ES- TAMOS AJUDANDO, FALOU SOBRE SUA IDA A BELÉM, AGRADECEU A DEPUTADA CELENE COUTO, ELA TEM COLOCADO SEU MANDATO A DISPOSIÇÃO DE MEDICILÂNDIA, FOMOS POR INTERMEDIO DA DEPUTADA AO GOVERNADOR ONDE O PREFEITO ASSINOU CONVÊNIO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL REAIS PARA CONS- TRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, A CELENE COUTO ESTÁ GARANTINDO TAMBÉM RECURSO PARA CONSTRU- ÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ACHO QUE EM BREVE SERÁ A LICITAÇÃO PARA CONS- TRUÇÃO DE DUAS GRANDES SALAS DE AULAS RECURSO EMENDA DEPUTADO CELSO SABINO, ESTIVE- MOS COM O SECRETÁRIO GIOVANNI QUEIROZ ONDE ESTÁ TRABALHANDO O RECURSO PARA CONSTRU- ÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, CAMINHONETE TRAÇADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA E ATENDER O PRODUTOR, AGRADEÇO MAIS UMA VEZ A DEPUTADA CELENE COUTO, SECRETÁRIO GIONVANNI QUEIROZ E PRINCIPALMENTE O GOVERNADOR HELDER, DOS ÚLTIMOS GOVERNADORES É O QUE ESTÁ MAIS PRE- SENTE EM MEDICILÂNDIA E POR ISSO TEM MEU RESPEITO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU PRESENÇA DE TO- |, DOS, AGRADECEMOS PELAS PEQUENAS MELHORIAS, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUEM PAS- ] SOU TANTO TEMPO ABANDONADO, AGRADECE 'O:APOIO;DO ADÍLIO E EQUIPE, O JEAN PELO APOIO NOS DADO NA CONSTRUÇÃO DESSAS PONTES, MELHORIA DOS. RAMAIS, AGRADECEU COLEGAS EDIS PRE- SENTES NA FESTA DE ONTEM, UM BELO TRABALHO | FEITO/EM PARCERIA COM OS MORADORES, SABEMOS QUE A COMUNIDADE INICIOU AQUELA PISTA -DE VELOC Res MANUALMENTE, E AGORA AGRADEÇO A PARCERIA DO PREFEITO QUE DISPONIBILIZOU O AQ NA RES PARA QUE AQUELE EVENTO ACONTECESSE, AQl VELE EV MIL PESSOAS, O ESPORTE É ISSO, NÃO É SÓ EUTEBOL. O VELOCROSS ESTÁ ADEQUIRINDO ESPAÇO, Cl- TOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO, AGRADECEU O SENADOR ZEQUINHA MARINHO PELA EMENDA PA- RA MELHORIAS DA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DAR PARA MELHORAR-L MAIS A SAÚDE, JÁ ESTÁ NOS CÓFRES PÚBLICOS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, A PRESEN- O COMÉRCIO DEPENDE DA ZONA RURAL, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER - PT CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO, AS PESSOAS QUE NOS OUVE, PARABENIZOU SUA FILHA PELO ANIVERSÁRIO, COMENTOU SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE CHEGARAM ONTEM PARA QUE POSSA AGILIZAR MAIS O TRABALHO DO MUNICÍPIO E NÓS ESTA CASA COBRARMOS PARA QUE ACONTE- ÇA, COBROU DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA LEVANTAMENTE DAS PONTES QUE JÁ FORAM FEITAS/f E AS QUE AINDA TEM PARA FAZER, TEMOS RECLAMAÇÕES QUE TEM PONTES PARA FAZER, QUE FAÇA PONTE DO PLASTICO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AGRADECEU REIVINDICAÇÃO ATENDIDA A PINTURA ESCOLA GASPAR VIANA, NO GOVENRO PASSADO FOI INICIADO UMA REFORMA, AGORA FOI FEITO A PIN TURA, AQUELA ESCOLA PRECISA DE UMA REFORMA DE VERGONHA, RESSALTOU A CAMPANHA FEITA DA VEREADORA PARA QUE O DOUTOR JULIO FOSSE ELEITO, NESSES NOVES MESES DE GOVERNO MUITO RECUPERAÇÃO DE PONTE NO CEM NORTE, TEMOS AINDA TRÊS ANOS E POUCO DE GOVERNO E TENHO CERTEZA QUE OS TRAVESSÕES SERÃO RECUPERADOS, ASSIM COMO AS PONTES, RESSALTOU SUA VONTADE DE QUE ESSAS OBRAS INACABADAS SEJAM TODAS TERMINADAS, ESSAS OBRAS A MAIORIA SÃO DO GOVERNO FEDERAL, UMA DESSAS OBRAS QUE GOSTARIA QUE TERMINASSE É O PRÉDIO SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, MINHA PREOCUPAÇÃO É FICAR COMEÇANDO OBRA E NÃO TERMINAR, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TRABALHAR PARA QUE CONCLUA ESSAS OBRAS INACABADAS, QUE O PREFEITO COMECE OBRAS E CONCLUA, DEIXOU SEU CUMPRIMENTO A TODOS OS GAUCHOS, FINALI- Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.cnmDhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br sua ESTADO DO PARÁ O” PODER LEGISALTIVO ea CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA ç “CAPITAL NACIONAL DO CACAU” CNPJ: 14.136.212/0001-05 ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB SAUDOU PRESENTES OUVINTES, O PRESIDENTE DA ABRACAM DOUTOR ROGÉRIO, AGRADECEU PELA APROVAÇÃO DO PROJE- TO MONTE DA PAZ, É UM PROJETO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO, AGRADECIDO PELO ENTEDIMENTO DOS COLEGAS, CONHECEMOS O TRABALHO DESSE PROJETO, REGISTROU VISITA NO LOTEAMENTO OU- REM, ALGUMS PROBLEMAS DAQUELE LOTEAMENTO, FALTA DE ÁGUA, CONGRATULOU COM A FALA DA VEREADORA VALDILENE, O QUE É CERTO VAMOS ELOGIAR, E COBRAR O QUE PRECISA SER FEITO, AGRADEÇO A PATROL PASSOU LÁ NA VILA E DEU UMA MELHORADA, ASSIM COMO TRECHO TRAVESSÃO DO NOVENTA COM VILA PACAL, TRECHO DOS CHACAREIROS MELHOROU A TRAFEGABILIDADE, AS DUAS ÚLTIMAS RUAS DE VILA PACAL ESTAMOS COBRANDO E A DIFICULDADE É AS CAÇAMBAS, TERMINHANDO O NOVENTA SUL VAMOS TERMINAR O TRABALHO NO NOVENTA E CINCO PROVALMENTE NESSA SEMANA VAI RETORNAR, RETIRADO AQUELAS PEDRAS EM FRENTE AO SENHOR IDELFONSO FALTA PASSAR A PI- ÇARRA, ENTÃO A COBRANÇA É IMPORTANTE, A POPULAÇAÓ NOS COBRA E NÓS COBRAMOS O PREFEITO, ESTAMOS TRABALHANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA AABB, FOI FEITO PONTE ENTRE O NOVENTA E CINCO E CEM, A PONTE DA BARRAGEM SEGUNDO O PREFEITO VAI MANDAR A RETROESCAVADEIRA PARA MELHORAR A PONTE, TEMOS A PROMESSA DE TERMOS UMA PONTE DA BARRAGEM, TEMOS ALGUNS RA- MAIS NO NOVENTA E CINCO TEM RAMAIS QUE PRECISA DE ATERRO POR CAUSA DAS PEDRAS NÃO TEM COMO PASSAR SÓ A PATROL, COM A CAÇAMBA E A RETROESCAVADEIRA DAR PARA ATENDER, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB (COM JUSTIFICATIVA SE AUSENTOU DO GRANDE EXPEDIENTE). FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DE EDITAL DE LANÇAMENTO DA LEI ALDIR BRANC CONVITE A TODOS OS EDIS E POPULAÇÃO, NA OPORTUNDADE FEZ CONVITE PARA PALESTRA NA SEXTA FEIRA NO STTR SOBRE A MONILÍASE, EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALAVRA AS LIDERANÇAS, FALARAM VEREADORES (AS): IVANI RITTER, PELA LIDEANÇA DO PT; SIDNEYFILHO; PELA LIDERANÇA DO DEM; VALDECY CARVA- LHO, PELA LIDERANÇA DO MDB; ELAINE WAGNER, PELA LIDERANÇA DO PSC; DEMAIS EDIS: RUSBIMÁRIO QUEIROZ, MDB; ELISVAN ALVES, DEM, EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM DISPENSA DA EXECU- ) S DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE ES VERE ES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBER B; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM: HENRIQUE MÁRIO QL SÍLVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM: IVANI DE SOUZA RITTER, PT: COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. REGÍSTRA PRESIDENT LR LA A PSECRETÁRIA Cm: dg * SECRETÁRIA Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm hotmail.com; site - www.medicilandia.) pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024) Identificação Básica E ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente Tipo de Sessão: Ordinária CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária Abertura: 20/09/2021 - 09:30 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente Encerramento: 20/09/2021 - 12:00 CERTIDÃO,D Expedientes ODER LEGISLATIVO Matérias do E xpediente 10' Processo: 262/2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Matérias da Ordem do Dia 50º ATA 26º SESSÃO ORDINÁRIA (13.09.21). Discussão e Votação 1 - Parecer Comissão (CCICR nº 9 de 2021 Processo: 009/2021 Autor: CCICR Comissão de Constituição e Justiça 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE Processo: 008/2021 Autor: - |DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. Prefeitura Municipal - Prefeito 3 - Requerimento nº 83 de 2021 Processo: 083/2021 Autores: DANIEL, /À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO Deca (Fredson), DE AMBULÂNCIA. ELAINE, ELISVAN (LICA), Nei Teixeira 4 - Indicação nº 145 de PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021. Discussão e Votação Discussão e Votação Votação Sem Discussão 2021 Processo: 145/2021 À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS . Autores: VALDILENE, VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL. Despachado pelo Presidente RUBSMÁRIO, Sidney (Bruce), VALDECY 5 - Indicação nº 146 de 2021 Processo: 146/2021 Autores: ELISVAN /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE KM 120 NORTE. (LICA), DANIEL, Deca (Fredson), ELAINE, Sidney (Bruce) , 6 - Indicação nº 147 de 2021 Processo: 147/2021 Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL, Deca (Fredson), ELAINE, Sidney (Bruce) Despachado pelo Presidente /À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLAS DO KM » 135. Despachado pelo Presidente Travessa Pedro Lima, nº 00, Bairro Hélio Carvalho, próximo ao campo municipal de futebol - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm gmail.com 13/09/2021 Página | 1 Câmara Municipal de Medicilândia - PA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Travessa Pedro Lima, nº 00, Bairro Hélio Carvalho, próximo ao campo municipal de futebol - Medicilândia PA Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm(BDgmail.com 13/09/2021 Página | 2