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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2021-09-20
native_id205

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APROVADO
ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 27º (VISÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2021.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA MU-
NICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS
NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICA-
DO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESI-
DENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA - PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA VALDI-
LENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM
ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE
DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDI-
NÁRIA, REALIZADA EM TREZE DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE,
SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA
PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 009/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDI-
NÁRIA Nº 008/2021, AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
008/2021 - DECLARA DE UTILIDADE DE PÚBLICA O PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVO, AUTO-
RIA EXECUTIVO MUNICIPAL — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 083/2021 - À DEPUTADA ESTA-
DUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA MEDICILÂN-
DIA, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS - VOTAÇÃO S
DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 145/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO DE QUEBRA
MOLAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL, AUTORIA EDIL VALDILENE CARVALHO, PSDB, ACOMPANHADA PO
DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 146/2021 — - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO PONTE KM 120
NORTE; INDICATIVO Nº 147/2021 - À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, ses ATENDIMENTO DE DEMANDAS PAR
MENTAL, DEIXARAM SEUS ARGUMENTOS O É RUBIMÁRIO SILVA, MDB, RESSALTOU QUE 0
PARECER NÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNCIA E O REGIMENTO DESTA CASA; VALDECY
CARVALHO, MDB, RESSALTOU O PONTO DE VISTA DE CADA UM, E DESTACOU QUE O JURÍDICO DESTA
CASA NO SEU PARECER SOBRE A MATÉRIA NÃO DIZ SE É CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL; SID-
NEY FILHO, DEM, É UMA MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO, PEDIMOS O PARECER JURÍDICO DO JURÍDICO
DESTA CASA, O QUAL INFELIZMENTE NÃO SE ECONTRA PRESENTE HOJE, VEJO UM PARECER DO JURÍDI-
CO MUITO VAGO; JARI TEIXEIRA, PDT, APÓS TRANSFERIR MESA, RESSALTOU QUE ESSA ENTIDADE AO
TER O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ELA PODERÁ PERDER SEU TÍTULO TAMBÉM, CASO NÃO CUMPRA| (
COM A LEI QUE LHE AUTORIZOU O TÍTULO, QUANTO AO PARECER JURÍDICO, A MEU ENTENDER ELE DIZ
QUE O PROJETO TECNICAMENTE É VIÁVEL, AGORA ELE NÃO PODE DIZER COMO OS VEREADORES VÃO
VOTAR, O VOTO DO VEREADOR É ÚNICO E PESSOAL, AGORA O VEREADOR QUE TEM QUE SABER COMO
VAI VOTAR, PEDIU AOS COLEGAS QUE VOTEMOS O PROJETO, E CABE AO PODER EXECUTIVO ACOMPA-
NHAR A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELA ENTIDADE; VALDECY CARVALHO MDB, AGRADECEU OS ESCLARE-
CIMENTOS DO PRESIDENTE E SUA SABEDORIA NOS AJUDA, SEM MAIS FOI COLOCADO PARECER EM VO:
TAÇÃO, SENDO APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (ABSTENÇÃO VEREADO
RUSBIMÁRIO MDB), PARECER APROVADO; SENHOR PRESIDENTE COLOCOU PROJETO DE LEI Nº 008/
MDB, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AO TEOR DA MATÉRIA, RESSALTOU QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DE
TA CASA ESTÁ FALHA EM RELAÇÃO A MATÉRIA, JUSTIFICOU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; SEM MAIS FOI
PROJETO COLOCADO EM VOTAÇÃO, VEREADORA ELAINE VOTA SIM; VEREADORA IVANI VOTA SIM; VEREÍ
ADOR AMAZONAS VOTA SIM; VEREADOR DANIEL VOTA SIM; VEREADOR SIDNEY VOTA SIM; VEREADOR
ELISVAN VOTA SIM; VEREADOR RUSBIMÁRIO SE ABSTEM; VEREADOR VALDECY VOTA SIM; VEREADORA
VALDILENE VOTA SIM, CONCLUÍDA VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR
E UMA ABSTENÇÃO; PRESIDENTE COLOCOU REQUERIMENTO 083/2021, EM VOTAÇÃO, EM TEMPO, VEREA-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
DOR DANIEL MOREIRA AUTOR DA MATÉRIA, REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA PEDINDO APOIO DOS COLE-
GAS NA APROVAÇÃO DO MESMO, EM SEGUIDA, REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVOS EM PAUTA APÓS AS JUSTIFICATIVAS DE PRAXES, FORAM DESPA-
CHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIEN-
TE, SENHOR PRESIDENTE, REGISTRADA A PRESENÇA DO DOUTOR ROGÉRIO PRESIDENTE DA ABRACAM,
E HAVENDO ENTENDIMENTO DOS PARES, FRANQUEOU PALAVRA AO MESMO PARA BREVE PRONUNCIA-
MENTO, COM A PALAVRA DOUTOR ROGÉRIO - PRESIDENTE DA ABRACAM CUMPRIMENTOU OS VEREA-
DORES PRESENTES, POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, ENFATIZOU A NOSSA ECONOMIA, MEDICILÂNDIA CA-
PITAL NACIONAL DO CACAU, AGRADECEU O PRESIDENTE E TODOS OS EDIS PELA CONFIANÇA EM TER
FILIADO A CÂMARA MUNICIPAL NA ABRACAM, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO VEREADOR NA POLÍTICA
BRASILVEIRA, O POLÍTICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS É O VEREADOR, É O POLÍTICO PRIMEIRO FRENTE A
POPULAÇÃO, A ABRACAM ESTÁ TRABALHANDO A INSERÇÃO DO VEREADOR NO CONTEXTO POLÍTICO ES-
TADUAL E NACIONAL, OUVINDO O VEREADOR TENHO CERTEZA QUE ESTARÁ OUVINDO O POVO BRASILEI-
RO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DE QUALIFICAÇÃO DOS VEREADORES, ISSO SIGNIFICA
QUE OS RECURSOS PÚBLICOS SERÃO BEM EMPREGADOS, ESTAMOS TRABALHANDO A ATUALIZAÇÃO DA
LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, MUITAS PRERROGATIVAS QUE O VEREADOR PODERIA ESTÁ USANDO
QUE NÃO ESTÃO, EXEMPLO DISSO É AS EMENDAS IMPOSITIVAS, COMO É GARANTIDO PELOS DEPUTADOS
FEDERAIS, O VEREADOR PODE COLOCAR TAMBÉM AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DO MUNI-
CÍPIO ATÉ O PERCENTUAL DE UM PONTO DOIS PERCENTUAIS DA RECEITA, ISSO GARANTE AO VEREADOR
UMA DE SUAS FUNÇÕES QUE É O DE PLANEJAR, A ABRACAM ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA DE VERE-
ADORES DE MEDICILÂNDIA, É IMPORTANTE QUE CADA VEZ MAIS POSSAMOS EFETIVAR ESSA PARCERA,
NA OPORTUNIDADE, CONVIDOU OS VEREADORES, VEREADORAS PARA PARTICIPAREM DE UMA PALESTRA
MINISTRADA PELO TRIBUNO NA CÂMARA MUNIGIPAL:DE VEREADORES DE ALTAMIRA O PRESIDENTE SIL-
VANO DA CÂMARA ESTÁ CONVIDANDO, SERÁ NA. “QUARTA FEIRA A PARTIR DAS DEZEONOVE HORAS,
ADEMAIS, PARABÉNS A POPULAÇÃO POR ELÉGER TRÊS MULHERES, EM NOME DA ABRACAM CONVIDOU A
(BRACAM MULHER, FINALIZOU AGRADECENDO
JONVIDOU OS COLEGAS PARA REUNIÃO COM O N
OST LHANDO A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI OR-
Á ST DA CÂMARA. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO |
AS INSCRIÇÕES A TRIBUNA COM O PRIMEIRO VEREADOR FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB |
(AUSÊNCIA JUSTIFICADA, ENCOTRA-SE EM VIAGEM). PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA
FILHO, DEM, SAUDOU, COLEGAS, POPULAÇÃO, PLATEIA PRESENTE, OS OUVINTES, AGRADECEU A PRE-
SENÇA DO DOUTOR ROGERIO, DESTACOU A PONTE DO SETENTA E CINCO SUL, RESSALTOU O TRABALHO
DO SECRETÁRIO JEAN E SUA EQUIPE, A PONTE ESTÁ FEITA NO SETENTA E CINCO, REGISTROU VISIFANA
RA NOVA FRONTEIRA E ENTREGUE A COMUNIDADE E POR FALTA DE MANUTENÇÃO ESTÁ PARADA, MAN: N
DARAM A AMBULÂNCIA PARA ITAITUBA QUEBROU A BARRA DE DIREÇÃO PAROU NO BARRANCO, O POVO
DE NOVA FRONTEIRA NÃO PODE PAGAR POR ERROS DOS OUTROS, À COMUNIDADE LÁ NÃO ESTÁ TEND
ACESSO NEM OS EMPREGOS DA ESCOLA GASPAR VIANA ESTÃO COLOCANDO SERVIDORES DE OUTRAS
COMUNIDADES PARA TRABALHAR NA ESCOLA, HOJE O POVO ESTÁ SENDO DESRESPEITADO, COMO VOU
FICAR FELIZ, VAMOS RESPEITAR O POVO DO OITENTA, VAMOS DAR OPORTUNIDADE PARA O POVO DO
OITENTA, HOJE O POVO LÁ ESTÁ HUMILHADO, PARECE QUE NÃO GANHOU VOTO NA AGROVILA, TEM QUE
RESPEITAR O POVO DO NOSSO LUGAR, O POVO ESTÁ SENDO HUMILHADO E PISOTEADO, COMENTE
DA COMUNIDADE E QUE DEVEMOS TOMAR AS DEVIDAS END QUE AS PESSOAS QUE ANDAM DÊ
MOTO QUE TENHA CUIDADO, DIMINUA A VELOCIDADE, TENHA PACIÊNCIA, ANDANDAM EM UMA VELOCIH
DADE DESNECESSÁRIA, PEDIU AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NA QUESTÃO DA
PONTE APÓS A AGROVILA DA VINTE E SEIS, ACREDITO QUE O PREFEITO VAI FAZER, ESSA PATROL QUE
FOI ALUGADA QUE COLOQUE NA PARTE DE BAIXO PARA AJUDAR ESSES TRAVESSÕES, A SITUAÇÃO É
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
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CRÍTICA, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA NOS AJUDE, FINALIZOU. PROXIMO INSCRITO VEREADO
ELISVAN ALVES RODRIGUES - DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, AGRADECEU A DEUS PELA OPOR-
TUNIDADE, AS PESSOAS PRESENTES E A POPULAÇÃO QUE NOS ACOMPANHA PELOS MEIOS DE COMUNI-
CAÇÕES, AGRADECEU FALA DO SENHOR ROGÉRIO DA ABRACAM, PALAVRAS SÁBIAS, E NÓS VEREADO-
RES COMO REPRESENTANTE DO POVO ESTAMOS AQUI PARA COBRAR, REGISTROU VISITA NO CENTO E
TRINTA E CINCO FISCALIZANDO OS COLÉGIOS, VI LÁ UM COLEGE TOTALMENTE ABANDONADO, COBROU
DO SECRETÁRIO ILTOMAR QUE O MESMO TENTE FAZER A MANUTENÇÃO DAQUELE COLÉGIO, UMA DAS
ÁREAS MENOS VALORIZADAS É A EDUCAÇÃO, O PROFESSOR ERA PARA SER BEM PAGO E OFERECIDO
BOAS INSTALAÇÕES AOS ALUNOS E SERVIDORES, SE HAVER ESSE ENTENDIMENTO TEREMOS UMA BOA
EDUCAÇÃO, COBROU TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS DA RESPECTIVA ESCOLA, ESTIVE VISI-
TANDO O CENTO E VINTE E DOIS E MEIO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TORÇO
QUE NOSSO PREFEITO CONSIGA ALCAÇAR TODAS AS VICINAIS, O TRABALHO LÁ FOI BEM FEITO, A COMU-
NIDADE DISSE QUE NUNCA VIU LÁ UM TRABALHO DAQUELE, SABEMOS QUE NOSSO MUNICÍPIO É TOTAL-
MENTE AGRÍCULA E O PRODUTOR PRECISA DE TRAFEGABILIDADE, DEMONSTROU SUA FELICIDADE O
EXECUTIVO CONSEGUIU COM O GOVERNO DO ESTADO TRAZER UMA MÁQUINA PAR CARREGADEIRA PA
RA AJUDAR NAS VICINAIS, CONSEGUIU TAMBEM O ALUGUEL DE UMA PATROL NOVA DOIS MIL E VINTE
QUE SEGUNDO ELE VAI COMEÇAR A RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO NOVENTA E CINCO NORTE PARA.
SETENTA E CINCO, EU COMO VEREADOR TENHO QUE PENSAR NO BEM COMUM DA POPULAÇÃO, RERO
ÇOU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ATENDA SEUS PEDIDOS, FIZ VÁRIOS PEDIDOS AO SECRETÁ
DE EDUCAÇÃO E LAMENTAVELMENTE NÃO FOI ATENDIDO NENHUM, PEDU A COMPREENSÃO DO MESM
NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS QUE SÃO DA POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR
RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, AGRA-
DECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTQU”O;PRESIDENTE DA ABRACAM, O CEM NORTE SE-
GUNDO INFORMAÇÕES CAIU MAIS UMA oa ci a AINDA POUCO VOTADO NESTA CA-
FAZER IMAGENS PARA QUE O PREFEITO FESSER fe
PONTES INTRAFEGÁVEIS? ENTÃO VOU CONTINU BRAM
MEU TRABALHO DE VEREADOR, QUERO E Ms M ABALHO COMO MANDA A LEI, CAIU UMA PONTE N
CEM NORTE E TEM UMA NO CENTO E DEZ ESTÁ PRECÁRIA COMENTOU SOBRE MAQUINA QUE SEGUND
COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS FOI COMPRADO COM RECURSO PRÓPRIO, TEM QUE FALAR A VER-
DADE, A MÁQUINA FOI UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, A LICITAÇÃO DA MAQUINA É DA
MARCA CASE E A QUE CHEGOU FOI UMA DE VALOR INFERIOR, SITUAÇÃO QUE VAMOS AVERIGUAR, MAS
DE QUALQUER FORMA SEJA BEM VIDO E QUE ATENDA A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA OS PRODUTO-
RES, CHEGOU AGORA, MAS DESDE QUATORZE DE MAIO QUE ESTÁ LOCADA, NESTA CASA MUITAS VEZES
FOI FALADO QUE A OPOSIÇÃO ESTÁ ATERRORIZANDO, PREGANDO A DISCORDIA NA MENTE DAS PESSO-
AS, ISSO NÃO É VERDADE, O PRESIDENTE SABE DISSO, É CONHECEDOR DAS LEIS, RESSALTOU QUE TEVE
UM VELOCROSS NO NOVENTA SUL, A MAQUINA PASSOU POR CIMA DAS PEDRAS E BURACOS E FOI FICAR
ESPECIFICAMENTE AQUELE TANTO DE DIAS, ENFATIZOU QUE OS RAMAIS DOS PRODUTORES TEM QUE
FAZER, TODOS TEM O DIREITO DE IR E VIR COMO MANDA A CONSTITUIÇÃO, MEDICILÂNDIA PRECISA
GOVERNO MAIS TRANSPARÊNCIA, QUE NÃO DEIXA O TRANSPORTE QUE LEVA PACIENTE A ALTAMI
SESSENTA DIAS SEM AR CONDICIONADO, QUE NÃO DEIXE ESSAS AMBULÂNCIAS SEM PNEUS, SEM A
CONDICIONADO, E QUE COMPRE CADEIRA DE RODAS PELO MENOS PARA CARREGAR AS GESTANTES
QUANDO PRECISAREM, QUE A GESTÃO OLHE PARA QUEM PRECISA DE GESTÃO PÚBLICA, QUE RESPEITE
O PODER LEGISLATIVO, SAIBA O QUE É CÂMARA E O QUE É PODER EXECUTIVO, FINALIZOU. PRÓXIMO
INSCRITO VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTER-
NAUTAS, DESTACOU SUAS VISITAS AO LONGO DO MUNICÍPIO, EU TAMBÉM TENHO COBRADO CONSTAN-
TEMENTE REFERENTE AS ESTRADAS E PONTES, EM ESPECIAL AO QUILÔMETRO CENTO E DEZ NORTE, E
GRAÇAS A DEUS ESTÁ SENDO ATENDIDA MINHAS COBRANÇAS, ENTÃO NÃO POSSO SÔ CRITICAR O GO-
VERNO, EU SOU VEREADOR DO POVO, NÃO DE OPOSIÇÃO OU SITUAÇÃO, REGISTROU RECLAMAÇÃO DE
POPULARES MAIS UMA PONTE NO CENTO E DEZ PRECISA DE MANUTENÇÃO, LEVEI AOS CONHECIMENTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
DO SECRETÁRIO E TÃO LOGO SEGUNDO ELE VAI RESOLVER, VISITEI O NOVENTA ) NORTE AERO-
PORTO, NÃO POSSO FALAR A MESMA COISA, NA AGROVILA TEM RUA QUE NEM MOTO NÃO RODA, RES-
SALTOU QUE O VEREADOR TEM QUE DECIDIR O QUE ELE É, EU JÁ NASCI DECIDI, MEU POSICIONAMENTO
É MEU E NÃO CABE A NINGUÉM DECI QUAL MEU POSICIONAMENTO, QUANDO FUI ELEITO PELO POVO, EU
SUBI AQUI COM PROPÓSITO DE AJUDAR O POVO, AGORA TEM GENTE QUE VAI PARA REDE SOCIAL FALAR
MAL DE.ALGUMAS DECISÕES DESSE VEREADOR, AGORA VAMOS DEIXAR DE CRITICAR E FAZER MAIS PE-
LO MUNICÍPIO, QUANDO O PRESIDENTE FALA DA LEI ORGÂNCIA QUE ESTÁ DEFASADA, O REGIMENTO IN-
TERNO ESTÁ DEFASADO, CABE A ESTA CASA CORRIGIR, FICO FELIZ COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE
DA ABRACAM, VAMOS ACOMPANHAR E VAMOS VOTAR, ESTE VEREADOR ESTÁ AQUI PARA COBRAR O ME-
LHOR PARA O POVO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT
PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, INTERNAUTAS, POPULAÇÃO, É UMA HONRA A PRESENÇA DO PRESI-
DENTE DA ABRACAM HOJE NESTA CASA, RESSALTOU QUE ESSA CASA VEM FAZENDO SEU TRABALHO,
NÓS APROVAMOS O PROJETO DE LEI NÚMERO QUATRO DESTE ANO AUTORIZOU O EXECUTIVO A CON-
TRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, FICAMOS SABENDO POR MEIO DE REDES
SOCIAIS, CHEGOU MAQUINÁRIO, E TEMOS O LÍDER DE GOVERNO QUE NÃO NOS INFORMA, TEMOS O PRE-
SIDENTE DA CASA QUE TALVEZ SEJA O MAIS PRÓXIMO DO GOVERNO, E CHEGA AS MÁQUINAS E NÃO SA-
BEMOS COMO SE DEU A AQUISIÇÃO, ESTAMOS IGUAIS AQUELES CONSELHOS MUNICIPAIS QUE SÓ SER-
VEM PARA DAR PARECER FAVORÁVEL A GESTÃO, NÃO SOMOS RECONHECIDOS PELO EXECUTIVO E MUI-
TO MENOS PELO PODER QUE TEMOS O LEGISLATIVO, OUTRO PROJETO AQUI APROVADO QUE NÃO TEVE
DISCUSSÃO FOI O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO EXECUTIVO COM A EQUATORIAL FOI APROVADO COM
DISPENSA, E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTINUA A MECER, O POVO COBRANDO, ENTÃO PERCEBE-SE QUE
A CASA VEM FAZENDO SEU TRABALHO, A COMISSÃO CESAS VEM FAZENDO ESSE TRABALHO, FIZEMOS
UMA VISITA DE TRÊS DIAS NO HOSPITAL MUNIGIPAL;UMA!DAS SECRETARIAS QUE VEM SENDO a)
N
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ADA COM EMENDAS, É A SECRETARIA DE SAÚDE, À LAVANDERIA TEM BONS EQUIPAMENTOS ADEQUIRI-
DOS COM EMENDAS PARLAMENTARES DO MANDATO PASSADO E O QUE CONSTATAMOS FOI A FALTA DE
TRÊS PRODUTOS QUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA LAVAR AS ROUPAS HOSPITALARES, A FALTA PODE
CAUSAR PREJUIZO A SAÚDE DE PACIENTE, À SEQADORA DA LAVANDERIA ESTÁ PARADA A MESES POR
FALTA DE MANUTENÇÃO, HÁ UMA NORMATIZAÇÃO DA ANVISA A SER CUMPRIDA, O FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE JÁ FOI REPASSADO APROXIMADAMENTE SEIS MILHÕES-DE RAIS, O REPASSE DO SUS ICMS JÁ TI-
VEMOS MAIS DE TRÊS MILHÕES, ENTÃO ESSAS IRREGULARIDADES NÃO TEM JUSTIFICATIVAS, ENCON-
TRA-SE AMBULÂNCIA NO CEPO, CONSTATAMOS QUE ESSA AMBULÂNCIA ESTÁ EM OFICINA EM ALTAMIR
O PROPRIETÁRIO DA OFICINA QUER RESPOSTA DA SECRETARIA MANDE ARRUMAR OU RETIRE DO LOCAL,
ISSO ACONTECE TAMBÉM COM UMA CAMINHONETE QUE ESTÁ NA OFICINA CASTANHEIRA EM ALTAM
NÃO SABEMOS QUANTO É O CONSERTO DESSE VEÍCULO, SEM FALAR OUTRAS QUE SE ENCOTRA NO
PO, A GENTE VER CAMINHONETE ALUGADA, INCLUSIVE QUE ESSA CAMINHONETE DEPOIS DO EXPEDIEÃ:
TE ELA É DE USO PRÓPRIO DO SERVIDOR, ONDE OS MOTORISTAS DA SECRETARIA NÃO PODE DIRITIR
PORQUE ELA É ESCLUSIVA DO SERVIDOR, ENTÃO ESTAMOS FAZENDO NOSSO TRABALHO, O COMENTADO
AQUI É O MÍNIMO DOS ABSURDOS, VAMOS CONVOCAR A SECRETÁRIA NA COMISSÃO PORQUE TEM COISA
QUE DEVE SER RESOVIDO EM CURTO PRAZO, A SALA DE VACINA A IMUNIZAÇÃO FICAMOS MAIS DE TRÊS
SEGUNDAS FEIRAS SEM FAZER A BCG NAS CRIANÇAS SIMPLESMENTE PORQUE A GELADEIRA ESTAV;
CONSERTO EM ALTAMIRA, NÃO TINHA TRANSPORTE OU FOI FALTA DE PAGAMENTO, E NÃO TINHA CO
TRAZER A VACINA PORQUE NÃO TINHA COMO ARMAZENAR, ENTÃO NOSSO PAPEL ESTAMOS FAZENDO
COBRANDO MELHORIAS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓ
TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃ
OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, DOUTOR ROGÉRIO DA ABRACAM, RESSALTOU AO SENHOR RO-
GÉRIO O NOVO ESPAÇO FÍSICO DA CASA, HOJE ESTÁ CHEGANDO MOTOS PARA CADA VEREADOR, ESTA-
MOS MONTANDO O GABINETE EQUIPADO PARA CADA VEREADOR, PRECISAMOS FAZER A REVISÃO DO
REGIMENTO INTERNO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A REFORMA ADMINISRTATIVA, HOJE JÁ TEMOS
NOSSO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FUNCIONANDO, CONVIDO A POPULAÇÃO QUE VISITE NOSSA PÁGI-
NA, ACOMPANHE O LEGISLATIVO, COMENTOU SOBRE O PROJETO APROVADO, É UM PROJETO QUE TEM
MUITO A CONTRIBUIR COM MEDICILÂNDIA, ESSA LEI É RENOVÁVEL A CADA ANO, AGRADECEU O PREFEI-
TO POR FAZER A PONTE DO SETENTA E CINCO EU JÁ TINHA COBRADO ESSA PONTE A PEDIDO DE MUNÍ-
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CIPE, FICO FELIZ PELO ATENDIMENTO, REGISTROU VISITA NA COMUNIDADE DA VEREADORA ELAINE PAR-
TICIPANDO DE EVENTO, PARABÉNS A VEREADORA, A VEREADORA TEM FEITO POR AQUELA COMUNIDADE
COBRANDO DEMANDAS PARA QUE AS PESSOAS TENHA RAMAIS RECUPERADOS E ACESSO A ENERGIA,
REGISTROU QUE É AMIGO E ALIADO POLÍTICO DO PREFEITO DOUTOR JÚLIO, ISSO NA MINHA ATUAÇÃO
COMO PRESIDENTE NÃO TEM SIDO, TENHO SIDO IMPACIAL NAS AÇÕES DO LEGISLATIVO, E CABE AO VE-
READOR FAZER SEU TRABALHO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL, CITOU OS MAQUINÁRIOS QUE CHEGA-
RAM, ADEQUIRIDO/ALUGADOS, O RECURSO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO JÁ FOI LIBERA-
DO, EU AINDA CONTINUO ACREDITANDO QUE AS ESTRADAS SEJAM RECUPERADAS É PRA ISSO QUE ES-
TAMOS AJUDANDO, FALOU SOBRE SUA IDA A BELÉM, AGRADECEU A DEPUTADA CELENE COUTO, ELA TEM
COLOCADO SEU MANDATO A DISPOSIÇÃO DE MEDICILÂNDIA, FOMOS POR INTERMEDIO DA DEPUTADA AO
GOVERNADOR ONDE O PREFEITO ASSINOU CONVÊNIO DE MAIS DE SEISCENTOS MIL REAIS PARA CONS-
TRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, A CELENE COUTO ESTÁ GARANTINDO TAMBÉM RECURSO PARA CONSTRU-
ÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ACHO QUE EM BREVE SERÁ A LICITAÇÃO PARA CONS-
TRUÇÃO DE DUAS GRANDES SALAS DE AULAS RECURSO EMENDA DEPUTADO CELSO SABINO, ESTIVE-
MOS COM O SECRETÁRIO GIOVANNI QUEIROZ ONDE ESTÁ TRABALHANDO O RECURSO PARA CONSTRU-
ÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, CAMINHONETE TRAÇADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ASSIM COMO EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE DOIS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA E ATENDER O
PRODUTOR, AGRADEÇO MAIS UMA VEZ A DEPUTADA CELENE COUTO, SECRETÁRIO GIONVANNI QUEIROZ
E PRINCIPALMENTE O GOVERNADOR HELDER, DOS ÚLTIMOS GOVERNADORES É O QUE ESTÁ MAIS PRE-
SENTE EM MEDICILÂNDIA E POR ISSO TEM MEU RESPEITO, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA
ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU PRESENÇA DE TO- |,
DOS, AGRADECEMOS PELAS PEQUENAS MELHORIAS, MAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA QUEM PAS- ]
SOU TANTO TEMPO ABANDONADO, AGRADECE 'O:APOIO;DO ADÍLIO E EQUIPE, O JEAN PELO APOIO NOS
DADO NA CONSTRUÇÃO DESSAS PONTES, MELHORIA DOS. RAMAIS, AGRADECEU COLEGAS EDIS PRE-
SENTES NA FESTA DE ONTEM, UM BELO TRABALHO | FEITO/EM PARCERIA COM OS MORADORES, SABEMOS
QUE A COMUNIDADE INICIOU AQUELA PISTA -DE VELOC Res MANUALMENTE, E AGORA AGRADEÇO A
PARCERIA DO PREFEITO QUE DISPONIBILIZOU O AQ NA
RES PARA QUE AQUELE EVENTO ACONTECESSE, AQl VELE EV
MIL PESSOAS, O ESPORTE É ISSO, NÃO É SÓ EUTEBOL. O VELOCROSS ESTÁ ADEQUIRINDO ESPAÇO, Cl-
TOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO, AGRADECEU O SENADOR ZEQUINHA MARINHO PELA EMENDA PA-
RA MELHORIAS DA SAÚDE DE MEDICILÂNDIA TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DAR PARA MELHORAR-L
MAIS A SAÚDE, JÁ ESTÁ NOS CÓFRES PÚBLICOS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, A PRESEN-
O COMÉRCIO DEPENDE DA ZONA RURAL, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUSA
RITTER - PT CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO, AS PESSOAS QUE NOS OUVE, PARABENIZOU SUA
FILHA PELO ANIVERSÁRIO, COMENTOU SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE CHEGARAM ONTEM PARA QUE
POSSA AGILIZAR MAIS O TRABALHO DO MUNICÍPIO E NÓS ESTA CASA COBRARMOS PARA QUE ACONTE-
ÇA, COBROU DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA LEVANTAMENTE DAS PONTES QUE JÁ FORAM FEITAS/f
E AS QUE AINDA TEM PARA FAZER, TEMOS RECLAMAÇÕES QUE TEM PONTES PARA FAZER, QUE FAÇA
PONTE DO PLASTICO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, AGRADECEU REIVINDICAÇÃO ATENDIDA A PINTURA
ESCOLA GASPAR VIANA, NO GOVENRO PASSADO FOI INICIADO UMA REFORMA, AGORA FOI FEITO A PIN
TURA, AQUELA ESCOLA PRECISA DE UMA REFORMA DE VERGONHA, RESSALTOU A CAMPANHA FEITA DA
VEREADORA PARA QUE O DOUTOR JULIO FOSSE ELEITO, NESSES NOVES MESES DE GOVERNO MUITO
RECUPERAÇÃO DE PONTE NO CEM NORTE, TEMOS AINDA TRÊS ANOS E POUCO DE GOVERNO E TENHO
CERTEZA QUE OS TRAVESSÕES SERÃO RECUPERADOS, ASSIM COMO AS PONTES, RESSALTOU SUA
VONTADE DE QUE ESSAS OBRAS INACABADAS SEJAM TODAS TERMINADAS, ESSAS OBRAS A MAIORIA
SÃO DO GOVERNO FEDERAL, UMA DESSAS OBRAS QUE GOSTARIA QUE TERMINASSE É O PRÉDIO SEDE
PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, MINHA PREOCUPAÇÃO É FICAR COMEÇANDO OBRA E NÃO TERMINAR,
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TRABALHAR PARA QUE CONCLUA ESSAS OBRAS INACABADAS, QUE
O PREFEITO COMECE OBRAS E CONCLUA, DEIXOU SEU CUMPRIMENTO A TODOS OS GAUCHOS, FINALI-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
emm.cnmDhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
sua ESTADO DO PARÁ
O” PODER LEGISALTIVO
ea CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
ç “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS MDB SAUDOU PRESENTES
OUVINTES, O PRESIDENTE DA ABRACAM DOUTOR ROGÉRIO, AGRADECEU PELA APROVAÇÃO DO PROJE-
TO MONTE DA PAZ, É UM PROJETO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO, AGRADECIDO PELO ENTEDIMENTO
DOS COLEGAS, CONHECEMOS O TRABALHO DESSE PROJETO, REGISTROU VISITA NO LOTEAMENTO OU-
REM, ALGUMS PROBLEMAS DAQUELE LOTEAMENTO, FALTA DE ÁGUA, CONGRATULOU COM A FALA DA
VEREADORA VALDILENE, O QUE É CERTO VAMOS ELOGIAR, E COBRAR O QUE PRECISA SER FEITO,
AGRADEÇO A PATROL PASSOU LÁ NA VILA E DEU UMA MELHORADA, ASSIM COMO TRECHO TRAVESSÃO
DO NOVENTA COM VILA PACAL, TRECHO DOS CHACAREIROS MELHOROU A TRAFEGABILIDADE, AS DUAS
ÚLTIMAS RUAS DE VILA PACAL ESTAMOS COBRANDO E A DIFICULDADE É AS CAÇAMBAS, TERMINHANDO
O NOVENTA SUL VAMOS TERMINAR O TRABALHO NO NOVENTA E CINCO PROVALMENTE NESSA SEMANA
VAI RETORNAR, RETIRADO AQUELAS PEDRAS EM FRENTE AO SENHOR IDELFONSO FALTA PASSAR A PI-
ÇARRA, ENTÃO A COBRANÇA É IMPORTANTE, A POPULAÇAÓ NOS COBRA E NÓS COBRAMOS O PREFEITO,
ESTAMOS TRABALHANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA AABB, FOI FEITO PONTE ENTRE O NOVENTA E
CINCO E CEM, A PONTE DA BARRAGEM SEGUNDO O PREFEITO VAI MANDAR A RETROESCAVADEIRA PARA
MELHORAR A PONTE, TEMOS A PROMESSA DE TERMOS UMA PONTE DA BARRAGEM, TEMOS ALGUNS RA-
MAIS NO NOVENTA E CINCO TEM RAMAIS QUE PRECISA DE ATERRO POR CAUSA DAS PEDRAS NÃO TEM
COMO PASSAR SÓ A PATROL, COM A CAÇAMBA E A RETROESCAVADEIRA DAR PARA ATENDER, FINALIZOU
AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES
PSDB (COM JUSTIFICATIVA SE AUSENTOU DO GRANDE EXPEDIENTE). FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE,
SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DE EDITAL DE LANÇAMENTO DA LEI ALDIR BRANC CONVITE A
TODOS OS EDIS E POPULAÇÃO, NA OPORTUNDADE FEZ CONVITE PARA PALESTRA NA SEXTA FEIRA NO
STTR SOBRE A MONILÍASE, EM SEGUIDA, FRANQUEOU PALAVRA AS LIDERANÇAS, FALARAM VEREADORES
(AS): IVANI RITTER, PELA LIDEANÇA DO PT; SIDNEYFILHO; PELA LIDERANÇA DO DEM; VALDECY CARVA-
LHO, PELA LIDERANÇA DO MDB; ELAINE WAGNER, PELA LIDERANÇA DO PSC; DEMAIS EDIS: RUSBIMÁRIO
QUEIROZ, MDB; ELISVAN ALVES, DEM, EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM DISPENSA DA EXECU-
) S DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE
ES VERE ES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE
WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBER B; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM: HENRIQUE
MÁRIO QL SÍLVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA,
MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM: IVANI DE SOUZA RITTER, PT:
COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB. REGÍSTRA
PRESIDENT LR LA A PSECRETÁRIA Cm: dg * SECRETÁRIA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 27º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
Identificação Básica
E ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
Tipo de Sessão: Ordinária CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
Abertura: 20/09/2021 - 09:30 EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Encerramento: 20/09/2021 - 12:00
CERTIDÃO,D
Expedientes
ODER LEGISLATIVO
Matérias do E
xpediente 10'
Processo: 262/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50º
ATA 26º SESSÃO ORDINÁRIA (13.09.21). Discussão e Votação
1 - Parecer Comissão
(CCICR nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE
Processo: 008/2021 Autor: - |DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Prefeitura
Municipal - Prefeito
3 - Requerimento nº 83 de
2021
Processo: 083/2021
Autores: DANIEL, /À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO
Deca (Fredson), DE AMBULÂNCIA.
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira
4 - Indicação nº 145 de
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021. Discussão e Votação
Discussão e Votação
Votação Sem Discussão
2021
Processo: 145/2021 À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS .
Autores: VALDILENE, VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL. Despachado pelo Presidente
RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY
5 - Indicação nº 146 de
2021
Processo: 146/2021
Autores: ELISVAN /À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE KM 120 NORTE.
(LICA), DANIEL, Deca
(Fredson), ELAINE,
Sidney (Bruce) ,
6 - Indicação nº 147 de
2021
Processo: 147/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), DANIEL, Deca
(Fredson), ELAINE,
Sidney (Bruce)
Despachado pelo Presidente
/À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA ESCOLAS DO KM »
135. Despachado pelo Presidente
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(93) 3531-1163 http://www. medicilandia. pa.leg.br - E-mail: cmm.cmm gmail.com 13/09/2021
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