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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2021-10-04
native_id207

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 29º (VISÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE 2021.
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E SETE DO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM DIS-
CUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS,
DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAI-
NE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARE-
CER Nº 009/2021 - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 486/2021, DISPÕE SOBRE O
PROJETO MONTE DA PAZ, AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDI-
NÁRIA Nº 012/2021 - DISPONDO SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO
DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICI-
PAL - APRESENTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 - DISPONDO SOBRE ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEI- .
RO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL — APRESENTAÇÃO; REQUE-
RIMENTO Nº 084/2021/2021 - À DEPUTADA CELENE COUTO,PSDBIPA, EMENDA PARLAMENTAR PERFURA-
ÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, KM 85 NORTE, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA, PSDB, ACOMPANHAD)
AZONAS, MDB; INDICATIVO Nº 148/2021 — À VIAÇÃO
OBRAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL; INDICATIVO Nº 149/2021 — À VIAÇÃO E OBRAS
PINTURA E ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL, AMBOS, INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO EDIL RUSBIMÁ
RIO SILVA, MDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATO RAS; INDICATIVO Nº 150/2021 - À VIAÇÃO
OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA AGROVILA DO AEROPORTO, KM 95 NORTE, AUTORIA EDIL DANIEL MOREIRA,
PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 151/2021 - À SECRETARIA DE TRANS- | À
PORTE, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA SUMAUMA, AUTORIA EDIL SIDNEY FILHO, DEM, | )
ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 152/2021 - À SECRETARIA DE SAÚDE, AQUISI- | 5]
ÇÃO DE EPIs PARA OS ACS E ACE, AUTORIA EDIL FREDSON LOPES, PSDB, ACOMPANHADO POR DEMAIS dg
ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 153/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA
CENTRAL (PRINCIPAL) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL; INDICATIVO Nº 154/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
INDICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SERVIDORES PÚBLICOS, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA
DO VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT; INDICATIVO Nº 155/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO PONT
DO PLÁSTICO KM 90 NORTE, AUTORIA EDIL IVANI RITTER, PT, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURA!
FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PARECER
010/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS A JUSTIFICATIVA DO RELATOR VEREADOR FREDSON
LOPES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, AGRADECEU O EMPENHO DOS COLEGAS DE COMIS-
SÃO, PEDIU APOIO DOS DEMAIS COLEGAS NA SUA APROVAÇÃO, SEM MAIS COMENTÁRIOS FOI O PARE-
CER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; PRESIDENTE, APRESENTOU NA FORMA
REGIMENTAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 PPA 2022/2025 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
011/2021 LOA 2022, SERÁ AUTUADO PARA CUMPRIMETO DE PRAZO REGIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES (AS); PRESIDENTE REGISTROU APRESENTAÇÃO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021; NA OPORTUNIDADE, POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON LO-
PES, PSDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO PROJETO E O TEMPO PARA A CASA DELIBERAR, PEDIU AO
PRESIDENTE E AO PLENÁRIO LEGISLATIVO A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DIS-
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
a “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
CUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO; SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PEDIDO DO EDIL EM
VOTAÇÃO; COM A PALAVRA VEREADOR RUSBIMÁRIM MDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E SE MANIFES-
TOU À FAVOR DO PEDIDO DO PEDIDO DO EDIL; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, DEIXOU SEUS ARGUMEN-
TOS AO TEOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEU APOIO AO PEDIDO DO COLEGA FREDSON; VEREADOR VAL-
DECY, MDB, CONGRATULOU COM O PEDIDO DO EDIL FREDSON, E DESTACOU OS BENEFÍCIOS QUE TRARÁ
A MUNICIPALIDADE ESSE PROJETO; SEM MAIS, FOI O PEDIDO DO EDIL, APROVADO POR UNANIMIDADE DO
PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021, EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PRELENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 084/2021,
EM VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; REQUERIMENTO Nº 085/2021, EM
VOTAÇÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVO EM PAUTA FORAM
APRESENTADOS E DESPACHADOS NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO
AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR ELISVAN ALVES RODRI-
GUES - DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, RESSALTOU QUE NÃO FEZ VISITAS E NÃO TEM MUITO A
FALAR, POR CONTA DISTO DISPENSA O USO DA TRIBUNA, NA OPORTUNIDADE, FEZ COBRANÇA DOS MO-
RADORES DO BAIRRO VALE DAS MINAS, OS QUAIS COBRAM O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE-
GUNDO A COMUNIDADE TEM LOCAL COM MAIS DE DEZ DIAS SEM ÁGUA, QUE O SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E
OBAS TOME AS PROVIDÊNCIAS E NÃO DEIXE AQUELA COMUNIDADE PASSAR POR ESSA SITUAÇÃO, ÁGUA
É VIDA E UMA CASA SEM ÁGUA NÃO É FÁCIL. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SIL-
VA - MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPOR-
TUNIDADE, REGISTROU JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO SETENTA E OITO EM RELAÇÃO A FALTA DE
ABASTECIMETO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL PRÓXIMO A QUADRA J OLIVEIRA, SEMPRE QUANDO UM
GESTOR ASSUME É PARA RESOLVER OS PROBLEMAS QUE O OUTRO NÃO RESOLVEU, E NÓS VEREADO-
RES SOMOS OS FISCAIS EM FAVOR DO POVO, ENTÁ E/O SECRETÁRIO TOME PROVIDÊNCIAS, A FALTA A.
DE ÁGUA AS RECLAMAÇÕES SÃO CONSTANTES: FICOU SEU INDICATIVO PEDINDO A LIMPEZA E PIN-
TURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM Coma, COLOCAR À LUMINÁRIAS DENTRO DO CEMITÉRIO, COBREI
NO GOVERNO PASSADO E ESTOU COBRANDO NESSES
TICIPAÇÃO DO PRIMEIRO SEMINÁRIO DA AMUT NO MU!
IMPORTÂNCIA, CONHECIMENTO LEVADO AOS VER
AR
a "AGRADECEMOS O PRESIDENTE PELO APO
DE DAR CONDIÇÕES AOS VEREADORES PA IPAREM DO EVENTO, FOI UM EVENTO MUITO PRO-
VEITOSO, PARABÉNS AOS LEGISLADORES, EM-SEGU A, ARGUMENTOU SOBRE OS COMENTÁRIOS NAS
REDES SOCIAIS SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOTOCICLETAS AOS VEREADORES DESTA CA-
SA, O PRESIDENTE ESTÁ DE PARABENS PELA ECONOMIA E DAR CONDIÇÕES AOS VEREADORES PARA
DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PARA QUE OS VEREADORES VISITE AS COMUNIDA- |"
DES, A EXCELÊNCIA TÊM O APOIO DESTES LEGISLADORES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDIÇÕES DE h
TRABALHO AOS MESMOS, CITOU O CARRO COMPRADO QUANDO O EDIL ERA PRESIDENTE DA CASA, TEVE |.
GRANDE REPERCURSÃO, MAS O QUE É MAIS IMPORTANTE, ADQUIRIR PATRIMÔNIO PARA O MUNICÍPIO OU
USURPAR O DINHEIRO PÚBLICO? ACREDITO QUE O TRABALHO LEGISLATIVO ESTÁ INDO EM PROL DO LE- |./
GISLATIVO E AJUDANDO O MUNICÍPIO, O CEM NORTE ESTÁ DE PARABÉNS PELA RECUPERAÇÃO DA PON- “ j
TE NO CENTO E UM, O CENTO E QUINZE SUL ESTÁ RECEBENDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E ESPERO
QUE SEJA MODELO PARA OS DEMAIS TRAVESSÕES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR VALDECY
CARVALHO DE SOUSA - MDB SAUDOU PRESENTES E OUVINTES, INTERNAUTAS, REGISTROU VISITA NA
VICINAIS DO CENTO E QUINZE SUL E CENTO E QUINZE NORTE, LÁ O TRABALHO FICOU DE QUALIDADE,
POVO LÁ ESTÁ DE PARABÉNS, QUE O PREFEITO ESTENDA ESSE TRABALHO AS DEMAIS COMUNIDAD
REGISTROU COBRANÇA DA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS, COBRANÇA DE ESTRADA, QUE O TRABALHO
FEITO LÁ PRA CIMA SEJA CONTEMPLADO NAQUELA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS, TEMOS QUE COBRAR,
MAS SE ESTÁ FAZENDO TEMOS QUE ELOGIAR, VENHO AQUI E DIGO QUE ESTÁ FAZENDO, MAS SE NÃO (
ESTÁ FAZENDO DIGO TAMBÉM QUE NÃO ESTÁ FAZENDO, REGISTROU COBRANÇA DA COMUNIDADE DO
CACOAL DA CARÊNCIA DE ÁGUA, NÃO É A FALTA DE ÁGUA É A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE
ÁGUA, TEM GENTE VENDENDO A ÁGUA DO POÇO ARTESIANO, ESPERO QUE FAÇA UM ACOMPANHAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DESSES POÇOS, NADA CONTRA, MAS TEM UM LAVADOR COM DISPEDÍCIO DA
ÁGUA DO POÇO ARTESIANO, ENQUANTO FALTA ÁGUA NA TORNEIRA DA CASA DE MÃE DE FAMÍLIA, CO-
MENTOU SOBRE A FALTA DE RESPEITO COM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DE ÁGUA,
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
QUE FECHOU O REGISTRO DA REDE PORQUE O VIZINHO DO LADO ESTAVA COM O CANO QUEBRADO
DESPERDIÇANDO ÁGUA, SEGUNDO O FUNCIONÁRIO O RAPAZ FALOU ATÉ EM CHAMAR A POLÍCIA, OLHA O
ABSURDO, A POLÍCIA TEM QUE TRAZER É PRA ELE QUE ESTÁ DESPERDIÇANDO A ÁGUA, AGORA ARRUME
A ÁGUA PARA AQUELA COMUNIDADE QUE VENHO AQUI PARABENIZAR, ESTOU AQUI PARA DEFENDER O
RECURSO DO POVO E DE QUEM TRABALHA, EM SEGUIDA, PARABENIZOU O PRESIDENTE PELO TRABALHO
QUE TEM PRESTADO À ESTA CASA, O PRESIDENTE FEZ ECONOMIA NESTE ANO E OFERECEU UMA MOTO
PARA CADA VEREADOR, DEU CONDIÇÕES PARA O VEREADOR TRABALHAR, SE VISITEI O CENTO E QUIN-
ZE, FOI PORQUE O PRESIDENTE ME DEU CONDIÇÕES, E VI NAS REDES SOCIAIS PESSOAS FALANDO QUE
FOI O PREFEITO QUE DEU MOTOS PARA OS VEREADORES, O REPASSE PARA ESTÁ CASA E DE SEIS POR
CENTO TEMOS QUE NOS PREOCUPAR É COM OS NOVENTA E QUATRO POR CENTO RESTANTE COM O
GESTOR MUNICIPAL, TEMOS QUE FISCALIZAR, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE
CARVALHO LAMBERT PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, INTERNAUTAS, CUMPRIMENTOU OS SERVIDORES
DA CASA, PARABENIZOU AS PESSOAS ADMINISTRADADORAS DE GRUPO DE REDE SOCIAIS, ASSIM QUE SE
FAZ UM BOM DESENVOLVIMENTO, ESSES ÚLTIMOS DIAS VIMOS CRÍTICAS E NOS SENTIMOS NO DEVER DE
ESCLARECER À POPULAÇÃO, INCLUSIVE ALGUMAS FALAS FALANDO DE ALGUMA FALA DE VEREADORA
QUE FALA DA SECRETARIA DE SAÚDE, MAS TEM O RABO PRESO, EU COMO VEREADORA NO SENTIDO FI-
GURADO NÃO TENHO O RABO PRESO, RESPONDO PELOS MEUS ATOS, PELO MEU MANDATO DE QUATRO
ANOS, VOU CONTINUAR COM MINHA POSTURA DE VEREADORA, E ONDE EU VER SERVIDORES FANTAS-
MAS, VEÍCULOS FANTASMAS, ESTABELECIMENTOS FANTASMAS, ISSO VAI TER NOME DE CADA UM, ESSE
É MEU PAPEL, ESTOU AQUI PARA BUSCAR TRANSPARÊNCIA E AJUDAR NOSSO ADMINISTRADOR QUE É O
PREFEITO E TEMOS UMA RESPONSABILIDADE MAIOR QUE É DE FISCALIZAR, ARGUMENTOU SOBRE OS
COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DAS MOTOS PARA O LEGISLATIVO,
O RECURSO REPASSADO AO LEGISLATIVO É CONSTITUCIONAL, É OBRIGAÇÃO DO PREFEITO FAZER ESSE
REPASSE, E O RECURSO DEVE SER GASTO COM E da AMENTO DA CASA, FUNCIONAMENTO DA CÃ-
INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE E QUE O REG R “4 D LEGISLATIVO TAMBÉM PODE SER USADO PAR
NANÇAS EM RELAÇÃO A COBRANÇA DE TAXAS LIMPEZA PÚBLICA RECOLHIMENTO DE ENTULHO FOI PAGOS
A TAXA E ATÉ HOJE NÃO FOI PRESTADO O SERVIÇO, COMENTOU SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS Dj
SAÚDE, CITOU O INCENTIVO REQUERIDO EM DOIS MIL E DEZOITO, QUANDO VOCÊ TEM UM MAU EMPRE-
GADOR, TEREMOS UMA PÉSSIMA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DISSE QUE VAI PROTOCOLAR
ESSE PROJETO NOVAMENTE PARA DISCUSSÃO DA CASA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR JA-
RI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TELESPECTADORES DOS
MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SO- /)
BRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MEDICILÂNDIA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA TERCE- / &.
RIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ACONTECE MUITO O DISPEDÍCIO DE ÁGUA E O | )»
MUNICÍPIO TEM UM GASTO MUITO GRANDE COM BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM ALTAMIRA | |
NÃO TEM PROBLEMA DE FALTA DE ÁGUA, MAS A POPULAÇÃO PAGA PELO CONSUMO, NO OITENTA A CO-
MUNIDADE PAGA A ÁGUA, PAGA PELA MANUTENÇÃO DA ÁGUA, A POPULAÇÃO NÃO SE NEGA A PAGAR, (7)
ELE PAGA E TEM A ÁGUA, NÃO DAR PARA CULPAR O PREFEITO ATUAL PORQUE ESTÁ NO INÍCIO DO GO-
VERNO, MAS ESPERO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS, ACREDITO QUE HOJE A TARDE ALGUMAS DESSAS
COMUNIDADES JÁ COMEÇAM A TER ÁGUA NORMALIZADA, COMENTOU SOBRE SEU INDICATIVO PAVIMEN
TAÇÃO DAQUELE TRECHO DE VIA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, OUTRO INDICATIVO É INDICANDO
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A REDUÇÃO DE CINQUENTA POR CENTO DA JORNADA
TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TEM DECLARADO QUE CUIDA DE FAMILIARES COM REDUÇÃO DE
BILIDADE, COMENTOU SOBRE O REPASSE DA PREFEITURA À CÂMARA MUNICIPAL, ESTÁ EM TONRNO DE
UM POUCO MAIS DE DUZENTOS MIL REAIS BASEADO NA ARRECADAÇÃO PRÓPIA E TEMOS OS GASTOS DE
FUNCIONAMENTO DA CASA, NESTE MANDATO PRIORIZAMOS VIR PRA UM PRÉDIO MAIS ACESSÍVEL AO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, E COMPRA DE
UM TRANSPORTE MOTO PARA CADA VEREADOR, ESTAMOS TRABALHANDO PARA CADA VEREADOR TER
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
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UM ASSESSOR; EM APARTE, VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, AGRADECEU O PRESIDENTE PELO
APOIO AOS VEREADORES BUSCANDO CONHECIMENTO DE COMO SER VEREADOR; NOVAMENTE COM A
PALAVRA TRIBUNO, RESSALTOU QUE O RECURSO DA CÂMARA É PRA SER GASTO COM O VEREADOR, SE
TIVER OUTROS CURSOS PARA VEREADOR A CÂMARA AJUDARÁ O VEREADOR A PARTICIPAR, A COMPRA
DAS MOTAS FORAM COMPRADAS COM RECURSO DA CÂMARA, NO NOME DA CÂMARA, MAS TENHO QUE
AGRADECER O PREFEITO PORQUE TEM REPASSADO INTEGRALMENTE OS RECURSOS DA CASA NO DIA
VINTE DE CADA MÊS, PARABENIZOU OS VEREADORES PELO SEU DIA QUE FOI NO DIA PRIMEIRO DE OU-
TUBRO, AO VEREADOR CABE LEGISLAR E APROVAR LEIS QUE AJUDE A TER UM MUNICÍPIO MELHOR,
EXEMPLO DISSO É O PROJETO DE RESOLUÇÃO AINDA POUCO APROVADO PARA REVISÃO DO REGIMENTO
E DA LEI ORGÂNICA, AGRADEÇO OS COLEGAS PELO APOIO, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNI-
DADE. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTER-
NAUTAS, COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, COMENTOU SOBRE O ENCONTRO SEMINÁRIO DA
AMUT EM SANTARÉM COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA, APENAS O PRESIDENTE NÃO
PARTICIPOU, ANTES TIVEMOS EM ALTAMIRA COM A ABRACAM, EM SANTAREM TIVEMOS A PRESENÇA DO
PREFEITO E VÁRIOS PREFEITOS DO ESTADO, O GOVERNADOR E ALGUNS DEPUTADOS, ESSES ENCON-
TROS SÃO MUITO PROVEITOSOS, PARTICIPAMOS ASSÍDUAMENTE DO ENCONTRO, FOMOS PARA CUMPRIR
E CUMPRIMOS COM NOSSO COMPROMISSO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO E APRENDER, EU TROUXE
BONS APRENDISADOS, TINHA MAIS DE QUATROCENTOS VEREADORES, MUJUIR DOS CAMPOS DEFASADO,
A CÂMARA LÁ PRECISA ESTÁ MENDIGANDO AO PREFEITO PARA REPASSAR O RECURSO, E NOSSO MUNI-
CÍPIO É DIFERENTE, O PRESIDENTE SE EMPENHOU NA COMPRA DESSAS MOTOS E SERÁ DE GRANDE VA-
LIA, TEMOS TRAVESSÕES BEM EXTENSOS, NÓS VEREADORES AJUDAMOS O PRESIDENTE FAZER ESSA
ECONOMIA, ESTAMOS NA LUTA POR RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, QUE O PREFEITO SOLUCIONE O PRO-
BLEMA DESSES RAMAIS PORQUE AS PESSOAS-ESTÃO.SEMENERGIA, ESTAMOS TENTANDO FAZER NOSSA
PARTE, PARA O CAMINHÃO DA EQUATORIAL PASSAR PRECISA DE RAMAIS TRAFEGÁVEIS, PEDIU AO SE-
CRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS DESENTUPIR BUEIRO N Ná
CIO, QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊNCIAS, TÁ V Os AI COBRANDO E BOTANDO FÉ QUE TUDO S
RESOLVA, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDA E. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVAI
SOUZA RITTER - PT CUMPRIMENTOU COLEGAS, (
SEU INDICATIVO PARA FAZER A PONTE DO Ea CO PRIMEIRA PONTE APÓS A FAZENDA PINGUIM, RES!
SALTOU QUE NÓS VEREADORES TEMOS APRENDIDO M ITO NESSAS REUNIÕES, TANDO NA DA ABRACAM,
QUANDO NA DA AMUT EM SANTARÉM, REITEROU PEDIDO | ÃO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS QUE EN-|
CAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE AS PONTES FEITAS E AS QUE TEM PARA FAZER, QUE NOS y
INFORME DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COMENTOU SOBRE A AQUISIÇÃO DE MOTOS PELA CÂMARA
MUNICIPAL, LEMBROU QUE EM DOIS MIL E NOVE, TEMPO EM QUE O CELSO TRZECIAK ERA PRESIDENTE E >
COM ENTENDIMENTO DOS COLEGAS COMPROU AS MOTOS DESCONTANDO QUATROCENTOS REAIS DO /
SALÁRIO DE CADA VEREADOR E ESSAS MOTOS FICARAM COM A CÂMARA, AGORA AS MOTOS FORAM | N
COMPRADAS INTEGRALMENTE COM RECURSO DA CÂMARA, CITOU O SALÁRIO DE CADA VEREADOR, COM
OS DESCONTOS DE IMPOSTOS ENTRA NA CONTA CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS, MAS OS GASTOS DO
PARTIDO PELO MENOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES É BANCADO PELO VEREADOR, FAÇO MEU
PAPEL DE VEREADORA DESDE DE DOIS MIL E CINCO COMO SUPLETE E EM DOIS MIL E NOVE COMO TITU- o
LAR, NESSES MANDATOS EU NÃO FIZ NADA POR MEDICILÂNDIA, O QUE O VEREADOR PODE FAZER COM )
SEU RECURSO PRÓPRIO A NÃO SER AJUDAR A POPULAÇÃO COM MEDICAMENTO, MAS OS NOSSOS DE-
PUTADOS SIM, O QUE O VEREADOR FAZ SE NÃO SER POR MEIO DOS DEPUTADOS, OS MEUS DEPUTADOS
JA TROXERAM PRA MAIS DE VINTE MILHÕES PARA O MUNICÍPIO, ENTÃO EU TENHO MUITAS COISAS PARA
MEDICILÂNDIA, CITOU NOMENALMENTE OS DEPUTADOS E A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, MAQUINÁRIOS,
E RECURSOS PARA A SAÚDE POR MEIO DOS DEPUTADOS DO PT, A CADEIRA NÃO É MINHA E SIM DO PAR<
TIDO DOS TRABALHADORES, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGA
DANTAS MDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO QUE NOS OUVI E NOS ACOMPANHA PELO FACE-
BOOK E RÁDIO, AGRADECEU PREFEITO E SECRETÁRIO JEAN PELO TRABALHO FEITO NA PONTE DA BAR-
RAGEM, GRAÇAS A DEUS CONSERTARAM, QUANDO ESTÁ FEITO VAMOS AGRADECER, QUANDO NÃO FAZ
TEMOS QUE COBRAR, COMENTOU SOBRE MAQUINÁRIOS NOS TRAVESSÕES, NO NOVENTA E CINCO, NA
VINTE E SEIS, ESSA MÁQUINA ESTÁ FAZENDO UM SERVIÇO PALIATIVO, A RECUPERAÇÃO TOTAL SERÁ
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CNPJ: 14.136.212/0001-05
DEPOIS VINDO DO CENTO E TRINTA E CINCO, SABEMOS DAS DIFICULDADES DO ESSÕES E ESSA
MÁQUINA VEM FAZENDO SERVIÇO RÁPIDO, QUANTO AS LUMINÁRIAS O SECRETÁRIO ESTÁ TRABALHANDO
PARA MELHORAR, QUANTO A PASSARELA DE VILA PACAL, O SECRETARIO JEAN MANDOU CIMENTO E EM
PARCERIA COM A COMUNIDADE ESTÁ ENCAMINHADA, COMENTOU E JUSTIFICOU SEU REQUERIMENTO
PARA A EQUATORIAL TROCA DE UM POSTE NA RUA NELSON PASTANA COBANÇA DA COMUNIDADE, DES-
TACOU QUE A EQUATORIAL NÃO VAI ENTRAR PARA COLOCAR POSTEAMENTO DE ENERGIA EM TRAVES-
SÕES OU RAMAIS QUE NÃO TEM ESTRADA, O QUE TEMOS QUE FAZER É CONVERSAR COM O PREFEITO
PEDIR QUE PRIORIZE ESSAS LOCALIDADES QUE PRECISA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUANTO A SITUAÇÃO
DA ÁGUA É UMA SITUAÇÃO COMPLICADA, CITOU RUA QUE AS MAQUINAS PASSARAM QUEBROU A ENCA-
NAÇÃO E A COMUNIDADE FICOU SEM ÁGUA, OUTROS BAIRROS TAMBÉM ESTÃO COM PROBLEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SE CADA POÇO ARTESIANO COLOCASSE UMA CAIXA D'ÁGUA, ISSO MELHO-
RARIA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM MENOS DESGASTE DA BOMBA, TEMOS QUE SENTAR E CON-
VERSAR, TEMOS QUE COBRAR, TEMOS SIM, O QUE ESTIVER DE ERRADO VAMOS CRITICAR, MAS O QUE
ESTÁ CERTO VAMOS ELOGIAR, ESSA VIAGEM A SANTARÉM FOI PROVEITOSA É IMPORTANTE PRA GENTE,
E CADA VEZ MAIS APRENDENDO COMO SER VEREADOR, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDA-
DE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVIN-
TES, INTERNAUTAS, PARABENIZOU OS ACS PELO SEU DIA DE HOJE, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SO-
BRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA NO SEMINÁRIO DA AMUT EM SANTARÉM, TIVEMOS
GRANDES PROVEITOS, APRENDEMOS AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, DE ELABORAÇÃO DAS LEIS, DISCUS-
SÃO DAS LEIS, ADMINISTRATIVAS, FOI LÁ DISCUTIDO A IMPORTÂNCIA DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO
INTERNO, DA LEI ORGÂNICA DE ACORDO COM AS NOVAS DECISÕES DO STF, A RESPONSABILIDADE TODA
SE PASSA PELO LEGISLATIVO, A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO É DE RESPONSA-
BILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES, DEVEM:SER-JUEGADAS COM MÉRITOS NÃO POR TROCA DE FA-
VORES, SEMANA PASSADA TIVEMOS A VISITA DO DEPUT. DO | CELSO SABINO, OUVINDO SUAS PROPOSTAS
PARA MEDICILÂNDIA, ELE NOS DESTINOU CONSTRUI 0.0E) SCOLAS, E RECURSO PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE, RECURSOS DE APROXIMADAMENTE | OITO ÕES, À EDUCAÇÃO ESCOLAS EXEMPLOSNi
BAIRRO CACOAL E NO NOVENTA E CINCO NORTE TE, VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, RESSA
TOU QUE DEPUTADO CELSO SABINO FOI O F AR UMA EMENDA DE UM MILHÃO DE REAI
NO PERIDO DE PANDEMIA, DESTACOU TAMBI E DEPUTADA CELENE COUTO COM RECURSOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEDICILAND EE OU NOMINALMENTE OS SETORES BENEFICIADOS; VE-
READOR DANIEL PSDB, AGRADECEU A CONTI IÇÃO DO VEREADOR, A DEPUTADA CELENE VEM FAZEN-
DO UM BOM TRABALHO EM PROL DE MEDICILÂNDIA, RESSALTOU QUE O DEPUTADO QUE TIVER EMPE-
NHADO EM PROL DE MEDICILÂNDIA TERÁ SEU APOIO, QUANTO O RECURSO DO DEPUTADO CELSO SABI-
NO JÁ ESTÁ SENDO PROVIDENCIADO A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOVENTA E CINCO,
EM SEGUIDA, AGRADECEU TRABALHO DA VIAÇÃO E OBRAS E EQUIPE, RECUPERAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE | (
PONTES, INCLUSIVE NO OITENTA E CINCO NORTE FICOU SERVIÇO DE QUALIDADE, DEIXOU SUA MENSA- | '
GEM AO DIA DO ACS, CONGRATULOU COM INDICATIVO DO EDIL FREDSON, FINALIZOU AGRADECENDO |)
PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO FREDSON ALMEIDA LOPES - PSDB SAUDOU COLEGAS, OU- /
VINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, REGISTROU VISITA À BELÉM SEMANA
PASSADA, DEIXOU SEU APOIO A POSSÍVEL CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL DOUTORA ALESSANDRA,
PARABENIZOU O PREFEITO PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, AS VICINAIS DO CENTO E
TRINTA E CINCO AO CENTO E DEZ SUL, SERVIÇO DE QUALIDADE, CITOU MAQUINÁRIO CONTRATADO PARA
FAZER SERVIÇO PALIATIVO NAS DEMAIS VICINAIS PARA DAR UMA TRAFEGABILIDADE MELHOR, MAS SÉ- >
GUNDO O PREFEITO VAI CONTINUAR FAZENDO O TRABALHO DEFINITIVO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
DE PONTES, DESTACOU O EMPENHO DO PREFEITO NA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CENTO E UM NO CEM
NORTE FEITA COM RECURSO PRÓPRIO, MUITAS COISAS NÃO DAR PARA FAZER PORQUE FALTA RECUR-
SO, COMENTOU SOBRE OS TRABALHOS DA AÇÃO SOCIAL, PARABÉNS A SECRETÁRIA IVONETE E SUA
EQUIPE, SEMPRE VEM ATENDO AS FAMÍLIAS CARENTES, RESSALTOU O EMPENHO DO SECRETÁRIO JEAN
QUE TEM FEITO PRA MAIS DE SETENTA PONTES AO LONGO DO MUNICÍPIO, O PREFEITO ESTÁ EMPENHA-
DO EM RESOLVER OS PROBLEMAS DE TODAS AS COMUNIDADES, CITOU PONTE FEITA EM RAMAIS DO
NOVENTA SUL, DESTACOU O TRABALHO DO PRESIDENTE EM DAR CONDIÇÕES AOS VEREADORES A DE-
SENVOLVER SUAS ATIVIDADES, O PREFEITO ESTEVE EM SANTARÉM BUSCANDO RECURSO JUNTO AQ
Travessa Cassandro Silvério s/nº, esquina com a Rua Tabajara, centro - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax: (0**93) 3531 — 1163, E-mail:
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ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
GOVERNO DO ESTADO, PARABÉNS AOS VEREADORES QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRA SEMINÁRIO DA
AMUT, FINALIZOU AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE
SOUSA FILHO, DEM, SAUDOU, COLEGAS, POPULAÇÃO, PRESENTES E OUVINTES, COMENTOU SOBRE SUA
PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA AMUT EM SANTARÉM ISSO VEM MUITO ACRESCENTAR EM NOSSO
MANDATO, LAMENTO A POSTURA DE ALGUNS PRESIDENTES E VEREADORES, PARECE QUE NÃO TEM UMA
ASSESSORIA JURÍDICA, VEREADORES ALINENADOS, ESSE NÃO É O PAPEL DO VEREADOR, EM SEGUIDA,
COMENTOU SOBRE O TRABALHO DO PREFEITO NESSA PARTE DE CIMA DO MUNICÍPIO, RESSALTOU QUE
SEGUNDO CONVERSA COM O PREFEITO ELE DISSE QUE O SERVIÇO FEITO NA TIRADENTES E PALIATIVO
PARA RESOLVER O MOMENTO E SERÁ FEITO UM SERVIÇO DEFINITIVO, ENTÃO VOU AGUARDAR, COMEN-
TOU SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EX PREFEITOS E SEGUNDO O TCM LÁ NO SEMINÁRIO EM
SANTARÉM É DE COMPETENCIA E RESPONSABILIDADE DOS PRESIDENTES DAS CASAS BUSCAREM NO
TCM AS CONTAS DOS EXECUTIVOS, REGISTROU QUE FARÁ UM REQUERIMENTO PEDINDO INFORMAÇÕES
AO TCM SOBRE AS CONTAS DE EX PREFEITOS, O QUE ESTIVER CERTO ESTÁ CERTO E AQUILO QUE ESTI-
VER ERRADO AQUI VAMOS REJEITAR AS CONTAS DE PREFEITOS QUE NÃO TEVERAM RESPONSABILIDADE
COM O POVO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TEM QUE TER
PLANEJAMENTO COMO TEM NO OITENTA COMPRAR BOMBA RESERVA, A POPULAÇÃO NÃO PODE PAGAR
POR NOSSOS ERROS, EU SEMPRE QUESTIONEI AQUI QUE TEM QUI PAGAR ÁGUA, EXEMPLO DISSO É A
TIRADENTES, O OITENTA, Al AH A ÁGUA DA BARRGAEM NÃO PRESTA, ENTÃO NÃO USA, DEFENDO QUE
COBRE A ÁGUA, AGORA É PRECISO QUE COLOQUE O RELÓGIO E NA CAIXA A BOIA, NÃO SE IMPORTE SE
VAI PERDER VOTO OU NÃO, O QUE A POPULAÇÃO QUER É ÁGUA NA SUA TORNEIRA, A QUE FALTA É CO-
RAGEM DE FAZER, DE SUPRIR ESSA SITUAÇÃO TÃO TRISTE EM MEDICILÂNDIA QUE É A FALTA DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA, A RUA PEDRO LIMA TEM UMA SEMANA SEM ÁGUA, RESSALTOU QUE SER VEREA-
DOR É UMA MISSÃO, UMA MISSÃO DE DEFENDEROS:MAIS NECESSITADOS, O VEREADOR É O PARA-
CHOQUE DA SOCIEDADE, É AQUELE QUE ESTÁ DE DE FRENTE C OM A POPULAÇÃO, SOMOS EXEMPLOS E TE-
MOS QUE CUMPRIR COM NOSSA RESPONSABILIDADE, 6! (ENTOU SOBRE A ABERTURA DO CAMPEONATO
MUNICIPAL, PRESENÇA DE AUTORIDADES POLÍTICA ) ESPORTISTAS, COMENTOU SOBRE O ORÇA-
MENTO, O QUANTO É ATUALMENTE E QUANTO AP ÃO PARA DOIS MIL E VINTE E DOIS, NÃO DAR
PARA ENTENDER, EM SEGUIDA, REGISTRO A DEPUTADA RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA
QUE TEM COMPROMISSO COM O POVO, FEZ F ROGRAMAÇÃO EM BRASIL NOVO NA ÁREA DA
SAÚDE, E ELA VAI VIR A MEDICILÂNDIA, ESTAMOS | PARA TRABALHAR EM PROL DO POVO, SE FOR
PARA TRABALHAR EM FAVOR DO POVO O PREFEITO PODE CONTAR COM O VEREADOR BRUCE, FINALI-
ZOU. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, INFORMOU QUE A PREFEITURA JÁ PA-
GOU CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS SÓ DE BOMBA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEGUNDO INFOR-
MAÇÕES JÁ ESTÁ SENDO RESOLVIDO O PROBLEMA DA BOMBA, ISSO MOSTRA A IMPORTÂNCIA DE DIS-
CURTIRMOS COM O PREFEITO ESSE PROBLEMA. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A EXECU-
ÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE
CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE
WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; HENRIQUE
AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB; RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA,
MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO,
DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT: REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA
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Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024
Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS - Presidente
CHAMADA DOS (AS) EDIS — 22 Secretária
aiii EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 04/10/2021 - 09:30
Encerramento: 04/10/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10”
1- Ata Ordinária nº 28 de
2021
Processo: 282/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
Matérias da Ordem do Dia 50”
1- Parecer Comissão
'CCICR nº 10 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: CCICR Comissão de
Constituição e Justiça
2 - Projeto de Lei
(Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 012/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O ” ã
Autor: Prefeitura QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. presentação
Municipal - Prefeito
3 - Projeto de Lei
(Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 011/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
Autor: Prefeitura MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação.
Municipal - Prefeito
14 - Projeto de
Resolução nº 5 de DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
2021 CÂMARAS MUNICIPAIS — ABRACAM, PARA PROMOVER REVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO
Processo: 005/2021 MUNICÍPIO, NO REGIMENTO INTERNO RI/CMM, E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA Apresentação
Autor: Mesa Diretora - [CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
Mesa Diretora
5 - Requerimento nº 84 de
2021
Processo: 084/2021
ATA 28º SESSÃO ORDINÁRIA (27/09/2021). Discussão e Votação
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 486/2021 - DISPONDO SOBRE
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM Discussão e Votação
FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
/À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO, KM 85 NORTE.
Votação Sem Discussão
Autor: DANIEL
6 - Requerimento nº 85 de
2021 /À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA Votação Sem Discussão
Processo: 085/2021 ELÉTRICA TRAVESSA NELSON PASTANA. E A Ô
Autor: AMAZONAS
7 - Indicação nº 148 de 2021
Processo: 148/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce),
VALDECY, VALDILENE
À VIAÇÃO E OBRAS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL.
8 - Indicação nº 149 de 2021
Processo: 149/2021
Autores: RUBSMÁRIO,
Sidney (Bruce),
[VALDECY, VALDILENE
/À VIAÇÃO E OBRAS - PINTURA E ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Despachada pelo Presidente
DD Dw>w>————— mm]
Travessa Pedro Lima, nº 00, próximo ao campo municipal de futebol, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA
Tel.: (93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 30/09/2021
30/09/2021 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 29º Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
'9 - Indicação nº 150 de 2021
Processo: 150/2021
Autores: DANIEL,
AMAZONAS, Deca
(Fredson), ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
/À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA AGROVILA DO AEROPORTO, KM 95 NORTE. Despachada pelo Presidente
10 - Indicação nº 151 de
2021
Processo: 151/2021
Autores: Sidney À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA SUMAUMA. | Despachada pelo Presidente
(Bruce), ELISVAN
(LICA), RUBSMÁRIO,
VALDECY, VALDILENE
11 - Indicação nº 152 de
2021
Processo: 152/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
12 - Indicação nº 153 de
2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CENTRAL (PRINCIPAL) DO
Processo: 153/2021 CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: Nei Teixeira
13 - Indicação nº 154 de
|À SECRETARIA DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EPIs PARA OS ACS E ACE. Despachada pelo Presidente
Despachada pelo Presidente
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SERVIDORES
PÚBLICOS. Despachada pelo Presidente
/À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO PLÁSTICO KM 90 NORTE. Despachada pelo Presidente
Travessa Pedro Lima, nº 00, próximo ao campo municipal de futebol, Bairro Hélio Carvalho, - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 30/09/2021
30/09/2021 Página 2

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