sessao nº 30

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. PODER LEGISALTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ATA DA 30º (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 33º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9º LEGISLATURA DA CÃ-
MARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 18 (DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2021.
AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFI-
CADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR
PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA — PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA
VALDILENE CARVALHO LAMBERT, PSDB, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADO-
RAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS
BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA VIGÉSIMA NONA
SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM QUATRO DO CORRENTE MÊS, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, SENDO
APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA,
O PRESIDENTE, SOLICITOU A VEREADORA PRIMEIRA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUAS-
SE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PARECER Nº 007/2021/CCJCR - AO PRO-
JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021, AUTORIA COMISSÃO CCJCR — DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PARECER Nº
001/2021/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021, AUTORIA COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA —
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 - DISPONDO SOBRE “A PUBLICAÇÃO NA
INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR
ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELE-
CIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
CIAS”, AUTORIA VEREADORA VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; REQUE =!
RIMENTO Nº 086/2021/2021 - À EQUATORIAL OSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA D S!
MEDICILÂNDIA, AUTORIA ELISVAN ALVES A! DEM - A
EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL, AUTORIA EDIL )
INDICATIVO Nº 156/2021 — AO EXECUTIVO MU) AL, PINTURA PONTOS DE MOTO TÁXI; INDICATIVO Nº
157/2021 —- À SECRETARIA DE TRANSPORTE, SERVIÇ car qd E PIÇARRAMENTO LOTEAMEN- *.
TO IPÉ, AMBOS INTRUMENTOS DE AUTORIA ia LOPES (DECA) PSDB, ACOMPANHADO POR
DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 158/2021 - À * E OBRAS, RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO
CACOAL,; INDICATIVO Nº 159/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, epa DE RUA JOSÉ BUCHANELI, BAIRRO
DE VILA NOVA, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR ELISVAN ALVES (LICA) DEM, ACOM-
PANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 160/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO
PARA RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, AUTORIA VEREADORA IVANI RITTER, PT, ACOMPANHADA
POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 161/2021 - À SECRETARIA DE TRANSPORTE, RETIRAR PEDRAS
EM MEIO A ESTRADA, VICINAL DO QUILÔMETRO NOVENTA SUL, AUTORIA VEREADORA ELAINE WAGNER,
PSC, ACOMPANHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 162/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPE-
RAÇÃO DE PONTE NO QUILÔMETRO CENTO E CINCO NORTE, AUTORIA EDIL IVANI RITTER, PT, ACOMPA-
NHADA POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 163/2021 - À VIAÇÃO E OBRAS, RECUPERAÇÃO DO AS-
FALTO EM FRENTE A CIDADE E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, AUTORIA EDIL VALDECY CARVALHO, MD
ACOMPANHADO POR DEMAIS ASSINATURAS; INDICATIVO Nº 164/2021 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AJU
DE CUSTO TFDs, AUTORIA VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, ACOMPANHADA POR DEMAIS
NATURAS. FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATERIAS, SENHOR PRESIDENTE, COLOCOU PAR
Nº 007/2021/CCJCR, EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APÓS A JUSTIFICATIVA DO RELATOR VEREADOR FRED:
SON LOPES, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS RESSALTANDO QUE A MATÉRIA NÃO TEM O IMPACTO Fi-
NANCEIRO, E OUTRA FOI PASSADO DESAPECEBIDO O PEDIDO DO PARECER JURÍDICO, MEDIANTE AQ EX-
POSTO, PEÇO A COMPREENSÃO DOS COLEGAS A REPROVAÇÃO DO PARECER E PROJETO, ALÉM DO MAI
O PROJETO TERÁ QUE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA FAZER A RESPECTIV
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; COM A PALAVRA VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, RESSALTOU QUE ESTAMOS
DISCUTINDO O PARECER DA CCJCR, NÃO O PROJETO E NO ANSEIO DO VEREADOR DEFENDER O GOVER-
NO SE EQUIVOCOU, E QUE ELE FALOU NÃO TEM NADA A VER COM O PROJETO, ACRESCENTOU SEUS DE-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmm(Mhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MAIS COMENTÁRIOS EM DEFESA DO PARECER E DO PROJETO; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB DEI-
XOU SEUS ARGUMENTOS EM DEFESA DO PARECER E QUE A PROPOSTA DE LEI E IMPORTANTE PARA A
POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA; VEREADORA VALDILENE CARVALHO PSDB AUTORA DO PROJETO, REGIS-
TROU SUA DEFESA AO PARECER E DO PROJETO; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, TAMBÉM DEIXOU
SEUS ARGUMENTOS RESSALTANDO QUE O PROJETO NÃO TEM PARECER JURÍDICO, ACRESCEU SEUS
DEMAIS COMENTÁRIOS; EM SEGUIDA, SEM MAIS FOI O PARECER POSTO EM VOTAÇÃO NOMINAL, VEREA-
DORA VALDILENE CARVALHO PSDB, VOTA SIM NO PARECER; VEREADORA ELAINE VAGNER PSC, VOTA SIM
NO PARECER; VEREADORA IVANI RITTER PT, VOTA CONTRA O PARECER; VEREADOR AMAZONAS MDB,
VOTA CONTRA AO PARECER; VEREADOR DANIEL MOREIRA PSDB, VOTA CONTRA O PARECER; VEREADOR
FREDSON LOPES PSDB, VOTA CONTRA O PARECER; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM, VOTA SIM AO PARE-
CER; VEREADOR ELISVAN ALVES DEM, REGISTROU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; VEREADOR RUSBIMÁRIO
SILVA MDB, VOTA SIM AO PARECER; VEREADOR VALDECY CARVALHO MDB, VOTA CONTRA O PARECER,
FINALIZADA VOTAÇÃO, PRESIDENTE PROMULGOU RESULTADO, PARECER REJEITADO POR CINCO VOTOS
CONTRA, QUATRO A FAVOR E UMA ABSTECENÇÃO; EM SEGUIDA, COLOCOU PARECER Nº 001/2021/CGSP,
EM DISCUSSÃO, DISCUTIRAM A MATÉRIA OS VEREADORES (AS) - VALDILENE LAMBERT PSDB; AMAZONAS
PAGANI MDB; SIDNEY FILHO DEM; RUSBIMÁRIO SILVA MDB, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS E JUSTIFICATIVA
AO TEOR DO PARECER; VEREADOR FREDSON LOPES PSDB, RESSALTOU QUE DE MINHA PRERROGATIVA
ENTENDO EU VEREADOR, DEIXOU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS AO TEOR DO PARECER; VEREADORA
VALDILENE CARVALHO PSDB, PERGUNTOU AO VEREADOR DECA SE ELE SABE COM QUEM ESTÁ O CO-
MANDO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO? NÃO SABE, CITOU REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
SOBRE A LISTA DE ESPERA DESSES PACIENTES E NÃO RECEBEU RESPOSTA, NÃO SABEMOS COMO E
A FILA DE ESPERA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PARECER; SEM MAIS FOI O PARECER COLOCADO E
VOTAÇÃO NOMINAL, VEREADORA VALDILENE PSBB;VOTA-SIM; VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, VOTA a:
SIM AO PARECER; VEREADORA IVANI RITTER EL ad [RA O PARECER; VEREADOR AMAZONAS MDB, (3
VOTA CONTRA O PARECER; VEREADOR DANIEL VOTA CONTRA O PARECER, VEREADOR DECA, a
CONTRA O PARECER; VEREADOR SIDNEY FILHO DEM V
GISTROU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO; VEREADOR MÁRIO SILVA, MDB, VOTA SIM; VEREADOR vaL/
DECY CARVALHO, MDB, REGISTROU SEU [ ENÇÃO; PORTANTO, QUATRO VOTOS PEL
APROVAÇÃO, QUATRO VOTOS PELA REJEIÇÃ ISTENÇÕES; SENHOR PRESIDENTE, USANDO D
SUA PRERROGATIVA REGIMENTAL PROFERIUSEL vo DE DESEMPATE, JUSTIFICOU SEU ENTENDIMEN
TO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL VALDECY EM RELAÇÃO AO PARECER JURÍDICO, OUTRA SITU
ÇÃO É O IMPACTO FINANCEIRO QUE NÃO FOI APRESENTADO, REGISTROU SEU VOTO CONTRA O PARE
CER, FINALIZADA VOTAÇÃO, PRESIDENTE PROMULGOU RESULTADO, PARECER 001/2021/CGSP REJEITA
DO POR CINCO VOTOS CONTRA, QUATRO VOTOS A FAVOR E DUAS ABSTENÇÕES; EM ATO CONTÍNUO,
PRESIDENTE COLOCOU O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 EM DISCUSSÃO, QUE APÓS OS CO-
MENTÁRIOS DE PRAXES DOS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS, CADA QUAL DEFENDENDO SUA
TESE EM PROL OU CONTRA A MATÉRIA, FINALIZADO AS DISCUSSÕES, PRESIDENTE COLOCOU PROJETO
EM VOTAÇÃO NOMINAL, VEREADORA VALDILENE LAMBERT, PSDB, VOTA SIM AO PROJETO; VEREADORA
IVANI RITTER, PT, VOTA CONTRA O PROJETO; VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS, MDB, VOTA CONTRA O
PROJETO; VEREADOR DANIEL MOREIRA, PSDB, VOTA CONTRA O PROJETO; VEREADOR FREDSON LO
PSDB, VOTA CONTRA O PROJETO; VEREADOR SIDNEY FILHO, DEM, VOTA SIM AO PROJETO; VEREADI
ELISVAN ALVES, DEM, SE ABSTEVE; VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA, MDB, VOTA SIM AO PROJETO; VERE
ADOR VALDECY CARVALHO, MDB, VOTA CONTRA O PROJETO, FINALIZADA VOTAÇÃO, SENHOR PRESIDEN
TE, PROMULGOU O RESULTADO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 REJEITADO POR SEIS VOTO
CONTRA, TRÊS VOTOS A FAVOR E, UMA ABSTENÇÃO, ENCAMINHOU MATÉRIA PARA ARQUIVO; REA y
GUINDO PRESIDENTE COLOCOU REQUERIMENTO Nº 086/2021 EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR *
UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; COLOCOU REQUERIMENTO Nº 087/2021 EM VOTAÇÃO, OBTENDO
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE; OS INDICATIVOS EM PAUTA SENHOR PRESIDENTE RE-
GISTROU O DEVIDO ENCAMINHAMENTO NA FORMA REGIMENTAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE
INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM O PRIMEIRO INSCRITO À TRIBUNA VEREADOR VALDECY CARVA-
LHO DE SOUSA - MDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES E INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA
OPORTUNIDADE, TECEU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE SEU INDICATIVO REFENTE AS CALÇADAS DA CIDA-
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cmmD hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
DE EM FRENTE AOS COMERCIOS, SEM AS CALÇADAS ESTA CALSANDO DANDOS A POPULAÇÃO E TEM
QUE SER TOMADA AS PROVIDÊNCIAS, COMERCIANTE FAZENDO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A SEUS
COMERCIOS, TENHO CERTEZA QUE VAI SER TOMADA AS PROVIDÊNCIAS, COMENTOU SOBRE REQUERI-
MENTO DA VEREADORA IVANI QUE FOI REPROVADO EM RELAÇÃO A COBRANÇA DO TÉRMINO DA CONS-
TRUÇÃO SEDE PRÓPRIA DESTA CASA, E NÃO VIMOS REPERCUSSÕES, DISSE QUE FOI ENDAGADO POR
CIDADÃO EM RELAÇÃO AS MATÉRIAS VOTADAS NESTA CASA, DIZENDO QUE TODAS AS MATÉRIAS ESTE
VEREADOR ESTARIA VOTANDO CONTRA, PERGUNTEI QUE MATÉRIAS? ELE NÃO SOUBE ME EXPLICAR, SÓ
OUVIU FALAR NAS REDES SOCIAIS, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA VALDILENE CARVALHO
LAMBERT PSDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, INTERNAUTAS, CUMPRIMENTOU OS SERVIDORES DA CASA,
DISSE QUE A MAIS DE QUATORZE ANOS É FUNCIONÁRIA DA ÁREA DA SAÚDE E VEMOS DE PERTO AS NE-
CESSIDADES DOS PACIENTES, MEU SLOGAN DE CAMPANHA ERA VALDILENE DA SAÚDE, ENTÃO SABEMOS
A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE AGUARDAM POR CONSULTA E TFD, DITO ISTO JUSTIFICOU SEU INDICA-
TIVO QUE PEDE AUXÍLIO PARA COMPLEMENTAR O TFD, NO ORÇAMENTO TEM CENTO E QUARENTA E SE-
TE MIL REAIS ANUAL, O MUNICÍPIO GASTA HOJE POR MÊS DOZE MIL E POUCOS REAIS, UMA DIÁRIA DE
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS, EM OUTROS MUNICÍPIO O VALOR É MAIOR, ENTÃO HÁ UMA NECES-
SIDADE DE REAJUSTAR ESSA TABELA PADRÃO PARA QUE REALMENTE ESSES PACIENTES TENHA UMA?
AJUDA DE CUSTO, EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A LIMPEZA NOS IGARAPÉS COMEÇOU ALGUNS DIAS—<
ATRÁS E A POPULAÇÃO FAZ ENDAGAÇÕES POR QUE AS MAQUINAS JÁ PARARAM, QUE ESSE TRABALHO,
CONTINUE, LIMPEZA E DESASSORIAMENTO DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO, FINALIZOU. PRÓXIMO |
CRITO VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA PDT APÓS TRANSFERIR MESA, CUMPRIMENTOU COLEGAS E TE-
LESPECTADORES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OUVINDO E ASSISTINDO NOSSA SESSÃO, RESSALTOU *
QUE OS DEBATES NESTA CASA SÃO EXEMPLO PARA AS DEMAIS CÂMARAS DA REGIÃO, PEDIU A POPULA-
ÇÃO QUE ACOMPANHE AS SESSÕES DA CÂMARAS ACOMPANHE O NOSSO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E
OS GASTOS DO LEGISLATIVO, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE DO SEU ANIVERSÁRIO, CIN-
QUENTA E UM ANOS DE IDADE, AGRADEÇO ATODOS P PARABÉNS, AGRADEÇO A DEUS PELA SAÚDE,
EM SEGUIDA, RESSALTOU QUE A CÂMARA MUNICIPA RECEBEU MUITAS CRÍTICAS, CRÍTICAS POR TER
MUDADO PARA UM PRÉDIO NOVO, POR TER DISP IZADO VEÍCULOS PARA OS VEREADORES, POR
TER DISPONILIZADO GABINETE AOS VEREAD ADE Ã
PRECISO CONHECIMENTO, O PRÉDIO DA GÁS
NO É DA PREFEITURA, E FOI UM CONVÊNIO DO
E DE LÁ PARA CAR NÃO TEVE CONTINUDADE, ENTÃO O CUSTO É DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIZEMOS
COM O GOVERNO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO DO CUSTO FINANCEIRO PARA TÉRMINO E LEVEMOS AO
GOVERNO DO ESTADO, FIQUEMOS NO AGUARDO DA RETOMADA DO CONVÊNIO, FINALIZOU. PRÓXIMA
INSCRITA VEREADORA ELAINE WAGNER PSC SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, COLEGAS
VEREADORES, AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE, FELIZ ANIVERSÁRIO AO PRESIDENTE, E A
NOSSA FUNCIONÁRIA CÍNTIA, EM SEGUIDA RESSALTOU QUE AQUI EXISTE OS DEBATES, DEPOIS DE ESTÁ
AQUI NÃO TEM QUEM RECEBEU MAIS OU MENOS VOTOS, QUEM NÃO ESTÁ TRABALHE PARA DAQUI
QUATRO ANOS SE ELEGER E VENHA FAZER O QUE NÓS NÃO FIZEMOS, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO C
BRANDO A RETIRADA DE PEDRAS EM MEIO A ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO DO NOVENTA SUL,
VENTA SUL E OITENTA E CINCO SUL BASTENTE PRECÁRIO, TEMOS ALGUNS QUE JÁ ESTÃO PRONTO
TRAFEGÁVEIS, PORTANTO QUE OS SERVIÇOS CHEGUEM AOS DEMAIS TRAVESSÕES, ASSINAMOS O RE-
QUERIMENTO DO COLEGA LICA PEDINDO POSTEAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENTÃO ESTAMOS AI NA
LUTA E TENTANDO FAZER O MÍNIMO QUE A POPULAÇÃO MERECE EM TODOS OS MEIOS SOCIAIS QUE ELA,
PRECISA, FINALIZOU. PRÓXIMA INSCRITA VEREADORA IVANI DE SOUSA RITTER PT CUMPRIMENTOU CO-'
LEGAS, POPULAÇÃO, AS PESSOAS QUE NOS OUVE, PARABENIZOU TODOS OS MÉDICOS QUE FAZEM PAR-
TE DO NOSSO MUNICÍPIO, E AO NOSSO PREFEITO QUE É MÉDICO NO MUNICÍPIO A MUITOS ANOS, CO-
BROU DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE ARRUME A RUA ANTÔNIO MANUEL, CASA ENTRANDO ÁGUA E
PRECISA DE ATENÇÃO, JUSTIFICOU SEU INDICATIVO DA QUESTÃO DO ASFALTO NO QUILÔMETRO OITEN-
TA, TEM ALGUMAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO E PRECISA, QUE FAÇA TAMBÉM AS RUAS DA AGROVILA
NOVA FRONTEIRA, FAZ TEMPO QUE VIMOS PEDINDO, COBROU DO JEAN RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS
PÚBLICAS DO OITENTA AGROVILA, ENFATIZOU QUE SEU IRMÃO ESTARIA HOJE COMPLETANDO SESSENTA
ANOS DE IDADE, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cenm.emmíDhotmail.com; site — www. medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
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. PODER LEGISALTIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
“CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
MDB CUMPRIMENTOU COLEGAS, POPULAÇÃO QUE NOS OUVI E NOS ACOMPANHA PELO FACEBOOK E
RÁDIO, PARABÉNS A TODOS OS MÉDICOS, AGRADECEU DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO QUE ENVIOU
TREZENTOS MIL PARA MEDICILÂNDIA, TEMOS ESPECTATIVA PARA MANDAR MAIS RECURSO DAQUI PARA
O PRÓXIMO ANO, O NOVENTA E CINCO SUL FOI CONTEMPLADO COM MAIS UMA OBRA QUADRA DE ES-
PORTE, DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO EM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO NOVENTA E
CINCO SUL, PEDIU ATENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO CACOAL E VALE DAS MINAS, E
DEMAIS BAIRROS, VILA PACAL TEMOS COBRADO A RETIRADA DE MONTE DE TERRAS DEIXADO PELA FIR-
MA DO ASFALTO, PEDIU PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ILUMI-
NAÇÃO PÚBLICA DE RUAS DE VILA NOVA, TEMOS QUE COBRAR O GESTOR MUNICIPAL, MAS NÃO PODE-
MOS ESPERAR SÓ POR ELE, TEMOS QUE CORRER ATRÁS TAMBÉM DE RECURSO, VEJO OS COLEGAS EM-
PENHADOS EM BUSCAR RECURSOS COM SEUS DEPUTADOS, VEREADOR DANIEL, VEREADOR DECA COR-
RENDO NA ESPECTATIVA COM SEUS DEPUTADOS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR DANIEL
MOREIRA RODRIGUES PSDB SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, INTERNAUTAS, PARABENIZOU EQUIPE DE
PIÇARRAMENTO ATENDEU O CENTO E DEZ, REGISTROU VISITA E PARTICIPOU DE MISSA NO DIA DAS CRI-
ANÇAS, PARABENIZOU TODAS AS CRIANÇAS, NO OITENTA E CINCO E NA TIRADENTES, REGISTROU SEUÉ. *
REQUERIMENTO QUATORZE DO CORRENTE ANO, QUE COBRA ADESIVAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇOS >
DO PODER PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA, HOJE NOS DEPARAMOS COM ALGUMAS DENÚNCIAS QUE NÃO
BOM PARA NÓS VEREADORES E PARA O PODER PÚBLICO, SE EU VER VEÍCULO PÚBLICO FAZER O QUE «-
NÃO É PERMINITO INFELIZMENTE DENUNCIAREI, ESTAMOS Al PARA FISCALIZAR, COMENTOU SOBRE A LEI
ALDIR BRANC AS PESSOAS POSSAM LEVAR SEUS DOCUMENTOS PARA SER ATENDIDOS, PUBLICAÇÃO NO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELA SECRETARIA DE CULTURA, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO FREDSON
ALMEIDA LOPES PSDB SAUDOU COLEGAS, OUVINTES, INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS PELA OPOR-
TUNIDADE, JUSTIFICOU SEU ARGUMENTO EM REEAÇÃQIAO-PROJETO AINDA POUCO VOTADO, JUSTIFICOU
SEU INDICATIVO DE SERVIÇO ITINERANTES EM"CONJUNTO COM AS SECRETARIAS, QUE AS PESSOAS
POSSAM RECEBER OS SERVIÇOS GRATUÍTO ; RESSALT E ANTERIORMENTE NÃO HAVIA DISCUSSÃ
DE COLEGAS VEREADORES PARECE QUE EF DO ARAVILHAS, HOJE VEMOS O COMPROMETI
MENTO DO PREFEITO, RECUPERANDO PONTES, y ÍNAIS, ASFALTO, PONTE DO CEM NORTE QUE A MUITO
INZE NORTE CINCO PONTES FORAM RECUPERADAS, E EM
NENHUM MOMENTO, NENHUM VEREADOR AQUI VEM FALAR DO QUE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO, MAS
VEM COBRAR, PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA /E'O PREFEITO DOUTOR JÚLIO PELO EMPENHO
EM PROL DA POPULAÇÃO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO DEM
SAUDOU COLEGAS, POPULAÇÃO, PRESENTES E OUVINTES, PARABÉNS AO PRESIDENTE PELO SEU ANI-
VERSÁRIO, SE FOR PREFEITO COM A ADMINISTRAÇÃO QUE TEM FEITO NO LEGISLATIVO TERÁ ME
APOIO, EM SEGUIDA, COMENTOU QUE HOJE É UM DIA TRISTE PARA O PARLAMENTO DE MEDICILÂNDI
COLEGAS DEIXARAM DE APROVAR UM PROJETO QUE IRIA BENEFICIAR O POVO E A PEDIDO DO PREFEIT
NÃO APROVARAM, O VOTO DO VEREADOR TEM O MESMO PESO, MAS NÃO TEM O MESMO CONHECI
TO, VOCÊ TEM QUE DAR SEU VOTO COM CONHECIMENTO NÃO PORQUE VEREADOR DEU SEU VOTO
JEITO TAL E VOCÊ VAI ACOMPANHAR, EU DISSE AQUI QUE ATÉ PARECE SE APROVASSE O PROJETO F
CHARIA A SAÚDE, E EU FUI ATACADO POR DOIS COLEGAS VEREADORES, MUITO ME HONRA PELO PAPE
QUE FAÇO AO LONGO DO MUNICÍPIO, O QUE MUITO ME INTRISTECE ERA SE EU TIVESSE NA PORTA D
PREFEITO PEDINDO COISA PARA SI PRÓPRIO, MAS EU BATO NA PORTA DA SAÚDE PARA AJUDAR O POV
DO MEU MUNICÍPIO, DESAFIO SECRETÁRIO VIR DIZER QUE O VEREADOR BRUCE ESTEVE NA SUA PORTA N
PEDINDO COISA PARA SI PRÓPRIO, ATÉ MESMO O PRÓPRIO PREFEITO, E TÊM UNS AQUI QUE NÃO PODE
DIZER O MESMO NESTA CASA, EU NÃO FUI ELEITO PARA PARABENIZAR PREFEITO NESTA CASA, O PRE-
FEITO FEZ PONTE, PIÇARRAMENTO, NÃO FEZ MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO PARA ISSO TEM O ORÇAMENTO,
QUANDO FAZ TEMOS QUE RESSALTAR COMO EU RESSALTEI O TRABALHO FEITO NESSA PARTE DE CIMA
DO MUNICÍPIO, AGORA NA PARTE DE BAIXO PARECE QUE NEM GANHOU VOTO, VEREADOR TEM QUE SER
COERENTE E DEFENDER A POPULAÇÃO, PROJETO MAIS DE TRINTA DIAS NA CASA E VEREADOR VEM DI-
ZER QUE NÃO TEVE TEMPO, TEMOS ASSESSORIA JURÍDICA, MEU COMPROMISSO É AQUI NA CASA, O VE-
READOR BRUCE É DO LADO DO POVO, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR ELISVAN ALVES RO-
DRIGUES DEM SAUDOU PRESENTES, OUVINTES, DEFENDEU SEU REQUERIMENTO ASSINADO JUNTAMEN-
TE COM O COLEGA BRUCE E ELAINE, PEÇO QUE A EQUATORIAL MANDE UMA EQUIPE FAZER SERVIÇO
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0**93) 3531 — 1163, E-mail: cnm.cnmO hotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br
ESTADO DO PARÁ
ST PODER LEGISALTIVO
e, CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
De: “CAPITAL NACIONAL DO CACAU”
CNPJ: 14.136.212/0001-05
ENTRE A RUA HENRIQUE DANTAS E A AVENIDA MARCUS FREIRE VILA NOVA, COLOCAR POSTEAMENTO O
POVO TEM ENERGIA, MAS É ENERGIA IMPROVISADA E PRECISA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AS TAXAS SÃO
COBRADAS MENSALMENTE, MAS A EMPRESA NÃO PRESTA UM BOM SERVIÇO, EM SEGUIDA, PEDIU AO
SECRETÁRIO JEAN QUE RESOLVA O PROBLEMA DAS RUAS QUE NÃO TEM ASFALTO, BAIRRO CACOAL CO-
MO O EDIL AMAZONAS FALOU, OS TRAVESSÕES SÃO IMPORTANTES, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER DAS
RUAS SEDE DO MUNICÍPIO, OUTRA COBRANÇA É A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ BUCHANELI A POPULA-
ÇÃO NOS COBRA, RESSALTOU O TRABALHO SENDO FEITO NO CENTO E DEZ SUL, UM TRABALHO DE QUA-
LIDADE, QUE SE ESTENDA AS DEMAIS VICINAIS, AGRADECEU MUNÍCIPES PELA CONTRIBUIÇÃO NO APOIO
A EQUIPE DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, FINALIZOU. PRÓXIMO INSCRITO VEREADOR RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA MDB CUMPRIMENTOU PRESENTES, OUVINTES, OS INTERNAUTAS, AGRADECEU A DEUS
PELA OPORTUNIDADE, CITOU PASSAGEM BÍBLICA E DISSE QUE O HOME TEM QUE TER PALAVRA E PER-
SONALIDADE, ATO CONTÍNUO, AGRADECEU A COMITIVA DO DEPUTADO OZÓRIO JUVENIL ESTEVE EM ME-
DICILÂNDIA NA ESCOLA FRANCISCA GOMES COM SUA COMITIVE EM AÇÃO SOLIDÁRIA, CITOU OS ATENDI-
MENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM PROL DOS CIDADÃOS, AGRADEÇO AO DEPUTADO PELA CONTRIBUIÇÃO
À POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, EM SEGUIDA RESSALTOU QUE MEDICILÂNDIA CLAMA POR SEGURANÇA
PÚBLICA, E A RESPONSABILIDADE É DO GESTOR QUE TEM QUI TER A PARCERIA, O POVO DE MEDICILÂN-
DIA ESTÁ SENDO ASSALTDO DENTRO DE SUAS CASAS DUAS HORAS DA TARDE, SEM FALAR NOS HOMICI-
DEOS, TEMOS QUE SENTAR E DISCUTIR JUNTAMENTE COM O GESTOR MUNICIPAL, COBROU REGULARI-
ZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MEDICILÂNDIA, QUE O GESTOR APLIQUE O RECURSO PÚBLICO
NAQUILO QUE AS PESSOAS PRECISA, O CEM SUL ESTÁ INTRAFEGÁVEL, SE FALA DE PONTE QUE FORAM
FEITAS, DUZENTOS E POUCOS MIL, PAGUE A PONTE PRIMEIRO PARA DEPOIS DIZER QUE A GESTÃO ESTÁ
CORRETA, ATÉ AGORA A PONTE DO CEM NORTE QUE FOI FEITA A EMPRESA AINDA NÃO FOI PAGA, AR-
GUMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO AINBA!POUCO VOTADO, VIMOS AINDA A REAL HISTÓRIA DA
POLÍTICA EM MEDICILÂNDIA, SOMOS TRÊS VEREADORES DO MDB, MAS TEVE VEREADOR QUE TEVE QUE
COLOCAR O ÓCULO NO ROSTO PARA QUE vão VÍSSEMOS O SEMBLANTE NA HORA QUE ESTAVA VOTAN-
DO, CADA VEREADOR É DONO DO SEU VOTO, MAS A SOCIEDADE TEM QUE FICAR DE OLHO, COBROU RE-
CUPERAÇÃO DE PONTE DO NOVENTA E CINCO, QWENTMEGINCO QUE PRECISA, FINALIZOU. FINALIZADO
GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE,
SO AMIGO RIDEVALDO ROCHA, PEDIDO CUMPRÍDC NTE RESSALTOU AOS COLEGAS VEREADO-
RES QUE O ÚLTIMO PRAZO PARA EMENDAS:INDIVIDUAIS AQORÇAMENTO É AMANHÃ DIA DEZENOVE. EM
SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O PRESIDENTE
EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES
VEREADORES (AS): JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; ELAINE WAGNER, PSC; VALDILENE CARVALHO LAMBERT,
PSDB; ELISVAN ALVES RODRIGUES, DEM; HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, MDB: RUSBIMÁRIO
QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB; DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB; FRED-
SON ALMEIDA LOPES, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, DEM; IVANI DE SOUZA RITTER, PT/REGISTRANDO
NUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO NOS-
KVALHO LAMBERT, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI “AZ uuidE,
(00 E qu amo 2º SECRETÁRIA CMM:
Travessa Pedro Lima, s/nº, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, Medicilândia/PA - Cep: 68.145-000 — Fone / Fax:
(0*+93) 3531 — 1163, E-mail: emm.emm(Dhotmail.com; site - www.medicilandia.pa.leg.br; — sapl.medicilandia.pa.leg.br

Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica ABERTURA DOS TRABALHOS — Presidente
. . no CHAMADA DOS (AS) EDIS — 23 Secretária
Tipo de Sessão: Ordinária EXECUÇÃO HINO NACIONAL - Presidente
Abertura: 18/10/2021 - 09:30
Encerramento: 18/10/2021 - 12:00
Expedientes
Matérias do Expediente 10”
1- Ata Ordinária nº 29 de
2021
Processo: 293/2021
Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora
ATA 29º SESSÃO ORDINÁRIA (04/10/2021). Discussão e Votação
Matérias da Ordem do Dia 50”
PARECER CCICR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. Discussão e Votação
[PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021. Discussão e Votação
Autor: CGSP - Gestão e
Serviços Públicos
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE
JAGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Disciisião a intação
A EQUATORIAL ENERGIA - POSTEAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM RUA DE MEDICILÂNDIA. Votação sem Discussão
(LICA), ELAINE, Sidney
(Bruce)
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO ITINERANTE LEVAR AS COMUNIDADES SERVIÇOS DE Votação sem Discussão
SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. ag
Autor: Deca (Fredson)
[6 - Indicação nº 156 de 2021
Processo: 156/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS,
DANIEL, ELAINE,
ELISVAN (LICA), Nei
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PINTURA PONTOS DE MOTO TÁXI. Despachado pelo Presidente
Travessa Pedro Lima, nº 00, próximo ao campo municipal de futebol, Bairro Hélio Carvalho. - Medicilândia PA Tel.:
(93) 3531-1163 http://www. medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cnm.cmm gmail.com 14/10/2021
14/10/2021 Página 1
Câmara Municipal de Medicilândia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30º Sessão Ordinária da 33º Sessão Legislativa da 9º Legislatura (2021 - 2024)
17 - Indicação nº 157 de 2021
Processo: 157/2021
Autores: Deca
(Fredson), AMAZONAS, |A SECRETARIA DE TRANSPORTE - SERVIÇO DE PATROLAMENTO E PIÇARRAMENTO
DANIEL, ELAINE, [LOTEAMENTO IPÊ.
ELISVAN (LICA), Nei
Teixeira, Vânia Ritter
Despachado pelo Presidente
[8 - Indicação nº 158 de 2021
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS BAIRRO CACOAL. Despachado pelo Presidente
(Fredson), ELAINE, Nei
Teixeira, Sidney
(Bruce), Vânia Ritter
'9 - Indicação nº 159 de 2021
Processo: 159/2021
Autores: ELISVAN
(LICA), AMAZONAS,
DANIEL, Deca IA VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA JOSÉ BUCHANELI, BAIRRO DE VILA NOVA. Despachado pelo Presidente
(Fredson), ELAINE, Nei
Teixeira, Sidney
(Bruce), Vânia Ritter
10 - Indicação nº 160 de
2021
Processo: 160/2021
ores: Vânia Ritter, AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ASFALTO PARA RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. Despachado pelo Presidente
IAMAZONAS, DANIEL,
ELAINE, ELISVAN
(LICA), Nei Teixeira
11 - Indicação nº 161 de
1
202:
Processo: 161/2021 Autores:
ELAINE,
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson), Nei
Vânia Ritter
/A SECRETARIA DE TRANSPORTE - RETIRAR PEDRAS DE MEIO A ESTRADA VICINAL kM 90
SUL. Despachado pelo Presidente
Autores: Vânia Ritter, /A VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 NORTE. Despachado pelo Presidente
AMAZONAS, DANIEL,
Deca (Fredson),
ELAINE, Nei Teixeira
13 - Indicação nº 163 de
2021
(Processo: 163/2021 Autores: |À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASFALTO NA FRENTE DA CIDADE E CONSTRUÇÃO DAS
|VALDECY, CALÇADAS.
|RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDILENE
14 - Indicação nº 164 de
2021
Irons pó AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AJUDA DE CUSTO TFDs. Despachado pelo Presidente
|RUBSMÁRIO, Sidney
(Bruce), VALDECY
Despachado pelo Presidente
ssa Pedro Lima, nº 00, próximo ao campo municipal de futebol, Bairro Héliy Carvalho:
(93) 3531-1163 http://www.medicilandia.pa.leg.br - E-mail: cmm.cmmgmailicom 14/10/2021 Página 2